Judiciário

PASME. O pacto de PCC e Comando Vermelho: Facções criminosas vão à Justiça contra portaria de Moro

Foto: IsaacAmorim/AG.MJ

 Rompidas desde 2016, as duas maiores facções do Brasil se juntaram em uma tentativa de derrubar as restrições impostas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , para o sistema penitenciário federal. Integrantes das organizações criminosas paulista e fluminense concordaram em ir à Justiça para contestar a portaria 157, assinada por Moro em fevereiro, que proíbe o contato físico entre presos e seus familiares, além de reforçar o veto à visita íntima .

A medida visa a bloquear a comunicação com o mundo externo. Isso porque chefes presas costumam enviar ordens para os integrantes da rua, por meio de bilhetes entregues a familiares e advogados. A portaria também ratifica outra decisão, de agosto de 2017, que proibiu visitas íntimas, por tempo indeterminado, a quem foi membro de facção, líder de quadrilha ou que tentou fuga.

A costura do acordo entre as facções, assim como as ações judiciais, foram feitas por advogados do Instituto Anjos da Liberdade , que atuam em nome de todos os presos das unidades federais. Para contestar as imposições da portaria de Moro, o instituto entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três arguições de descumprimento de preceito fundamental, entre outras ações.

— Existia uma preocupação a respeito de quem me pagava (se era a facção rival). Eu disse: “Ninguém paga, não. O instituto tem um trabalho gratuito, a gente não recebe de ninguém” — afirma Flávia Pinheiro Fróes, presidente do instituto.

Em maio, Fróes levou a discussão à reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Jamaica. No dia 21, o Instituto Anjos da Liberdade promoverá um colóquio internacional no auditório do Senado, em que mulheres dos presos das facções inimigas dividirão a mesa para falar sobre a rotina das visitas diante das restrições impostas.

A recente união judicial é vista como trégua pontual pelo promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo.

— A guerra continua. Mas houve uma espécie de trégua não declarada com a ida desses chefes paulistas para o sistema penitenciário federal. Como eles estão privados de regalias, a tendência é haver alianças para pressionar o Estado e favorecer os chefes no sistema federal. Eles agem baseados em interesses próprios — diz o promotor.

As advogadas do Instituto Anjos da Liberdade, assim como o Ministério Público do Rio de Janeiro, negam que houve um armistício.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. O crescimento do crime organizado em todas as esferas da nação brasileira, está configurado em duas consoantes: PT.

  2. O crescimento do crime organizado em todas as esferas da nação brasileira, está configurado em duas consoantes: PT.

  3. BG!
    Não precisa de espanto, quem tem Rodrigo Maia, como advogado da bandidagem, não precisa falar mais com ninguém. Todos
    Viram o que ele fez semana passada.

  4. Como as facções criminosas cresceram tanto nesse país?
    Quem deixou isso acontecer?
    Quando começaram a ter voz e vez as facções criminosas no Brasil?
    Como elas se tornaram tão fortes a ponto de ir a justiça questionar ação de ministro contra o crime?
    Quem deixou essa herança criminosa para o país?
    Isso não tem responsáveis diretos e indiretos? Tudo aconteceu do nada, por acaso?

  5. Há muito tempo a banana está comendo o macaco aqui no Brasil. Um país aonde o crime próspera e compensa.

  6. Esse pais nunca terá jeito, temos um presidente e secretário de segurança que quer trabalhar pelo povo mais uma parte desse mesmo povo que tudo esculhanbado, quanto pior Melhor.

  7. Nada de pasme… tem grupos que so mudam a sigla e seus simpatizantes tb defendem bandido e atacam o juiz.

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