“Hoje nós concretizamos uma situação que há algum tempo Natal aguardava. Com a assinatura dos contratos, a cidade terá as garantias necessárias de um serviço essencial e de qualidade para todos”, disse o prefeito Carlos Eduardo na solenidade de assinatura dos contratos com as empresas Marquise e Vital, ganhadoras do processo licitatório da limpeza pública no município. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com a presença de secretários municipais, diretores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e de representantes das empresas contratadas.
O chefe do executivo municipal lembrou que, em sua primeira gestão à frente dos destinos da capital, implementou o aterro sanitário, o que foi possível graças a uma parceria público-privada, a primeira do Rio Grande do Norte. Ele avaliou que a construção do aterro representou um avanço de mais de 50 anos de gestão ambiental no município. Ainda segundo Carlos Eduardo, ao retornar para a Prefeitura, há dois anos, encontrou uma cidade suja e a Urbana completamente desmantelada. A primeira providência foi estabelecer a normalidade da limpeza urbana. Com os serviços funcionando, a Prefeitura reduziu os cargos em comissão na companhia e, mesmo assim, a cidade continuou limpa.
Citou, ainda, a gestão técnica da Companhia, que repudiou as interferências políticas e os desvios de conduta. A atual diretoria da Urbana assumiu a empresa sob intervenção do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Com o passar do tempo, as instituições se retiraram da Companhia, porque – segundo o prefeito – não havia mais necessidade de intervenção. “A partir daí, foi um processo conduzido com muita seriedade pela diretoria da Urbana. Cumprimos todas as exigências da lei, permitindo que a sociedade participasse. Agora, com os contratos assinados, as empresas terão a segurança e a garantia para desempenhar um trabalho de excelência. Agradeço a Jonny Costa pela conduta. O seu substituto dará continuidade ao trabalho ético e responsável desenvolvido. Peço empenho e dedicação”, pontificou.
O edital da limpeza pública de Natal foi dividido em três lotes. O primeiro, sob a responsabilidade da empresa Marquise, contemplará os serviços nas zonas Norte e Oeste, e tem o valor de R$ 137.667.123,28 milhões, nos cinco anos de vigência do contrato. A empresa Vital, vencedora do lote 02, cobrirá as zonas Sul e Leste, com contrato no valor de R$ 166.301.970,00. Já o terceiro lote, no valor de R$ 57.271.939,80 milhões, ficará com a Marquise também, responsável pela aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. Os contratos totalizam R$ 361.241.033,08 milhões, com um período de vigência de 60 meses (5 anos).
De acordo com o presidente da Urbana, Jonny Costa, a ordem de serviço será emitida na última semana de fevereiro, e as empresas já iniciarão os trabalhos em 1° de março. Até lá, Marquise e Vital terão que comprovar sua capacidade de realização, cumprindo os termos do contrato, como licenciamento ambiental, idade dos veículos, infraestrutura básica e contratação de pessoal. O gestor afirmou que haverá expansão da limpeza pública nos quatro cantos da cidade, o que será possível com a aquisição de novos equipamentos pelas empresas. Os atuais equipamentos não podem ter mais de cinco anos de uso. “Isso vai garantir a eficiência e a expansão dos serviços”, garantiu.
Jonny Costa assegurou que com o edital o município fez uma economia de R$ 10 milhões, em relação ao valor de referência da licitação. “Foi uma experiência muito especial para mim. Pude vivenciar muitas situações críticas em todos os sentidos, e também diálogos produtivos, como as negociações com o sindicato, junto ao Ministério do Trabalho. Eu me considero satisfeito com o resultado, mas a Urbana precisa avançar, principalmente em relação às dívidas, que ultrapassam R$ 200 milhões. A idéia é de que no futuro não precisemos terceirizar a limpeza pública, que a Urbana, ela mesma, faça os serviços”, assinalou.
Felizes como pinto no lixo.
Esse prefeito é uma piada.
No início da gestão Carlos Eduardo, havia a proposta da reforma administrativa e o projeto de elevação de receita e corte de despesas. Pagou R$ 4 milhões a Falconi, lembram? Pois é. Essa consultoria não trouxe nenhuma melhoria a ponto de, agora, o prefeito ter que recorrer a Semad para fazer o mesmo projeto de redução de despesas?
Em seguida, Vereadores de Natal aumentam próprios salários e o de prefeito e vice. O Salário de prefeito subiu de R$ 14 mil para R$ 25 mil. Vereadores passaram a ganhar R$ 18 mil na próxima legislatura.
Depois vem o aumento nos vencimentos dos Secretários e demais Cargos Comissionados (cargos de livre nomeação e exoneração indicados por políticos). O reajuste médio foi de 90%. Para o secretário particular do prefeito o salário mais do que dobrou, passando dos anteriores R$ 2.800 para R$ 5.800. Situação semelhante para o diretor de departamento, que deixou de ganhar R$ 2.500 e passou para R$ 5.500. Aqueles que têm o cargo de “chefe de setor” deixaram os R$ 1.200 para R$ 3.200. O projeto que modificou os vencimentos dos cargos comissionados também trouxe mudanças de nomenclatura. Os cargos comissionados definidos como serviço especializado, serviço técnico e serviço profissional, passaram a ser denominados “encarregados de serviço”. O salário anterior que era R$ 722 (o salário mínimo), passou para R$ 1.200.
E finalmente, para muita gente, as festas de fim de ano são sinônimo de casa enfeitada e muitos gastos. Não sendo diferente para as Prefeituras de todo país. Para decorar pontos centrais da cidade, a prefeitura do Natal está gastando mais de R$ 1 milhão com o aluguel de lâmpadas e enfeites por 45 dias. A despesa vai na contramão de outras cidades da região, que tiveram a iniciativa privada como principal parceira na decoração das ruas para o Natal.
O brilho e riqueza do Natal, Ano Novo e Carnaval em Natal não parecem refletir o clima de CORTES e DIFICULDADES pintadas pelo executivo. Antes parece que estamos diante de duas Prefeituras distintas, como anteriormente no Governo da Rosa de Mossoró; uma que vomita DIFICULDADES E TRISTEZA, e a outra que arrota FACILIDADES E ALEGRIA.
Qual a verdadeira face do Governo de Carlos Eduardo Alves: a dos cortes e contenções anunciados, ou a dos contratos vultuosos com a Urbana, recuperação de Praças, Natal, Réveillon e Carnaval pomposos?
Como bem disse Túlio Lemos: "O fato é que a reforma administrativa feita pelo prefeito acabou sendo aquela “para inglês ver”. Disse que iria fazer e fez, mas não trouxe qualquer economia real para os cofres públicos, tampouco modernizou a administração. O Executivo municipal continuou, assim como o estadual, dependente dos recursos federais e, diante da crise nacional, passou a enfrentar dificuldades também."
ONDE ESTÁ A ECONOMIA PROMETIDA? E A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS?