Arquivo para precatórios - Page 8 of 13 - Blog do BG

Precatórios do TJ: Relatório do TCE sai amanhã

09/04/2012 12h13

Essa semana realmente deve ser agitada. Já que estamos falando hoje em relatórios, precatórios e Tribunal de Justiça, amanhã deve ser o dia da abertura de uma grande caixa preta.

A assessoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou que o relatório das investigações realizados sobre as movimentações financeiras da Divisão de Precatórios nos últimos anos será lido amanhã durante a sessão do Pleno, marcada para ser iniciada às 10h30. Nunca é demais lembrar que a sessão é aberta ao público.

Esse relatório do TCE é presidido pelo conselheiro Carlos Thompson Fernandes e foi realizado em paralelo ao da sindicância interna do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e às investigações conduzidas pela Polícia Civil e Ministério Público. Um trabalho imparcial e independente voltado exatamente para analisar as contas e as movimentações financeiras da Divisão.

Esse relatório deve apontar as irregularidades, como elas funcionavam, os valores exatos, laranjas. Deve ser a primeira abertura de caixa preta na Divisão de Precatórios do TJRN. Tem muita gente ansiosa.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Precatórios do TJ: Expectativa na leitura do relatório interno esta semana

09/04/2012 11h43

Ao que tudo indica, o relatório interno da comissão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que investiga as irregularidades praticadas na Divisão de Precatórios deve ser lido realmente na sessão do Pleno, na próxima quarta-feira (11).

Amanhã, o desembargador-decano Caio Alencar, que preside a comissão, remeterá o relatório contendo tudo o que foi encontrado para a presidente Judite Nunes. Esse procedimento é normal, já que foi a própria presidente quem designou a comissão para investigar o caso. A leitura do relatório estava marcada para o último dia 4 de abril, mas foi adiado, ou seja, mais indícios de que ele deve ser lido nesta quarta.

A expectativa é que o relatório aponte exatamente os valores desviados na divisão e detalhes dos pagamentos de precatórios. O blog não sabe exatamente quanto, mas já sabe que são bastante altos.

O esquema começava a partir de guias de autorização de pagamento de precatórios em branco devidamente assinadas. Essas guias permitiam que um mesmo processo de precatório tivesse o pagamento liberado duas ou até três vezes. Ou seja, uma vez na conta do real credor e as outras nas contas de laranjas, que, por sua vez, recebiam os valores e os repassavam para os beneficiários.

Tem o nome envolvido no esquema a ex-chefe da divisão Carla Ubarana, apontada como mentora e principal beneficiária; o marido dela George Leal, que seria outro beneficiário; a secretária particular dela Claudia Sueli e os empresários Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares. Esses três últimos são apontados como laranjas, que emprestavam as contas pessoais para receber os valores desviados das contas do TJ.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Advogado nega armação no pagamento do Precatório. "Podem ter ocorrido erros sem dolo"

06/04/2012 07h29

O defensor da Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda, Fernando Antônio Leal Caldas Filho, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE na tarde de ontem, negou a existência de “conluio” entre ele, agentes públicos e os ex-funcionários do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande (TJ/RN) para o pagamento da dívida judicializada em favor do seu cliente. Segundo esclarecimentos de Fernando Caldas Filho, podem ter ocorrido “erros sem dolo”, por parte do Tribunal de Justiça em relação ao cálculo final do valor da dívida do Município para com a empresa por ele defendida. “Estou refutando qualquer hipótese de conluio”, afirmou Fernando Caldas Filho categoricamente.

Para comprovar sua assertiva, ele destacou que todas as audiências de conciliação convocadas pelo próprio Setor de Precatórios em 2009 e que tinham como objetivo formalizar um acordo para a redução do valor da dívida ocorreram com representantes do órgão ministerial e judicial. Nas duas audiências de conciliação que culminaram na formalização do Termo de Compromisso Judicial nº 013/2009, contaram com o presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do juiz conciliador dos Precatórios, Cícero Martins de Macedo, do procurador-geral do Município, Bruno Macedo, e, além disso, relembrou que a audiência era aberta para quem quisesse participar.

Fernando Caldas Filho ressaltou que “a honra de um homem é mais importante do que qualquer patrimônio que ele possa adquirir”, para defender-se de supostas acusações de participação em atividades ilícitas relacionadas a este processo. O advogado protocolou sua peça de defesa junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no final da tarde da quarta-feira passada, na qual refuta o “conluio”. Ele esclareceu que conhece o processo da Henasa Empreendimentos pois é amigo dos proprietários da empresa há mais de quinze anos e acompanhou toda a complicação envolvendo o Município e a empresa. Reiteradas vezes, Caldas Filho negou a existência do conluio.

“Se eu tivesse participado de qualquer fraude, eu teria ficado calado e estaria recebendo os R$ 191 milhões”, disse o advogado referindo-se ao valor calculado inicialmente pelo Setor de Precatórios em 2009 e que foi reduzido à metade após as audiências de conciliação. Fernando Caldas Filho argumentou que “há um evidente erro de cálculo que a gente (ele, o Tribunal de Justiça e os demais envolvidos) só teve conhecimento agora”. Disse isto referindo-se à reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a investigação realizada pelo TCE apontando distorção entre o valor supostamente devido e o que foi acordado no final de 2009.

