O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal – Natalprev – decidiu suspender o expediente presencial pelo prazo de 10 (dez) dias, no período compreendido entre os dias 30 de novembro (segunda-feira) e 09 de dezembro (quarta-feira), em virtude da necessidade de interrupção da circulação de pessoas nas dependências do prédio sede, devido a um surto de covid-19 que atingiu servidores, estagiários e terceirizados.
A portaria assinada pelo presidente do órgão, Thiago Marreiros, também suspende, em caráter excepcional, enquanto durar a situação emergencial, todas as perícias médicas de competência da Junta Médica do Município (JMM). O órgão colocou, à disposição dos usuários, o telefone (84) 99981-4334 para esclarecimentos adicionais.
Segundo a Natalprev, a decisão visa proteger, além dos funcionários, os idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas, que formam o grupo que é o público principal da instituição. O órgão explicou que, excetuando os médicos, o quadro funcional é composto por 48 servidores e 16 estagiários. “Tínhamos 14 afastados por força do Decreto Municipal, na condição de Grupo de Risco. E, agora, temos mais 11 servidores afastados e três estagiários”, informa o Presidente.
Marreiros avisa que os servidores inativos do município, bem com os pensionistas, os quais necessitam obter a impressão dos seus contracheques e demais documentos funcionais, deverão acessar o sítio eletrônico www.natal.rn.gov.br, aba servidor, onde constam as informações necessárias para a realização dos serviços.
Para atendimento dos usuários, a Natalprev disponibiliza os telefones (84) 99195-1535 e (84) 99676-0596, além do e-mail [email protected]. Para fins de demandas jurídicas, os contatos podem ser feitos pelos telefones (84) 99607-1188 e (84) 99109-4518, destinados ao esclarecimento de dúvidas e questionamentos processuais. Já para as demandas em geral, questionamentos, dúvidas, reclamações e esclarecimentos, fica disponibilizado o número (84) 99415-3087, de responsabilidade do Gabinete da Presidência, bem como o e-mail [email protected].
Observem..Funcionários Estagiários e terceirizados…coincidência ne..logo os segura pau de bandeira de vereadores e prefeito alvaro..e apos 15 dias do primeiro turno..
Por isso esse povo não gosta de servidor concursado..eles jamais irão fazer politica pra ninguem..
Não sei sé é o caso, mas tem muitos servidores públicos que trabalham durante a campanha, seja comissionados pelos empregos ou os efetivos pelas gratificações.
Ainda existe fiscalização na semsur?pergunto isso pq o comércio de Rua está entregue as moscas no quesito, uso de máscaras. Nas orlas urbanas nem se fala. Prefeito, coloque o bloco (fiscalização)nas ruas .
A Fiscalização está na rua..todos os dias..Agora é desgastante ne..O servidor ficar pedindo pra marmanjo adulto usar mascara e lavar as mãos? Sem falar no risco que eles correm por causa da ignorância de muitos..
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Leonardo Rolim Guimarães, afirmou nesta quarta-feira (15) que as perícias médicas, que estão suspensas, serão retomadas a partir de quinta-feira (17) nas agências que tiverem passado por inspeção do órgão.
Segundo Rolim, ao menos 151 agências em todo o país já foram vistoriadas.
“A partir de amanhã, aquelas [agências] que passaram por inspeção hoje, já retomam o trabalho”, afirmou o presidente do INSS durante vistoria a uma agência de Brasília, que retomará perícias na quinta (17).
Apesar da declaração do presidente, o vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, afirma que a categoria não voltará às atividades nas agências.
” A chance é zero. A essa hora não dá mais para organizar a lista de vistoria. O INSS não nos forneceu nada.”
O INSS reabriu as agências na segunda-feira (14) após cinco meses fechadas por conta da pandemia de Covid-19. Mas o serviço de perícia médica, um dos principais, não foi retomado.
A suspensão das perícias está relacionada a uma queda de braço entre instituto e os médicos peritos (veja detalhes abaixo).
Os profissionais dizem que o INSS não adaptou as agências para que o serviço seja feito em segurança em meio à pandemia. O instituto diz que os profissionais estão reivindicando melhorias que não têm relação com prevenção da doença.
O vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, afirma que não há como separar “problema relacionado à Covid-19” dos demais “problemas antigos”, pois as agências apresentaram problemas de ventilação adequada, infraestrutura de higiene – como falta de pias, de sabão, de latas de lixo e de limpeza adequada – e sem segurança na entrada.
