O Rio Grande do Norte atingiu nesta segunda-feira (21) a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas com pelo menos 1 dose contra a Covid-19. Os números são do RN Mais Vacina, que monitora o processo de imunização no estado. Neste momento já foram aplicadas 1.004.992 doses.
Até agora o Rio Grande do Norte já recebeu um total de 1.912.070 doses de três tipos diferentes de vacinas: Coronavac; Oxford/AstraZeneca e Pfizer. Os dados são do sistema de monitoramento da campanha de vacinação contra a Covid-19 no estado. O total de pessoas no estado que já se vacinaram com as duas doses do imunizante é de 397.633.
Vale destacar, de acordo com o último Censo do IBGE, a população potiguar chega a 3.534.165. A expectativa do Governo do estadual é vacinar toda população maior de 18 anos contra a Covid-19 até setembro de 2021.
Ou seja, só temos 397.633 pessoal imunizadas de fato no RN. Se as vacinas tivesem sido adquiridas com a antecedência devida este número hoje seria muito mais significativo e muitas vidas teriam sido salvas!
O ensaio clínico de Fase 3 em andamento da vacina contra o coronavírus da Pfizer/BioNTech confirma que sua proteção dura pelo menos seis meses após a segunda dose, disseram as empresas na quinta-feira (1).
É a primeira análise de quanto tempo dura a proteção para uma vacina contra o coronavírus e, embora seis meses seja um alvo modesto, é mais do que os 90 dias de proteção que é a melhor estimativa oferecida até o momento.
A vacina permanece mais de 91% eficaz contra doenças com quaisquer sintomas por seis meses, disseram as empresas. E parecia ser totalmente eficaz contra a preocupante variante B.1.351 do vírus, que é a cepa dominante que circula na África do Sul e que os pesquisadores temiam ter evoluído para escapar da proteção das vacinas.
“A vacina foi 100% eficaz contra doenças graves, conforme definido pelos Centros dos EUA para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), e 95,3% eficaz contra casos graves de Covid-19, conforme definido pela US Food and Drug Administration (FDA)”, BioNTech disse em um comunicado conjunto.
Na quarta-feira, as empresas disseram que um pequeno ensaio com voluntários de 12 a 15 anos mostrou 100% de eficácia nessa faixa etária.
“Esses dados confirmam a eficácia favorável e o perfil de segurança de nossa vacina e nos posicionam para enviar um pedido de licença biológica ao FDA dos EUA”, disse Albert Bourla, presidente e diretor executivo da Pfizer, em um comunicado. Um BLA é um pedido de aprovação total. A vacina atualmente tem autorização de uso emergencial, EUA, que não é totalmente aprovada.
“A alta eficácia da vacina observada em até seis meses após uma segunda dose e contra a variante prevalente na África do Sul fornece mais confiança na eficácia geral da nossa vacina”.A empresa tem estudado a vacina em mais de 46.000 voluntários e observou 927 casos de Covid-19 confirmados.
“Dos 927 casos sintomáticos confirmados de Covid-19 no ensaio, 850 casos de Covid-19 estavam no grupo do placebo e 77 casos no grupo do BNT162b2, correspondendo a uma eficácia da vacina de 91,3%”, disse.
“Trinta e dois casos de doença grave, conforme definido pelo CDC, foram observados no grupo placebo contra nenhum no grupo vacinado com BNT162b2, indicando que a vacina foi 100% eficaz nesta análise contra doença grave pela definição do CDC. um caso, conforme definido pelo FDA, foi observado no grupo placebo versus um caso no grupo vacinado com BNT162b2, indicando 95,3% de eficácia pela definição do FDA.
“Essas definições são importantes. A definição do FDA de doença grave incluía frequência respiratória elevada, indicando dificuldade respiratória; frequência cardíaca elevada, nível de saturação de oxigênio de 93% ou inferior; insuficiência respiratória grave o suficiente para precisar de oxigênio ou ventilação adicional; queda da pressão arterial indicando choque; disfunção renal, hepática ou neurológica significativa, internação em unidade de terapia intensiva ou óbito.
A definição do CDC inclui um nível de oxigênio no sangue de 94% ou menos e um achado de raios-X de infiltrados pulmonares – uma indicação de pneumonia – maior que 50%
Os eventos adversos mais comuns foram dor no local da injeção, fadiga e dor de cabeça.”Na África do Sul, onde a linhagem B.1.351 é prevalente e 800 participantes foram inscritos, nove casos de Covid-19 foram observados, todos no grupo do placebo, indicando eficácia da vacina de 100%”, disse a empresa.
