Senadores vão escolher quem será o presidente da Casa nos proximos dois anos. Foto: Geraldo Magela / Ag. Senado/ BBC NEWS BRASIL
Nesta sexta-feira (1º), 54 senadores eleitos ou reeleitos em 2018 iniciarão mandatos com duração de oito anos no Senado. Essa longa jornada começará com uma decisão das mais importantes: horas depois da posse, a nova composição da Casa elegerá o presidente que comandará o Senado pelos próximos dois anos. A votação será, a princípio, secreta.
Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. O presidente do Senado também ocupa o cargo de presidente do Congresso Nacional – ele comanda as sessões conjuntas de deputados e senadores.
Entraram na disputa tanto novatos no Senado quanto nomes conhecidos da política – como o senador Renan Calheiros, que está no quarto mandato e é o candidato oficial do MDB à presidência da Casa.
A presidência do Senado, entretanto, é um cargo de muito poder que não abre “espaço para aventureiros” na visão do cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marco Antonio Teixeira.
“Não há muitas surpresas porque as articulações são definidas (de antemão) e os candidatos fazem campanhas com estratégias de convencimento usando todos os meios possíveis. Há as candidaturas ‘folclóricas’ que participam, mas não têm condição de disputa”, diz ele.
Teixeira lembra que, diferente do deputado, o senador tem mandato de oito anos. As eleições colocam em disputa um terço das cadeiras, ou dois terços – como foi no ano passado. Por isso, o efeito de renovação política é menor. “Os nomes competitivos são dois ou três, e tudo indica que o mais forte é o de Renan, que é quase um senador vitalício.”
Renan já foi presidente da Casa por três períodos e é visto como o provável vencedor na disputa desta sexta.
Teixeira explica que o Senado tem prerrogativas específicas, como a de cassar um Presidente da República ou apreciar e sabatinar indicações de altos cargos do governo. Por isso, a Casa “tem peso fundamental para a governabilidade.”
“Na Câmara, o partido do presidente da República teve uma bancada robusta; no Senado a presença do PSL [partido de Jair Bolsonaro] é pequena.”
O partido de Bolsonaro elegeu a 2ª maior bancada da Câmara, com 52 deputados federais; no Senado, porém, são apenas 4 nomes do PSL.
Carlos Melo, cientista político do Insper, lembra que o Presidente da República “pode muito, mas não pode tudo”, na relação com os congressistas. “O presidente não manda no Congresso. O presidente do Senado preside os trabalhos das sessões, define ordem de votação e quando há projetos que interessam ao Executivo, a tendência do aliado é facilitar.”
Para Melo, normalmente nomes fortes da política costumam ser os favoritos para cargos como este, mas podem acontecer surpresas. “São como balões de ensaio, muita gente se coloca como candidato para depois poder negociar com o outro (o presidente eleito do Senado), faz parte.”
Como será a eleição?
A posse dos novos senadores está marcada para às 15h. Dos 54 senadores que serão empossados, 46 não estavam no Senado no ano anterior. A sessão deve ser rápida porque não haverá discursos de parlamentares.
O único senador a falar deve ser Davi Alcolumbre (DEM-AP) porque é o único integrante da mesa diretora da legislatura anterior que continua no mandato iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB).
Haverá um intervalo para o início da eleição, e a expectativa é de que os debates que antecedem a eleição comecem por volta das 18h. Contudo, existe a possibilidade da sessão acabar adiada para o dia seguinte, sábado.
Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisa receber 41 votos no mínimo. Caso contrário, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.
Em uma terceira reunião são eleitos os demais cargos da mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
Veja quem são os prováveis candidatos:
Kd o STF q não resolve a vida do Sr Renan?