Um carro em chamas na ponte Newton Navarro, na capital, sentido centro, provocou um grande congestionamento no trecho, por volta das 7h50 desta segunda-feira(07). O Corpo de Bombeiros foi enviado ao local. As informações são do Via Certa Natal.
Abaixo vídeo:
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Foto: Reprodução
A Prefeitura do Natal, por meio da STTU irá realizar na próxima segunda-feira (08) e operação de faixas prioritárias para o transporte público na avenida Tomaz Landim e Felizardo Moura como forma de otimizar o tempo de viagem do sistema de transporte público de Natal.
De acordo com a STTU, a operação vai contar com 25 Agentes de Mobilidade e seis viaturas, incluindo um caminhão guincho para desobstrução da via em caso de acidente ou algum problema na via. A operação será das 06h da manhã até ás 09h.
Ponte Newton Navarro terá faixa reversível
Para dar suporte aos demais veículos, a STTU implantará uma faixa reversível, que poderá ser utilizada por todos os veículos, na Ponte Newton Navarro para não sobrecarregar o sistema viário da avenida Felizardo Moura. A STTU recomenda que as pessoas que necessitarem a transitar nesses corredores antecipe ou retarde sua saída. Ao todo na ponte de Igapó, operam 29 linhas de transporte público urbano e 1.300 viagens, ja na Ponte Newton Navarro são 05 linhas com em média 200 viagens por dia.
(08h08) – Ponte Newton Navarro travada sentido centro, o motivo é um engavetamento na pista
Foto: Diego Medeiros – Seguidor Via Certa Natal pic.twitter.com/0WhjMw04B5
— Via Certa Natal (@viacertanatal) January 14, 2021
Um engavetamento sem detalhes, na Ponte Newton Navarro, na manhã desta quinta-feira(14), provocou um grande engarrafamento no trecho sentido Centro. Pelo menos três veículos foram envolvidos no acidente. Não há registro de feridos graves.
Esse Calígula só pode ter fetiche com Lula e Dilma.
Que cabra besta!
Debate de ideias com fundamento nenhuma! Parecce incapaz disso..
Vou enviar sugestão ao DNIT e A presidência da República, para fazer uma homenagem em vida e tirar o nome da marginal da BR 101 de Dão Silveira e mudar para Marginal Luiz Inácio Lula da Silva, combina melhor.
Essa ponte tem o cão, deveriam tirar o nome de Newton Navarro e batiza-la de Dilma ou Lula.
Se tem um cão na ponte que tal mudar o nome para Jair Messias Bolsonaro
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
é verdade…..
João não ofenda ao cão,
Foto: cedida
Acidente sem detalhes envolvendo carro de passeio deixou o trânsito lento, sentido Redinha, no fim da manhã desta sexta-feira(23) na Ponte Newton Navarro, em Natal.
O Via Certa Natal registrou um engavetamento entre sete veículos(atualizado) por volta das 07h50 desta terça-feira(22), na ponte Newton Navarro, sentido Praia do Forte. Em decorrência, formou-se uma grande retenção no trecho. Sem mais detalhes até a publicação deste post.
Pastor Rubens Medeiros, idealizador do Sentinelas de Cristo, e líder do acampamento de voluntários. Foto: Reprodução
Um impasse envolvendo sentinelas da Ponte e Prefeitura do Natal tem como protagonista a barricada instalada no trecho da Newton Navarro.
Nesta quarta-feira(25), a Prefeitura do Natal determinou a retirada das barreiras, e levantou discussão sobre a responsabilidade da ponte nova.
“Desde o início o prefeito disse que a ponte era responsabilidade do governo”, questionam os “sentinelas”.
Segundo os “sentinelas”, que realizam um trabalho de monitoramento contra suicídios no local, pelo menos 510 vidas foram salvas em cinco meses de “vigília”.
A Prefeitura, por outro lado, oficialmente não se opõe ao trabalho dos sentinelas, mas determinou a retirada das barreiras visando a mobilidade urbana do trecho.
PRA ACABAR COM A POLÊMICA ENVOLVENDO OS NÚMEROS DE TENTATIVAS DE SUICÍDIO REGISTRADAS NA PONTE NEWTON NAVARRO SÓ TEM UM JEITO: A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DECENTE EM TODO O PERÍMETRO DA PONTE. ATUALMENTE, SÓ EXISTE UMA CÂMERA INSTALADA NO LOCAL E QUE PERTENCE A PREFEITURA.
