Judiciário

Raquel Dodge pede ao STF para arquivar dois inquéritos sobre Renan Calheiros

Foto: GloboNews

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de dois inquéritos nos quais o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é investigado.

Segundo Raquel Dodge, nos dois casos, não foi possível encontrar provas para avançar nas investigações.

Um dos pedidos foi feito nesta terça-feira (8) e o outro, em fevereiro. Os casos são relatados pelos ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Renan Calheiros é alvo de 14 inquéritos e, se os relatores atenderem aos pedidos da PGR, o senador seguirá investigado em 12 casos. Desde o início da Lava Jato, outros cinco casos sobre Renan foram arquivados.

Relembre os casos

Movimentação financeira suspeita

O inquérito sob relatoria de Cármen Lúcia foi aberto para apurar movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões envolvendo saques de R$ 1,1 milhão.

O caso é um desdobramento da ação na qual o senador chegou a ser réu, mas foi absolvido, envolvendo supostas despesas com um filho fora do casamento pagas por uma empreiteira.

Raquel Dodge afirma que foram coletadas informações do Banco Central; a Polícia Federal ouviu depoimentos; e dados bancários e fiscais foram analisados.

Segundo ela, a justificativa do senador para a movimentação (negociação de gado) é “inverossímil”, mas não foi possível avançar na investigação. E afirmou que alguns fatos estão próximos da prescrição e manter a investigação afrontaria “os primados da eficiência e da efetividade do processo penal”.

Suposta propina

O outro caso, relacionado à Lava Jato, está sob relatoria do ministro Fachin e apura o suposto recebimento de propina por Renan, pelo senador Jader Barbalho e por Anibal Gomes, entre 2006 e 2007, em razão de um contrato de empresa argentina que pertence à Petrobras.

A apuração foi iniciada com base na delação de Fernando Baiano, que afirmou ter recebido US$ 300 mil para operacionalizar valores para os integrantes do PMDB.

No inquérito, conforme Dodge, foram realizadas diversas diligências, como coleta de depoimentos e levantamento de dados, mas o depoimento de Fernando Baiano não foi confirmado por outros delatores. Dois delatores, inclusive, descartaram pagamentos a Renan e Jader Barbalho no episódio.

Segundo Dodge, o avanço das investigações não aponta “com a segurança necessária, a participação dos políticos investigados”. Ela afirmou que se “esgotou a linha investigativa então existente, sem perspectiva concreta de novas diligências”.

G1

Opinião dos leitores

  1. Com mamãe Raquel a frente da PGR, só não escapar de arquivamento ou extinção de processos e/ou inquéritos políticos sem os ditos cujos.
    Assim, nem preciso mais de Gilmar Mendes para ajudar os seus camaradinhas políticos e empresários sem escrúpulos e usurpadores do erário público.
    Mãezinha, Raquel me ajude a sair do Serasa/SPC Nacional, peça a extinção por falta de provas que tenho contas em atraso e pendentes de pagamentos, pois só assim passo a ser tão inocente como Renan Canalha e Jader Alí Babá.
    Assim, como pede o velho "Dagó" me ajude!

  2. Melhor amigo na Praça que dinheiro no bolço, esse ditado é antigo mas tem um valor enorme. O pilantra do Renam escapulindo de mais um processo

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Judiciário

Defesa de Lula pede ao STF para tirar caso Atibaia da Justiça do Paraná

Foto: Gustavo Miranda/29-4-2009 / Gustavo Miranda/29-4-2009

Poucas horas antes de ser condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia , a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) para retirar o processo da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava-Jato. A relatora, ministra Cármen Lúcia , ainda não tomou uma decisão. O pedido da defesa foi apresentado ao STF às 11h06min22 da quarta-feira. Já a sentença da juíza Gabriela Hardt foi assinada eletronicamente às 16h20min57.

No pedido ao STF, a defesa anotou: “considerando que os autos da ação penal originária encontram-se conclusos para sentença, requer-se sejam conferidas urgência e prioridade na tramitação da presente reclamação”. Na linguagem jurídica, “conclusos para setença” significa que o juiz responsável já está com o processo e pode tomar uma decisão.

Os advogados pedem que o caso seja transferido para a Justiça Federal de Brasília, ” anulando-se todos os atos decisórios praticados” da 13ª Vara Federal. Alternativamente, solicitam o envio para a Justiça Federal de Sâo Paulo. A defesa alega que o próprio STF já tinha mandado para essas duas unidades processos relacionados ao sítio de Atibaia.

A 13ª Vara Federal era comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro. A juíza Gabriela Hardt passou a tocar a processo. Na quarta-feira, ela condenou Lula. Ele tinha sido acusado de aceitar reformas no sítio de Atibaia feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras , no valor de R$ 1 milhão.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Se virar moda, todo condenado ladrao vai querer mudar de juiz ate achar um que possa ser comprado que lhe favoreça…. com 2 toneladas de provas, esse bandido continua fazendo circo com as leis.

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Política

Bolsonaro pede ao STF para desarquivar queixa apresentada por ele contra Jean Wyllys

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil; Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A defesa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), recorreu nessa segunda-feira (10) pedindo que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere o arquivamento de uma queixa apresentada por ele contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) por injúria e calúnia.

Em novembro do ano passado, o ministro arquivou a queixa afirmando que os advogados de Bolsonaro, então deputado, perderam o prazo para entrar com a ação, o que a defesa refuta.

A queixa foi apresentada em agosto do ano passado por suposto crime contra a honra, por entrevista transmitida ao vivo em rede social mantida pelo jornal “O Povo”.

Segundo Bolsonaro, o deputado Jean Wyllys o acusou de ter praticado lavagem de dinheiro, chamando-o de “fascista”, “burro”, entre outros.

Segundo a defesa, embora não tenha mencionado o nome de Bolsonaro, a entrevista deixava claro que se tratava dele, porque o deputado se referia a alguém filiado ao PP (antigo partido de Bolsonaro).

G1

 

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