O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo, com o objetivo de investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim. Na ocasião, foram presos os vereadores Rhalessa de Clênio e Professor Ítalo, e o ex-vereador Pastor Alex. Na ação, ainda foram detidos o Pastor Sandoval e o Pastor Danilo.
Segundo o MP, As prisões dos vereadores são temporárias e podem ser renovadas por mais cinco dias. Vale destacar, a operação realizada pelo Ministério Público Eleitoral, foi iniciada em Parnamirim e encaminhada à 1a Zona Eleitoral de Natal, para onde a juíza Ana Cláudia Braga enviou o processo. Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal, agora todas as investigações de crimes eleitorais do estado são remetidos à 1a Zona Eleitoral de Natal.
Logo após a ação da Justiça com a polícia, a Câmara Municipal de Parnamirim emitiu uma nota de esclarecimento acerca da operação. Leia abaixo:
“A Câmara Municipal de Parnamirim acompanha com atenção a operação realizada na data de hoje (18), pelo Ministério Público Eleitoral, sobre fatos relacionados às Eleições 2020 na cidade de Parnamirim, colocando-se desde já à disposição para auxiliar no esclarecimento de todos os fatos”.
A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.
Bota quente geral, PRENDE TODOS!
Parabéns à Justiça Eleitoral, via ação do Ministério Público, retratando assim a VITÓRIA PARA O POVO, na perspectiva da moralização da política, buscando retirar de cena criminosos e enganadores do povo, especialmente falsos “profetas”.
A Câmara Municipal de Parnamirim acompanha com atenção a operação realizada na data de hoje (18), pelo Ministério Público Eleitoral, sobre fatos relacionados às Eleições 2020 na cidade de Parnamirim, colocando-se desde já à disposição para auxiliar no esclarecimento de todos os fatos.
Parnamirim atualizou na última semana as medidas de combate à pandemia da Covid-19. O Decreto n° 6.519 prorrogou a validade do atual conjunto de ações e determinações até o próximo dia 23 de junho. A novidade ficou por conta das casas de recepção, eventos e salões de festas. Até a data indicada no decreto, a lotação máxima permitida para o setor será de até 50 pessoas, desde que atendidas as regras e protocolos* já instituídos pelo poder público.
* As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.324/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 21/08/2020.
Com a mudança, o protocolo atual de medidas instituídas pelo município fica da seguinte maneira:
RESTAURANTES, BARES, FOODTRUCKS E FOODPARKS
Podem funcionar até 22h, limitados à ocupação máxima de 50% de sua capacidade. Depois das 22h, poderão funcionar exclusivamente por delivery ou entrega no balcão, sendo vedado o consumo no local. Depois do horário estipulado, os estabelecimentos poderão funcionar por mais 60 minutos, para o encerramento das atividades presenciais, sendo vedada a recepção e atendimento de novos clientes.
*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.295/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 09/07/2020.
GALERIAS, CENTROS COMERCIAIS E SHOPPING CENTERS
Liberado o funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados das 8h às 15h, limitado a 50% da capacidade máxima. Os shopping centers e suas praças de alimentação, poderão funcionar das 9h às 22h, de segunda a sábado, também limitados a 50% da capacidade de lotação.
*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.295/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 09/07/2020.
SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS
Autorizado o funcionamento limitado a 50% da capacidade máxima.
ACADEMIAS, BOXES DE CROSSFIT E ESTÚDIOS DE PILATES
Poderão funcionar das 6h às 22h, limitados à ocupação de 50% da capacidade máxima, devendo os estabelecimentos afixarem placas indicativas da lotação dos locais.
*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.300/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 16/07/2020.
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA
As aulas presenciais na rede pública permanecem suspensas. Já as escolas da rede privada dos ensinos superior, médio, fundamental e infantil estão autorizadas a funcionar, podendo ministrar aulas de forma presencial. É dos pais e responsáveis o direito de escolha entre a modalidade de ensino, podendo ser remoto, presencial ou sistema híbrido.
