A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publicou novo ato no qual reforça as medidas de prevenção para reduzir a possibilidade de contágio do novo coronavírus (Covid-19) nas dependências do Palácio Padre Miguelinho, sede do Poder Legislativo Municipal. Uma nova série de restrições de acessos e medidas de controle voltam a ser efetivadas durante os trabalhos legislativos e administrativos da instituição.
Para tanto, foram considerados o aumento expressivo de casos na cidade e a necessidade de prevenir novas ocorrências, mas também de tentar manter o funcionamento dos serviços. Como já vinha ocorrendo, como Sessões Ordinários continuam sendo realizados de forma híbrida, mas agora além das terças e quintas-feiras, também acontecem nas quartas-feiras, sempre com início às 10 horas, através da plataforma virtual com as votações sendo feitas através do Sistema de Deliberação Remota – SDR.
Contudo, o plenário está limitado à presença dos membros da Mesa Diretora e, no máximo, sete vereadores. Para dar apoio às Sessões Ordinárias fica permitida a entrada de até quatro servidores do Setor Legislativo e três do Setor de Comunicação, sendo proibida a entrada de assessores parlamentares no plenário. Já as reuniões das Comissões técnicas voltam a ocorrer apenas de forma virtual, com o mesmo sistema de deliberações através do SDR.
O acesso e circulação do público externo nas dependências da Câmara estão vedados, sendo restritos aos vereadores e até três servidores por gabinete. Também fica liberado o acesso aos servidores em sistema de rodízio de trabalho, empregados terceirizados e demais colaboradores indispensáveis ao funcionamento e manutenção dos serviços.
O controle da entrada de pessoas no prédio da Câmara será feito pela Guarda Legislativa, inclusive do acesso dos assessores parlamentares, dentro do limite determinado. As demais medidas adotadas no Ato n° 18, de 31 de agosto de 2020 e n° 22 de 03 de dezembro de 2020 estão mantidas, bem como as medidas adotadas por atos anteriores e que não tenham sido revogadas ou que confrontem com o novo ato.
Medidas previstas no Ato 23/2020
– Sessões Ordinárias nas terças, quartas e quintas-feiras a partir das 10h;
– Sessões Ordinárias em formato híbrido com votação remota;
– Limite de pessoas em Plenário: membros da Mesa Diretora e mais sete vereadores, quatro servidores do setor Legislativo e mais três da Comunicação;
– Proibida a entrada de assessores parlamentares no Plenário;
– Reuniões de comissões técnicas apenas virtuais com votação remota;
– Proibida circulação do público externo nas dependências da Câmara;
– Acesso às dependências da Câmara apenas para servidores em rodízio, empregados terceirizados e colaboradores essenciais ao funcionamento da Casa;
– Acesso aos gabinetes limitado ao vereador e mais três assessores;
O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e o câncer de colo do útero.
Sempre preocupada com o bem estar de todos, a CLÍNICA MIMAR informa que da mesma forma que a prevenção através do auto exame é altamente eficaz para o diagnóstico precoce do câncer de mama, quando falamos em câncer do colo do útero a vacina contra HPV é igualmente eficiente.
A vacina contra HPV pode ser capaz de erradicar o câncer de colo do útero. Assim mostram os estudos financiados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, publicado na revista científica The Lancet. Com isso, a OMS destaca que a vacina contra HPV é essencial e segura contra vários tipos de cânceres.
Segundo o Ministério da Saúde, esse vírus é tido como o responsável por 90% dos casos de câncer de colo do útero, além de atuar como protagonista em casos de câncer de pênis. Ele também é o principal responsável por inúmeras doenças da região genital (compreendendo colo, vagina, vulva e anus nas mulheres e, nos homens, pênis e anus).
Infelizmente quando se trata do Papiloma Vírus Humano, significado da sigla HPV, ainda não existe cura. A prevenção, tanto para as mulheres como para os homens, usando a vacina é, de fato, a melhor opção.
Para que a região de Natal e cidades vizinhas recebam suporte e atendimento eficaz, a CLÍNICA MIMAR disponibiliza suporte para retirada de dúvidas sobre os calendários vacinais, bem como oferece um ambiente tranquilo e seguro para realização da vacinação. A quem desejar, a CLÍNICA MIMAR também oferece atendimento a domicílio e na modalidade drive-thru, realizada dentro do carro do próprio paciente.