DIGA-SE DE PASSAGEM QUE OS CASOS OCORRIDOS NA PONTE, APESAR DA SUA REPERCUSSÃO, NÃO RESPONDEM SEQUER A 10% DO NÚMERO DE SUICÍDIOS PRATICADOS TODOS OS DIAS.
POR FIM, UMA DÚVIDA: ALGUÉM ESTÁ CUIDANDO DA SAÚDE MENTAL DOS "SENTINELAS"?
E se fosse seu você ou alguém da sua família, parente ou aderente? Seria mais um inconveniente que tenta tirar a vida, e não é problema de ninguém? É muito bom quando o problema está na casa do vizinho, mas quando ele está na casa da gente. Toda ajuda é necessária. Infelizmente, nesse momento, a sociedade como um todo está inserida neste contexto. Ninguém está livre.
Se fechar o acesso à ponte, acaba com o suicídio no mundo????
510 "salvamentos" em 5 meses… isso dá uma média de 102 pessoas tentando se jogar da ponte por mês, o que resulta na média de 3,4 por dia… Será mesmo??
Sei não, mas acho, só acho… que existe um certo desencontro nesses números. E outra, apesar de o suicídio ser uma medida extrema, que seve ser sempre combatida, ninguém pode impedir outro de praticar um ato cujo único atingido vai ser o próprio suicida. É direito de cada um decidir se quer continuar vivendo ou não, e não é uma barricada na ponte que vai impedir isso. Valorizar a vida é bem diferente disso que estão fazendo.
Descordo de você , quando uma pessoas está doente psicologicamente ela tenta fazer de tudo para acabar com o seu sofrimento, mas não quer dizer que ela queira morrer, e quando uma pessoa tira sua vida a família toda fica destruída.
Juvenal, um amigo que tem um bar na redinha, disse que todos os dias acontecem suicídios ou tentativas na ponte, do bar dele a visão é clara. Esses voluntários deveriam receber ajuda do Estado e da Prefeitura, são verdadeiros anjos da vida, independente de religião.
O trabalho é nobre e louvável, mas a quantidade é claramente uma mentira, uma afronta a qualquer estatística, em 5 meses aconteceu mais do que em uma década, totalmente descabido, esse negócio de acreditar no "Tomé da barraca ao lado" é ridículo.
Fora o desserviço da mídia ao alardear essa porra de ponte, estudem o Efeito Werther.
Comentario improprio juvenal. Roque a deus pra nunca entrar depressao. Pois ser humano quando esta depressivo nao esta raciocinando bem. Por isso comete esses ato horrivel
é lógico que não pode colocar barreiras…
Pastor Rubens Medeiros, idealizador do Sentinelas de Cristo, e líder do acampamento de voluntários, que acampa em base e fiscaliza a passagem de pedestres pela ponte Newton Navarro, apela para instalação de grades no local para evitar novos suicídios ou tentativas.
Rubens não poupou críticas aos governantes locais e apelou para o compartilhamento do vídeo nas redes sociais com objetivo que chegue ao presidente da república, Jair Bolsonaro, na esperança de uma providência.
Vocês falam uma bosta danada. Já presenciei muita coisa boa, feito pelos sentinelas. Sugiro que vocês vão passar pelo menos 4 horas na ponte, para ver o que realmente ocorre. É mais gente querendo pular do que vocês imaginam. Outra coisa, se o Pr. Rubens fosse político, vocês iriam ver como a cidade estaria funcionando. Porque pessoas como ele, não promete nada. Simplesmente faz acontecer.
Recado dado.
Acredito que fui um dos primeiros a comentar a respeito do pastar aproveitador….meus números chegaram a 3.700 suicídios por ano nas contas do pastor candidato,ele sempre falando na governadora e no prefeito,falando que foi soldado do exercito, expondo bandeiras do Brasil,esse cabra nunca me enganou….se trabalho voluntário , nada de misturar politica com vidas salvas,,,mais um mentiroso na Câmara municipal de natal.
Seu animal, ele falou da governadora e prefeitura, pedindo que eles fizessem algo para ajudar colocando uma proteção, na inteção de evitar os suicídios. Pra vc que nunca ficou por lá, saiba que tem dias que aparecem 7 até 8 pessoas. Procure saber da realidade antes de falar besteira.
