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Saúde

Fiscalizações no réveillon em Natal: multa pode chegar a R$ 40 mil a estabelecimento que descumprir regras sanitárias

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A Prefeitura do Natal vai intensificar as fiscalizações de maneira rigorosa a partir desta quarta-feira (30), e durante o feriadão de Ano Novo para conter aglomerações em locais públicos e privados de Natal. Foi montado uma operação conjunta entre as secretarias municipais de Segurança Pública (Semdes), Mobilidade Urbana (STTU), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal (GMN), Defesa Civil, além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Nesta quarta-feira (30), as equipes irão atuar notificando os principais estabelecimentos da cidade. Já na véspera de Ano Novo, quinta-feira (31) a operação será deflagrada e vai seguir até a madrugada da segunda-feira (04/01). O supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, lembra que no dia 31, o plantão da operação vai vistoriar ou interditar, caso precise, os locais já notificados anteriormente.

Os estabelecimentos de toda a cidade deverão estar prontos para vistoria a partir das 14h desta quinta, que terá como foco as medidas sanitárias. Durante a operação os fiscais averiguarão todos os itens determinados nos decretos municipais, que apontam para o distanciamento entre mesas e cadeiras, quantidade máxima de pessoas no estabelecimento, uso de máscaras de proteção facial, acesso a álcool gel 70% para clientes e funcionários, aferição da temperatura na entrada do estabelecimento, entre outras. Outra medida, é que os quiosques das praias de Natal terão seu funcionamento até às 18h, a fim de evitar aglomerações.

“Em caso de constatação de inconformidades, incluindo possível superlotação durante o Réveillon, será realiza a interdição total do espaço e o proprietário receberá multa máxima, podendo chegar a R$ 40 mil, além de ser feita uma denúncia ao Ministério Público por desobediência, crime ambiental e contra à saúde pública”, alerta Almeida.

Com o apoio da Guarda Municipal, 22 viaturas estarão à disposição do trabalho da fiscalização e um efetivo de guardas municipais escalados no serviço regular com reforço de agentes que estão de folga.

O cidadão pode ajudar denunciando pelo número (84) 9 9917-0591. O contato é mantido pela Semdes e aciona diretamente as viaturas de patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Municipal do Natal. As denúncias também podem ser feitas pelo canal 24h do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) no 190 e no 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

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Diversos

Criança de 3 anos arranha 10 Audis à venda e rende prejuízo de R$ 40 mil

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Foto: Divulgação

A filha de um casal chinês acabou dando um belo prejuízo para uma concessionária da Audi após uma visita. Segundo o canal australiano 7News, a menina aproveitou a desatenção de seus pais, encontrou uma pedra e fez desenhos em nada menos que dez carros diferentes em exposição.

Entre as vítimas da pequena artista estiveram veículos como os SUVs Q3 e Q8. Para se ter uma ideia, o Q8 pode custar mais de R$ 500 mil no Brasil.

A concessionária acabou por processar o pai da criança. Grande prejudicado, o estabelecimento teve que repintar os carros e coloca-los novamente à venda como seminovos, já que este trabalho de retificação descaracteriza o modelo como sendo novo, de acordo com o comerciante.

Assim, mesmo com a pintura pouco danificada, todos os carros serão vendidos com valor abaixo do que deveriam apesar de serem novos.

A concessionária pediu 200 mil renmimbis (moeda chinesa), cerca de R$ 116 mil, para cobrir os prejuízos. Entretanto, depois de conversas, um acordo foi firmado em “apenas” 70 mil renmimbis, aproximadamente R$ 40 mil.

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Opinião dos leitores

  1. Se eu fosse responsável pelo Marketing da Áudio já estaria pensando em um comercial explorando essa travessura da criança
    Kkkkk

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    2. Perfeito. Renderia uma grana e ficaria massa agora no fim do ano.

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Educação

DCE/UFRN emite nota de repúdio contra decisão judicial que indenizou em R$ 40 mil professor alvo de polêmica com aluna

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Foto: Reprodução

O Diretório Central dos Estudantes da UFRN e outros centros acadêmicos enviaram nota de repúdio contra a decisão judicial que determinou que a UFRN pague R$ 36 mil e o chefe de Departamento de Ciências Sociais, César Sanson, pague R$ 4 mil a título de danos morais ao professor Alípio Sousa Filho, em episódio que ganhou a mídia após ele ter sido contra uma aluna estar coma  filha de 5 anos em sala de aula.

Após a decisão, publicada em primeira mão pelo Justiça Potiguar na última terça-feira, 3,  o Diretório Estudantil manifestou repúdio ao desfecho do episódio.

Confira aqui a nota na íntegra no Justiça Potiguar.

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Opinião dos leitores

  1. A justiça foi feita. Alípio, que não vejo há muito tempo, sempre foi uma pessoa correta, um bom profissional.

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  4. Concordo plenamente com a decisão judicial, imagine se quem não tivesse com quem deixar seu filho, levasse pra sala de aula, como é que seria essa sala de aula.
    Decisão judicial, se cumpre.

