Política

Natal também decreta ponto facultativo em véspera de feriado

Foto: Reprodução / Emanuel Amaral

Depois do Governo do Rio Grande do Norte, a Prefeitura do Natal também decretou ponto facultativo para o dia 11 de outubro, véspera do feriado de Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (7).

Pela publicação, fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no dia 11 de outubro. Porém, o decreto também prevê que dirigentes dos órgãos e entidades devem garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

Com informações de Tribuna do Norte

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/natal-tamba-m-decreta-ponto-facultativo-em-va-spera-de-feriado/522550

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Política

Governo do RN decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (11)

Foto: Augusto César Gomes / Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte publicou decreto que determina ponto facultativo para os serviços públicos estaduais na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado religioso de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A publicação foi realizada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6). De acordo com o texto, a medida é válida para o órgãos e entidades da administração direta, porém, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

É o caso do policiamento e das unidades de saúde, que deverão continuar abertas ao público.

Ainda de acordo com o decreto, cabe aos dirigentes máximos dos órgãos, autarquias e fundações da Administração Indireta, definir se aderem ou não ao ponto facultativo.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. Esse (des)Governo de Fátima vive em ponto facultativo, afinal ninguém trabalha nessa joça

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Diversos

Com feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, decreto da Prefeitura do Natal declara ponto facultativo nas repartições públicas nesta sexta-feira

Foto: Alex Régis/Secom

Em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (03.06), a Prefeitura do Natal, por meio do Decreto nº 12.232, de 31 de maio de 2021, declarou ponto facultativo no dia 4 de junho (sexta-feira), nas repartições públicas da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município.

O Decreto publicado do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (02.06) recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades observarem o funcionamento dos serviços essenciais das respectivas áreas de competência no dia de vigência do ponto facultativo.

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Diversos

Estado decreta ponto facultativo nesta quinta-feira

DECRETO Nº 30.448, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, no dia 1° de abril de 2021.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Maria Virgínia Ferreira Lopes

Opinião dos leitores

    1. Não entendi. Tu se orgulha de ser funcionário público? é isso?

      Estudar? 75% dessa cambada entrou pela janela…ou antes da CF 88 ou está pendurado em algum político, ou ganha menos de R$ 3.000,00…

    2. Realmente John, você é um grande conhecedor do serviço público, tem agente da PC ganhando quase 17 mil, delegado ganhando 40, juiz ganhando 150, você precisa entrar no portal da transparência urgente. Ademais- vá estudar KKKKK

  1. KKKKKKK… medida que vai ajudar a tornar um feriadao de 4 dias.. que significa mais farra e aglomeracoes.. isso que é ciencia!!!! la vem as cenas deploraveis.

  2. Na minha vida inteira, quinta-feira, sexta, sábado e domingo da Semana Santa eram dias santos. Depois que passaram a chamar de feriado e promover festas nesse período o mundo entrou num processo de decadência total. Sexta-feira era absolutamente tudo fechado e ninguém deixou de prosperar na vida por causa disso. Orai e vigiai! O mundo precisa se voltar para as coisas de Deus com urgência.

  3. Depois quando fossem , que funcionário público são parasitas sustentando pelos trabalhadores acham ruim.

  4. BG
    É uma "gracinha" esse tal de ponto facultativo, uma palhaçada porque não diz logo que é tudo fechado nos órgãos públicos, alguém acredita que abrirá algum órgão????? É debochar do Cidadão que paga essa maquina INEFICIENTE chamada governo com IMPOSTOS EXTORSIVOS, saqueando o Cidadão Brasileiro.

    1. Pra quê esse chilique agora?
      Desde que o mundo é mundo que tem ponto facultativo no estado e prefeitura. Não tem novidade nenhuma.

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Diversos

Governo do Estado e Prefeitura do Natal decretam ponto facultativo para servidores públicos nos dias 24 e 31 de dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para o funcionalismo estadual nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal. O calendário é válido para todos os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Nestes dias apenas os serviços essenciais, como os da área de Saúde e Segurança Pública, devem se manter funcionando nas repartições sem alterações na escala de trabalho.

A medida está publicada no Decreto nº 29.440, de 31 de dezembro de 2019, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2020.

Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, nas vésperas de Natal e Ano Novo, dias 24 e 31 de dezembro de 2020.

Publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quarta-feira (23/12), o Decreto nº 12.133 recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais o pleno funcionamento dos serviços essenciais à população.

Opinião dos leitores

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Diversos

TJ, MP, DPE e TCE-RN decretam ponto facultativo dias 26 e 29 de junho

Foto: Ilustrativa

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) assinaram Ato Conjunto decretando ponto facultativo nos dias 26 e 29 de junho.

Isso por que foi adiado o ponto facultativo referente ao Dia de São João, comemorado no dia 24 de junho, para a sexta-feira (26). O Ato Conjunto registra que também será adotado ponto facultativo no Dia de São Pedro, a segunda-feira seguinte, 29 de junho, seguindo o calendário de feriados do Poder Judiciário.