Questionado sobre a apresentação dos valores da ordem de R$ 191 milhões, o defensor da Henasa ressaltou que não cabe a ele “apresentar cálculos” e sim ao setor responsável. Neste caso, a Divisão de Precatórios. Entretanto, ele admitiu que ocorreu a duplicação dos seus honorários advocatícios. “Realmente, houve o cálculo duplicado de causas trabalhistas”, afirmou. Segundo ele, porém, os indícios de “conluio” são descaracterizados quando a própria investigação do TCE aponta que as custas trabalhistas seriam em torno de R$ 12 milhões e ele só tem a receber o saldo residual do total de R$ 5 milhões, conforme acordado na audiência de conciliação.

Segundo análise de Fernando Caldas Filho, ocorreram equívocos evidentes e uma “falha coletiva que ninguém (juiz, promotores, procurador do Município ou ele próprio) observou”. Ele comentou, ainda, para explicar a possível falha relacionada ao valor da dívida, um erro na identificação do correto percentual de correção à época em que a diferença referente aos juros foi calculada. Em seguida, sugeriu a correção. “Para corrigir é simples: basta o TCE pedir ao Setor de Precatórios que seja recalculado”, disse. O advogado ficou surpreso quando foi informado que o pagamento do precatório da Henasa havia sido suspenso pelo procurador-geral do Município, Bruno Macedo, na tarde de ontem. “Com a suspensão do pagamento, o meu cliente pode pedir para que o valor volte ao inicial (R$ 17 milhões em 2005) e seja recalculado”, alertou Fernando Caldas Filho.

Com isto, o valor do precatório seria instaurado com base no valor total e sem desconto. O que já foi pago até hoje, seria descontado do débito vindouro. O advogado confirmou que irá analisar o possível pedido de recálculo. Indagado se ele colocaria seu sigilo fiscal e bancário à disposição dos investigadores por iniciativa própria, Caldas Filho respondeu com uma ressalva: “Isso fica à cargo da Justiça”. Concluiu, entretanto, defendendo-se: “Eu não tenho nada a esconder”.

Fonte: Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Bruno Macedo nega irregularidades em pagamentos de precatórios

05/04/2012 15h30

O procurador-geral do Município (PGM), Bruno Macedo, negou, através de nota oficial, qualquer tipo de envolvimento nos pagamentos irregulares de precatórios apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em benefício do advogado Fernando Caldas Júnior.

Confira nota na íntegra:

1) O valor do precatório foi calculado pelo próprio Tribunal de Justiça e não pelo Município do Natal;

2) Nesse processo, o Município do Natal estava sendo representado por um escritório de advocacia de São Paulo, contratado por gestões anteriores, e não pela Procuradoria Geral do Município;

3) Fui convocado pelo Tribunal de Justiça para fazer acordo em todos os precatórios, em audiências públicas, que eram acompanhadas por promotores de Justiça;

4) Neste caso, o acordo foi acompanhado por dois promotores de Justiça, que não apontaram qualquer irregularidade no valor do precatório;

5) Do valor acordado, que seria pago em 10 anos, o Município pagou, até hoje, 19 milhões de reais, de modo que NÃO HOUVE QUALQUER PREJUÍZO AO ERÁRIO, pois tal valor é inferior ao valor apontado pelo TCE (70 milhões de reais);

6) A comissão especial do TCE cometeu vários equívocos, já que desprezou decisões transitadas em julgado há mais de 10 anos, de modo que eventuais erros de cálculo não poderiam ser mais discutidos na data da celebração do acordo;

7) Quanto ao suposto ‘conluio’, informo que na defesa que apresentarei na próxima segunda-feira, 9, perante o TCE abrirei mão do meu sigilo telefônico, bancário e fiscal para demonstrar que não tive contato algum com o advogado Fernando Caldas, que representava os interesses da empresa Henasa Ltda.; e

8) Ontem, 4 de abril, determinei a suspensão dos pagamentos em favor da empresa Henasa Ltda. até que o TCE decida, após a apresentação das defesas, o valor que julga correto do precatório.

Bruno Macedo Dantas

Procurador-geral do Município do Natal

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Pedro disse:

05/04/2012 às 16:19

corretissima a posição de Dr. Bruno, nesse Estado se acusa sem nem perguntar…

Responder

Precatórios do TJ: Tapas entre Desembargadores não houve, agora que rolou estress, isso rolou…

05/04/2012 06h20

Desde o início da semana, vem se falando sobre uma suposta briga dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, envolvendo três desembargadores. Seriam eles: Caio Alencar, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Contudo, segundo o próprio Caio Alencar, o falatório não tem conexão com a realidade. Ontem à noite, o desembargador em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, negou a confusão.

Caio Alencar falou a verdade. Não teve briga entre Dr. Rafael Godeiro, Dr. Oswaldo Cruz e ele próprio. Seria impossível, Rafael Godeiro está de férias e não vai ao TJ desde sexta passada, Dr Osvaldo, segundo apuramos, está viajando, portanto seria impossível uma briga na segunda-feira passada, entre os três. A não ser que dois dos supostos contendores tivessem o poder de se tele transportar, tal qual personagens de “Guerra nas Estrelas”.

Agora o que Dr Caio não pode negar é que houve , de fato, um entrevero na segunda-feira dentro do seu gabinete envolvendo o desembargador Virgílio Fernandes e o juiz Luiz Alberto Dantas, que por pouco não foram às vias de fato. Foi o próprio Desembargador Caio Alencar quem tratou de separar e acalmar os ânimos. Depois desse entrevero veio a coincidência do juiz Luiz Alberto Dantas e o próprio Caio Alencar pedirem proteção policial.

