Diversos

Projeto para ‘cura gay’ é aprovado por indicado de Feliciano

De um integrante da cúpula nacional do PSDB sobre o deputado tucano João Campos (GO), que foi relator da Proposta de Emenda à Constituição que pretende revisar atos do Supremo Tribunal Federal (STF), elaborada pelo petista Nazareno Fonteles (PI). “Esse deputado é mais da bancada evangélica do que da bancada tucana”, afirmou o líder do PSDB. É uma tentativa de desvincular o parlamentar do partido, num momento em que o STF analisa mandado de segurança contra o projeto, impetrado pelo próprio PSDB.

Campos, pastor da Assembleia de Deus, é contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia, contra o aborto, contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra a cirurgia de mudança de sexo no SUS. Costuma votar alinhado com a bancada evangélica.

Em 2011, criou um projeto de decreto legislativo que pretende suspender resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, impede os psicólogos de tentar curar a homossexualidade. Para Campos, a resolução fere o direito constitucional de psicólogos e pacientes. “Estou zelando pela Constituição”, disse ao defender, no ano passado, a proposta. “Eu não estou tratando de cura gay.”

O polêmico projeto de Campos, que é alvo do Conselho Federal de Psicologia, está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em março, o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), também pastor, indicou o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), outro pastor, para relatar o texto.

Na semana passada, Ferreira concedeu parecer favorável ao texto. “O projeto de decreto legislativo em tela nada mais significa que a sustação da norma editada pelo referido Conselho, até que haja apreciação judicial que decida a questão levantada. Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem”, afirmou o deputado.

Agora o texto será votado no plenário da comissão, em data a ser marcada por Feliciano. Depois seguirá para a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça.

Júlia Dualibi

Opinião dos leitores

  1. Quem inventar a curagay vai ficar milionário, se existisse essa cura muitos que são homossexuais com certeza já teriam procurado esta cura, as pessoas que tem este problema sofrem muito são descriminados perante a família, amigos e pela sociedade. O que vemos é que este dilema está no mundo todo os heteros tem dificuldade de aceitar principalmente quando não se tem um caso próximo, tenho um amigo com este problema e vejo o sofrimento dele, digo problema porque ele não tem coragem de assumir para a família.

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Tecnologia

Falta de acordo sobre texto do Marco Civil da internet impede a votação do projeto

Enviada pelo Executivo ao Congresso em 2009, a proposta estabelece regras para o uso da internet no Brasil e está pronta para ser votada na comissão especial da Casa há mais de três meses.

A principal polêmica é o artigo que determina a chamada “neutralidade da rede” na internet. A norma obriga as provedoras de acesso a tratar de forma igual todo pacote de dados da rede. Na prática, isso obriga a modernização da transmissão de dados para que os usuários acessem qualquer site com a mesma velocidade ou qualidade.

As teles, proprietárias da maioria dos provedores de acesso à internet no Brasil, argumentam que o investimento técnico é muito alto.Uma alternativa seria priorizar o tráfego de dados dos sites que pagarem pelo acesso mais rápido, mas o governo é contra.

“Internet é velocidade. Se um site está lento, você desiste e vai para o outro. Então, não se pode pagar para que o seu site esteja mais rápido que outro”, disse o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Se houver acordo e o texto for aprovado na comissão, segue direto para o plenário. “Tem que se achar um equilíbrio”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

O SindiTelebrasil, sindicato que responde pelas teles, critica o artigo da “neutralidade” ao argumentar que serviços diferenciados são necessários à rede.

Em seminário realizado na semana passada, o presidente do sindicato comparou a internet com os Correios.

“Os Correios são neutros com as cartas que enviamos. Mas se alguém quiser mandar um documento mais rápido, ele tem o Sedex”, disse Eduardo Levy.

Outro impasse está na escolha do órgão que será responsável para regulamentar a neutralidade da rede. Pelo projeto, ela deveria ocorrer por meio de decreto do governo, ouvidas as recomendações do CGI (Comitê Gestor da Internet no Brasil) -que é composto por 21 representantes de segmentos da telefonia.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Comunicações defendem que o controle esteja nas mãos da agência, enquanto o relator argumenta que o comitê tem mais isenção.

APOIO

O projeto tem o apoio dos principais provedores de conteúdo, especialmente por isentá-los de responsabilidades civis sobre o que for postado pelos internautas.

