Polícia

Carnaval "Frustado": Polícia prende moto-taxista com 1kg de cocaína em Caicó

A polícia apreendeu 1kg de cocaínaPoliciais civis com apoio da PM prenderam no final da tarde de quinta-feira (16), em Caicó, o moto-taxista Luciano Araújo de Farias, de 29 anos, portando 1Kg de cocaína. Os policiais receberam informações de que Farias adquiriu a droga depois de ter vendido a moto dele. O objetivo era multiplicar o dinheiro.

De posse de um mandado de busca e apreensão, os policiais estiveram na sede de um bloco carnavalesco do qual o acusado participa e o conduziu até sua residência por volta das 17h de ontem, onde a droga foi encontrada. Ele confessou que iria vender os entorpecentes no carnaval da cidade, considerado um dosmaiores do estado.

Depois da diligência, os policiais conduziram Luciano Farias, para a 3ª DP onde ele foi ouvido, autuado em flagrante e depois encaminhado para a Penitenciária Estadual do Seridó.

Sidney Silva – especial para a Tribuna do Norte

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Jornalismo

Casal é preso por estuprar o próprio filho e dizer que era o cachorro

Um casal foi preso suspeito de estuprar o próprio filho de quatro anos, em Aparecida de Goiânia, Goiás.

Segundo a delegada Myriam Vidal, da DPCA (Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes) a mãe foi até a delegacia, em outubro do ano passado, para informar que o menino havia sido estuprado pelo cachorro da família.

Após investigações da polícia, foram constatadas diversas lesões no ânus da criança, que precisou passar por uma cirurgia de reconstituição.

O pai do menino foi detido em companhia da mulher, o casal ficará preso temporariamente por 30 dias e responderá por estupro de vulnerável.

A delegada acredita que a mãe teve participação direta no crime. Em depoimento, a criança nega e diz que “O Bóris (cachorro da família) fez isso comigo”, repetindo as palavras da mãe.

O menino e o irmão de 10 anos foram encaminhados para um abrigo.

Da Redação, com Band Goiânia

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Judiciário

George Olímpio já está preso há 80 dias e Juíza não tem data para se pronunciar sobre operação Sinal Fechado

Está na Tribuna do Norte:

Hoje completa-se 80 dias que o empresário George Anderson Olímpio da Silveira, acusado de ser o mentor de um esquema de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), está preso. Passados quase três meses da deflagração da Operação Sinal Fechado, na qual os promotores de Defesa do Patrimônio Público desarticularam um complexo esquema de pagamentos de propina a agentes públicos em troca de favores e de fraudes em licitações na autarquia estadual de trânsito, a juíza titular da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, ainda não se pronunciou quanto ao recebimento ou não da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em novembro do ano passado.

Júnior SantosGeorge Olímpio, acusado de ser o mentor do esquema de corrupção, é um dos três que estão presos

A magistrada aguarda o recebimento das defesas prévias de duas acusadas de envolvimento nas fraudes – Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro e Eliane Beraldo Abreu de Souza – para se pronunciar quanto às acusações que recaem sobre elas e mais 32 pessoas denunciadas pelo órgão ministerial. Eliane Beraldo, funcionária pública em São José do Rio Preto/SP, tem até a próxima quinta-feira para apresentar defesa.

Maria Selma Maia, servidora de carreira do Detran/RN, alegou à Justiça que não dispunha de condições financeiras para se defender através da contratação de um advogado.Com isto, um defensor público foi designado pela Defensoria Pública do Estado para compor a peça argumentativa a favor da servidora. Divididos em dois volumes, os documentos ministeriais que compõem as denúncias contra os envolvidos estão de posse do advogado público para a composição da tese de defesa da servidora estadual.

Diferente dos demais funcionários públicos que tiveram 15 dias para confeccionarem suas defesas através de advogados contratados, o defensor público terá o prazo de 30 dias para entregar a documentação em favor de Maria Selma Maia à juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes.

A magistrada espera, porém, que ele entregue a peça num intervalo de tempo menor.Os outros funcionários públicos – o suplente de senador, João Faustino e a tabeliã Marluce Olímpio Freire – ou pessoas envolvidas no esquema que ocupavam cargos comissionados – o ex-diretor-geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza – à época em que foram arrolados como acusados pela Operação Sinal Fechado, já protocolaram na Secretaria da 6ª Vara Criminal suas respectivas peças de defesa.Informações de pessoas ligadas ao judiciário dão conta de que somente a tese de defesa de Érico Vallério é composta de aproximadamente 700 páginas.