*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.339/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 15/09/2020.
TEMPLOS RELIGIOSOS
Permitido o funcionamento com lotação máxima de 50% da capacidade. Nos domingos e feriados, durante a vigência do toque de recolher instituído pelo Governo do Estado, as atividades religiosas poderão ocorrer, com a presença dos fiéis, até as 20h. Após esse horário, só de forma virtual.
*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.294/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 09/07/2020.
BEBIDAS ALCOÓLICAS
Proibido o consumo nos espaços públicos, independente do horário.
TRANSPORTE PÚBLICO
O transporte de passageiros em pé poderá ser realizado, desde que não ultrapasse a lotação máxima de 50% do veículo.
ESPORTES COLETIVOS
Autorizada a prática de esportes coletivos amadores em arenas, clubes, academias e similares e a realização de eventos esportivos profissionais, de segunda a sábado, das 6h às 22h, desde que sem a presença de público, mantidos os protocolos sanitários instituídos pelo Poder Público.
SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO
O funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, museus, bibliotecas, teatros e cinemas permanece suspenso.
SERVIÇOS EM GERAL
Os serviços que não se enquadram nos parâmetros anteriores poderão retomar suas atividades de forma presencial, com horário reduzido, sendo de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados das 8h às 15h, limitado a 50% da capacidade máxima.
As medidas restritivas não se aplicam às seguintes atividades, as quais poderão funcionar normalmente:
I – serviços públicos essenciais;
II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;
V – atividades de segurança privada;
VI – serviços funerários;
VII – petshops, hospitais e clínicas veterinárias;
VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;
X – correios, serviços de entregas e transportadoras;
XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;
XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;
XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
XIX – lavanderias;
XX – atividades financeiras e de seguros;
XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
XXII – atividades de construção civil;
XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
XXIV – serviços de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
XXV – atividades industriais;
XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
XXVII – serviços de transporte de passageiros;
XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
XXIX – cadeia de abastecimento e logística; e
XXX – Serviços de Call Center.
Esses estabelecimentos deverão assegurar o cumprimento dos protocolos de biossegurança instituídos pelo poder público, como o uso obrigatório de máscara, bem como garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre trabalhadores, colaboradores e clientes.
A fiscalização acontece diariamente na cidade, com as equipes da Prefeitura de Parnamirim. O descumprimento das medidas configura crime de desobediência e contra a saúde pública, previstos nos artigos 330 e 268 do Código Penal, bem como pode acarretar multa e interdição dos estabelecimentos. As denúncias, que ajudam muito no trabalho das equipes, podem ser feitas através do 156.
Acompanhe os locais de vacinação para o grupo de 50 anos+ (sem comorbidades) e demais grupos já anunciados.
Programação de segunda (14) a sexta-feira (18).
50 ANOS + OXFORD/ASTRAZENECA (1ª DOSE).
UBS, com exceção dos bairros da Coophab e Passagem de Areia II.
Horário: verificar com própria UBS.
Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.
Supermercado Nordestão da Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.
GESTANTES, PUÉRPERAS, LACTANTES (bebês com até seis meses de idade). PFIZER (1ª DOSE)
Uninassau da Cohabinal
Horário: 8h às 14h.
UBS João Dias, UBS Cidade Verde, UBS Parque Industrial, UBS Vida Nova, UBS Parque das Orquídeas e UBS Cohabinal.
Horário: verificar com a própria UBS.
EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMORBIDADES 18 ANOS +, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18 ANOS +, além da 2ª dose da OXFORD para quem tomou a primeira dose até dia 17/3.
OXFORD/ASTRAZENECA
UBS, com exceção dos bairros da Coophab e Passagem de Areia II.
Horário: verificar com própria UBS.
Supermercado Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.
Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: 8h às 14h.
CORONAVAC (2ª DOSE)
Por agendamento no telefone 98701-2912.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Limpeza Urbana (Selim), tem realizado nos últimos dias a instalação de contêineres de lixo na cidade. Até o momento, os contêineres foram distribuídos entre os bairros de Nova Parnamirim e Cohabinal, os quais possuem grandes demandas de resíduos, e serão inseridos, ainda, em outros bairros do município.
