Muitas pessoas não entendem o que é um país laico, como o Brasil. Aqui reina a diversidade e, pelo menos em tese, o respeito ao próximo sempre.
Já na Indonésia, uma simples declaração religiosa dada através do perfil no Facebook levou o funcionário público, Alexander An, de 30 anos, pra cadeia.
An declarou no Facebook ser ateu e disse que “Deus não existe”. Por causa disso, ele foi detido pelo crime de blasfêmia. Achou pouco? O homem pode ser condenado a até cinco anos de prisão.
Amiri Chaimaa viajou ao Brasil, em outubro de 2010, para passar 12 dias com um rapaz que havia conhecido pela internet. Marroquina, pouco mais de 22 anos de idade à época, Amiri acabou vítima de uma injustiça.
Quando embarcava de volta para Casablanca (Marrocos), ela foi acusada de tráfico internacional pela Polícia Federal quando tentava embarcar no aeroporto internacional de Guarulhos (Grande São Paulo). Ela acabou ficando 14 meses na prisão.
O calvário de Amiri no Brasil começou quando a sua mala de mão foi extraviada no trecho da viagem entre Casablanca e Rio de Janeiro.
Quando despachou a mala, Amiri recebeu um ticket no qual a companhia aérea atestou que ela pesava 7 kg.
Uma mala encontrada no aeroporto de Brasília foi encontrada e devolvida à marroquina, que, então, a despachou para São Paulo, de onde seguiria para o Marrocos.
Ao ser examinada, porém, por meio do equipamento de raio X do aeroporto de Guarulhos, a mala que os policiais federais disseram ser da marroquina pesava 12,5 kg.
Assim que foi detida pelos federais, Amiri entrou em desespero e passou a negar ser a dona da mala onde estavam escondidos cinco sacos plásticos com 4,7 kg de cocaína.
Além do ticket que comprovava os 7 kg na mala que entregou para ser despachada, Amiri também disse que a cor e a textura não correspondiam ao modelo da sua.
OUTRA MALA
Para o advogado de Amiri, Guilherme Ribeiro Faria, a mala dela foi trocada por uma quadrilha internacional de traficantes, que tentaria recuperá-la durante uma escala em Amsterdã, na Holanda.
Amiri pediu que os agentes federais buscassem as imagens dela despachando a mala em Brasília, mas isso não foi feito e ela acabou na Penitenciária de Santana, na zona norte paulistana.
Como um dos agentes federais que participaram da prisão de Amiri está há meses em licença médica, seu julgamento só aconteceu no mês passado, quando foi absolvida da acusação.
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a absolvição da marroquina por falta de provas de que ela era a dona da mala com a cocaína apresentada pela PF no aeroporto de Guarulhos.
Procurada, a Polícia Federal não se manifestou sobre a prisão de Amiri.
Fonte: Folha
Os policiais militares que faziam o patrulhamento na praia de Pirangi acabaram de prender os assaltantes que levaram medo aos veranistas que aproveitam a temporada da estação mais quente do ano. Na verdade eles eram três e não apenas um como o blog havia noticiado. A ação aconteceu há poucos instantes.
Com eles, os policiais recuperaram seis celulares e três carteiras. As pessoas que foram vítimas do trio devem procurar o posto avançado da Polícia Civil para tentar reaver os bens.
Os três homens estavam armados assaltando quem passasse. Foram vários assaltos. Em um deles, um casal reagiu gritando alertando os outros veranistas da ação criminosa. Assustados, eles fugiram em direção a região de mata da região efetuando vários disparos.
Veranistas entraram em pânico e fugiram com medo dos tiros. Os PMs foram informados da ocorrência e saíram em perseguição ao trio e conseguiu prendê-los após alguns minutos de busca. Todos foram levados para o posto avançado e devem ser transferidos para o sistema prisional ainda hoje.
Parabéns a Polícia Militar pela rápida resposta. O Rio Grande do Norte precisa de segurança.
Um homem identificado como Antonio Martins Pereira, 62 anos, foi preso por ordem judicial na manhã desta sexta-feira (13), em Felipe Guerra, distante 351 quilômetros de Natal. Ele é acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos que engravidou e hoje possui um filho de dois anos. O fato aconteceu em 2008.
Segundo o soldado Keiton, da Polícia Militar, a prisão aconteceu por volta de 11h30, na casa de Antonio Martins, localizada no Sítio São Lourenço, na zona rural do município.
