O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido dos partidos Psol e Rede pela suspensão do desfile militar previsto para acontecer na manhã desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O ministro não chegou a analisar o mérito do pedido pois entendeu que a ação deveria ser rejeitada por questões processuais. E, por se tratar de Marinha e Forças Armadas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o órgão responsável pela análise.
Com isso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) receberá militares durante uma exibição de blindados em Brasília nesta terça.
O comboio militar que será recepcionado pelo presidente vem do Rio de Janeiro, e tem como destino final a cidade de Formosa, em Goiás, que fica a 70 km de Brasília. A parada está prevista para acontecer no Palácio do Planalto por volta das 8h30 desta terça.
“Apesar da Operação [militar] ocorrer desde 1988, nunca o comboio entrou na Praça dos Três Poderes para fazer convite à presidente da República. Esse tipo de convite sempre foi em gabinete, algo protocolar”, destacou a ação protocolada no STF.
O evento acontece no mesmo dia em que está prevista a votação da PEC do voto impresso no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido derrotada em Comissão Especial da Casa na última sexta-feira (6), por 23 votos a 11.
Kkkkkkkk, só sendo idiota achar que Tofinho ia fazer isso , vai Tofinho, entra pra cair o cabelo , kkķkkk, ele né doido não, barrar um desfile militar ? Kkķkkk, não mexe com quem tá quieto, kkkkkk
Eu garanto que é melhor uma ditadura de militares do que a ditadura de criminosos. As forças malignas da esquerda só respeitam a democracia quando lhes é conveniente. Antes de Bolsonaro assumir já estavam ajuizando a cassação da chapa. Eles tem a natureza do escorpião, como conviver democraticamente?
Deixa de conversar MERDA! Vc lá sabe o que é ditadura militar ainda mais aqui no Brasil que o presidente é chegado numa rachadinha (peculato) e vários de seu governo são CORRUPTOS inclusive condenados…
Deixa de reclamar bobão.
Nos governos anteriores os aliados eram a Odebrecht, OAS, JBS, CUT, MST, Cuba, Venezuela…
Nesse o Presidente tem o povo e as Forças Armadas.
Isso é democracia onde o governante escolhe seus aliados por seu caráter e conduta
Esses coronéis que aparecem na CPI tentando comprar vacina com proprina são todos coronéis escoteiros, não coronéis do exército. Não existe militar corrupto. KAKAKA.
Essas desgraças da esquerda, o negócios deles é tumultuar, que medo esse vermes tem das forças armadas. vão procurar fazer propostas pra o desenvolvimento do país, bando de sem futuro.
Não é medo. É raiva, seu alienado!!! Enquanto o Brasil está uma zona esses arruaceiros fardados só pensam em tumultuar o coreto para agradar o bandido mor que está enchendo o rabo dos generais de dinheiro.
Dirigentes partidários do chamado centrão — bloco da Câmara que reúne legendas como PP, PL, Republicanos, PSD e PTB Foto: Editoria de Arte
Com a apuração de 99,5% dos urnas em todo o país, o mapa dos partidos brasileiros indica que legendas de centro seguem predominando no comando do Executivo em todo o Brasil. No entanto, o equilíbrio de forças se altera radicalmente para os próximos quatro anos. O MDB segue como maior partido do país, com menor força que outrora, ao passo que DEM, PSD, PP e Republicanos avançam sobre esse eleitorado. Já partidos tradicionais, com PT e PSDB, amargam prejuízos.
O retrato eleitoral indica que discursos radicais de antipolítica, uma das principais marcas do pleito de 2018, não teve força relevante no país em 2020. O histerismo que embalou candidaturas bem-sucedidas há dois anos foi ofuscado agora – as mudanças no jogo partidário envolveram mais a reorganização de atores políticos tradicionais do que o surgimento de outsiders.
Os números devem mudar até a consolidação final do resultado. No entanto, já mostram que, apesar de predominar no país, o MDB perdeu espaço e força em quatro anos, principalmente no interior do país. Até o momento, o partido comandará 750 prefeituras do país, menos do que os 1.049 políticos no Executivo em 2016 – queda de 28,5%.
Alijado do comando da máquina pública em Brasília, o partido perdeu protagonismo para legendas mais próximas do poder, mas segue influente em todo o país, com candidatos disputando em sete das 18 capitais com 2º turno.
Já as legendas com maior salto foram o núcleo duro do Centrão, base de apoio do presidente Bolsonaro no Congresso, como PP, PSD e Republicanos.
O crescimento já era esperado, uma vez que essas legendas já haviam apresentado um crescimento no número de filiados para esta eleição. Também foram alvo das principais migrações partidárias nos últimos quatro anos. Ou seja, acumulam maior capilaridade a partir de agora.
