Diversos

Presidentes das Federações do RN e do Maranhão discutem intercâmbio para planos de desenvolvimento com foco em energias renováveis

Comitiva do Estado do Maranhão recebida pelo presidente da FIERN, Amaro Sales, e os diretores Heyder Dantas, Roberto Serquiz e Djalma Júnior. Foto: Divulgação

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, recebeu nesta quarta-feira (11), o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves. O encontro, que aconteceu na Casa da Indústria, discutiu um intercâmbio mais frequente entre as Federações para o desenvolvimento de projetos em áreas nos quais os dois estados têm potenciais mais expressivo de crescimento econômico. As duas entidades também têm em comum a experiência com a elaboração de diagnósticos e planos de retomada e o potencial em energias renováveis.

Edilson Baldez visitou a FIERN acompanhado do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares, atualmente diretor de Relações Institucionais da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP); e do secretário de Estado e Programa Estratégicos, Luís Fernando Moura da Silva. No encontro desta quarta, também participaram os diretores da FIERN Heyder Dantas, Roberto Serquiz e Djalma Batista Júnior.

“O Sistema Indústria tem procurado assegurar esta aproximação no relacionamento entre as Federações para que possamos ter as boas práticas de cada uma destas instituições discutidas, alinhadas e compartilhadas. No caso do Rio Grande do Norte e do Maranhão, temos dois estados com dificuldades semelhantes, com desafios e necessidades em infraestrutura e algumas características parecidas, além de outro aspecto em comum que é o potencial para energia renovável”, destacou Amaro Sales. “Por isso, o intercâmbio pode ter resultados promissores”, acrescentou.

“Estamos elaborando um Plano de Desenvolvimento no Maranhão. Então, programamos esta visita acompanhado do secretário do Projetos Especiais e do diretor da EMAPE, para conhecermos as experiências e somarmos esforços, porque há projetos que são interessantes para um Estado da região que podem ser para os demais”, disse Edilson Baldez. Ele afirmou que, por isso, é importante conhecer o Instituto SENAI de Energias Renováveis, uma vez que há interesse no Maranhão de desenvolver um programa para o setor energético a partir do hidrogênio. “Esse instituto pode contribuir para a formulação do mapa eólico e solar do Maranhão e vamos identificar como o ISI pode nos assessorar e orientar na elaboração deste atlas”, apontou.

O ex-governador José Reinaldo também disse que o intercâmbio pode ser firmado, principalmente, na área de energias renováveis. “Estamos muito interessados na produção de hidrogênio verde e em sermos supridores neste mercado que vai abrir no mundo em alguns anos, além da parte de tecnologia e inovação”, destacou. Ele comentou que a visita foi feita também ao estado da Bahia e em seguida será ao Ceará. Segundo José Reinaldo, a intenção é constituir uma Zona Franca de Exportação para permitir a comercialização de hidrogênio ao mercado europeu.

Após a reunião na FIERN, a comitiva da FIEMA seguiu para visita ao Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, incluindo os laboratórios do CTGÁS-ER e o Instituto Senai de Inovação (ISI-ER).

 

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Geral

Associações pedem renúncia de presidentes de handebol por regras sobre uso de biquíni por “sexismo flagrante”

Foto: Reprodução

Associações desportivas de toda a Europa solicitaram a demissão dos presidentes das federações internacional e europeia de handebol sob acusação de “sexismo flagrante” por conta de regras que exigem que jogadoras usem biquínis. O pedido ocorre semanas após a seleção norueguesa de handebol de praia ser multada em cerca de R$ 9,2 mil por usar shorts em protesto contra o regulamento.

O caso aconteceu durante uma partida do Campeonato Europeu de Handebol de Praia contra a Espanha em Varna, Bulgária, em 19 de julho. Na ocasião, a Federação Europeia de Handebol (EHF) disse que a seleção norueguesa foi punida por causa de “roupas inadequadas”.

Mais tarde, a entidade disse que, ao lado da Federação Internacional de Handebol (IHF), estava “comprometida com a popularização” da modalidade e que a questão dos uniformes dos jogadores seria discutida este mês durante uma reunião da comissão recém-eleita.

