Dois dias após prender quatro pessoas por irregularidades no recadastramento eleitoral na cidade de Macaíba/RN, a PFvoltou a autuar eleitores em flagrante pelo mesmo tipo de crime. Nestaquarta-feira, 09 de maio, um auxiliar de cozinha, 27 anos, um cabeleireiro, 19 anos, um porteiro, 34 anos e um lavador de automóveis, 34 anos, todos residentes no bairro dos Guarapes, em Natal, foram acusados de tentativa de fraude durante o cadastramento biométricorealizado na 5ª Zona Eleitoral de Macaíba.
Os envolvidos procuraram o cartório daquela 5ª Zona Eleitoral visando fazer a transferência dos seus títulos para a cidade de Bom Jesus/RN, mas quando apresentaram a documentação e foram entrevistados, os funcionários desconfiaram de que se tratava de uma tentativa de fraude, já que caíram em diversas contradições. Dois deles, inclusive,garantiram não se conhecer, mas estranhamente apresentaram contas de luz correspondente ao mesmo endereço.
Acionada pelos funcionários do cartório, compareceu ao local, uma viatura da PM que conduziu os suspeitos para autuação na sede da Superintendência da Polícia Federal. Durante o depoimento, eles confessaram a tentativa de fraude e apresentaram desculpas diversas para justificar o ato. Dois deleschegaram a afirmar que o motivo da transferência seria ficar mais “próximo da residência da namorada”. Todos alegaram ter agido por vontade própria e negaram o envolvimento de terceiros.
Enquadrados nos artigos da Lei 4.737/65 e do Código Penal Brasileiro, os suspeitos, após a realização de exame de corpo de delito, permanecem sob custódia da Polícia Federal e devem ser encaminhados ainda hoje para uma das unidades do Sistema Prisional do Estado, onde aguardarão o pronunciamento da justiça.
A Polícia Federal autuou em flagrante na última segunda-feira, 07 de maio, quatro pessoas acusadas de tentativa de fraude junto ao cartório da 5ª Zona Eleitoral de Macaíba, região metropolitana de Natal.
Na primeira ocorrência, acontecida no início da tarde, um pedreiro, 26 anos e uma feirante, 31 anos, foram presos quando procuraram aquelaZona Eleitoral para fazer o recadastramento e, no momento em que preenchiam o Requerimento de Alistamento Eleitoral – RAE, informaram e apresentaramcomprovantes de residência falsos.
Pelo mesmo motivo, por volta das 21h, uma professora municipal, 44 anos e seu filho, um estudante, 18 anos, foram igualmente detidos. Neste segundo caso, um outro filho da acusada, também estudante, menor de idade, foi conduzido até a Sede da PF e depois entregue aos cuidados do padrasto, devendo ser apresentado ao Promotor de Justiça daquela cidade, para prestar os devidos esclarecimentos, tão logo seja convocado.
Em ambos os casos, os funcionários do cartório desconfiaram da documentação apresentada pelos requerentes e acionaram, de imediato, uma viatura da PM, que conduziu os suspeitos para a Superintendência da Polícia Federal onde, durante o depoimento, confessaram a fraude.
Todos os envolvidos presos em flagrante foram enquadrados nos artigos da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral) e encaminhadas ao Centro de Detenção Provisório de Pirangi e Parnamirim, onde deverão permanecer custodiados aguardando o pronunciamento da justiça.
A Polícia Federal prendeu na madrugada do último sábado, 28 de abril, no momento em que fazia o desembarque no aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim/RN, um guia turístico, brasileiro, 32 anos, residente em Londres/Inglaterra. Contra ele, existia a decretação de prisão preventiva expedida pela 5ª. Vara Criminal de Natal, sob acusação de crime de estelionato.
Conduzido à sede da PF para os devidos procedimentos legais, o acusado se mostrou surpreso e disse desconhecer a existência da ordem judicial que resultou na sua prisão. Ele chegava ao Brasil em viagem de férias e pretendia visitar familiares que moram no interior do RN.
Após ser submetido a exame de corpo de delito, o acusado permanece sob custódia da PF e deverá ser transferido nas próximas horas para o sistema prisional do Estado, onde permanecerá à disposição da justiça.