A Justiça do RN vai indenizar, por danos morais, em R$ 10 mil reais, a senhora B.M.S., que passou seis meses a mais presa além do tempo de sua condenação.
A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por unanimidade.
B.M.S. foi presa em flagrante delito no dia 22 de maio de 2008 sob acusação de ter praticado o crime de ameaça, e permaneceu presa preventivamente até o dia 3 junho de 2009, totalizando 1 ano e 12 dias de prisão, quando a pena máxima para esse tipo de crime é de 1 a 6 meses.
De acordo com relator do processo, o desembargador Vivaldo Pinheiro, ainda que a cidadã tivesse sido condenada a pena máxima, ela deveria cumprir parte dessa detenção em regime semi-aberto.
No entanto, por negligência do Estado, B.M.S. esteve encarcerada por prazo maior do que o dobro do previsto para o seu caso, e sob regime fechado, o que é um agravante
O relator considerou ainda que a falha, neste caso, se verificou tanto na omissão da Defensoria Pública, que deixou de zelar pelo cidadão, quanto pelo Ministério Público, incumbido de fiscalizar o cumprimento da lei, bem como pelo Judiciário, que ciente da prisão provisória decretada, não observou o excesso de prazo.
O réveillon de muitos presos vai ser dentro da cadeia. Mas quem vai se destacar, de fato, são os presos as operações Pecado Capital, Sinal Fechado e Q.I., deflagradas pelo Ministério Público, em 2011.
Seguindo a ordem cronológica das prisões, o primeiro preso que passará a virada de ano na cadeia será Rychardson Macedo. Ele foi preso em 12 de setembro durante a operação Pecado Capital, que descobriu um grande esquema de irregularidades e de desvio dentro do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), durante 2007 e 2010, anos em que Rychardson era diretor do órgão. Para o MP, Rychardson era o responsável por manter o esquema criminoso.
O processo foi iniciado no Tribunal de Justiça com a entrega da denúncia crime do MP, mas ele terminou sendo remetido para a Justiça Federal por ser um órgão mantido financeiramente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Seis pessoas foram presas ou por participação ou por oferecerem riscos ao andamento do processo judicial, mas apenas Rychardson continua preso, apesar dos esforços da defesa em tentar soltá-lo através de habeas corpus.
O segundo preso de destaque que vai ver o primeiro sol do ano nascer quadrado é o advogado George Olímpio. George foi preso em 24 de novembro durante a Operação Sinal Fechado, que desbaratou um esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran).
George Olímpio foi apontado como mentor e líder do esquema milionário que teve a participação de 34 envolvidos. Além dele, outras oito pessoas foram presas no dia da operação, mas seis já conseguiram a liberdade. Além do advogado também escutarão os fogos de artifício do xilindró, o advogado Marcus Vinicius Furtado e o empresário Edson César Cavalcanti, considerados braços direitos de Olímpio.
O último preso que vai virar o ano dentro de uma cela prisional vai ser o empresário Antônio Laurentino Ramos, que foi preso no dia 15 de dezembro durante a operação Q.I., que desbaratou um esquema de fraudes em concursos públicos realizados no interior do Estado. No dia das prisões, sete pessoas foram presas. Assim como com Rychardson, ele é o único que continua preso.
No esquema descoberto pelo Ministério Público, a empresa Concursos e Seleção de Pessoa Ltda. (Concsel) recebia propinas dos candidatos do concurso e liberava o gabarito dias antes do dia de aplicação das provas. Pelo menos 15 pessoas se beneficiaram com o esquema no ano de 2011.
Exceção
A única operação grande operação deflagrada pelo Ministério Público no ano de 2011 que terá todos os seus envolvidos com a virada de ano em liberdade é a Mensalão de Vila Flor. A operação deflagrada no dia 19 de novembro trouxe a público imagens de oeradores de um esquema de compra de apoios políticos entre a Prefeitura e a Câmara Municipal do município de Vila Flor e terminou com a prisão do prefeito, de um secretário, de um ex-secretário, do presidente da Câmara e de outro cinco vereadores. No último dia 23, todos foram soltos porque a Justiça.
Essa semana foi a semana que comprovou a deficiência, o sucateamento e a fragilidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Primeiro, li a notícia no Novo Jornal de que havia um serviço de Disque Sexo rolando solto em Alcaçuz. Agora, acabo de ser informado de que na Cadeia Pública de Mossoró o tráfico de drogas rola solto e de forma organizada.