Entre os Progressistas, os 648 prefeitos eleitos até o momento colocam o partido numa posição confortável de 53% de crescimento na comparação com 2016. Mais que o avanço, a legenda conseguiu reverter a tendência de declínio no número de prefeituras conquistadas.
Desde 2000, quando conquistou 620 cidades, o partido vinha em queda no número de prefeitos. Há quatro anos atrás, foram 498.
Já o PSD, comandado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, comandará 636 cidades, 96 a mais do que o registrado em 2016. A principal delas é Belo Horizonte, onde o prefeito Alexandre Kalil venceu no primeiro turno.
O partido do presidente Rodrigo Maia, o DEM, também avançou sua base de influência em todo o país. Até o momento, comandará 440 prefeituras, 60% a mais do que o registrado há quatro anos, quando conquistou 272 . Além do interior, o DEM cresceu sobre o eleitorado nas grandes cidades.
O Democratas comandará prefeituras importantes como Curitiba, Florianópolis e Salvador e Campo Grande. E ainda tem chance de vitória em centros importantes como Rio de Janeiro, onde Eduardo Paes disputa o segundo turno contra Marcelo Crivella (Republicanos).
Já o Republicanos, partido dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mostra crescimento expressivo da influência. Até o momento, comandará 216 cidades, praticamente o dobro do que conquistou em 2016 (106).
PT e PSDB em declínio
Na tentativa de recuperar o resultado de 2016, o PT conquistou até o momento menos prefeituras do que conseguiu há quatro anos. Até o momento, 178 petistas estão eleitos nos municípios – 79 a menos do que no passado, quando conquistou 257.
A despeito do cenário negativo, o partido pode terminar com um saldo melhor do que no último pleito. A legenda tem 15 candidatos classificados para o 2º turno nas maiores cidades, o que poderá aumentar sua influência sobre eleitores.
Os tucanos, por sua vez, elegeram 525 neste domingo. São 280 a menos do que o registrado há quatro anos, quando comandou 805 cidades. Assim como o PT, os tucanos podem conquistar cidades importantes e reduzir o impacto do prejuízo nas pequenas cidades.
O PSDB tem hoje 14 candidatos com chances de eleição no próximo dia 29. Além disso, conquistou nove cidades importantes, como as capitais Palmas (TO) e Natal (RN), por exemplo.
A decepção maior foi com o resultado do PSL. Com a maior parcela do fundo partidário, a antiga legenda do presidente Jair Bolsonaro elegeu apenas 85 prefeitos pelo país. Nenhum dentro das cidades com mais de 200 mil eleitores do país.
O partido poderá diminuir o resultado negativo no próximo dia 29, quando disputará o segundo turno em Sorocaba e Praia Grande, ambas em São Paulo.
O candidato à prefeitura Eduardo Paes, do DEM, vota no Gávea Golfe Clube, em São Conrado, acompanhado da mulher e dos filhos Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo
Após a divulgação dos resultados das eleições municipais no Rio Grande do Norte na noite desse domingo(15), confira os partidos que elegeram mais prefeitos no estado, entre os 167 municípios.
Alerta aos Babacas de plantão, eu votei em Bolsonaro e voto novamente, e votei em Álvaro pelo belo e competente trabalho desempenhado em Natal, ou seja, não votei nesses candidatos que vc disse ser do Bolsonaro, eles é que disseram, e um detalhe o PSDB de Álvaro, tem o ministro RM, ou seja, vc acha que Bolsonaro perdeu aqui, e mais, como eu, teve mais 56% dos eleitores que escolheram o melhor. Joga no lixo teus candidatos esquerdopatas! Ô manada sem jeito mô Deus.
O PT ta estourado…
Kkkkkkkkk
Kkkkkkkkk
Kkkkkkkkk
Cresce feito rabo de cavalo.
Pra baixo.
Kkkkk
O choro é livre Fátima do PT.
A petralhada pira com um negócio desses.
Kkkkkkkkkk
Alguém sabe qual a votação do candidato do Bozo em Natal?
Pq disseram que ele ia ao 2º turno com pixuleco e tudo…kkk
Acho que só alguns leitores desse blog votaram nele..
Pq não é possível que só tenha 9.398 votos..kkkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.
O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.
O TSE também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontrava no dia da eleição geral.
De acordo com legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral deve ser dividido da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por cada legenda nas eleições de 2018 (para as agremiações com ao menos um deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.
Dois dos 33 partidos hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos. A nova distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em breve pela Justiça Eleitoral.
Líderes de partidos de esquerda (PSOL, PC do B, PCB, PSB, PT e PDT) fecharam o texto de um manifesto em que pedem a renúncia de Jair Bolsonaro, informa Helena Mader na Crusoé.
O texto é assinado por, entre outros, Ciro Gomes, Fernando Haddad, Guilherme Boulos e o governador do Maranhão, Flávio Dino.
“Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável”, diz um trecho do manifesto.
