Tag: presidência da Câmara

Líderes de vários partidos na Câmara estão negociando a formação de um bloco para lotear o comando da nova legislatura, excluindo desses postos as duas siglas com melhor desempenho nas eleições para deputado federal, o PT de Luiz Inácio Lula da Silva e o PSL de Jair Bolsonaro.

Os petistas saíram das urnas com 56 das 513 cadeiras. O PSL, do presidente eleito, com 52.

Pela tradição e regras sempre repetidas, mas nem sempre cumpridas, essas duas siglas teriam direito a cargos de comando na Mesa Diretora, além do controle de algumas das principais 25 comissões permanentes.

Para barrar essa pretensão, porém, o centrão —agrupamento de siglas médias composto por PP, PR, PSD, PTB, entre outros—, o MDB, o DEM e o PSDB articulam a criação de um bloco que reuniria, formalmente, 314 deputados, cerca de 60% da Câmara.

Embora haja divergências e subdivisões nesse grupo, o objetivo comum é evitar que o governo assuma com força expressiva na Câmara, o que enfraqueceria o poder de barganha dessas legendas. O PT já vem sendo isolado por outras siglas de esquerda.

Os partidos que negociam a formação do blocão são PP, PR, PSD, MDB, DEM, PSB, PDT, PC do B, PSDB, Solidariedade, PPS, PV, PSC, PHS e PTB.

A rigor, a formação de blocos também não assegura automaticamente os postos de comando na Câmara, que são definidos por meio de eleições secretas. O objetivo do blocão, porém, é firmar um acordo entre as siglas de apoio mútuo aos candidatos à Mesa e às principais comissões.

Tudo isso nos moldes pilotados em 2015 por Eduardo Cunha (MDB), em torno do qual se formou o atual centrão.

Ele derrotou na época o candidato da então presidente Dilma Rousseff (PT), Arlindo Chinaglia (PT-SP), e se elegeu presidente da Câmara por meio de um acordo que excluiu o PT dos principais postos de comando.

O cargo mais almejado é o de presidente da Câmara, segundo na linha sucessória da chefia do Executivo, além de ter o poder de definir a pauta de votações e de barrar ou dar sequência a pedidos de impeachment.

Há vários nomes sendo discutidos nesse blocão, mas o discurso é o de que primeiro é preciso formar o grupo para depois escolher candidato.

O atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um dos citados. Ele tem apoio na esquerda por não ter, em sua gestão, tratorado a oposição.

Mas sofre resistência em sua própria legenda. O futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), trabalha contra ele. Alguns partidos dizem que sua reeleição representaria excessiva concentração de poder no DEM, que já tem três ministros no novo governo.

Outros nomes do blocão são o do atual vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), do 1º secretário, Giacobo (PR-PR), do líder do PP, Arthur Lira (AL) —que têm bom trânsito com o chamado baixo clero, deputados de pouca expressão nacional que representam a maioria da Casa—, e de Alceu Moreira (MDB-RS), da bancada ruralista e apoiador de Bolsonaro.

Líderes já se reuniram algumas vezes, incluindo um jantar na casa de Maia. A intenção de alguns deles é formalizar o blocão nos próximos dias.

Há rachas internos, porém, já que algumas siglas patrocinam negociações paralelas que incluem bolsonaristas e, em outra direção, a exclusão de legendas. Apesar da tentativa de isolar o PSL, o objetivo do blocão não é fazer oposição a Bolsonaro, até porque há vários bolsonaristas em suas próprias siglas.

Deputados ouvidos pela Folha afirmam que o partido de Bolsonaro também tem tentado negociar um bloco, cujo foco seria derrotar as pretensões de Maia. Nesse caso, abririam mão voluntariamente de poder em troca de um presidente da Câmara mais alinhado e de alguns postos de média importância.

Entre os nomes discutidos por essa ala, o mais forte até o momento é o de João Campos (PRB-GO), influente nas bancadas evangélica e ruralista.

Além da presidência da Câmara, os deputados também vão escolher no dia 1º de fevereiro, em votações secretas, os outros seis integrantes da cúpula da Casa —dois vice-presidentes e quatro secretários.

Já as comissões são compostas de acordo com a proporcionalidade partidária, mas o comando delas também é definido em votação secreta.

A principal é a Comissão de Constituição e Justiça, responsável por dar a palavra final à maioria dos projetos antes da votação em plenário.

As comissões são o passo inicial de tramitação das propostas e têm poder para convocar ministros do governo para dar explicações.

Folha de São Paulo