Na inspeção feita ontem, os policiais militares e agentes penitenciários encontraram balanças de precisão, maconha, crack, maricas para consumo de drogas, facas artesanais, estiletes, celulares, chips e até cadernetas com anotações de quantidade, balanço financeiro e dívidas do pessoal. É mole? Tem até droga fiado dentro da prisão.
A revista foi feita nos dois pavilhões da unidade prisional sem a presença do preso. Quatro pessoas apontadas como responsáveis pelos materiais apreendidos foram transferidas para as celas de isolamento, também conhecidas como “castigo”.
Agora a direção da unidade trabalha para saber como foi que a droga entrou na Cadeia Pública e quem são os responsáveis pela entrada de todos os objetos apreendidos. Policiais, agentes, familiares, todos estão na mira da investigação.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte revogou a prisão preventiva de Márcio Amorim Salvino. A decisão foi do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara, que considerou para a determinação o fato do acusado ter domicílio certo e conhecido.
“Na jurisprudência é forte o entendimento de que não deve persistir a prisão se for certa a localização do implicado, dês que não existam outros motivos que levem à restrição da liberdade”, escreveu o Juiz Federal na decisão, que foi proferida durante o plantão judicial.
O magistrado ressaltou ainda que “peculiaridades dos fatos e do próprio transcurso do inquérito policial” recomendam a adoção de medidas de cautela, pelo menos até que o juiz originário (da 11ª Vara) retome as suas atividades.
Entre as medidas cautelares está a obrigatoriedade do acusado comparecer a sede da 11ª Vara Federal, em Assu, no dia 9 de janeiro, primeiro dia após o recesso judiciário. Além disso, o acusado está obrigado a se recolher a residência a partir das 20h e não poderá se ausentar da cidade de Natal.
Márcio Salvino é acusado de falsificação de documento e apropriação indébita previdenciária, onde aplicou dados inverídicos em tentativa de aplicar um seguro desemprego maior do que o de direito.
A Polícia Federal prendeu na noite de sexta-feira (23), na Praia do Meio, em Natal, um comerciante potiguar de 21 anos e um tecelão pernambucano de 37 anos, acusados de tráfico interestadual de drogas.
Com a dupla, foram encontrados 12,5 quilos de cocaína que estavam camuflados na bancada de um Honda Civic.
A prisão dos dois homens aconteceu quando os policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes-DRE investigavam uma informação dando conta de que um “carregamento de pó” chegaria à cidade e seria distribuído nas proximidades do antigo Hotel Reis Magos.
Os policiais então iniciaram um trabalho de observação de possíveis suspeitos naquela área e, por volta das 22h, chamou a atenção da equipe, o fato de um automóvel Honda Civic, com placa de Santos-SP, permanecer estacionado por um longo período com um jovem ao volante.
Instantes depois se aproximou outro homem, este pilotando uma motocicleta e os dois passaram a conversar. Nesse momento, os policiais se aproximaram para fazer a abordagem, mas o condutor da moto percebendo a ação, empreendeu fuga, sendo alcançado por uma outra equipe da PF, minutos depois, já nas imediações da Praça Cívica.
Enquanto isso, o motorista do Honda Civic foi dominado e, ao ser procedida uma busca no interior do veículo, logo foram encontrados vários tabletes de cocaína que estavam ocultos na forração dos bancos dianteiros e traseiros.
Os dois acusados receberam – de imediato – voz de prisão e, em seguida, foram conduzidos para autuação na sede da Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova.
Somente em 2011, a Polícia Federal já apreendeu no RN, um total de 1.261 quilos de substâncias entorpecentes.
Fonte: Tribuna do Norte
O Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal, negou o pedido para prisão domiciliar de Rychardson Macedo, acusado no processo da Operação Pecado Capital. O advogado de defesa argumentava, para o pedido de prisão domiciliar, que na estrutura carcerária do Estado do Rio Grande do Norte, não há sala de estado-maior ou congênere.
Na decisão o magistrado observou que embora não exista na cidade, efetivamente, sala de Estado-Maior construída especificamente para recolher à prisão pessoas que desempenham atividade profissional na qualidade de advogadas, Rychardson Macedo está preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no “… alojamento dos oficiais do Comando do Policiamento do Interior, local destinado ao descanso e estadia de oficiais que operam no interior do estado quando em trânsito na capital..”, conforme descrito nos autos.
