O portal G1-RN destaca em reportagem nesta terça-feira(23) que o namorado da estudante de Educação Física, Josierica da Rocha Alves, de 23 anos, morta em junho no município de Monte Alegre, na Grande Natal, foi preso suspeito de ser o autor do assassinato. No dia do crime, o homem relatou à polícia que ele e Josierica haviam sido vítimas de um assalto no município de Monte Alegre. Entretanto as investigações apontaram que ele mentiu sobre o roubo. A motivação do crime ainda é desconhecida.
Segundo contou o namorado na época do crime, no fim da noite do dia 4 de junho, uma quarta-feira, os dois chegavam em casa, quando foram surpreendidos por dois homens armados que já estavam dentro do imóvel. Josierica já teria descido do carro para abrir o portão, quando os bandidos a abordaram. Foi quando ele, o namorado, de dentro do automóvel, teria atirado contra os assaltantes. O homem relatou que, após a troca de tiros, os criminosos fugiram. Josierica foi baleada na cabeça e morreu depois de dar entrada no hospital da cidade.
Veja detalhes com informações do desfecho do crime aqui
Em Mossoró, no km 57 da BR 304, na noite dessa quinta-feira (18), policiais rodoviários federais abordaram um veículo Siena, cor branca, com um casal dentro.
Durante a entrevista, apresentaram bastante nervosismo e então, numa revista mais minuciosa ao veículo, foram encontrados mais de 10 kg de cloridrato de cocaína. A droga estava escondida no porta mala do veículo.
O casal, natural do Ceará, com a idade de 22 anos cada um deles, afirmou que teria vindo de Fortaleza para Natal na noite anterior e estariam retornando com a droga.
Os dois foram presos em flagrante e responderão por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró.
Além de Allan Clayton Pereira de Almeida, outras três pessoas foram denunciadas. Denúncia foi protocolada na tarde desta sexta (14) na 5ª vara Criminal de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça potiguar o advogado Allan Clayton Pereira de Almeida e mais três pessoas, na tarde desta sexta-feira (14). Allan Clayton foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa, extorsão e lavagem de dinheiro. O grupo foi alvo da operação Infiltrados, deflagrada pelo MPRN na segunda-feira (10).
Segundo as investigações da operação Infiltrados, os denunciados negociaram uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça do RN. A denúncia foi recebida pelo juiz da 5ª vara Criminal de Natal.
O crime e os envolvidos
Segundo a investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, o advogado Rodrigo Fernandes de Paiva e o ex-servidor do Tribunal de Justiça do RN e ex-servidor da Assembleia Legislativa potiguar Flávio Humberto de Noronha Freire prometeram a Allan Clayton Pereira de Almeida o resultado positivo em um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego. Para isso, eles receberam a quantia de R$ 70 mil.
Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o Allan Clayton passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça.
Rodrigo Fernandes de Paiva e Flávio Humberto de Noronha Freire foram denunciados por exploração de prestígio. Além deles três, a mulher de Allan Clayton, Isabel Cristina Gorgônio de Medeiros, também foi denunciada por lavagem de dinheiro. Allan Clayton Pereira de Almeida continua preso preventivamente desde a deflagração da operação Infiltrados
Por volta das 16h30 dessa terça-feira (11), policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), em um imóvel localizado na rua Baia Branca, bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, efetuaram a prisão de Lindemberg Gonçalves Ferreira, 27 anos, e Fernanda da Silva Lima, 18 anos. Na abordagem foi encontrada uma arma de fogo calibre 32 municiada.
O casal havia efetuado um roubo na manhã do mesmo dia no município de Parnamirim, local em que subtraíram vários aparelhos celulares. Diante das informações e imagens de circuito interno de onde ocorreu o delito, foi possível a identificação dos infratores, os quais, no momento da prisão, confirmaram a participação no crime, além de serem reconhecidos por diversas vítimas na Central de Flagrantes.
O vídeo tem destaque no portal BO. Clique aqui e assista.
