Judiciário

Presidente do STF, Dias Toffoli, diz que prisão de Lula é perfeitamente constitucional

Dias Toffoli realmente desistiu do PT. Em seu artigo para o site do El País, ele repetiu que o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula respeitaram totalmente a Constituição e as leis.

Leia aqui:

“Temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos. Investigações envolvendo a classe política. Impeachment de uma presidente da República. Cassação de um presidente da Câmara dos Deputados. Condenação e prisão de um ex-presidente da República. Todos os impasses foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com total respeito à Constituição e às leis.”

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Vergonhoso e infame foi aquele ministro do STF entrar com tese de que a elegibilidade da Dilma poderia e deveria ser mantida, pois ela nada fez de errado. Gozado é que a Lei é clara e não tem parágrafos substitutivos. O impeachment conduz à saída do cargo e também a perda dos direitos políticos por 8 anos. Não existe dissociação !!!!

    1. Amigo justo o que o velho safado ministro do STF Ricardo lewandowski fez junto com o pilantra do presidente do Senado e do Congresso Renan Calheiros dando a essa fuleira da Dilma Rousseff o direito dela se candidatar o povo bravo do estado de Minas Gerais deu o troco e não elegeu ela ao senado para ela não fazer parte da quadrilha do sem vergonha do Renan o que o povo de Alagoas deveria também ter feito era não ter elegido esse canalha.

    2. BG
      Após a BURLA a Lei pelo sr. Ricardo Lewandosky ele e o presidente do senado deveriam terem sido CASSADOS. Uma instituição como FTF fechar os olhos para uma afronta dessa foi demais como também os senadores se fazendo de desentendidos. UMA VERGONHA.

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Judiciário

Prisão de Lula ‘dificilmente’ será derrubada pela Corte, afirma Toffoli

Foto: Renan Ramalho / G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (17) que “dificilmente” a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva será derrubada no julgamento em plenário de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.

No recurso, a defesa tenta reverter decisão do próprio plenário que, em abril, por 6 votos a 5, negou um pedido que pretendia evitar a prisão, decretada após a condenação do petista em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O julgamento do recurso contra essa decisão começou a ser feito no plenário virtual, no qual os ministros não se reúnem, mas votam de forma remota, pelo computador. Na última sexta (14) – quando já havia 7 votos contra e 1 voto a favor da liberdade de Lula – o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, de modo a levar o caso para decisão no plenário físico.

“O fato é que nesse caso já houve no plenário virtual seis votos [foram sete] a favor da situação anterior e um divergente. Na minha opinião, eu penso, que como se trata de um recurso limitado, que são os embargos de declaração, e o tema foi extremamente debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança”, afirmou o ministro, durante entrevista à imprensa.

Toffoli disse que o caso não será pautado em setembro. Lembrou que Lewandowski ainda não devolveu a vista – ou seja, ainda não liberou seu voto de modo a possibilitar marcar data para julgamento no plenário físico. Só depois disso, disse o presidente do STF, ele conversará com o colega para pautar o caso.

“A pauta até setembro já está liberada. Essa pauta não entraria nesse período. Se eventualmente o ministro Ricardo Lewandowski liberar para o plenário físico essa pauta, eu vou conversar com ele a respeito de quando ele gostaria de ver isso pautado. Mas ainda agora em setembro não será”, disse o ministro.

Já votaram contra o recurso de Lula no plenário virtual os ministros Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, além do próprio Toffoli. Votou a favor somente o ministro Marco Aurélio Mello.

No plenário físico, o julgamento começará de novo e todos os ministros votarão, inclusive os que já se posicionaram no plenário virtual.

Em regra, antes da proclamação final do resultado, qualquer ministro pode mudar o voto, mas isso raramente acontece.

Prisão após segunda instância

Toffoli também disse que não pautará neste ano um novo julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Uma eventual reversão do atual entendimento, que permite a chamada “execução antecipada” da pena, também poderia livrar Lula.

“Esse caso, já conversei com o ministro Marco Aurélio. Não será levado esse ano. É um processo que evidentemente será julgado pelo plenário físico. Já foi julgado o pedido de liminar (decisão provisória), e agora é o mérito. Não será julgado neste ano, com a concordância do relator”, disse o ministro.

