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Política

ALRN aprova PL que proíbe cargo comissionado para quem comete crime contra policiais

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Fotos: João Gilberto/ALRN

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram nesta quarta-feira (08), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei nº 10/2021 proposto pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) e que veda nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crime contra operadores de segurança pública e servidores do ITEP do Rio Grande do Norte.

“Hoje é um dia muito importante para a segurança pública e este é um Projeto de extrema importância. Sabemos o que está acontecendo no nosso Estado, neste ano foram 11 operadores de segurança pública assassinados no RN, mais do que o dobro do ano passado inteiro, que foram 5. Não podemos seguir nessa toada e estamos saindo em defesa dos nossos heróis. A última barreira entre o caos e a ordem quem estabelece é a polícia”, destacou o propositor do Projeto.

Além da matéria, três iniciativas do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também foram aprovados à unanimidade dos presentes: um Projeto de Lei que dá denominação à RN-089 que liga Jardim do Seridó a Ouro Branco na forma que especifica; o Projeto de Lei nº 14/2021, que institui o passaporte equestre; e o PL nº 39/2021, que denomina “Rota do Gostoso” a rodovia estadual RN-221, desde o entroncamento da BR-101 até o município de São Miguel do Gostoso.

Além desses, foram aprovados os Projetos de Lei: do deputado estadual Hermano Morais (PSB), o PL nº 316/2020, que reconhece o município de Severiano Melo como sendo a capital do caju; o PL do deputado Souza (PSB) (nº 47/2018), que dispõe sobre o programa de prevenção de acidentes com idosos e sobre orientações de primeiros socorros do estado do RN; e o PL nº 370/2019, também do deputado Souza, que institui a festa de Santos Reis no município de São José do Campestre no calendário de eventos do RN e torna o evento patrimônio imaterial, histórico e cultural do estado do RN.

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Opinião dos leitores

  1. Lei desnecessária uma vez que quem comete crime contra qualquer agente de segurança pública, na maioria das vezes morre em “confronto”, sendo assim, será nomeado no inferno, como ocupante de cargo nível I, assistente administrativo do capeta(AAC1).

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  2. Que horas esse blog passa pano vai divulgar os resultados do mercado financeiro, em consequência as falas do presidente de ontem?
    A bolsa despencou 4% e o dólar disparou…

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    1. Esse deputado da foto é o que viu assombração? Que ouviu Pedro Álvares na Independência? Olhando bem, acho q foi o reflexo desses óculos (a lá Rui Barbosa)

    2. O gado que tinha grana foi p manifestação e quando foi olhar o saldo na conta da corretora hoje no final da tarde, tinha 10% menos kkkkk esse mito vai quebrar o Brasil.

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Judiciário

Moraes proíbe Sérgio Reis e outros de se aproximarem da Praça dos Três Poderes

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Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

Após autorizar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a proibição de nove pessoas, incluindo Sérgio Reis, de se aproximarem em um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo o despacho de Moraes, a proibição se faz necessária “para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos Ministros, Senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações.”

Por ser parlamentar no exercício da função, a restrição não vale para o deputado Otoni de Paula. “A presente restrição somente não se aplicará ao Deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares”, escreveu Moraes.

Os mandados de busca e apreensão, autorizados por Moraes e realizados pela Polícia Federal (PF) nesta manhã, atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como objetivo apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, por meio das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes.

No Rio, a PF fez buscas em dois endereços ligados ao deputado Otoni de Paula: no Anil e na Barra da Tijuca, na zona oeste. O gabinete do político, em Brasília, também foi alvo dos agentes.

Também foram visitados pela PF quatro endereços ligados ao cantor Sérgio Reis. Os mandados expedidos por Moraes são cumpridos no Distrito Federal, além dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Paraná.

Além de Reis e Otoni, o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, também é um dos alvos da operação da PF desta sexta-feira. Galvan é uma das lideranças do agronegócio que tem manifestado apoio ao movimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de confrontar o STF e também está proibido de se aproximar da Praça dos Três Poderes no raio de um quilômetro.

A proibição também se estende ainda ao cantor Eduardo Araújo, a Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como“Zé Trovão”, Wellington Macedo de Souza, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.

CNN Brasil

 

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Opinião dos leitores

  1. E agora, como ele vai dar a ORDEM para o Presidente do Senado aceitar o pedido de impeachment dos ministros do STF? kkkkkkkkkk

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  3. Até parece que os ministros do STF, diferentemente da população Brasileira, não tem segurança tanto público como privada durante 24 horas por dia.

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  6. Medida excelente, corajosa, positiva, juridicamente perfeita. Com Bandoleiro, arruaceiro e dessodeiro tem que agir assim mesmo. Tem que separar uma ala com muito feno , capim e ração em Bangú 8 para esse tipo de gente. O jacaré doido 🐊 está pirando, o gado está viçando e a coisa está se organizando no estado democrático de direito. PIXÚ está se preparando para um fim de semana show de bola.

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    1. O que você entende por juridicamente perfeita ou papagaio de pirata.

  10. É brincadeira!!
    E o fumo entrando.
    Olhem quem está PROIBIDO de andar.
    Cadê o direito constitucional de ir e vir????
    Sacanagem!
    Quem deve saber se vai ou não é o dep cantor e não esse cabeça de bip bi bi bi …

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    1. Cuidado se não vai sobrar pra você .

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Trânsito

Projeto que proíbe apreensão de motos por não pagamento de IPVA agora é lei no RN

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Foto: Ilustrativa

É de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB) o projeto que virou lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra,  que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do IPVA, no Estado. Trata-se da Lei nº 10.963, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado passado (31).

De acordo com a Lei, estão proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

O deputado comemorou e justifica o projeto: “Visa garantir que a irregularidade no pagamento do IPVA, cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão desses veículos, tendo em vista, principalmente, o caráter social do seu uso”, afirma.

Dr. Bernardo acrescentou que especialistas em Direito Público explicam que a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil e que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, afirmou.

A lei sancionada sábado, porém, não impede apreensão ou recolhimento se a fiscalização identificar ocorrência de outras hipóteses previstas na legislação vigente. Outro ponto é que os proprietários de veículos apreendidos até a data da entrada em vigor da Lei, exclusivamente por não pagamento de IPVA e taxas, podem solicitar sua liberação à autoridade administrativa sem ônus.

