Política

Rogério quer unir bancada do RN para salvar Porto

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) acredita que a presidente Dilma Rousseff (PT) foi “mal informada e mal orientada” ao decidir pela exclusão do Porto de Natal do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015. O parlamentar quer reunir a bancada potiguar para tentar reverter a decisão presidencial.

“Há um equívoco, a presidente Dilma foi mal orientada pelo Ministério do Planejamento. O porto é muito importante para escoar a produção do nosso Estado. Sem ele, o prejuízo continuará sendo muito grande para o Rio Grande do Norte que continuará ilhado, dependendo de outros estados para exportar sua produção”, disse Rogério a O Jornal de Hoje, que circula na tarde desta segunda-feira (23).

O deputado já começou a entrar em contato com os membros da bancada federal potiguar, além do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e do novo presidente da Companhia Docas do RN (Codern), Terceiro Melo. O objetivo é conseguir uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar o projeto.

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O Porto gorou!!!

Ao sancionar esta semana o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, cortando R$ 35,7 bilhões em programações de obras de infraestrutura que foram aprovadas pelo Congresso, a presidenta Dilma Rousseff também cortou as esperanças do Rio Grande do Norte de ter um novo porto, um investimento estimado em R$ 2 bilhões, fruto de emendas da bancada parlamentar do RN.

Na relação das obras barradas estão, além do novo porto de Natal, o ramal Paraíba da ferrovia Nova Transnordestina e a construção de uma ponte para interligar a BR-319 à rodovia AM-070, no estado do Amazonas.

O governo justificou os cortes: “Trata-se de empreendimentos de grande porte, que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação. O início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação de prazos, de execução e de paralisação de obras”.

Em expansão

Em matéria publicada pelo Diário de Natal/O Poti, no dia 9 de outubro de 2011,tinha-se uma noção exata do que representaria a expansão do porto para a economia do Rio Grande do Norte.

Com o pátio lotado de mercadorias, o Porto de Natal localizado na margem direita do Rio Potengi, sinalizava para a urgência em investimentos na ampliação e modernização de sua estrutura.

Três projetos foram inseridos nas duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), do governo federal. O mais ousado deles era exatamente o que pretendia criar um novo cais na margem esquerda do rio Potengi, na Zona Norte. Atualmente, o porto ocupa uma área de 5,3 quilômetros quadrados e 540 metros de cais, e se situa entre os bairros da Ribeira e das Rocas, Zona Leste de Natal. A nova área na margem esquerda acrescentaria 8,7 quilômetros quadrados ao porto.

“A margem esquerda do rio tem características que facilitam o escoamento da produção do estado.Não está encravada na área urbanizada, como a margem direita, e é mais desafogada do trânsito. O acesso aos modais rodoviário e ferroviário também seria facilitado e a Zona Norte é mais próxima ao futuro Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que funcionará como terminal de passageiros e de cargas”, explicou, à época, Emerson Fernandes, diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte até a última sexta-feira.

Com o projeto, a margem esquerda do rio Potengi seria utilizada para carga e descarga de minérios de ferro e contêineres, enquanto a margem direita ficaria destinada para cargas soltas, como o trigo.

A expansão do Porto de Natal vinha ocorrendo paralelamente aos projetos estruturantes que viabilizam a cabotagem (transporte marítimo de mercadorias entre portos de um mesmo país), visto como uma opção ao sistema rodoviário, barateando os custos de escoamento. Recentemente foi concluída a dragagem da margem direitado rio Potengi, que aumentou o calado de 10 metros para 12,5metros de profundidade.

A largura das bacias, onde os navios fazem as manobras, passou de 250 para 300 metros. Com essas obras, o porto passou a receber navios com capacidade para até 60 toneladas. “Além de recebermos navios maiores, também podemos receber contêineres com até cinco metros de altura, quando antes só podíamos receber os que tinham até dois metros de altura”, explicou Emerson Fernandes, então diretor presidente da Docas.

O primeiro projeto incluído no Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) foi a ampliação do terceiro berço de atracação, de 220 metros para 365 metros. O valor necessário à conclusão da obra foi orçado em R$ 108 milhões.

Fonte: Diário de Natal

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Auditoria do TCU reduz quase R$ 3 milhões o preço da obra no Porto de Natal

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada nas obras de implantação do terminal marítimo de passageiros no Porto de Natal implicou redução de R$ 2,9 milhões no custo total do empreendimento, previsto na Matriz de Responsabilidades para a Copa do Mundo de 2014.

O TCU identificou, entre outros, sobrepreço de 13,95% no orçamento das obras que estão estimadas em quase R$ 54 milhões. Após ser notificada quanto aos achados de auditoria, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pela obra, suspendeu o edital de concorrência e reconheceu a necessidade de promover alterações no orçamento da obra.

A edificação do terminal de passageiros compreende a revitalização do armazém desativado, denominado antigo frigorífico, onde será construída uma estrutura com dois pavimentos e um novo acesso.

O Tribunal determinou à companhia que ajuste o orçamento base da licitação de acordo com o Sistema de Custos Rodoviários (Sicro2) e o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), que finalize estudos geológicos, e que designe fiscais responsáveis para atestar, in loco, o real comprimento dos elementos de fundação, realizando os devidos ajustes contratuais necessários.

O Tribunal comunicou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que não foram detectados indícios de irregularidades graves que recomendem a paralisação da obra. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.

* Fonte: TCU.

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