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Desde maio deste ano, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) realiza um estudo sócio ocupacional com os condutores de veículos de tração animal no município de Natal (carroceiros). A ideia é traçar o perfil individual e familiar dessas pessoas com objetivo de pensar estratégias de qualificação profissional, inserção em atividades produtivas e no mercado de trabalho. Para isso, a Secretaria está com assistentes sociais nos 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), espalhados pelas quatro zonas administrativas de Natal.

Segundo a diretora do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP/Semtas), Margarete Pereira, a metodologia que vem sendo utilizada é a aplicação de questionário. “A partir do resultado desse questionário, o indivíduo ou a própria família são encaminhados para cadastramento ou atualização no Cadastro Único, bem como, para programas, serviços e ações que a política de assistência social pode ofertar de acordo com a renda familiar”, explicou Margarete.

Atualmente a Semtas implementa e segue as diretrizes do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas), que está diretamente ligado a ação junto aos carroceiros. Sobre isso, a diretora informou que o objetivo central do estudo sócio ocupacional é encaminhá-los para cursos de qualificação profissional, intermediação de mão de obra, economia solidária e empreendedorismo, como forma de encontrar uma alternativa ocupacional/profissional que não seja o ao uso da carroça, especialmente para os jovens destas famílias, possibilitando novas perspectivas de inserção no mundo do trabalho.

Apesar de todo o planejamento empreendido no projeto de pesquisa, alguns desafios se apresentam, os principais são: a falta de compreensão, por parte das famílias, da importância de participar do estudo e cadastra-se/atualizar-se no Cadastro Único; a falta de documentação civil básica; o analfabetismo, entre outros.

“Para retirá-los da situação de vida vigente, precisamos garantir um suporte integral às famílias. Por essa razão são necessários paciência, planejamento minucioso, um trabalho de conscientização e muita atenção às necessidades do público-alvo. Com isso, o andamento pode ficar mais lento, porém muito mais coeso e abrangente”, declarou Margarete contundente.

Ainda de acordo com a diretora do DDQP, desde o último dia 20 de abril, mais de 150 famílias de carroceiros da capital potiguar já foram mapeadas. E a previsão é que até o final de julho, cerca de 500 condutores de veículos de tração animal sejam inseridos nos registros do estudo sócio ocupacional. “Em breve realizaremos mutirões nas unidades descentralizadas da Semtas, a fim de acelerar o processo”, encerrou Margarete.

Benefícios do Cadastro Único

Após a inserção ou atualização dos dados cadastrais individuais e familiares no Cadastro Único do Governo Federal, o carroceiro e sua família, de acordo com a análise e compatibilidade do perfil, podem ser inseridos em alguns benefícios que auxiliarão essa transição ocupacional dos condutores:

– Benefício de Prestação Continuada e Carteira do Idoso para Transporte Interestadual ( a partir de 65 anos)
– Benefícios de Prestação Continuada para crianças e adolescentes com deficiência, até 18 anos, comprovados por meio de laudo médico
– Bolsa Família
– Benefícios Eventuais (para casos de extrema pobreza)
– Articulação com a Rede Socioassistencial do município para inserir as crianças na escola
– Articulação com instituições para obtenção de documentação civil básica

Documentação necessária para Cadastro Único (originas)

-Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz)
-Documentos de todos os adultos que residem na mesma casa: CPF, carteira de trabalho; título de eleitor; e contracheque;
Das crianças e adolescentes
-Certidão de nascimento e declaração escolar atualizada