ALRN

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Opinião dos leitores

  3. O STF vai acabar com a famigerada e inconstitucional TAXA DE BOMBEIROS. Experimenta chamar bombeiros para apagar incêndio no teu carro aqui no interior. Aconteceu comigo e falaram que era longe. Meu carro, apesar de eu ter pago essa taxa, não teve o serviço prestado é meu carro virou cinza.

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  4. só uma pergunta: e eu que pago meu ipva todo ano vou ter meu dinheiro de volta? será que não seria mais facil diminuir o valor do ipva do que não apreender as motos com ipva atrasados?

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  5. Tinha que ser aqui no RN mesmo. Cambada de político que só faz politicagem. Votem para o cargo de político ser honorífico, duvido, agora pra ganhar voto com esses benefícios inconstitucionais é só o que sabem fazer.

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  7. ISTO É UMA VERGONHA, SÓ RODOVIA
    S ESTADUAIS E CIDADES. BR QUE CORTAM O ESTADO TEM DE COMPRI CTB.

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  8. Não é a toa que o RN é o campeão de leis julgadas inconstitucionais pelo STF.
    O nível do conhecimento jurídico dos Deputados, de seus assessores, e dos assessores da Governadora é mais baixo que o de um aluno do 1º semestre do curso de Artes.

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Saúde

Capital sul-coreana proíbe música agitada em academias como prevenção à Covid

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Foto: Unsplash/Danielle Cerullo

As academias na capital sul-coreana estão prestes a adotar uma estratégia de prevenção incomum contra Covid-19: tocar música mais lenta.

O Ministério da Saúde está implementando uma série de novas medidas ao passo que o país continua lutando contra a pandemia de coronavírus, que tem visto casos diários aumentarem drasticamente desde o final de junho.

Na capital Seul, as novas regras significam que aulas de ginástica específicas, como spinning e aeróbica, não podem tocar músicas com velocidade superior a 120 batidas por minuto (BPM), já que “a respiração ofegante de atividades intensas pode respingar muita saliva, “disse o ministério em um comunicado à imprensa.

Isso significa que canções como “Teenage Dream” de Katy Perry ou “Wrecking Ball” de Miley Cyrus, ambas a 120 BPM, são consideradas apropriadas – mas canções um pouco mais rápidas, como “Sk8er Boi” de Avril Lavigne, estão fora.

As esteiras em academias também são limitadas a uma velocidade de seis quilômetros por hora (cerca de 3,72 milhas por hora – o que representa cerca de uma milha a cada 16 minutos).

O ministério acrescentou que foram implementadas novas regras nas academias porque é difícil usar máscaras de forma adequada ou manter o distanciamento social durante a prática de exercícios, especialmente durante as aulas em grupo, tornando mais provável que as pessoas permaneçam próximas.

As medidas geraram protestos, com alguns apontando que a maioria das pessoas não sabe de cor o BPM das músicas que ouvem.

Para Kang Hyun-ku, dono de uma academia no norte de Seul, alinhar canções de K-pop rápidas e funky em sua lista de reprodução de músicas era sua rotina matinal.

“Tocar faixas agitadas é para animar nossos membros e o clima geral, mas minha maior dúvida é se tocar música clássica ou BTS provou ter algum impacto na disseminação do vírus”, disse Kang à Reuters.

“Muitas pessoas usam seus próprios fones de ouvido e dispositivos hoje em dia, e como você controla suas listas de reprodução?”

Whang Myung-sug, uma associada de 62 anos da academia de Kang, disse que o governo aplicou um duplo padrão ao restringir as academias.

“Os regulamentos são apenas burocráticos, como se aqueles que os criaram nunca tivessem treinado em uma academia”, disse ela.

Seul, um hotspot nacional da Covid, entrou nas restrições de Nível 4 na segunda-feira (12) – as mais altas em seu sistema de quatro níveis, após relatar um número recorde de novos casos diários. A Coreia do Sul relatou 1.100 novos casos de Covid no domingo (11) – 775 dos quais vieram da área metropolitana de Seul.

Sob as maiores restrições do Nível 4, reuniões privadas com mais de duas pessoas são proibidas após as 18 horas. A maioria dos eventos públicos é proibida, apenas os membros da família têm permissão para comparecer a casamentos e funerais. As academias também devem manter registros de entrada, verificar as temperaturas e fechar os chuveiros nas instalações internas.

CNN Brasil

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Opinião dos leitores

  1. Então bota Ze Vaqueiro com aquele miado que dá certo.
    Ô cantor ruim da mulesta.
    Saudades dos anos 80, quem viveu sabe do que estou falando.
    Era show papai!!!!
    Nesse tempo o BG era DJ.
    Rsrsrs…

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Trânsito

ALRN aprova projeto que proíbe apreensão de motos 155 cilindradas com documentos atrasados

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Foto: João Gilberto/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (08) Projeto de Lei 19/2021 de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), que proíbe à apreensão ou retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes e, agora, segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Essa proposta corrige problema grave que é a apreensão de motos 155 cilindradas. Os proprietários são pessoas humildes e simples, que utilizam o veículo como meio de transporte e de sobrevivência. São pequenos agricultores, que precisam se deslocar das comunidades rurais e que em virtude dos atuais problemas sociais estão com documentos atrasados. Os órgãos de fiscalização têm outras formas de proibir o atraso, pode colocar no SPC e Serasa, ou cobrar judicialmente”, disse o parlamentar.

A matéria ainda prevê que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) elogiou a iniciativa e disse que a desde o início da pandemia os proprietários de motocicletas estão enfrentando dificuldades junto aos órgãos fiscalizadores de trânsito no interior do Estado. A proposta ainda teve manifestação dos deputados Tomba Farias (PSDB) e Kelps Lima (SDD).

Em seguida foram analisados três projetos apresentados pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB), todos também aprovados por unanimidade e que agora seguem para sanção ou veto do Executivo. O primeiro, Institui o mês Junho Laranja e o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Queimaduras no Estado do Rio Grande do Norte.

A Lei tem como objetivo promover a conscientização dos aspectos preventivos das queimaduras e divulgar os primeiros socorros; encorajar a educação em todas as categorias profissionais envolvidas no tratamento e prevenção das queimaduras; promover a realização de congressos, exposições, feiras e amostras para aprimoramento e conhecimento do tratamento de queimaduras; prevenir acidentes, apoiar e reabilitar pessoas sobreviventes às queimaduras; entre outros.