O Facebook, Google e Mercado Livre divulgaram nota em apoio à aprovação.

O texto em tramitação na Câmara diz que os provedores só podem responder por algo postado pelos usuários se, após ordem judicial, não tirarem o conteúdo do ar.

Esse foi o caso do diretor-geral do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, preso na última quarta-feira por descumprir ordem da Justiça para retirar do ar vídeos com ataques a um candidato a prefeito de Campo Grande.

Fonte: Folha S. Paulo

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Economia

Governo assina protocolo do Import-RN com expectativa de movimentar R$ 1 bi em um ano

Em solenidade ocorrida nesta terça-feira (4), o Grupo Comercial Ferro e Aço Ltda. foi o primeiro a assinar Protocolo de Intenções relacionado ao Plano de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte (Import-RN).

A governadora Rosalba Ciarlini destacou que “o Rio Grande do Norte vive um momento dos mais importantes e a assinatura deste documento com o Grupo é a prova que o Import-RN está consolidado”. Prova disso é que a expectativa do Governo é movimentar R$ 1 bilhão em receita no primeiro ano do programa.

O investimento projetado é de R$ 35 milhões com a geração de 150 empregos diretos e 500 indiretos. A capacidade anual de produção na indústria será de 24 mil toneladas e o faturamento estimado em R$ 72 milhões de reais.

“Iniciativas como esta trazem oportunidades de investimento para o Rio Grande do Norte. Precisamos movimentar o nosso porto e temos que ter um diferencial. Vejo o Import como isso”, comentou a Governadora.

Além da Governadora, assinaram o diretor presidente do Grupo Comercial Ferro e Aço Ltda., José Paulo Ferreira, e os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama; e de Tributação, José Airton da Silva.

O protocolo visa a implantação de três estabelecimentos no RN, sendo um com atividade de Importação de Mercadorias do Exterior, uma Loja de Comércio Atacadista de Materiais de Construção em Geral e uma unidade industrial para Produção de Relaminados, Trefilados e Perfilados de Aço,em Parnamirim.

O diretor presidente José Paulo Ferreira revelou que antes importavam mercadorias utilizando o porto de Pecém, no Ceará. “Ano passado importamos 2,5 toneladas, mas já não estava dando tão certo. O Porto de Natal é melhor que o de Pecém para o que planejamos”, afirmou.

Ele destacou o trabalho do Governo do Estado para captação do investimento e a forma como a negociação foi tratada junto à sua empresa. O secretário Benito Gama ressaltou o compromisso da Governadora em “transformar impostos em empregos” e garantiu que todos os protocolos já assinados pelo Governo do Estado estão em atividade.

“A economia está mais dinâmica e exigente com o Import-RN haverá mais estímulo à movimentação no porto de Natal”, disse Benito. Dentro do projeto do Import-RN, o Governo do Estado criou a Câmara de Gestão, cuja presidência será exercida pelo representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e serve para regulamentar os trabalhos relacionados ao programa.

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Jornalismo

Reeducandas do Projeto Transforme-se apresentam trabalhos no Agosto da Alegria

Reeducandas do Projeto ‘Transforme-se’ participam do Circuito Feiras do Agosto da Alegria. O estande do projeto Transforme-se expõe trabalhos feitos por 84 presidiárias artesãs que cumprem pena no Pavilhão Feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves. São trabalhos de bordado livre, bordado de pedrarias, confecções de bolsas e de acessórios, e bijuterias. A exposição ocorre até domingo (2), das 9 às 21h, na Praça André de Albuquerque, em Natal.

Criado em abril de 2005, o projeto “Transforme-se” tem como slogan “Sonhar, acreditar e criar”, e busca a recuperação e a ressocialização de suas participantes através do fortalecimento da auto-estima, da capacitação em cursos de artesanato, da geração de renda, do empreendedorismo, e da remissão de pena.

Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau e o Banco do Brasil. O Instituto Natal executa o projeto com patrocínio da Cosern e do Governo do Estado do RN através da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.

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Jornalismo

Projetos do TJRN serão votados terça-feira

 O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deputado Ricardo Motta (PMN), anunciou para a próxima terça-feira (4), a votação de projetos de lei do Tribunal de Justiça, que foram lidos na sessão de hoje (30). Um dos projetos altera a Lei 165 de 28 de abril de 1999, que dispõe sobre A Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado, readequando a Lei Orgânica.

