Prefeitura baixou decreto Nº 9.371, sábado no Diário Oficial, prorrogando a validade das carteiras de estudante do ano de 2010 para o dia 31 de maio de 2011:
DECRETO Nº 9.371 , DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Prorroga a validade das carteiras de estudantes referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.
No Diário Oficial do Município, edição de sábado, a Prefeitura do Natal publicou um termo de Inexigibilidade de Licitação que merece uma leitura atenta.
Apesar de não estar muito claro, entende-se à primeira vista que a Prefeitura do Natal irá pagar ao Banco do Brasil – no exercício de 2011 – a importância de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) por taxas, tarifas e serviços bancários. Isso mesmo, a Prefeitura do Natal irá para 900 mil pilas ao BB só de tarifas e serviços bancários.
Não dá para avaliar, a princípio, se o valor é ou não elevado. Mas, há um questionamento básico e direto, até bem simples de ser feito: quanto o Banco do Brasil já não lucrou e ainda irá ganhar neste contrato de exclusividade que ele tem da folha do município, através da conta única com a Prefeitura do Natal?
Se dividirmos este valor de R$ 900 mil por um ano (12 meses), a Prefeitura simplesmente vai pagar R$ 75.000.00 (setenta e cinco mil reais) mensais de taxas. É uma bela grana.
O Banco do Brasil está com sorte, sim. Pelo menos se compararmos com os fornecedores de pacotes de celulares e carros para a Prefeitura de Natal.
Estes fornecedores estão cortando os serviços, já que não recebem.
Dizem que para tudo na vida é preciso sorte. O BB tem.
A Prefeitura do Natal, contra dois pareceres do Fisco Municipal, presenteou o América Futebol Clube mesmo ele não se enquadrando na lei direcionada a clube amador. O alvirrubro recebeu uma anistia de uma dívida de IPTU no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Isso mesmo, duas milhas!!!!
Como pode a Prefeitura anistiar uma dívida de dois milhões do América, mesmo tendo dois pareceres do Fisco Municipal contra?
Com a palavra, a Secretaria de Tributação e Procuradoria do Município.
Fonte: Blog Muitas Outras
Alguém já acionou o Ministério Público sobre essa denúncia?
Será que valor será investido no jl , em japekanga ou para tapar o buraco de clóvis ? Paulinho mostra sua força na terra d e p o t i.
Meu caro Bruno, o presente ofertado pela Prefeitura, não foi só R$ 2.000.000,00, foi algo em torno de R$ 6.700.000,00 , e o referido processo tramitou muito rapido, o Procurador chefe ( Bruno Macedo), e o secretario de tributação ( Andre Luiz Macedo) deveriam se pronunciar sobre esse episodio
O ABC está pagando o IPTU dele normalmente né?
Pois é, pode parar de pagar?
o choro é livre kkkkkkkkkkk
moral ficou pra poucos, temos tudo pra ser o maior clube do nordeste nesses proximo 10 anos, flavio rocha está chegando funeraria kkkkkkk.
chora mais alto alvinegros kkkkkkkkkkkkk
cadê o MP???
Pra variar!
O América é totalmente dependente de ações políticas. Não conseguem e nunca irão conseguir, serem auto-sustentáveis…
Pra sempre será isso.. público de 600 pgtes e manobras no meio político!
Cadê o Ministério Público?
O MP obrigou o prefeitura de Caicó a cancelar o patrocínio de R$ 20.000,00 ao time do Coríntinas e vai deixar um absurdo desses acontecer?
Meus deus! São R$ 2.000.000,00! É muito dinheiro que a prefeitura vai deixar de receber em uma ação ILEGAL!
Esse presente ao amériCa – que quem paga somos todos nós contribuintes natalenses – foi assinado pela ABCdista prefeita Micarla ou pelo ameriCano vice-prefeito Paulinho Freire? Alô, alô MP, cadê você?
Esta bom d +++++++, quero ver onde isso vai parar. Essa prefeita vive dizendo que o município esta sem dinheiro, e perdoa uma divida de 2 milhões. Que belezzzzzzzzzza!!!!!!!! Com a palavra a procuradoria do município.
O BlogdoBG achou tão serias essas denúncias que pede licença ao Blog Muitas Outras para reproduzir. Leiam atentamente todos os tópicos, chegam a ser absurdo:
1) Lei Municipal nº 5.914 de 02/04/2009 – institui e regulamenta a redução da base de cálculo do ISS para serviços de assistência médica fornecidos por Sociedade Cooperativa (leia-se UNIMED/RN) com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 1991.
NR:O prejuízo aos cofres públicos decorrente dessa lei é estimado em mais de R$ 50.000.000,00 caso prevalecessem os critérios de autuação fiscal. Existem vários processos de ISS da UNIMED NATAL sendo discutidos em juízo. R$ 40.000.000,00 era o valor do processo administrativo onde o Fisco Municipal verificou ausência de recolhimento do ISS desde janeiro de 1991. Com o advento da lei, o valor do Auto de Infração nº 5.00864/98-5 lavrado em 23 de Agosto de 1995 (Período inicial – Janeiro de 1991) foi reduzido para 10% (dez por cento) do valor inicialmente cobrado no referido auto. O interessante é que essa lei beneficia exclusivamente a UNIMED e nenhum outro Plano de Saúde. A base de cálculo do ISS da UNIMED foi reduzida e aplicada a vários outros processos de autuação fiscal que a UNIMED NATAL estava sofrendo.
Por exemplo:
Auto de Infração Nº Data Lavratura Situação
5.00002/07-0 09/01/2007 Quitado
5.00003/07-6 10/01/2007 Parcelado
5.00004/07-2 03/01/2007 Em aberto
5.00475/03-2 15/09/2003 Quitado
5.00864/98-5 23/08/1995 Parcelado
O Blog teve informações que a Operadora OI começou a cortar hoje os telefones celulares da Prefeitura do Natal. Depois de renegociar uma renegociação, tendo como base para pagamento o ultimo dia 20 e, mais uma vez não realizado o pagamento dos planos, a operadora não teve alternativa. Os cortes começaram hoje por algumas repartições e até sexta a mensagem que deverá aparecer em todos os números da PMN é: Esse telefone está programado para não realizar chamadas.
Há mais de 20 dias que twitteiros e pessoas de comunidades no Orkut iniciaram um justo movimento por preço de combustível mais barato. Essa é a necessidade e desejo de todos, até os empresários de postos concordam que o combustível precisa baixar.
Nesses 20 dias as conquistas foram no sentido de discutir e estudar possibilidades em várias frentes para a sonhada redução. Os Governos Federal e Estadual não parecem dispostos a baixar imposto, os donos de postos alegam que já reduziram o que podiam, a menos R$ 2.88 compromete seus negócios. As distribuidoras alegam que os problemas são das usinas e da falta de álcool. Enfim, parece que a campanha entrou num chamado “oito”.
Querem concorrência?
– que a União acabe com o monopólio em toda a cadeia produtiva;
– que União, Estados e Municípios abaixem em pelo menos 50% os tributos pertinentes;
– que o Estado agilize e facilite o licenciamento ambiental;
– que o Município acabe com a lei absurda que restringe a competitividade e com toda burocracia exigida para instalação de postos;
– que a ANP, Ministério Público e Procons Estadual e Municipal parem de querer bancar os planejadores centrais bolcheviques, regulando preço numa economia de mercado.
– que a Polícia Federal prenda os verdadeiros criminosos contra o consumidor: OS BUROCRATAS DO ESTADO!!
A Prefeitura do Natal publicou hoje no DOM do município o extrato das receitas referente ao mês de Março 2011.
Arrecadação Total Prefeitura Municipal em Março – R$ 108.713.436,47 (Cento e Oito Milhões, Setecentos e Treze Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Destacam-se na arrecadação os seguintes itens:
IPTU – R$ 4.076.911,55
ISS – R$ 13.689.569,50
FPM – R$ 13.548.390,09
PARTE DO – IPVA 5.607.767,68
FUNDEB – R$ 8.039.265,15(Fundo de Educação)
Taxa Limpeza Publica – R$ 2.597.566,28
COTA – PARTE DO ICMS – R$ 19.482.411,07
CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP – R$ 1.539.306,91
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – R$ 13.836.065,49
pra onde foi esse dinheiro B.G.? pra reforma de minha casa que não foi
A Prefeitura publicou no Diario Oficial de hoje que as entidades estudantis credenciadas e habilitadas no exercício 2010 deverão apresentar prestação de contas dos recursos provenientes das emissões das carteiras do exercício 2010 até o dia 30 de abril de 2011, sob pena da perda do direito de cadastrar para fins de obtenção para meia passagem no transporte publico coletivo do município.
Segue a relação das entidades:
ESTADUAL DOS ESTUDANTES DO RIO GRANDE DO NORTE – UEE-RN
CENTRAL ESTUDANTIL METROPOLITANA – CEM
ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE – OERN
UNIÃO NORTE RIO GRANDESE DO ESTUDANTES – URNE
ASSOCIAÇÃO BENEFCENTE DOS ESTUDANTES – ABERN
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES – JOSÉ SILTON PINHEIRO – DCE UFRN
UNIÃO DOS JOVENS ESTUDANTES DO RIO GRANDE DO NORTE – UJERN
Essas entidades só poderão emitir carteiras no exercício de 2011 após a prestação de contas de 2010.