Como não é uma ordem, mas um singelo pedido, quem sabe Bolsonaro – imprevisível como um elefante sobrevoando a cidade – decide rever sua linha de atuação e finalmente ingressar na esquerda progressista? Sejamos realistas, que se peça o impossível…
São desses comentarios e de muitos outros feitos na mídia, como o realizado por AMON CARLOS DE OLIVEIRA, que o Brasil está no buraco, falar em exército nessa hora não é sano, infelizmente temos uma PANDEMIA que não tem pai ou mãe, temos muita gente desinformada, pessimamente educada, ao ponto de querer ver o circo pegar fogo, triste.
O que segura o Bolsonaro no cargo é que as pessoas que pedem sua saída não tem condições morais de criticar ninguém. Muitos deles deveriam estar presos
Quer dizer, que se trocar o presidente, o corona vírus vai embora??
Kkkkkkkkkkkkkkk
É gopi é gopi é gopi é gopi.
Kkkkkkkkkk
É melhor, JAIR se acustumando, depois do MITO é MORO, depois do MORO é MANDETA.
Aceita que dói menos, entregar o meu Brasil de novo a esses ladrões.
JA MAIS!!
Rapaz o acusam de tudo. Menos de corrupção. Não votei em Bolsonaro, e não acho a pessoa certa para comandar o País. Agora esses outros todos juntos não tem representatividade alguma. Pobre esquerda. Passou o tempo.
Pense em uma forças armadas frouxa, já era para ter botado estes canalhas pra fora do Brasil, por muito menos em 64 eles tomaram o poder, e livrou o Brasil do comunismo
Não ganharam as eleições nas urnas,querem ganhar á base do Vírus Chines?….rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsr…………..Que patota linda…….rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrrsrsr
Esses que diziam pra respeitarem as vozes das urnas, que respeitassem os princípios democráticos; agora de maneira sórdida estão querendo trair a vontade popular, não esqueçam que o feitiço pode cair por cima do feiticeiro. O exercito está acompanhando todo o movimento dessas forças do mal, e tem o apoio popular.
A medida teve o apoio de 13 partidos: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Eles representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores. Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento, mas não têm força política para barrar a investida.
Presidentes e líderes na Câmara e no Senado dos 13 partidos assinaram o ofício enviado ao relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o fundo especial de financiamento de campanhas.
O dinheiro será usado para reforçar as campanhas eleitorais no próximo ano. Para líderes e representantes dos partidos, o aumento é necessário porque, no pleito municipal, o número de candidatos é bem maior.
Inicialmente, eles pediam R$ 4 bilhões para o fundo, mas, em seu relatório preliminar, Domingos Neto concedeu aumento menor, elevando o valor para R$ 3,8 bilhões. O governo Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais.
O novo montante ainda será submetido à votação no relatório final na Comissão Mista do Orçamento. Depois, o plenário do Congresso analisará a proposta em sessão prevista para o dia 17 de dezembro.
O aumento do financiamento eleitoral só foi possível após a redução nas despesas de diversos ministérios, que afetou mais áreas com impacto social, disseram à Folha técnicos do Congresso e do governo. O corte foi de R$ 1,7 bilhão.
Desse montante, os maiores foram em saúde (R$ 500 milhões), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), que inclui obras de habitação, saneamento. A redução em educação chegou a R$ 280 milhões.
O principal alvo da tesourada foi o Fundo Nacional de Saúde, que receberá menos dinheiro, por exemplo, para o Farmácia Popular (corte de R$ 70 milhões). O programa oferece remédios gratuitos à população de baixa renda.
Mais de 15 ministérios perderam orçamento de despesas discricionárias (não obrigatórias) para que o impacto fosse menor. No Ministério do Desenvolvimento Regional, recursos do Minha Casa, Minha Vida, que já passa por um processo de enxugamento, não foram poupados (o programa também perdeu R$ 70 milhões).
Domingos Neto argumenta que o valor do corte (R$ 1,7 bilhão) foi necessário para garantir as emendas parlamentares ao projeto de Orçamento, que são contabilizadas como investimento público. “O cancelamento prévio [de despesas] é um instrumento para que o recurso volte a ser reinvestido. Você faz um corte linear, redistribui o seu dinheiro”, respondeu o relator.
Técnicos explicam, contudo, que, sem a ampliação do financiamento eleitoral, não seria necessário fazer uma tesourada nos ministérios.
O problema é o chamado teto de gastos —limitação, aprovada pelo Congresso, ao crescimento das despesas públicas. O Orçamento está apertado e os congressistas tiveram de abrir um espaço para encaixar o aumento do fundo eleitoral.
Se o Congresso não recuar, o presidente Bolsonaro dificilmente vetará esse trecho do projeto. O texto está escrito de tal forma que o presidente teria de barrar todos os recursos para o financiamento das campanhas, em vez de um veto parcial.