O portal G1-RN destaca a prisão de um pintor de 44 anos na manhã desta quarta-feira (12) suspeito de ter estuprado quatro sobrinhas dele na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. As vítimas são todas irmãs. Duas são crianças, hoje com 9 e 10 anos, e as outras duas adolescentes, gêmeas, de 15 anos.
Segundo o delegado Marcelo Aranha, que conduz as investigações, o homem foi detido por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
Uma ação conjunta da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) da Polícia Civil de Pernambuco prendeu em flagrante Francisco Adomilson de Oliveira, 37 anos, na tarde desta segunda-feira (03), em Natal.
Ele é suspeito de ser um dos maiores receptadores de equipamentos utilizados na construção civil. Investigações revelam que Francisco Adomilson é integrante de um grupo criminoso que furtou sete armazéns de construção, que tiveram um prejuízo de mais de R$ 3 milhões. Em Recife, duas pessoas foram presas.
Francisco Adomilson foi preso quando estava em uma residência localizada no bairro Pitimbu, em Natal, com materiais avaliados em quase R$ 90 mil. Com ele, os policiais da Deicor apreenderam cinco mateletes, uma serra circular, três makitas, duas lixadeiras, uma lixadeira treme-treme, uma furadeira e três lava jato. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de receptação qualificada.
Enquanto isso, o TJ está com pena dos presos, os quais, por mim, deveriam é morrer doente p/ esvaziar as cadeias p/ eles poderem receber mais delinquentes. E mesmo havendo coisas estatais mais importantes a se resolver neste momento (exemplo: colocar 3 juizes por vara para ver se os processos dos cidadãos de bem andam mais rapidos). Mais a prioridade é cuidar do cidadão que não é de bem (absurdo! Só no Brasil mesmo essa inversao de valores!) :
Um trio foi preso na manhã desta terça-feira(04) em Natal após arrastões em pontos de ônibus em Natal. De acordo com a polícia, os homens, inicialmente, abandonaram um veículo Corsa Sedan roubado, e nas imediações da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), tomaram posse de mais outro – dessa vez, um Onyx. Então teriam praticado arrastões pela região até o encontro com policiais militares na Rua Jaguarari, que resultou numa tentativa de fuga com troca de tiros.
Segundo a polícia, enquanto um criminoso foi preso ainda na rua, outros dois tentaram fugir a pé pulando murando de residências e um condomínio de luxo próximo à Avenida da Integração. Cercados, os homens foram rendidos e presos por Pms do 9º Batalhão. Com eles foi apreendida uma arma de fogo municiada.
O ex-presidente Michel Temer ficará preso numa cela especial na Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, região Oeste da capital. Segundo um delegado da PF, será uma cela “nos moldes” de Sala de Estado-Maior. Ele afirmou que a sede da PF não tem uma sala pronta para atender à determinação judicial.
O desembargador Abel Gomes, presidente da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acatou o pedido da defesa do ex-presidente para que ele cumpra prisão preventiva em São Paulo, uma vez que a família dele é de São Paulo.
— A gente cria na hora, se adapta para atender. É uma sala para autoridades ou para pessoas que correm certo risco, pela posição e importância que exerceram no cargo — disse o delegado.
A cela será individual, com banheiro, cama e mesa. O direito a outros benefícios, como televisão, visita íntima e recebimento de jornais e revistas, dependerá da decisão da Justiça.
O Estado-Maior, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), é formado pelo “grupo de oficiais que assessoram o comandante de uma organização militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar)”. A sala de Estado-Maior é, portanto, “o compartimento de qualquer unidade militar que (…) possa por eles ser utilizado para exercer suas funções”.”
Alguns parâmetros físicos diferem uma cela comum e a Sala de Estado-Maior. A cela tem como finalidade manter alguém preso e, por isso, contém grades. Já a sala “apenas ocasionalmente é destinada para esse fim”, segundo o STF, e deve oferecer instalações e comodidades dignas, além de condições adequadas de higiene e segurança.