A portaria foi assinada por: Bruno Anderson da Costa – Presidente da Comissão Municipal de Habilitação de Entidades Estudantis.
Vejo no Blog de Kallyna Kelly a matéria sobre o ITCI e reproduzo para os leitores do BlogdoBG:
Em reunião realizada na Secretaria de Saúde de Natal, na semana passada, onde estiveram presentes representantes da ITCI e do SINDAS/RN, duas perguntas foram feitas pelo secretário do sindicato dos agentes de saúde, Cosmo Mariz, ao Instituto terceirizado, ali representado por Marcos Crispim.
– A empresa tem como executar o contrato na íntegra sem os agentes efetivos de Natal?
Crispim, depois de muito titubear, respondeu que ” não,não temos condições. Estamos aqui para aprender com vocês e sem os agentes de Natal não temos como fazer o trabalho”.
Nesta quarta vai a julgamento definitivo um dos maiores absurdos da política no Brasil nos últimos anos. O Supremo vai decidir se as vagas de suplentes pertencem aos partidos ou às coligações.
Durante toda história política do Brasil as vagas sempre pertenceram aos suplentes das coligações, mas no ano passado a regra do jogo foi mudada pelo ministro Gilmar Mendes, que concedeu uma liminar dizendo que estas vagas seriam dos partidos. Isso mesmo, com o jogo já em andamento.
Uma senhora, 85 anos, portadora de Alzheimer, locomovendo-se com dificuldade, chega a UNICAT ontem, às 08h da manhã, acompanhada de sua neta, para pegar o seu medicamento, que, a partir de então, seria de uso diário, o exelom. Ao chegar, foi informada que deveria dirigir-se à Secretaria Municipal de Saúde para cadastrar-se e, receber seu cartão do SUS, pois somente com ele teria acesso à medicação.
Chegando à Secretaria, após superar os percalços de locomoção, foram atendidas sem demora, porém não tiveram sua necessidade atendida, pois não estava sendo possível fazer o cartão do SUS, o qual só pode ser feito pela internet. E, simplesmente, a internet da SMS estava cortada.
Não só a senhora dessa história, verídica, como outras pessoas estavam voltando da SMS sem o cartão, porque a internet estava cortada.
Uma caixa do exolon 27 mg, com 30 comprimidos, custa em média R$ 510,00. Para quem recebe uma aposentadoria de três salários, a situação torna-se muito difícil, mas, como ela não poderia ficar mais um dia sem o remédio, teve que comprar no cartão de crédito.
Todos os fatos relatados são reais e, aconteceram ontem, na cidade do Natal, administrada por uma mulher sensível, com o nome de Micarla, que foi eleita derrotando forças políticas históricas para deixar a cidade numa situação dessas. OFF Line.
Encerro por aqui por não ter mais nada a dizer.
Mulher essa apoiada pelo naco "mais esclarecido", "mais preparado politicamente" do Estado.
O Engraçado é que ninguém votou nela…hehehehhehe.
Viva à sociedade natalense, preconceituosa e provinciana.
Nada mais me espanta nesta "administração" essa senhora não tem nenhuma competência para gerir uma cidade, e o pior que não estamos fazendo nada para tira-la da prefeitura.
A Dengue não está redendo só nos Hospitais. Rende também e, muito, nos noticiários.
A vereadora, Júlia Arruda, anunciou ontem no seu twitter que vai propor hoje, junto a todos os vereadores de oposição, uma Audiência Pública, para que a Prefeitura possa explicar o contrato com o INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL – ITCI, de Olinda, no Valor de R$ 8.116.675,72 (oito milhões cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). O conteúdo deste contrato diz que o ITCI irá gerir e, executar todos os serviços relacionados à prevenção da dengue no Município de Natal, pelos próximos noventa dias.
Segundo o Secretário de Comunicação da Prefeitura, Jean Valério, esse recursos para contratação do ITCI foram viabilizados no Ministério da Saúde, há 15 dias, em Brasília e, que só poderia ser usado em caso de emergência. O dinheiro não poderia ser usado em outra rubrica. Só no combate a dengue.
Jean também informou que os Agentes da Dengue de Natal são muito valorizados, tem o maior salário do Brasil e, passaram a ser estatutários.
Realmente, é o sonho de todo cidadão e jovem desempregados conseguir uma vaga como agente da dengue aqui em Natal.
O que ninguém quer ser é dono de empresa pernambucana que nunca trabalhou com combate à dengue e é contratada para fazê-lo em Natal.