Ontem, a TRIBUNA DO NORTE solicitou vistas às peças de defesa apresentadas pelos três acusados citados acima, mas a Direção da Secretaria da 6ª Vara Criminal informou que os documentos estão na mesa da juíza sob análise e não poderiam ser retirados naquele momento.

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Jornalismo

Policial potiguar que pode ser preso a qualquer momento e ir para o Presídio Federal de Campo Grande

O cabo Jeoás Nascimento, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que também é representante da Associação Nacional (ANS), que pode ser preso a qualquer momento, poderá ser transferido para o Presídio Federal de Campo Grande.

Fontes garantiram ao blog que a ANS estava discutindo a hipótese de exportar o mesmo modelo de protesto e greve para todo o país. Tal medida foi considerada um atentado contra a segurança nacional. Como já havia um mandado de prisão cumprido e ele já se encontrava preso, cabo Jeoás pode estar sendo transferido para o presídio federal a qualquer momento.

Na Bahia vários policiais militares estão acampados com mulheres e filhos dentro do prédio da Assembleia Legislativa protestando por melhores salários. O prédio é o mesmo onde funcionam algumas secretarias de Estado e o Tribunal de Justiça.

A ACS emitiu uma nota no início da tarde de hoje informando que está analisando a prisão e que vai entrar com o pedido de habeas corpus pedindo a soltura do policia militar potiguar.

Confira a nota na íntegra: 

“Natal, 07 de fevereiro de 2012 – A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN está avaliando o mandado de prisão emitido contra o presidente da entidade, Cabo Jeoás, pela participação na greve da Polícia Militar da Bahia.

O Cabo Jeoás esteve durante quatro dias em Salvador acompanhando os pleitos da categoria baiana e buscando um canal de negociação junto com outras lideranças nacionais. Ele retornou a Natal, no sábado passado, para acompanhar a saúde de sua esposa que está grávida, e se apresentou na unidade onde é lotado, a Companhia de Mãe Luiza, no mesmo dia. Também no sábado, foi ao Quartel do Comando Geral e em nenhum momento foi informado que havia um mandado de prisão contra ele. Ontem, o presidente da ACS passou o dia inteiro na sede da entidade e ficou sabendo do mandado por meio da imprensa. A noite, por volta das 18h, falou por telefone com o Comandante da Policia Militar, Cel. Araújo, para se apresentar e o mesmo disse que não havia necessidade, pois não havia nenhum mandado de prisão no Comando Geral.

Hoje no final da manhã o vice-presidente da ACS, Soldado Roberto Fernandes, estive na Secretaria de Segurança e conseguiu uma cópia do mandado de prisão. Neste momento, a diretoria está reunida com a assessoria jurídica para decidir quais providências serão tomadas e solicitar o habeas corpus do presidente da entidade. 

Os diretores da ACS apoiam totalmente a participação do Cabo Jeoás nas mobilizações nacionais pelos direitos e pela valorização do policial militar em todo o Brasil. O Cabo Jeoás, que também assume a vice-presidência da Associação Nacional dos Praças, já participou de várias negociações salariais em diversos estados do Brasil e recentemente esteve nas mobilizações do Pará e Ceará”. 

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Comportamento

Preso que fugiu da cadeia disfarçado de mulher é recapturado em festa com arma na cintura e documento falso

Um rapaz de 27 anos foragido da Justiça desde agosto do ano passado, quando conseguiu escapar da prisão disfarçado de mulher, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo na região metropolitana de Cuiabá.

O suspeito cumpria pena na Penitenciária Central do Estado, antigo presídio do Pascoal Ramos, na capital, por porte ilegal de arma e receptação e fugiu usando uma peruca e roupas femininas, segundo a polícia.

De acordo com a Polícia Civil, o jovem é acusado de cometer vários crimes e estava com um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da capital.

A Polícia Militar foi até o local após receber denúncia de que o acusado se encontrava em uma festa.

Ao chegar no local, a polícia o encontrou dentro de um veículo na frente da residência portando um revólver calibre 38 na cintura com seis munições de calibre 9 milímetros de uso restrito.