Tapas não houve, mas que rolou esse estress, isso rolou………

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Silvana_cf disse:

05/04/2012 às 11:04

Para que seu blog continue a ter prestígio, aconselho checar as informações que divulga. Procure checar realmente quem estava no TJ. Posso lhe garantir com a mais absoluta certeza que o Desembargador Virgílio Fernandes não estava presente e se estivesse não participaria de tal situação. Não divulgue boatos infundados, mas sim fatos verdadeiros. Mantenha-se bem informado, para informar bem quem procura em seu blog, notícias verídicas.

Responder

Saldo do Luxo: Ubarana voltou da Europa com 'mixaria' de troco

04/04/2012 11h51

Ter cinco mil francos suíços e 18 mil euros para gastar em uma viagem pela Europa já pode ser considerado um privilégio para poucos. Agora, imagine trazer isso de ‘troco’, o restinho que sobrou, as últimas migalhas. Pois é. Foi essa a ‘mixaria’ que sobrou da última viagem do Casal Carla Ubarana e George Leal ao exterior.

Pelo menos, foi isso que o casal alegou durante o depoimento prestado ao Ministério Público. A quantia faz parte do dinheiro devolvido, em espécie, à justiça. Ubarana é a principal acusada do esquema de desvio de dinheiro no setor de precatórios e, tudo indica, que este luxo foi sustentado por esta prática ilícita.

E se o ‘troco’ foi deste tamanho, dá para ter uma ideia do quanto se gastou no total. Melhores hoteis, restaurantes, passeios…

Mas esta história pode ainda ser mais suja do que parece. Diante da grande quantidade de Francos Suíços, uma moeda com circulação restrita à Suíça, já especula-se a possibilidade de haver dinheiro aplicado no exterior, principalmente em paraísos fiscais. Uma equipe de procuradores do Estado foi inclusive designada para avaliar o fato.

O procurador geral do Estado, Miguel Josino, afirmou que ainda não há nada de concreto sobre o fato, além de que a Procuradoria pretende acompanhar o desenrolar dos acontecimentos, no intuito de garantir a devolução do dinheiro pertencente aos cofres do Estado. “O dinheiro devido precisa voltar ao Estado”, disse Josino.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Precatórios TJ: Laranjas não sabiam origem do dinheiro

04/04/2012 06h22

O advogado Heráclito Higor Noé avaliou como positivos os depoimentos realizados na última sexta-feira. Carla e George, de acordo com o advogado, confirmaram que Claúdia Sueli, Carlos Fasanaro e Carlos Palhares não sabiam da origem do dinheiro, como já havia sido alegado pela defesa. “Carla e George disseram que usavam as contas dos três para receber o dinheiro, mas que nenhum deles tinha conhecimento da origem desse dinheiro”, explica Heráclito Higor.

Dessa forma, na opinião da defesa, a acusação de formação de quadrilha, formatada pelo Ministério Público Estadual, fica esvaziada. “Os depoimentos e a própria confissão de Carla e George demonstram que não existia uma quadrilha. Isso ficou bastante claro porque as falas de todos os envolvidos e das testemunhas coincidiram em suas versões dos fatos”, complementa.

A argumentação da defesa se baseia na evidência de que os três laranjas não saberiam de todo o esquema. “Eles achavam que era dinheiro das atividades de George Leal. O casal sempre teve um padrão de vida alto, então isso nunca despertou suspeita. Cláudia Sueli, por exemplo, não sabia sequer que os outros dois também emprestavam a conta. Isso descaracteriza a formação de quadrilha”, aponta Heráclito. O advogado também disse que Cláudia Sueli não “recebia” nenhuma compensação por “emprestar a conta”.

Cláudia Sueli, Carlos Fasanaro e Carlos Palhares foram presos no dia 31 de janeiro, juntamente com Carla Ubarana e George Leal. Eles foram acusados de participação no esquema de desvio de recursos no setor de precatórios do Tribunal de Justiça, por terem sacado e recebido dinheiro proveniente de precatórios sem serem beneficiários dos mesmos. Pedro Luís Silva Neto, servidor do Banco do Brasil, também foi detido à época, mas sequer foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, sendo considerado inocente.

Cláudia Sueli foi a primeira dos acusados a ser solta por meio de habeas corpus. Fasanaro e Palhares estiveram presos até a última sexta-feira, quando receberam liberdade condicional.

Fonte: Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Advogado relata: Carla Ubarana confirmou em Juízo como era o envolvimento dela e dos Desembargadores

03/04/2012 23h38

Os primeiros detalhes sobre os depoimentos de Carla Ubarana e George Leal à Justiça, tomados na última sexta-feira, começam a aparecer. De acordo com o advogado Heráclito Higor Noé, que presenciou todos os depoimentos na condição de defensor da acusada Cláudia Sueli, Carla e George responderam de forma objetiva aos questionamentos do juiz, confessando os crimes imputados e detalhando como se iniciaram as fraudes dentro do Tribunal de Justiça. Carla Ubarana rememorou o início de suas atividades como chefe do setor de precatórios e como se chegou ao início dos desvios.

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJRN afirmou também que Cláudia e os demais laranjas não sabiam da origem do dinheiro recebido em suas contas.

Frankie Marcone

Carla Ubarana, em depoimento em juízo, teria detalhado como começou o desvio dos recursos do TJ

Segundo o advogado Heráclito Higor, que recebeu a reportagem da TRIBUNA DO NORTE na tarde de ontem, em seu escritório, Carla relatou primeiramente o motivo de ter sido chamada para a divisão de precatórios, no início da gestão do desembargador Osvaldo Cruz na presidência do TJRN. “No depoimento, ela contou que foi chamada porque era boa com números. A ordem foi para organizar o setor, que não estava indo bem”, diz Heráclito Higor, acrescentando que antes de Carla, segundo a própria no depoimento, haviam sido identificadas “duas ou três” quebras de ordem. “Por isso ela foi chamada”, diz.