“A segurança da vacina foi avaliada em mais de 44.000 participantes com 16 anos ou mais, com mais de 12.000 participantes vacinados com pelo menos seis meses de acompanhamento após a segunda dose”.
O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(11) que pelo menos 70 pessoas que participavam de um evento de motociclistas foram detidas e levadas à delegacia, no final da tarde desse domingo (10), por descumprirem os decretos estaduais que determinam isolamento social, entre outras medidas, para reduzir o contágio do novo coronavírus. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu no município de Caraúbas, no Oeste potiguar. Na ocasião, policiais do 12° Batalhão da PM realizaram uma operação após receberem a informação de que havia a promoção de um evento de motocross na cidade, o que estaria provocando a aglomeração de pessoas. No local, os policiais confirmaram as irregularidades e ainda constatam que muitas pessoas que estavam assistindo ao evento não utilizavam máscaras de proteção – mais um descumprimento de determinação do poder público estadual e municipal. Todos os detalhes em reportagem na íntegra aqui.
A quarentena no Distrito Federal não acaba até o fim de maio. A informação é do governador Ibaneis Rocha (MDB), que nesta terça-feira publica um decreto que estende oficialmente o recolhimento social na capital federal até o dia 13 de abril. Oficialmente, a quarentena do DF acabaria no próximo dia 5, mas o governo ampliou o prazo para mais uma semana.
Em entrevista ao Estado, o governador reconheceu que, na prática, trata-se de uma formalidade, já que o pico da covid-19 no País está estimado para ocorrer entre a segunda quinzena de abril e início de maio. Sobre as aulas e reabertura de escolas, não há previsão de nenhum retorno antes de junho.
“Não tem último dia de quarentena. O último dia será quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) disser que isso acabou, que teremos tratamento e que pudermos sair com segurança”, disse Ibaneis. “A gente tem que ir fazendo isso aos poucos, liberando alguns setores que possam voltar ao trabalho, com menos impacto e que ajudem a população. Só isso.”
Segundo Ibaneis Rocha, os decretos sobre as quarentenas são publicados antecipadamente para dar previsibilidade à população. Na última semana, o governo do DF liberou a abertura de correspondentes bancários e lotéricas, que atendem muitas pessoas que recebem benefícios sociais.
Ibaneis está analisando alguns setores específicos, como oficinas mecânicas, que não têm aglomerações. “Estamos analisando casa a caso. Vamos cobrar compromissos de higienização, mas tudo está sendo analisado.”
As escolas seguirão de portas fechadas até o fim do semestre. “Sobre o retorno de aulas, por exemplo, eu não calculo o retorno antes de junho, de maneira nenhuma. Se todos nós, autoridades e população, seguirmos as orientações de isolamento e cuidados, mais cedo vamos sair dessa crise. A medida do isolamento é dura e difícil, mas é necessária”, disse Ibaneis.
Nesta terça-feira, 31, o DF registrou 317 casos de coronavírus, com dois óbitos. Há 26 pacientes com infecções graves e 12 pacientes com infecções críticas. Outras 146 pessoas se recuperaram.
CONFLITO
Enquanto governadores de todo o País apostam no distanciamento social como estratégia para reduzir a disseminação do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro tem criticado o amplo isolamento da população por temer o impacto da medida sobre a economia.
Na última segunda-feira, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), criticaram a conduta de Bolsonaro, que, no domingo, visitou lojas no Distrito Federal contrariando a recomendação de isolamento social da OMS e do próprio Ministério da Saúde. Enquanto Doria afirmou que Bolsonaro “não orienta corretamente a população”, Witzel disse que o presidente pode ser julgado por “crime contra a humanidade”.
Pelo menos 24 pessoas morreram e 13 ficaram gravemente feridas na queda de um ônibus na Indonésia.
O acidente aconteceu nesta noite na província de Sumatra do Sul, perto da cidade de Pagar Alam, numa área íngreme e isolada, o que complica as operações de resgate.
O ônibus caiu de uma altura de 150 metros, segundo informou a polícia.
“O ônibus embateu numa barreira de cimento e mergulhou no barranco. Várias vítimas ainda estão presas”, acrescentaram os policiais.
O ônibus regional partiu com 27 passageiros e outras pessoas embarcaram durante o percurso, totalizando 50 a bordo no momento do acidente, segundo o testemunho de sobreviventes.
As tragédias são frequentes nas estradas na Indonésia devido ao mau estado de conservação das rodovias e dos veículos e da negligência dos motoristas.
Em setembro, pelo menos 21 pessoas morreram depois que outro ônibus caiu em um barranco na região de Sukabumi, no oeste da ilha de Java.