Para maiores informações, entrar em contato através do (84) 3345-0824 (Fixo e WhatsApp)
Presídio Dr. Edgar Magalhães Noronha (Pemano) em Tremembé (SP) — Foto: Reprodução/ TV Vanguarda
A Justiça determinou que o governo de São Paulo soltasse mais de 1.200 presos como medida preventiva para prevenir e evitar o contágio do coronavírus no sistema prisional. Até a publicação desta matéria, não havia registro de casos da doença entre presos.
Apesar disso, um agente penitenciário do litoral paulista está isolado porque tem a Covid-19 (leia abaixo). O Ministério Público (MP) irá recorrer da decisão que determinou a soltura dos detentos. (saiba mais neste texto).
Em cumprimento às decisões judiciais, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) libertou provisoriamente e por caráter extraordinário homens e mulheres que estavam presos e pertencem ao grupo de risco para a doença. Eles seriam do regime semiaberto, que é aquele no qual o detento pode sair para trabalhar e dorme na prisão.
Segundo a pasta da Administração Penitenciária, foram soltos 1.227 presos entre o dia 20 de março até o último sábado (28) acatando diversas decisões judiciais. Existe a possibilidade de que mais alvarás de soltura para detentos e detentas sejam expedidos pelas Justiça nos próximos dias.
Isso porque ainda no sábado passado, o serviço de inteligência da SAP interceptou uma comunicação entre presos de uma facção que atua dentro e fora dos presídios paulistas. O ‘salve’, como detentos chamam um recado, pede para seus advogados solicitarem à Justiça a soltura de presos doentes, independentemente dos crimes que cometeram.
O que dizem
SAP
Procurada pelo G1 para comentar o assunto, a Secretaria da Administração Penitenciária divulgou nota por meio de sua assessoria de imprensa na qual confirma que está soltando presos atendendo à determinações judiciais.
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que recebeu, do dia 20 até as 16h do dia 27/03, alvarás determinando a soltura de 1.166 presos, tendo como justificativa a prevenção ao Covid-19. Em 28/03, foram recebidos mais determinações judiciais em benefício de 61 reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé”, informa comunicado da Secretaria da Administração Penitenciária.
A pasta, no entanto, não informou à reportagem qual o regime dos presos soltos (se são do semiaberto etc), por quais motivos foram libertados, como se deu a libertação deles (se ficarão em prisão domiciliar, por exemplo), e quem pediu que fossem soltos (advogados dos detentos, Ministério Público (MP), Defensoria Pública ou outros).
A SSP alegou que ela “é responsável pela custódia dos apenados pela Justiça e a soltura depende de ordem judicial. Qualquer outra informação deve ser obtida com o poder judiciário.”
A reportagem apurou que entre os presos soltos estão idosos, com mais de 60 anos de idade, e problemas respiratórios, cardíacos, diabetes, hipertensão, e imunodepressores. E que a Coordenadoria Regional da SAP do Vale do Paraíba recebeu 61 alvarás de soltura para cumprimento de pena em prisão domiciliar de presos do regime semiaberto de Tremembé.
O G1 procurou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) para comentar o assunto. Também entrou em contato com a Defensoria Pública. Se os órgãos se pronunciarem, seus posicionamentos serão incluídos nessa matéria.
TJ
Questionado pela reportagem, o Tribunal de Justiça divulgou nota para explicar como funciona a questão de se soltar ou não um preso mediante a Covid-19 (veja abaixo):
“As decisões para a soltura de presos são proferidas por cada juiz das varas de Execução Criminal, Unidades do Departamento Estadual de Execução Criminal ou vara criminais do Estado, de acordo com sua independência funcional, cabendo recurso em caso de discordância.
Os magistrados decidem com base em critérios legais e, também, considerando a Recomendação nº 62/20 do Conselho Nacional de Justiça, em seus artigos 4º e 5º. Para a análise, são considerados: o tipo de crime e sua natureza (se comum ou hediondo), o perfil do preso e sua condição de saúde, se a pessoa integra o grupo de risco, entre outros aspectos.
