Foto: Jorge William / Agência O Globo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na noite da última quarta-feira a criação de uma nova comissão especial para a análise do projeto Escola Sem Partido. Embora a Casa já tenha instalado outra comissão de parlamentares para discutir o tema no ano passado, a proposta foi arquivada após o fim da legislatura 2015-2019, em fevereiro, como reza o regimento da Câmara.
O projeto original, apresentado pelo ex-deputado Erivelton Santana (Patriota-BA), alega ter a intenção de proibir posicionamento político, ideológico e de gênero em salas de aula a partir de alterações da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, garantindo a “precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”. Críticos da proposição, por outro lado, apontam viés de censura e patrulhamento político do conteúdo ensinado nas escolas na proposta.
O movimento Escola Sem Partido chegou a ter suas atividades suspensas em julho por iniciativa do próprio líder, Miguel Nagib, mas, após o anúncio, um financiador anônimo se prontificou a manter as atividades. Outros projetos favoráveis e contrários à proposta de Santana tramitavam junto à comissão especial da legislatura passada, e poderão ser recuperados no novo grupo.
O começo dos trabalhos depende da nomeação de seus integrantes, o que ainda não foi definido ou negociado pelo presidente da Câmara. Na comissão original, a presidência era exercida pelo então deputado Marcos Rogério (DEM-RO), hoje no Senado Federal.
O Globo
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