É um animal mesmo, um sujeito desse.
Pastor isso o governo FEDERAL não tem nada com isso
O problema é do governo estadual
Senhores, Pra se ter uma idéia, antes do acampamento ,o CIOSP (190) tava registrando em torno de 5 a 8 ligações, por dia na tentativa de suicídio na ponte.
Cheirinho de oportunismo bem em cima da ponte …hahaha
Pastor??? Bolsominion ??? Tô fora , tão querendo ocupar o lugar de picareta deixado pelos outros ……tô fora!!
Nas palavras dele , percebe o estilo de ódio ! Tenha vergonha FASCISTA !
Esse pastor quer se promover. De onde sai tanta gente pra pular de uma ponte. Nas contas dele ja salvou mais de 1.000 pessoas.
O numeros podem estar errados, pode estar querendo se promover.. mas pelo menos esta fazendo algo.. e vc, fez o que por essas pessoas? Ficou em casa na frente do computador falando dos outros?
Mais uma em busca de auto promoção. A causa realmente é nobre, mas o pastor acha que amanhã o presidente pousa em Natal com um avião cheio de grade pra instalar….não é assim, isso demanda um projeto, uma licitação, o que é tempo…
Pastor Rubens Medeiros, vereador Natal 2020. Tava indo tão bem só no acampamento…
MAIS UM QUERENDO SE PROMOVER DIANTE DAS DIFICULDADES DO POVO. ABSURDO !! A SITUAÇÃO É GRAVE AGORA DIZER QUE EM 20 DIAS 80 PESSOAS TENTARAM PULAR AI É BRINCADEIRA VIUU. COISA DE ARMAÇÃO.
O Via Certa Natal destaca o capotamento sem detalhes de um veículo de passeio na ponte Newton Navarro nas primeiras horas da manhã desta terça-feira(14). Em decorrência, o trânsito ficou lento no local por conta dos curiosos diminuindo a velocidade. As imagens são de Richardson Barbosa/Via Certa Natal
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Foto: Divulgação
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC) participou de um debate, nesta sexta-feira (10), a convite da Coordenadoria de Programas de Cidadania da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), sobre os altos índices de suicídio na Ponte Newton Navarro.
A discussão envolveu representantes de órgãos públicos e ONGs. Esta foi a primeira reunião deste grupo, formado após a Audiência Pública promovida pelo Deputado, para buscar a origem do problema e formas de diminuir esses índices.
“Sabemos que a Ponte Newton Navarro precisa de medidas imediatas, como as telas de proteção. Mas o problema é maior e relacionado com a Saúde Pública. Precisamos melhor assistir essas pessoas que tentam o suicídio, tratando a questão da Saúde Mental na nossa sociedade”, disse Ubaldo Fernandes.
A visão do deputado foi compartilhada por todos e o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Osmir Monte, lembrou que existe uma lei federal de prevenção a auto-mutilação e ao suicídio, que prevê uma ação conjunta, envolvendo entidades de Saúde, Educação, Comunicação, Imprensa e Segurança.
O grupo voltará a se reunir para traçar um plano de ações, especialmente voltadas a Saúde Pública e a preparação de equipes para garantir a segurança no local.
Vou resumir essa reunião:
Irá passar 6 meses , depois irão fazer uma licitação um com valores absurdos, nesse período os evangélicos estarão 24 h por dia fazendo o trabalho que o estado NÃO FAZ
Caro Sérgio Nogueira. A reunião de hoje foi super produtiva e com ações já encaminhadas, e já com alguns direcionamentos. Planejamento é importantíssimo em qualquer ação, e no tocante a Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, não há de ser diferente. Sob risco de que os resultados sejam desastrosos. Julgar sem estar ao par dos encaminhamentos hoje saído desse encontro, é no mínimo precipitado.
Bla bla bla….coisa de gente enroladas, cadê que você se muda para o seu apto no 15 andar e não coloque TELA ???
