Judiciário

Réus do mensalão terão penas prescritas

Isso é uma vergonha, o que esperar de um País que em seis anos não conseguiu julgar e enquadrar uma cambada de corruptos e corruptores? Se brincar, vai prescrever todas as acusações e não só algumas como deixa claro o Ministro. Segue post de Josias de Souza:

O crime, como se sabe, mora na vizinhança. A Justiça e a punição residem muito longe.

No caso do mensalão, a distância já é medida em quatro anos. Considerando-se o ritmo do comboio, pode chegar a seis.

O risco de impunidade, antes apenas sussurrado, começa a ser admitido sob refletores.

Numa entrevista com o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o repórter Fernando Rodrigues perscrutou sobe a data do julgamento.

“Não tenho uma previsão clara”, o ministro respondeu. Há risco de prescrição dos crimes? Da dúvida, evoluiu-se a certeza:

“Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição.”

Parte dos 38 réus pode sair da encrenca ileso, sem punição? “Essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal fez”, resignou-se Lewandowski.

Como assim? O fantasma da impunidade talvez não existisse se o STF tivesse delegado às instâncias inferiores o julgamento dos réus sem mandato.

“Talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere.”

Lewandowski é o ministro revisor do caso. Aguarda pela conclusão do voto do relator Joaquim Barbosa para, só depois, elaborar o seu.

De antemão, avisa que a coisa será demorada: “Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim…”

“…São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero…”

“…Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas.”

Quer dizer: não são negligenciáveis as chances de o “julgamento” ser empurrado para 2013.

Aos pouquinhos, o vaticínio do companheiro Delúbio vai ganhando forma: isso ainda acaba em piada de salão.

Opinião dos leitores

  1. Diz o jargão: "Morosidade processual é sinônimo de impunidade". Em que pese o jargão, penso, culpa não caiba ao Judiciário, considerando o acervo de processos em curso e os milhares que diariamente são ajuizados e a quantidade insuficente de juízes e serventuários que apesar de seus esforços não atendem a demanda. Mario Pallazini – São Paulo – Capital.

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