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Procon Natal cita pesquisa com 36 medicamentos com menores preços entre farmácias e drogarias; confira

13/05/2021 17h00

Foto: Núcleo de Pesquisa/Procon

A Equipe de Pesquisas do Procon Natal realizou pesquisa comparativa de preços de medicamentos entre os dias 03 e 06 de maio de 2021. A pesquisa teve como amostras farmácias e drogarias, distribuídas pelas 4 (quatro) regiões da cidade do Natal. Foram pesquisados 36 medicamentos, (26 de referência e 10 de genérico).

O Núcleo de pesquisa do Procon Natal constatou uma diferença nos preços de medicamentos que chega a mais de seiscentos por cento. No entanto, os pesquisadores observaram que cada rede de Farmácia ou Drogaria tem seu próprio desconto ao consumidor e certos medicamentos têm seu desconto direto do laboratório, além de determinados consumidores que possuem desconto conforme cadastro.

A Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos – CMED, autorizou reajuste dos preços de medicamentos no Brasil no dia 01 de abril de 2021, aprovado pelo Conselho de Ministro s da referida Câmara, que estabeleceu três níveis de reajustes: 1.º nível, (grupo principal anatômico) de 10,08%; 2.º nível, (grupo principal terapêutico) de 8,44% e 3.º nível, (subgrupo farmacológico/terapêutico) de 3,79%. Na lista de medicamentos da CMED.

Para o Núcleo de pesquisa do Procon Natal, os medicamentos na cidade do Natal estão com variação muito alta mesmo com produtos de grande variedade como é o caso do Dipirona gotas de 20ml, um analgésico encontrado em todos os estabelecimentos pesquisados e que apresentou uma variação de 520%, sendo uma diferença de R$ 10,40 com o menor preço encontrado por R$ 2,00 e o maior preço R$ 12,40. A pesquisa também observou que as mesmas redes de medicamentos diferem seus preços entre as farmácias da rede, é o caso da Pague Menos, onde o estabelecimento localizado no bairro do Potengi na zona norte foi a farmácia com maior número de preços baixos encontrado pela pesquisa num total de 22,22% dos produtos pesquisados.

Das 22 Farmácias e Drogarias pesquisadas, em sete não foram encontrados produtos com menores preços pelos pesquisadores do Procon Natal, mas destaca-se que na Farmácia Pague Menos do Potengi foram encontrados sete menores preços e a Drogaria do Carrefour, do mesmo bairro, com cinco menores preços, duas com quatro menores preços a Cooperfarma de Igapó e também na Drogaria Carrefour de Candelária, a Farmácia dos Trabalhadores no bairro de Potengi com três menores preços. Outras cinco com menores preços e sete com apenas um menor preço encontrado pela pesquisa.

O Procon Natal informa que o objetivo da pesquisa é esclarecer o público onde procurar medicamentos com menores preços e também divulga ranking com as 10 farmácias e drogarias, e orienta aos consumidores para consultarem na íntegra a pesquisa realizada e divulgada, no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. E mais o site do governo federal junto à Anvisa para consultas de medicamentos

Para o Núcleo de pesquisa é valida a pesquisa em virtude do aumento autorizado pelo governo federal, visto que já era previsto como acontece anualmente esse reajuste. Para isso o consumidor deve exercer o poder de pesquisa e adquirir produtos com preços mais baixos, uma vez que a pesquisa aponta esses preços baixos e os estabelecimentos e divulga em sua página eletrônica.

