O procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, deu entrada nesta quinta-feira (25) em um pedido de auditoria para averiguar a situação funcional na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A auditoria deverá examinar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão que geraram um crescimento expressivo do número de servidores de livre nomeação na Assembleia.
Segundo o pedido, há no Legislativo Estadual 379 cargos de provimento efetivo e 2.592 de livre nomeação e exoneração, o que denota uma “notória desproporção”. Além disso, o Portal da Transparência do órgão mostra um crescimento exponencial entre os exercícios de 2011 e 2016, com a criação de 1.756 novos cargos, “amplificando-os, por esta via, ao percentual de 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”.
“Trata-se, a princípio, de uma realidade administrativa incongruente com a necessária prevalência do mandamento constitucional do concurso público, o qual, embora tolere estritas mitigações, sempre deverá constituir baliza modeladora do serviço público”, afirma o procurador.
O pedido lembra ainda que o Tribunal de Contas do Estado identificou, em levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal, a existência de 296 casos potenciais de acumulação ilícita de cargos públicos e a permanência em atividade de 8 servidores efetivos com idades acima do limite de 70 anos, o que configura a existência de “circunstâncias indicativas de irregularidades” e “que também merecem ser objeto de um exaustivo aprofundamento investigatório”.
O processo foi distribuído para o conselheiro Gilberto Jales, que é o responsável por relatar processos relativos à Assembleia Legislativa do RN. O conselheiro irá elaborar um voto e submeter ao Pleno do TCE, a quem cabe decidir pela continuidade da auditoria requerida.
Aproveita e pede para o Brasil todo só assim aumenta o efetivo para fazer o levantamento.
A Assembleia tem mais médicos que muitos hospitais, mais jornalistas que muitos jornais, mais empresários que muitas CDL, mais dondocas que muitas colunas sociais e mais filhinhos do papai que muitos colégios por ai. KKKK
Tem alguns nomes bem interessantes e integrantes das mais variadas searas, inclusive um efetivo de alto gabarito e bom transito dentro e fora do estado, quando o assunto é e envolve o direito eleitoral como foco na carta magna.
Outros tantos, membros das mais variadas arvores genealógicas plantadas aqui nas terras de Poti, ou seja, é um bom cabide e grande locomotiva outrora chamada de trem da alegria.
Para que fiquem bem claro não é só mérito da ALRN esse descalabro administrativo, outros órgãos como TCERN, DETRAN, TJRN, MPRN, CEASA e outros repartições da administração direta do governo do RN, também praticam o mesmo expediente, já o povão estão a mercê e com as suas necessidades de saúde, educação, segurança, infraestrutura e lazer há descoberta, pois os minguados recursos agarriados pelo estado só dá para o custeio de pessoal.
Por que não foi pedido pelo procurador Geral, Luciano Ramos? Estranho
Graças a Deus alguém se moveu para se não acabar com essa pouca vergonha na AL,q ao menos diminua a sangria nos cofres públicos pagando um monte de fantasmas com altos salários…
E UMA VERGONHA TUDO ESTAR UM CAOS , SAUDE , EDUCAÇAO , SEGURANÇA E OUTRAS ………E ESSES ARTISTAS GANHANDO SEM TRABALHAR ………………….CADER MP…………………………………………….
e Joca só rindo para não chorar com essa tragicomédia que se transformou o nosso legislativo.
É vergonhoso como sabemos que esses cargos são troca de moedas e nínguem faz nada…são muitos recebendo sem trabalhar.. basta solicitar o ponto de todos que não caberiam no prédio, quem recebe sem trabalhar devia ter vergonha, porque uma pessoa dessa não tem moral e nem carater para de politicos, vamos dá um basta nisso.
?????? estou com dor de barriga de tanto rir….investigar kkkkkkkkl esse povo sao muito engraçados kkkkkkk MP ..TCE …JUSTIÇA ESTADUAL kkkkkk não consigo para de rir
Posso pedir a pizza?
Parabéns ao MP junto ao Tribunal de Contas!
E o MP estadual que tem uma estrutura bem maior que o MP do TCE, não tomará providências?? Vai passar batido em um dos maiores descalabros de malversação de dinheiro público da história do RN?
Kkkkk FOGO DE PALHA !!!!