Os reservatórios de lixo possuem capacidade de 1.000 litros e contribuirão com a limpeza urbana da cidade. A utilização dos contêineres é indicada para a coleta urbana por propiciar vantagens, como a manutenção da higiene local, sem o acúmulo da sujeira.
Graças a Deus na Cidade de Macaíba essa iniciativa da prefeitura junto a nova empresa de limpeza urbana tem dado bons resultados e a população esta fazendo o uso correto. Mudança de cultura, educação é disso que precisamos.
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), comunica a população que termina nesta sexta-feira (4), o prazo para as pessoas que estão em atraso com a segunda dose da CoronaVac. A Sesad ressalta a importância das duas doses para a realização completa do ciclo de imunização, entendendo que este é o caminho para vencermos a luta contra o Coronavírus.
Cerca de 700 pessoas ainda faltam receber a 2ª dose da CoronaVac, desta forma, a Prefeitura convoca a todos aquele, que estão em atraso, para comparecerem na Associação de Moradores da Cohabinal e completarem o esquema vacinal.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um vereador e ex-secretários municipais de Saúde e Assistência Social por fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Ao todo, oito pessoas já são rés em quatro processos distintos que resultaram da operação Fura-fila, deflagrada pelo MPRN no dia 20 de abril passado.
As participações de um deputado estadual e de outras pessoas no suposto esquema ainda estão sob investigação. O vereador Diogo Rodrigues da Silva, da cidade de Parnamirim, é apontado como suposto cabeça do esquema. Ainda antes de se eleger em 2020, ele teria montado o esquema de inserção de dados falsos no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS, burlando a fila do SUS. A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, funcionária de um cartório em Parnamirim. Diogo Rodrigues e Monikely Nunes foram denunciados pelo MPRN por corrupção passiva, peculato, inserção de informações falsas em banco da dados da administração pública e lavagem de dinheiro.
O vereador também responde pelo crime de fraude em licitação. Somadas apenas as quatro denúncias já oferecidas pelo MPRN e recebidas pela Justiça potiguar, Diogo Rodrigues responde 300 vezes por corrupção passiva, 300 vezes por peculato, 476 vezes por inserção de informações falsas em banco da dados da administração pública, 83 vezes por lavagem de dinheiro e uma vez por fraude em licitação. Além de Diogo Rodrigues e Monikely Nunes, o MPRN já são réus em processos após a denúncia do MPRN: Eliege da Silva Oliveira, ex-secretária de Saúde de Ielmo Marinho; Gleycy da Silva Pessoa, secretária de Saúde de Brejinho; Anna Cely de Carvalho Bezerra, secretária de Assistência Social de Brejinho; Alberto de Carvalho Araújo Neto, secretário de Saúde de Arês; Maria Célia Rodrigues da Silva, mãe do vereador Diogo Rodrigues; e Bruno Eduardo Rocha de Medeiros, que foi sócio da Medeiros e Rocha LTDA, empresa responsável pelo SIGUS. O MPRN ainda apura o suposto envolvimento do deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza. Ele é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Outras pessoas também estão sendo investigadas pelo MPRN.
Veja o caso AQUI em matéria completa no Justiça Potiguar.
Se fura fila de procedimento e marcação de operações, imagina de vacinas. É por isso que a vacinação está atrasada por faixa etária. Está na hora do MP identificar esses furas filas e cobrar 20 mil reais por cada dose de vacina tomada mediante fraude. Vale até pagar uma empresa por produtividade, pagando um percentual de 20% da arrecadação das indenizações. A sociedade agradeceria imensamente.
A Prefeitura de Parnamirim e a empresa de tecnologia 99 fecharam uma parceria que resultará em benefícios no deslocamento para os profissionais de saúde, que atuam na vacinação contra a Covid-19. Ao todo, estão disponíveis 2 mil vouchers com descontos no valor da corrida, para o transporte de passageiro.