Deixa de falar merda e coloquem uma tela urgente, aqui é 8 ou 80 ….nada ou irão gastar milhões e irá demorar anos para concluir essa contenção, mas PTralhas no poder é isso , muito floreio e pouca ação , vejam os exemplos, 13 anos no poder e fizeram ROUBAR, há ;nisso eles são bons
Não sejamos precipitados. Mas enquanto todos apóiam a idéia de que o problema é maior e relacionado com a Saúde Pública, devendo melhor assistir essas pessoas que tentam o suicídio, tratando a Saúde Mental, as pessoas vão continuar pulando. Digam logo que não podem gastar dinheiro com redes de proteção. Buscar as pessoas para tratar sua saúde mental é muito vago, vai demandar muito tempo pra achar e tratar e vai ser gasto dinheiro da mesma forma…
Vamos aguardar. Não seja precipitado.
Quando não querem resolver algo, quando só querem aparecer, formam grupos de discussão.
Duvido que saia algo minimamente útil desse grupo e de suas reuniões.
Duvido.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) intensificou o serviço de patrulhamento ostensivo preventivo realizado pela Guarda Municipal do Natal (GMN) na área da ponte Newton Navarro. A ação atende uma iniciativa da Prefeitura de preservar a segurança das pessoas que participam de uma virgília no local buscando evitar tentativas de suicídios, como também contribui com medidas preventivas junto as possíveis vítimas.
Os guardas municipais estão patrulhando a área regulamente pela manhã, tarde e noite. As guarnições também realizam ponto base fixo por algumas horas, principalmente no período noturno, como aconteceu na noite dessa quarta-feira (08), onde uma viatura com quatro agentes se manteve na cabeceira da ponte observando a circulação de veículos e pessoas. “Essa é uma forma de contribuir e zelar por essa importante iniciativa onde pessoas se uniram para agir pela preservação da vida”, comentou a secretária da Semdes, Sheila Freitas.
A ação preventiva da GMN também apoiou o ato realizado na Ponte Newton Navarro no último sábado (04), onde dezenas de pessoas deram as mãos formando um imenso círculo de oração pela em prol da defesa da vida humana. “Nossa instituição se fez presente e nossos guardas abraçaram a causa dando as mãos a toda sociedade”, informou o comandante da GMN, Alberfran Grilo.
Um procedimento importante realizado pelo patrulhamento da GMN é a interação com as pessoas que fazem parte do acampamento de virgília. Nesse caso, os guardas municipais já construíram uma relação de amizade se mostrando sempre dispostos a contribuir e atender o chamado em qualquer tipo de ocasião.
A GMN tem experiência nesse tipo de ocorrência, pois já atuou em diversas situações de tentativa de suicídio na ponte Newton Navarro, acolhendo vítimas e preservando vidas humanas. A ação dos guardas municipais é orientada por procedimentos de gerenciamento de crise, tendo como foco o policiamento cidadão.
O patrulhamento e ponto base da GMN na ponte Newton Navarro devem continuar intensificados durante todo esse período.
Atenção poder público, cuidado com o "usucapião" nas cabeceiras da ponte.
Não existe almoço grátis
Capotamento com vítima presa às ferragens foi registrado na manhã desta quinta-feira(11), na Ponte Newton Navarro, deixando o trânsito interditado sentido Redinha. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) e Corpo de Bombeiros foram enviados ao local. O motorista estava sozinho no carro.
Segundo o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a chuva e a baixa visibilidade no momento do acidente podem ter contribuído para o motorista perder o controle do veículo.
Apesar do acidente grave, felizmente, o motorista do veículo foi socorrido com ferimentos leves.
As informações são do Via Certa Natal
Por volta das 23h40 desse domingo (24), policiais militares conseguiram evitar o suicídio de um jovem na Ponte Newton Navarro.
Os policiais, lotados no Grupo Tático Operacional (GTO) da cidade de Maxaranguape, retornavam do hospital Walfredo Gurgel em Natal, onde foram em apoio à equipe da UBS do município, quando foram informados por um taxista sobre um rapaz que estaria determinado a saltar da Ponte.
Rapidamente foram ao ponto informado e encontraram o jovem pendurado no último ferro de contenção, quase sem forças para se sustentar. Felizmente os PMs conseguiram puxar o rapaz pelo braço e o resgate foi bem sucedido.
?????
Parabéns aos nobres policiais pela salvação. Mais uma vida preservada e a certeza de que a Fé e a esperança tem que ser mantida apesar de tudo.
Foto: Canindé Soares
Por Rodrigo Matoso
Quanto vale uma vida?
