Uma mulher transgênero de Natal/RN receberá indenização por danos morais após ter sido impedida de utilizar o banheiro feminino em uma estação de trem da CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o pagamento de R$ 12 mil como reparação pelo constrangimento vivenciado.
A defensora pública Federal Lorena Costa Dantas Melo, da DPU em Natal, narrou que a mulher foi abordada por vigilantes ao frequentar o banheiro feminino da estação de trem da CBTU, pedindo para que se retirasse do local e utilizasse o banheiro masculino, apesar da assistida ter mostrado o seu documento de identificação pessoal, no qual constava o seu nome e a sua identificação como pertencente ao sexo feminino.
Melo sustentou que “nesse sentido, resta claro que ao tentar utilizar o banheiro feminino, a assistida estava em pleno gozo de seus direitos, agindo os vigilantes em desfavor da lei e cumprindo um papel arbitrário e discriminatório que não mais se coaduna com a realidade social e jurídica do país”.
“É um perfeito exemplo de violação à dignidade da pessoa humana. Ao ser impedida de utilizar o banheiro da companhia de trens, a assistida teve seu direito profundamente violado, o que não se admite no Estado democrático em que vivemos”, asseverou a defensora na petição inicial da ação de indenização por danos morais.
O problema são mentes doentias considerar disforia de gênero como NÃO DOENÇA. Sendo que é uma doença pra psicanálise tratar. Ser gay é uma coisa que que é tem o direito de se-lo mas a pessoa não muda de sexo pois a sua genetica não pode ser alterada. Existe muitos trans morrendo devido a essa propaganda massiva que os fazem colocar silicone industrial em muitas parte do corpo e isto a midia não fala.
Papel aceita tudo. Quero ver na prática, como agiriam.
A filha da juíza (se é que a juíza tem filha) consegue ser melhor que a Mulher Transgênero? Você é melhor que ela?
Qual seria a catástrofe que aconteceria se caso a Mulher Transgênero, encontrasse com a suposta filha da juíza?
Creio que o mundo seria melhor, se houvesse respeito com o próximo.
Em meio à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) decidiu ampliar a margem de financiamento para microempreendedores individuais (MEIs) com negócios ativos no Estado. O valor que antes era de até R$ 6 mil poderá chegar até R$ 12 mil, a depender da capacidade de pagamento do contratante.
O novo limite estará disponível por 90 dias a partir desta segunda-feira (13) e valerá para financiamentos contratados até o dia 13 de julho de 2020. Os juros variam entre 1,5% e 1,7% ao mês. O diferencial nas contratações junto a AGN é que, caso o contratante mantenha o pagamento das parcelas em dia, os juros são subsidiados, ou seja, as mensalidades do financiamento passam a não ter juros. Além da carência de 90 dias, o prazo para quitação é de 24 meses.
Para contratar o financiamento, o interessado passa por um processo de análise de crédito e, se aprovado, recebe os recursos contratados por meio de operação financeira de crédito para investir de forma sustentável em seu empreendimento. O comércio é o setor com o maior número de contratações de crédito, sendo o ramo de alimentos, comércio varejista e prestadores de serviços entre os principais.
A decisão de ampliar o limite e as demais medidas de contingência em apoio aos empreendedores e à economia partiram da diretoria executiva da AGN-RN após identificar as necessidades do setor produtivo através do diálogo permanente
Para Márcia Maia, diretora-presidente da Agência, a ampliação do limite para os microempreendedores formalizados será de extrema importância para a manutenção de seus respectivos negócios e até mesmo de empregos durante a pandemia, especialmente com garantia de capital de giro oferecido pela instituição diante da redução da atividade econômica no estado.
“A Agência de Fomento tem uma função importante no apoio à economia do Rio Grande do Norte e, mais do que isso, ao empreendedor potiguar. Por isso, sob recomendação da governadora Fátima Bezerra, temos buscado alternativas para tentar diminuir os impactos desta pandemia sobre os empreendedores do estado”, afirma a diretora-presidente.
Para obter informações sobre o programa Microcrédito, o empreendedor pode entrar em contato de segunda à sexta, das 8h às 16h, através do telefone 3232-6106 ou por mensagem no Whatsapp através do número 84 99607-1360. O interessado também pode encaminhar email para o endereço micro@agnrn.com.br.
Em função do decreto governamental que disciplina o atendimento na administração direta e indireta do estado, o atendimento presencial para casos excepcionais ou assinatura do contrato de financiamento se dará exclusivamente por agendamento realizado pelos agentes de crédito.
Confira canais de atendimento:
Microcrédito formal e informal:
84 3232-6106 ou 84 99607-1360 (Whatsapp)
E-mail: micro@agnrn.com.br
Site: www.agnrn.com.br
Empréstimos do governo comunista popular do pt com juros de 1,7 ao mês, o que termina em 25% ao ano, já o do facistas bostonaro e outros adjetivos rasteiros é de apenas 3,7% ao ano. Conclusão: qual tipo de governo ajuda a população e as micro empresas?
Foto: Ilustrativa/Pexels
Como é que funciona esse negócio?
Trans pode usar os dois banheiros é?
Tanto faz o masculino quanto o feminino é assim é??
O problema são mentes doentias considerar disforia de gênero como NÃO DOENÇA. Sendo que é uma doença pra psicanálise tratar. Ser gay é uma coisa que que é tem o direito de se-lo mas a pessoa não muda de sexo pois a sua genetica não pode ser alterada. Existe muitos trans morrendo devido a essa propaganda massiva que os fazem colocar silicone industrial em muitas parte do corpo e isto a midia não fala.
Criou-se um precedente nada bom…
Gostaria de saber se essa juiza deixaria a filha dela (se e que tem) de frequentar o banheiro com ela
Papel aceita tudo. Quero ver na prática, como agiriam.
A filha da juíza (se é que a juíza tem filha) consegue ser melhor que a Mulher Transgênero? Você é melhor que ela?
Qual seria a catástrofe que aconteceria se caso a Mulher Transgênero, encontrasse com a suposta filha da juíza?
Creio que o mundo seria melhor, se houvesse respeito com o próximo.