Alguns meses antes, na mesma região, 12 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas num acidente causado por um passageiro que tentou controlar o volante do veículo, causando uma colisão com duas outras viaturas.
Carlos Bolsonaro sumiu das redes sociais. O 02, o pitbull de Jair Bolsonaro, apagou suas contas de todas as redes sociais na manhã desta terça-feira(12). Suas páginas no Twitter, Facebook e no Instagram estão fora do ar.
Carlos não deu explicações. Uma pessoa muito próxima do filho do presidente ,e que falou com ele, diz que Carlos Bolsonaro “vai dar um tempo”, pois está “irritado com muita coisa que anda acontecendo e vai se afastar das redes ao menos por um mês”. Esse interlocutor não quis detalhar o motivo da irritação.
A prefeita da região metropolitana de Santiago do Chile, Karla Rubiar, confirmou nesta segunda-feira (21), em uma coletiva de imprensa, que o número de mortos nos confrontos subiu para 11. A polícia chilena (Carabineros de Chile) informou que 819 pessoas foram detidas ontem (20) e que 67 policiais foram feridos. Desde o início dos confrontos, mais de 1400 pessoas foram detidas.
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse ontem: “Estamos em guerra contra um inimigo poderoso, que está disposto a usar a violência sem nenhum limite. Eles estão em guerra contra todos os chilenos que querem viver em democracia”, afirmou.
Os protestos se iniciaram na última quinta-feira (17) após um aumento no preço da passagem do metrô foi o estopim para a crise. Mesmo após o presidente Piñera revogar o aumento, os protestos continuaram. Manifestantes reclamam também da desigualdade social, e dos altos preços de serviços de saúde e educação e dos baixos salários.
As manifestações violentas levaram o governo a decretar toque de recolher. Santiago do Chile, a capital do país, e outras 4 regiões proibiram o livre trânsito de pessoas entre as 19h e 6h da manhã. Não havia toque de recolher no Chile há mais de 30 anos, desde a ditadura de Augusto Pinochet.
Diversos incêndios e barricadas foram registrados durante todo o fim de semana, lojas e supermercados foram invadidos e depredados. Quase 10 mil membros das Forças Armadas foram às ruas, após o presidente decretar estado de emergência na madrugada de sábado (19).
As aulas do ensino infantil, Fundamental e Médio foram suspensas e o serviço de transporte funciona parcialmente. O aeroporto de Santiago também foi afetado e há diversos voos atrasados e cancelados. O ministro do Trabalho, Nicolás Monckeberg, solicitou compreensão e flexibilidade nos horários de entrada e saída dos trabalhadores e afirmou que um atraso não configura razão para demissões.
Guerra
Apesar da declaração de Piñera sobre o país estar em guerra, o general do Exército Javier Iturriaga, responsável pela ordem e segurança em Santiago, afirmou hoje (21) que “não está em guerra com ninguém”.
O senador de oposição, Ricardo Lagos Weber, também se manifestou contra a afirmação do presidente. “Presidente Sebastián Piñera, não assuste os cidadãos! Não estamos em guerra. Enfrentamos uma crise política, mal conduzida pelo Governo, cujo tema de fundo é a desigualdade. Essas declarações não ajudam a criar um clima de entendimento”, disse, na noite de ontem (20).
Desigualdade
De acordo com o relatório “Panorama Social de América Latina” da Comissão Econômica da América Latina e Caribe (Cepal), 1% da população chilena concentra 26,5% da riqueza. O informe diz ainda que 66,5% dos chilenos têm apenas 2,1% do capital.
A maconha é a substância ilícita mais consumida no Brasil, segundo a pesquisa. Dados do 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontam que 7,7% dos brasileiros de 12 a 65 anos já usaram maconha ao menos uma vez na vida. A segunda droga com maior consumo no país é a cocaína em pó (3,1%).
O levantamento que ouviu cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, entre maio e outubro de 2015, é apontado como um dos mais completos por sua abrangência. Pesquisadores também destacaram números preocupantes relacionados ao uso do crack.
Aproximadamente 1,4 milhão de pessoas entrevistadas relataram ter feito uso de crack e similares alguma vez na vida, o que corresponde a 0,9% da população da pesquisa. Neste aspecto, o levantamento destaca um diferencial pronunciado entre homens (1,4%) e mulheres (0,4%). Nos 12 meses anteriores ao levantamento, o uso dessa droga foi reportado por 0,3% da população.