A multa, que foi fixada em 150 euros por jogadora, foi paga pela federação norueguesa, que já havia se queixado da regra referente à parte inferior do biquíni. Na época, a cantora norte-americana Pink se ofereceu para pagar a quantia e afirmou que estava “muito orgulhosa” da equipe.

De acordo com a regra da IHF, as jogadoras de handebol de praia devem usar “tops e biquínis e acessórios eventuais”, enquanto os homens usam “regatas e shorts e acessórios eventuais”.

Ao todo, sete associações subscreveram uma carta encaminhada aos presidentes da IHF, Hassan Moustafa, e da EHF, Michael Wiederer, pedindo que renunciem, segundo o jornal britânico The Guardian. No documento, afirmam que ambas as federações “estabeleceram um constrangedor ponto de não retorno quanto à sua imagem como instituições esportivas internacionais”.

O Globo

Opinião dos leitores

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Esporte

Presidentes do Flamengo e da FPF assumem como interventores da CBF

 Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, aceitaram nesta segunda-feira serem os interventores da CBF.

Eles assinaram o termo de confirmação numa rápida sessão na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. De lá, a dupla seguiu com um oficial de Justiça para o prédio da CBF. Landim e Carneiro Bastos têm poderes para demitir diretores e o secretário-geral da entidade.

— Aceitei pela importância do processo, por ser uma decisão judicial e por ter sentido o apoio dos clubes após conversamos nos últimos dias — afirmou Landim, na saída do fórum na Barra da Tijuca.

Na semana passada, o juiz juiz Mario Cunha Olinto Filho anulou a Assembleia Geral da CBF que mudou a forma de votação para a presidência de entidade, ocorrida em 2017. Com isso, a eleição de Rogério Caboclo para a presidência, em abril de 2018, está anulada. A CBF entrou com recurso contra a decisão na 17ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os interventores agora têm como obrigação a “convocação do Colégio Eleitoral, composto pelas Federações e times da primeira divisão do Campeonato Brasileiro, para votarem a alteração estatutária no que diz respeito a redefinição das regras do estatuto de 2015, em especial”, segundo a decisão do magistrado. Eles terão 60 dias para realizar o pleito. Os dois não poderão concorrer.

Com a decisão desta segunda, o vice-presidente da CBF, Antonio Carlos Nunes, o Coronel Nunes, que comanda interinamente a entidade por conta do afastamento de Caboclo, não sabe se permanecerá no cargo. Landim e Bastos também têm de nomear um vice-presidente para comandar a entidade interinamente – que pode ser o próprio Nunes ou algum dos outros sete.

São eles: Fernando Sarney (Maranhão), Gustavo Feijó (Alagoas), Marcus Vicente (Espírito Santo), Francisco Noveletto (Rio Grande do Sul), Ednaldo Rodrigues (Bahia), Castellar Guimarães (Minas Gerais) e Antonio Aquino Lopes (Acre).

O que motivou a intervenção

Em março de 2017, a CBF promoveu uma assembleia geral – sem a participação dos clubes – e definiu novas regras para suas eleições. O colégio eleitoral da entidade passou a ser formado pelas 27 federações estaduais, os 20 clubes da Série A e os 20 clubes das Série B do Campeonato Brasileiro.

Para driblar a maioria dos clubes, a CBF estabeleceu que os votos das federações estaduais teriam peso 3, os votos dos clubes das Séries A teriam peso 2 e os votos dos clubes da Série B terão peso 1. Na prática, se as 27 federações estaduais votassem no mesmo candidato, elas teriam 81 votos. Se os clubes se unissem, teriam 60 votos.

Segundo o procurador Rodrigo Terra, que acionou a CBF em 2017, a mudança “não seguiu as regras democráticas previstas pela legislação”.

– A votação foi ilegal ao não dar chance aos opositores de viabilizar uma candidatura. Além de manter as federações como maioria no colégio eleitoral, a cláusula de barreira inviabiliza qualquer candidatura de oposição e favorece o grupo político que há décadas se mantém no poder lá. Por isso, queremos uma nova votação com chances iguais – disse Terra.