Quantas vidas serão sacrificadas em episódios de suicídio na Ponte Newton Navarro, na capital potiguar?
Chegou a hora. Não é possível mais esperar.
Infelizmente, ações de solidariedade na Ponte Nova, que merecem todos os aplausos e já salvaram vidas, não são suficientes para frear o número de casos do tipo no local.
Nas redes sociais ou rodas de conversas, quando se fala nos tristes e recorrentes casos de suicídio no local, costumeiramente, cita-se a engenhosa ideia de telar(ou uso de rede) em toda a extensão da Ponte. É possível, mas renderia tempo e, em se tratando de Brasil, até tempo com ainda requintes de burocracia.
Enquanto não, é perfeitamente possível realizar um monitoramento 24 horas na Ponte Newton Navarro, por todos os ângulos.
Também é perfeitamente possível a instalação de uma guarita de “vigilância de vidas” no local. Na humilde sugestão deste jornalista, pelo menos dois especialistas em resgate, não importa se pertencentes ao Corpo de Bombeiros ou Guarda Municipal. Ou, que apliquem rodízio dessas “forças”.
Em um momento tão dramático e traumático, não se buscam heróis.
Quando se perde uma vida, através do suicídio, não é somente ela que se vai. Famílias se destroem. Muitas, morrem juntas.
A preservação da vida na Ponte Nova não busca heróis ou autores responsáveis de boas ideias.
É precisa estacar, para “ontem”, esta dor que todo cidadão potiguar também sente quando se repercute mais um capítulo trágico.
Ps:. É muita irresponsabilidade e insensibilidade compartilhar fotos ou vídeos de casos do tipo. Ignorância e crueldade. Toda repugnância aos compartilhadores.
Meu Deus onde esta o inrrespinsavel do secretario de saude de nosso estado isso nao e´de hoje se for contar sao muitas mortes e amaioria delas sao jovens e adolescentes privados de ilusoes ficticias !!!!! a saude metal pede ajuda !!!! agora duvido se fosse um cantor famoso que pulasse da ponte queria ver se no outro dia ja tinha ate a fressa lixa isso e´ desumano !!!! BG grite pela saude metal em nosso estado !!! o suicidio ta levando os jovens !!! e nao e´supresa uma pessoa sematar nao ela vem avisando danod varios sinais !!! por tanto natal e oytros estados pedem socorro!!!
O suicídio é a consequência trágica da verdadeira causa que é o sofrimento humano, que nem o estado, nem a família e nem os amigos podem submeter essa causa a qualquer ação que se possa pensar para interferir. Tudo não difere da hipocrisia daqueles que posam de anjos da sociedade "abraçando" e soltando bolinhas brancas na ponte. A causa do sofrimento humano é pessoal e intransferível, e ninguém está apto a solucionar as dificuldades do outro nesse nível, a ponto de desistir de desistir.
O uso de tela não vai servir de nada, eles podem escalar a tela, cortar a tela… O ideal seria verificar caso por caso e trabalhar em politicas publicas para resolver isso, aumentar a cobertura de tratamentos psicologicos na rede publica, tornar mais facil o acesso, campanhas na tv ao invés da prefeitura patrocinar apenas shows de bandas e festas, acho que as autoridades tem que tomar vergonha na cara e começar a trabalhar isso, se não for assim que seja por meio da iniciativa popular. chega de tanto sofrimento, precisamos ajudar nossos irmãos que estão passando por algum problema e acham que a unica saída seja o suicídio.
A divulgação espetaculosa do suicídio, como aquela que o retrata de forma romântica, pode ser um fator precipitante para quem já tem uma vulnerabilidade. Dependendo da forma com que o suicídio for divulgado, pode ocorrer repetição por outras pessoas que já estejam em desequilíbrio emocional. Esse processo de “inspiração” é chamado de Efeito Werther. O termo vem do livro Os Sofrimentos do Jovem Werther, do alemão Goethe, em que um jovem rapaz se suicida. Logo após sua publicação, começaram a surgir na Alemanha relatos de jovens usando o mesmo método que ele para tirar a própria vida. Fonte: https://www.google.com/url?sa=i&source=web&cd=&ved=2ahUKEwi3i9TWx5DhAhWiJrkGHdpsDQwQzPwBegQIARAB&url=https%3A%2F%2Fsuper.abril.com.br%2Fmundo-estranho%2Fe-verdade-que-divulgar-suicidios-causa-mais-suicidios%2F&psig=AOvVaw2-G2ZXChcpR8IV996xptHx&ust=1553165814895024
é muito triste cada vez que sabemos de outro suicido na ponte. Alguma medida deveria ser tomada urgentemente. Eu não sei se alguém tem o numero de mortes já registradas ali. Digo isso só para que as pessoas tenham noção exata do que já aconteceu.