CUIDADOS E ORIENTAÇÃO COM MEDICAMENTOS:

Entre as centenas de marcas de medicamentos de venda livre indicados para dor e febre, vários podem causar reações alérgicas, intoxicações, interações medicamentosas e outros efeitos adversos. Por isso, antes de usar qualquer medicamento isento de prescrição, peça orientação ao farmacêutico, que é o profissional indicado para esclarecer as suas dúvidas na farmácia e drogaria;

O uso de ansiolíticos com outros medicamentos e álcool é extremamente perigoso, pois os efeitos prejudiciais são intensificados, podendo causar graves danos à saúde dos pacientes. Devido aos efeitos colaterais, indivíduos sob tratamento com esses medicamentos não devem exercer atividades que exijam coordenação motora e reflexos rápidos;

Nem sempre o uso de medicamentos é o melhor remédio. Converse com seu médico e procure outras medidas que possam amenizar o seu problema de ansiedade e insônia, como exercícios físicos e relaxamentos;

É fundamental o acompanhamento do idoso pela família nas consultas médicas e na administração de medicamentos;

É importante não interromper o tratamento, respeitar os horários de administração e as doses dos medicamentos;

Todo medicamento deve ser orientado pelo médico e sua compra deve ser aparentada com receita;

Se observar o aparecimento de qualquer sintoma, suspenda a medicação e procure um médico;

Medicamento de referência possui marca registrada, com qualidade, eficácia terapêutica e segurança comprovadas através de testes científicos. Registrado pela Anvisa;

Medicamentos similares são produzidos após vencer a patente dos medicamentos de referência e são identificados por um nome de marca. Possuem eficácia, segurança e qualidades comprovadas através de testes científicos e são registrados pela Anvisa;

Medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação.

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Economia

Pesquisa do Procon Natal aponta queda de preços nos combustíveis

16/04/2021 16h20

Foto: Alex Régis/Secom

O Procon Natal aponta uma queda nos preços dos combustíveis na capital potiguar. A pesquisa mensal indica números de redução no preço, com dados tabulados, até o momento, no mês de abril. Segundo o relatório, o preço médio da gasolina nas bombas é de R $5,479.

Os pesquisadores encontraram o menor preço da gasolina de R $5,330 na zona sul da cidade, na avenida da integração, ou seja, (2,79%) menor que a média de preços. Já na zona norte de Natal, a variação é para cima, com 6,88% de diferença a mais no preço da média com o combustível comercializado a R $5,697 em um posto na avenida João Medeiros Filho.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, a gasolina nas refinarias, teve reajustes positivos nos três primeiros meses do ano, com alta nos preços, que superam os 54%. A gasolina aumentou duas vezes em janeiro, repetiu em fevereiro e também em março.

Diesel

Já o aumento para o diesel nas refinarias acompanhou a toada, uma vez que este combustível subiu 41,6% em 2021. Nesse caso, foram dois aumentos em março, dois em fevereiro e um em janeiro. Os diversos reajustes que a Petrobras vem anunciando ao longo do ano resultam da política de preços adotada pela estatal, com paridade ao dólar.

No entanto, entre os dias 4 e 10 de abril, o diesel, por exemplo, teve uma queda de 0,3% em relação à semana anterior, para R $4,212, e de 1,5% se comparado ao mês anterior. Já a gasolina cedeu 0,05% entre a semana passada e a anterior, para R $5,448, e 2,5% na comparação mensal. Ou seja, a atual realidade, encontrada pelo Núcleo de Pesquisas do Procon Natal, demonstra que, depois de uma série de consecutivos aumentos no início do ano, nos meses de janeiro, fevereiro e março há uma queda nos preços das bombas para os natalenses.

O trabalho também constatou variações consideráveis entre os preços praticados nos diversos postos de combustíveis locais. A diferença entre o maior R$5,697 e o menor preço R$5,330 é de R$0,367 centavos de Real por litro de gasolina e isso equivale a uma variação de (6,89%). A gasolina comum mais barata encontra-se na região sul no bairro de Candelária, mas o menor preço médio dentre as quatro regiões pesquisadas é na oeste com, R$5,431. Já o maior preço da gasolina comum foi constatado na região norte, no bairro da Redinha, no entanto o maior preço médio de gasolina comum encontrado pela pesquisa foi na região sul com R $5,496.

Diante desses resultados, o órgão municipal de proteção ao consumidor orienta que a pesquisa de preços é a melhor solução para economizar, uma vez que foi constatada variação de preços grande entre os postos da cidade.