Porém, no momento em que foi abordado pelos policiais ele apresentou um documento de identidade falsificado.

Segundo o boletim de ocorrência da PM, o documento tinha uma fotografia colada e era visível que se tratava de uma falsificação.

Em seguida, ele informou o nome verdadeiro e quando a PM checou o banco de dados do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) verificou que havia um mandado de prisão contra ele.

Além de outros crimes, o suspeito deverá responder pelo crime de uso de documento falso, falsificação de documento público, porte ilegal de arma de fogo e violência doméstica.

Fonte: G1

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Polícia

Preso é asassinado dentro da penitenciária de Alcaçuz

Mais um crime foi registrado na penitenciária estadual de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta. Maciel Anderson do Nascimento, de 26 anos, estava no Pavilhão 1 e foi assassinado com várias cutiladas de facas, neste domingo (15). Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

De acordo com informações de agentes penitenciários, Maciel Anderson tinha fugido do presídio no ano passado e foi recapturado alguns dias depois. No entanto, no período em que ficou nas ruas, ele teria se envolvido em uma briga e agredido a mulher de outro detento de Alcaçuz.

Ao voltar para a unidade, Maciel foi colocado no mesmo Pavilhão onde estava o companheiro da mulher agredida. Por esse motivo, os agentes acreditam que a morte pode ter tido a motivação de vingança.

Maciel Anderson foi agredido e esfaqueado por dois companheiros de presídio. Os agentes ainda o levaram para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde passou por cirurgia, mas acabou não resistindo e morreu no início da noite deste domingo.

Fonte: Portal BO

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Jornalismo

Comandante de transatlântico que naufragou na Itália é preso

O capitão do transatlântico Costa Concordia, que naufragou na noite de sexta-feira próximo à ilha de Giglio, na costa oeste da Itália, foi preso neste sábado. A detenção de Francesco Schettino, de 52 anos, foi confirmada pelo procurador Francesco Verusio, da província de Grosseto. Ele será indiciado por homicídio culposo. De acordo com o jornal italiano La Repubblica, o capitão foi interrogado e disse que o navio atingiu uma pedra que não constava nos mapas náuticos.

Membros da tripulação acusaram Schettino de imperícia, o que teria provocado o acidente. “Quando você navega na costa, você não usa mais o piloto automático, mas o (piloto) manual. É, portanto, critério do comandante escolher a distância da costa e a navegação foi longe demais desta vez”, disse um oficial do navio que pediu para não ter sua identidade revelada.

Enquanto isso, mergulhadores vão prosseguir durante toda a madrugada deste domingo as buscas por 43 desaparecidos na área do naufrágio. Três mortes foram confirmadas – dois turistas franceses e um tripulante peruano. Além disso, a Capitania dos Portos registrou 67 feridos.

A embarcação tinha 4.234 pessoas a bordo – 53 eram brasileiras, segundo o consulado-geral do Brasil em Roma. A assessoria de imprensa do Itamaraty disse que alguns brasileiros resgatados entraram em contato com o consulado brasileiro em Milão, cidade para onde já foram 26 deles. Até o momento, não há nenhum registro de brasileiros feridos ou desaparecidos no acidente. De acordo com o ministério das Relações Exteriores, caso um brasileiro fosse vítima do naufrágio, o procedimento normal seria as autoridades italianas contatarem o Brasil para informar sobre o caso, o que não ocorreu.

A Costa Cruzeiros, empresa proprietária do transatlântico, divulgou a nacionalidade dos passageiros, no total oriundos de 62 países. Entre eles estavam 989 italianos, 569 alemães, 462 franceses, 177 espanhóis, 129 americanos, 127 croatas, 108 russos, 17 argentinos, onze portugueses, dez colombianos, dez chilenos, oito peruanos, cinco venezuelanos, dois cubanos, dois equatorianos, dois mexicanos e um uruguaio.

O presidente da Costa Cruzeiros, Gianni Onorato, declarou que o navio está “em segurança” e não há perigo de vazamento de combustível para o mar. Segundo o executivo, uma equipe técnica holandesa está a caminho do local do acidente para lidar com possíveis problemas ambientais.