Os pedidos para a soltura podem ser protocolados pelos advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, mas o juiz também pode conceder eventualmente, se o caso, a soltura se, por exemplo, receber informações da unidade prisional sobre as condições de saúde do preso, que apresentar sintomas do coronavírus ou tiver tido contato com algum outro preso infectado.
Sobre o tipo e medida adotado – como prisão domiciliar ou liberdade provisória – varia caso a caso e conforme o tipo de preso, se provisório ou definitivo.”
MP
Procurado pelo G1, o Ministério Público respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá recorrer da decisão judicial que determinou a soltura dos presos em São Paulo.
Defensoria Pública
Por meio de nota, a Defensoria Pública de São Paulo comentou a soltura dos presos.
“A Defensoria Pública de SP esclarece o seguinte: a reportagem mencionada faz menção a inúmeras decisões judiciais em todo o Estado, o que é compreensível frente à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para determinação de prisão domiciliar a grupos de risco por conta da pandemia.
Com relação à Defensoria Pública de SP, o pedido feito – e aceito pelo Judiciário – foi baseado, nesse caso concreto, no completo estado de calamidade do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, com algumas de suas alas praticamente destruídas após uma rebelião ocorrida há semanas. A Defensoria solicitou prisão domiciliar especificamente para os detentos que vivem na ala destinada a idosos e enfermos, que constituem grupo de risco frente à pandemia do novo coronavírus.
A própria decisão judicial favorável ressalta que a rebelião acabou com o estoque de medicamentos e com toda a ala de enfermaria, tornando ausente qualquer forma de assistência médica e piorando também o problema de superlotação das alas que continuaram em funcionamento. Por fim, os detentos da área destinada a idosos e enfermos não participaram da rebelião mencionada, fato também destacado pela decisão judicial.”
Veja abaixo a quantidade de presos que foram soltos em cada região do estado de São Paulo:
Vale do Paraíba e Litoral: 143
Capital e Região Metropolitana: 519
Central: 300
Noroeste: 185
Oeste: 80
Total: 1.227
Casos de Covid-19
Até a publicação desta matéria a Secretaria da Administração Penitenciária não tinha registrado nenhum caso da Covid-19 entre os mais de 200 mil presos do estado de São Paulo. Há relatos, no entanto, de casos suspeitos ainda não confirmados.
Já entre os funcionários dos sistema prisional, um agente penitenciário de Praia Grande, litoral paulista, está com a doença. Ele foi isolado e não tem contato com os demais presos.
Como medida de segurança para tentar prevenir a disseminação do coronavírus nas prisões, a Justiça determinou que cada preso tem direito a apenas uma visita em São Paulo.
Adotar, com a máxima urgência que o caso exige, todas as medidas necessárias para a prevenção do coronavírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos situadas em Natal. Essa é a principal medida recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para os secretários de Saúde de Natal e do Estado. A população idosa é a mais vulnerável aos efeitos advindos do surto de doença respiratória e, por isso, a mais suscetível aos resultados extremamente negativos da pandemia.
Os documentos foram elaborados pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada na defesa dos direitos coletivos do idoso, acessibilidade e curatela. Além disso, a unidade ministerial recomendou que tanto o Estado quanto o Município expeçam Nota Orientativa, esclarecendo, de forma pormenorizada, os modos mais seguros e eficazes de prevenção contra o vírus e encaminhe às intituições de acolhimento de idosos. Para as instituições filantrópicas, de maneira especial, o MPRN orienta que providenciem a disponibilização dos insumos imprescindíveis à prevenção do Covid-19, de acordo com a necessidade apresentada por cada entidade.
No Município de Natal, as Instituições de Longa Permanência para Idosos, filantrópicas e privadas, segundo relatórios psicossociais do Serviço Social atuante no MPRN, contam atualmente com aproximadamente, 413 idosos institucionalizados. O Estatuto do Idoso garante absoluta prioridade à efetivação do direito à saúde, consistindo no atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Para emitir as recomendações, foi levado em consideração o fato de que a Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março, declarou que o novo vírus evoluiu para pandemia, e que, no dia 12 de março, seguinte, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Natal, confirmaram o primeiro caso importado do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.
Todas as medidas tomadas para o atendimento à recomendação deverão ser encaminhadas para a 42ª Promotoria de Justiça, no prazo de dez dias, a qual, instaurou Peocedimento Administrativo, com o objeto de acompanhamento das politicas públicas a serem desenvolvidas, em face da temática abordada.