Acho a deia espetacular. Ao contrário do que Sérgio Nogueira disse aí, não estamos falando da Ponte Rio-Niterói. Com monitoramento 24 horas, os olhos da equipe no turno, o trabalho é perfeitamente possível de cobertura.
As vezes a boa vontade e o desejo em ser útil vem acompanhado de ideias aberrantes.
Considerando a extensão da ponte, quantas guaritas, funcionando 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 por ano, seriam necessárias?
Considerando que os "guariteiros" precisarão em algum momento satisfazer necessidade fisiológica, onde seriam construídos os banheiros e como seriam as instalações hidráulicas?
Como esse novo profissional também precisará comer, como seria a logística para isso? Se enquanto ele almoça, alguém salta, vão dizer o quê? Que corte o almoço?
Um coisa que o desespero primeiro atinge é a lógica. O jornalista tem todas as razões, de como de resto todas as pessoas, que estes fatos não se repitam, mas a ideia dada sequer tem lógica.
Isso sem dizer que quem quer morrer vai fazer isso na Ponte, na Prudente, em um prédio, em casa…
Então, acho eu, mais útil que criar guaritas na Newton Navarro é abrir programas de apoio e "delação" de pessoas com depressão.
Não. Depressão não é a maior, nem tampouco a única causa dos casos de suicídio. Veja o que diz a pesquisadora Karina Okajima Fukumitsu.
PARABÉNS, MATOSÃO, PELA PRÉ-CLARA SUGESTÃO! SIMPLES, BARATA E SUFICIENTE PARA BASTAR AS TRISTES E NUMEROSAS MÁCULAS DE UM DOS MAIS BONITOS CARTÕES POSTAIS DE NOSSA CIDADE. QUE FALEM AGORA OS MANDATÁRIOS.
A razão de não se propagar ou noticiar é o chamado "Efeito Werther", mesmo assim vemos pessoas letradas e esclarecidas alardeando como se fosse um BBB da vida real.
''Ps:. É muita irresponsabilidade e insensibilidade compartilhar fotos ou vídeos de casos do tipo. Ignorância e crueldade. Toda repugnância aos compartilhadores.''
Estou de pleno acordo, a farra nos grupos de whatsapp está grande, deveria haver punição SEVERA aos administradores e integrantes que propagam essas imagens terríveis. É DESUMANO!! A que ponto a humanidade chegou… lamentável.
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar à Construbase Engenharia Ltda. e à Construtora Queiroz Galvão S.A. a quantia total de R$ 17.608.151,32 como adimplemento de parte das contraprestações pecuniárias impostas ao estado em relação ao Contrato de nº 072/2004-SIN, firmado entre as empresas e o Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, para a edificação das obras relativas à construção da ponte Forte-Redinha (Ponte Newton Navarro), em Natal.
O valor referente à execução de obras para a construção da nova ponte sobre o Rio Potengi, na cidade de Natal, mediante o regime de empreitada por preço unitário, é composto por: R$ 14.950.359,40, a título de valor principal dos serviços executados; R$ 2.103.515,57, referente a reajuste do valor das referidas prestações; e de R$ 554.276,35, de correção monetária do reajuste.
Segundo as empresas de construção civil, o cumprimento das obrigações cabíveis a elas, consistente na entrega das obras contratadas, foi ultimado e atestado pelo estado do Rio Grande do Norte. Porém, o estado não honrou o pagamento das quantias devidas. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Alegações das empresas e do estado
Na ação judicial, as construtoras alegaram que depois de sagrar-se vencedor dos processos licitatórios nº 92617/2004-SIN e 157526/2004-SIN, o Consórcio formado pelas autoras celebrou com o Estado, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, o Contrato de nº 072/2004-SIN, “cujo objeto era a execução de obras para a construção de uma ponte sobre o Rio Potengi, na cidade de Natal, mediante o regime de empreitada por preço unitário”.