Onorato repeliu acusações de que o Costa Concordia tombou porque navegava fora do curso. “Não é correto dizer que o navio estava fora do curso, houve um evento totalmente inesperado. O Costa Concordia atingiu uma pedra não marcada no mapa náutico”, alegou.
Fonte: Veja

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Polícia

Preso é transportado em viatura sem vidro na janela

 Essa cena reflete bem a situação de parte do Sistema Penitenciário do Estado. O narrador esportivo, blogueiro e colunista Marcos Lopes flagrou um preso sendo transportado na tarde desta quinta-feira (5) em uma viatura sem o vidro traseiro.

Só faltava pular pela janela e sair correndo. Vale lembrar que recentemente acompanhamos disque-sexo e ainda a rede do tráfico com direito até a caderneta para os devedores.

O Estado precisa de segurança!

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Religião

Padre é preso sob acusação de estupro de 6 crianças no Distrito Federal

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu ontem o padre Evangelista Moisés Figueiredo, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra seis crianças, sendo cinco irmãos. O padre trabalhava havia 10 anos na Igreja São Francisco de Assis, na cidade-satélite de São Sebastião e frequentava a casa dos pais das crianças. De acordo com os menores – cinco meninas e um menino -, os abusos eram cometidos havia um ano.  No momento da prisão, Figueiredo estava na cama com uma mulher nua – a secretária da Igreja São Camilo, onde o padre também trabalhou durante 9 anos. Na casa foi encontrada uma cartucheira, calibre 36. O padre negou a acusação de estupro e do atentado violento ao pudor. Afirmou que a arma era de outra pessoa, mas não explicou as razões de ela estar na sua casa. Ele também será acusado por porte ilegal de armas.

As investigações do caso começaram há três semanas, quando uma das mães foi à delegacia denunciar os abusos cometidos contra seus cinco filhos. O pai das crianças trabalha como caseiro numa propriedade próxima da igreja liderada por Figueiredo. A outra criança, uma menina, é filha de um pedreiro que também trabalha e mora na região. “Ele atraía os menores com a promessa de ajudar nos deveres de casa e de pagar R$ 20 reais. O dinheiro nunca foi recebido”, afirmou o diretor geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes.

As crianças afirmaram que os abusos eram cometidos na casa do padre e nas suas casas. “Ele fazia visitas com frequência. Almoçava, era amigo dos pais que também frequentavam a igreja.” As crianças disseram ainda que eram ameaçadas pelo padre. “Segundo elas, ele dizia que os pais seriam demitidos. Além disso, ele sempre mostrava a arma que tinha em casa”, disse a delegada Valéria Raquel Martirena, que acompanha o caso.

Agência Estado

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Polícia

Árbitro de futebol, comandante da PM é preso acusado de receber propina no RJ

O comandante do 7º Batalhão da PM de São Gonçalo, tenente-coronel Djalma Beltrami, foi preso na manhã desta segunda-feira por homens da CGU (Corregedoria Geral Unificada) quando chegava ao trabalho na unidade, na região metropolitana do Rio. Segundo investigações da Polícia Civil, ele recebia através de equipes do GAT (Grupo de Ações Táticas) propina de criminosos para não reprimir o tráfico de drogas.

Beltrami foi levado para a Delegacia de Homicídios de Niterói, também na região metropolitana. A Folha entrou em contato com a PM, mas ainda não obteve retorno.

A Polícia Civil ainda tenta prender outros policiais militares suspeitos de receber propina de traficantes. Ao todo, devem ser cumpridos 26 mandados de prisão, sendo 13 contra PMs.

A operação chamada Dezembro Negro começou após investigações sobre homicídios praticados por traficantes em São Gonçalo. Durante as investigações, foi descoberto o esquema de corrupção de PMs.

JUIZ

Beltrami assumiu o comando do 7º Batalhão após a saída do tenente-coronel Cláudio Oliveira, acusado há cerca de dois meses de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli.

O comandante também estava entre as equipe acionadas após o massacre na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (zona oeste do Rio), em abril deste ano, quando um rapaz entrou na unidade e atirou contra diversas crianças e depois se matou. Doze pessoas morreram na ocasião.

Além da carreira na PM, Beltrami também exerceu a profissão de árbitro durante 20 anos. Conhecido nos gramados como “juiz linha dura”, ele se despediu do cargo no primeiro semestre deste ano na decisão do Troféu Carlos Alberto Torres entre Madureira e Boavista.