O segundo projeto de Hermano aprovado pelo Legislativo institui 10 de outubro como Dia Estadual do Ciclista, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. “O objetivo é incentivar a utilização da bicicleta como esporte ou lazer, atividade que sem sombra de dúvidas oferece inúmeros benefícios em prol da qualidade de vida, saúde, praticidade e economia da população potiguar, bem como da proteção e equilíbrio do meio ambiente do nosso Estado”, disse Hermano. O parlamentar ainda enfatizou a necessidade de ampliar a segurança para os ciclistas.

Por último, os deputados aprovaram uma terceira proposta de Hermano que denomina a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe, da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), de Professor Cícero Onofre de Andrade Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), decidiu retirar da pauta da sessão desta quinta o Projeto de Lei Complementar 9/2021, de autoria do Executivo, que institui as Microrregiões de Águas e Esgotos do Central-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança. Segundo o parlamentar, há um entendimento entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) para debater a pauta em uma audiência pública.

Na oportunidade, Ezequiel ainda respondeu a uma questão de ordem apresentado pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD), sobre o motivo da matéria ter seguido para votação em plenário antes de passar pela Comissão de Finanças e Fiscalização. Segundo a assessoria jurídica da Casa, o projeto não possui influência orçamentária e, por isso, não passou pela comissão.

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Opinião dos leitores

  1. Esses deputados estaduais do RN só pensam em burlar as leis, pois com certeza esse é um ato irresponsável é inconstitucional, pois o dever que eu tenho de pagar IPVA do meu veículo, o proprietário de motos até 125 cilindrada que querem isentar também tem. O MP tem que entrar junto ao Denatran ou Contran para barrar essa lei, pois isso é proselitismo político, visto que 2022 tem eleição para deputado estadual. Vou entrar com uma ação judicial para que eu também não venha a pagar o IPVA do meu veículo caso esse projeto absurdo venha a ser sancionado pelo governo do estado do RN.

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  2. Pronto !!! Virou cabaré… projeto é inconstitucional pois legislar sobre trânsito é direito exclusivo da União. Além de ser uma votação e aprovação imoral, generalista, se esqueceram que são nessas motos que os marginais fazem assaltos a rodo em qualquer parte do RN.

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  3. Inconstitucional, só o Denatran pode mecher em legislação de trânsito, o que o estado pode e deve fazer é isentar os imposto estaduais desses pessoal e não incentivar o não pagamento dos impostos, é chamar os cidadãos que pagam seus impostos de babacas!!

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  4. Kkkkkkk
    De quem foi esse projeto de lei? E o pior, por unanimidade o restantes dos deputados votaram por apoiar uma lei estadual que se sobrepõe a uma lei federal. Já já os dementes do nosso estado vão legislar no âmbito criminal, meus Deus!

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  6. Queria muito que os Deputados lessem a Constituição e descobrissem que é privativo da União legislar sobre trânsito e a Lei 9.503/97 não libera ninguém.
    Sabe o efeito dessa aberração? A PM, apenas por respeito, vai cumprir. A PRF que não tem politicagem vai descer o sarrafo como sempre.

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  7. Me causa espécie esse tipo de lei…. Completamente inconstitucional… Se sancionada (creio q não) será derrubada na justiça e os deputados q votaram essa aberração jurídica, passarão vergonha!!!!

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  8. Tenho a impressão que esse projeto eh inconstitucional pois salvo engano engano legislar sobre trânsito eh exclusivo da União. Se a apreensão estiver prevista no CNT nenhuma assembleia estadual poderá revogar isso… Mas mesmo que não seja inconstitucional, eh IMORAL!

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  10. Com todo respeito ao Dr. Bernardo na minha opinião a governadora Fátima Bezerra tem que vetar esse projeto absurdo por ser completamente vicioso e caloteiro para um estado que já atravessa uma grave crise financeira isso sem falar que vai acarretar em vicio ao não pagamento de quem tem moto de até 155 cilindradas e já pagava antes e agora vai deixar de pagar propositalmente alegando dificuldades financeiras, isso está totalmente errado, é minha opinião.

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Diversos

Decreto estadual proíbe realização de eventos juninos, uso de fogos de artifício e fogueiras

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Foto: Reprodução/Instagram/Governo do RN

A realização de quaisquer atos que configurem festejos, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, permanece proibida este ano, conforme previsto no artigo nº 10, do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020.
⠀
Entre os objetivos está a necessidade de diminuição das ocorrências relacionadas a queimaduras, e de síndromes respiratórias, nos serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Esse decreto, medida de enfrentamento à covid-19, não foi revogado por decretos estaduais posteriores, mantendo dessa forma a vigência.

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Opinião dos leitores

  1. Mais um FAZ de CONTA. FISCALIZAÇÃO RIGOROSA e EFETIVA, NADA, Não EXISTE Interesse, Determinação, Coragem e Vontade Política para Combaterem a Disseminação do covid-19. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS e Ilumine e dê Força, coragem e vontade Política para Combaterem o vírus. CHEGA de FAZ de CONTA.

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  3. Alguém sabe informar onde posso comprar traque de massa? Aquele que joga no chão e faz um estalo.

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    1. Finalmente uma atitude pensada de Fátima.
      Fogueira só faz deixar a casa fedendo, os olhos lacrimenjado e as roupas podre a fumaça. Poderia manter sempre esse decreto.

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Política

Justiça proíbe prefeitura de Natal de fazer propaganda da Ivermectina como medicamento preventivo contra a covid-19

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O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Cícero Martins de Macedo Filho proibiu a prefeitura de Natal de fazer propaganda do antiparasitário Ivermectina como medicamento preventivo no combate a covid-19. O magistrado também determinou que o município retira o remédio do protocolo de tratamento contra o novo coronavírus elaborado pela secretaria de Saúde.

O magistrado determina a citação dos réus e manda intimar pessoalmente o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), principal garoto-propaganda da Ivermectina na capital.

A decisão vale para a publicidade institucional e atende a um pedido do senador da República Jean Paul Prates (PT), baseado nas orientações científicas das principais entidades de saúde do Brasil e do mundo, que já chegaram a um consenso sobre a ineficácia da Ivermectina e de outros medicamentos do chamado kit-covid que vêm sendo receitados em massa.