O outro projeto dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, em convênio com o Ministério da Justiça, para dar apoio ao funcionamento da estrutura do TJ na capital e interior do RN, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público e por tempo determinado.

Entre outras mudanças, a alteração da Lei 165 prevê a criação de um Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. O núcleo irá funcionar atendendo a Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania sendo preferencialmente responsáveis pela realização  das sessões e audiências de conciliação e mediação. Também irão prestar atendimento e orientação ao cidadão e serão instalados, a princípio, nas comarcas de Natal, Mossoró e Parnamirim.

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Cultura

Com R$ 67 milhões de destinação, Petrobras abre inscrições para seleção pública de projetos culturais

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17/8), na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, a abertura de inscrições de projetos para a edição 2012 da seleção pública do Petrobras Cultural. O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda; do diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais, José Antônio de Figueiredo, do gerente-executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa e do gerente de Patrocínios da Petrobras, Sérgio Bandeira de Mello.

O Programa vai destinar R$ 67 milhões, a maior verba de todas as edições, à seleção pública de projetos de todo o país, em 11 áreas culturais, dentro das linhas: Preservação e Memória, Produção e Difusão. As inscrições, que começam nesta sexta-feira (17) e seguem até o dia 1º de novembro, com términos diferentes para cada área, podem ser feitas pelo site www.petrobras.com.br/ppc.

“Vejo o quanto a Petrobras vem evoluindo nesse compromisso com o mundo da produção cultural e com a expressão do povo brasileiro”, disse a ministra Ana de Hollanda. A intenção, informou, é trabalhar com todas as linguagens, como projetos de cultura indígena e cultura popular. “A parceria entre a Petrobras e o Ministério da Cultura (Minc) vai ser fundamental e acho que todos os artistas que têm sido contemplados sabem da importância da nossa aliança com todos os patrocinadores. Isso tem que ser um estímulo para a continuidade e para o crescimento”, disse a ministra Ana de Hollanda.

“A Petrobras demonstra que está alinhada com a política cultural que vem revolucionando o país. Foi esse processo de seleção, também usado pelo Minc por meio de seus editais, que determinou a entrada de centenas de projetos no mercado, anteriormente restrito aos produtores culturais nos grandes centros”, afirmou o diretor da Petrobras, José Antônio de Figueiredo. “Foi por meio da seleção pública bem focada, destinada ao preenchimento das mais diversas lacunas culturais – do registro de uma língua indígena em extinção até a viabilização de grupos de teatro, companhias de dança e de música brasileiras pelo país afora – que esse programa se impôs, floresceu e dá frutos”, avaliou Figueiredo.

O gerente-executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, enfatizou a diversidade da cultura brasileira e o alcance nacional do programa. “Nós recebemos todos os segmentos culturais brasileiros no processo de seleção pública. Com as caravanas culturais, nossos representantes viajam para discutir o processo de seleção para que todos participem, inclusive capacitando pessoas nas mais diversas regiões do Brasil a produzir, elaborar e inscrever seus projetos”, disse Santarosa.

Programa Petrobras Cultural – A edição 2012 contará com várias novidades. Foram criadas duas novas áreas de seleção: Circulação de Exposições e Apoio a artistas, grupos ou redes musicais. Outra mudança foi o aumento do período de patrocínio à Manutenção de grupos e companhias de teatro e à Manutenção de grupos e companhias de dança para três anos.

“Temos uma área completamente nova, que é a circulação de exposições. Há um grande mercado de exposições no Brasil que têm dificuldade de circular. Há um grande desejo dos produtores de expandir suas exposições”, explicou Taís Reis, gerente de Patrocínios Culturais da Petrobras.

Na seleção pública de Apoio a artistas, grupos ou redes musicais, o período de patrocínio é de dois anos. No caso de artistas ou grupos de música brasileira, o objetivo é a realização de um projeto inédito, com turnê e gravação do material original, em estúdio ou ao vivo.

De acordo com Taís, a Caravana Petrobras Cultural vai percorrer 26 cidades do país e espera um público de 4 mil pessoas em palestras que visam esclarecer dúvidas sobre o edital para os produtores culturais locais. “Vamos conversar sobre os erros mais comuns, quais os acertos que as comissões buscam e ter um diálogo mais aprofundado”. A gerente enfatizou que o mérito qualitativo dos projetos é o principal critério de escolha.