A CBF contesta a ação, afirma que por ser entidade privada sua eleição não pode ser rejeitada pela Justiça e alega autonomia de organização e funcionamento prevista na Constituição. A última eleição da CBF com dois candidatos foi em 1986, quando o carioca Octávio Pinto Guimarães venceu Medrado Dias. Em abril de 2018, já com a distribuição que dava 81 votos às federações, Caboclo venceu a eleição com 135 votos. Apenas Flamengo (abstenção), Corinthians (branco) e Athletico (branco) não votaram no dirigente que hoje está afastado.

A crise na CBF

A CBF atravessa uma das maiores maior crise da sua história. Em 6 de junho, o Rogério Caboclo foi afastado da presidência da entidade pela Comissão de Ética do Futebol. A decisão ocorreu dois dias depois de o ge revelar que uma funcionária da entidade o acusou de assédio sexual e assédio moral. Ele nega as acusações.

Desde então, Caboclo e Marco Polo Del Nero, ex-presidente da entidade, travam nos bastidores uma disputa pelo comando da CBF. Del Nero foi banido do futebol pela Fifa em 2018, acusado de diversos crimes pelo Departamento de Justiça dos EUA. Ele nega as acusações e recorre ao TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) da punição da Fifa. Caboclo tenta retomar o cargo por meio de um recurso apresentado ao STJD.

Globo Esporte

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Polêmica

Joice Hasselmann propõe PEC da “Incapacidade Mental” para afastar presidentes imediatamente

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) está pedindo a colegas apoio para uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permita que presidentes da República percam o cargo em caso de “incapacidade mental”.

Quando foi eleita em 2018, Joice era uma das principais aliadas de Jair Bolsonaro. Chegou a ser líder do Governo no Congresso. Depois, rompeu com o presidente da República e passou a fazer críticas ao trabalho dele.

Na prática, a proposta daria ao general Hamilton Mourão, atual vice, a possibilidade de ao menos suspender Bolsonaro e colocar em risco o mandato do presidente da República.

Joice, porém, não cita Bolsonaro na justificativa do projeto. Enumera casos em que teria sido observada esse tipo de incapacidade em governantes, como a rainha Maria 1ª, a “Maria Louca”. Ela comandou Portugal, e o Brasil colônia, de 1777 a 1816.

A PEC defendida por Joice (leia a íntegra, 112 KB) estipula que o vice-presidente da República, junto com 1/4 dos ministros, possa notificar os presidentes de Câmara e Senado de que o chefe do Executivo “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.

O presidente teria 15 dias para contestar a atitude do vice e dos ministros. Mas ficaria suspenso do cargo.

Para o afastamento definitivo seriam necessários 2/3 dos votos de deputados e 2/3 dos senadores. A votação seria nominal, quando é possível saber como votou cada congressista. O prazo para a análise do Congresso seria de 30 dias.

Para que uma PEC seja apresentada são necessárias assinaturas de ao menos 171 deputados. A proposição do texto, porém, está longe de ser garantia de que a proposta saia do papel.

PECs são o tipo de projeto de aprovação mais difícil. Precisam de 3/5 dos votos tanto de senadores quanto de deputados, em 2 turnos. Leis ordinárias e medidas provisórias, por exemplo, precisam apenas da maioria dos presentes em cada Casa no dia da votação.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Quem atestaria sanidade seria o vice e ministros? Que piada. Se quer fazer algo faça mas faça direito, uma junta médica compostas por Psicólogos e psiquiatras avaliariam o caso, aí pode se pensar em algo sério, agora vice e ministro é piada

  2. Elegeu-se surfando na "onda Bolsonaro" para, depois, trai-lo. Pensa que tem voto. Candidatou-se à prefeitura de SP e teve votação irrisória. Parlamentar de mandato único.

    1. Vixe titia, se esse projeto passa o seu véio duro dos cunhão roxo vai ser internado com uma camisa de força. Haja Rivotril. É bom que ele saiba que doido também apanha.