O ministro disse que, assim como outras ações polêmicas, a da prisão após segunda instância não será julgada neste ano devido às eleições.

A última decisão de plenário sobre o tema, dentro de uma ação com validade para todos os casos, ocorreu no final de 2016, quando, numa análise de pedido liminar (provisório), por 6 votos a 5, o plenário manteve a permissão para a prisão após segunda instância.

Desde então, advogados pressionam a Corte para trazer o tema de volta a julgamento, em razão da mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, que passou a defender a execução da pena após a terceira instância, isto é, após condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo está pronto para julgamento desde dezembro, quando o relator, Marco Aurélio Mello, concluiu seu voto sobre o assunto. Desde então, a antecessora de Toffoli na presidência, Cármen Lúcia, se negou a pautar o julgamento, por entender que não havia se passado tempo suficiente para mudar a jurisprudência da Corte.

Toffoli não deu previsão de quando o processo poderia ser julgado a partir do ano que vem.

Aborto e maconha

Assim como a prisão após condenação em segunda instância, Toffoli disse que outros temas polêmicos à espera de decisão do STF não serão pautados neste ano. Deu como exemplos a descriminalização do aborto e do porte de maconha.

O ministro lembrou que nenhum desses casos está pronto para julgamento. A ação que busca ampliar as hipóteses legais de aborto, a pedido do PSOL, ainda não tem o voto pronto por parte da ministra Rosa Weber, que, como relatora, sempre dá o primeiro voto na deliberação.

Para o ministro, não adianta o Supremo querer resolver tudo sozinho. “Neste ano este tema não vem à pauta. Esse tema ainda não foi liberado para a pauta. Eu penso que esse caso [aborto] a gente precisa dialogar com o Congresso, assim como o caso das drogas. Temos de dialogar com esses temas com o Ministério da Segurança Pública”, afirmou

O julgamento sobre o porte de maconha também não foi liberado por Alexandre de Moraes – o julgamento começou em 2015, com três votos em favor da descriminalização. Na época, o ministro Teori Zavascki, morto em 2017, pediu vista e seu sucessor, Moraes, ainda não concluiu sua posição, para retomar o julgamento.

O ministro explicou que, uma eventual decisão em favor da descriminalização das drogas ou do aborto careceria de políticas públicas para regulamentar a prática desses atos – tarefa que caberia ao Congresso, com aprovação de leis.

“Vamos descriminalizar as drogas. E aí qual vai ser a política que vai ficar no local? Vamos descriminalizar o aborto, mas nós vamos ter um sistema de apoio às mulheres?”, questionou o ministro.

O ministro deu como exemplo países que descriminalizaram o aborto, mas adotaram políticas de apoio psicológico e econômico e orientação religiosa às mulheres.

CNJ

Ele indicou que também adotará a mesma posição, de não pautar matérias polêmicas neste ano, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No conselho, tramitam ações que questionam, por exemplo, as atuações do juiz Sérgio Moro e do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Lula durante um plantão judicial.

“Não é o caso de pautar esses casos este ano. Até porque houve mudança do corregedor agora há pouco tempo, o corregedor precisa tomar pé desses casos, alguns deles estão em instrução ainda”, afirmou.

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, assumiu a corregedoria no final de agosto.

Lava Jato

Dias Toffoli disse que o STF “sempre deu suporte” para a Operação Lava Jato. “Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore. O STF nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou as investigações”, disse o ministro.

Para ele, o que o STF fez “muitas vezes” foi, “dentro de parâmetros constitucionais, legais e processuais”, mudar a competência de um juiz para outro nos casos de primeira instância.

Casos envolvendo o ex-presidente Lula e o ex-ministro Guido Mantega, por exemplo, saíram da alçada de Sérgio Moro, em Curitiba, para a Justiça Federal em São Paulo e Distrito Federal.

“O Brasil não tem um único juiz ou dois únicos juízos. As decisões sempre foram pautadas e tomadas no sentido de permitir as investigações. E quando as investigações se mostram abusivas elas são como devem ser tolhidas pelo Judiciário que é o garante dos direitos de garantias individuais e fundamentais”, afirmou Toffoli.