A medida visa contribuir com o isolamento social considerando a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19).

Confira ato na íntegra aqui via Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. O. Brasil necessita urgentemente de uma reforma do judiciário !! Esta pandemia deverá colocar muita coisa nos seus devidoa lugares.
    O povo esta vendo quais são as profissões que devem ser mehor valorizadas e remuneradas.
    Acorda Brasil !!!

  2. Essa turna acham que o povo é besta, eles preocupado com o isolamento kkkkkkkkk tem cada uma nesse meu brasil de guerra.

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Diversos

Governo e Prefeitura do Natal com ponto facultativo nesta sexta

Por interino

Como informou o Governo do Estado

Em virtude das dificuldades dos últimos dias, enfrentadas em todo o país, e que tem afetado a vida de todos os brasileiros, o Governo do Estado decretará ponto facultativo na próxima sexta-feira (1º). O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (31), portanto, não haverá expediente na Secretaria de Educação e Cultura. O expediente retornará normalmente na segunda-feira.

Os serviços considerados essenciais estão excluídos do ponto facultativo.

Como informou a Prefeitura do Natal

A Prefeitura do Natal terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 01 de junho, nas repartições públicas da administração direta e indireta. O ponto facultativo está incluído no decreto N.º 11.524, de 30 de Maio, do prefeito Álvaro Dias, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 31.

Ainda de acordo com o decreto, os dirigentes de órgãos e entidades ficam responsáveis pelo funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de atuação em feriados e pontos facultativos.

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Diversos

Órgãos públicos estaduais terão ponto facultativo na quinta-feira

O Governo do Estado comunica que os órgãos e repartições públicas estaduais terão Ponto Facultativo nesta quinta-feira (29) em razão do Dia de São Pedro. Na sexta-feira (30), o expediente será normal. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

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  1. Ponto facultativo? Sejam diretos e falem logo que não irão trabalhar. E a farra com dinheiro público continua na República das Bananas…

  2. GOVERNO COMEU UM MÊS DO SERVIDOR!!!! ISSO NAO É GRAVE!!!! ONDE ANDA OS ORGÃOS FISCALIZADORES????? TINHA ESQUECIDO ESTÃO EM DIA NÉ!!!???????

  3. Absurdo é fazer uma "Greve Geral" no dia 30/06, igual a que foi feita após do dia 01/05. Agora o lado de bom de um ponto facultativo é a economia que é gerada, uma vez que não são ligados computadores, aparelhos de ar condicionado, as lâmpadas das repartições.

    1. [som de tambor… TUM… TUM.. TUM]
      REMEM, ESCRAVOS… MAIS RÁPIDO… REMEM!

    2. FESTA É O SERVIDOR RECEBER SALÁRIOS DE MAIO NO DIA 30.06.2017!!! NINGUÉM VER ESSE LADO NÉ ???? E SE RECLAMAR DE SERVIDOR ? PENSE NISSO! E SE RECLAMAR AINDA MAIS< ESTUDE !!! E SE RECLAMAR AINDA MAIS E MAIS ? VOTE DIREITO POIS TAMBEM ÉS CULPADO, PORQUE VOTOU EM ESQUERDA OU DIREITA, LASCOU TUDO POIS A DILMA/LULA ERAM ESQUERDA E A MERDA QUE AÍ FICOU ACOLEADOS PMDB E PSDB, DEM E OUTROS SAO DIREITA !!! RESUMINDO NENHUM PRESTA, ESTAO DEFENDENDO QUEM ?????? ATIRANDO ASSIM?? E SE O PAU DE GALINHEIRO SAIU DEIXANDO A BOSTA QUE HOJE FEDE BEM MAIS NAO HÁ O QUE RECLAMAR !!!! FORA CORJA DE TUDO QUE É RUIM!!!

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Governo decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de fevereiro

Em virtude dos festejos de Carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016. Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais.

Na quarta-feira de cinzas, dia 10 de fevereiro, o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte será a partir das 13h.

O Decreto Normativo n° 25.869/2016 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (05).

Opinião dos leitores

  1. Decreto transforma o feriado nacional do dia 9, terca feira, em ponto facultativo. Pense num governo forte.

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Diversos

Ponto facultativo: confira funcionamento dos serviços estaduais nesta sexta-feira

Em razão da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para a sexta-feira (30), alguns serviços estaduais não funcionarão.

Todas as Centrais do Cidadão ficarão fechadas na sexta-feira e no sábado (31). Já a Central do Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) terá o comércio de frutas normalmente, ficando apenas o administrativo sem funcionamento na sexta.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também não abrirá, assim como todas as escolas da rede estadual de ensino. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estará com os escritórios fechados, entretanto haverá plantão para atendimentos de serviços emergenciais.

O ponto facultativo foi transferido através do decreto Nº 25.565, de 6 de outubro, publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Todos os serviços essenciais do Estado (hospitais, policiamento, Bombeiros) funcionarão normalmente.