Pesquisadores explicam que estes resultados devem ser observados com cautela, uma vez que o inquérito domiciliar não é capaz de captar as pessoas que são usuárias e não se encontram regularmente domiciliadas ou estão em situações especiais, vivendo em abrigos ou em presídios, por exemplo.
Maconha é apontada como a droga mais consumida no Brasil (Arquivo/Agência Brasil)
“O percentual que encontramos no 3° Levantamento é inferior ao que aparece na Pesquisa Nacional do Uso do Crack [Fiocruz, 2013]. Isso porque nosso levantamento foi domiciliar. Mas os usuários de crack compõem uma população majoritariamente marginalizada, que vive em situação de rua. Desse modo, importante reforçar que o levantamento corrobora o grave problema de saúde pública que é o uso de crack no Brasil. Mas faz isso justamente por mostrar, a partir da visibilidade diminuta dentro dos lares, que o consumo dessa substância no país é um fenômeno do espaço público”, afirmou o coordenador da pesquisa, Inácio Bastos.
Medicamentos
Outro dado destacado pelos pesquisadores diz respeito ao uso dos analgésicos opiáceos e dos tranquilizantes benzodiazepínicos. Nos 30 dias anteriores à pesquisa eles foram consumidos de forma não prescrita, ou de modo diferente àquele recomendado pela prescrição médica, por 0,6% e 0,4% da população brasileira, respectivamente.
“É um número que revela um padrão muito preocupante, e que faz lembrar o problema norte-americano de uma década atrás, em termos de classe de substâncias”, alertou Bastos.
Diminuição de cigarro
Sobre tabaco, o coordenador da pesquisa da Fiocruz destacou uma redução do consumo identificado no levantamento. “Outras pesquisas têm mostrado que há um declínio com relação ao uso do cigarro convencional. Por outro lado, têm chamado atenção para formas emergentes de fumo, com a ascensão de aparatos como cigarros eletrônicos e narguilés”, disse Bastos.
Levantamento
O 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira teve sua origem numa concorrência pública lançada em 2014 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O estudo contou com a parceria de várias outras instituições, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e a Universidade de Princeton, nos EUA.
Francisco Inácio Bastos disse que definiu seu plano amostral a partir de critérios metodológicos semelhantes aos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.
“Há um enorme desafio em realizar uma pesquisa como esta, que busque ser representativa da população brasileira. O Brasil não é apenas muito heterogêneo, como também conta com regiões muito pobres, territórios de população esparsa e dificuldade de acesso”, avaliou o pesquisador.
Ausências em votações nominais: média de deputados ausentes por dia nas 144 votações nominais da 56ª legislatura — Foto: Diana Yukari / G1
Em seis meses de atividades, 230 dos 527 deputados federais que assumiram o mandato em algum momento desta legislatura estiveram ausentes em pelo menos 1/4 das votações nominais da Câmara dos Deputados. É o que aponta um levantamento do G1 com dados de 1º de fevereiro a 12 de julho de 2019.
Isso significa que 44% dos deputados – quase a metade – faltaram, quando exerciam o mandato, a uma de cada quatro votações nominais no plenário da Câmara. As votações nominais são aquelas em que é identificado o posicionamento de cada parlamentar.
Foram 144 votações nominais no primeiro semestre de trabalhos na Casa, em que deputados se manifestaram quanto a projetos de lei, PECs, requerimentos, destaques, entre outros. O levantamento mostra que 85% das votações ocorreram na terça ou na quarta-feira, dias da semana considerados mais agitados na Câmara.
O dia com a maior média de ausentes foi 17 de junho deste ano. Naquele dia, foram votados dois requerimentos (um de retirada de pauta e outro de adiamento da votação por duas sessões). As duas votações nominais somaram 400 deputados ausentes. A média do dia foi de 200 faltantes.
Já as votações com a menores médias de ausentes foram registradas na semana que discutiu a reforma da Previdência no plenário da Câmara, em 10, 11 e 12 de julho deste ano. A votação do texto-base da reforma da Previdência, por exemplo, teve apenas 3 ausentes, em 10 de julho. Naquele dia, também houve outras 7 votações nominais.
‘Lógica corporativista’
O cientista político e pesquisador da FGV-SP Humberto Dantas diz que, mesmo considerando os casos de problemas de saúde e as missões oficiais dos deputados, os números de ausências são altos e indicam que alguns deputados adotam a estratégia de faltar as votações para “não se comprometer” ou para “não ficar de mal com nenhum lado”.