A partir disso, e com a organização do setor, passou a sobrar dinheiro no “caixa” da divisão de precatórios. Foi nesse ponto, segundo o advogado, que Carla Ubarana fixou o início dos desvios no setor. A iniciativa de operar o “esquema” teria sido, segundo o depoimento de Carla Ubarana, do desembargador Osvaldo Cruz. “Carla disse que o desembargador falou, se referindo ao dinheiro que havia sobrado: ‘Como podemos trabalhar essa verba? Dá para trabalhar essa verba?’ “, relata Heráclito.

A partir daí, as contas bancárias de George e Carla teriam sido utilizadas, numa primeira fase, para receber o dinheiro dos precatórios. Fontes da TRIBUNA DO NORTE afirmam que as provas coletadas pelo Ministério Público Estadual são cheques nominais, ofícios e outros documentos assinados pelos desembargadores. Há documentos, ainda segundo as fontes, que autorizam o pagamento à própria Carla Ubarana e à Gles Empreendimentos, empresa de George Leal.

Um outro ponto importante do relato do advogado Heráclito Higor sobre o depoimento de Carla Ubarana foi a transição entre a presidência de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. A ex-chefe do setor de precatórios, segundo o advogado, disse em depoimento que a continuação do esquema foi acertada da mesma forma como no início. “Carla disse que acertou com Rafael a continuidade dos pagamentos. Mas, segundo ela, o dinheiro agora era dividido por três. Recebiam ela, Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, que teria continuado a receber, ainda segundo Carla”, diz.

Os desembargadores citados negaram todas as acusações de Carla Ubarana. Segundo Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, o depoimento não confere com a realidade. Eles afirmam ser inocentes. O Ministério Público Estadual pediu o envio, por parte do juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte, das informações dos autos para o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e para a Procuradoria Geral da República.

Fonte: Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Precatórios do TJ. Semana que vem promete ser agitada

03/04/2012 19h08

O clima que já era ruim no Tribunal de Justiça piorou depois da audiência de sexta-feira na 7ª vara em que Carla Ubarana confirmou todas as denúncias feitas ao Ministério Publico.

Desentendimentos entre Desembargador e Juiz, envolvimento de advogados e a possibilidade de novos nomes aparecerem no caso dos precatórios tem deixado o ambiente conturbado e os nervos à flor da pele.

A desembargadora Judith Nunes não gostou nada de ter seu nome envolvido em publicações como beneficiária do esquema dos precatórios como também a desembargadora Zeneide. Apuramos que ambas estudam medidas judiciais contra veículos de comunicação e no tribunal já se tem quase certeza de quem vazou os manuscritos de Carla Ubarana para a imprensa.

Novas notícias e emoções fortes estão para vir depois da Semana Santa com a sessão do pleno da próxima semana, sessão essa em que será lido o relatório parcial que será entregue pela comissão presidida pelo desembargador Caio Alencar. Segundo apuramos o relatório virá recheado de documentos e mostrando o quanto era sofisticado o esquema desenvolvido por Carla Ubarana, esquema esse que nem o CNJ conseguiu identificar quando fez a auditoria no setor.

O faro e visão dos juízes Guilherme Pinto e Luiz Alberto Dantas com a coragem da desembargadora Judith Nunes talvez tenham feito o RN conhecer o maior esquema de desvios de dinheiro já realizado no Estado. Essa é que é a verdade.

Vamos aguardar. Para quem achava que tudo tinha se acalmado a semana que vem vai ser agitada na Operação JUDAS.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Desembargador e Juiz que apuram escândalo dos precatórios do TJ estão com escolta Policial

03/04/2012 06h17

Os membros da comissão que investiga os desvios de precatórios no Tribunal de Justiça, Caio Alencar e Luiz Alberto Dantas, estão sob escolta policial 24 horas. Da mesma forma, a presidente do Tribunal, Judite Nunes, que já tinha policiais à disposição por conta de seu cargo, teve a segurança reforçada. O pedido partiu do próprio TJ, segundo fontes da Tribuna do Norte. O desembargador Caio Alencar confirmou ontem à TRIBUNA DO NORTE o acompanhamento permanente de policiais. A escolta está disponível desde quinta-feira da semana passada.

Frankie Marcone

Desembargador Caio Alencar: É uma questão de prevenir.

Caio Alencar confirmou a existência de segurança particular para ele próprio e para o juiz Luiz Alberto Dantas, um dos principais responsáveis pela devassa no setor de precatórios do TJRN. Sobre a presidente Judite Nunes, ele preferiu não se pronunciar. “Sobre isso [escolta da presidente] eu não tenho como falar. Mas em relação a mim e a Luiz Alberto é verdade”, disse. Contudo, uma fonte da TRIBUNA DO NORTE assegura que realmente a segurança da presidente foi reforçada. O motivo para o pedido é “prevenção”. Não há até agora notícias de ameaças aos membros da comissão.

“Estamos sob escolta porque não sabemos com quem estamos lidando. É uma questão de prevenir. Estamos fazendo essa investigação até o fundo e precisamos nos prevenir”, disse Caio Alencar. A reportagem não conseguiu falar com Luiz Alberto Dantas. Não se sabe ainda até quando a escolta estará acompanhando os magistrados.

Segundo informações, a Polícia Militar disponibilizou entre três e quatro policiais, sempre do Bope, para acompanhar o cotidiano dos membros da comissão. Os policiais fazem a proteção nas residências de Caio Alencar e Luiz Alberto Dantas, no trajeto entre a casa e o Tribunal e ficam à disposição quando ambos estão trabalhando. Tanto os agentes quanto os veículos estão descaracterizados, sempre à paisana. Não há outros juízes no Rio Grande do Norte hoje com escolta da Polícia Militar.

