A liberação de recursos para a Barragem Oiticica e a inclusão do Rio Grande do Norte no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNSH) levaram a governadora Fátima Bezerra, nessa quarta-feira (10), ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à Agência Nacional de Águas. Em companhia de parlamentares da bancada federal e de representantes da Igreja, a governadora alertou o ministro Gustavo Canuto para o risco de paralisação das obras da barragem por atraso no pagamento dos serviços realizados pela empreiteira.
Projetada para ser entregue no final de 2016, Oiticica está com 70% das obras físicas realizadas. Quando estiver concluída, será o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para acumular 560 milhões de metros cúbicos. A governadora destacou a importância do reservatório para o abastecimento de água e para a economia de 43 municípios localizados na região mais seca do Estado.
No gabinete do ministro, a governadora recebeu a notícia de que o Trecho 4, que vai levar água da transposição para a Bacia Apodi/Mossoró; o Projeto Seridó, as barragem Bujari e Oiticica, entre outros projetos do RN, estão contemplados no Plano Nacional de Recursos Hídricos que será lançado amanhã (11) em Pernambuco pelo governo federal. O plano prevê investimentos de R$ 15,7 bilhões no Semiárido nordestino até 2035.
“Foi muito produtiva a audiência. O ministro assumiu o compromisso de que até sexta-feira dará um posicionamento sobre a liberação imediata de recursos para evitar a paralisação das obras de Oiticica. A paralisação não pode acontecer, de maneira nenhuma. Até porque o Governo do Estado firmou compromisso de trabalhar de maneira incansável para que o cronograma seja cumprido, ou seja, concluir a obra até o fim de 2019 para ser entregue em 2020.” Fátima disse também que reivindicou a liberação 170 milhões, oriundos de emendas da bancada federal e agradeceu o empenho dos parlamentares e a presença dos demais integrantes da comitiva na audiência.
O senador Jean-Paul Prates lembrou que a governadora Fátima Bezerra, quando esteve em Boston, na semana passada, se encontrou com o secretário de Governo, general Santos Cruz, com quem tratou da liberação de recursos de emendas parlamentares impositivas para o Rio Grande do Norte.
O arcebispo metropolitano de Natal, D. Jaime Vieira Costa, que no início de março de 2016 organizou uma caravana para percorrer o trajeto da transposição, saindo da Barragem Armando Ribeiro, em Itajá/RN, rumo a Cabrobó/PE, onde é feita a captação das águas do São Francisco, disse que saía da audiência “cheio de muitas esperanças de que a barragem será finalmente concluída.”
Sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, a governadora disse que ele está em sintonia com o plano estadual. “Ele representa um passo muito importante para a cidadania e a dignidade do nosso povo no que diz respeito a estrutura e a segurança hídrica. Na audiência com o ministro, reivindiquei ainda a adutora de Umari e a Barragem Poço de Varas. Essas reivindicações foram acatadas pelo ministro e vão constar do plano de ações do Ministério.”
SEGURANÇA HÍDRICA
Pela manhã, a governadora esteve reunida com diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) para tratar de outras pautas na área de infraestrutura hídrica, como o Projeto Seridó, a adutora de Mossoró, as barragens de Bujari e de Poço de Varas, a adutora de Umari-Campo Grande, o sistema adutor de Pau dos Ferros e a conclusão de Oiticica.
Um dos pontos mais reforçados foi a construção do eixo quatro do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que compreende o ramal Apodi-Mossoró. “O ramal é fundamental para que possamos dar funcionalidade e de fato distribuir as águas para a região oeste do nosso Estado, incluindo o médio e alto Oeste”, afirmou Fátima, ao lembrar que nessa região está localizada Mossoró, segunda maior cidade com densidade populacional do RN, com 294 mil habitantes.
Além disso, ela destacou a participação da Agência na construção do Plano Nacional de Segurança Hídrica, a ser lançado em breve pelo Governo Federal. “O Plano tem a digital da ANA e é o acúmulo de todo o debate que vem sendo feito ao longo desses últimos cinco anos contemplando ações em todo o país. Entendo que deve haver debate junto aos estados até para que os novos governos estaduais possam fazer os ajustes necessários”, disse.
Acompanharam a governadora na audiência com o ministro Gustavo Canuto os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia, os deputados federais Rafael Motta, João Maia e Benes Leocádio, o arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira, o assessor do movimento dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica, Procópio Lucena e os secretários João Maria Cavalcanti (Recursos Hídricos), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Ricardo Andrade, Presidente da ANA.
PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Seleção de intervenções estratégicas
Eixo Norte – Trecho IV (Ramal do Apodi da transposição)
Barragem Bujari
Barragem Serra Negra do Norte (Nova Dinamarca)
Sistema Adutor Monsenhor Expedito (ampliação)
Sistema Adutor Maxaranguape
Eixo de Integração Santa Cruz-Pau dos Ferros (adutora expressa)
Sistema Adutor Santa Cruz-Mossoró
Barragem Oiticica
Sistemas Adutor Armando Ribeiro Gonçalves-Currais Novos (Projeto Seridó)
Sistemas Adutor Oiticica-Caicó (Projeto Seridó)
Tudo que o governo Fátima Bezerra produziu, até o momento, foram releases e factoides. Idem os mandatos da senadora Zenaide Maia e do senador-tampão João da Prata.