Coloque junto com o ladrao condenado Lula….para jogarem cartas Na cela, #lulaetemerlivre ???
Os PTralhas choram, está faltando a ANTA DA DILMA, aquela que queria engarrafar vento
Presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó posa ao lado de aliado Edgar Zambrano, em Caracas Foto: Manaure Quintero 05-01-2019 / REUTERS
A União Europeia (UE) pediu nesta quinta-feira a “libertação imediata” do braço-direito do líder opositor Juan Guaidó . A oposição denunciou que Edgar Zambrano foi preso por agentes do serviços de inteligência do presidente Nicolás Maduro na noite de quarta-feira em Caracas. Os Estados Unidos condenaram a “detenção arbitrária” e advertiram o governo de que haveria “consequências” se o parlamentar não fosse libertado.
Zambrano é um dos dez deputados contra os quais o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ordenou um julgamento por envolvimento na revolta de um grupo de militares, em 30 de abril, sob a liderança de Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela.
“A prisão do vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, a polícia secreta da Venezuela, é outro flagrante violação da Constituição do país”, denunciou o porta-voz das Relações Externas da UE, Maja Kocijancic, em comunicado. “É um ato que obedece a motivos políticos para silenciar a Assembleia Nacional.”
A UE pediu “respeito” aos direitos civis e à imunidade parlamentar de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo seu presidente, Guaidó. O bloco europeu advertiu Maduro que reagirá, “por meio de diferentes instrumentos políticos, contra a continuidade da erosão das instituições democráticas, do estado de direito e dos direitos humanos” na Venezuela.
Em mensagem publicada na conta do Twitter da embaixada americana em Caracas, fechada desde a escalada de tensão entre os dois países, Washington exigiu a libertação de Zambrano e descreveu a prisão como “ilegal e indesculpável”.
“Maduro e seus cúmplices são responsáveis diretos pela segurança de Zambrano. Se não for liberado de imediato, haverá consequências”, disseram os EUA.
A pedido do TSJ, a Constituinte suspendeu na terça-feira a imunidade parlamentar de Zambrano. O próprio parlamentar tuitou que patrulhas do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) cercaram seu carro diante da sede da Ação Democrática, partido de Zambrano.
“Quando nos negamos a sair do nosso veículo, utilizaram um reboque para nos levar de modo forçado ao Helicoide”, revelou Zambrano nas redes sociais, em referência à sede do Sebin.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu a libertação de Zambrano e respeito aos demais parlamentares da Assembleia Nacional.
“Chega de perseguição política da ditadura da Venezuela!”, ressaltou Almagro.
Além de Zambrano, o TSJ acusa de traição à pátria os parlamentares Freddy Superlano, Sergio Vergara e Juan Andrés Mejía, Luis Florido, Henry Ramos Allup, Richard Blanco, Marianela Magallanes, Simón Calzadilla e Amerigo De Grazia.
Em nota, os países que integram o Grupo de Lima rechaçaram a decisão da Assembleia Nacional Constituinte, a qual classificaram como “ilegítima”, de retirar a imunidade parlamentar dos deputados por eles trabalharem “na recuperação da institucionalidade democrática da Venezuela”. Rechaçou também a prisão de Zambrano, a qual atribui a ordens do general Gustavo González López, alvo de sanções internacionais.
Os deputados opositores apoiaram o levante de 30 de abril, deflagrado diante da base aérea de La Carlota, em Caracas. Confrontos naquele dia e no dia seguinte entre manifestantes e policiais deixaram seis mortos e mais de 200 detidos, segundo o procurador-geral do país, Tarek William Saab.
A deputada Mariela Magallanes se refugiou na residência do embaixador da Itália em Caracas, enquanto seus colegas se afastaram de atividades públicas. O deputado Richard Blanco se abrigou no domicílio do embaixador argentino na capital venezuelana.
— O medo não vai nos deter — afirmou Guaidó nesta quarta-feira em entrevista à AFPTV, em La Guaira, a 30 quilômetros de Caracas. — É a única estratégia que resta a um regime sem respostas ao povo (…). Só lhes resta gerar o medo.