Esse é o segundo caso de solicitação de guarda especial após o início das investigações sobre fraudes no TJRN. Carla Ubarana e George Leal colocaram como condição para colaborar com o Ministério Público Estadual a existência de uma escolta da PM. No termo de delação premiada, a inclusão no Programa de Proteção à Testemunha, caso o casal considere necessário, é um dos compromissos do MPE.

Carla e George, ao contrário das informações relativas à guarda dos membros da comissão e da presidente do TJRN, relataram ameaças dentro da prisão. Uma fonte próxima à investigação classificou essas ameaças de “difusas”, ou seja ainda sem identificação de possíveis responsáveis. Contudo, os dois ficaram amedrontados com o ocorrido, tanto que exigiram a proteção 24 horas. Entre as ameaças relatadas pelos acusados, está o aviso para que George Leal “tomasse cuidado para não morrer”. Já Carla afirmou ter sido ameaçada à noite, depois que as luzes eram apagadas na ala feminina do Complexo Penal “Dr. João Chaves”.

Fonte: Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Precatórios do TJ: Presidente Desembargadora Judite Nunes emite nota oficial

02/04/2012 19h09

NOTA OFICIAL

A Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargadora JUDITE NUNES, em face das últimas notícias veiculadas pela imprensa em relação à apuração de irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios deste Tribunal, torna públicos os seguintes esclarecimentos:

I – Que no mês de janeiro próximo passado esta Presidência, acatando sugestão da Comissão que designou para averiguar as irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, solicitou contribuição do Tribunal de Contas e do Conselho Nacional de Justiça para que se pudesse chegar à dimensão exata das irregularidades detectadas, bem como reestruturar o referido Setor, o que vem sendo feito e já em fase bastante adiantada.

II – Que, ao mesmo tempo, acatou sugestão da mesma Comissão, que entendia necessária a imediata judicialização da questão, pelo que entregou ao Ministério Público material que evidenciava indícios de prática criminosa, solicitando o aprofundamento das investigações no que se refere aos eventuais delitos, com a responsabilização de quem se encontrar em culpa.

III – Que em decorrência desta última medida, a imprensa tem noticiado a confissão dos principais acusados dos desvios de valores, com a indicação de Membros deste Tribunal, bem como veiculou nota em que o Ministério Público confirma ter havido acusação pelos réus, perante o Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, contra dois Desembargadores.

IV – Que esclarece que não tem conhecimento oficial dos depoimentos colhidos perante a 7ª Vara Criminal, pelo que está solicitando ao referido Juízo cópia dos elementos até agora colhidos para que esta Corte e sua Presidência possam apreciar se existe alguma providência a ser adotada a respeito.

V – Que não cabe a esta Presidência se pronunciar acerca da demanda judicial e, portanto, emitir opinião sobre as manifestações das partes envolvidas no processo em epígrafe, seja a acusação (Ministério Público) seja a Defesa (réus e advogados), mas apenas aguardar o desenrolar da ação penal, com a plena confiança de que a Justiça fará a mais ampla e profunda apuração dos fatos e de forma absolutamente isenta, sendo este o único interesse desta Presidência e motivo maior de todas as providências, pronta e serenamente adotadas desde o início das investigações.

VI – Que resta a esta Presidência dar continuidade às medidas necessárias a mais ampla apuração dos fatos, mantendo a inafastável postura de rigor, serenidade e transparência na condução do caso, inclusive com o fornecimento, aos órgãos envolvidos – Ministério Público, Tribunal de Contas e CNJ –, de todas as informações que se fizerem necessárias ao alcance dos nossos objetivos.

É o que no momento temos a esclarecer.

Natal, 02 de abril de 2012.

Desembargadora JUDITE NUNES

Presidente do TJ/RN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Processo dos desvios no Precatórios do TJ vai para instâncias superiores

31/03/2012 08h46

Com a delação premiada e o depoimento prestado à Justiça onde Carla Ubarana envolve os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no esquema de fraudes de precatórios, a investigação atinge um outro nível. A nota enviada pelo Ministério Público Estadual confirma o envio dos autos para Brasília, em três instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-geral da República. Até o presente momento, a ação penal contra Carla Ubarana, George Leal, Carlos Fasanaro, Cláudia Sueli e Carlos Eduardo Palhares continua na 7a. Vara Criminal.

Os autos do processo serão enviados para o STJ, o CNJ e a Procuradoria da República por se tratar de denúncia contra desembargadores. Os promotores do patrimônio público não têm atribuição para investigar desembargadores, assim como a justiça de primeira instância não pode julgá-los. A partir disso, um subprocurador da República – integrante do Ministério Público Federal – assumirá a investigação, enquanto os ministros do STJ serão os responsáveis por julgar o processo. Nesse nível, todas as medidas empreendidas anteriormente para esclarecer a participação dos acusados comuns podem ser tomadas, como as quebras de sigilo, por exemplo, caso as autoridades considerem cabível e necessário.

Além disso, a atuação do Conselho Nacional de Justiça é bastante aguardada. No último mês, o Supremo Tribunal Federal chancelou a possibilidade de investigar e punir do Conselho perante os magistrados sem a necessidade de atuação das corregedorias. A decisão do STF foi considerada uma vitória para o CNJ. Com isso, a corregedora Eliana Calmon tem poderes para, inclusive, afastar qualquer magistrado. No meio jurídico circula a informação que o conteúdo da investigação já está no CNJ desde a última semana, quando a presidente do TJ, Judite Nunes, visitou Eliana Calmon. Mas nada foi confirmado oficialmente.