“Se o Parlamento é a casa da convicção e o parlamentar não sabe se ‘sim’ ou ‘não’, é estranho. O parlamentar tem que ser convicto. Faltar é uma estratégia calculada por muitos, mas não muito razoável do ponto de vista do que o eleitorado espera do seu representante. Por vezes é uma forma de fugir de alguma temática muito delicada para esse parlamentar”, diz.
Dantas afirma ainda que, como as justificativas de ausências são avaliadas pela Câmara, existe uma “lógica corporativista” para aceitar e abonar eventuais faltas dos deputados. “Se as sessões são terças, quartas e quintas, [o deputado] arruma alguma coisa para fazer nas segundas e nas sextas. Mas ele não pode sair fora na terças, quartas e quintas.”
O cientista político acrescenta ainda que os deputados podem se afastar temporariamente do cargo. Quando isso ocorre, é o suplente do partido ou da coligação que assume. Porém, caso o parlamentar apenas se ausente por determinado período, ele continua recebendo salário e ainda mantém a estrutura do gabinete e de funcionários.
Mais ausentes
Os cinco deputados que mais faltaram às votações nominais nesta legislatura foram Josias Gomes (PT-BA), Soraya Santos (PL-RJ), Luciano Bivar (PSL-PE), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Vinicius Gurgel (PL-AP).
As votações nominais ocorrem, principalmente, quando é necessário quórum qualificado, como nas votações de PECs e de projetos de lei complementar, e também quando há um pedido de verificação de votação. Nesses casos, cada deputado registra o próprio posicionamento no sistema eletrônico de votos.
Nas demais situações, a votação costuma ser simbólica, sem identificar o posicionamento de cada deputado, e o líder partidário pode se manifestar pela bancada do partido. Normalmente, os processos legislativos são acordados pelos políticos nos bastidores.
Deputados mais ausentes em votações: mais faltosos estiveram ausentes em mais de 75% das votações nominais — Foto: Diana Yukari / G1
O deputado licenciado Josias Gomes (PT-BA) esteve ausente em todas as 21 votações nominais que ocorreram até ele se licenciar do mandato, em 13 de março deste ano. Gomes, que atualmente comanda a Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo da Bahia, foi procurado pelo G1 e não se manifestou.
Já a deputada Soraya Santos (PL-RJ), integrante da Mesa Diretora como primeira-secretária, faltou a 116 das 144 votações nominais – 80,6% do total. Em nota, a assessoria de imprensa da deputada diz que Soraya Santos ocupa “o segundo cargo mais importante da Mesa Diretora” e que “tendo em vista o volume de demandas, a primeira-secretária fica dispensada” de registrar presença nas sessões da Câmara e também de participar das votações nominais.
O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), é o terceiro deputado com mais ausências em votações nominais. Bivar deixou de se posicionar em 115 das 144 votações nominais – 79,9% do total.
Em nota, a assessoria de imprensa de Bivar afirma que as “eventuais ausências nas votações ocorrem devido ao acúmulo de atribuições como integrante da Mesa Diretora” e que “muitas vezes ele tem de se ausentar do plenário para receber embaixadores, autoridades e parlamentares no gabinete da 2ª Vice-Presidência”. A nota acrescenta ainda que Bivar esteve presente em 66% das sessões plenárias da Câmara.
Eleita por São Paulo, a deputada Bruna Furlan (PSDB) também está entre os deputados que acumulam mais ausências em votações nominais. A deputada faltou a 112 das 144 votações nominais – 77,8% do total.
A assessoria de imprensa da deputada afirma que “todas as ausências foram justificadas com requerimentos por atividade parlamentar e por motivo de saúde (rompimento dos ligamentos do pé)”. A deputada também diz que parte das votações nominais em que esteve ausente abordava “procedimentos regimentais”.
“Estar ‘ausente’ durante algumas votações não significa que esteja fora do Congresso Nacional, e sim participando de reunião de frente parlamentar, audiências públicas, audiências em ministérios, concedendo entrevista, o que também faz parte do meu trabalho”, diz a nota.
O 5º deputado com mais ausências foi Vinicius Gurgel (PL-AP), que faltou a 109 das 144 votações nominais – 75,7% do total. O deputado diz que a atuação parlamentar dele está voltada para a liberação de recursos para o Amapá.
“Eu me dedico à liberação de recursos para obras de grande impacto para o estado, como aeroportos, duplicação de rodovias e outras obras estruturantes. Algumas vezes eu não consigo chegar a tempo da votação no plenário. A votação é em 5 minutos e se encerra muito rápido.”
Sessões no plenário
Um levantamento enviado pela Câmara por meio da Lei de Acesso à Informação mostra ainda dados da frequência de deputados em sessões plenárias durante esta legislatura.