Manda Paulo Guedes, Lorenzoni, alguns outros intocáveis ministros, os filhos-zero e alguns ptistas pra Venezuela… o Governo de Maduro cai em poucos dias….
Já passando da hora de acabar com esse regime opressor, esse ditador sanguinário, corrupto, narcotraficante, opoiado por essa esquerda maldita sem compromisso com o povo, apenas com eles próprios, para eles tudo, para o povo fubá e agua. Vergonha.
Milionário foi assassinado em Campos Sales; mandante do crime é procurado pela polícia — Foto: Reprodução/SVM
A polícia prendeu nesta segunda-feira (29) um homem suspeito de assassinar o empresário Miguel Ferreira de Oliveira, ganhador de um prêmio de R$ 39 milhões na Mega-Sena, que foi morto a tiros na cidade de Campos Sales, interior do Ceará. O suspeito estava foragido desde fevereiro de 2018 e foi capturado ao retornar para o município, onde estava escondido na casa da mãe.
O empresário, conhecido como “milionário da Mega-Sena”, estava em um bar na cidade de Campos Sales, quando um homem se aproximou dele e disparou vários tiros. O crime ocorreu na madrugada do dia 4 de fevereiro de 2018. A vítima foi atingida por três tiros, conforme a Polícia Civil.
Miguel Ferreira de Oliveira era ganhador de um prêmio de R$ 39 milhões na Mega-Sena, em um sorteio realizado no ano de 2011.
Segundo o delegado Bruno Fonseca, o suspeito identificado como Antônio Pedro dos Santos, conhecido como “Pedão”, de 29 anos, é apontado como o executor do crime. Ao perceber a presença dos policiais na residência onde estava escondido, ele tentou fugir, mas foi capturado.
“Em março de 2018 foi representada por mim essa prisão temporária, e deferida. E até então não tínhamos conseguido cumprir esse mandado porque ele estava em Bacabal (Maranhão). Nós entramos em contato com a polícia civil do Maranhão, mas não tivemos o retorno. E agora começamos a receber informações de que ele tinha retornado”, comentou Fonseca.
Mandante é procurado
O delegado Bruno Fonseca acrescentou que há indícios de que exista um mandante do assassinato. As investigações do caso continuam para tentar localizar o suspeito.
O mandado de prisão temporária contra Antônio Pedro dos Santos tem prazo inicial de 30 dias. Ele não tinha antecedentes criminais. Segundo o delegado que investiga o caso, se trata de um crime hediondo.
“Houve uma série de conexões levando ao suspeito como sendo o autor. Ele foi o executor, o que a gente chama de autor imediato”, acrescentou.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), em ação conjunta com o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) da Polícia Civil de Pernambuco, prenderam Paulo Felix de Moura, conhecido por “Paulista”, 57 anos, na noite dessa segunda-feira (15). O foragido, que é natural de São Paulo, foi preso quando estava na cidade de Brejinho.
Paulo Felix de Moura foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da Comarca da Ilha de Itamaracá, Pernambuco. “Paulista” já foi preso no Carandiru, nos anos 80, devido a um roubo a banco, cometido em São Paulo. Depois foi recambiado para Pernambuco, onde foi solto. Porém, ele cometeu outras infrações penais no Estado e atualmente responde a cinco processos.
Em 2011, Paulo Felix de Moura praticou dois homicídios. Ele chegou a ser preso, mas fugiu em dezembro de 2014. A Polícia de Pernambuco informou à Polícia Civil do RN que o foragido estava morando na cidade de Brejinho, levando uma vida normal. Diante dos dados recebidos, a equipe da Deicor dirigiu-se até o município, conseguiu descobrir o local onde “Paulista” estava escondido, e efetuou a prisão.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Uma investigação realizada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) resultou na deflagração da Operação Aleivosia que conseguiu prender, nesta quinta-feira (11), dois homens envolvidos no homicídio de Marcos Antonio Braga Ponte, 60 anos, que era funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Entre os presos na Operação estão Ivan Vicente Ferreira Junior, 32 anos, vulgo “Junior Cabeça” e Tomás Jorge da Silva Emiliano. Aleivosia é sinônimo de traição e deslealdade.