Veja mais AQUI.

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Opinião dos leitores

  1. A justiça impedindo que se possa levar uma alternativa contra o covid.
    Mas alguém pode mostrar, com a devida comprovação científica, o mal que essa medicação faz?
    Por outro lado fazem pressão e querem que vacinas SEM comprovação científica seja liberada, como foi o caso da chinesa coronavac que teve como garoto propaganda Dória.
    Antes de proibir a propaganda, o excelentíssimo magistrado teve o cuidado de pesquisar quantos países no mundo adotam essa medicação oficialmente?
    Quando é para aprovar vacina sem as comprovações necessárias, a mídia dá apoio, mas quando a medicação barata pode ser usada, mesmo sem registro científico de contra indicação, não pode.

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  3. Achava que caberia ao médico prescrever a medicação para seus pacientes, más parece que o digníssimo juiz está preferindo ele mesmo saber o que é melhor para os pacientes (dos médicos), o judiciário cada vez mais interferindo em outras profissões, nesse caso estou vendo a hora o magistrado prescrever o tratamento para os pacientes…

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  4. Jean Paul é médico? O juiz é médico? Álvaro Dias sim, é médico. Parece que o juiz embarcou na canoa da politicagem esquerdista.

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    1. Certeza miito bem colocado, como em São José do Seridó não tem um óbito de covid todos na Invermectina, iremos e irão morrer menos de covid

    1. Não, Joaquim. Apenas a propaganda institucional. A decisão inclusive diz que o Município deve fornecer se o médico prescrever

  6. Melhor que tomar esse comprimido pra covid, é tomar um copo com água, pelo menos não tem efeito colateral.

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  8. ESSA ESQUERDA É UM LIXOOOOOOOOOOOOOO, ESSE SENADOR OUTRO LIXOOOOOOOOOOOOO, EU TOMO E VOU CONTINUAR TOMANDO IVERMECTINA.

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    2. Noooofa Joãozinho…
      Que bravo…
      Êêêêêêê ôôôôôô boi brabo…
      Muuuuuuuuuummm

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Geral

Site de namoro cristão exige submissão ao marido e proíbe “fornicação”

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Foto: Shutterstock

O Dominion Dating, plataforma norte-americana criada pelo pastor Brandon Durham, do Texas, Estados Unidos, propõe algo diferente do que os aplicativos de paquera convencionais costumam oferecer. Nele, solteiros cristãos podem encontrar sua cara metade, mas tudo sob as tradições definidas na Bíblia.

O acordo de adesão causou polêmica entre movimentos feministas. Isso porque o usuário tem que se comprometer com a “liderança masculina” da família, “acreditando que Deus dotou os homens com autoridade real e limitada para governar bem para o bem da humanidade”, diz o site.

Já as mulheres, ainda de acordo com os termos de adesão, devem assumir seu “domínio no lar como dona de casa e companheira, em alegre submissão a um marido”. Além disso, os casais formados através do aplicativo devem “ser frutíferos e se multiplicar”, conforme decretado na Bíblia.

E, é claro, a pureza sexual é essencial para a plataforma. Por isso, “fornicação, assistir pornografia, vestir-se com sensualidade ou falta de recato e ter pensamentos lascivos” são coisas proibidas para os solteiros.

IG

 

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Saúde

Juíza proíbe governo federal de promover campanhas publicitárias defendendo tratamento precoce contra a covid-19 ou uso de “remédios sem comprovação científica”

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Foto: Pixabay/Ilustrativa

A Justiça Federal em São Paulo proibiu na noite de ontem (29) que a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo federal promova campanhas publicitárias defendendo tratamento precoce contra a covid-19 ou promova o uso de remédios sem comprovação científica contra a doença, o kit-covid. Procurado, o governo não se manifestou.

A liminar expedida pela juíza Ana Lucia Petri Betto também obriga a retratação pública dos quatro influenciadores contratados pelo governo para defender o “atendimento precoce” em suas redes sociais.

[Que] a SECOM se abstenha de patrocinar ações publicitárias, por qualquer meio que seja, que contenham referências, diretas ou indiretas, a medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, especialmente com expressões como ‘tratamento precoce’ ou ‘kit-covid’ ou congêneres. (Juíza Ana Lucia Petri Betto, em decisão).

A decisão, à qual o UOL teve acesso, atendeu a uma Ação Civil Pública da educadora Luna Brandão contra a campanha publicitária “Cuidados Precoces Covid-19”, com verba de R$ 19,9 milhões. Desse montante, R$ 85,9 mil foram destinados a 19 pessoas contratadas para divulgar a campanha, incluindo quatro influenciadores, que dividiram R$ 23 mil, conforme revelou a Agência Pública em março.

Sobre o tema, a juíza decidiu que “os influenciadores arrolados no polo passivo, no prazo de 48 horas da intimação, publiquem, em seus perfis oficiais, mensagem de esclarecimento, indicando que não endossam a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada”.

Na época, o governo orientou a ex-BBB Flávia Viana (2,5 milhões de seguidores) e os influenciadores João Zoli (747 mil), Jéssika Taynara (309 mil) e Pam Puertas (151 mil) a publicarem seis stories no Instagram afirmando ser “importante que você procure imediatamente um médico e solicite um atendimento precoce” caso sentisse sintomas de covid-19.

Governo defendeu “tratamento precoce”, diz juíza

Como os influenciadores falavam em “atendimento precoce”, a União se defendeu no processo dizendo “que jamais patrocinou qualquer campanha publicitária que incentivasse o apregoado ‘tratamento precoce'”.

A juíza respondeu que “o argumento não se sustenta” diante das “fartas menções governamentais ao chamado ‘tratamento precoce'”, como em uma publicação no Twitter citada por ela.

“Nota-se que a expressão utilizada —’Procure uma Unidade de Saúde e solicite o tratamento precoce’—, guarda quase que total identidade em relação àquelas dos roteiros entregues aos influenciadores: (Juíza Ana Lucia Petri Betto, em decisão)

Segundo a magistrada, as campanhas publicitárias do governo devem “ser pautadas” por “clareza e transparência” e que, portanto, “no mínimo, a ação publicitária com os influenciadores tem o potencial de induzir em erro”.

