Primeiro o Ministério Público quem se manifestou acerca das declarações da delegada Sheila Freitas, titular da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), de que a promotora Izabel Pinheiro seria despreparada alegando que ela vivia no paraíso do Olimpo. O que motivou as declarações de Sheila, foi o fato de a promotora ter entrado com um recurso de correição parcial por causa do grande número de interceptações telefônicas feitas durante a investigação que terminou com o jovem Porcino Segundo, o “Popó”, resgatado.
Agora, chegou a vez da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) se manifestar por meio de uma nota de repúdio. No documento assinado pelo promotor Eudo Rodrigues Leite, presidente da associação e titular da 22ª Promotoria de Natal, a Associação qualifica de agressivas e inadmissíveis as críticas de Sheila contra.
Confira a nota na íntegra:
Nota de repúdio
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN, diante de ataques emanados da Delegada de Polícia Civil Sheila Freitas quanto à atuação da Promotora de Justiça Izabel Cristina Pinheiro, vem a público esclarecer e repudiar o seguinte:
Conforme esclarecido em nota oficial pela Procuradoria-Geral de Justiça do RN, o recurso manejado pela referida Promotora de Justiça, chamado Correição Parcial, nos autos do processo relacionado com o sequestro de Porcino Fernandes da Costa Segundo, destinou-se tão-somente à preservação da regularidade do processo e evitar futuras alegações de nulidade. Não houve representação contra a Juíza da Comarca de Ceará-Mirim, nem contra a Delegada Sheila Freitas;
Em nenhum momento se questionou a celeridade das decisões da Juíza da Vara Criminal de Ceará-Mirim. O que foi objeto do recurso de Correição Parcial foi a decisão que indeferiu requerimento do Ministério Público no sentido de que fossem justificados a inclusão de alguma linhas telefônicas na interceptação, de modo a ficar clara a relação dos números interceptados com o fato em apuração, cumprindo-se os requisitos legais e evitando-se a suscitação de eventuais nulidades processuais;
Causou espécie o pronunciamento e a reação da Delegada de Polícia Civil Sheila Freitas que, em verdade, adentrou na seara do mero ataque pessoal a um membro do Ministério Público pelo simples fato deste haver interposto um recurso processual com único objetivo de preservar a regularidade processual, devendo ser repudiadas as afirmações de que a referida Promotora de Justiça é “despreparada”, que estaria “querendo aparecer no caso” e que, enfim, “vive no Olimpo”;
Em que pese o reconhecimento do sucesso da referida operação policial e o desejo de que outras tantas sejam levadas a pleno efeito pela Polícia Civil do RN, são inadmissíveis, inaceitáveis e merecedoras de repúdio estas agressões. Afinal, não é dado o direito a nenhuma autoridade policial de promover ataques pessoais a quem quer que seja, mormente contra um membro do Ministério Público que age no estrito cumprimento do dever legal e pelo simples fato deste haver interposto um recurso processual dentro das regras do Estado Democrático de Direito;
Por outro lado, os membros do Ministério Público potiguar, mormente a Promotora de Justiça injustamente atacada, não “vivem no Olimpo”, estando em suas comarcas diuturnamente, agindo em defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como é testemunha a ampla maioria da sociedade potiguar;
As afirmações da delegada revelam desconhecimento de sua parte em relação a atuação do Ministério Público potiguar, reconhecido pela sua postura destemida e combativa, investigando e processando quem quer que seja achado em culpa, bem como não condiz com o relacionamento respeitoso que deve haver entre instituições que atuam em combate a criminalidade, no caso o Ministério Público e a Polícia Civil;
Cumpre ainda ressaltar que a Promotora de Justiça em questão é reconhecida pela sua competência técnica e combatividade na atuação e que pugnará incessantemente, na qualidade de titular da ação penal, pela condenação dos autores de tão hediondo crime, não sendo razoável sequer se imaginar a hipótese de algum membro do MP querer “aparecer” às custas de um processo sigiloso;
Enfim, deve ser ressaltado que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte tem uma convivência institucional histórica com a Polícia Civil do RN, reafirmando a sua plena confiança e harmoniosa relação com esta instituição, sendo tal ataque, certamente, afirmação individual e isolada da citada Delegada de Polícia, que sequer deve conhecer o teor do recurso interposto.