As investigações da DHPP revelaram que o assassinato do empresário foi planejado pela companheira dele, Brena Katuana da Silva, 32 anos, com apoio de Ivan Vicente Ferreira Junior, 32 anos, vulgo “Junior Cabeça”. Brena mantinha um relacionamento amoroso secreto com Ivan Vicente e decidiram matar a vítima com o propósito de se apropriar do patrimônio de Marcos Antonio. Para isso contaram com a ajuda de pessoas próximas a Ivan Vicente.
Com o objetivo de prender os envolvidos no crime e apreender objetos ilícitos que estavam com o grupo, os policiais da DHPP cumpriram hoje sete mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos e um mandado de prisão, em Natal e Parnamirim.
As investigações da Polícia Civil descobriram que Ivan Vicente é suspeito de ser traficante de drogas, com atuação na comunidade do Japão, Zona Oeste de Natal. “Brena e Ivan articularam a execução da vítima, contando com a colaboração de outros coautores, moradores do bairro das Quintas, região onde Ivan Junior atua diretamente na atividade de tráfico de drogas”, detalhou o delegado Matheus Barbosa Trindade.
Durante a Operação, os policiais civis prenderam Ivan Vicente Ferreira Junior em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. No apartamento onde Brena Katuana mora, foi cumprido um mandado de busca e apreensão e apreendidos papelotes de cocaína e balança de precisão. Brena não foi presa, mas responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime de uso de droga para consumo pessoal. Na casa de Tomás Jorge, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreenderam duas armas e 270 munições de calibre ponto 40.
O crime
No dia 21 de setembro de 2018, Marcos Antonio Braga foi sequestrado quando saía de um bar localizado à Avenida Alexandrino de Alencar, bairro do Alecrim, Natal. Minutos depois, a vítima foi executada com diversos disparos de arma de fogo, na Rua São José (uma estrada de terra), zona rural, distrito de Manguabeira, Macaíba.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Mais um excelente trabalho da DHPP, parabéns aos policiais civis. A investigação e prisão de assassinos, contribui diretamente para inibir novas práticas dessa natureza.
Assange estava na embaixada do Equador desde 2012. Foto: Peter Nicholls/Reuters – 19.5.2017
O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi preso nesta quinta-feira (11), em Londres, após o governo do Equador retirar o asilo político dele, que estava na embaixada do país desde 2012.
As relações de Assange com seus anfitriões esfriaram desde que o Equador o acusou de vazar informações sobre a vida pessoal do presidente Lenin Moreno. Moreno disse que Assange violou os termos do seu asilo.
Foram as próprias autoridades equatorianas que entregaram o fundador do site à polícia de Londres.
Assange fez manchetes internacionais no início de 2010, quando o WikiLeaks publicou um vídeo militar dos EUA mostrando um ataque de helicópteros Apache em 2007, que matou 12 pessoas em Bagdá, incluindo duas equipes de notícias da Reuters.
Mais de 250 mil telegramas classificados de embaixadas dos EUA seguiram, depois quase 3 milhões datados de 1973.
Para alguns, Assange é um herói por expor o que os defensores expressam como abuso de poder pelos estados modernos e por defender a liberdade de expressão. Para outros, ele é um rebelde perigoso que minou a segurança dos Estados Unidos.
Assange se refugiou na embaixada para evitar ser extraditado para a Suécia, onde as autoridades queriam interrogá-lo como parte de uma investigação de agressão sexual.
Essa investigação foi mais tarde descartada, mas o WikiLeaks teme que os Estados Unidos queiram processá-lo.
A defesa do empresário Gabriel Delanne Marinho, através do advogado Flaviano da Gama, informa ao Blog que o seu cliente será solto ainda nesta terça-feira(09), após liminar ser concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF – 5).