As comissões de análise técnica da Seleção Pública Petrobras Cultural são formadas por profissionais que atuam diretamente nos setores da cultura contemplados pelo Programa, incluindo realizadores, pesquisadores, jornalistas, críticos, curadores, acadêmicos, editores, entre outros. A composição das comissões, renovada a cada ano, busca atender à maior diversidade possível de perfis para o julgamento dos projetos, que são selecionados por seu mérito qualitativo.

O Petrobras Cultural já teve oito edições de Seleção Pública, abrangendo 80 áreas, destinando R$ 313 milhões a 1.319 projetos contemplados. Foram mais de 26 mil projetos inscritos, avaliados por diversos especialistas integrantes das comissões de seleção.

Confira as áreas de seleção do Petrobras Cultural.

Ação Extraordinária Petrobras – Ministério da Cultura

Durante o evento, também foram anunciados os projetos selecionados na Ação Extraordinária com o Ministério da Cultura, em continuidade à parceria iniciada em 2003 para realização de editais de seleção pública e projetos estruturantes.

Neste ano, a ação dará apoio a 15 projetos, entre eles oito editais, com valor total de R$ 23 milhões. Esses projetos fazem parte da política pública de cultura e complementam as ações da seleção pública do Petrobras Cultural.

O regulamento dos editais está disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).

Confira a lista dos editais e projetos selecionados.

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Economia

Vereadores aprovam projetos para o meio ambiente e em homenagem ao administrador

Na sessão ordinária desta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 106/2011 de autoria do vereador Maurício Gurgel (PHS) e Raniere Barbosa (PRB), além do Projeto de Lei nº 067/2012, proposição do vereador Ney Lopes Júnior (DEM).

O projeto dos vereadores Maurício Gurgel e Raniere Barbosa institui normas e procedimentos para reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico. “A instituição dessas normas tem um objetivo real e concreto. O destino correto desses resíduos irá refletir na preocupação das políticas de nossa cidade com o meio ambiente”, ressaltou o vereador Raniere Barbosa (PR).

Já o projeto do vereador Ney Lopes Jr., dispõe da criação do Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado todos os anos no dia 09 de setembro. Os projetos seguem agora para sanção do Executivo.

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Jornalismo

Arquiteto apresentará projeto para reformular Via Costeira

O antigo Pólo Turístico da Via Costeira, hoje denominado Praia da Costeira, traz amanhã (15) a Natal, o arquiteto Orlando Bussarelo, com o intuito de lançar um projeto para reformulação da Via Costeira. A entidade turística tem o objetivo de pleitear junto ao Poder Público do Rio Grande do Norte, melhorias para a Via Costeira como vias de acesso a praia, construção de um Memorial, coberturas para paradas de ônibus, entre outros.

Orlando Busarello, pertence ao escritório Slomp & Busarello Arquitetos, localizado em Curitiba e responsável pelo projeto da Via Costeira em Natal. O arquiteto concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira (15), no Natal Mar Hotel, às 15h30.

Agenda de Orlando Busarello em Natal:

Quarta-feira (15)
15h30 – Entrevista coletiva – Natal Mar Hotel
17h – Reunião no Idema
18h30 – Reunião com secretário de Turismo de Natal, Murilo Barros

Quinta-feira (16)
9h – Audiência pública em Ponta Negra

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Economia

Projeto que regulamenta a atividade de bugueiro recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 6314/2009 que regulamenta a atividade de bugueiro, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O relator, deputado Irajá Abreu (PSD/TO), incluiu emendas que ampliam a proposta inicial, após discussão dos deputados com o Sindicato dos Bugueiros do Rio Grande do Norte.

“Apresentamos esse projeto em 2009, com o propósito de regulamentar a profissão de bugueiro, e agora, o relator incluiu também regras para o desempenho da atividade, com toda segurança para o turista e garantias para o condutor, que é muito mais que um motorista, é um guia que leva milhares de visitantes brasileiros e estrangeiros a conhecer as belezas naturais do nosso país”, diz Fábio Faria.

O relatório ainda não tem data para ser apreciado pela CMADS. O PL 6314/2009 ainda será analisado pelas comissões de Turismo, do Trabalho e de Constituição e Justiça.

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Jornalismo

Em sabatina da Fecomércio, Rogério propõe cidade empreendedora e criativa

O deputado federal Rogério Marinho, candidato a prefeito de Natal pelo PSDB, participou na tarde desta terça-feira (7), no Versailles Recepções, em Tirol, de um almoço promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, a Fecomércio.