Juiz da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro desde 1989 e da CBF desde 1995, o tenente-coronel Beltrami também participou da retomada do Complexo do Alemão em novembro do ano passado.

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Jornalismo

Marido corta os dedos da mulher porque ela queria estudar

A polícia de Bangladesh afirmou que um homem teria cortado os dedos da mão direita de sua esposa depois de descobrir que ela estava estudando sem a permissão dele.

Segundo a polícia, Rafiqul Islam, de 30 anos e que trabalha nos Emirados Árabes Unidos, atacou Hawa Akther, 21, e admitiu o crime cometido no início do mês logo depois de voltar para Bangladesh.

A polícia afirma que Islam amarrou a esposa, tapou sua boca com fita adesiva e cortou os cinco dedos de sua mão.

No entanto, não houve uma confirmação independente do próprio Islam. Grupos de defesa dos direitos humanos já pediram punição severa para ele.

O incidente seria um dos vários casos de violência doméstica ocorridos nos últimos meses que têm como alvo mulheres mais instruídas.

‘Consequências graves’

Hawa Akther descreveu o ataque que sofreu para a BBC.

“Depois que ele voltou para Bangladesh, ele queria conversar comigo. De repente, ele colocou uma venda em meus olhos e amarrou minha mão”, disse Akther, falando da cidade de Narsingdi.

“Ele também fechou minha boca com fita adesiva dizendo que iria me dar um presente surpresa. Mas, ao invés disso, ele cortou meus dedos.”

A jovem disse que o marido não aprovava a decisão dela de se matricular em um colégio para completar seus estudos superiores.

Akther contou ainda que, durante conversas telefônicas, Islam a advertiu que haveria “graves consequências” se ela fosse contra a vontade dele.

Um membro da família de Islam afirmou que o casal tinha algumas “diferenças” em algumas questões, incluindo a decisão dela de estudar.

 

Médicos

Os médicos não puderam salvar os dedos da mão direita de Akther.

“Os médicos disseram que meus dedos poderiam ser religados dentro de seis horas (depois do incidente), mas ele (Islam) se recusou a entregar os dedos. Depois deste período, outro familiar do meu marido jogou os dedos em uma lata de lixo”, disse a jovem à BBC.

Akther afirmou que não quer mais viver com seu marido. Islam está detido.

A polícia afirma que as investigações preliminares levaram os policiais a acreditar que Islam cometeu um crime premeditado.

A jovem vítima, por sua vez, já afirmou que quer continuar seus estudos e que quer também que o marido seja punido.

“Comecei a praticar a escrita com minha mão esquerda. Quero ver até onde posso chegar. Nunca imaginei que meus dedos seriam cortados deste jeito por causa dos meus estudos”, disse.

O ataque contra Akther ocorreu depois de um incidente em junho, no qual uma professora universitária perdeu um olho e outra mulher foi ferida em um ataque que teria sido feito pelo marido da professora.

O homem acusado neste caso, Syeed Hasan Sumon, morreu na prisão no começo do mês, enquanto aguardava julgamento. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

 

Fonte: BBC Brasil/Estadão

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Polícia

Jovem assalta casa em Lagoa Nova, na fuga fica preso ao portão e morre

Essa história inusitada está no Portal BO e  foi registrada pela polícia, na noite deste domingo (4), no bairro de Lagoa Nova. Um jovem ainda não identificado invadiu uma residência para roubar, ficou preso em portão e acabou morrendo. De acordo com a polícia, o rapaz morreu por asfixia após a camisa ficar entre as grades do portão.

O caso foi registrado por volta das 19h, entre as rua dos Potiguares e avenida Capitão Mor Gouveia. Segundo informações do sargento Aristófanes Juvenal, do 5º Batalhão da Polícia Militar, o acusado tinha invadido a residência e furtado alguns objetos.

Na fuga, ele tentou arrombar o portão que estava fechado com cadeado. “Ele tentou abrir o portão por baixo, mas acabou ficando preso e foi sufocando até morrer. Os proprietários da casa tinham ido para a missa e quando voltaram encontraram essa situação”, declarou o policial.

O jovem estava sem nenhum identificação e foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), onde ainda está aguardando para ser identificado e, logo depois, liberado.