Nesta quarta, após a visita do presidente do INSS à agência, Cardoso afirmou que a ação foi uma “inspeção política”. O vice-presidente da associação disse que a vistoria “será apenas quando a SPMF [Subsecretaria da Perícia Médica Federal] for demandada com o check-list original para reavaliação das agências”.
“Vidas humanas têm que ser respeitadas. O benefício já está sendo garantido por via remota de maneira emergencial, logo falta apenas o INSS fazer seu dever, que deixou de fazer nos seis meses fechados, e organizar as agências de forma séria para o retorno da perícia presencial.”
O INSS prometeu, então, fazer inspeções nas agências entre terça e quarta-feira (16). A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) foi chamada a participar das vistorias, mas, segundo o órgão federal, não compareceu.
Sem perícia
A reabertura das agências sem o serviço de perícias causou uma onda de filas e reclamações pelo país entre segunda e terça-feira, e congestionamento nos canais de atendimento digitais e telefônico do INSS.
As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria. Segundo os cálculos do INSS, cerca de sete mil pessoas podem ter sido prejudicadas na segunda-feira.
Pagamento de benefícios
Mesmo com as agências fechadas por quase seis meses, o INSS continuou a pagar benefícios que precisam de perícia médica. De janeiro a julho deste ano, foram pagos R$ 46,3 bilhões para os beneficiários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Esse valor é 14,4% maior que o pago nos mesmos meses de 2019 (total de R$ 40,5 bilhões).
Já o número de benefícios concedidos teve queda de 4,6% – de 35,8 milhões para 34,2 milhões.
O levantamento foi feito pelo G1 nos boletins estatísticos da Previdência Social e incluem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez previdenciário – não ligado a acidente ou doença do trabalho – e acidentário, que tem relação com acidente ou doença do trabalho; além do auxílio-acidente, benefício concedido quando a doença ocupacional ou acidente de trabalho deixam sequelas que reduzem a capacidade laboral.
Houve queda nos valores pagos apenas no auxílio-doença nos primeiros sete meses do ano em relação a 2019. A maior foi no acidentário, redução de quase 14%. Já o previdenciário teve redução de 5,1% no mesmo período.
Os demais benefícios tiveram aumento nos valores pagos. Os maiores incrementos foram no auxílio-acidente (22,7%) e na aposentadoria por invalidez previdenciária (22,2%).
O portal G1 destaca que apesar da retomada do atendimento presencial em sete agências do INSS no Rio Grande do Norte, beneficiários que estavam com perícia médica agendada para esta segunda-feira (14) em Natal voltaram para casa sem atendimento. De acordo com a gerência do INSS na capital, os médicos peritos não retornaram ao trabalho. O mesmo aconteceu em outros estados do país.
Segundo a reportagem, a gerente executiva INSS Natal, Elaine Baungarten, explicou que as perícias não aconteceram porque os médicos não retornaram ao trabalho. “O cancelamento foi feito pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal. Eles não autorizaram o retorno dos peritos médicos federais e por isso nós tivemos o cancelamento das perícias que estavam agendadas nessas agências. Assim que a perícia médica federal for autorizada a retomar os serviços, a gente vai estar reagendando esse segurado sem nenhum prejuízo pra ele”, disse.
Os médicos não retornaram porque as Agências da Previdência Social não adotaram as medidas preventivas que garantirão o atendimento com segurança para Peritos Médicos e segurados. Das mais de oitocentas APS Brasil afora, apenas doze conseguiram de adequar, todas de pequeno porte e localizadas em cidades do interior. A Gerente Executiva "esqueceu" de prestar a informação correta, jogando a culpa nos peritos.
Quem paga os salários desses médicos é o governo federal através do INSS (órgão contratante) ou é essa tal de perícia médica federal. E o pobre do cidadão contribuinte pagando o Pato.
Esse cara pensam que urso viver o resto da vida sem trabalhar devido ao Covid 19. O governo federal tem que botar quente em cima desses preguiçosos, pois recebem para atender o povo que paga seus salários.
Durante a pandemia os Peritos Médicos continuaram trabalhando remotamente. TODOS os atestados médicos foram analisados, muitos deles no minuto seguinte à entrada do requerimento do benefício. Acho que você está se olhando no espelho quando chama os peritos de preguiçosos.