Durante o encontro, Rogério criticou a falta de planejamento das últimas administrações e apresentou os projetos “Cidade Empreendedora” e “Cidade Criativa”. Os programas fazem parte do plano de governo “Transformar Natal”.

O Cidade Empreendedora propõe alavancar o setor de serviços na cidade através da qualificação da mão-de-obra e parcerias com a iniciativa privada. O programa ainda prevê menor burocracia nos processos de abertura de empresas, aprovação e licenciamento de projetos.

Rogério também destacou a necessidade do município assumir uma posição de liderança ao estabelecer os consórcios intermunicipais. “Precisamos fomentar negócios nas áreas de empreendedorismo, serviços, tecnologia e turismo”, disse.

“É urgente que o município entenda que o setor de turismo merece ser tratado de forma diferenciada. Infelizmente, não é isso que estamos assistindo nos últimos 10 anos”, disse o candidato.

Já o projeto Cidade Criativa defende uma política de valorização do patrimônio cultural através de ações de incentivo à cultura potiguar. Para Rogério, “a cultura tem um aspecto de geração de renda, emprego e fomentador de riqueza que é muito pouco aproveitado em Natal”.

Além disso, o candidato propõe a construção de um novo centro de convenções para promover o turismo de eventos, organização das calçadas, organização do comércio do Alecrim, construção de estacionamentos e urbanização da Feira do Fogo. Os projetos serão viabilizados através de parcerias público-privadas.

O debate com os empresários promovido pela Fecomércio faz parte do projeto “RN em Foco”. Estiveram presentes na reunião o presidente da federação Marcelo Queiroz, o superintendente do Sebrae Zeca Melo, Augusto Vaz, vice-presidente da CDL e Aílson Feitosa, presidente da Aeba.

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Cultura

Governo lança Agosto da Alegria 2012 sem pagar 2011

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura/Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), lançou hoje o Agosto da Alegria 2012. Um discurso muito bonito para um projeto que deve mobilizar cerca de 160 grupos folclóricos e 18 mil participantes.

O problema é que esse projeto tem custo alto e que o Governo do Estado ainda deve aos fornecedores que trabalharam no Agosto da Alegria 2011. Tem pra todo gosto. Estrutura, banheiros químicos, decoração, iluminação, sonorização, geradores, enfim, vários fornecedores sem receber um tostão sequer do quem tem direito a receber pelos serviços prestados.

O BG foi atrás da Secultrn/FJA para escutar a versão do Estado. Afinal, ele é o contratante e o devedor. A assessoria do órgão terminou confirmando a existência dos débitos relativos ao Agosto da Alegria 2011. Sem falar em valores, o órgão disse que as dívidas existem porque as empresas não apresentaram certidões necessárias. O BG terminou indo atrás das empresas para saber e, de cara, duas delas negaram. Disseram estar com todas as certidões em mãos e aguardando ver a cor do dinheiro.

Resumindo? O Estado lançou 2012 com investimentos na casa de R$ 1,2 milhão, mas devendo e muito por causa do edital 2011. Se o pessoal de 2011 ainda nem recebeu, quando é que esse povo de 2012 vai receber? Essa é a pergunta que não quer calar.

Não bastando, vale lembrar que o Estado passa por um momento difícil financeiramente. Tem aprovado em concurso trabalhando de graça porque o governo ainda não implementou a gratificação; têm classes trabalhistas lutando por reajustes e por planos que já deveriam estar a pleno vapor, mas que, de fato, ainda não saíram do papel; tem, o Estado, que pedir reparcelamento das dívidas junto ao Governo Federal. Tem crise financeira pra todo lado.

Prometer, promete. Mas pagar que é bom…

Opinião dos leitores

  1. Caro Bruno,
    Hoje estive na FJA e conversando com colegas, fui informado que não há debito com o Agosto do Desgosto de 2011. O ultimo pagmento foi feito na sexta-feira passada, para pagar o aluguel de sanitarios quimicos.  Mesmo assim, acredito em sua materia pois, sei perfeitamente a crise que FJA e a pseudo Secretaria EXTRAORDINARIA de Cultural vivem. Parabens pela materia.
    Abs,
    Karl Mesquita Leite
    Servidor Aposentado da FJA.