Ranking

Para auxiliar, o Procon Natal elaborou uma lista com variações entre o maior e menor preço, como também com os menores e maiores preços por região e disponibilizou os dados em sua página no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon. Na página existe um ranking com endereço e região dos 10 postos com os preços mais baratos na cidade e planilha com as variações de maior e menor preço encontradas pela pesquisa.

Gás veicular

No mês de abril o preço médio encontrado foi de R$3,535, com variação (3,12%) entre o maior preço encontrado pela pesquisa de R$3,559 e o menor preço de R$3,490, isso equivale a R $1,09 por m3 do produto.

O menor preço constatado pela pesquisa foi de R $3.490 na zona sul e oeste e de R $3.499 na leste, bairros de Candelária e Lagoa Seca, Bairro Nordeste e de Felipe Camarão, além de Tirol e Lagoa Seca respectivamente. E o maior preço encontrado foi de R $3.599 na zona sul no bairro de Capim Macio.

Etanol

Hoje o preço do etanol em média é de R$ 4,625 que corresponde a (84,41%) do preço médio da gasolina de R$ 5,479 então, para ser viável ao consumidor que possui veículo flex, esse percentual teria que ser de 70% do preço médio do Etanol em relação ao da gasolina, ou seja, teria que está em média R$ 3,835. O que não é muito viável ao consumidor.

O Etanol, apresentou variação de (12,04%) no comparativo entre o maior e o menor preço no mês de abril com maior preço de R $4,840 e o menor preço de R $4,320, uma diferença de (R$0,520) centavos de reais por litro.

A região com a maior média encontrada pela pesquisa foi a região sul com (R $4,639), o maior preço encontrado foi no bairro de Capim Macio, já o menor preço encontrado foi na região oeste no bairro de Cidade Nova.

Diesel comum

O Diesel comum iniciou o ano com aumentos sucessivos, mas na pesquisa no mês de abril teve a maior como variação entre o maior e menor preço encontrado pela pesquisa de 18,91%, onde o maior preço R$ 4,697, encontrado na região norte e menor preço encontrado na região oeste no bairro de Cidade Nova com o valor de R$ 3,950, e isso equivale a R$ 0,750 centavos de Reais no litro.

O maior preço médio do diesel aparece na região sul com R $4,570 e a região com menor média encontrada foi a oeste com o valor de R $4,318.

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Opinião dos leitores

Jorge disse:

16/04/2021 às 21:13

O procon e o ministério público precisa vim aqui em Parnamirim, o gnv nos três postos de combustíveis esta 3,83, enquanto o da entrada do satélite e de Emaús estão a 3,50. Em Natal tem posto a 3,39.

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antonio disse:

16/04/2021 às 18:00

em João Pessoa 5,19 porque em

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Calígula disse:

16/04/2021 às 17:48

Pensei que Natal não tinha PROCON.
Nunca vi fazendo fiscalização.

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Diversos

Black Friday: Procon Natal orienta consumidores para evitar Black Fraude

24/11/2020 11h25

Foto: Ilustrativa

A Black Friday ou Sexta-Feira Negra, em tradução livre do inglês para o português, é o dia que se inaugura a temporada de compras natalícias, com significativas promoções no comércio e que foi criada nos Estados Unidos um dia depois do famoso feriado americano – Dia de Ação de Graças – que neste ano cairá na próxima sexta-feira, 27. Copiado no mundo todo, o período de grandes liquidações cresce no Brasil e merece atenção dos órgãos de defesa dos consumidores. Diante disso, o Procon Natal faz uma série de orientações.

Isso porque quando se pensa em Black Friday, logo vem à cabeça dos consumidores a campanha do comércio americano que promete ofertas “imperdíveis”. Mas o evento que começou pela internet e, posteriormente, se expandiu para as lojas físicas às vezes trazem dores de cabeça aos consumidores menos atentos. Diante disso, fica o alerta para que os brasileiros observem se os preços estarão realmente menores do que os praticados no decorrer do ano de 2020. Caso não seja um preço menor do que qualquer outro já ofertado no decorrer do ano, estamos diante de um termo, também já popularizado no Brasil, a Black Fraude.