Bolsonaro se desfiliou do PSL para criar sua nova sigla, a Aliança pelo Brasil. Deputados bolsonaristas do PSL ensaiaram seguir o presidente, mas querem que a Aliança passe a receber a cota do fundo partidário.
PARA QUE SERVE O FUNDO ELEITORAL
O que é?
É uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bilhão.
Ele é a única fonte de verba pública para as campanhas?
Não. Os partidos também podem usar recursos do fundo partidário (verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente). Em 2018, foram repassados R$ 889 milhões. Neste ano, total gira em torno dos R$ 928 milhões.
Quais são as outras formas de financiamento possíveis?
Os candidatos podem recolher doações de pessoas físicas e podem financiar as próprias campanhas. O autofinanciamento é limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado.
As doações empresariais são proibidas desde 2015.
Qual o valor previsto para o fundo eleitoral em 2020?
O valor final está sendo discutido na comissão do Congresso que debate o Orçamento de 2020. Nesta quarta (4), foi aprovado um relatório preliminar que prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral.
Como é possível aumentar o valor do fundo eleitoral?
A Lei do Teto de Gastos limita o crescimento das despesas públicas. Segundo técnicos, cortes em outras áreas permitiram que os congressistas sugerissem o aumento do fundo eleitoral.
De quanto é o corte proposto?
São previstos cortes de R$ 1,7 bilhão no orçamento de mais de 15 ministérios. Do total, são R$ 500 milhões em saúde (dos quais R$ 70 milhões iriam para o Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos à população), R$ 380 milhões em infraestrutura e desenvolvimento (que inclui obras de saneamento e corte de R$ 70 milhões do Minha Casa Minha Vida) e R$ 280 milhões em educação.
Como o fundo é distribuído?
A distribuição do fundo público para campanha entre os partidos acontecerá da seguinte forma nas próximas eleições:
2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição
Houve uma mudança recente da divisão do fundo. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na última sessão legislativa do ano anterior à eleição (o que contou em 2018 foi a bancada no fim de 2017). Agora, conta o resultado da eleição.
Cadê os recursos para os programas sociais, são desviados para bancar campanhas eleitorais e POVO na deriva.
Isso é uma sacanage, um tapa na cara do povo brasileiro.
Falta dinheiro pra tudo, mas pra esses vagabundos sobra.
Um país, que não tem segurança, Saúde, etc etc …
Bancar eleições, é imoral, dinheiro público jogado fora.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.
Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.
O julgamento foi motivado por uma consulta apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”
Novos partidos
Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral.
Por 4 votos a 3, o tribunal seguiu voto do ministro Luís Felipe Salomão. Segundo o ministro, o setor técnico do tribunal informou que há viabilidade técnica para desenvolver os aplicativos necessários para implementar a medida. Salomão também afirmou que o uso da assinatura digital trará mais segurança na conferência, que é feita manualmente pela Justiça Eleitoral. O voto foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso.
“No cenário jurídico inexiste óbice à certificação digital de assinaturas. A adoção dessa sistemática é viável”, disse Salomão.
Barroso também votou a favor das assinaturas eletrônicas, mas ponderou que a efetivação da medida depende de regulamentação pelo TSE e do desenvolvimento dos aplicativos e sites, que ainda não tem prazo para ocorrer.
“Vai que a gente não consegue desenvolver essa ferramenta? disse Barroso.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou vencido por entender que o apoio por meio eletrônico não pode ser aceito por não estar previsto em lei ou nas regras do TSE. Edson Fachin e a presidente, Rosa Weber, acompanharam o relator.
Rosa Weber disse que o tribunal não tem recursos para verificar a autenticidade das assinaturas que serão entregues pelos partidos.
E NADA MUDOU …..!! CRIAR MAIS PARTIDOS PRA QUE ???? AI FALAM QUE NAO TEM DINHEIRO PARA AS COISAS IMPORTANTES…..!!! TUDO SAFADO, SÓ ISSO….!! E GLORIA A DEUSSSSS…….
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar.
Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE-RN para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.
Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Albert Dickson de Lima (Presidente) e Paulo Henrique Barbosa Xavier (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.
Quanto ao Partido Republicano Progressista – PRP/RN, o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do Juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.
Já o processo do Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN também foi julgado nesta segunda sob relatoria do Juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Antônio Jácome de Lima Júnior (Presidente) e Ériko Samuel Xavier De Oliveira (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.
Oito partidos devem chegar às eleições deste ano com duas chapas que devem, segundo as contas do vereador Paulinho Freire, fazer seis vagas na Assembleia.
Avante, PMN, PTB, Patriota, PPS, PRTB, PEN e PMB trabalham com os seguintes nomes na primeira chapa: Tiago de Parelhas, Ivan Júnior [ex-prefeito de Assu]; Kleber, filho do prefeito de Monte Alegre; Priscila Muller e o vereador Bispo Franciso de Assis.