Relação com outros poderes

O ministro afirmou que pretende montar uma agenda comum com os demais poderes, sejam quais forem os eleitos neste ano.

“Eu sempre sigo a máxima do Nelson Jobim. Ele sempre disse e repete. Interlocutor não se escolhe. Seja quem for o futuro presidente da República, o futuro Congresso Nacional e seu presidente, a futura Câmara dos Deputados e seu presidente, os poderes têm de ter o dever, o dever constitucional da harmonia, e procurar uma pauta conjunta”, afirmou.

“Isso eu procurarei fazer sejam quais forem os futuros presidentes dos demais poderes”, disse Toffoli.

Entre os temas que devem compor essa agenda comum, o presidente do STF destacou a discussão da remodelagem do teto constitucional dos salários do funcionalismo público, mas não deu detalhes .

“Em relação ao teto é uma discussão entre os poderes. Em relação ao novo sistema de remuneração para magistratura em relação aos juízes que passarem a ingressar no sistema judiciário, o que vai implicar também outras funções essenciais na Justiça, especialmente o Ministério Público, isso é uma discussão que nós temos de fazer internamente com as carreiras”, afirmou.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Quem nesse mundo acredita em palavra de petista?
    O ex advogado do PT e ministro do STF, Dias Toffoli está esperando a primeira oportunidade para viabilizar um caminho jurídico que tire o ex presidente da cadeia.
    Essas matérias plantadas na mídia não passa de máscara para a verdadeira intensão dele junto a Lewandowski, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Quem viver verá…

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Judiciário

Marina Silva defende a prisão de Lula

Marina Silva disse que Lula deve ser preso. Questionada sobre o assunto, ela respondeu para o Estadão:

“A lei deve ser para todos. Não podemos ter dois pesos e duas medidas, essa é a minha posição. Você não pode ter a demanda por impunidade em função de quem está sendo julgado, nem a demanda por justiça, por vingança em função da pessoa que está sendo punida. Temos que ter o correto equilíbrio – justiça é reparação. Quem errou vai cumprir sua pena de acordo com o que é estabelecido pela lei, assegurados todos os direitos da democracia. Obviamente que a gente precisa agora cumprir com o imperativo ético do fim do foro privilegiado. Com certeza, com isso, não teríamos seis ministros escondidos no Executivo, o próprio presidente da República e cerca de 200 parlamentares investigados na Lava Jato. Os parlamentares que têm foro, alguns deles investigados, se não fosse o autoinduto que lhes deram, estariam provavelmente nas mesmas condições que está o ex-presidente Lula. Nós não temos que ter uma lei para Lula, para Aécio, para Jader Barbalho ou para Renan Calheiros.”

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Quem diabos é Marina Silva? a vovó do baby sauro? mulher sem sal não ganha nem pra vereadora da capital do Acre

    1. Teve muitos votos na última eleição e ainda tem muitas intenções de voto em 2018, mesmo ficando fora dos holofotes por muito tempo. Se não tivesse importância não estaria sendo entrevistada por tantos meios de comunicação. E não falou nada de errado nessa entrevista. Quem diabos é jonny para querer desqualificar Marina Silva?

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Judiciário

MP vai pedir a prisão de Lula

Em sua sustentação oral no TRF-4, o procurador Maurício Gerum, de acordo com o Estadão, vai mencionar todas as provas contra Lula: notas fiscais, contratos de fornecimentos de serviços e equipamentos, registros do imóvel, cópias de mensagens de e-mail, registros fotográficos, laudos periciais, relatórios de comissões internas da Petrobrás e apurações do TCU.