Na ação, a juíza menciona ainda “prejuízos materiais ao erário” e “também aqueles imateriais, lesando a própria moralidade administrativa”.

“Significado simbólico”

Advogado da autora, Roberto Piccelli afirmou ao UOL que “a decisão tem um significado simbólico”. “Deixa claro que a Justiça não tolerará o uso de recursos públicos para produzir campanhas de desinformação em massa”, diz.

Com a sentença, a União e os influenciadores têm 48 horas para se retratar. Já a devolução dos R$ 23 mil pagos aos influenciadores —outro pedido da ação— só será decidida na sentença, após a defesa tanto da União quanto dos influenciadores.

“Os réus terão que dar explicações sobre essa campanha custeada com recursos públicos”, diz Piccelli. Caso a sentença condene à devolução da verba, ainda caberá recurso ao governo.

UOL

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Opinião dos leitores

  1. É uma irresponsável essa juíza. Existem N estudos espalhados pelo mundo à fora, confirmando a efetividade do tratamento precoce!!! Absurdo!! E todo dia médicos e pesquisadores descobrem novas abordagens medicamentosas!! Aceitar pedido de “educadora” sem consultar evidencias ciêntificas e relatos confirmando a importancia do tratamento precoce é ser negacionista!

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  2. Falta só essa juiza mandar fechar todos os cursos de Medicina e ELA PRÓPRIA determinar o que os médicos devem prescrever aos seus pacientes. Estamos vendo a vitória da falta de bom senso, do autoritarismo, do ativismo judicial, da ignorância travestida de “bom mocismo”. E essa gente não se toca, não consegue perceber os absurdos que estão protagonizando. Tratamento precoce quer dizer que as pessoas devem procurar o médico e não devem ficar em casa, esperando ficar sem respirar, como dizia aquele Mandetta criminoso. E se o médico lhe receitar algo que vc não queira, NÃO TOME e vá embora, vá prá casa tomar o que quiser, onde quiser. É muito fácil resolver esse assunto.

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  3. Depois que os ilustres ministros do STF passaram a dar palpite e decisões até em jogo de porrinha, a justiça que nunca foi justa, pois só serve para os pobres, se arvora a tudo, os coitados dos juizecos de primeira, segunda (mesmo) estão feito biruta, vão para onde o nariz virar, o que já era complicado virou zona. Agora se metam a abrir a boca na frente dessas autoridades, que não entendem de nada, mais acham que podem, sabem e decidem sobre tudo.

    Responder

  4. A VACINA ESTÁ NA FASE 3 DE INVESTIGAÇÃO E ESTÃO VENDENDO A IDÉIA QUE TÁ COMPROVADA CIENTIFICAMENTE SUA EFICIÊNCIA E SEGURANÇA,JUIZ É MÉDICO E PODE INTERFERIR NA AUTONOMIA MÉDICA E DO PACIENTE ?

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  5. O presidente Bolsonaro tem incomodado muita gente, já estamos no décimo turno das eleições presidenciais, e passe a tropa.

    Responder

  6. Ela tem alguma comprovação científica em favor do lockdown? Se tem apresente!
    O que ela entende de medicina? Qual a razão dela não ter procurado o parecer de vários médicos? Essa deveria ter sido o cuidado mínimo nesse caso.
    Se não, seja contra essa medida que não resolve nada. As mortes diminuíram depois de 60 dias de lockdown? Quem tomou 02 doses da vacina, está salvo? Todos que tomaram a vacina, mesmo depois de 20 dias, nenhum morreu?
    Como essa juíza sabe que a medicação não salva? O achômetro dela vale mais que mais de 5 mil parecer de médicos que prescrevem a medicação e salvam vidas? O que ela entende de medicina?

    Responder

    2. Acho que Michael deve ter aberto, mas você não Tiago.
      Em que livro existe comprovação científica sobre o lockdown?
      Qual o conhecimento que essa juiz tem sobre a saúde? O mesmo dos jornalistas palpiteiros, dos políticos inquisitores e o seu?
      Realmente você nunca deve ter lido nada e se leu, não teve a capacidade de entender o que mais de 5 mil médicos falam, defendem e receitam a medicação precoce, salvando vidas!

    3. Acho que a juiza nem saiba o que seja um efeito colateral que é diferente de uma reação adversa e esse Tiago tb

    4. Depois de ler seu comentário, Michael, só me veio uma coisa na cabeça: Chega de internet por hoje!
      Que loucura, meu Deus!!! Século XXI habitado por gente da idade da pedra.

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Diversos

RJ fecha feiras, boates e proíbe permanência nas ruas entre 23h e 5h; multa de R$ 562,42 para quem estiver sem máscara e aglomerado

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A Prefeitura do Rio publicou nesta quinta-feira (4) as novas medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 no município. Entre elas, estão a proibição de funcionamento de quiosques, boates e feiras de artesanato. A permanência nas ruas e em espaços públicos também ficará restrita no horário entre 23h e 5h – a circulação será permitida.

As ações constam de um decreto publicado no Diário Oficial e valem a partir desta sexta-feira (5) até o dia 11 de março.

“Todas as medidas que anunciamos hoje têm um objetivo principal de evitar que se repita em 2021 o genocídio de 2020 na cidade do Rio de Janeiro”, disse o prefeito Eduardo Paes durante coletiva nesta manhã.

Os aumentos dos atendimentos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave nas redes de urgência e emergência — com mais pacientes com tosse, febre e dificuldades de respirar — foram determinantes para a adoção de regras mais rígidas de isolamento social no Rio.

“Este é o dado que mais me incomoda nos últimos dias. É o dado que mais influenciou a decisão de ontem”, falou Paes.

“No final da semana passada e começo desta semana, passei a consultar mais o secretário Daniel Soranz e a equipe. Nas unidades da ponta passamos a ter mais pessoas com o sintoma da Covid. Esse é o dado que liga o sinal de alerta e vem me incomodando. Daí eu ter intensificado o debate com os especialistas sobre este tema. O nosso objetivo é nos anteciparmos para termos os números baixos”, explicou.

A cidade do Rio tem hoje 893 pessoas internadas, um dos números mais baixos, segundo o secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.

No entanto, o painel Rio Covid-19, da Prefeitura, mostra que nas últimas 24 horas foram registrados 129 casos de Síndrome Respiratória Aguda — passando de 43.066 para 43.195.