Afirmam que tal acordo foi alvo de 15 Termos Aditivos. Neste, o Estado comprometia-se a pagar ao contratado, originariamente, o valor global de R$ 137.376.986,15, quantia que, após os referidos aditivos, veio a atingir, em valores históricos, o patamar de R$ 194.178.122,84. Ressaltaram que adimpliram todas as obrigações contratadas. Asseguraram que o Estado não honrou as contraprestações que lhe cabiam.
O estado afirmou que a cobrança das construtoras é inconsistente, uma vez que, nos cálculos anexados, não há demonstrativo detalhado de como foi obtido o montante final exigido; em face disto, disse que o direito ao crédito pode existir, porém o direito à quantia postulada não ficou comprovado, o que, consequentemente, afasta a pretensão encartada na ação judicial, diante do desatendimento do ônus probatório dos autores.
Argumentou que somente pode praticar os atos previstos em lei, de modo que recomendada a suspensão dos pagamentos e seus atos inerentes, pelo Tribunal de Contas da União – TCU, cujo entendimento é partilhado pelo órgão jurídico de representação judicial e extrajudicial estadual, não poderá o réu “afrontá-los, agindo ao arrepio das posições postas em contrário, exaradas por entes dotados de competência sobre a matéria”.
O Estado também sustentou que considera ausente o cálculo detalhado do montante pleiteado, defendeu a inconsistência do valor postulado e, desta forma, a inviabilidade jurídica da pretensão das construtoras. Por isso, pediu pela improcedência do pedido inicial.
Medições
Ao analisar notas fiscais anexadas ao processo, o magistrado constatou que as quantias relativas aos serviços executados pelas empresas atingem a soma de R$ 17.053.874,97, correspondente ao valor das prestações fornecidas, acrescido do reajuste contratualmente fixado, os quais se objetivam, respectivamente, das quantias de R$ 14.950.359,40 e de R$ 2.103.515,57, a qual é objeto da cobrança das construtoras para uma das medições feitas para se apurar tais valores.
Ele entendeu que o direito ao crédito das empresas e o seu respectivo valor realmente decorrem do contrato firmado com o estado, descabendo a este último, pois, alegar a ausência de comprovação daqueles. “Este entendimento salvaguarda os princípios constitucional-administrativos da moralidade, da legalidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Portanto, parte do valor postulado, especificamente o relativo à Medição nº 27, deve ser pago aos requerentes”, ponderou.
Apesar do que foi decidido, o juiz realçou que não desconhece as dificuldades econômicas e o cenário de crise ora vivenciados pelo Estado do Rio Grande do Norte. E assinalou: “O assunto finda saindo da esfera de qualquer fulanização e os casos como este, em análise, passam a ser apenas um ponto de fundo e assume contornos de amplíssimo interesse da sociedade”.
Bruno Montenegro finalizou afirmando que “O certo é que não se pode ignorar a escassez de recursos públicos, o que não significa compactuar com exageros que, sem utilidade real, obstam o progresso, a circulação de bens e a própria remuneração daqueles que celebram negócios com o Poder Público, subvertendo a integridade do sistema”.
Procedimento Ordinário nº 0805405-66.2011.8.20.0001
TJRN
BG.
Gestão da "guerreira", quem deveria pagar era o secretário da época, mais ê sempre assim a viúva é quem arca com o onus com os impostos arrecadados que deveriam ir pra saúde, agora vai indenizar a empresa.
Esse Juiz,vem dando show de competência!! Parabéns continue assim, o país precisa de pessoas inteligentes e destemidas como vc!!
MAIS UMA HERANÇA MALDITA
Estado caloteiro. Infelizmente não paga a ninguém.
Tem alguma notícia do pagamento dos meses atrasados dos servidores?
A Ponte Newton Navarro e a Rua Conselheiro Tristão, na zona Norte de Natal, serão fechadas do sábado (08) e domingo (09) A interdição ocorrerá das 22h às 06h. Com isso, o motorista que desejar entrar ou sair da dessa região durante o período deve utilizar a Ponte de Igapó.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o fechamento foi solicitado pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que vai instalar dois pórticos com placas de sinalização de indicação de destino, sendo um na cabeceira da Ponte Newton Navarro no lado da zona Norte e outro na Rua Conselheiro Tristão, nas proximidades do Viaduto da Redinha.