Não existe outra forma do MP garantir o acesso à Educação aos estudantes que não seja no sistema presencial? Por que o MP não impõe ao governo, já que não está abrindo para o serviço presencial, garantir o remoto dando os recursos necessários para os estudantes aprenderem em casa com maior segurança sem correr o risco da contaminação? Ao responder, quando foi questionada sobre a paralização do serviço presencial do MP, a promotora, disse que o MP está trabalhando de forma remota e dando condições de oferecer esse serviço a população… por que não garantir que as escolas façam o mesmo? Por que não fazer o mesmo estudo que fizeram, e comprovaram que o custo benefício de trabalhar remoto era viável para os servidores do MP, para as escolas? Quem tem maior chance de se contaminar, um promotor que atenderia no seu espaço uma ou duas pessoas por vez em sua sala, podendo manter a distância recomendada, ou o professor que tem que ter contato físico com seus alunos? Vejo nos argumentos da promotora que a preocupação é que a criança coma, porque falta alimentação em casa, que não apanhe, que não seja abusada, que dê descanso aos pais que estão enlouquecidos com as crianças em casa sem fazerem nada…..mas é realmente esse o objetivo da escola, dar comida, ficar com as crianças por um tempo para dar sossego aos pais, para que não sejam abusados durante 4 horas ( porque quando retornarem o abusador vai estar lá)? Por isso que do início ao fim dessa entrevista reina a hipocrisia! Hipocrisia porque o MP está recomendando algo que não estão fazendo, trabalho presencial. Hipocrisia porque justifica dizendo que está conseguindo dar a mesma assistência à população, quando sabemos que não conseguem. Porque diz estarem preocupados com a Educação, que nesse caso é a aprendizagem do aluno, quando na verdade fica claro que a preocupação é com outras questões. Entendo que a Educação desempenha papel social TAMBÉM, que é importante para minimizar as questões da miséria dos abusos, porém é preciso ficar claro que a comida pode chegar às casas dos estudantes mesmo com as escolas fechadas, veja as cestas que foram distribuídas ( e que deixaram de ser não sei a razão, pq o dinheiro pra merenda existe… e onde está?), pode-se pegar o dinheiro que se usaria para equipar as escolas para equipar os alunos com os recursos necessários, as questões de abusos e maus tratos, há entidades responsáveis por essas fiscalizações, e não é o professor nem a escola necessariamente quem precisa dar conta disso, pode-se investir em propagandas para informação e orientação para denunciar esses abusos…..enfim, percebe-se uma preocupação com tudo, menos com aquilo que realmente importa…a defesa em prol do conhecimento fica apenas como apelo emocional para sensibilizar aqueles que estão desinformados, para não dizerem que agem de má fé ao querem impor as condições precárias das escolas em plena pandemia aos alunos e funcionários das escolas públicas…..esse debate é uma amostra de como as classes dominantes, que têm acesso a tudo, pensam aqueles que estão à margem da sociedade…. os professores têm obrigação de lutar para que as aulas presenciais não voltem, por eles e pelas crianças. Ainda vejo que são os únicos que realmente se preocupam de verdade com Educação e com os estudantes, todo o resto é balela!
Só quer aparecer.
Os promotores que não tem contato direto com o público, não atendem pessoalmente por causa da covid. No entanto, querem obrigar os professores que tem contato direto com muitos alunos e esses alunos têm contato com outras varias peasoas, isso numa crescimento exponencial de contatos. É muito fácil querer que os outros se contaminem, enquanto se protege. Falácias. Sejam humanos, cobrem as vacinas para os professores.
Promotora foi perfeita nas suas colocações e argumentos. Quem não é favorável ao retorno das aulas presencias, certamente é aquele funcionário sindicalista que só gosta de fazer barulho e exigir. Trabalhar que é bom….só 1 ou 2 meses no ano! E olhe lá…..
Por que o MP está em trabalho remoto? Faço essa mesma pergunta para os vereadores e deputados que defendem o ajuntamento de crianças nas escolas. Como controlar 30, 40 crianças e fazerem cumprir o protocolo? Quantas crianças poderão ser contaminadas caso uma delas seja contaminada por familiares e vá para a escola? Gostaria que o MP começasse dando o exemplo, com certeza, as condições sanitárias dessa instituição, como da câmara e assembléia, são infinitamente melhores que nas escolas públicas, como também, as condições sócios econômicas de quem frequenta (trabalha) o MP, a câmara e a assembléia e as escolas públicas. Então, comecemos por instituições que reúne as melhores condições, inclusive de deslocamento, a dá o exemplo de ajuntamento obedecendo as condições sanitárias estabelecidas. É o lógico.
Promotora, vai dá aula pelo menos um dia numa escola pública.
Pouco embasamento no que diz, não foi visitar as escolas, não sabe como os professores tem trabalhado!