“Os cuidados são necessários, já que em anos anteriores houve diversas reclamações de consumidores sobre realizações de promoções avantajadas e falsas, além de publicidades enganosas. É importante verificar qual o preço praticado no mercado ao longo do ano e qual o preço praticado na Black Friday. Uma dica é que o consumidor arquive toda e qualquer prova (ofertas físicas ou virtuais) referente ao produto ou serviço que deseje adquirir, como por exemplo, ‘prints’ com os valores/ofertas dos produtos ou serviços, praticados por determinado estabelecimento para, assim, utilizar como comprovação de questionamentos futuros, caso seja necessário”, observa o diretor geral do Procon, Gleiber Dantas.

Ele observa que ao tomar essa atitude, o consumidor estará contribuindo, de forma significativa, para que se identifiquem os fornecedores de produtos e serviços que praticam a “Black Fraude” ao contrário da Black Friday, ou seja, estará contribuindo para que se possa fazer uma seleção dos bons fornecedores, das boas práticas comerciais, e assim, todos saem ganhando, consumidores e bons fornecedores.

Outra orientação: antes de realizar alguma compra, seja ela em lojas físicas ou virtuais, é importante verificar os procedimentos para trocas e reclamações, ou seja, ficar atento à política de troca, se a empresa, de fato, possui um SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor. “Exija que o direito de troca seja acertado previamente e fique bastante claro com o fornecedor. O consumidor deve exigir o registro por escrito, na etiqueta ou em nota fiscal. No caso de compras virtuais, o registro pode ser encaminhado, junto com os dados da compra para o e-mail do consumidor cadastrado no sítio eletrônio (site)”, esclarece Dantas.

Nas compras pela internet, o Procon adverte, ainda, que o contrato deve ser disponibilizado antes de finalizar a transação e o consumidor deve imprimir ou salvar em seu computador a página do site com os dados. “Pesquise, avalie, busque. Se for uma compra virtual, opte por sites confiáveis e de credibilidade. Se for compra presencial, pesquise em diversas lojas. O consumidor, principalmente nas compras virtuais, não deve se deixar levar por promoções avantajadas demais, desconfie”, reforça o diretor geral do Procon Natal, Gleiber Dantas.

O representante do Procon também conta que, geralmente no período de Black Friday, o Instituto recebe várias denúncias, o que demonstra que os consumidores estão cada vez mais atentos e, quando verificam as irregularidades, acionam, sendo de tamanha importância coibir os abusos e evitar que os cidadãos caiam em propagandas enganosas. Para o registro de reclamações, o Procon Natal fica situado na Avenida Ulisses Cidade, nº 181, Cidade Alta, funcionando das 8h às 14h, telefone (84) 3232-9050 e para esclarecimentos ou dúvidas disponibiliza o whatsapp (84) 98870-3865 ou e-mail: [email protected].

Com o intuito de orientar os consumidores e prevenir golpes, o Procon Natal dá as seguintes dicas sobre como proceder durante a “Black Friday”:

• Monitorize os preços com antecedência, mantenha em seu poder, seja de forma virtual ou física, as ofertas com os valores praticados, referentes ao produto ou serviço que deseja adquirir

• Não compre por impulso na Black Friday, isso pode impactar no seu orçamento e, portanto, lhe trazer sérios problemas no futuro;

• Desconfie dos preços muito baixos, pesquise o preço médio do produto ou serviço, se a diferença for muito grande, desconfie e busque o máximo de garantias possíveis;

• Leia as letras pequeninas, cuidado com as “entrelinhas”, exija todos os esclarecimentos;

• Atenção aos produtos descontinuados, também chamados, “fora de linha”, produtos que não serão mais fabricados, normalmente, perdem preço;

• Cuidado com as compras online;

• Faça as contas, de qual será o custo total da compra, o que se cham CET – Custo Efetivo Total (é uma das mais importantes, pois o consumidor pode estar se deixando levar pela “emoção” de adquirir um produto muito desejado e, não observar ou não atinar para o seu real custo, se deixando levar, apenas e tão somente, pelo valor da parcela, sem enxergar o todo, inclusive, o valor do frete, se houver. Uma ampla observância sobre isso, também poderá evitar consequências desagradáveis no futuro).