Na outra nominata estariam: Laura Helena, Luiz Gomes, Major Fernandes, os vereadores de Natal Eudiane Macedo, Ubaldo, Nina Souza e o ex-deputado estadual Francisco José, de Mossoró.
Ao todo, 48 nomes devem ser inscritos nas duas chapas.
A vereadora Nina Souza encomodar muitos por ser uma parlamentar respeitada pelos demais colegas conduzindo seu mandato com inteligência, dinâmico e responsável. Professora Nina terá meu apoio pra deputada estadual e de seus ex alunos. Tmj!
Uma pena ver a sociedade por fora do que acontece no seu município e estado… A sociedade tem o dever de acompanhar o que seus representantes fazem, a Câmara Municipal é a casa do povo para que todos possam ir e ver o vereador que é atuante ou não. Apoio à candidatura da Vereadora Nina Souza que leva Natal a Sério….
Babão que conseguiu cargo comissionado da vereadora
Se ela tivesse ética, não teria traído seus eleitores em trocas de cargo ( marido e filha)
Cargo comissionado da vereadora citada, não tem muita moral p opinar!
A vereadora Nina Souza é o nome novo para que tenhamos uma assembléia legislativa uma deputada inteligente e atuante. Seu mandato aprovou projetos importante para Natal, cito o Saúde Digital que é uma ferramenta que garante mais dignidade ao povo natalense.
Nina Souza a vereadora revelação 2017, vereadora compromissada com Natal, defendendo os interesses da população, tem potencial para se candidatar sim para Deputada, estamos juntos! Natal levada a sério! Nina Souza 2018.
Muito bem! A vereadora Nina Souza vem se destacando em meio aos vereadores de Natal. Varios projetos apresentados: saúde digital, bairro seguro ( uma resposta a insegurança e a inoperância do governo Estadual), a isenção de IPTU para famílias carentes, a destinação de vagas para os 5 por cento a pessoas com deficiência. Outro projeto que achei interessante foi o Alvará ser liberado em 48 horas! Então todo um aparato de projetos, com sustentação e fundamento, que recai, sem dúvida , ao benefício para população! Isso realmente incomoda tanto aqueles que há anos estão no poder, quanto aos demais inertes que só levam a vida e o dia a dia Legislativo em olhar o que os outros colegas estão fazendo e nada fazem!!! Um bom quadro pra assembleia! Parabéns e será a futura deputada.
A candidatura de Nina Souza se mostra como umas das melhores aí, diferente do que alguns poucos falam, foi até agora uma das parlamentares mais atuantes, infelizmente fazer um mandato competente acaba por incomodar a oposição. Acredito que tem muita capacidade pra fazer pelo estado.
Essa candidatura de Nina Souza so pode ser uma piada, já que ate agora não mostrou a que veio!! Além de ter tirado uma votação irrisória na ultima eleição (2 mil e poucos votos), vem tendo uma atuação fraquíssima como vereadora.
Nina Sousa deveria começar a trabalhar como vereadora, pq até agora, o mandato dela é sofrível, vive de pajear o prefeito em busca de cargos ( marido e filha), e apresentar projetos ridículos ( trancar as ruas )! Do jeito q tá, só vai ter um mandato!
O próximo presidente da Câmara de Vereadores de Natal, para o biênio 2020-2022, Paulinho Freire, comentou nesta terça-feira (20) em entrevista ao Meio Dia RN, que o Solidariedade, partido que está deixando, não ficou mais à vontade com sua presença, além dos vereadores Eudiane Macedo e Klaus Araújo.
O motivo da ruptura: o presidente do partido, o deputado estadual Kelps Lima, exigiu oposição contra Carlos Eduardo.
Paulinho disse que preferiu ficar com sua independência e se prepara para desembarcar no PMN.
Inacreditável um político de carreira ( Paulinho) querer dar uma de inocente no meio dessa confusão toda, com muita coisa ainda a ser jogada no ventilador…. kkkk
Após protagonizar uma crise política que obrigou o governador Robinson Faria a reordenar o secretariado, a primeira-dama do Estado, Julianne Faria, pediu desfiliação do PSD, partido liderado pelo chefe do Executivo, e passou a ser sondada por outra legendas com planos políticos para 2018.
Até agora, pelo menos três partidos manifestaram interesse em ter Julianne em seus quadros: PT, PSB e PTC.
Pelo partido dos trabalhadores, o vereador Fernando Lucena chegou a declarar na Câmara de Vereadores que Julianne seria um bom nome para disputar o Senado em 2018.
Já no PTC, o presidente nacional da legenda, Daniel Tourinho, manifestou interesse em trazer Julianne para os quadros do partido.
A primeira-dama está aproveitando o momento, no entanto, para cuidar da vida pessoal e tem evitado dar entrevistas sobre seu futuro político.