O Juiz Federal Walter Nunes destacou ainda que a exigência feita na norma para permanência em sala de estado-maior é atendida quando o recolhimento de advogado se dá em qualquer unidade das Forças Armadas ou da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, ainda que o local seja guarnecido por grades.
Na decisão, o magistrado analisou: “as regras referentes às condições do local de recolhimento devem ser pautadas com a máxima garantia do tratamento de acordo com a essência humana/dignidade da pessoa humana, extensiva a todos, não apenas àqueles parecidos ou iguais a nós que elaboramos, julgamos ou executamos as leis, mas, sobremodo, aos que apresentam características diametralmente diferentes, especialmente em relação às questões de oportunidade quanto à estrutura familiar e à educação. Se assim não for, exatamente os que mais precisam serão os que menos receberão do Estado”.
Ao avaliar a situação da exigência da sala de estado-maior, o Juiz Federal escreveu: “a veiculação do direito ao recolhimento a sala de estado-maior, já caracteriza uma excepcionalidade à regra geral, que é o recolhimento da pessoa, em caso de medida cautelar detentiva, a estabelecimento prisional comum, o reconhecimento do direito de a pessoa, à falta da sala de estado-maior, ser recolhida ao próprio domicílio, corresponde à exceção da exceção”. O magistrado concluiu que para o caso específico em análise não pode ser aplicada a “exceção da exceção”.
“Ele (Rychardson Macedo) está recolhido, em razão da prisão preventiva decretada, ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, situado nesta Capital, mais precisamente ao alojamento dos oficiais do Comando do Policiamento do Interior, que é destinado ao descanso e estada de oficiais, o que é o bastante para atender a exigência preceituada na norma em destaque”, concluiu o Juiz na decisão.
Policiais civis da Delegacia de Parnamirim prenderam por volta das 13h desta terça-feira, um homem identificado por José Valderi da Silva Santos, mais conhecido por “Belo”, 26 anos, que estava foragido no município de Campo Redondo. Ele é acusado de matar Ozemar Sérgio Pereira de Lima, no último dia 23 de outubro em Parnamirim.
De acordo com o titular da DP de Parnamirim, delegado Graciliano Lordão, o acusado já teria confessado o crime que ocorreu no bairro de Cajupiranga. Segundo o delegado a vítima que trabalhava como pedreiro tinha um atrito com o acusado e no dia 23 de outubro foi surpreendido por “Belo” que efetuou disparos dentro de uma residência onde a vítima estava.
Após o crime, José Valderi fugiu e foi encontrado no bairro de Bela Vista onde confessou o crime, mas não permaneceu preso já que não houve o flagrante. No último sábado foi expedido o mandado de prisão e de acordo com o delegado após informações do serviço de inteligência, o acusado foi localizado em Campo Redondo e preso no início da tarde.
José Valderi foi conduzido para Parnamirim e ficará detido no Centro de Detenção Provisória do município.
Fonte: DN Online
A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal de Natal, decidiu manter presos os acusados de liderarem o esquema de fraudes e propinas instalados no Departamento de Trânsito (Detran) entre 2008 e 2010.
A decisão da magistrada só foi possível porque ela converteu em preventivas as prisões temporárias de Edson Cézar Cavalcante Silva, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro, Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira e Flavio Ganem Grillo. Eles se juntam a George Anderson Olímpio da Silveira, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa, que já tinham as prisões preventivas. Carlos Alberto Zafred Marcelino, que também tem a prisão preventiva decretada, se encontra foragido.
Por outro lado, os demais acusados de participação devem ser soltos entre hoje a amanhã. Já conseguiram habeas corpus João Faustino Ferreira Neto e José Gilmar de Carvalho Lopes. Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra e Marco Aurélio Doninnelli Fernandes tem seu mandado de prisão temporária válido até amanhã, quando devem ser soltos.
As conversões de prisões foram feitas após o pedido do Ministério Público para tentar manter os articuladores presos. Na decisão proferida pela magistrada, ela justificou a manutenção da prisão do grupo caracterizando-o como “braço operacional do esquema fraudulento”.
O juiz Paulo Sandro de Lacerda, da 5ª Vara Criminal de Campina Grande, decidiu libertar o jogador do Sport Marcelinho Paraíba, preso na tarde desta quarta-feira (30), acusado da tentativa de estupro contra a irmã do delegado de Polícia Civil Rodrigo Rêgo.
Até aí, tudo bem. O problema é que a tentativa de estupro não passou de um beijo forçado na moça e que Marcelinho vai realmente responder pelo crime, porque o também delegado de Polícia Civil Fernando Zoccola, já adiantou que irá continuar com o inquérito e entregar a acusação à Justiça.