• No caso de compras onde a entrega não seja imediata, o que é o caso das compras virtuais, mas, também ocorrem em estabelecimentos físicos, deve-se exigir do fornecedor, um prazo de entrega, que deve ser RIGOROSAMENTE cumprido e observado.

• Por fim, se cerque de todas as informações possíveis, as mantenha muito bem guardadas, pois, em caso de dúvidas ou litígio, deverão ser usadas.

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Opinião dos leitores

Carlos Alberto disse:

24/11/2020 às 13:09

O PROCON do RN é uma piada!! O coordenador Geral, com a ajudar desse desgoverno, desmontou o PROCON, uma vergonha!!

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Calígula disse:

24/11/2020 às 12:11

E Natal tem PROCON?
Não vejo fazendo inspeções., deve ter só burocratas, que ficam na mesa emitindo notinhas. Igual nossa DesGovernadora que fica emitindo decretos kkkkk

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Diversos

Procon Natal suspende atividades presenciais diante de casos no órgão e fará desinfecção do prédio

01/06/2020 14h30

Foto: Alex Régis

O Procon Natal interromperá seus atendimentos presenciais nesta terça-feira (2) e retornará as atividades normais no próximo dia 15 de junho. A pausa nas atividades se deve ao surgimento de casos de Covid-19 entre os servidores da instituição. Nesse período, o prédio do órgão passará por um trabalho de desinfecção e higienização.

“Pedimos sinceras desculpas a toda a população pela breve interrupção, mas a mesma se faz necessária para a saúde e segurança de todos”, comenta Gleiber Adriano de Oliveira Dantas, diretor geral do Procon Natal.

O atendimento, por agendamento, e as audiências, serão retomados a partir do dia 15/06/2020. “Os atendimentos que já estavam agendados para o período de 02/06 a 12/06/2020 serão reagendados. Pedimos aos consumidores para entrarem em contato com o Procon para receberem as novas datas e horários”, explica o diretor.

As audiências que estavam aprazadas para este período, serão reaprazadas e as partes serão notificadas dos novos dias e horários. O telefone 3232-9050, o whatsaap 98870-3865, continuarão funcionando para receber as denúncias e/ou esclarecer as dúvidas da população (consumidores e fornecedores), no horário das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira, o e-mail: [email protected] em qualquer dia e horário.

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Saúde

Coronavírus: Procon Natal emite Nota diante de preços abusivos

16/03/2020 14h00

Foto: Ilustrativa

Diante de várias denúncias de consumidores reclamando do aumento exponencial dos preços de produtos relacionados à prevenção ao Covid-19 (Coronavírus), o Procon Natal emitiu uma Nota Técnica nesta segunda-feira (16/03) destacando que tal elevação se dá em momento de grave crise na saúde mundial (pandemia), reconhecida e devidamente declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde – e a atitude dos estabelecimentos comerciais em majorarem os preços destes produtos essenciais converge para a prática abusiva e infrativa. Veja Nota na íntegra:

NOTA TÉCNICA 01/2020

Dispõe sobre a abusividade, na comercialização de produtos, notadamente, álcool em gel, máscaras e luvas, no âmbito do município de Natal/RN, com preços majorados em razão do aumento da demanda dos consumidores por estes produtos, face a pandemia do COVID-19 (CORONAVÍRUS).

O PROCON NATAL, através do seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve, ante as diversas denúncias recebidas de consumidores, relatando o aumento abusivo dos produtos: ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E LUVAS, editar a presente NOTA TÉCNICA, nos termos que seguem.

Da Apuração de Prática Abusiva.