Uma outra prisão realizada pela PF em circunstâncias parecidas, ocorreu na quinta-feira, 26 de abril, quando um técnico contábil, também brasileiro, foi preso no aeroporto no momento em que desembarcava de Portugal e aqui existia um mandado de prisão, em aberto, expedido pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim/RN.
Polícia Federal acusado de estelionato no Augusto Severo… acho que faltou alguma coisa no texto, afinal não era o Policial Federal o acusado de estelionato que foi preso, o era?!Percebi que um era guia turistico e o outro tecnico contabil.
A Polícia Federal prendeu na noite da última quinta-feira, 26 de abril, no aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, região metropolitana de Natal, um técnico contábil, amazonense, 47 anos, em cumprimento a um Mandado de Prisão, expedido em 23.04.2012, pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal daquela cidade, acusado de envolvimento com tráfico de drogas.
Vale ressaltar que o suspeito desembarcou por volta das 20h30, em um voo da TAP, procedente de Portugal e aqui chegou escoltado por policiais daquele país que o acusavam de um outro tipo de delito: ter tentado entrar na Europa, via Lisboa, procedente de Caracas, Venezuela, com um passaporte falsificado, oportunidade em que teve o documento retido e ele foi encaminhado para o Brasil.
Na sua chegada, durante o procedimento de imigração, os Policiais Federais constataram a existência do mandado em aberto e, de imediato, lhe deram voz de prisão.
Levado para a sede da Superintendência da PF, em Lagoa Nova, o envolvido, que já possui antecedentes por outros crimes, inclusive, falsificação de passaporte, não se pronunciou e permaneceu calado.
Após ter feito exame de corpo de delito no Itep, ele foi encaminhado na manhã desta sexta-feira para a Penitenciária Estadual de Parnamirim/RN, onde se encontra à disposição da justiça.
Policiais da Delegacia da PF em Mossoró/RN, Zona Oeste do Estado, prenderam em flagrante nesta quarta-feira, 18 de abril, naquela cidade, um empresário fluminense, de 40 anos, acusado de utilizar apetrechos e documentos falsificados para se passar por policial federal e funcionário do Gabinete Institucional da Presidência da República.
A ação aconteceu por volta das 13h quando o homem estava hospedado em um hotel. Ao ser abordado, ele apresentou aos policiais a documentação que foi de imediato apreendida, bem como, um “cabo de arpão”, que simulava as características de uma pistola e uma camiseta operacional da PF.
No momento em que foi preso, o suspeito estava no apartamento em companhia de um estudante residente na cidade, o qual informou ter conhecido a pessoa agora desmascarada, através do Facebook e, naquela oportunidade, ele se apresentou como policial federal “em processo de transferência”, do RJ para Mossoró. Há pouco mais de 10 dias, o acusado desembarcou na cidade e passou a frequentar a sua casa. O estudante disse também que o homem se exibia em locais públicos com uma credencial da PF, a qual agora veio saber ser falsa, além de ostentar um volume por baixo da camisa dando a entender andar sempre armado.
Já o empresário acusado, quando de sua autuação no Art. 304 do Código Penal, negou-se a fornecer qualquer declaração, invocando o direito constitucional de permanecer calado e só se pronunciar em juízo.
Após ser submetido a exame de corpo de delito, o suspeito foi transferido para o Centro de Prisão Provisória onde permanecerá custodiado à disposição da justiça.
A Polícia Federal apurou também que em janeiro deste ano, o acusado foi preso por Policiais Militares na cidade de Santo Antônio de Pádua-RJ, praticando o mesmo tipo de crime.
A Polícia Federal prendeu na madrugada desta sexta-feira no aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, uma dona de casa, 20 anos e um operador de máquinas, 24 anos, ambos natalenses, acusados de tráfico de drogas.
Com a dupla, a PF encontrou 2,1 kg de cocaína que era trazida pela mulher de Campo Grande/MS, camuflada como “barriga postiça”.
A prisão em flagrante aconteceu por volta das 02h30 quando os policiais, em trabalho de rotina fiscalizavam passageiros oriundos de regiões com maior incidência de tráfico de entorpecentes e perceberam a atitude suspeita de uma mulher que chegou sozinha, apenas com bagagem de mão epassou a fazer contatos através de um celular. Minutos depois ela foi seguida quando se deslocava até o estacionamento, onde um homem já a esperava em um táxi. Durante a abordagem ficaram nervosos e como a mulher apresentava um volume excessivo na região abdominal, como se estivesse grávida,logo confessou que conduzia droga.