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Jornalismo

Prefeitura perdeu prazo e dinheiro federal para utilizar no calçadão de Ponta Negra

Os recentes problemas no calçadão de Ponta Negra, com 12 pontos destruídos pela maré no último mês, pôs em evidência a necessidade de se produzir estudos técnicos que viabilizem uma solução definitiva para o avanço do mar na orla. Contudo, esses estudos poderiam ter sido produzidos há dois anos. Segundo dados do Ministério do Turismo, encerrou, na última quarta-feira (04), o prazo para que a Prefeitura de Natal contrate “projetos de proteção e recuperação da Praia de Ponta Negra e do estudo de impacto Ambiental – EIA-RIMA”. O convênio, válido desde junho de 2010, previa a disponibilidade de R$ 300 mil para se produzir um projeto.

Alex RégisInadimplência do município impede recebimento de verba federal para conter avanço do mar

Mais de dois anos após a assinatura do convênio – no dia 23 de junho de 2010 – nenhum centavo dos R$ 288 mil disponibilizados pelo Ministério do Turismo foi liberado – R$ 12 mil seria a contrapartida da Prefeitura. O motivo para a não liberação da verba federal foi, segundo explicação enviada pela assessoria de comunicação do Ministério do Turismo, “porque a Prefeitura de Natal, à época, encontrava-se no CAUC (Cadastro Único de Convênio) como inadimplente”. Dessa forma, o Município não podia receber esse tipo de recurso de um órgão federal.

“A regularidade no CAUC é pré-requisito para liberação dos recursos. Para ter acesso a recursos, será necessário enviar uma nova proposta”, explicou ainda o Ministério do Turismo através de sua assessoria. Para conseguir esse tipo de recurso novamente, é necessário submeter outra proposta ao Ministério, tendo em vista que o prazo de dois anos dado pelo Governo Federal se esgotou, sem que o convênio tivesse sido tirado do papel pelo Município de Natal.

Segundo informações obtidas pela TRIBUNA DO NORTE, o projeto em questão era de caráter preventivo, diferente do que hoje é necessário em Natal. Especialistas são unânimes ao apontar que é preciso um plano emergencial para a orla de Ponta Negra, enquanto que um projeto de proteção poderia minimizar os efeitos das marés altas ocorridas na cidade este ano.

Notícias divulgadas pela assessoria de Comunicação da Prefeitura de Natal em fevereiro do ano passado mostra que o então secretário Tertuliano Pinheiro anunciou, no dia oito daquele mês, o início de estudos para “proteção e recuperação da Praia de Ponta Negra”. Tertuliano também declarou à imprensa, ainda em 2010, que a intenção da Prefeitura era promover “obras de engorda da faixa de areia em Ponta Negra”. O então secretário explicou que havia recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur tanto para a fase de projeto quando de execução.

O professor da UFRN Eugênio Cunha, mentor da instalação de espigões na praia de Areia Preta, disse ontem em entrevista à TN que produziu termo de referência para um projeto de aumento de faixa de areia em Ponta Negra em 2011. “Produzi esse termo de referência no ano passado, mas, pelo que me consta, o recurso não chegou. Não sei os detalhes. Quem deve ter informações é a Prefeitura de Natal”, disse o professor.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Prefeitura de Natal, através do secretário de Comunicação, Gerson de Castro, mas não conseguiu contato através do telefone celular.

Do Blog: Aliás, falar com o secretário de comunicação da Prefeitura está mais difícil do que tirar na Mega Sena.

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Governo anuncia 80 cidades selecionadas para o Projeto Cidades Digitais; no RN, São João do Sabugi é contemplada

O Ministério das Comunicações divulgou hoje (2) a lista das 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.

“Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbanao] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras”, justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto.

Para chegar às 80 cidades escolhidas, a partir de uma lista de 192 municípios, os critérios foram: municípios de até 50 mil habitantes, localizados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste e distantes até 50 quilômetros das redes centrais de internet (backbones), disposição das prefeituras em oferecer equipes para treinamento nas operações da rede, e cidades com menor índice de desenvolvimento.

“Esses critérios visam a diminuir as diferenças de inclusão digital no país”, disse a secretária. “Neste primeiro momento a cidade terá instalado um anel de fibra ótica ligando pelo menos quatro pontos destinados aos serviços públicos oferecidos pelo município e o ponto de acesso ao público”, acrescentou.