Das 196 sessões plenárias realizadas nos seis meses de atividades, 86 foram nominais e, portanto, registraram a presença ou a ausência de cada deputado. As sessões plenárias nominais foram extraordinárias (57) e ordinárias (29).
Os deputados registraram, no total, 4.461 ausências nessas sessões, sendo que 66,9% das ausências foram justificadas. Os deputados que mais estiveram ausentes foram Paulo Freire Costa (PL-SP), com 48 ausências; Vinicius Gurgel (PL-AP), com 45 ausências; Assis Carvalho (PT-PI), Giacobo (PL-PR) e José Priante (MDB-PA), com 36 ausências.
Eles, porém, justificaram boa parte das faltas. Os principais motivos para as justificativas são “decisão da Mesa Diretora”, “licença para tratamento de saúde” e “missão oficial autorizada”.
Entre os deputados que mais faltaram a sessões e não justificaram a ausência estão José Priante (MDB-AP), Guilherme Mussi (PP-SP), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Aro (PP-MG), Elcione Barbalho (MDB-PA) e Sebastião Oliveira (PL-PE).
Desconto de salário
A Câmara dos Deputados informa que a ausência em sessões deliberativas – aquelas em que há votações – pode ter como consequência desconto no salário do deputado. A remuneração mensal bruta de um deputado é de R$ 33.763,00.
Porém, a redução do salário pode ser evitada caso o deputado justifique a ausência em até 30 dias ou a qualquer momento em caso de licença médica. Questionada, a Câmara não informa se algum deputado sofreu desconto de salário por ausência nesta legislatura.
O artigo 55 da Constituição Federal diz ainda que o deputado pode perder o mandato caso se ausente de, no mínimo, 1/3 das sessões ordinárias em cada sessão legislativa (um ano de atividades). Para o cálculo, porém, são desconsideradas licenças ou missões oficiais autorizadas pela Mesa Diretora.
Apenas dois deputados federais foram cassados por faltas na Câmara: Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG), ambos filiados ao então PMDB. Na época, em 1989, foi noticiado que Cheidde compareceu a apenas três sessões, enquanto Bouchardet nunca registrou presença no plenário.
Se fizer uma pesquisa mais apurada, listando os itens maiores ausências nas votações e defesa e votação nos direitos da sociedade e da classe trabalhadora, esse número de parlamentares tende a aumentar muito mais.
Já são pelo menos 107 os casos de sarampo confirmados pelos estados brasileiros em 2019, conforme balanço extra-oficial. O G1 consultou as secretarias estaduais de saúde dos sete estados que tiveram casos da doença neste ano. Os estados consultados foram: Amazonas, Roraima, Pará, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais (abaixo, veja ações e campanhas adotadas por cada um deles).
O último informe epidemiológico do Ministério da Saúde, de 16 de maio, apontava 92 casos nesses mesmos sete estados. O boletim é a informação oficial que centraliza e unifica os dados de todo o país com a mesma metodologia.
A diferença está em novas confirmações de sarampo em três estados:
São Paulo: 6 novos casos;
Pará: 5 novos casos;
Rio de Janeiro: 4 novos casos.
Autoridades do Ministério da Saúde sinalizaram a possibilidade de se realizar uma campanha nacional de vacinação contra o sarampo ainda neste mês de junho. A ação ainda não está oficialmente confirmada.
Em 2018, o Brasil viveu um surto da doença com mais de 10 mil casos, especialmente no Amazonas e em Roraima.
Veja abaixo o que cada um dos estados afirma realizar para monitorar e conter o sarampo neste ano.
O que vem sendo feito
Todas as secretarias dizem monitorar com atenção a doença e planejam medidas de controle. Até a publicação deste texto, somente o estado do Rio de Janeiro não detalhou quais medidas vêm sendo tomadas no combate à doença em 2019.
Em São Paulo, a Secretaria de Estado de Saúde confirma que pretende vacinar 2,9 milhões de pessoas contra o sarampo, de 10 de junho a 12 de julho. O Dia D da vacinação será 29 de junho. O governo federal deve enviar 3,2 milhões de doses da vacina ao estado.
De acordo com a diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica do estado, Regiane de Paula, o sarampo entrou em São Paulo vindo da Europa, especialmente em navios cruzeiros que desembarcam em Santos. “Trabalhamos de forma intensa com o município e na vacinação de todos os tripulantes”. Alguns navios chegam a ter mais de 6,5 mil pessoas.
Surtos nos últimos meses
Três estados tiveram um surto de sarampo nos últimos meses: Pará, Amazonas e Roraima.