Uma outra questão é o destino da ação penal já em progresso contra o casal Ubarana e seus laranjas. A nota do MPE explica: “A referida ação penal prosseguirá normalmente perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN”. Dessa forma, os acusados sem foro privilegiado serão julgados na primeira instância, enquanto os demais devem ser investigados e, caso haja denúncia, julgados pelo tribunal superior.

Contudo, entre as várias fontes do meio jurídico consultadas pela TRIBUNA DO NORTE a tendência de que a ação penal contra Carla ficará na primeira instância não é tão garantida. As avaliações são contraditórias. Desde que as informações sobre a citação de desembargadores por Carla Ubarana começaram a circular, mesmo sem confirmação oficial, o jornal procurou várias pessoas para obter explicações técnicas acerca do destino do processo. Algumas acreditam que deva ser julgado pelo STJ, outros que a denúncia sem relação com o foro privilegiado irá continuar na primeira instância.

Com a continuidade do processo na 7ª Vara Criminal, a perspectiva de julgamento é para breve. A instrução foi finalizada ontem com todos os depoimentos. Depois de algumas diligências, será a hora das alegações finais. É nesse ponto onde o MP pede a diminuição da pena ou o perdão total. A expectativa está centrada em quanto o casal Ubarana pode ser beneficiado pela delação premiada.

Informações da Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Carla Ubarana diz em depoimento como era feito pagamento a Desembargador

31/03/2012 08h41

O relato da ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ durante depoimento ontem ao juiz José Armando Ponte, da 7.ª Vara Criminal descreveu como o pagamento para Rafael Godeiro era feito: em espécie e dentro do prédio do Tribunal, como adiantou ontem a TRIBUNA DO NORTE. Mais especificamente, segundo Carla, o dinheiro era repassado na sala da presidência, não muito longe da vista dos demais servidores.

Fontes da TRIBUNA DO NORTE revelaram que Carla explicou detalhadamente como era feito o suposto repasse. Ela juntava notas de R$ 100 em maços e colocava dentro de envelopes originalmente utilizados para guardar papéis. Os maços eram organizados dentro do pacote de forma a não deixá-lo muito “gordo” e não levantar suspeitas. Feito isso, o envelope de dinheiro era entregue dentro do próprio gabinete da presidência. Em algumas situações, servidores do Tribunal viram pacotes de dinheiro dentro da bolsa de Ubarana, o que causou estranheza.

Ao mesmo tempo, fontes do jornal esclareceram a questão das provas existentes no curso do processo. Carla Ubarana não apresentou – ela mesma – provas acerca do que contou à Justiça. Contudo, a inspeção realizada no âmbito do Tribunal e a investigação da promotoria do patrimônio público encontraram cheques e ofícios de liberação de pagamento assinados pelos desembargadores, alguns inclusive seriam nominais para a própria Carla Ubarana e para a Gles Empreendimentos, empresa de George Leal. Como a própria nota do MPE aponta, o depoimento do casal Ubarana “se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado”.

Com informações da Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

ABC ÚNICO CAMPEÃO BRASILEIRO disse:

01/04/2012 às 14:53

TIRA O TUBO, TIRA O TUBO, NO BRASIL TODOS ROUBAM, MESMO EU? SERÁ QUE EU SOU DOENTE, OTÁRIO, ABESTALHADO, LÉLÉ DA CUCA? MAS PREFIRO CHEGAR EM CASA E DORMIR TRANQUILO, SEM A SENSAÇÃO QUE QUIS SER MAIS SABIDO DO QUE OS OUTROS, NÉ MELHOR NÃO?

Responder
Manuelsabino disse:

31/03/2012 às 12:55

Esta questão é interessante e normalmente causa interpretações errôneas na população. Dizem que "quem acusa tem que provar". No entanto, Não é Carla Ubarana quem acusa os Desembargadores. Quem pode acusar é o MPF. Carla Ubarana é testemunha e, portanto, prova. É certo que só o depoimento dela não deveria ser o suficiente para condenar, é necessário que o MPF busque indícios que corroborem seu depoimento. No entanto – e isso é um tanto irônico – , muitas são as condenações com base apenas na palavra de uma testemunha, muitas vezes o co-autor ou a vítima, e, certamente, os Desembargadores ora suspeitos já devem haver condenado e mantido condenações de pessoas em processos nesta situação. Parece que com o Zé da couve o sistema é bruto mesmo…

Responder

Precatórios TJ: Primos ricos e Primos Pobres

31/03/2012 07h50

Após depoimento, Carla e George voltaram à prisão domiciliar e não quiseram comentar seus depoimentos no dia de ontem — Foto júnior santos

Visivelmente mais magra, com os cabelos mais claros, maquiada e de óculos escuros modelo “Ray Ban”, a imagem de Carla Ubarana ao deixar sua residência em Petrópolis nem de longe lembrava aquela mulher que precisou ser amparada por policiais civis no dia quem foi presa, em 31 de janeiro passado. Para um desavisado, os últimos 49 dias que se dividiram em internações hospitalares, na detenção em uma cela especial de um presídio comum, das indas e vindas aos hospitais, além das mudanças na coloração do cabelo, deram uma nova e rejuvenescedora imagem à principal acusada de desviar recursos do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN).