O empresário é acusado de integrar um suposto esquema operado para desvio de recursos federais, originários de emendas parlamentares, e destinados à compra de medicamentos na Prefeitura Municipal de Touros.
A Polícia Militar prendeu um homem na madrugada desta quarta-feira (03) com um chupa-cabra, equipamento utilizado para clonagem de cartões de crédito e captura de senhas, instalado em um terminal eletrônico na agência da Caixa Econômica Federal que fica na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.
Segundo a PM, com o acusado foram apreendidos vários cartões de crédito, documentos e ainda R$ 9 mil. Ainda segundo os policiais militares, outros dois homens também participavam da ação criminosa no banco, mas conseguiram fugir assim que a guarnição chegou ao local.
O preso e o material apreendido foram encaminhados para a Polícia Federal.
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram, por maioria, o pedido feito por meio de Habeas Corpus, movido pela defesa de Gustavo Eugênio Costa de Souza, denunciado por ocultação de valores provenientes de atividades ilícitas através de uma suposta empresa de “fachada”, enquanto exercia a função de Tabelião Substituto do Cartório de Registro de Pessoas Naturais e Registros de Imóveis de Extremoz. A decisão teve como relator o desembargador Gilson Barbosa, presidente do órgão julgador.
Segundo a denúncia do Ministério Público, recebida em primeira instância e que resultou em sua condenação, o ex-tabelião se utilizou, em período um pouco mais remoto, bem como também em período relativamente recente, entre agosto de 2017 a abril de 2018, de sua função pública de tabelião substituto para a prática de crimes contra a administração, lavagem de dinheiro e outros, “lesionando os cofres públicos e colocando em xeque a fé pública”.
De acordo com a decisão do órgão julgador, a decretação da prisão preventiva é medida proporcional, pois o risco em relação à conveniência da instrução criminal e a garantia da ordem pública não é contido por outras medidas cautelares diversas da prisão, que se revelam insuficientes e inadequadas para resguardar a sociedade e assegurar a efetividade da presente persecução penal.
“Portanto, independente da suposta ocultação de valores provenientes de atividades ilícitas conformar o próprio tipo penal da lavagem de capitais (artigo 1º, da Lei nº 9.613/98), havendo elementos suficientes para se inferir sem dificuldades a materialidade dos crimes imputados ao paciente”, ressalta o voto.
Gravidade do delito
O julgamento ainda acrescentou que permanece, como fundamento da prisão preventiva, o requisito da garantia à ordem pública, em virtude da gravidade concreta do delito evidenciado em razão das circunstâncias do caso concreto e do chamado “modus operandi” empregado pelo denunciado, posteriormente preso, como bem destacou o juízo inicial na decisão que decretou a preventiva e o desembargador Glauber Rêgo no voto proferido em habeas corpus anterior de nº 0805389-71.2018.8.20.0000, o qual acrescentou a “periculosidade social do acusado”.
“Logo, conclui-se que persiste o fundamento da prisão cautelar no que concerne à necessidade da garantia da ordem pública, encontrando-se fundamentada de forma idônea em elementos concretos que indicam a real necessidade de sua manutenção”, acrescenta.
Para tanto, segundo o desembargador relator, destaca-se que, como evidenciado pelo MP, o ex-tabelião cometeu os delitos imputados enquanto ocupava a função de Tabelião Substituto do Cartório de Registro de Pessoas Naturais e Registros de Imóveis de Extremoz. Momento em que possuía fé pública, o qual deveria “zelar pelo cuidado com o registro notarial de pessoas e imóveis, assim como o resguardo de valores derivados do pagamento de custas e emolumentos pela população que buscava os serviços daquela serventia, contudo, assim não procedeu”, complementa a decisão.
A Câmara também não acatou o pedido de substituição da prisão preventiva por quaisquer das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, também não prospera, uma vez que a presença dos requisitos autorizadores da custódia provisória inviabiliza a aplicação daquelas, inclusive, por serem inadequadas e insuficientes à prevenção de delitos.
Foto: Arquivo pessoal
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