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Prefeitura do Natal divulga pontos facultativos, feriados locais e nacionais de 2014

 

Natal Natal 2 Natal 3Documento saiu nesta quinta-feira(16), no Diário Oficial do Município(DOM), e assinado pelo secretário municipal de administração e gestão estratégica, José Dionísio Gomes da Silva, e pelo prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves.

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Diversos

Suposto documento com ponto facultativo por aniversário de prefeita do RN circula na web

 

Bd2zIUIIQAAYGtb.jpg largeO advogado Thiago Cortez compartilhou no twitter, na manhã desta segunda-feira(13), um suposto documento em que a Prefeitura de Pureza, situada a  59 km de Natal, concede ponto facultativo no dia 5 de dezembro do ano passado, em razão do aniversário da prefeita Maria da Conceição da Costa Fonseca.

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  1. Se o DECRETO que é um documento PÚBLICO, tem dessas atrocidades, imagino o que esta Senhora faz nesse Município sem dar publicidade. LAMENTÁVEL!!!!

  2. Esse Decreto levaria, se fóssemos um país sério, a retirada dessa rainha do cargo. Essa senhora, cuja experiência administrativa se reduz a presidência de um sindicato rural, destruiu a praça da cidade, fechou o Henrique, deixando centenas sem escola, posto de saúde não existe. Aumentou o número de secretarias para acomodar os apadrinhados. Isso sem dizer da Hilux que alugou para ir a Brasília.
    Mas o povo merece. Votou quem quis, porque todos sabiam do desastre que seria quando ela assumisse.

    1. Nem tudo que brilha é considerado fonte de luz.
      Sem defender tal agente político, pois nem sei quem é.
      Percebam que há uma linha tênue abaixo da digitação: Decreto N. 013/2013 .
      linha esta, que pode ser uma sobreposição de páginas, ou seja, o decreto n. 013/2013 dispunha sobre outro assunto e o forjador queria que versasse sobre o aniversário.
      Em política de interior pequeno aparece de tudo.
      Agora, caso seja verdade tal desatino que esta agente política seja tratada nos rigores da lei.
      #poisdiga

    2. 013/2013
      A prefeita é do PT ( decreto 013) uma homenagem a si e ao próprio partido. E o documento foi colado nas paredes dos estabelecimentos públicos.

    3. Colega o doc. e veridico, pois sou morador da cidade, as falhas no documento sao frutos da falta de experiencia e organizacao da equipe administrativa da prefeitura. Nesta data a banda de musica municipal saiu as ruas acordando a populacao ainda de madrugada. Toda a cidade conhece essa historia, engraca mais verdadeira.

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Saúde

Sesap oficializa mudanças no ponto facultativo

Na tarde desta segunda feira (30), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) emitiu, através do Memorando Circular nº 046/2013-GS, a comunicação oficial de que haverá expediente nesta terça feira (31) até as 14 horas.

A Sesap informou ainda que os pontos facultativos, anunciados pelo Governo do Estado do RN, referente aos dias 23 e 31 de dezembro, foram remanejados em âmbito interno da pasta, para os dias 02 e 03 de janeiro de 2014, restritos apenas à Sede Central da Sesap.

Quanto às demais Unidades e Regionais da Secretaria de Estado de Saúde Pública, cada diretor e gerente deverá, de forma discricionária, decidir pela conveniência do recesso, de forma que garanta a continuidade dos serviços de saúde de maneira satisfatória. Tal decisão, tomada em comum acordo com a Casa Civil, tem por objetivo possibilitar a conclusão dos processos administrativos essenciais ao funcionamento da Rede Estadual de Saúde.

Continuidade dos processos de trabalho garante manutenção dos serviços na Saúde

Na manhã de hoje (30) foram efetivados os trâmites necessários para solicitação de recursos que irão garantir pagamentos relativos a gases medicinais, gêneros alimentícios, medicamentos e prestadores de serviço, além do pagamento do realinhamento do contrato da Sesap com a SAFE, que permitirá que a empresa faça o pagamento do 13º salário aos funcionários terceirizados e a retomada dos serviços paralisados desde o último dia 21.

A expectativa é de que os recursos solicitados sejam liberados pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) a partir da tarde de hoje (30) até a manhã desta terça-feira (31).

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Diversos

Rosalba anuncia ponto facultativo nos dias 23, 24 e 31 de dezembro

A Governadora Rosalba Ciarlini anunciou, na manhã desta sexta-feira (20), que será decretado ponto facultativo nos dias 23, 24 e 31 de dezembro. O anúncio aconteceu durante a confraternização dos servidores estaduais, na Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio Sales. O decreto será publicado na edição de sábado (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).

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Governo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira(3) formaliza o ponto facultativo em todas as suas repartições públicas, nesta sexta-feira(3), em decorrência do feriado prensado de Mártires.

Opinião dos leitores

  1. A situaçao financeira do estado permite amanha ser ponto facultativo??? Viva o RN!!!

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Governo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira(3) formaliza o ponto facultativo em todas as repartições pública do Rio Grande do Norte, na sexta-feira(3), em decorrência do feriado prensado de Mártires.

Opinião dos leitores

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