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  5. Decisão da Justiça se cumpre. Se couber recurso, recorre-se. Os deusesinhos ficaram melindrados. Ninguém escapa da Justiça. Nem mesmo os seus servidores.

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  6. Lamentável fato. Fui aluno ali e vi muitas vezes professores transgredirem os limites de suas atividades e desrespeitarem os alunos. Atraso, bate-boca, aulas não aplicadas, passar trabalho ao invés de dar uma verdadeira aula, faltas injustificadas. O aluno ali é tratado sem respeito. Com certeza a aluna levou a filha pois não teria opção de onde deixar a menor. É crime não cuidar de menor incapaz.

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  8. BG
    Decisão da justiça se cumpre, esses que assinaram a nota de repudio deveriam serem penalizados também, pois estão infringindo a Lei com suas insensatezes e fazendo enfrentamento a justiça.

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    1. Agora deu! Decisão judicial se cumpre, sim. Mas isso não quer dizer que não pode ser criticada, como vocês Minions criticaram a decisão do STF sobre a prisão após o trânsito em julgado da ação penal.

    2. Decisão judicial só se cumpre quando vai de acordo como nosso espectro ideológico, quando é contrária é questionado. (Brasil, 2020)

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Diversos

Cliente da Claro que recebia mais de 20 ligações por dia será indenizado em R$ 40 mil

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A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um cliente em R$ 40 mil, a título de dano moral, em decorrência das insistentes ligações que efetuava com oferta de produtos ao consumidor. Em um dia, o consumidor chegou a receber mais de 20 ligações. Para o colegiado, a conduta da empresa perturbou o sossego do cliente.

Consta nos autos que, em virtude das ligações, o consumidor procurou o Procon e chegou a celebrar um acordo com a empresa, ficando combinado de que ele faria um cadastro de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, no site do Procon e a empresa averiguaria os seus procedimentos, visando a abstenção da conduta. No entanto, mesmo após a audiência, o cliente continuou recebendo ligações da empresa e, em um dia, chegou a receber 23.

O juízo de 1º grau determinou que a empresa parasse de encaminhar oferta de produtos ao consumidor, sob pena de multa de R$100,00 a cada descumprimento e afastou a indenização por dano moral. Diante da decisão, o cliente recorreu.

Relator, o desembargador Roberto Mac Cracken ressaltou a gravidade da conduta da empresa em face do Procon, pois a ordem foi “totalmente desprezada e arbitrariamente se deu continuidade à conduta destacadamente irregular e imprópria, com evidente prejuízo do consumidor”.

O relator verificou que a empresa perturbou o sossego do cliente em um momento que ele precisava de repouso médico, “sendo a atitude da apelada ainda mais grave pela violação de seu sossego em tal momento de vulnerabilidade”.

Assim, determinou que a empresa se abstenha de efetuar ligações ou mandar mensagens de texto, sob pena de multa de R$500 para cada descumprimento. Também fixou o valor de R$ 40 mil por dano moral.

Processo: 1020418-43.2017.8.26.0196
Migalhas

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Opinião dos leitores

  1. Não aguento mais receber ligação da "Fernanda" (robô) da operadora Vivo.
    Umas 10 vezes ao dia incluindo os domingos.

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    1. Quero também essa indenização. Todos os dias, também umas dez ligações fora os torpedos, procurando uma Andréa. Neste caso, vou processar o ITAÚ. Não aguento mais. Kkkkkkk

  2. Vamos fazer o mesmo, pois essas empresas perturbam todo mundo 24 há por dia. Desliguei o meu telefone fixo pois não tinha mais sossego, no celular fiz o bloqueio de varios numeros e eles continuam ligando de inúmeros privados, fora os que oferecen empréstimos para aposentados, que sabem da aposentadoria bem antes do INSS fazer o comunicado da mesma ao beneficiário. Um absurdo…

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    1. BG
      Fui vitima e ainda continuo depois de um ano recebendo ligações oferecendo empréstimos consignados, só para se ter uma ideia dei entrada em minha aposentadoria e fiquei aguardando o INSS me comunicar sobre a confirmação, porém dias antes comecei a receber ligações me oferecendo empréstimos e eu sem entender, depois foi que percebi a SACANAGEM do INSS em informar os bancos sobre minha aposentadoria. CANALHAS.

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Diversos

STJ MANTÉM CONDENAÇÃO: Publicitário Nizan Guanaes terá que pagar R$ 40 mil para o cantor baiano Bell Marques

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Foto: Divulgação

Publicitário disse que Bell Marques era um ‘crooner careca’ e que ‘tudo nele é mentira’

Nizan Guanaes terá que pagar R$ 40 mil para o cantor baiano Bell Marques. Há quase dez anos, o publicitário disse em sua conta no Twitter que Marques era “um crooner careca” e que “tudo nele é mentira”. Ele já pediu desculpas mais de uma vez, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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