Uma vacina para prevenir o HIV, que serviria para que o próprio sistema imunológico produza anticorpos que atuem contra o vírus, pode estar disponível em quatro anos, segundo afirmou o infectologista e epidemiologista Jorge Sánchez à Agência Efe nesta terça-feira (23).
Durante a 10ª Conferência Mundial Científica sobre HIV (IAS 2019), realizada na Cidade do México, o vice-presidente do Centro de Pesquisas Tecnológicas, Biomédicas e Ambientais de Lima, no Peru, afirmou que a vacina pode ser eficaz para várias cepas do vírus.
A ideia é que, com esta nova ferramenta, seja possível frear pelo menos em 65% a propagação do HIV.
“A vacina tem insertos de várias partes que se assemelham a partes do vírus, portanto a possibilidade de ser efetiva para diferentes cepas ou tipos de HIV é alta”, explicou Sánchez, que faz parte dos pesquisadores do estudo.
Essa vacina levou 12 anos para ser desenvolvida e foi testada em macacos. Já foram realizados estudos nas fases I, IB e IIA, etapas feitas antes de avaliar a eficácia em seres humanos.
O estudo, chamado “Mosaico”, contará com pesquisadores do Instituto Nacional de Doenças Alérgicas e Infecciosas, os Institutos Nacionais de Saúde, a rede de Testes de Vacinas contra o HIV e o Comando de Pesquisa e Desenvolvimento Médico do Exército dos Estados Unidos.
Essa pesquisa, que começará em setembro, será realizada com 3.800 pessoas de Brasil, Argentina, Itália, México, Peru, Polônia, México, Espanha e Estados Unidos, em 55 clínicas ao redor do mundo. Os participantes serão homens que têm relações sexuais com homens e pessoas transgênero.
“Estamos motivados a desenvolver uma vacina efetiva contra o HIV em nível mundial para reduzir a trajetória das 1,5 milhão de novas infecções estimadas por HIV ao ano que estão ocorrendo”, afirmou Larry Corey M.D., pesquisador principal da organização HIV Vaccine Trials Network, virologista e membro da Faculdade do Centro de Pesquisa Oncológica Fred Hutchinson, em Seattle.
O especialista explicou que metade dos pacientes receberá um placebo e a outra metade a vacina dividida em quatro doses que contêm o adenovírus sorotipo 26, que fornecem antígenos contra o HIV. Esses antígenos servirão para ativar a resposta imunológica do indivíduo em relação ao vírus.
“Não é o vírus como tal, são pedaços de vírus modificados que identificarão o HIV e o combaterão para que não chegue a lugar algum do corpo”, acrescentou Sánchez.
De acordo com Sánchez, a vacina já foi testada em alguns centros em fases prévias “e teve resultados sem maiores efeitos indesejáveis”. O especialista afirmou que a vacina será uma ferramenta a mais para prevenir o HIV, e não substituirá outros métodos.
“Existem várias ferramentas para prevenir o HIV. Temos a camisinha há décadas, mas na implementação não é usada de maneira suficiente, e esta vacina seria uma ferramenta adicional”, comentou.
O estudo e o desenvolvimento da vacina são patrocinados pela farmacêutica Janssen. Embora a expectativa seja de resultados claros sobre a sua eficácia em quatro anos, ainda não há uma previsão de quando a vacina chegará ao público em geral.
Ainda vai demorar 4 anos? Pode ser ignorância minha, mas acredito que se não fosse a industria farmacêutica por trás, a gente já tinha a cura da AIDS, Gripe, Câncer. Quando você gripa, você toma uma "reada" de remédio para melhorar, a AIDS, você toma também, o Câncer você tem medicações caríssimas para combater. Somos tão inteligente para ir a lua, por que não descobrimos as cura dessas doenças?
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publicou novo ato no qual reforça as medidas de prevenção para reduzir a possibilidade de contágio do novo coronavírus (Covid-19) nas dependências do Palácio Padre Miguelinho, sede do Poder Legislativo Municipal. Uma nova série de restrições de acessos e medidas de controle voltam a ser efetivadas durante os trabalhos legislativos e administrativos da instituição.
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