De acordo com Terezinha Rêgo, secretária municipal de saúde, a ação passou a funcionar na última semana e é de fundamental importância no atual momento. “É um reforço para a Sesad e só vem a somar com a imunização da população. Contribui com a logística, praticidade e conforto no transporte dos nossos profissionais. Ajuda nos horários estendidos, dias especiais de vacinação aos sábados e também na hora de levar a vacina para uma pessoa acamada”, comentou.
O planejamento, organização, elaboração, execução e avaliação das políticas de saúde, visando facilitar a mobilidade dos profissionais, está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Para garantir o acesso ao serviço, o profissional tem que usar a plataforma para o deslocamento até o ponto de vacinação, acessar o aplicativo na categoria 99 Pop e inserir o código promocional ‘Promocodes’, repassado pela Sesad. Os vouchers poderão ser usados nas categorias 99Pop, 99Táxi, 99entrega ou 99Poupa, todos no aplicativo da 99.
SOBRE A 99
A 99 é uma empresa de tecnologia, que oferece transporte, conveniência e soluções para as necessidades dos brasileiros. O aplicativo faz parte da companhia global Didi Chuxing (“DiDi”), e no Brasil conecta mais de 20 milhões de pessoas a serviços de mobilidade, pagamentos e entregas.
Durante a 41ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Parnamirim, projetos foram apreciados e aprovados. Quem traz os destaques são os vereadores Marquinhos da Climep, Gabriel César e Thiago Fernandes.
Gostaria de parabenizar o Vereador Thiago Fernandes! Em seu primeiro mandato vem mostrando a força da juventude e a vontade de muito contribuir com o município! Parabéns!!! Sucesso! Parnamirim se orgulha de você!!!
Parabéns vereador Marquinhos da climep!!! Vereador atuante que sempre está atento às necessidades dos munícipes Parnamirinenses. Sempre na luta por uma saúde melhor para todos.
Sao otimos projetos,os parnamirinenses agradecem,gostaria que pensassem num projeto que beneficiassem as maes que trabalham fora e que nao tem onde deixar seus filhos, pois as vezes nao podem pagar uma pessoa p ficar c seus filhos …uma creche de tempo integral no parque de exposições.
Um político jovem que vem mostrando um grande potencial de mudanças para o povo parnamirinense é a força da juventude mudando para melhor, parabéns vereador Thiago Fernandes.
Parabéns pela divulgação dos projetos que irão beneficiar a nossa população. Em especial ao vereador Thiago Fernandes. O turismo é uma fonte de renda para muitos. É de extrema importância que ele seja valorizado.
Muito boa essa iniciativa da câmara municipal de Parnamirim em trazer para o conhecomento da população os projetos de relevância. Gostaria de parabenizar o Vereador Thiago Fernandes por tratar de um tema tão premente e necessário para a economia da nossa cidade.
Desvio de energia, além de crime, colocava em risco a vida dos frequentadores do espaço. Foto: Divulgação/Cosern
Equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Civil, desativaram pela segunda vez em menos de seis meses uma ligação clandestina de energia elétrica (o popular “gato”) num parque de diversões instalado no bairro Monte Castelo, em Parnamirim.
O furto de energia era feito por meio de uma conexão direta entre a rede elétrica da Cosern e o parque por meio de fios enterrados no chão – o que representavam risco de choque elétrico iminente aos frequentadores do local.
De acordo com o último Decreto Estadual de 12 de maio, o funcionamento de parques de diversões continua suspenso em todo estado em função da pandemia da Covid-19. O gerente do parque foi conduzido pela polícia para prestar depoimento na DP de Parnamirim.
Esta é a 6ª prisão feita pela polícia em 2020 por causa de furto de energia elétrica em todo estado.
“Nos três primeiros meses do ano, a concessionária realizou 11.768 inspeções, identificou 818 irregularidades (entre fraudes, furtos e defeitos na medição) e cinco pessoas foram presas pela polícia em todo estado”, detalha Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação da Recita da Cosern.