No Pará, o governo estadual vem insistindo na importância de vacinar as crianças, notando que a cobertura vacinal deve ser sempre superior a 95%. A vacina que previne o sarampo é a tríplice viral (que inclui também rubéola e caxumba).
Mas, de acordo com a diretora do Departamento de Epidemiologia da Sespa, Ana Lúcia Ferreira, a cobertura da primeira dose está próxima de apenas 17,49% e a da segunda dose da vacina em 17,23%. Segundo a Secretaria de Saúde do Pará, o governo vem trabalhando especialmente junto às cidades mais afetadas, no Oeste do estado.
No Amazonas, o último caso registrado foi em Manaus, no dia 31 de janeiro, segundo a Secretaria de Saúde do estado. Ao longo do mês de maio, como parte do plano de combate ao surto de sarampo de 2019, foram realizados treinamentos para profissionais da área de saúde em 22 municípios.
O Departamento de Vigilância Epidemiológica do Amazonas também vem realizando “visitas técnicas às cidades amazonenses para alinhamento das ações de prevenção, monitoramento e controle da doença”.
O Amazonas vem orientando todas as pessoas com idade entre 6 e 49 anos a procurar um posto de vacinação para se imunizar contra o sarampo. Desde o início do surto, ainda em 2018, o estado teve 11.464 casos suspeitos de sarampo distribuídos em 50 municípios, 9.809 casos confirmados em 46 cidades e 6 mortes. A maioria dos casos confirmados, 82,1%, foi em Manaus.
Já em Roraima, a Secretaria de Saúde informou que desde o início do surto o estado registrou 610 casos de sarampo, dos quais 362 foram confirmados. Neste ano, há apenas um caso confirmado.
“O papel do Estado é realizar o monitoramento dos casos notificados e prestar apoio aos municípios quando solicitado pelos gestores municipais. Essas atividades são desenvolvidas diariamente pelo núcleo”, diz a secretaria de saúde de Roraima, em nota.
Outros estados com casos de sarampo
Em Minas Gerais, a Secretaria de Saúde afirmou que tem um plano de contingência: “O objetivo é planejar, executar e avaliar medidas de prevenção e de controle em tempo oportuno, a partir da notificação de possíveis casos de sarampo”, diz em nota.
O estado pretende se antecipar a eventuais crises, sistematizando suas ações e complementando os serviços dos municípios.
Já a Secretaria de Saúde de Santa Catarina recorda que o último caso autóctone de sarampo no estado foi em 1999, quando houve um surto de 25 pessoas. Os 3 casos deste ano foram confirmados em fevereiro, também ligados a passageiros de um navio maltês. Desde então, não foram identificados novos casos.
“Nos municípios onde o navio ancorou em SC foram vacinados os trabalhadores que executam atividade no píer, marina, atracadouro, teleférico, comércios de rua próximo ao porto, pescadores envolvidos em passeios de barcos, artesãos, taxistas e motoristas de aplicativo, sendo aproximadamente 300 pessoas”, afirma a secretaria, em nota, acrescentando que os municípios são constantemente monitorados.
Segundo o protocolo do Ministério da Saúde, sempre que se confirmem casos confirmados de sarampo, os locais devem ser monitorados até 90 dias após a data do início dos sintomas do último caso.
Perda do certificado
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde pediu às secretarias que reforçassem e ampliassem sua cobertura vacinal de sarampo, numa espécie de “pacto pela vacinação”. Quase metade dos municípios brasileiros não atingiu a meta de 95% de cobertura.
Após a crise do ano passado, o Brasil perdeu o certificado de eliminação de sarampo concedida pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/OMS), em 2016. O país não é mais considerado uma área livre da doença.
A vacina contra sarampo é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a crianças com 15 meses de idade. Em alguns estados, as vacinas vêm sendo oferecidas a outros grupos prioritários mais abrangentes.
Entenda o que é sarampo, quais os sintomas, como é o tratamento e quem deve se vacinar — Foto: Infografia: Karina Almeida/G1
O Via Certa Natal informa que foram registrados na capital nesta manhã 72 pontos de alagamento. Não bastasse, por volta das 9h30, o maior índice de congestionamento do ano para o horário, 55km de vias com problemas.