Tiveram 6 meses para se adequar mas formiga sabe a folha que corta.população na sua maioria alienada.
Com a finalidade de capturar o maior número de vestígios com procedimentos científicos qualificados e de forma inovadora no Norte-Nordeste, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) iniciou o trabalho de Arqueologia Forense no âmbito da perícia criminal. Atualmente, a técnica é utilizada em ocorrências de encontro de cadáveres em estado de decomposição, mas também pode ser aplicada em caso de catástrofes ou mortes em extermínio.
O trabalho pericial em Arqueologia, conta com a coordenação da perita médica-legista e arqueóloga, Elaine Cunha, que atua em integração com o Núcleo de Antropologia Forense, coordenado pelo perito odontolegista, Fernando Marinho.
“O ITEP-RN está incorporando de forma inovadora nas perícias criminais o trabalho de campo da Arqueologia, utilizando metodologias científicas que podem determinar o sexo, idade, estatura daquele cadáver e chegar a sua identificação e a solução daquela ocorrência com uma análise qualificada”, destacou Elaine Cunha.
As atividades de competência arqueológica em meio forense envolvem pesquisa do terreno, técnicas de prospecção, analise e descrição do local, escavação, coleta e preservação de remanescentes ósseos humanos, entre outros.
No final do mês de julho, os especialistas realizaram trabalho pericial em um cadáver encontrado em um banheiro de casa abandonada em São Gonçalo do Amarante, atualmente em fase de exame no Núcleo de Antropologia do ITEP-RN.
“Vamos integrar cada vez mais o trabalho de Arqueologia e Antropologia com a equipe técnica do ITEP-RN e agentes de segurança no atendimento dessas ocorrências que necessitam de um trabalho mais detalhista e apurado para se chegar à elucidação dos crimes”, enfatizou Fernando Marinho, que atualmente também dirige o Instituto de Medicina Legal do ITEP-RN.
A expectativa dos peritos é tornar o trabalho científico referência no país e interagir com os órgãos e instituições que atuam na área no Brasil.
Com o objetivo de estudar e examinar as armas de fogo e elementos de munição envolvidos nos casos policiais, o Setor de Balística Forense (SBF), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), atua com importante colaboração para resolução de crimes respondendo a demandas Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Judiciário.
Recentemente, o Setor de Balística Forense auxiliou na resolução de casos de repercussão na mídia, como o assassinato da universitária Josiérica Alves, em Monte Alegre, na Grande Natal.
Emitindo mais de 1 mil laudos por ano, o SBF pretende expandir ainda mais seus números e resultados, tendo em vista a meta de criação, por parte do Ministério da Justiça, de um Banco de Dados Balísticos Nacional, e a aquisição de novas tecnologias para possibilitar a constituição do banco de dados balístico do RN.
Atualmente, o setor conta com nove peritos criminais e seis agentes técnicos forenses, possuindo estande de tiro próprio, com tanque de coleta de projéteis, além de quatro microcomparadores balísticos.
Os principais exames realizados no SBF são: Eficiência em armas de fogo ou munição – para atestar seu funcionamento e potencial lesivo; Químico-Metalográfico – revelação de numeração e caracteres identificadores; e o exame de Microcomparação Balística – que permite constatar se projéteis saíram de determinada arma de fogo, ou se estojos foram percutidos por uma mesma arma, apontando a autoria de crimes violentos.
Foto: Carolina Cruz/G1
Observem..Funcionários Estagiários e terceirizados…coincidência ne..logo os segura pau de bandeira de vereadores e prefeito alvaro..e apos 15 dias do primeiro turno..
Por isso esse povo não gosta de servidor concursado..eles jamais irão fazer politica pra ninguem..
Os ônibus cheios não entram em quarentena. Assunto difícil de ser discutido é esses dos ônibus.
Não sei sé é o caso, mas tem muitos servidores públicos que trabalham durante a campanha, seja comissionados pelos empregos ou os efetivos pelas gratificações.
Verdade.
Ainda existe fiscalização na semsur?pergunto isso pq o comércio de Rua está entregue as moscas no quesito, uso de máscaras. Nas orlas urbanas nem se fala. Prefeito, coloque o bloco (fiscalização)nas ruas .
A Fiscalização está na rua..todos os dias..Agora é desgastante ne..O servidor ficar pedindo pra marmanjo adulto usar mascara e lavar as mãos? Sem falar no risco que eles correm por causa da ignorância de muitos..