Está na Tribuna, a controladoria da própria Prefeitura “só” encontrou oito irregularidades no contrato assinado pelo secretário Rodrigo Cintra com Organização Peito Aberto. Foi feito ou não foi de peito aberto? Segue reportagem:
A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo firmou convênio no valor de quase R$ 1 milhão sem contemplar no processo um plano de trabalho. A irregularidade foi apontada no relatório emitido pela própria Controladoria Geral do Município (CGM), órgão de controle interno da Prefeitura, sobre o convênio firmado pela Secretaria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) De Peito Aberto. O contrato 037288/2011 previa o serviço de consultoria para serviços referentes à Copa do Mundo de 2014. A Controladoria constatou oito ilegalidades.
O documento embora emitido ainda em agosto, só se tornou público com a comunicação feita pela controladora geral do município, Edmara Gadelha, à Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos da Prefeitura Municipal de Natal. No ofício, assinado no dia 9 de novembro, a controladora Edmara Gadelha destaca à CEI que as falhas encontradas no convênio são referentes a “instrução técnica”.
Um dos pontos críticos apontados no relatório é a ausência de competitividade para escolher a De Peito Aberto. A Controladoria identificou que não houve competitividade e justificativa plausível para a escolha da referida entidade. Outra falha do convênio está na previsão de pagamento.
Embora o contrato tenha previsão de 12 meses, começando em 17 de junho deste ano até 16 de junho de 2012, os termos da negociação previa pagamento antecipado dos serviços e a quitação completa dos valores ainda em 2011. O pagamento, segundo o secretário de Esporte e Lazer do Município, Rodrigo Cintra, não foram efetuados, porque o convênio está paralisado.
A Controladoria também observou que além de não apresentar um plano de trabalho, o convênio da Prefeitura com a De Peito Aberto também não contemplava cronograma físico e financeiro para as atividades.
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