  3. eu seria a favor se valesse pra todo cargo político, ou vcs acham que só entra doido na presidência ? , aliás…. nem na presidência, nem no senado , nem na Câmara, nemem governos e e nem em prefeitura nenhuma entra doido , em todos esses cargos entram muitos é espertos , espertos até demais.

  4. Kkkk esta mulher estar realmente precisando de ajuda profissional. Nao cansa de passar vergonha!

  5. Essa coitada.
    Pra quem tinha trânsito livre na casa do PR, deve tá sofrendo muito na solidão.
    Ainda mais sabendo que não se elege mais.
    Dor de cotovelo grande!!

  6. Se fizer o exame de sanidade mental no demente do presidente, ele será diagnosticado com incapaz. Acho que, quem achar ele normal, deve procurar tratamento urgente. MOURÃO É A SOLUÇÃO!

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Política

Bolsonaro é o presidente que mais fez pronunciamentos nos primeiros 15 meses de mandato, desde a redemocratização


Foto: Carolina Antunes/PR

Em 15 meses de governo, Jair Bolsonaro (sem partido) é o presidente que mais falou em rede nacional desde a redemocratização do Brasil, em 1985. É o que mostra levantamento do Metrópoles, com base em dados do Palácio do Planalto.

A pesquisa teve como base os primeiros 15 meses de cada mandato dos presidentes da República desde a redemocratização e não contabilizou o mais recente pronunciamento de Bolsonaro, feito em 8 de abril.

Desde que tomou posse em 1º de janeiro de 2019 até 31 de março de 2020, Bolsonaro fez nove pronunciamentos. Desses, quatro apenas neste ano – todos relacionados à crise do novo coronavírus, o que coloca o presidente como o que mais utilizou o recurso.

Atrás de Bolsonaro aparecem os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), com seis pronunciamentos cada.

Em seguida aparece a ex-presidente Dilma Rousseff, com cinco pronunciamentos nos primeiros 15 meses do primeiro mandato. No segundo mandato, a petista falou quatro vezes à nação no mesmo período.

Nos primeiros 15 meses dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista realizou três pronunciamentos em cada mandato.

O mesmo ocorreu com FHC, nos 15 meses de governo do segundo mandato e com Fernando Collor de Mello. Veja:

Imagem: reprodução/Metrópoles

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Kkkk quem gosta tá bom mais quem não gosta vai ter que engolir Bolsonaro 2022 mais quatro anos Dale mito B38. Eu sou Bolsonariano.

    1. Pare, e analise.
      Só falou a verdade, ate aqui, esta prevalecendo o que ele disse.
      Reflita!!

  2. MELHOR PRESIDENTE EM TODOS OS SENTIDOS . VOTAMOS E VAMOS VOTAR DE NOVO. AQUI SOMOS 50 VOTOS . SÓ EM NÃO ROUBAR COMO OS OUTROS FAZIAM E NÃO FAZER ACORDO COM O MECANISMO. VALEU PRESIDENTE ESTAREMOS SEMPRE JUNTOS. .

  3. MINHA CASA TEM 10 PESSOAS e TODAS SE ARREPENDERAM DE TER VOTADO NESSE GENOCIDA “BOLSONERO”. (-10 VOTOS)

    1. Nunca antes, na história desse país, um presidente conseguiu barrar uma pandemia e uma convulsão social eminente, com tanto controle e racionalidade como está sendo ministrada por esse doido. Valeu MITO. Pode fazer uma pesquisa, sua aprovação agora bate todos os recordes.

    1. O bolsonarismo é uma seita religiosa em que: O deus é o ódio; O papa é o Trump; O cardial é o Bozo; O padre é o patrão; A hóstia é cloroquina; O paraíso é os EUA e a terra é plana.

    2. Ricardo nessa sua lista faltou colocar Judas Lula da Silva. Aquele q entregou Jesus por umas moedas

  4. Vão tomar o Rivotril de vocês, petralhas desalmados, nefastos e diabólicos. O Pai Celestial está por nós.

    1. Desse jeito..kkkkk, duas figurinhas que precisam serem estudados pela nasa .kkkk.

  5. Abrir a boca pra falar besteira é fácil, difícil é falar coisas úteis para o povo, para o coração, porque a fossa já está cheia.

