A CPI que vai apurar os contratos do Governo Fátima Bezerra(PT) na pandemia do Covid será protocolado na terça-feira(25) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Já são 10 deputados que assinaram o pedido, podendo aumentar até terça-feira(25), quando será protocolado na Assembleia.
Divulgação/Corpo de Bombeiros
O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado.
O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 44 assinaturas, 17 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna.
Viana, que pretende ser o relator da comissão, lembrou a criação recente da Agência Nacional de Mineração. Segundo ele, o órgão não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de rejeitos. “Se tivéssemos modernizado a legislação na hora certa , se tivéssemos permitido uma agência mais moderna, teríamos salvado a vida dessas pessoas”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , um dos que assinaram o requerimento, adiantou que na próxima terça-feira (12), o documento deve ser lido no plenário da Casa. A partir daí, os líderes podem indicar os nomes que vão compor a comissão. Serão 11 titulares e sete suplentes. A CPI deve ter duração de 180 dias e limite de despesas de R$ 110 mil.
Agência Brasil
Vai começar a encenação teatral, por favor Luz, Câmara, Ação que o espetáculo deprimente e da autopromoção vai começar.
É lamentável dizer não fazer da situação lastimável das famílias que perderam os seus entes queridos em detretimento aos seus interesses políticos.
O que era para ter sido feito e não foi, era a aplicação vigorosa da lei, inclusive uma fiscalização mais severa e nada foi feito em função de muitos que hoje querem de mentirinha esta CPI terem recebidos recursos financeiros do agente causador para gastarem em suas campanhas.
Esta CPI será mais um circo dos horrores que será promovido para a Câmara alta e sem nenhum efeito punitivo.
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) irá protocolar, nesta quinta (16), representação para abertura de processo de cassação do mandato do Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). O impeachment de Carlos Eduardo tem por base a antecipação, em 2016, das receitas do IPTU de 2017. Prática proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A sessão ordinária da Câmara está prevista para iniciar às 14h.
No final de 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu liminar suspendendo a cobrança antecipada do IPTU. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 38, determina que a antecipação de receita de imposto é proibida no último ano de mandato de Presidentes, Governadores ou Prefeitos. Apesar de reeleito, Carlos Eduardo estava encerrando o primeiro mandato. Essa representação ao TCE também foi feita pelo vereador Sandro Pimentel.
Para Sandro a cobrança antecipada é um ”crime contra a população de Natal”. Segundo o vereador, esse tipo de medida acaba desrespeitando o planejamento e os investimentos públicos para o ano fiscal seguinte. “
A prefeitura precisa respeitar seu planejamento. O IPTU é a maior receita própria do município, essa manobra fiscal também foi feita em 2015 o que ajudou no desequilíbrio das contas para 2016, resultando em atraso de salários dos servidores e dificuldades administrativas na Prefeitura”, afirmou Sandro.
Se for aberto processo de impeachment pode durar até 90 dias
Pelo trâmite previsto, de posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na Primeira sessão, irá realizar a leitura e consultará os vereadores sobre o recebimento da denúncia. Decidido o recebimento, pela maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída uma comissão processante com três vereadores membros, eles ficarão responsáveis pela apuração da denúncia. O processo deverá estar concluído em até 90 dias após a sua abertura.
Mais uma desse aí!
Melo, chocolate ou café !
Imoral ou emagreci !
Alucinações, grama azul. !
São muitas ilegalidades , já era para ter sido cassado há muito tempo !
Parabéns, vc é o cara.
Caso idêntico o de DILMA ROUSSEF, dessa vez CARLOS EDUARDO cai fora.
O prefeito Carlos Eduardo, já disse em alto e bom som "os Vereadores de Natal, não valem um fósforo riscado" demonstrando assim, que os conhece bem. Mas, vamos supor que seja aberto o processo.
Como o prefeito Carlos Eduardo, tb já disse " mando engavetar todos os processos judiciais em meu desfavor" demonstrando força no judiciário. Basta lembrar o que processo referente a rejeição das suas contas ainda não foi julgado. Para não falar que o mesmo rompeu e está perseguindo a todos os servidores municipais, sejam eles: efetivos, comissionados ou terceirizados ligados ao pte da câmara, o Ver. Raniere Barbosa. Então, fica uma indagação. O que ou a quem, o prefeito Carlos Eduardo, teme?
Esse rapaz é como diz Raul, beleza !
Caro BG.
Os Vereadores de Natal ganham de presente logo no início de seus mandatos uma ótima oportunidade de mostrar-se independentes. Aceitando a denúncia do Ver. Sandro Pimentel, mostrarão logo aqui vieram. Logicamente será dado um amplo direito de defesa é o contraditório legal ao Prefeito Carlos Eduardo.
E somente comprovada os crimes de responsabilidade é que o prefeito será afastado. independentemente do resultado a sociedade natalense sairá ganhando. Pois, se condenado a cidade estará livre de gestor fraudulento. Se absolvido a cidade saberá que está nas mãos de gestor administra o erário público de forma correta.
Eu só acredito qdo começarem, deputado do RN é igual a porco, comem todos no mesmo cocho, e quem dá de comer é a dona dos porcos tbem conhecida como FATÃO GD.
E a CPI da arena das dunas foi engavetado porque?Estão com medo.
Muito bem, tudo no Brasil deve ser investigado, seja a nível federal, estadual ou municipal, independente de gestor, partido ou posição política.
Será que vão a fundo mesmo? Saber aonde estão os respiradores comprados, com pagamento adiantado, através do consórcio nordeste? Se servir de algo e não acabar pizza que seja o impeachment de Fátima “É Gópi”
É GÓPI, ela vai dizer que é perseguição pq é a única mulher a governar um estado.
Estado esse que ela ajudou a afundar.
Um direito do povo Potiguar, conhecer os fatos.
Muito justo e necessário. Não basta ser honesto tem que mostrar que é honesto.
Só não pode investigar o Mito, esse nem precisa mostrar nada pq na cabeça do gado tá tudo certo e não tá morrendo ninguém, não há corrupção no governo, não há chocolate, madeiras ilegais, corrupção dentro das forças armadas. Eu acho que o céu é aqui e mais especificamente nesse governo.
Para ser transparente a CPI do covid tem que se aprofundar, não ficar na retórica de um medicamento que até o momento não foi apresentado um só documento que tenha levado alguém a morte, mas outras ações como o desvio de verbas para o combate ao covid sim, milhares morreram por falta de UTI, quem for culpado tem que pagar, independente se é o governo federal, estadual ou municipal, simples assim, mas essa CPI que aí estar não passa de um palanque político, na tentativa de ressuscitar velhos corruptos já conhecidos nacionalmente.
Ótima notícia!