Carla Ubarana deixou sua casa na manhã de ontem vestindo um conjunto de calça e blusa em tons de cinza com detalhes brilhosos. George Leal, vestia uma camisa azul, calças jeans e sapato preto. Seu semblante era de serenidade, aparentemente alheio ao aparato de segurança montado e à presença da imprensa na porta da sua casa. Nenhum deles usava algemas. O casal foi conduzido ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, pelos advogados José Maria Rodrigues Bezerra e Marcos Aurélio Santiago Braga. Este último foi o condutor do carro de luxo com bancos de couro, vidros fumê e ar condicionado, que os levou ao Fórum.

O veículo foi escoltado por duas viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Uma na frente, abrindo o trânsito, e a outra fazendo a segurança na retaguarda. Ao longo do percurso, mesmo com o sinal sonoro das sirenes desligado, o comboio chamou a atenção da população. Ninguém conseguia enxergar quem ocupava o banco traseiro do carro ladeado pelas viaturas da Polícia Militar.

Ao chegarem ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, o casal foi conduzido à entrada destinada somente aos juízes. Sem permissão oficial, Carla Ubarana, George Leal e os advogados José Maria Rodrigues Bezerra e Marcos Aurélio Santiago Braga, utilizaram o elevador exclusivo dos magistrados para terem acesso preferencial ao primeiro andar do prédio.

Uma hora depois, sem o conforto dos principais acusados de comandarem o esquema de desvio de recursos dos precatórios, Carlos Alberto Fasanaro Júnior e Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, custodiados no Presídio Provisório Raimundo Nonato, na zona Norte, chegam ao Fórum Miguel Seabra Fagundes. Os réus foram conduzidos à Sala de Audiências da 7ª Vara Criminal algemados e escoltados por agentes penitenciários do Grupo de Escolta Penal (GEP).

Visivelmente abatidos, nenhum deles falou com a imprensa. Carlos Eduardo Cabral, que dividiu a mesma cela com George Leal por quase dois meses, transpirava e aparentava nervosismo. De barba e cabelos crescidos, Carlos Alberto Fasanaro chegou ao primeiro andar do Fórum de cabeça baixa e calado. Os agentes penitenciários e os policiais militares que realizaram o traslado e escolta dos reús, preferiram não comentar os motivos pelos quais existia uma distinção de tratamento entre Ubarana e George em relação a Fasanaro e a Palhares. Na entrada e na saída do Fórum, o processo de condução de todos eles seguiu a mesma cartilha.

A diferença, porém, é que o juiz Armando Ponte aprovou a expedição de alvará de soltura favorável a Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares. Eles poderão responder ao processo em liberdade condicional. Ontem à noite, porém, eles ainda voltaram ao presídio onde aguardariam a chegada do alvará de soltura. Nenhum deles comentou o resultado da audiência.

Fonte: Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Paulo Trigueiro disse:

31/03/2012 às 11:44

Creio que a Delação Premiada faz parte dessa diferença de tratamento entre os acusados. Os jornais mostram que Carla Ubarana, nos próximos dias, irá entregar pessoas que até então mantinham sua reputação lá no alto, mas que na verdade são piores que ladrões ou marginais.
Essa história parece muito com os dramas de Nelson Rodrigues, que no fim atinge todos nós, por vivermos numa sociedade em que parte do Poder Judiciário também é corrupto.

Responder

Desembargador Oswaldo Cruz emite nota de esclarecimento repudiando atuação do MP e negando qualquer envolvimento no escândalo dos Precatórios

30/03/2012 23h07

O Desembargador Oswaldo Cruz, envia para o Blog do BG nota de esclarecimento repudiando todas as acusações feitas a sua pessoas e criticando a atuação do Ministério Público no caso dos precatórios. Segue nota:

Através dessa nota de esclarecimento e repúdio, estando absolutamente SURPRESO, venho dizer que sou MAGISTRADO, JUIZ DE DIREITO, há mais de 35 anos e NUNCA me envolvi em atos da natureza dos imputados a minha pessoa pelo Ministério Publico Estadual na noite de hoje, 30 de março corrente.

O Ministério Público, atuando no seu mister de órgão investigador, no seu papel de parte nessa contenda judicial, portanto, deliberadamente parcial em suas ilações, fez referências ao meu nome como co-autor de supostas infrações perpetradas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, do qual tenho a honra de pertencer como membro da magistratura de carreira, lá empossado por merecimento, há quase duas décadas.

Pois bem, utilizando-me do mesmo instrumento com o qual insistem em denegrir minha imagem, esclareço que nomeei a servidora de carreira Carla Ubarana, concursada e efetiva, para exercer cargo de direção na Secretaria de Precatórios daquela Entidade, aclarando que à época da minha assunção à Presidência dessa Corte, a mesma já ocupava cargo em comissão junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Até o inicio de janeiro último, o que EU sabia sobre a servidora era que desempenhava a contento suas funções, tendo inclusive sido elogiada pelos membros do Conselho Nacional de Justiça quando da intensa fiscalização ocorrida perante o Judiciário Estadual nos anos que se sucederam a minha gestão.

Tenho enorme apreço por sua família, sem, no entanto, ser íntimo de sua pessoa a ponto de tomar conhecimento sobre atos de sua vida ou saber dos eventuais bens que lhe pertenciam.

De modo que É ABSOLUTAMENTE IMPOSSÍVEL A MINHA PARTICIPAÇÃO NA INTITULADA FRAUDE!!!!

À frente da Magistratura Estadual somente trabalhei em prol dos jurisdicionados, servidores e magistrados, como convém a um desembargador presidente. INJUSTAS, portanto, quaisquer ilações realizadas no afã de macular a minha honra.

Lamento profundamente ter sido envolvido, seja pelos então acusados, como dispôs o Ministério Público, seja pelo próprio Parquet.