Em seguida, ele vai pedir a prisão antecipada do condenado.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. So acredito vendo. Lula condenado, recorrendo que tem direito constitucionalmemte, vai se candidatar que o tse não vai ter tempo habil para julgá-lo, vai ser presidente novamente. Ai a GLOBO vai enlouquecer e fazer a kbç de um monte de alienados políticos para irem as ruas. O restante da novela vcs sabem. Aumento do gás, combustível, cesta básica etc…

  2. Lula na cadeia claro mas vcs que são brasileiros sabem que nesse país a condenacao data não é certa que o reu fique na cadeia de verdade mas existem outros bandidos no STF que a pedido de HC apresentado pela defesa o Gilmar Mendes liberta kkkkkkkk

  3. Como estamos falando de bandidos! O ex-governador Sérgio Cabral vai para Curitiba ordem o Juiz MORO.

  4. Tuuuuudo culpa do PT, ainda tem esse argumento juvenil depois de tanta coisa se passar!!!!ahhhh kkkkkkkkk… tem muito "pior cego" solto por ai!

    1. Essa paridade que você faz, não existe em nosso sistema legal, é coisa de países com ditadura.
      Aécio, assim como Lula, tem direito ao devido processo legal e a defesa.
      Se o tucano for processado, julgado e condenado, deve ter o mesmo tratamento que seus iguais na justiça.
      Só o PT faz apologia a condenado e tem bandidos de estimação!

    2. Aécio não está preso graças ao famigerado foro privilegiado, que muitos petistas defendem (afinal, sem ele, os mesmos também seriam presos). Como o molusco não o tem, será preso, se Deus quiser.

    3. O que não impediu Delcídio de ser preso, não foi Igor?
      A Lei só serve pra uns e pra outros não inocente. Ou vc não vive no Brasil ou é membro da cçasse iniputável.
      Acorde pra realidade e converse com pessoas humildes pra ver como é diferente o tratamento.

    4. Pessoas humildes como Lula, Ferreira? Tá “serto” kkkkkkk
      Realmente não dá pra discutir com uma seita de fanáticos como vcs petistas.

    5. Ferreira, Delcídio foi pego em Flagrante Delito. Já Aécio, é incriminado por terceiros e tem elementos contra si resultados de investigação, mas essas mesmas provas só tem utilidade em um processo.
      Não concordo, mas é assim que funciona.

    6. A diferença não é essa, amigo. Sinto muito. A diferença é que Aécio tem Gilmar Mendes e Delcídio não. Deixe de ser inocente.
      "Serto" Igor?

    7. Acho que esse Ferreira é mais um petista que comenta postagem sem conhecimento, Delcídio foi preso por ter sido cassado o seu mandato de senador, e portanto perdeu o foro privilegiado.
      #lulanacadeia

    8. Tá defendendo Aécio Sérgio?
      Os crimes dele são menores ou maiores do que os de Delcídio?
      Por que Aécio também não foi cassado apesar de todas as provas conhecidas?
      Vcs tem bandidos de estimação como acusavam o PT?
      Não vão expulsar Aécio do Partido como exigiam que o PT fizesse?
      Pimenta nos olhos dos outros é refresco, não é mesmo?
      Faça o que digo, mas não faça o que faço, né Ségio?
      E para sua informação apenas, não sou petista e nunca fui filiado a partido algum. Mas não sou cego ou teleguiado pela Globo e outros movimentos como o MBL, antagonista e o Vem pra Rua, financiados secretamente pelo PSDB.
      Acordem vcs!!!
      Se verdadeiramente queremos mudar o país precisamos fugir dos lugares comuns e fazer a crítica dentro da percepção que estamos dentro de uma luta de classes onde quem manda e dar as cartas é o poder econÔmico que o usas a política e os políticos, assim como também as polícias e judiciário como seus braços para maximizar seus já estrondosos lucros em investimento bilionários em especulações na bolsa de valores.
      Temer, junto com Aécio, é refém desse sistema, e recebe as ordens de Cunha que continua comandando da cadeia, depois de ter negociado a liberdade da mulher e filha pra se manter calado, com o silencioso apoio da Rede Globo.
      Acordem!!!

  5. Fui rebaixado a HORISTA, ganhando R$ 4,35 a hora, sem carteira assinada, mas tenho o combate à corrupção (do PT, pois a dos demais continua comendo solta).

    1. Por acaso os demais seriam Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo, Delcídio, Marcelo Odebrecht, Vaccari, Delúbio, todos PRESOS.
      Talvez esteja se referindo a José Dirceu do PT condenado em segunda instância e ainda solto?