Essa é a especulação mais tola do momento, essa Sra é inelegível por ser cônjuge do atual Governador, isso é falta de assunto político! Vejam o que fala o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
Uma possivel separaçao rapida consensual, feita por um juiz rapidamente, sem a burocracia de um judiciario que leva anos pra julgar, resolveria?
A doutrina expressa que mesmo separando ou com a morte do cônjuge, ela continua inelegível!
Dúvida.
Se ela se desfiliar e se filiar a outro partido ela poderá concorrer a cargo público, já que a lei exige pelo menos 1 ano de filiação partidária? Tá bem misteriosa essa saída da secretaria e esse pedido de desfiliação.
Quem são os Santos da direita? Agripinos, Henrique, Garibaldi, Ricardo Motta?
Kkkkkkkkkkkkkkkk. Direita e Esquerda no Brasil são a mesma coisa, com as exceções de praxe.
Vamos eleger em 2018 novos cidadãos, sem máculas preexistentes.
O grupo formado pelos partidos PV, PSL, PRP, PRTB, PTC, PTN e PTB pode voltar a se unir em 2016 objetivando garantir o mínimo de uma cadeira na Câmara Municipal de Natal. Parte desses partidos estiveram juntos em 2014.
Os sete partidos estão mantendo um diálogo para tentar formar um bloco de apoio a algum dos candidatos a prefeito. Como o cenário ainda permite muitas mudanças como, por exemplo, a janela partidária para troca de legenda sem a perda do mandato, nada foi oficializado, mas o objetivo é fazer com que o grupo eleja dois vereadores em Natal.
Hoje, dos partidos em conversa, apenas o PV possui mandato na Câmara com o vereador Luiz Almir, mas ele pode estar de saída da legenda e todos podem começar a campanha do próximo ano sem representação no legislativo. A nominata deve ser grande para que o bloco consiga atingir o objetivo.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta quarta-feira que os partidos políticos brasileiros devem ser “mais autênticos e menos corruptos” e defendeu que o país esteja aberto a utilizar elementos da democracia direta, dando mais espaço para a participação da sociedade na tomada de decisões.
— Hoje se sente um mal estar na sociedade. Embora exista democracia e crescimento econômico, as pessoas querem mais e melhor. Querem participar do processo deliberativo, pressionar, dar sua opinião— disse, o ex-presidente, que continuou: — Precisamos ter partidos mais autênticos e menos corruptos. As pessoas querem ter vez e voz. E nós ainda não conseguimos organizar isso.
Durante discurso em cerimônia do Centro Cultural Turquia-Brasil, nesta manhã, o tucano citou as manifestações de junho de 2013 para justificar as mudanças pelas quais o sistema político brasileiro deveria passar. Ainda segundo ele, a abertura de espaço à população não vai tirar a importância da democracia representativa, que deve garantir o equilíbrio entre os poderes e os interesses da sociedade:
— A sociedade moderna tem muitos interesses diversificados. E como se faz o contraponto disso em nome da maioria? Tem que ter a representação, o Congresso, o presidente. Senão, um lobby ou um movimento pode falar mais alto.
Fernando Henrique disse que, para que o presidencialismo funcione bem, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ter independência total. Para ele, no Brasil, o presidente tem “relativamente mais poder do que nos Estados Unidos”.
— Nos Estados Unidos, o Congresso tem poder de barrar um ato do presidente. No Brasil, nem sempre isso acontece — disse Fernando Henrique.
É preocupante a presença constante de militância fascista de uma falsa esquerda alienada nos comentários de diversos blogs e jornais. É possível que exista muito dinheiro nesta campanha que deve estar sendo gasto para manter esses comentários absurdos, agressivos e preconceituosos desses "seguidores", "comentaristas", "opinadores". Mas graças aos empresários, trabalhadores de verdade, profissionais liberais, pensadores positivistas, ainda vivemos numa republica capitalista e livre, em que podemos opinar e ler o que queremos, diferente de Cuba e Venezuela, onde ate o pai nosso tem ideologia comunista e eleva a deus um ditador chamado Chaves, amigo de lula. Em ditaduras com falsa democracia, onde a oposição é massacrada pelo poder do governo fascista e por grupos difamadores violentos, dificilmente haveria formas de manter um blog ou um jornal independente. Rezo que não mudem a Ave Maria para Ave Dilma.
ACORDEM!
Para os que ainda acreditam em Papail Noel, Cegonhas, Cuca e Saci Pererê, vale lembrar que nenhum governo é descaracterizado total nem mesmo sensivelmente pela corrupção nele ocorrida. Pode parecer cínico, mas é o seguinte: caso não houvesse nenhuma corrupção, os governos JK, FHC e Lula, para dar três exemplos famosos, teriam sido exatamente o que foram, só que mais baratos. Isso é para dar a noção de que, exceto em tiranias conhecidas, é impossível submeter a democracia a desígnios apenas de burocratas ou políticos e empresários corruptos. Nem a líderes religiosos ortodoxos.