A venda de produtos, em especial de produtos essenciais à prevenção e controle do COVID-19 (CORONAVÍRUS), com a elevação de preços, conforme a procura e/ou demanda, tornou-se prática noticiada/denunciada na semana passada e na corrente, nesta Capital.

A fundamentação legal para a constatação da abusividade dessa prática são os incisos V e X, do art. 39, cumulados com os incisos IV e X, do art. 51, todos do CDC, que assim preceituam:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;

X – elevar sem justa causa o preço dos produtos ou serviços;

Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:

IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade;

X – permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral;

A abusividade consiste no fato de que a elevação do preço decorre, não de uma prática comum e permitida, como por exemplo a questão de baixa ou alta temporada em algumas cidades, mas sim, do fato de que a elevação do preço se dá em momento de grave crise na saúde mundial (PANDEMIA), reconhecida e devidamente declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, em decorrência do CORONAVÍRUS (COVID-19).

A atitude dos estabelecimentos comerciais em majorarem os preços destes produtos essenciais, converge para a prática abusiva e infrativa indicada acima e, portanto, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

No mesmo sentido dispõe a Lei Nº 12.529/2011, que versa sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica:

Art. 36. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados:

III – aumentar arbitrariamente os lucros;

É importante frisar que a abusividade consiste apenas na majoração de preços sem justificativa, que poderá ser dirimida através dos livros de movimentações, notas fiscais, de entrada e saída de produtos, dentre outros que comprovem o valor de aquisição com relação ao valor final praticado, sendo incontroverso que o estabelecimento comercial não está adstrito a um tabelamento, porém, a majoração sem justificava, valendo-se do binômio oportunidade e conveniência, em razão da crise na saúde provocada pelo COVID-19, constitui prática vedada pelos Diplomas Legais já citados acima e, será amplamente fiscalizado e investigado por Este Órgão de Proteção e Defesa aos Direitos dos Consumidores.

Natal/RN, 16 de março de 2020.

Gleiber Adriano de Oliveira Dantas

Diretor Geral do Procon Natal

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Opinião dos leitores

Osvaldo Delgado disse:

16/03/2020 às 15:57

PROCON isso não existe. Não serve para nada. Seria mais útil se fosse extinto.

Responder
Ruma disse:

16/03/2020 às 15:56

Quero um emprego no PROCON

Responder
Aroldo Pontes disse:

16/03/2020 às 15:37

O PROCON é uma instituição vergonhosa. Não serve pra nada.

Responder
DeSacoCheio disse:

16/03/2020 às 15:15

Com a utilização da NFe (Nota Fiscal Eletrônica) já massificada em todos os estados, torna-se possível identificar abusos em tempo real, cabendo assim aos órgãos competentes e ao Estado a punição dos aproveitadores. Vamos esperar que tais punições ocorram e não fique mais uma vez em um discurso vazio por parte dos órgãos competentes.

Responder
reginaldo disse:

16/03/2020 às 15:15

O Procon e b***a é a mesma coisa

Responder
1. Aroldo Pontes disse:
  
  16/03/2020 às 15:36
  
  Falou tudo, em poucas palavras

Diversos

Procon Natal divulga lista de materiais escolares considerados abusivos

19/12/2019 12h30

Foto: Agência Brasil

Com a aproximação do período de matrículas nas escolas das redes pública e privada de ensino, o Procon Natal divulgou uma lista exemplificativa de materiais escolares que não podem ser solicitados pelos estabelecimentos, de acordo com o disposto na Lei 12.886/2013. A lista comporta 46 itens, dentre eles agenda escolar específica da instituição, caneta para lousa, cotonetes, esponja para pratos, pen drive, pregador de roupa e tonner ou cartucho para impressora, por exemplo.

O Procon entende, também, que o material escolar, cuja utilização não importe o consumo do bem, deverá ser devolvido ao aluno quando do fim do período letivo, inclusive qualquer material que, embora consumível, não tenha sido utilizado. Segundo o órgão, é prática abusiva qualquer negativa de efetivação de matrícula ou imposição de qualquer sanção em razão da recusa de entrega de material escolar considerado abusivo.