De imediato, o casal recebeu voz de prisão e seguiu conduzido para a sede da Superintendência da PF, onde foi enquadrado na Lei de Entorpecentes.
Durante a autuação, a mulher declarou que recebeu uma proposta de R$ 3 mil reais para ir buscar a droga no Mato Grosso do Sul, mas se recusou a identificar ou fornecer qualquer detalhe sobre os seus contratantes.
Já o operador de máquinas, declarou que “não sabia de nada” e que apenas foi dar uma carona a uma conhecida da família.
Os suspeitos, após serem submetidos a exame de corpo de delito no ITEP, permanecem sob custódia da PF e devem ser transferidos no dia de hoje para o sistema prisional do Estado, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Esta foi a terceira apreensão de cocaína feita este ano pela PF no aeroporto Augusto Severo. Todos os envolvidos até agora eram brasileiros.
Os dois homens presos na última quinta-feira, 23 de março, pela Polícia Federal em Curitiba/PR, e que pregavam a violência contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos, nortistas e judeus, além incentivar o abuso sexual contra menores, foram os mesmos que atentaram contra a imagem e a honra da universitária natalense, Rhanna Diógenes, de 20 anos, vítima de agressão física praticada no final do ano passado, no interior de uma boate, em Ponta Negra, Zona Sul da capital, cujas imagens divulgadas pela mídia causaram grande indignação no país.
Pra que não se lembra, no dia 30 de setembro de 2011, a jovem Rhanna teve o antebraço quebrado por se recusar a beijar Rômulo Lemos dentro da boate Peppers Hall. Ele a segurou pelo braço com força e com o golpe, a jovem teve os ossos ulna e rádio do lado direito quebrados em duas parte. A jovem teve que passar por uma cirurgia para implantar quatro placas de titânio e 16 pinos. O caso foi encaminhado a ONU no dia 16 de novembro.
Na prisão de ontem, os dois criminosos agora presos pela PF, aproveitando a repercussão nacional do caso, na época, passaram a denegrir a imagem da estudante internet, através do endereço eletrônico www.silviokoerich.com, cujo conteúdo era baseado em frentes racistas, homofóbicas, preconceituosas e incitadoras de bárbaros crimes.
A estudante, dias após o início das agressões, protocolou um pedido de providências nesta superintendência, o que motivou a instauração de Inquérito e consequente, o fato passou a ser investigado pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos no RN.
No decorrer das diligências, constatou-se que havia outra investigação em andamento por parte do Órgão Central em Brasília, tendo como objeto uma série de outras vítimas.
Diante disso, todo o material investigativo obtido em Natal foi remetido para o Grupo de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, da Polícia Federal no DF, somando-se às demais provas até então levantadas e, evitando-se eventual duplicidade de investigações.
Os dois presos vão responder por crimes de incitação e indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7.716/89); de incitação à prática de crime (Artigo 286 do Código Penal) e de publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA).
A Polícia Federal prendeu na tarde desta quinta-feira, 15 de março, em um Shopping desta capital, um funcionário terceirizado, 33 anos, lotado na área de imigração do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, no exato momento em que este recebia propina em dinheiro de um cidadão norueguês, sob pretexto de que o estrangeiro havia ingressado no país em desacordo com a lei brasileira.
As investigações do Núcleo de Inteligência da PF tiveram início imediatamente após a mulher do estrangeiroprocurar a sede da Superintendência do órgão em Natal para relatar que no último dia 03 deste mês, enquanto aguardava a chegada do marido que vinha do exterior, umprestador de serviços da PF que trabalha no atendimento a passageiros lhe procurou, no saguão daquele aeroporto, orientando-a a acompanhá-lo até o Setor de Imigração, alegando que havia um “impeditivo legal” para que aquele passageiro ingressasse no país.
Na presença da esposa, que é brasileira, o funcionário contratado liberou o ingresso do estrangeiro, orientando-os aaguardarem um contato posterior, quando então “resolveriam a pendência”, até porque o norueguês retornaria para o seu país ainda este mês.