A corrupção sempre existiu no mundo. Ela não foi inventada no Brasil. Basta ver como era a vida política na Grécia e em ROMA(especialmente em sua decadência), ou na Inglaterra, França e demais países Europeus incluindo Portugal, QUE NOS PARIU.
A corrupção desembarcou no Brasil com Cabral, pois os índios viviam num idílico sistema coletivo de socialismo puro onde tudo era compartilhado por todos e era de todos. Situação completamente alterada pela chegada dos Portugueses que trouxeram suas Tradições, Família, Religião e Forças Armadas, privatizando os espaços que passaram a ser propriedade privada do Rei doada a donatários escolhidos a dedo entre aqueles que eram obedientes a Coroa (como até hoje se faz na divisão e privilegiamentos de pessoas e grupos em todos os governos sem exceção). Essa corrupção é fruto do patrimonialismo histórico trazido da Monarquia Imperial Feudal que considerava que tudo e todos em sua nação lhes pertencia por serem "escolhidos divinos!, sagrados herdeiros do trono por ordenança do próprio Deus, avalizados pela Igreja.
Apesar da corrupção nos últimos 20 anos, e particularmente nos últimos dez anos, parecer está aumentando exponencialmente, na verdade o que ocorre é a soma de dois fatores que amplificam a sensação de um aumento de corrupção (assim como a sensação térmica do aumento de calor sem esse na verdade ter aumentado):
Maior grau de escolarização da população e desenvolvimento da tecnologia da informação. Isso faz toda a diferença!
João Brasil, e VC discorda que um aposentado antes dos 50 anos não é um vagabundo, salvo se for por uma doença degenerativa, acidente que o inpeça de exercer a função, etc.? Amigo, caso VC não saiba, FHC é um dos homens mais cultos do nosso país, com várias formações, inclusive na área social, membro da ABL, entre outras. Então meu nobre, ele jamais iria fazer um comentário ou dar uma declaração sem um bom argumento e embasamento.
Candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Alves recebeu R$ 1 milhão da OAS e R$ 150 mil da Queiroz Galvão. Os valores foram repassados pela direção estadual do PMDB, que recebeu, ao todo, R$ 3 milhões da OAS e R$ 2 milhões da Queiroz Galvão.FONTE; UOL NOTICÍAS .é corrupçao para todo lado meu deus do céu aonde vamos parar…
DE CORRUPÇÃO FHC ENTENDE.
Vejam o "Escândalo da Telebrás":
Conversas gravadas em 46 fitas obtidas pela Folha de S. Paulo em 1999 demonstraram que o então presidente Fernando Henrique Cardoso participou de uma operação para tomar partido de um consórcio no leilão da Telebrás em julho de 1998. A Folha publicou a transcrição de uma conversa telefônica gravada entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o então presidente do BNDES, André Lara Resende onde FHC autorizava Lara Resende a usar seu nome para pressionar um fundo de pensão estatal a entrar em um dos consórcios participantes do leilão.
Esse é apenas um dos 45 escândalos do seu governo (basta pesquisar no google). Também se notabilizando pelas suas frases, tais como: "Esqueçam tudo o que eu escrevi"; "Tenho um pé na cozinha"; "Aposentado antes dos 50 é 'vagabundo'"; entre outras pérolas. Agora quer dar aulas de ética e política pro Brasil é?
O procurador-geral República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para defender a tese de que as regras da fidelidade partidária não podem ser aplicadas aos casos de senadores que mudaram de partido. A manifestação de Janot será anexada no processo que questiona a troca de partido da senadora Kátia Abreu, que saiu do PSD para filiar-se ao PMDB. A data do julgamento não foi definida pelo tribunal.
Segundo o procurador, os candidatos eleitos em eleições majoritárias podem trocar de partido sem perder o mandato. Por esse motivo, Janot afirmou que não vai entrar com ações para reaver os mandatos. “Na eleição majoritária, conquanto o candidato se valha da estrutura partidária, o eleitor está claramente elegendo uma determinada pessoa, está votando em alguém, não em um partido”, afirmou.
Na semana passada, o procurador entrou com ações no TSE para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras de fidelidade partidária definidas pelo tribunal. Segundo Janot, nestes casos, as regras devem ser cumpridas. “O parlamentar, via de regra, é eleito pelo quociente eleitoral, ou seja, obtém seu mandato por força dos votos atribuídos à legenda como um todo”, argumentou.
De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente
nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Se a última semana, marcada pela oficialização de duas novas legendas (Pros e Solidariedade), agitou os bastidores do meio político, esta promete ser ainda mais conturbada. Legendas e pré-candidatos têm até sábado (5) para definirem as filiações dos interessados em disputar as eleições de 2014.