No total, a capital tem 208.071 casos confirmados e 18.002 mortes por Covid-19.

A decisão também foi influenciada por outros fatores: o agravamento da pandemia em outros estados, o que não descarta que a situação se agrave no Rio; o alerta nacional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o aumento do número de casos; e o desrespeito da população às restrições impostas.

Segundo o prefeito, as novas medidas são necessárias para a “preservação da vida”. Ele reconhece que alguns setores serão mais impactados, mas disse que se dispõe a conversar com todos.

“Não tem toque de recolher, tem uma proibição de permanência nas vias públicas nesse horário [entre 23h e 5h]”.

O prefeito disse ainda que não é possível cravar o que causou o aumento, mas descartou ter sido só o carnaval.

“No carnaval tivemos um monte de casos, mas não tivemos o [bloco] Bola Preta, um monte de blocos. Algumas pessoas desrespeitaram, mas a maioria colaborou. Isso pode estar vindo de outros estados, tem a nova cepa”.

O prefeito informou que o estado do Rio tem 25 casos de novas variantes — destes, 18 foram notificados esta semana. Doze notificações foram registradas na capital — 7 são moradores da cidade e outros 5 estão em investigação para saber se são do município.

As novas medidas anunciadas pela Prefeitura do Rio ocorrem em meio ao aumento de contágios no país inteiro e ao colapso do sistema de saúde em alguns estados.

Confira abaixo um resumo das novas restrições:

Está previsto que bares e restaurantes só poderão abrir das 6h às 17h, e com 40% de ocupação, inclusive em shoppings centers — o Take Away (retirada) de alimentos também está proibido, mas o Delivery (entrega) está liberado.

Entre 23h e 5h, será proibido permanecer em ruas, espaços públicos e praças – a circulação será permitida;

Estão proibidas qualquer atividade comercial e de prestação de serviços nas praias, incluindo o comércio ambulante e os quiosques;

Eventos, festas e rodas de samba também estão proibidos;

Não podem funcionar boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato) — feiras livres alimentícias estão liberadas.

Fiscalização e multa

Segundo a prefeitura, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.

Os agentes poderão reter ou apreender mercadorias, produtos e bens, além de aplicar multas e interditar o local ou estabelecimento que descumprir as regras.

O valor máximo da multa individual passa de R$ 112,48 para R$ 562,42 para quem estiver sem máscara e aglomerado, por exemplo.

As informações já tinham sido antecipadas pelo colunista de O Globo, Ancelmo Góis e confirmadas pela GloboNews com a Secretaria estadual de Comunicação.

A definição por medidas mais duras, segundo o colunista, ocorreu durante reunião do prefeito Eduardo Paes (DEM) com o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC).

Também participaram do encontro os secretários estadual e municipal de Saúde.

Copacabana tem risco alto

A cidade do Rio segue em risco moderado nesta sexta-feira, segundo o 9º boletim epidemiológico. Apenas o bairro de Copacabana, na Zona Sul, tem risco alto.

O levantamento sobre a Covid é feito toda semana Centro de Operações de Emergências municipal e traz, além das taxas da doença, uma análise de risco da cidade para as 33 regiões administrativas.

Pelo balanço é possível saber, por exemplo, onde há maior circulação do vírus e em quais áreas as pessoas estão ficando mais doentes.

O decreto diz ainda que as demais atividades econômicas com atendimento presencial ficam autorizadas a funcionar no horário entre 6h e 20h, mas com circulação de público limitada a 40%.

Culto com aglomeração na Baixada Fluminense

Um vídeo feito em outro município, dessa vez em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mostra uma grande aglomeração na noite de quarta-feira (3) durante um culto religioso.

Pelas imagens é possível ver fiéis sem máscara de proteção facial e muito próximos uns dos outros em uma quadra que foi cedida para o evento.

Diferentemente do Rio, o município não anunciou até o momento novas medidas para conter o avanço da Covid-19.

G1

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Opinião dos leitores

  1. Tem q.multar quem sai de casa de máscara ou usa incorretamente, o principal meio de proteção é uma boa máscara.

    Responder

  2. Não compro na feira, faço meu comentário no BG depois vou no nordestão do igapó. Vamos reagir comerciante do RN contra as aberações

    Responder

  3. Moro aqui no conjunto panorama na zona norte de natal. A feira aqui do bairro acontece hoje, e essa feira ocorre sem as mínimas condições. Não existe protocolo se segurança feirantes não usam máscaras e aglomeraçoes por toda a feira. A Prefeitura tem que fazer alguma coisa urgente.

    Responder

    1. Vdd amiga, sem falar que os proprietários das bancas já começam a fechar a Av. das oliveiras com as bancas já na quarta pela manhã. No dia da feira nossas calçadas ficam tomadas de caixas e mercadorias, ficamos sem condicoes se quer de sair de casa. Quem tem idosos e enfermos em casa a situação ainda é pior.

    2. Olha aí. Povo é o maior culpado. Difícil lidar com gente incivilizada. Não à toa, elegeram Bolsonaro, Fátima e afins

  4. Ok!!
    Pode fechar.
    Agora vamos garantir o auxílio pro povo.
    Tá na hora da população começar a cobrar.
    Tem que se organizar e ir pra frente das prefeituras pedir o que é de direito.
    O retorno dos impostos.

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  5. Quero ver subir o morro e fechar a boca, o baile… vai lá mandar o dono do morro pra ele fechar o comércio dele… rsrsrsr

    Responder

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Saúde

Grande SP regride para fase laranja e proíbe comércio após 20h

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Foto: Jefferson Severiano Neves/EPTV

A região da Grande São Paulo e cidades do interior do estado – Campinas, Registro e Sorocaba – recuaram para a fase laranja do plano de quarentena. Já as cidades de Marília e Ribeirão Preto regrediram para a fase vermelha. As novas medidas mais restritivas passam a valer na próxima segunda-feira (1º).

Os munícipios na fase laranja têm o funcionamento dos serviços não essenciais limitado até oito horas diárias, com atendimento presencial máximo de 40% da capacidade e o encerramento até as 20h. O atendimento presencial em bares também está proíbido. Os parques estaduais, no entanto, seguem abertos.