Parabéns a Dra Gerliana por toda preocupação com retorno das aulas. A educação é essencial é às crianças estão com direitos negados. Se os professores não recebessem salários talvez voltassem as aulas. Uma dica…
No dia que o servidores ministério público voltarem a trabalhar presencialmente esta Dra terá moral para falar estas coisas.
Aquela velha turma recebendo auxílio moradia na casa dos milhares, salário na conta todo mês, gratificações e penduricalhos. Turminha toda trabalhando remotamente no ar-condicionado, MacBook e lanchinho feito pela empregada sugerindo q o professor peão vá meter a cara. No mínimo é bolsominio, tomou ivermectina e deve tá super ansiosa pra entrar no camarote da vacina, enquanto o povão se lascando nas filas. Bora trabalhar presencialmente “dotôra”. É só 1 gripezinha.
Os professores estão trabalhando mais que presencialmente. A senhora está muito desinformada sobre o assunto. Sabe quantas horas trabalhamos por dia? Temos que planejar a aula, adaptá-la para executá-la em modo remoto, preencher formulários pra tudo que é gosto, entregar plano de aula, lançar na plataforma material para estudo e atividades, realizar exposição dos conteúdos por videoconferência, atender alunos em qualquer turno pelas redes sociais, participar de reuniões, geralmente noutro turno para não desassistir os alunos, pegar atividades na escola para corrigir, corrigir e arquivar por meio eletrônico as atividades enviadas pelos alunos por e-mail, redes sociais e por plataformas disponibilizadas ao professor. Isso correspondente a muito mais que um turno de trabalho.
O gasto com a educação pública é realizado em sua grande maioria com verbas de programas federais com destinação específica (Programa Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional da Alimentação Escolar, Programa de Transporte Escolar, Programa de distribuição de material didático escolar…). Se não ocorrem aulas há mais de um ano, como esse dinheiro foi gasto? Nesse período, houve programa de capacitação de professores? Reforma das escolas? Treinamento de professores e funcionários para a educação durante e no pós pandemia? O MPRN fez uma apuração desses questionamentos com base em dados e documentos?
São Paulo – Até este domingo (14), 329 casos de covid-19 foram confirmados entre professores e outros trabalhadores da educação estadual, em 186 escolas públicas de São Paulo. Os dados são do levantamento diário que vem sendo realizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), junto aos profissionais da educação, desde o início do planejamento das aulas presenciais, em 1º de fevereiro. O número casos de covid-19 em escolas paulistas já dispara, já que em 8 de fevereiro haviam sido detectados 209 casos em 96 unidades. Ao menos sete funcionários morreram em decorrência da doença em escolas de São Paulo, São José do Rio Preto, Leme, Praia Grande e Guapiara.
Apesar do aumento, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não comenta os dados denunciados pelos docentes. Na semana passada, sete escolas foram fechadas devido aos casos de covid-19, confirmados e suspeitos. Mas a decisão sobre as aulas presenciais permanece, e vem sendo aplicada também pelos municípios. A capital paulista retornou nesta segunda (15) com o ensino mesmo diante dos altos índices de contaminados e mortos pela covid-19.
Fonte: rede Brasil atual (FEV/21)
Cara, chame um professor que está no chão da escola, dando aula remota na rede pública (não o sindicato) e bote ele pra argumentar e debater com a promotora. Depois você vai constatar quem dá aula.
Ministerio publico e justiça, essenciais, estao trabalhando presencialmente?
Estou sentido uma invejinha sacana no ar
…
Aguardando o comentário do jagunço que faz o papel de pixuleco, ze gado, natalense, tico de adauto etc etc etc etc etc etc etc etc etc…
Anda sumido, por certo recebeu ordens pra engatar marcha ré, diante do desmantelo do governo Fátima do PT, ta na moita, envergonhado, derrotado, sem argumentos.
hehehehehehehehe
Mito 2022 a 2026 babacas!!!
Pode juntar corruptos, façam o mói num fecho só pra gente derrotar todinhos de uma vez nas urnas em 2022.
Xau!!!
Querido!
Kkkkkkkkk
muita burrice voltar as aulas agora morrendo 4200 por dia.
tem que vacinar os professores primeiro, uma coisa é você trabalhar no aberto, outra é dentro de uma sala com 50 alunos, a chance de se contaminar é de 100%
100!?!?! Com um discurso desses já dá pra saber que falta muita vergonha na cara do povo Potiguar!
Falta vergonha na sua cara deslambida, desinformado. Vá enfrentar uma sala de aula? Claro que não! Um comentário desses é típico de um péssimo aluno.