Desde então, aquele atendente passou a manter contatos telefônicos com o casal, exigindo que lhe pagassem vantagem financeira indevida. Na data de hoje, o suspeito determinou local, horário e a forma do recebimento da propina.
Com base nestas informações e com a colaboração das vítimas, os policiais se dirigiram até o estabelecimento comercial indicado e aguardaram a chegada do acusado, o qual recebeu voz de prisão em flagrante, logo após ter aceito a importância indevidamente solicitada no valor deR$ 200,00 (duzentos reais) visando permitir que o norueguês retornasse para o seu país de origem, sem qualquer tipo de embargo.
Por ser considerando servidor público, o funcionário terceirizado foi preso pela prática do crime de corrupção passiva, uma vez que as provas indicam que solicitou o dinheiro e infringiu dever funcional. Em caso de condenação, o suspeito poderá pegar até 12 (doze) anos de reclusão. É Importante ressaltar que o envolvido, mesmo se tratando de um trabalhador terceirizado, responde como se funcionário público fosse, conforme previsto no Código Penal.
Após ser submetido a exame de corpo de delito, o acusado encontra-se custodiado na Superintendência da PF e deverá ser transferido nas próximas horas para o sistema prisional do Estado, onde permanecerá à disposição da justiça.
O nome da operaçãoé uma referência ao processo de afastamento e limpeza de algo nocivo e prejudicial. Com a prisão do funcionário terceirizado, a Polícia Federalremove e extirpa dos quadros de prestadores de serviço, um componente que feriu e contrariou a principal regra do serviço público que é a honestidade e probidade.
Enquadramentos na lei
Art. 327 do CPB – Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.§ 1º – Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
Art. 317 do CPB – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763 , de 12.11.2003)
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Caro blogueiro, existe algo terrível, impactante, por trás desta notícia: a chaga da TERCEIRIZAÇÃO !!. Vc imagina um policial federal, com o salário que recebe, se vendendo por míseros R$ 200,00 ? Aliás, pelo que conheço – e muito – da Polícia Federal, um agente desta valorosa Instituição não se venderia nem por R$ 20.000.000,00 ou mais !!!
As eleições que definirão o novo [ou velho] corpo diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros (Sintro) realizada ontem foi bastante tumultuada, inclusive com denúncias de irregularidades nas votações. Quatro chapas estão na disputa. Para evitar um novo tumultuo e ainda para dar mais credibilidade ao processo democrático, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recolheu as urnas com os votos e desde o final da manhã desta terça-feira (13) coordenando a apuração.
Esse feito é inédito. É a primeira vez que o MPT realiza uma intervenção para garantir a tranquilidade e legalidade de uma votação sindical. Nunca é demais lembrar que as eleições do Sintro sempre são cheias de confusões e denúncias.
Mas de três mil votos serão contados e ainda não existe uma previsão de quando será encerrada a apuração. O procurador regional do Trabalho José de Lima espera que a intervenção garanta, ao menos, a tranquilidade à continuidade do pleito e a posse da nova diretoria do Sintro.
“Não posso fazer uma previsão de quando a apuração vai terminar, mas o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Polícia Militar estão presentes para garantir que tudo ocorra bem”, declarou.
Dezenas de sindicalistas estão na porta do MPT aguardando o resultado final.
A Policia Federal fez mais um flagrante de drogas em Caicó. Desta vez, uma mulher de 24 anos foi presa com 5kg de crack na RN-427. A apreensão foi feita durante uma blitz de rotina. Policiais pararam uma van de transporte alternativo que vinha para Natal e passaram a entrevistar informalmente os passageiros. Uma mulher se mostrou bastante nervosa e teve a bagagem revistada. Com ela foi encontrado um forno microondas e os policiais abriram o aparelho. Entre os componentes eletrônicos estavam os cinco tabletes de crack. De imediato ela recebeu voz de prisão em flagrante e confessou que a droga foi pega em São Bento, na Paraíba, e estava sendo trazida para Natal.
Do Blog: Ontem apreenderam um chapeleiro com 9KG de maconha e vários papelotes de cocaína. Caicó não está para brincadeira…
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