ÔNIBUS
As linhas de ônibus que circulam pela Ponte Newton Navarro terão a operação alterada. As linhas 35 (Soledade/Candelária), 64A/43 (Nova Natal/Praia do Meio/Candelária) e 78A/47 (Santos Reis/Nova Descoberta) terão suas últimas viagens iniciando e terminando no Terminal de Ônibus de Brasília Teimosa, em Santos Reis. A linha 75 (Parque das Dunas/Ribeira) terá suas últimas viagens com ida e volta pela Ponte de Igapó e as linhas 84 (Soledade/Ribeira) e 85 (Soledade/Ribeira) terão a operação suspensa a partir das 22h.
Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial: @156Natal.
Vcs ficam se metendo na vida dos outros, vcs não sabe o que tao passando nessa vida de merdaaaa, deixe agente se libertar
E proteção lateral pra ninguém se atirar de lá? Quando começa?
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município do Natal, por meio da Procuradoria-Geral do Município, comprove, em 15 dias, que um imóvel situado na Rua Francisco Ivo, no bairro da Redinha, encontra-se fora da faixa de segurança da Ponte Newton Navarro.
A comprovação serve para embasar decisão judicial sobre pedido de desistência, feito pelo Município, da desapropriação de uma área que está localizada próxima da ponte. A comprovação deverá ser feita por meio da juntada dos projetos que embasaram a construção da ponte, das respectivas normas técnicas e das medições efetuadas no local.
No mesmo prazo, o ente municipal deverá adiantar o pagamento, via depósito judicial, das benfeitorias edificadas no imóvel, a ser efetuado de acordo com a avaliação homologada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, como também deve levar aos autos os cálculos que embasaram a atualização do débito.
Por outro lado, os titulares dos imóveis que serão expropriados deverão comprovar, no prazo de 15 dias, a titularidade do domínio útil dos bens compreendidos na área delimitada pelo Decreto Municipal nº 7.667, de 13 de julho de 2005, oportunidade na qual também poderão se insurgir contra os cálculos apresentados pela municipalidade e, consequentemente, contra os valores depositados judicialmente como forma de adimplemento do preço das benfeitorias.
A ação judicial
O Município do Natal propôs ação de desapropriação inicialmente contra a proprietária de um imóvel na Zona Norte da cidade, visando à expropriação da área declarada de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 7.667, de 13 de julho de 2005. A área corresponde a dois imóveis situados na Rua Francisco Ivo, no bairro da Redinha, na capital.
Durante o curso da ação judicial, a proprietária do imóvel faleceu e também o seu filho (sucessor originário). Assim, eles foram substituídos pela viúva e pelas duas únicas filhas deste último. Com isso, o processo seguiu o seu curso normal até que, ofertados novos valores pela municipalidade, com os quais as partes expropriadas concordaram, sobreveio a sentença homologatória.
No entanto, após o trânsito em julgado, ocorrido no dia 13 de abril de 2012, o Município do Natal, ao alegar ter havido erro no decreto expropriatório, pediu pela desistência parcial da ação de desapropriação, sob a justificativa de que um dos imóveis expropriandos não se situa na área de segurança da Ponte Newton Navarro, equivalente a uma faixa de 30 metros, contados a partir do eixo longitudinal daquele equipamento urbano.
Além disso, requereu a intimação dos proprietários para comprovação da titularidade do domínio útil de um dos imóveis, pois este estaria dentro da referida faixa e, portanto, ainda seria objeto do interesse desapropriatório –, sob pena de recebimento dos valores referentes apenas às benfeitorias realizadas no local, uma vez que, segundo informação prestada pela superintendência potiguar da Secretaria do Patrimônio da União, constatara-se mera ocupação do terreno, e não o aforamento.
Para o magistrado, não restam dúvidas de que o comportamento – contraditório – da municipalidade violou o princípio da boa-fé objetiva, por atentar contra um dos seus desdobramentos principais, a proibição relacionada a vedação do comportamento contraditório. Todavia, o pleito de desistência não poderá ser obstado só por esse motivo, considerando-se a preponderância, no caso, do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, sob pena de obrigar-se o dispêndio desnecessário de verbas públicas.
(Processo nº 0016976-77.2005.8.20.0001)
TJRN
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