Opinião dos leitores

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Polícia

Marcos Valério paga dívida com terras que não existia. Foi preso de novo

Marcos Valério tem rotina parecida com a de muita gente. Todo dia de manhã, levanta e sai de casa, levanta e sai de casa, levanta e sai de casa… Até o dia em que o sujeito é acordado antes de levantar para ser levado de casa.

Nesta sexta (2), ao receber voz de prisão em sua mansão, em Belo Horizonte, Valério parecia familiarizado com os procedimentos: “Ah tá, já sei”. Pediu tempo aos policiais para banhar-se e trocar-se. Dali a meia hora, foi levado de casa.

Réu em mais de uma dezenas de valeriano$ processos, o ‘pé de cabra’ do mensalão foi em cana dessa vez por conta de uma tramóia fundiária. Ofereceu cinco fazendas em garantia de uma dívida fiscal de 158 mil.

As terras de Valério ficavam na Bahia. Coisa de 17.100 hectares. A procuradoria fazendária de Minas requisitou informações sobre as propriedades. Descobriu-se que Valério dera como garantia terras inexistentes.

O caso virou matéria prima para a polícia civil da Bahia, que conduzia a ‘Operação Terra do Nunca’. O objetivo era desmontar um esquema de grilagem de terras. Valério virou subproduto.

Preso na capital mineira, foi enviado a Salvador, onde prestará depoimento. Não demora a ganhar o meio-fio. No Brasil, como se sabe, ninguém fica no xilindró acima de um certo nível de renda.

Valério logo retomará a velha rotina. Todo dia de manhã, levanta e sai de casa, levanta e sai de casa, levanta e sai de casa… Até o dia em que…

Josias de Souza

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Jornalismo

Sinal Fechado: João Faustino consegue habeas corpus no STJ

O suplente de senador João Faustino, preso durante a operação Sinal Fecahdo, deve ser solto nas próximas horas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar favorável ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do político e empresário.

João Faustino passou a tarde de ontem dentro do hospital Casa de Saúde São Lucas, onde passou por um procedimento cirúrgico de cateterismo e onde se encontra em recuperação de estado de saúde.

O suplente de senador é acusado pelo Ministério Público de ser o lobista do suposto esquema de fraudes e propinas instalado no Departamento de Trânsito (Detran).

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Esporte

Marcelinho Paraíba sai direto da Delegacia para o Xadrez

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Motorista inocente passou 4 anos preso em São Paulo por engano

Essa história absurda aconteceu em São Paulo, segue reportagem do Estadão:

De repente, a enfermeira M. R. A., vítima de um assalto em 2001 em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, parou de folhear o álbum que lhe entregaram na delegacia, apontou uma das fotos e disse: “Foi este aqui!”.

O motorista Fabiano Ferreira Russi , então com 25 anos, não tinha ideia do que estava acontecendo quando, dias depois, recebeu a visita de um oficial de Justiça que o intimou a comparecer ao fórum. Sem experiência em abordagens oficiais nem dinheiro para contratar advogado, ele recebeu voz de prisão, foi indiciado, processado e passou quatro anos “por engano” na cadeia.

Tudo começou em um domingo de junho de 1998, quando o ônibus que levava Fabiano e um grupo de ruidosos torcedores do Santos ao Estádio do Morumbi foi parado pela polícia. “No meio da revista, soltaram um rojão e policiais quiseram saber quem foi. Como ninguém respondeu, foram todos levados para o distrito. Eram mais ou menos uns 30.”

Na delegacia, antes de liberar o grupo, o delegado anotou os números de RG dos detidos e mandou bater suas fotografias. Fabiano, que nunca tinha tido passagem pela polícia ou se metido em confusão, virou bandido três anos depois. A acusação: ter abordado a enfermeira com um comparsa em Taboão por volta das 21h30 de 17 de outubro e a baleado no joelho. Além dela, uma amiga estava no local no momento do crime.

Na hora aproximada do assalto, Fabiano trabalhava como manobrista e mensageiro em um hotel quatro estrelas na Vila Madalena, zona oeste da capital. Pelo menos duas testemunhas e um registro na folha de ponto atestaram. “Nem que quisesse, ele conseguiria ir de Vila Madalena a Taboão da Serra a tempo de cometer o crime”, argumenta a defensora pública Maíra Coraci Diniz.