O Deputado Paulo Wagner afirmou no seu twitter que não tem nenhum Secretário na Prefeitura indicado por ele e, que até gostaria de indicar, mas, o Secretário Kalazans Bezerra só tinha oferecido a ele vagas de estagiários. Continuou o deputado afirmando que pediu até os currículos de volta que tinha indicado para Kalazans, para não ter perigo de jogarem fora, como fizeram em outra oportunidade.
Em tempo: As exonerações dos filhos do Secretario, Kalazans Bezerra, que foram nomeados para exercer cargo em comissão, na Câmara Municipal do Natal, ainda não saiu no Diário Oficial do Município. O secretario anunciou semana passada que os filhos iriam pedir exoneração.
Quinta feira, a Prefeitura publicou no Diário Oficial um contrato com o INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL – ITCI, de Olinda, no Valor de R$ 8.116.675,72 (oito milhões cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). O conteúdo deste contrato é que o ITCI irá gerir e executar todos os serviços relacionados à prevenção da dengue no Município de Natal pelos próximos 90 dias.
No lançamento do plano de contingência “Natal contra a Dengue”, ontem, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), a prefeita afirmou que “Nós estamos com um índice de dengue 400% maior que no ano passado, então não vou medir esforços para resolver esse problema”
No Blog de Thaísa Galvão, a quem peço permissão para reproduzir, a Prefeita falou:
Micarla sobre contrato emergencial: “Farei o que for preciso para salvar vidas”
“Resposta da prefeita Micarla de Sousa ao ser questionada, há pouco, sobre o contrato emergencial, no valor de 8 milhões de reais, para ações de combate à dengue em Natal: “Farei o que for preciso para salvar vidas. E todas as despesas do contrato serão disponibilizadas para a população”, disse a prefeita, que conseguiu os recursos há duas semanas no Ministério da Saúde, e decidiu pelo contrato emergencial dados os riscos de epidemia de dengue na cidade”.
Até aí, tudo perfeito. Ótimo, precisamos salvar vidas. Apesar da questão da dengue não ser de hoje, deixaram chegar à situação de emergência, por quê? Mas concordo com o contrato, o importante é salvar vidas.
Quando foi ontem, os agentes da dengue de Natal anunciaram que, a partir de segunda, entrarão em greve, e os médicos da rede municipal, que vão parar semana que vem.
Mas, valha-me Deus, será que não seria melhor resolver o problema dentro de casa e depois buscar outras soluções? Será que não era melhor ter uma atenção maior com os agentes locais para depois trazer de fora?
Já que o importante é salvar vidas, quantas deixarão de ser salvas com os agentes e médicos parados?
Incompetente e irresponsável são dois adjetivos bem pertinentes para nossa prefeita.
Só está pagando favores aos empresários que investiram na sua campanha. Melhor para ela do que investir na saúde publica é concentrar o dinheiro na mão dos empresários.
O pior é que em 2012 vem as mesmas pessoas que apoiaram a demagoga para tentar se reeleger. O povo potiguar não aprende!
O pior é que em 2012 vem as mesmas pessoas que apoiaram a demagoga para tentar se **eleger**. O povo potiguar não aprende!
Está publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município que a PREFEITURA DO NATAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, renovou, por 24 meses, os contratos de locação de dois imóveis que servem como sede para a Guarda Municipal. Os imóveis são vizinhos e pertencem à mesma proprietária.
A principio tudo normal. Mas, o Blog do BG foi averiguar os imóveis que constam nos Contratos de locação.
O primeiro Imóvel localizado na Av. Ruy Barbosa Nº, 1385 a Prefeitura alugou por R$ 93.366,00 (noventa e três mil, trezentos e sessenta e seis reais) que se dividimos por 24 vai dar um valor mensal de R$ 3.890,25
O segundo Imóvel localizado na Av. Rui Barbosa Nº 1381, a Prefeitura alugou por R$ 59.023,68 (cinquenta e nove mil, vinte três reais e sessenta e oito centavos) que se dividimos por 24 vai dar um valor mensal de R$ 2.459,32
Se somarmos os valores da locação dos dois imóveis a Prefeitura está pagando por mês o valor de R$ 6.349,57 e por dois anos a bagatela de R$ 152.389,68 (Cento e Cinqüenta e Dois Mil trezentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos)
Isso é brincadeira. É muita cara de pau. Enquanto isso, nas escolas municipais caem refletores na cabeça de crianças.
A Ação do MP, considerando ilegal a gratificação de R$ 2.500.00, do Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, teve desdobramento rápido. No Diário Oficial de hoje, já foi baixada a PORTARIA Nº. 0721/2011-A.P., de 13 de abril de 2011, que retira a Gratificação, a qual o Procurador recebia.
Resta saber se o Procurador terá que devolver os R$ 70.000.00 que já recebeu até Março de 2011, ou, se ele teria direito como os outros que ocuparam o Cargo até Dezembro de 2008.
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