As cidades que passaram para a fase amarela também só podem atender presencialmente com 40% de ocupação. O serviços não essenciais, entretanto, podem funcionar por 12 horas diárias até as 22h. Já na fase vermelha a restrição é total e só os serviços considerados essenciais podem funcionar.

Durante a coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, o governador de Sâo Paulo, João Doria (PSDB-SP), criticou, de forma velada, a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à pandemia.

“Quero repetir em uma mensagem clara e direta a quem não ajudou, não contribuiu, não teve compaixão e não teve a capacidade de compreender a gravidade desta crise gravíssima da pandemia porque não quis. Porque colocou ideologia, interesses partidários, pessoais, mórbidos. Não foi uma gripezinha, não foi um resfriadozinho. Foi a mais grave crise de saúde da história deste país”, disse.

Vacinação

Durante a coletiva, Doria confirmou que o estado de São Paulo começará a vacinar idosos de 77 a 79 anos na próxima quarta-feira (3).

A vacinação de idosos de 80 a 84 anos também será antecipada para este sábado (27). Inicialmente, o começo da imunização dessa faixa etária estava prevista para segunda-feira (1º).

CNN Brasil

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Opinião dos leitores

  3. Calça colada com essa lorota de cores, tá quebrando S. Paulo.
    Aí que botar a conta no colo do povo aumentando impostos, resultado, anda com o filme queimado, não engana mais o eleitor.
    Lascou se.
    Não se reelege de jeito nenhum, ja ganhou apertado na sombra do Bolsonaro, agora que não tem tchau!!

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    1. Quem deve se eleger é o Bozo, quem nem as assinaturas pra criar um partido conseguiu e tbm nas eleições não elegeu nem vereador.
      Vaca chorona.
      Muuuuuuu

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Política

Zenaide comemora aprovação de PL que proíbe fechamento de hospitais de campanha antes de ampla vacinação popular

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Com o voto favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), o PL 4844/2020, que proíbe a desativação de hospitais de campanha em locais onde a população ainda não foi amplamente vacinada contra a covid-19. Em suas redes sociais, Zenaide classificou a medida como “necessária para salvar vidas” e lembrou que a pandemia ainda causa um número alto de mortes diárias.

“A pandemia ainda não acabou e, pelo contrário, ainda mata mais de mil brasileiras e brasileiros por dia! As novas variantes estão aí, desafiando os nossos sistemas de saúde e os hospitais de campanha ajudam a complementar o atendimento aos pacientes”, pontuou a parlamentar.

O PL 4844/20 é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e segue para a análise na Câmara dos Deputados.

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Opinião dos leitores

  1. Senadora cobre de Fátima Bezerra a abertura dos hospitais regionais que ela e seu secretário de saúde fecharam.

    Responder

  2. E os 5 milhões dos respiradores quando serão devolvidos ao Estado o povo tbm quer saber Senadora.

    Responder

  3. A senadora Zenaide é o único voto que eu não me arrependo, parabéns senadora, continue honrando os votos dos seus eleitores. Agora estou muito arrependido de ter votado em Bolsonaro e em Styvenson, esse senador é uma piada de mal gosto.

    Responder

  4. Quanta sensatez!!! Enquanto o outro lá não produz, apenas é do contra, Zenaide dá orgulho aos potiguares.

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Diversos

Por causa da covid-19, Governo do RN publica decreto que proíbe eventos de carnaval e suspende pontos facultativos

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Foto: Reprodução/DOE

O governo do Rio Grande do Norte proibiu a realização de eventos pré-carnaval e de carnaval e suspendeu os pontos facultativos (folgas) previstos para o período nos órgãos da administração estadual. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (2) em decreto publicado no Diário Oficial, por causa da pandemia da Covid-19.

“Ficam suspensas, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada”, diz o decreto.

Leia íntegra AQUI ou descrita abaixo:

DECRETO Nº 30.369, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, revoga os incisos III, IV e V do Decreto Estadual n° 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que estabelecem os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacional e estadual e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2021 para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual e dá outras providências;

Considerando o previsto nos incisos III, IV e V, do Art. 1°, do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece ponto facultativo para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro;

Considerando o aumento nos números dos casos de infecção e reinfecção pela COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando as informações divulgadas por meio do indicador composto para monitoramento da pandemia pela COVID-19 no Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológico no Estado;

Considerando a Recomendação n° 23/2020, de 29 de janeiro de 2021, emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, a qual orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado;

Considerando que o cenário demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares para o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção da propagação da COVID-19;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam suspensas, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada.

Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, adotar-se-ão as seguintes medidas:

I – vedação ao financiamento ou apoio de eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares durante o período em que vigorar as restrições impostas por este Decreto à Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;

II – reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara;

Art. 2º Ficam revogados os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020 que estabelecem os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta estadual nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de fevereiro
de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Cipriano Maia de Vasconcelos
Maria Virgínia Ferreira Lopes

 

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Opinião dos leitores

  1. vai entender…., ano passado ela antecipou o feriado dos mártires pra o povo ficar em casa , e agora tira o feriado pra o povo ir pra rua "trabalhar " , eu heim…

    Responder

  6. Quem quer apostar como vai aparecer fotos ou vídeos durante esse período de Carnaval da Governadora brincando o Baiacu na Vara lá na redinha, junto com suas pessoas próximas numa casa de praia cheia de birita e caranguejo? Vamos aguardar!

    Responder

  7. É para acabar com os setores de eventos e turismo junto com as suas cadeias produtivas. Com essa esquerda caviar não se brinca, o custo para as suas vítimas é alto.

    Responder

    1. Meu Deus do céu! Mais de mil mortes evitáveis diárias e os caras estão pensando em "setor de evento e turismo".

    3. Vai quem quer. Fica em casa, zé! É só ficar em casa esperando a comida chegar. Fica pra ver se ela vem!

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Saúde

Brasil proíbe entrada de viajantes vindos da África do Sul para impedir variante da Covid-19

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Uma portaria do governo federal publicada nesta terça-feira (26) proíbe a entrada no Brasil de passageiros vindos da África do Sul. Segundo a portaria, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus. Os viajantes vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país.

Segundo o texto publicado, ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul. Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.

O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).

Demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que comprovem, por meio de teste RT-PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.

Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à:

responsabilização civil, administrativa e penal

repatriação ou deportação imediata

inabilitação de pedido de refúgio

Rodovias

A portaria mantém ainda a restrição à entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins. Os paraguaios poderão continuar entrando no Brasil normalmente pelas rodovias. E também aqueles moradores de cidades cortadas por fronteiras, excluídas as com a Venezuela.

O texto deixa claro que esse impedimento de entrada no Brasil não vale para:

brasileiro naturalizado;

imigrante com residência “de caráter definitivo” – não é válido para venezuelanos;

profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;

funcionário estrangeiro que atue para o governo brasileiro;

estrangeiro que tenha as seguintes relações com brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador- não vale para venezuelanos;

estrangeiro autorizado pelo governo devido à interesse público ou a questões humanitárias;

estrangeiro que tenha o Registro Nacional Migratório – não válido para venezuelanos;

quem trabalhar com transporte de cargas, como motoristas, por exemplo.

G1

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Saúde

RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA: Brasil proíbe voos vindos da Inglaterra e Irlanda do Norte

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Foto: © REUTERS/Simon Dawson/Direitos Reservados

Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada no país de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias.

A medida foi adotada após ter sido identificada nesses países uma variante do novo coronavírus (covid-19) que, segundo especialistas, teria uma capacidade de transmissão superior à das versões até então conhecidas.

Assinada por três ministérios, da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, a portaria suspende a autorização de embarque para o Brasil “de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem” por esses países nos últimos 14 dias.

As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório.

A portaria detalha, ainda, as situações em que o transporte de cargas é autorizado, bem como as restrições e exceções às quais estrangeiros vindos via terrestre e aquática estão sujeitos.

“Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal”, estabelece a portaria. Nesse caso, ainda segundo o texto, o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto e ter em mãos uma demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência, além de apresentar os bilhetes aéreos correspondentes.

Agência Brasil

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Diversos

Hungria proíbe adoção por casais homossexuais

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O premiê Viktor Orbán foi criticado por ter usado a pandemia de coronavírus para aprovar leis que expandem seus poderes e restringem direitos LGBT – 30/05/2016 Bernadett Szabo/Reuters/VEJA

O parlamento da Hungria aprovou, na terça-feira 15, uma lei que proíbe efetivamente a adoção por casais do mesmo sexo. A medida é a mais recente investida do governo de extrema-direita de Viktor Orbán contra os direitos da comunidade LGBT.

De acordo com a mudança constitucional, apenas pessoas casadas e solteiros com uma permissão especial do governo adotem crianças. Isso afeta diretamente os casais homossexuais porque, embora as uniões civis sejam permitidas, o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo é ilegal no país. A nova lei também impede que um dos parceiros se registre como solteiro para iniciar o processo de adoção.

A legislação restringe os conceitos de casamento e família à definição tradicional cristã. A ministra da Justiça, Judit Varga, redatora da emenda, publicou no Facebook que a mudança afirma que “a mãe é uma mulher, o pai é um homem”.

Grupos de direitos humanos disseram que isso representa um retrocesso para o país. Quando o projeto foi aprovado, o diretor da Anistia Internacional no país, David Vig, afirmou que era “um dia negro para a comunidade LGBTQ da Hungria e um dia negro para os direitos humanos”.

Além disso, o parlamento também aprovou novas medidas para fortalecer o poder de Orbán, que entrarão em vigor após as próximas eleições na Hungria em 2023. As emendas vão afrouxar a fiscalização de órgãos independentes sobre os gastos do governo e facilitar a declaração de estado de emergência, dificultando a ação de grupos de oposição, segundo o jornal The Washington Post.

O país é liderado pelo Fidesz, partido do premiê, há uma década. Neste ano, aproveitando a pandemia do novo coronavírus, o país instalou uma série de novas leis que ferem os direitos LGBT, segundo críticos do governo.

Em maio, a Hungria proibiu o reconhecimento legal de gênero. Ou seja, pessoas trans e intersexuais não podem mudar seus pronomes designados no nascimento. As emendas aprovadas na terça-feira batem na mesma tecla, alterando um artigo sobre o desenvolvimento infantil. A nova linguagem diz que a constituição “protege o direito das crianças à autoidentidade de acordo com seu gênero de nascimento”.

Segundo o texto explicativo da lei, as alterações vão criar um “sistema mais moderno e eficiente que se adapta melhor à transformação do ambiente de segurança e se baseia na experiência de gestão de crises nos últimos anos”.

Por outro lado, as medidas podem desencadear mais tensão a União Europeia. Nas últimas semanas, a Hungria e a Polônia dificultaram a aprovação do orçamento de 2,2 trilhões do bloco devido à inclusão de disposições para proteger o “Estado de Direito”. Segundo o Post, Orbán usa a questão LGBT para aumentar o apoio entre sua base enquanto confronta-se com a União Europeia, assim como usava a questão dos imigrantes durante a crise migratória de 2015.

Veja

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Opinião dos leitores

  1. Nada a ver! Sempre vai ter criança abandonada no mundo independente de quem queira criar. Isso é fato e independe do sexo dos pais.

    Responder

  2. Não sei ainda porque me impressiono com as barbaridades que comentam aqui. A maioria nunca entrou em um orfanato ou conhece o que passam essas crianças. O amor de pai/mãe independe de sexo. Parece até que faltaram as aulas de catecismo… Tenham mais amor ao próximo.

    Responder

  3. Certos seres humanos são doentes, hipócritas e desumanos.
    Preferem crianças nas ruas, abandonadas ou em instituições do q adotadas por pares do mesmo sexo.

    Responder

  5. Eu se fosse bebê e pudesse expressar minha opinião, não queria ser adotado pois pais gays. Preferiria esperar um pouco mais para ser ser adotado por um casal hétero. Já imaginou na escola os meninos me perguntando se eu tenho dois pais ou duas mães. Minha cabecinha não iria suportar. Vcs gays vivam seu mundo numa boa, agora não coloquem pessoas inocentes em seus planos.

    Responder

  6. Parabéns à Hungria pelas políticas adotadas! Porém, afrouxar a fiscalização orçamentária do governo e facilitar declaração de emergência, cheira a roubo! Vai facilitar a corrupção no país.

    Responder

    1. Justíssimo. Que formem casais homossexuais, mas adotar crianças não é racional, e não venham com Mimimi.

    2. Vcs são doentes mesmo! Então eh melhor a criança ficar num orfanato do que ter uma família?

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