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A reforma trabalhista que está sendo discutida na Câmara permite que acordos coletivos entre trabalhadores e patrões estabeleçam a troca do dia do feriado.
Segundo especialistas consultados pelo UOL, acordos estabelecendo regras para a troca de feriados não são incomuns. Com a reforma, porém, eles terão menos amarras, e o questionamento deles na Justiça será dificultado.
A medida abre a possibilidade para qualquer tipo de acordo, inclusive que estabeleça o fim das emendas de feriado, os chamados dias enforcados. Um feriado na quinta-feira poderia ser mudado para sexta-feira, por exemplo, impedindo a folga na quinta e na sexta-feira (dia enforcado). A folga seria só na sexta.
Acordo acima da lei
Um dos pontos centrais da reforma proposta pelo governo é que as convenções e acordos coletivos entre patrões e empregados possam prevalecer sobre a lei. O relatório apresentado na quarta-feira (12) pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) cita 16 pontos específicos em que isso pode acontecer, entre eles a troca do dia de feriado.
A troca do feriado não estava na proposta inicial de reforma, anunciada pelo governo no final do ano passado, mas foi incluída por Marinho.
Segundo a assessoria do deputado, as convenções poderão estabelecer, por exemplo, em dias o feriado será usufruído.
Para advogado, flexibilidade é positiva
Medeiros é coordenador da Comissão de Acompanhamento da Reforma Trabalhista da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e, apesar de questionar diversos pontos da reforma, não vê problema na regra sobre os feriados, que considera “positiva”.
Para ele, alguns pontos da legislação que está em vigor são restritivos demais, e podem prejudicar as relações trabalhistas, ou onerar demais as empresas. A liberdade de negociação, como no caso de feriado, não seria ruim, em sua visão.
O advogado afirma que o texto do relatório que cita os feriados não é muito específico. Por isso permite que patrões e empregados façam acordos da maneira como quiserem.
Em tese, isso libera que uma categoria determine que feriados que caíssem na terça-feira ou na quinta-feira deveriam ser compensados apenas na segunda e na sexta-feira, por exemplo, acabando com as emendas ou feriadões de quatro dias.
Outro projeto prevê fim dos dias enforcados
Um outro projeto de lei, específico sobre a questão dos feriados e que não tem ligação com a reforma trabalhista, tramita atualmente no Senado.
De autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC), o projeto prevê que alguns feriados devem ser antecipados para segunda-feira, sempre que caírem entre terça e sexta-feira.
“O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados “, diz o texto do projeto.
A proposta não se aplica a alguns feriados, como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro. Também não seriam modificados os feriados de Natal, carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa.
UOL
Só a vagabundagem reclama de reforma trabalhista, não querem perder o privilégio de não fazer nada!!!KKKK
Qual a empresa está patrocinando essa reforma trabalhista!
Estão vendo como PETISTA não raciocina, só sabe ver dentro do quadrado. A reforma vai flexibilizar o entendimento do patrão e empregado, vai quebrar as amarras da CLT que tanto geram processos e mais processos. O PT passou 20 anos na oposição prometendo a reforma trabalhista, esteve 13 anos no poder e NÃO FEZ NADA, pois tudo que queria era ter as ordens do partido como lei. A doutrinação petista seria até nas regras do trabalho, mas foram incompetentes e não chegaram nem perto disso, agora ficam reclamando, reclamando, reclamando… Podem chorar, chorar e chorar também
Essa reforma vai tentar nos deixar perto das relações trabalhistas feitas nos EUA na década de 70, estamos longe de chegar no que eles são hoje. Mas já é um começo…
A PROPOSTA É ESCRAVIZAR O TRABALHADOR, MUITO BOM ESSE DEPUTADO, TALVEZ PENSANDO CERTAMENTE NAS EMPRESAS DELE E DE SEUS BONS AMIGOS !!!!
Kkkk…eu acho é pouco. ..batam mais panelas. ..ainda não estou conseguindo ouvi-los trouxinhas…..
hahaha. É pouco mesmo, a CLT deveria ser abolida. Agora vá estudar a economia dos países ricos e e depois venha comentar com mais conteúdo.
O "cumpanhero" certamente preferi Cuba aos EUA. Infelizmente, meu caro, os cubanos pensam exatamente o contrário: sonham em morar e trabalhar nos EUA, que não tem Justiça do Trabalho e onde o mercado é a principal força que rege as relações trabalhistas. Isso deve explicar porque os EUA são a maior potência mundial, não acha?