  6. Já que os Bolsominions não entendem a importância do achatamento da curva, vai uma explicação que vocês devem compreender: imagina se todo mundo da sua casa tiver caganeira e a casa só tem um banheiro?
    Entenderam agora?

    1. Mais didático impossível. Mas, como bolsonaristas são tudo cabeça dura

    2. Explicação simplista de esquerdopata. Isolamento não combate a doença, como muitos falam por aí. Apenas atrasa. Mas atrasar o que quando não há doentes? Achatar uma curva que não existe? Há muitas cidades fechadas, sem comércio e serviços, sem nenhum caso da doença.
      Zero bom senso. Uma pena esse jogo político desqualificado.

    3. Ata agora entendi, mas eu acho muitos ainda não entenderão porque tudo que é mito uma parcela da população acredita como se fosse verdade.

    4. Tai , uma explicação ditarias . Acho que agora dá para entender .

    5. Ou pode se adiar pra daqui a algumas horas a caganeira simultãnea, quando as pessoas tiverem mais distioradas.

    6. Impossível deles entenderem pois cagam dia sim, dia não!!!

  7. Itália, Alemanha, Estados Unidos da América e todo o Reino Unido… Todas essas nações pedem para que seus conterrâneos se retirem imediatamente do Brasil. A bomba vai explodir aqui e eles sabem disso. Estamos à mercê de um senhor psicótico desconectado da realidade.

    1. Moro na Alemanha, mas minha familia tá ai no Brasil. E te digo: E por ai mesmo, eu tenho dito (e lamentado) no Brasil.vai ser punk!!!

    2. Se eles soubessem teriam escapados todos. Quem sabe é a China que desenvolveu essa desgraça e não pôde controlar.

    3. Enquanto a bomba para qual vc tá torcendo não explode, melhor ficar no Brasil. E nem venham com o truque vagabundo de atribuir a queda da evolução aos governadores. Inobstante a devastação económica que eles promovem, a maioria das pessoas tá circulando.

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Política

Presidentes da Câmara, do Senado e ministro do STJ também foram alvos dos hackers

Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia | Jorge William \ O Globo

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre estão entre as autoridades que foram alvos dos hackers presos anteontem em São Paulo.

Sergio Moro já avisou a Maia e está ligando de um por um.

Também foram detectadas investidas no Judiciário, como ao ministro do STJ João Otávio de Noronha.

Lauro Jardim – O Globo

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Política

Presidentes de PRB, PSD, PSDB, PP e DEM conversam com Bolsonaro sobre reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro começou a receber, no início da manhã desta quinta-feira (4), em reuniões no Palácio do Planalto, presidentes de cinco partidos (PP, PSD, PSDB, DEM e PRB) para discutir a formação de uma base governista no Congresso e a reforma da Previdência. Juntas, as cinco bancadas somam 196 deputados.

O primeiro a ter uma conversa com Bolsonaro foi Marcos Pereira, presidente do PRB. Ele chegou por volta de 8h30. Depois, por volta de 8h50, chegou ao Planalto Gilberto Kassab, presidente do PSD. O terceiro a se encontrar com Bolsonaro foi Geraldo Alckmin, presidente do PSDB.

Depois, foi a vez do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Em seguida, Bolsonaro recebeu Antonio Carlos Magalhães Neto, presidente do DEM.

Há ainda a previsão de reunião nesta quinta com Romero Jucá, presidente do MDB.

As conversas são uma tentativa do governo de formar uma base parlamentar no Congresso. Bolsonaro também tenta apoio para a reforma da Previdência.

Responsável pela articulação política junto ao Congresso, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa dos encontros.

Juntas, as bancadas dos partidos que estão na agenda de Bolsonaro nesta quinta têm 196 deputados (a Câmara tem 513 ao todo).

PSD

Após reunião com Bolsonaro, Kassab disse que o presidente pediu apoio e “renovou” a disposição de “trabalhar pela aprovação das reformas” no Congresso Nacional.