Outra prática considerada abusiva é a exigência de marcas específicas para a compra do material ou determinação que a compra seja feita no próprio estabelecimento educacional. “Nós atuamos por reclamação ou denúncia. Quando constatamos o abuso, notificamos o estabelecimento. Caso a escola não justifique o pedido do item, lavramos o termo de infração. Os consumidores devem fazer sua denúncia pelo número (84) 98870.3865 (WhatsApp). A multa para o estabelecimento que descumprir a lei é de acordo com os três últimos meses de faturamento”, assinalou o diretor técnico do Procon, Diogo Capuxú.

Ainda segundo o diretor, fica a critério do consumidor escolher entre comprar os produtos da lista de material fornecido pela instituição de ensino e o pagamento de valor/taxa disponibilizada por esta, sendo vedada a imposição de seu pagamento de forma exclusiva. Ele adverte que qualquer material não constante na lista deve ser solicitado com a devida justificativa e acompanhado do respectivo plano de execução de utilização de material escolar especialmente planejado para cada série: “Os itens da lista de materiais escolares foram ampliados pelo Procon. O nosso intento é resolver as questões pela via do diálogo”.

Confira a lista exemplificativa de materiais escolares que não podem ser solicitados pelas escolas:

(mais…)

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Diversos

Procon Natal orienta consumidores sobre Black Friday

29/11/2019 13h10

Chegou a Black Friday, que promete ofertas “imperdíveis” e nasceu no comércio americano, se popularizando no Brasil. Desde 2011, a sexta-feira especial caiu no gosto do brasileiro. O evento começou na internet e, posteriormente, expandiu para as lojas físicas. Mas, será que os produtos ofertados nesse dia estão mesmo com preços menores do que os praticados no decorrer do ano?

De acordo com a diretora geral do Procon Natal, Aíla Cortez, para evitar problemas e arrependimentos, o consumidor deveria, dias antes da “BlackFriday”, verificar o preço do produto desejado para poder comprovar se ele realmente estará em oferta no dia da promoção. Uma dica é armazenar as propagandas veiculadas na internet, como forma de comprovação. “O consumidor precisa sempre pesquisar sobre a loja em que está fazendo a compra. Black Friday mexe com as emoções de quem está comprando, muitas vezes, um produto que estava sendo pesquisado há muito tempo. E, nessas horas, o desconto acaba falando mais alto”, afirma Aíla.

O Procon Natal dá algumas dicas sobre como proceder com a “BlackFriday”.

Dicas para o consumidor

1) O consumidor deve ficar atento às ofertas, às condições de pagamento e ao prazo de entrega dos produtos que pretende adquirir na Black Friday;

2) Para compras online, verifique se o site da loja é confiável, pesquisando outras referências e opiniões. Caso a loja não seja muito conhecida, prefira efetuar o pagamento por meio de cartão de crédito;

3) Salve os e-mails trocados com o fornecedor, pois eles servem de comprovantes, no caso de trocas ou não recebimento do produto;

4) Se o pagamento for feito por meio de boleto bancário, ele deve ser efetuado com cuidado, pois esta é uma forma de pagamento mais utilizada para a realização de fraudes, com a possibilidade de alteração dos dados. Optando por este meio de pagamento, preferencialmente, o boleto deve estar em formato PDF, que é bem mais seguro do que o impresso direto na página;

5) No caso de produtos importados adquiridos no Brasil, estes seguem as mesmas regras dos produtos nacionais desde que sejam de estabelecimentos legalizados;

6) Fique atento aos preços apresentados antes da Black Friday, para constatar se realmente foi concedido o desconto prometido. Pesquise e compare os preços antes da campanha;

7) Observe o prazo de entrega da mercadoria, que deve estar registrado na nota fiscal ou no recibo;

8) Leia as políticas de troca e devolução do estabelecimento e as letras de rodapé, para ter ciência no caso de eventuais condições diferenciadas aplicadas pela loja e evitar surpresas desagradáveis;

9) Examine a mercadoria e assine o documento de comprovação de recebimento somente após a confirmação do estado do produto. Qualquer irregularidade deve ser justificada e a empresa responsável deve resolver o problema.