“Até julho os editais para contratação das empresas integradoras regionais estará concluído. As empresas [vencedoras] terão a responsabilidade de entregar pronto o anel de fibra ótica já instalado nas cidades. Terão também de treinar funcionários e dar garantia de três anos para os equipamentos adquiridos”, informou a secretária. Após três anos, a manutenção ficará a cargo das prefeituras.

A região com mais municípios beneficiados é a Nordeste (36). Na região Norte serão 13 cidades e nas regiões Sudeste e Sul serão 15 em cada. A Região Centro-Oeste foi contemplada com apenas uma localidade beneficiada: a Estrutural, uma das regiões administrativas mais pobres de Brasília.

lista das 80 cidades selecionadas no projeto piloto Cidades Digitais está disponível no site do Ministério das Comunicações.

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Assembleia aprova projeto que garante isenção de taxa em concurso público a mesários

Aprovado por unanimidade  nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concurso público os eleitores do Rio Grande do Norte convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião das eleições.

Pela lei, ficam isentas as pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para prestar serviços no período eleitoral, visando a preparação, execução e apuração de eleições oficiais em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e entidades mantidas pelo poder público estadual.

Para ter direito ao benefício, é necessária a comprovação do serviço prestado em, no mínimo, duas eleições consecutivas ou não. Sendo que cada turno é considerado uma eleição. Após a comprovação, o benefício será válido por quatro anos.

“É inegável a importância que tem o trabalho dos eleitores convocados ou que espontaneamente se apresentam à Justiça Eleitoral para a realização das eleições no nosso País. Conceder o benefício da isenção de taxa de inscrição em concurso público é uma forma de reconhecer esse trabalho e também de estimular mais pessoas a contribuírem para o bom funcionamento das eleições no Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Rodovia

Também foi aprovado projeto de iniciativa do deputado Ricardo Motta denominando de Monsenhor Francisco de Assis Pereira a RN-160, estrada que dá acesso ao Monumento dos Mártires de Uruaçu. “A homenagem é um reconhecimento ao grande trabalho desempenhado por monsenhor Assis, braço forte do processo de beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu”, justificou o presidente da Assembleia Legislativa.

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Jornalismo

Governo solicita empréstimo de R$ 234 milhões para obras de mobilidade urbana

Foi lido na sessão plenária desta quarta-feira, o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado, solicitando a contratação de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 234.800,00, que servirá de contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana.

Os municípios que receberão tais recursos são Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Além disso, a quantia deverá ser usada para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e na construção de acessos para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Tais obras constituem uma das exigências formuladas pela FIFA para viabilizar Natal como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O Projeto estabelece, ainda, que o Poder Executivo deverá incluir nos projetos das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras do Estado, decorrentes da operação de crédito.

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Jornalismo

Deputado propõe programa voltado para meio ambiente

“Plante Vida e Renove o Futuro”. É com esta denominação que o deputado Leonardo Nogueira-DEM pretende que o governo do Estado institua programa educativo na rede pública de ensino, com vistas à formação de cidadãos responsáveis e preocupados com a preservação do meio ambiente.

“No mundo globalizado em que vivemos, a preocupação constante com o meio ambiente é uma questão em pauta que não se pode deixar mais para o amanhã. Se quisermos que nossa sociedade tenha um futuro, precisamos hoje buscar uma conscientização para mudanças de posturas, que até então não eram prioritárias e que culminaram na degradação do nosso eco sistema”, disse o deputado ao justificar o seu requerimento apresentado na Assembleia Legislativa e destinado à governadora Rosalba Ciarlini.

Leonardo disse ainda que a Educação Ambiental, como componente essencial no processo de formação e educação permanente, com uma abordagem direcionada para a resolução de problemas, contribui para o envolvimento ativo da sociedade e torna o sistema educativo mais relevante e mais realista.

Segundo ele, o programa que está solicitando vai estabelecer uma maior interdependência entre esses sistemas e o ambiente natural e social, com o objetivo de um crescente bem estar responsável da comunidade.

“Comportamentos ambientalmente corretos devem ser aprendidos na prática, no cotidiano da vida escolar, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis e preocupados com a preservação do meio ambiente. Este é o objetivo da nossa proposição: ajudar a educar ecologicamente as nossas crianças e dar um pequeno passo em direção à sustentabilidade ambiental de nosso planeta”, afirmou.

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