Kassab afirmou ainda que relatou a Bolsonaro que as reformas, como a da Previdência e a tributária, são “compatíveis” com o programa do PSD. No entanto, disse que o partido não vai fechar questão (determinar que a bancada vote de determinada maneira).

“Em relação às bancadas, o partido não fechará questão, mas haverá um esforço bastante intenso no sentido de mostrar aos parlamentares a importância delas (reformas) para o Brasil”, disse.

Kassab elogiou o gesto de Bolsonaro de chamar os partidos para dialogar em busca de apoio para as reformas.

“É um gesto do presidente, é uma sinalização importante, é uma conduta emblemática mostrando que ele está disposto, sim, a se envolver [na aprovação das reformas]”, declarou.

PSDB

Alckmin afirmou, durante entrevista após a reunião, que o PSDB não recebeu convite para participar da base do governo. Segundo ele, a postura do partido é de “total independência” em relação Planalto.

“PSDB tem uma postura de independência em relação ao governo, não há nenhum tipo de troca, não participaremos do governo, não aceitamos cargo no governo e votamos com o Brasil”, afirmou.

O presidente do PSDB relatou que disse “claramente” a Bolsonaro que o partido sempre apontou a necessidade da reforma da Previdência. Alckmin ponderou que a bancada do partido preza por justiça social, sem privilégios e com proteção aos mais pobres, e também pela responsabilidade fiscal.

O tucano relatou ainda que, na reunião, disse que o PSDB defende mudanças na proposta da reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. De acordo com Alckmin, o partido não concorda com os pontos sobre o benefício de prestação continuada (BPC) e sobre a aposentadoria rural.

“O que é importante na reforma é idade mínima e tempo de transição”, disse. “BPC somos contra, como também a questão rural. Se há uma diferença de idade na área urbana, por que não há na área rural?”, acrescentou.

DEM

Após, a reunião, ACM Neto afirmou que as “preocupações imediatas” do DEM não passam por ser ou não da base do governo de forma oficial.

Segundo o prefeito de Salvador, o partido poderá avançar, no futuro, para integrar a base, mas ele não definiu um prazo.

“Ser base formalmente ou não, é algo que pode acontecer com absoluta naturalidade, que vai acontecer no momento em que houver deliberação da executiva do partido, mas entendo que a preocupação maior, tanto do Democratas quanto do presidente Jair Bolsonaro, não está na formalidade em dizer ‘é base ou não é base’ “, afirmou ACM Neto.

Sobre fechar questão na Câmara e no Senado para aprovar a reforma da Previdência, o presidente do DEM destacou que o posicionamento tem “relação direta” com o texto que chegará ao plenário da Câmara.

O DEM defende algumas mudanças no texto, mas ACM Neto não especificou quais.

“O fechamento de questão sobre a reforma, acho que tem relação direta com o texto que será votado no plenário da Câmara dos Deputados”, disse.

“É claro que, se o texto que for votado no plenário tiver o apoiamento majoritário do partido, nós podemos, sim, avançar para propor o fechamento de questão em torno da reforma da Previdência”, acrescentou.

‘Jogar pesado’

As audiências com presidentes de partidos são os primeiros compromissos oficiais de Bolsonaro após retornar, na quarta-feira, de uma visita de quatro dias a Israel. Ainda no exterior, o presidente prometeu foco na reforma da Previdência.

“Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência, porque é um marco. Se der certo, tem tudo para fazer o Brasil decolar”, disse.

Após três meses de governo, o Planalto ainda não dispõe de uma base parlamentar organizada e, na semana passada, Bolsonaro teve uma troca de farpas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um dos motivos foi o que Maia chamou de falta de articulação do governo no Congresso.

Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro repete que não deseja praticar a “velha política”, com oferta de cargos na administração pública em troca de apoio dos partidos.

Ao blog do jornalista Valdo Cruz, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que a intenção do presidente não barra eventuais indicações políticas para cargos de segundo escalão nos estados, desde que obedecendo a critérios técnicos.

