Judiciário

Ministro Gilmar Mendes quer dados sobre doações à campanha de Dilma

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu à Receita Federal dados contábeis de empresas que fizeram doações à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com despacho do ministro relator, desta segunda-feira, 1º, os dados foram solicitados pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) da Corte na análise da prestação de contas da campanha de 2014 entregue pelo PT.

Mendes quer verificar a compatibilidade das informações de capital social e faturamento das empresas com os valores destinados por elas à campanha da petista e apurar se o limite de doação foi extrapolado.

O ministro pediu também dados sobre registros das empresas sem empregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho, além de informações sobre empresas criadas no ano eleitoral.

No sábado, 29, o PSDB pediu ao TSE a rejeição das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. De acordo com o partido, os números apresentados pelo PT “evidenciam a existência de ilegalidades” e “não merecem confiança”. Os tucanos questionam a elevação do teto de despesas, os gastos declarados com uso do avião oficial da Presidência e suposta omissão de custos com o site “Muda Mais”.

Há pouco mais de dez dias, Gilmar Mendes requisitou que as contas da presidente fossem analisadas também por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central.

A relatoria da prestação de contas da campanha da presidente Dilma foi objetivo de discussão na Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral recorreu contra a distribuição das contas para Gilmar Mendes. Até o início de novembro, a relatoria era do ministro Henrique Neves, cujo mandato terminou.

O MP pedia que as contas fossem relatadas então por outro integrante do TSE representante da advocacia e não por um ministro do Supremo Tribunal Federal. O TSE é composto por ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça e integrantes da advocacia. Apesar disso, Mendes continuou na relatoria e determinou que todos os documentos que integram as prestações de contas da campanha petista sejam fornecidos na íntegra aos interessados.

O TSE tem até 10 de dezembro para julgar as prestações de contas antes da diplomação da presidente, que acontece no dia 18.

fonte: Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Meu preço ademar, vc provavelmente não pode pagar, e se pudesse não iria querer fazê-lo. Pois meu preço, ao contrário do que vc e muitos alienados de plantão ainda não conseguiram perceber, não é que se pare de investigar os petistas e que uma vez provados os fatos os mesmos sejam devidamente responsabilizados. Mas, ao mesmo tempo que isso, quero que também seja dado o mesmo tratamento por parte da Polícia, do Judiciário e da Imprensa para os casos que envolvem os "outros", como carinhosamente as empresas de comunicação de massas tem tratado a "oposição" (PSDB, PSB, DEM, E PPS). HÁ ALGO DE ERRADO EM SE PEDIR QUE SEJA ASSIM? OU O CRIME SÓ É CRIME E DEVE SER INVESTIGADO, PROCESSADO E CONDENADO SE FOR COMETIDO PELOS PETISTAS?
    Nesse prisma, quem está sendo hipócrita?
    Fora disso, é bom que vc saiba que nem todas as pessoas pensam como vc, que somente defendem uma causa quando são pagos para isso. Ainda existem pessoas que fazem isso espontaneamente, independente de que vc acredite nisso ou não. Mas se por outro lado, meus comentários te incomodam, estude e procure conhecer mais História, política, sociologia e ciência política, para entender o que está acontecendo de fato e não apenas o que vc pensa que está vendo pelas lentes e opiniões de jornalistas pagos para fazer isso, ao contrário de mim. Leia livros e conheça três grandes livros publicados entre 1933 e 1942, que alimentaram, no dizer de Antônio Cândido, a imaginação dos jovens brasileiros e os estimularam a refletir sobre seu país: Casa-Grande & Senzala (1933), de Gilberto Freyre; Raízes do Brasil (1936) de Sérgio Buarque de Holanda e Formação do Brasil Contemporâneo (1942) de Caio Prado Júnior. Sobre a "composição libérrima" de Casa-Grande & Senzala, atribuindo ao escravo uma importância ímpar e decisiva na formação do ser mais íntimo brasileiro, e a abordagem de forma tão franca, dos ideais, sua força revolucionária e seu impacto libertário da colônia brasileira.
    Com todo respeito ademar, vá estudar e venha discutir com argumentos ao invés de reproduzir apenas os bordões e clichês da Mídia amestrada a soldo comprometida partidariamente com a oposição de direita de raiz elitista no passado dos Barões do Café Paulista e dos Coronéis do Leite de Minas Gerais, herdeiros da velha política do café com leite. Acorde!!!

  2. Caríssimo, se não aguenta oposição, se mude deste país em ruínas. Calados com os disparates desta turma do mal, não ficaremos. O Brasil e a oposição acordaram.

  3. ‘Alguém precisa avisar Aécio que a eleição acabou!
    Transformado em comentarista da Rede gLOBO e colunista da VEJA, o Senador Mineiro tem feito um esforço danado em permanecer na frente das câmeras sob os holofotes midiáticos dos perdedores, seus apoiadores. Simultaneamente, FHC é subitamente transformado em correspondente internacional dando entrevistas e fazendo palestras sobre seu pessimismo e torcida contra o Brasil nos próximos quatro anos. Algo semelhante ao que assistimos durante a preparação da Copa do Mundo e outras iniciativas do mandato passado. No entanto, alguém precisa avisar Aécio, FHC e Gilmar Mendes, que a eleição acabou. Até o Serra, Alckmin e Marcondes Perilo já perceberam isso.
    "A primeira providência para Aécio, FHC e Gilmar Mendes retornarem ao Planeta Terra é eles entenderem que perderam perdendo. Mesmo com toda a ajuda que teve da mídia, mesmo com as seguidas declarações de FHC e Gilmar Mendes, mesmo com Marina e a viúva de Eduardo Campos a seu lado, mesmo com os vazamentos seletivos da Polícia Federal – mesmo assim ele conseguiu perder".
    Ao declarar que perdeu a eleição para uma organização criminosa, e não um partido, o tucano "em nada contribui para desmontar as orquestrações golpistas dos que fazem protestos nas ruas defendendo o impeachment de Dilma e a volta dos militares ao poder".
    Esta postura radicalizada de Aécio, na linha dos discursos do cantor Lobão, só se justifica se ele estiver preocupado em garantir desde já sua liderança no PSDB para as eleições de 2018.
    Será que o Ministro não está só procurando um motivo (uma pulga) para justificar sua intenção declarada e sob suspeição de toda a nação, em virtude de seus constantes comentários depreciativos e passionais contra o atual Governo e seu Partido, para materializar o golpe branco das elites representadas atualmente pelos Tucanos derrotados?

  4. Quem procura acha.
    Ta igual a aqueles guardas que param a gente na estrada, mandam descer do carro e vasculham tudo para achar qualquer coisa. No final diz que vai multar porque a lâmpada do painel não está clareando muito bem.
    Até os 50 milhões que votaram em Aécio devem estar com vergonha.
    Também, para uma pessoa que sempre teve tudo fácil como Aécio, graças ao pai rico, Deve ser muito difícil admitir uma derrota, principalmente para um partido de trabalhadores. Afinal, trabalho é uma palavra que parece que não existe no dicionário dele.

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