A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte apreciará hoje 120 processos referentes ao pedido de revisão de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desse total, 58 processos estão com a 2ª Relatoria, do Juiz Federal Almiro Lemos, e 62 processos da 1ª Relatoria, do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.
Os processos, que pedem a revisão do FGTS, trazem para o debate a suposta baixa taxa de reajuste dos recursos depositados no FGTS. O pedido dos autores é que o Judiciário modifique a correção das contas, efetuando a troca do índice atual (TR) por um índice que possibilitasse correção maior (INPC).
A Turma Recursal é a instância superior ao Juizado Especial Federal, onde tramitam processos de até 60 salários mínimos. Na composição de hoje, a Turma será presidida pelo Juiz Federal Almiro Lemos e terá como integrantes os Juízes Federais Carlos Wagner Dias e Gisele Leite.
POIS QUANTO MAIS AÇÕES PRESSIONANDO O SISTEMA, MAIS CHANCES DE OBTERMOS NO FUTURO PRÓXIMO DECISÃO FAVORÁVEL. SE DESISTIRMOS DA LUTA, AÍ ELES VENCERÃO E PERDEREMOS A CHANCE DE RECUPERAR ESTA DEFASAGEM QUE DESTRUIU E SANGROU O TRABALHADOR, ALIÁS, CONTINUARÁ SANGRANDO.
Estou disponibilizando a quem precisar entrar com a ação correção FGTS 1999 a 2013: Inicial FGTS Impugnação a contestação, Contestação da caixa, Sentenças procedentes de 3 estados PR, MG e RS, Recurso inominado, Tabela Excel para cálculos(aprovada pela justiça federal), Procuração, Contrato de honorários, solicitação de extrato analítico e demais documentos
Peça [email protected]
Dr Rivaldo Ribeiro
Elogio a presteza e disponibilidade com que se enaltece o nobre e caro colega quanto às discussões sobre correções do FGTS; E neste sentido, solicitaria as maiores e melhores informações sobre:
-Recurso cabível após a decisão das Turmas Recursais.
-E se tivesse modelo deste recurso que me encaminhasse.
Certo do cordial atendimento,
Nonato Gomes.
Prezado Dr Rivaldo,
Parabenizo a sua conduta. Gostaria de saber do colega se ainda está disponibilizando todo o material referente à ação correção FGTS 1999 a 2013. Se possível envie pelo e-mail.
Att
João Sanches