G1

 

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Judiciário

Precatórios: Na gestão de Judite Nunes foram desviados R$ 5,5 milhões; na de Rafael Godeiro, R$ 5,2 milhões; e na de Osvaldo Cruz, R$ 2,9 milhões

O relatório final da comissão que investiga os desvios no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte detalha, segundo informações as quais teve acesso a TRIBUNA DO NORTE, a forma e a quantidade de fraudes em cada gestão à frente do TJRN desde 2007 até 2011. O que se vê é que a quantidade de dinheiro desviado foi crescendo a cada gestão ao passo em que a forma de desvio foi se modificando. No fim das contas, na gestão de Rafael Godeiro houve mais fraudes – 394 – enquanto que na gestão de Judite Nunes houve a maior quantidade de dinheiro desviado: R$ 5,5 milhões.

O “ranking” de desvios nos precatórios do Tribunal de Justiça é o seguinte: na gestão de Judite Nunes, R$ 5,5 milhões; na gestão de Rafael Godeiro, R$ 5,2 milhões; e na gestão de Osvaldo Cruz, R$ 2,9 milhões. Há ainda cerca de R$ 60 mil cuja determinação para abertura de conta foi realizada por Expedito Ferreira, atual vice-presidente do TJRN, além de R$ 340 mil cujo responsável ainda não foi esclarecido. Como se sabe,  Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro respondem inquérito no Superior Tribunal de Justiça por suposta co-autoria nas fraudes. Já Judite Nunes e Expedito Ferreira não. O motivo, segundo informações é a ausência de assinaturas dos dois últimos em documentos que autorizam pagamentos de laranjas.

Judite e Expedito, segundo fontes da TRIBUNA DO NORTE, assinaram as autorizações para a abertura de contas judiciais para pagamentos de precatórios, vinculados a processos reais. Já a assinatura das guias de pagamento, que foram fraudadas, era feita por Wilza Dantas, ex-secretária geral do TJ, segundo determinação da presidência do Tribunal, que autorizava a secretaria geral a liberar esse pagamento. Já no caso de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, segundo parecer do Ministério Público Estadual e Conselho Nacional de Justiça, assinaram cheques e autorizações de transferências bancárias para laranjas.

A simples comparação dos números aferidos pela comissão de sindicância mostra diferenças significativas. Nos dois anos de presidência de Rafael Godeiro praticou-se sete vezes mais fraudes – em número operações – que na presidência de Judite Nunes. Em 2009 e 2010 foram 394 fraudes, totalizando R$ 5,2 milhões desviados. Mesmo assim no único ano de Judite Nunes à frente do Tribunal que se comprovou desvios, o valor final do desvio foi cerca de R$ 300 mil maior.

Essa discrepância se deu, de acordo com análise de uma das pessoas que acompanhou de perto a sindicância, porque os valores colocados nas guias de pagamento fraudadas eram maiores no ano de 2011. “Houve menos fraudes em 2011, mas as fraudes que existiram foram de valores vultuosos, por isso o valor total de prejuízo foi maior nesse ano”, diz a fonte. Uma outra fonte do jornal aponta que Carla Ubarana tem mantido em conversas extraoficiais a afirmação de que a fraude retirou dos cofres públicos algo entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões.

O relatório da comissão, como já explicado anteriormente pelo próprio TJRN, não faz “juízo de valor” acerca da atuação dos presidentes. Ou seja: relata, de forma documentada, o que aconteceu no setor, mas não tem a competência para imputar conduta ilegal por parte de nenhum dos envolvidos.

O trabalho final da comissão não tinha sido, até o fechamento dessa edição, remetido à Presidência do Tribunal de Justiça.  Apesar de despedida do desembargador Caio Alencar do TJRN estar marcada para hoje, há um prazo de envio do relatório até o dia 10 de junho. A publicação da aposentadoria do desembargador, por sua vez, deve ser feita na próxima sexta-feira.

Opinião dos leitores

  1. Quando será que vai ser divulgado a relação dos precatórios que foram fraudados de 2008 a 2011, as pessoas que receberam precatórios neste período tem direito de saber se realmente receberam o que era de direito.

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