Pesadelo. No fórum, o pesadelo apenas começava. “Sem eu saber o motivo, eles me deram voz de prisão. Falaram do assalto, eu disse que estava trabalhando. O juiz pediu que eu solicitasse, por telefone, comprovação do RH. O funcionário disse que precisava da autorização do gerente. E o gerente, a do dono. O dono ficou com medo de ver o hotel associado a escândalo e não mandou.”

O juiz então avisou que, enquanto o hotel não se pronunciasse, Fabiano “ficaria recluso”. Após ser intimado, o hotel enfim enviou a comprovação. Fabiano, então, assinou um documento se comprometendo a comparecer no fórum para as audiências. No dia seguinte, foi demitido.

Na audiência de acusação, foi reconhecido de novo pela enfermeira – desta vez por trás de um vidro espelhado. Segundo a defensora, embora esse tipo de reconhecimento determine a presença de mais de dois suspeitos, no caso de Fabiano, “era ele e ele”. “O pior é que, da primeira vez, pela foto, ela disse que o assaltante tinha estatura mediana. Meço 1,90 m”, diz o motorista.

Casado com uma cabeleireira, quatro enteados, Fabiano é filho de um metalúrgico e uma dona de casa e diz que os pais ficaram em estado “deplorável”.

Na audiência de defesa, uma das testemunhas “mudou de ideia” e disse que “não tinha certeza” de que Fabiano estava mesmo trabalhando em 17 de outubro. “Contratei um advogado que era cliente da minha mulher. Mas ele era tributarista e disse que não poderia fazer muito. Criminalista custava R$ 20 mil, R$ 30 mil, não tinha esse dinheiro.”

Para completar, a enfermeira passou a dizer que ele a estava ameaçando. Fabiano diz que jamais viu o rosto dela. “Ela mora na mesma cidade, mas não tenho vontade de procurá-la. Melhor deixá-la viver a vida dela.”

Condenado em 2005, ele entrou com recurso e ficou em liberdade. Em 2007, perdeu a apelação: o primeiro desembargador votou favoravelmente a ele, o revisor foi contra e o terceiro o condenou.

Cadeia. Fabiano passou 11 dias no DP de Taboão da Serra, três meses no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Itapecerica da Serra, onde 37 pessoas ocupavam cela para 12, e três meses no CDP de Parelheiros. Em seguida, ficou 2,5 anos em penitenciária na divisa com Mato Grosso. Nesse tempo, leu sobre processos, estudou Código Penal e escreveu carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – que foi parar na mesa de Maíra. “Em Taboão não há Defensoria Pública. Senão, ele teria sido assistido na primeira vez em que esteve no fórum por um advogado.” Maíra diz que recebe muitas cartas como a de Fabiano. “No desespero, injustiçados escrevem a ministros do STF, ao presidente da República, ao papa.”

Em 2009, após fazer prova do Enem e lecionar em fundação de amparo ao preso, ele ganhou direito de cumprir pena no semiaberto. Está livre desde 13 de outubro. Pelos anos perdidos na cadeia, os salários que deixou de ganhar, as sequelas em sua história, Fabiano quer ser ressarcido. “Aprendi que existe classe rica, média, pobre e a dos presidiários. Esses não têm suporte nenhum para reintegração, ressocialização, nada.”

Opinião dos leitores

  1. As pessoas não sabem como é fácil ser condenado injustamente.
    Basta que alguém o ache parecido com outro alguém que realmente cometeu um crime. Ou que alguém tenha raiva suficiente de você para o acusar de algo que você não fez.
    Diz a jurisprudência que, em crimes como este (clandestinos), onde só estão o acusado e a vítima, a palavra desta tem especial valor. Como praticamente não existe investigação, mesmo apenas com o dedo do acusador apontado para você, a chance é de 90% para condenação.
    Com a palavra da vítima, a polícia encerra o caso e encaminha o MP que, na dúvida, denuncia (in dubio pro societate). Na audiência, já tachado de bandido, o acusado tem poucas chances de reverter sua sorte, ainda mais com o valor maior para a palavra da vítima.
    Uma defensoria Pública bem estruturada minimizaria estes erros, mas é difícil um Governo que queira investir muito em salvaguardar os direitos dos pobres…

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