“Sempre contamos com apoios das polícias civil e militar nas operações de identificação e desativação das fraudes”, complementa o gerente.
No primeiro trimestre do ano, a Cosern recuperou cerca de 4 milhões de kWh de energia com as ações da “Operação Varredura”. Esse volume seria suficiente para abastecer um município do porte de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, por exemplo, ou cerca de 26 mil potiguares durante um mês. Para se ter uma ideia, o consumo médio de uma residência potiguar em abril foi de 176 kWh.
Entre os casos de maior repercussão no primeiro trimestre, técnicos da distribuidora desativam 40 ligações clandestinas de energia na Ceasa, em Natal, em fevereiro.
O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.
A fraude é quando o consumidor já é cliente da Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica da Cosern sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.
Em 2020, oito pessoas foram presas em 23 ações policiais e o volume de energia recuperado nas 63 mil inspeções ao longo dos doze meses seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Parnamirim e de São Gonçalo do Amarante, juntos, por 30 dias.
De acordo com Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, as ações de combate às ligações clandestinas serão intensificadas até o final do ano. _“Vamos investir ainda mais em tecnologia e inteligência para dificultar cada vez mais a realização desse tipo de crime”_, declarou Júlio.
A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern (www.cosern.com.br).
Parnamirim recebeu nessa segunda-feira (17), um novo lote com 1.470 doses de vacinas da Pfizer e 1.820 da CoronaVac. “Com isso, ampliaremos o nosso cronograma de vacinação para o grupos das pessoas com comorbidades. Reduziremos a faixa etária para este grupo, ao longo da semana, de forma escalonada”, diz o texto do Município.
O Município ainda destaca que seguirá com a vacinação dos idosos a partir dos 60 anos e a aplicação da 2ª dose da CoronaVac para quem tomou a 1ª dose até 9 de abril. “Seguimos também com a aplicação da D2 de Oxford/AstraZeneca”, informa.
Levei minha mãe na UBS, já tinha entregado fichas para segunda dose. Voltamos pra casa pq na unidade tinha apenas 50 doses. Procuramos Nordestão e não vacina. É revoltante.
A Prefeitura de Parnamirim publicou na última quinta-feira (13) mais uma atualização das medidas de contenção e enfrentamento à Covid-19. O Decreto n° 6.480 de 23 de abril de 2021 teve sua validade prorrogada até o próximo dia 27 de maio, além de algumas alterações.
A partir de então, ficam autorizadas a realização de eventos esportivos profissionais (sem público), e a prática de esportes coletivos amadores em arenas, clubes, academias e similares, assim como a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais, artísticos e sociais (de acordo com a Portaria Conjunta nº 026/2020-GAC/SESAP/SEDEC/SETUR).
As atuais medidas são as seguintes:
RESTAURANTES, BARES, FOODTRUCKS E FOODPARKS:
Podem funcionar até 22h, limitados à ocupação máxima de 50% de sua capacidade. Depois das 22h, poderão funcionar exclusivamente por delivery ou entrega no balcão, sendo vedado o consumo no local. Depois do horário estipulado, os estabelecimentos poderão funcionar por mais 60 minutos, para o encerramento das atividades presenciais, sendo vedada a recepção e atendimento de novos clientes.
*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.295/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 09/07/2020.
GALERIAS, CENTROS COMERCIAIS E SHOPPING CENTERS
Liberado o funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados das 8h às 15h, limitado a 50% da capacidade máxima. Os shopping centers e suas praças de alimentação, poderão funcionar das 9h às 22h, de segunda a sábado, também limitados a 50% da capacidade de lotação.
*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.295/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 09/07/2020.
SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS
Autorizado o funcionamento limitado a 50% da capacidade máxima.
ACADEMIAS, BOXES DE CROSSFIT E ESTÚDIOS DE PILATES
Poderão funcionar das 6h às 22h, limitados à ocupação de 50% da capacidade máxima, devendo os estabelecimentos afixarem placas indicativas da lotação dos locais.