Além disso, é grande a expectativa em torno do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do registro da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, que deve abarcar candidatos de várias siglas. Outro partido que busca o registro é o Arena (Aliança Renovadora Nacional), que carrega o mesmo nome da organização que sustentou a ditadura militar brasileira (1964-85).
Pela lei, os candidatos precisam estar filiados às legendas em até um ano antes da disputa das eleições, que serão realizadas em 5 de outubro de 2014. Esgotado o prazo, os candidatos não poderão mudar de sigla. A mesma regra vale para a oficialização de novos partidos. Depois de sábado, as legendas que obtiverem registro no TSE só poderão participar das próximas eleições (2016 adiante).
Também encerra no sábado o prazo para a definição dos domicílios eleitorais dos candidatos. Assim, um pré-candidato domiciliado em São Paulo, por exemplo, que queira disputar as eleições no Rio de Janeiro, terá de fazer a transferência do título de eleitor nos próximos dias.
A data-limite de filiação não vale para ministros de Estado e do Judiciário (como Joaquim Barbosa, que mesmo sem nunca ter falado em candidatura aparece bem nas pesquisas), juízes, secretários de Estado, diretores e chefes de autarquias, entre outros, que queiram se candidatar em 2014. Esses precisam deixar seus postos –a chamada descompatibilização– e se filiar a um partido até seis meses antes das eleições. Os demais servidores públicos têm de se afastar de suas funções há três meses do pleito.
Qualquer alteração nas regras eleitorais também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff até sábado. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados a minirreforma eleitoral, que dificilmente será sancionada a tempo.
Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de criar novos municípios. Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.570.
Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 — em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) — têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, cada, a despesa dessas 410 cidades poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).
A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados. Mas o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), autor do PLC 2008/416, nega que vá haver nova farra nos moldes da que ocorreu antes da Emenda Constitucional 1996/15, que passou a subordinar ao Congresso o surgimento de novos municípios.
— Fizemos um substitutivo global que melhora e dá critérios muitos mais rígidos à criação de novos municípios, levando em consideração o número populacional e a viabilidade econômica de cada um, como geração de emprego e renda.
Pelo projeto, após a aprovação do projeto caberá a cada localidade convocar a população para que vote no plebiscito e decida se deseja a criação do novo município. (mais…)
Dirigentes partidários do chamado centrão — bloco da Câmara que reúne legendas como PP, PL, Republicanos, PSD e PTB Foto: Editoria de Arte
E ele é doido de fazer uma besteira dessa, era a vez que o bicho iria pegar.
ERA SÓ O QUE FALTAVA,UM BANDIDO DESSE.STF LIXO! Disse não,vcs são de esquerda!
Kkkkkkkk, só sendo idiota achar que Tofinho ia fazer isso , vai Tofinho, entra pra cair o cabelo , kkķkkk, ele né doido não, barrar um desfile militar ? Kkķkkk, não mexe com quem tá quieto, kkkkkk
Eu garanto que é melhor uma ditadura de militares do que a ditadura de criminosos. As forças malignas da esquerda só respeitam a democracia quando lhes é conveniente. Antes de Bolsonaro assumir já estavam ajuizando a cassação da chapa. Eles tem a natureza do escorpião, como conviver democraticamente?
Deixa de conversar MERDA! Vc lá sabe o que é ditadura militar ainda mais aqui no Brasil que o presidente é chegado numa rachadinha (peculato) e vários de seu governo são CORRUPTOS inclusive condenados…
BolsoBundãoChaves, nada mais…
Até nisso essa esquerdalha asquerosa quer se meter. É demais!
COLOCAR TANQUES E AS FORÇAS ARMADAS PARA COMBATER O CRIME ESSE LUNÁTICO CLOROQUINA NÃO TEM MORAL.
Deixa de reclamar bobão.
Nos governos anteriores os aliados eram a Odebrecht, OAS, JBS, CUT, MST, Cuba, Venezuela…
Nesse o Presidente tem o povo e as Forças Armadas.
Isso é democracia onde o governante escolhe seus aliados por seu caráter e conduta
Esses coronéis que aparecem na CPI tentando comprar vacina com proprina são todos coronéis escoteiros, não coronéis do exército. Não existe militar corrupto. KAKAKA.
Fez bem o Ministro Toffoli.
Essas desgraças da esquerda, o negócios deles é tumultuar, que medo esse vermes tem das forças armadas. vão procurar fazer propostas pra o desenvolvimento do país, bando de sem futuro.
Não é medo. É raiva, seu alienado!!! Enquanto o Brasil está uma zona esses arruaceiros fardados só pensam em tumultuar o coreto para agradar o bandido mor que está enchendo o rabo dos generais de dinheiro.
Deu caganeira na Esquerdalha???