Funaro entregou aos investigadores planilhas com repasses de R$ 1 milhão, de 22 a 25 de julho de 2014: é justamente a quantia que o doleiro afirmou ter ido buscar no escritório do advogado José Yunes, amigo de Temer Foto: Ailton de Freitas/26-10-2017
O operador Lúcio Funaro , um dos principais delatores da Lava-Jato , afirmou em seus depoimentos que o ex-presidente Michel Temer participou de esquemas de pagamento de propina a políticos do MDB, antigo PMDB, e se beneficiou deles. Temer foi preso pela Operação Lava-Jato na manhã desta quinta-feira, em São Paulo . Segundo Funaro, o ex-presidente teria sido beneficiado por valores pagos pela empreiteira Odebrecht; no contrato da usina nuclear de Angra 3; em esquemas de propina no Porto de Santos e também por repasses do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Segundo ele, o ex-presidente também receberia repasses de propina feitos pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que atuava na linha de frente na prospecção de dinheiro para abastecer o caixa do partido.
O pagamento feito pela Odebrecht foi citado também em delações de executivos da empreiteira. Então vice-presidente e candidato à reeleição em 2014 na chapa de Dilma Rousseff, Temer teria pedido ao empresário Marcelo Odebrecht contribuição para a campanha de 2014, numa reunião no Palácio do Jaburu. Funaro teria entregado documentos que mostrariam a distribuição dos R$ 10 milhões pagos pela empreiteira.
Em 2016, quando a delação da Odebrecht foi divulgada, Temer disse ter feito pedido de contribuição oficial à campanha e que os valores foram declarados à Justiça Eleitoral. Um dos delatores da empreiteira, Claudio Mello, porém, afirmou que R$ 4 milhões foram entregues em dinheiro e citou o escritório de José Yunes, amigo de longa data de Temer, como um dos endereços de entrega. Parte do valor teria chegado ao escritório de Yunes, em São Paulo, pela transportadora de propinas de Álvaro Novis, outro colaborador da Lava-Jato.
Na época, Yunes disse ter recebido de Funaro um envelope, sem saber o conteúdo, para ser entregue a uma terceira pessoa. O pedido para que recebesse teria sido feito por Eliseu Padilha e Yunes chegou a dizer que foi uma espécie de “mula” no caso.
Funaro deu outra versão aos procuradores. Disse ter ido ao escritório de Yunes buscar R$ 1 milhão, que deveria ser entregue em Salvador a outro aliado do grupo de emedebistas: Geddel Vieira Lima, que chegou a ser preso pela Polícia Federal depois que os policiais encontraram R$ 51 milhões em dinheiro num apartamento.
Num dos anexos de sua delação, Funaro afirma que Temer tinha quatro operadores de propina e que Yunes seria o maior deles. Dono de uma incorporadora, o empresário, de acordo com o delator, também ajudaria na lavagem de dinheiro no mercado imobiliário. Os outros três operadores seriam, segundo Funaro, o coronel João Batista Lima Filho, dono da Argeplan; o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi; e o ex-presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp) Marcelo Azeredo.
De acordo com depoimento do delator, Temer controlava a Codesp, empresa responsável pela administração do Porto de Santos, e teria também indicado Rossi para o Ministério da Agricultura. Rossi também atuaria como intermediário de Temer em negócios com o Grupo J&F.
A Argeplan, do coronel Lima, participou de um contrato de R$ 162 milhões com a Eletronuclear para atuar nas obras de Angra 3, em parceria com uma empresa chamada AF Consult, que teve sedes na Suíça e Finlândia. Na prática, a construtora Engevix tocaria a obra, como subcontratada. O empresário José Antunes Sobrinho chegou a citar pagamento de R$ 1 milhão ao coronel, que se apresentava como representante de Temer.
Rossi e Azeredo estão ligados a denúncias de propinas no Porto de Santos. Rossi presidiu a Codesp entre 1999 e 2000 e Azeredo, entre 1995 e 1998. Em depoimento de delação, Funaro afirmou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, chegou a alterar uma Medida Provisória, em 2013, para beneficiar o Grupo Libra.
Funaro narrou ainda um encontro com Francisco de Assis, advogado da J&F, ocorrido no escritório do advogado de Temer três dias depois de ter sido alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Catilinárias, ocorrida em dezembro de 2015. No encontro teria sido negociado o pagamento de um “cala boca” a Funaro.
Numa gravação entregue à Procuradoria Geral da República pelo empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer aparece afirmando “Tem que manter isso, viu?”, ao comentar valores que estariam sendo pagos pelo grupo ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido cassado e estava na cadeia.
Foto: Pedro Nunes/Reuters
Parabéns, Bolsonaro. Que venha muito mais.
Ou seja, só temos 397.633 pessoal imunizadas de fato no RN. Se as vacinas tivesem sido adquiridas com a antecedência devida este número hoje seria muito mais significativo e muitas vidas teriam sido salvas!