    2. O cara tá de 'agá'. Não houve mudanças no sistema de trabalho contado por hora.Se o cara recebe só as horas, e trabalha regulamente, a lei ainda manda assinar a carteira e pagar os direitos.

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Polícia

Sentimento reinante no PT é de que Lula será preso em breve

A revelação de que a Odebrecht matinha uma poupança milionária para Lula trouxe ao PT a mesma percepção de 9 em cada dez brasileiros: sem foro privilegiado e no alvo de Sérgio Moro, a prisão de ex-presidente virou uma questão de tempo.

A cúpula do partido viu na divulgação dos vídeos um petardo na imagem de Lula, justamente no momento em que a Lava Jato partia com tudo para cima das traficâncias tucanas.

Radar On-Line Veja

Opinião dos leitores

  1. Com as últimas revelações da Lava Jato, até a cúpula nacional do PT já tem como certa a prisão iminente do seu "chefe maior". Tanto é que trabalha para demovê-lo de aceitar convite do governador Fernando Pimentel, de Minas Gerais, para participar da tradicional festa de 21 de abril em Ouro Preto. Resumindo: o PT esconde Lula antes que ele seja preso.

    1. Raimundo ele matou a fome e a sede de quem?
      Ele fez a transposição do São Francisco? Concluiu?
      Quando o PT saiu do poder, haviam 12 Milhões de desempregados por culpa do PT, então são quantos milhões em comida na mesa?
      Ele só tirou a fome e a sede dos militantes petistas quando participavam das manifestações e recebiam refresco com pão e mortadela, nada mais! O resto é MENTIRA!

    2. E por causa disso matou milhares de crianças roubando o dinheiro da saúde
      A segurança nem se fala ninguém inclusive vc não pode andar na rua e nem ficar em casa de medo de assalto
      A educação ele acabou para ímprobo ignorante ficar votando nele nunca neste país teve tanto analfabeto como agora
      Geração nem nem mais de 27% isso é um crime
      E vc vem com esse papo só porque ganhou um sanduíche de mortadela

  2. Ja passou da hora desse bandido ir pra cadeia. Queria ver se fosse um pobre, agora como e um AMIGO que recebeu de uma vez só 40 milhões de dólares e normal. Lugar de bandido e na cadeia.

    1. Onde está dinheiro recebido em espécie? Primeiro Odebrecht falou que tinha 35 milhões e depois falou 40 milhões. Perante um juiz vc tem falar uma coosa só e se ele falou foi valores, tem uma grande probabilidade de ser mentira. Só queremos a verdade…

    2. Marcus ou você é um dos burros encantado ou deve levar algum não é possível ser assim

  3. Pq tando odio Lula foi e sempre sera o maior presidente na historia do brasil. homem serio e honesto. Pessoa do bem

  4. tadinho so quem fala verdade e este sr. o chefe de gabinete quatro tesoureiros ja foram ver o sol quadardo enganar o mundo todo por pouco tempo pode ser mas enganar o mundo todo o tempo todo e impossivel nao da masi e subestimar a inteligencia homana sr lula este pais nao e feito so de ideotas por favor tenha mas respeito ao povo do brasil…..i

  5. Como ele vai ser preso? Ele não sabe de nada, é o homem mais honesto do Brasil, ninguém prova nada contra ele, se perguntar, ele nem conhece a Odebrecht, muito menos esse tal Marcelo Odebrecht que fica caluniado esse senhor que se acha acima da lei. Como o PT pode pensar algo assim? Para ser preso só com apresentação de provas e segundo ele, o PT e seus advogados, não há ser humano na terra que prove algo contra ele. Então se falam que pode ser preso, é porque existem provas e se existem provas, mais uma vez o PT, Seus membros, os advogados e este réu estão faltando com a verdade.

  6. BG
    Esse mentiroso,cínico, desqualificado um verdadeiro mister M que inclusive fica usando o programa politico para se fazer de vitima. Isto é um individuo que já deveria estar a muito tempo preso, inclusive incomunicável. Todos nos lembramos de suas bravadas inclusive aquela de 300 picaretas no congresso em que ele era um delles.

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