Para registrar reclamação, se dirija ao Procon Natal, localizado na Avenida Ulisses Cidade, 181, Cidade Alta, das 8:00 às 14:00 horas.

Dúvidas ou esclarecimentos

Fone: 84 3232-9050

Whatsapp: 84 98870-3865

E-mail: [email protected]

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Diversos

Procon Natal promoverá mutirão de renegociação de dívidas online

12/11/2019 17h00

Foto: Alex Régis

A partir desta sexta-feira (15/11), o Procon Natal promove um mutirão online de renegociação de dívidas, que vai até dia até 15/12. A ação será exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br, que permite ao consumidor registrar uma reclamação sem sair de casa.

A ação faz alusão à lei municipal 6.884/2019, que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor. De acordo com a diretora geral do órgão, Aíla Cortez, a iniciativa de fazer a ação através da plataforma busca atender todos os consumidores, além de facilitar a vida do cidadão, que não precisa se deslocar para negociar suas pendências financeiras.

“Acreditamos que esse mutirão pela internet vai incentivar as pessoas a negociar suas dívidas e sair dessa situação que causa diversos transtornos na vida de qualquer cidadão, muitas vezes motivada por fatores como uma doença na família ou desemprego”, disse Aíla.

Para participar do mutirão, basta fazer o registro na plataforma consumidor.gov.br, relatar o problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado.

Se o consumidor possuir dificuldade em utilizar a plataforma, o mesmo pode se dirigir ao Procon Natal, que fica situado na Avenida Ulisses Caldas,181, funcionando das 8:00 às 14:00 horas, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, [email protected].

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Opinião dos leitores

Brasil disse:

12/11/2019 às 23:33

Esse Procon Natal é uma piada. Sai multando empresas pequenas sem o mínimo critério, prefeitura tá querendo arrecadar de forma errada.

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AVELINO disse:

12/11/2019 às 20:14

OU PELO ATRASA DE PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS DE NOVEMBRO , DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO SALÁRIOS DE APOSENTADOS EM ATRASO DEIXADOS PELO GESTÃO PASSADA E MANTIDO PELA ATUAL, QUEM NUNCA FOI MAL PAGADOR FOI FORÇADO A SER POR MOTIVOS ESTES AQUI CITADOS OL

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Diversos

Procon Natal orienta consumidores sobre Black Friday

31/10/2019 11h15

Foto: Divulgação

Quando chega novembro, logo vem à cabeça a campanha do comércio americano, que se popularizou no Brasil: a Black Friday, que promete ofertas “imperdíveis”. Desde 2011, a sexta-feira especial caiu no gosto do brasileiro. O evento começou na internet e, posteriormente, expandiu para as lojas físicas. Mas, será que os produtos ofertados nesse dia estão mesmo com preços menores do que os praticados no decorrer do ano?

De acordo com a diretora geral do Procon Natal, Aíla Cortez, para evitar problemas e arrependimentos, o consumidor deve, dias antes da “BlackFriday”, verificar o preço do produto desejado para poder comprovar se ele realmente estará em oferta no dia da promoção. Uma dica é armazenar as propagandas veiculadas na internet, como forma de comprovação. “O consumidor precisa sempre pesquisar sobre a loja em que está fazendo a compra. Black Friday mexe com as emoções de quem está comprando, muitas vezes, um produto que estava sendo pesquisado há muito tempo. E, nessas horas, o desconto acaba falando mais alto”, afirma Aíla.

Com o intuito de orientar os consumidores e prevenir golpes, O Procon Natal dá algumas dicas sobre como proceder com a “BlackFriday”, dia de descontos no comércio, que neste ano ocorrerá na sexta-feira, dia 29 de novembro.