Boatos que estão circulando por Campina Grande/PB, onde aconteceu a prisão, estão dando conta de que o delegado Rodrigo Rêgo, indignado com a abordagem do meio-campista à sua irmã, teria ido até a fazenda do jogador e efetuado disparos. O delegado nega, mas o delegado também ameaça. Durante entrevista a filiada local do SBT, Rodrigo Rêgo intimidou a equipe de reportagem com um revólver calibre 38 municiado.
Por causa da atitude, no mínimo desrespeitosa e deselegante para um delegado de Polícia, ele terminou sendo afastado das funções pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba e ainda está sendo investigado pela Corregedoria tanto pelos disparos quanto pela ameaça.
A juíza Emanuella Cristina Pereira, da titular da 6ª Vara Criminal, acatou o pedido de prorrogação das prisões temporárias solicitado pelo Ministério Público na tarde desta segunda-feira (28) para os envolvidos na Operação Sinal Fechado.
Na decisão a magistrada prorrogou por mas cinco dias as prisões de João Faustino Ferreira Neto, Marcus Vinicius Saldanha Procópio, José Gilmar de Carvalho Lopes, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Caio Biagio Zuliani, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro, Flávio Ganen Rillo, Nilton José de Meira, Marco Aurélio Doninelli Fernandes e Edson Cézar Cavalcanti Silva.
Além das prisões temporárias, Emanuella Peireira converteu a prisão temporária de Carlos Alberto Zafred Marcelino em prisão preventiva, para a garantia da aplicação da lei penal, visto ele foi o único que conseguiu fugir e não ser preso. No parecer, a magistrada considerou que “a existência de crime grave é evidente e os indícios de autoria também se encontram demonstrados, do que restam preenchidos todos os requisitos da legislação pertinente”.
Segue descisão da Juíza da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal:
Me orgulho ver que a justiça está sendo feita e que sirva de exemplo para os corruptos tomarem mais cuidado. E a juíza está de parabéns.
é isso ai… gostei dela
Amanhã é um dia importante para os presos da Operação Sinal fechado, que investiga irregularidades no processo de implantação da Inspeção Veicular no RN. Caso não seja prorrogada, os cinco dias de prisão provisória se encerram nesta segunda-feira (28).
O destino dos sete presos da Operação aguarda parecer da juíza Emanuelle Cristina Fernandes, que deverá definir amanhã se os detidos no Quartel da PM voltam para casa ou se a prisão será prorrogada. A prorrogação é a aposta mais forte.
Segundo apurou o BG, novos elementos tem aparecido na investigação do MP
Antes que alguém reclame, "prisão provisória" não está totalmente errado, posto que é o gênero do qual a "prisão temporária" é espécie. Para a doutrina, o termo "prisão provisória" serve para diferenciar daquela prisão decorrente de decisão judicial definitiva. No entanto, vale observar que, como dizia Rousseau, o estado natural do ser humano é a liberdade. Além disso, em nosso país, não se admite a prisão perpétua. Assim, o termo "prisão provisória" é inapropriado, posto que toda prisão é provisória. Da mesma forma, o termo "liberdade provisória", largamente utilizado até pela própria lei, também é inapropriado, posto que o cidadão, na verdade, está sendo restituído em seu estado natural, que é a liberdade. Provisória é a situação de privação de liberdade.
Sobre o caso em tela, a prisão temporária pode ser estendida, se existirem motivos para tanto, ou mesmo convertida em preventiva, se cada caso se enquadrar nas hipóteses desta espécie de prisão provisória ou cautelar.
O ex-deputado federal João Faustino tornou-se o segundo a deixar o QG da PM por problemas de saúde.
Após sentir dores no peito, ele foi transferido agora há pouco para a UTI do Hospital São Lucas.
Faustino sentiu dores no peito dentro do alojamento no qual está recluso e foi atendido por uma equipe médica ainda no Comando Geral da PM.
Faustino tem 69 anos e já foi submetido a duas intervenções cirúrgicas.
Antes dele, o empresário Gilmar da Montana também foi transferido para o hospital do Coração por problema gástrico.
Acredito que isso não dará em nada porque vivemos em um país em que possamos expressar nossa opinião religiosa.
Embora acredite em DEUS, é inadimissivel que uma pessoa seja presa simplesmente por expressar sua opinião.