Com todo o respeito que tenho pela Justiça, evidentemente que ME DEFENDEREI SE ACUSADO FORMALMENTE FOR, o que até o presente momento, não ocorreu, nem na seara administrativa nem em qualquer outra.

Não me envolvi, não cometi nenhum ilícito funcional ou administrativo em conjunto com quem quer que seja.

E, confiante nessa mesma Justiça, aguardo que os fatos verdadeiros sejam esclarecidos, DEMONSTRANDO QUE NÃO COMETI NEM PARTICIPEI DE NENHUM SUPOSTO ILÍCITO COM NINGUÉM!

Desde já, COLOCO À DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES TODOS OS MEUS DADOS FINANCEIROS, FISCAIS, DOCUMENTAIS, TELEMÁTICOS E TELEFONICOS.

Desembargador Osvaldo Cruz

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Carlos Michel disse:

10/04/2012 às 20:18

Esperamos que a investigação siga até o final e que os culpados sejam responsabilizados como qualquer cidadão… Acredito nesta nova geração de promotores, que conquistarão respeito, sem politicagem e com o suor de seus estudos…
Parabéns

Carlos Michel

Responder
Fabio Uchoa disse:

02/04/2012 às 16:25

Quem conhece o Des. Osvaldo sabe da sua conduta ilibada sempre pautado pela
lisura, imparcialidade e honestidade. Penso, com toda vênia, que se trata de uma
tese dos acusados com o fito de tentar obter mais vantagens indevidas, bem como
tentar se safar com algum dinheiro fora a quantia que devolveram em juízo,
desvirtuando o foco do processo. É muito fácil alegar que repassaram algum, para
depois que pagarem a pena, irem resgatar onde esconderam. Fica aqui a minha
solidariedade a família do Des. Osvaldo Cruz.
Fábio Uchoa.

Responder

Operação Judas: MP emite nota e confirma informações do BG

30/03/2012 21h13

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma nota de esclarecimento sobre os depoimentos prestados nesta sexta-feira (30), na audiência de instrução do processo que analisa as fraudes praticadas nos pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na nota o MP fala sobre a delação premiada que está fazendo com que o casal Carla Ubarana e George Leal responsam ao processo em casa.

Confira a nota na íntegra

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN vem a público prestar esclarecimentos a respeito da investigação quanto às fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte:

1.O Ministério Público Estadual, de fato, celebrou termo de compromisso de colaboração premiada com os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL, em que a instituição se comprometeu a postular os benefícios previstos na Lei n.º 9.807/99, desde que os referidos acusados colaborassem voluntariamente com a investigação do Ministério Público e com o processo criminal na identificação dos demais co-autores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, entre outras condições;

2.O teor dos referidos termos de colaboração premiada não havia sido divulgado até o momento uma vez que foram colhidos no âmbito de procedimento investigatório criminal que tramitava em sigilo, bem como em razão de questões de segurança dos próprios réus colaboradores;

3.Os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL prestaram depoimentos ao Ministério Público, em que confessaram a sua participação em grave esquema de desvio de recursos públicos, indicando dois Desembargadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srs. OSVALDO SOARES DA CRUZ e RAFAEL GODEIRO SOBRINHO, como co-autores desses ilícitos, depoimentos estes que foram corroborados na data de hoje, 30/03/2012, em seus interrogatórios judiciais prestados perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, nos autos da ação penal, Processo n.º 0105143-26.2012.8.20.0001, o que se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado;

4.Ademais, os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL assinaram, juntamente com seus advogados, termos de autorização de alienação antecipada de bens, ratificado perante o mencionado Juízo de Direito na data de hoje, restituindo ao erário do Rio Grande do Norte os seguintes bens e valores: a) uma propriedade no município de Baía Formosa, avaliada em cerca de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), composta por cinco terrenos, nos quais estão incrustadas três casas; b) seis veículos automotores (dois Mercedes Benz, dois Omegas/GM, um Pajero Full e um selvagem), avaliados em cerca de R$1.000.000,00 (um milhão de reais); c) um apartamento na Rua Maria Auxiliadora, Petrópolis, avaliado em cerca de R$700.000,00 (setecentos mil reais); d) as quantias em espécie de cerca de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), 18.870 (dezoito mil, oitocentos e setenta) euros e 5.050 (cinco mil e cinquenta) francos suíços;

5.O Ministério Público Estadual requereu, na audiência em comento, a revogação da prisão preventiva dos acusados Carlos Alberto Fasanaro Junior e Carlos Eduardo Cabral de Palhares de Carvalho, tendo em vista o término da instrução, com a consequente aplicação de medida cautelar de comparecimento a Juízo, entre outras condições, o que foi deferido pelo Juízo da 7.ª Vara Criminal, mantendo-se a prisão domiciliar dos réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL;

6.O Ministério Público Estadual requereu, também, a extração de cópias integrais dos autos, com os respectivos vídeos e termos de depoimento, e a sua remessa ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça e ao Procurador Geral da República, para providências;

7.A referida ação penal prosseguirá normalmente perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN

Do blog: A nota apenas confirma as informações que o Blog do BG vem noticiando desde o começo.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Amarilis Bezerra disse:

31/03/2012 às 06:38

Para mim essa estória ainda está mal contada. Se Carla diz que entregou dinheiro a Desembargadores, por que não diz quanto? Ela contabilizava tudo junto com o marido, e não disse isso. Acho que esse envolvimento repentino dos magistrados tem um objetivo claro: livrar o restante do dinheiro por eles desviado, para gastar depois do cumprimento da pena. E sabem aonde? Paris!!

Responder