*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.300/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 16/07/2020.
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA
As aulas presenciais na rede pública permanecem suspensas. Já as escolas da rede privada dos ensinos superior, médio, fundamental e infantil estão autorizadas a funcionar, podendo ministrar aulas de forma presencial. É dos pais e responsáveis o direito de escolha entre a modalidade de ensino, podendo ser remoto, presencial ou sistema híbrido.
*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.339/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 15/09/2020.
TEMPLOS RELIGIOSOS
Permitido o funcionamento com lotação máxima de 50% da capacidade. Nos domingos e feriados, durante a vigência do toque de recolher instituído pelo Governo do Estado, as atividades religiosas poderão ocorrer, com a presença dos fiéis, até as 20h. Após esse horário, só de forma virtual.
*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.294/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 09/07/2020.
BEBIDAS ALCOÓLICAS
Proibido o consumo nos espaços públicos, independente do horário.
TRANSPORTE PÚBLICO
O transporte de passageiros em pé poderá ser realizado, desde que não ultrapasse a lotação máxima de 50% do veículo.
ESPORTES COLETIVOS
Autorizada a prática de segunda a sábado, das 6h às 22h, desde que sem a presença de público, mantidos os protocolos sanitários instituídos pelo Poder Público.
SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO
O funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, museus, bibliotecas, teatros e cinemas permanece suspenso, bem como a realização de convenções, festas, shows e eventos comerciais.
SERVIÇOS EM GERAL
Os serviços que não se enquadram nos parâmetros anteriores poderão retomar suas atividades de forma presencial, com horário reduzido, sendo de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados das 8h às 15h, limitado a 50% da capacidade máxima.
As medidas restritivas não se aplicam às seguintes atividades, as quais poderão funcionar normalmente:
I – serviços públicos essenciais;
II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;
V – atividades de segurança privada;
VI – serviços funerários;
VII – petshops, hospitais e clínicas veterinárias;
VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;
X – correios, serviços de entregas e transportadoras;
XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;
XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;
XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
XIX – lavanderias;
XX – atividades financeiras e de seguros;
XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
XXII – atividades de construção civil;
XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
XXIV – serviços de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
XXV – atividades industriais;
XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
XXVII – serviços de transporte de passageiros;
XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
XXIX – cadeia de abastecimento e logística.
XXX – Serviços de Call Center;
Esses estabelecimentos deverão assegurar o cumprimento dos protocolos de biossegurança instituídos pelo poder público, como o uso obrigatório de máscara, bem como garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre trabalhadores, colaboradores e clientes.
A fiscalização acontece diariamente na cidade, com as equipes da Prefeitura de Parnamirim. O descumprimento das medidas configura crime de desobediência e contra a saúde pública, previstos nos artigos 330 e 268 do Código Penal, bem como pode acarretar multa e interdição dos estabelecimentos. As denúncias, que ajudam muito no trabalho das equipes, podem ser feitas através do 156.
A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim convoca todo o pessoal que atua no transporte público escolar que atende à Prefeitura de Parnamirim para comparecer ao Detran RN, na Central do Cidadão em Parnamirim, na sexta-feira (14) para o ciclo de vistorias do setor.
O objetivo da vistoria é a emissão da autorização de circulação dos veículos destinados ao serviço de transporte de escolares em todo o Rio Grande do Norte.
Serão verificados os equipamentos obrigatórios de segurança e demais itens dos veículos. Para a inspeção, é necessário levar original e cópia do CRV ou CRLV.
O Detran-RN/Central do Cidadão de Parnamirim fica na Av. Ten. Medeiros, s/n – Centro.
FOTO: ASCOM – GCTI
Bota quente geral, PRENDE TODOS!
Parabéns à Justiça Eleitoral, via ação do Ministério Público, retratando assim a VITÓRIA PARA O POVO, na perspectiva da moralização da política, buscando retirar de cena criminosos e enganadores do povo, especialmente falsos “profetas”.