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Diversos

Prefeitura anuncia ordem de serviço para a recuperação dos monumentos públicos de Natal

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Nessa quarta-feira (24), foi dada a ordem de serviço para a recuperação dos monumentos públicos de Natal. Serão recuperados os letreiros Amo Natal e Natal 400 anos, além do Pórtico dos Reis Magos. O trabalho será conduzido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O primeiro monumento a receber ações de revitalização será o letreiro Amo Natal, localizado na Praia de Ponta Negra.

Os serviços de recuperação dos monumentos serão realizados pela Mirage Construções e Serviços LTDA. A empresa foi escolhida por meio de processo licitatório. O contrato foi assinado pelo titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, e publicado no Diário Oficial do Município de ontem (24).

A empresa será responsável pela recuperação total dos letreiros Amo Natal (Entorno da Árvore de Mirassol, Areia Preta, Redinha e Ponta Negra), do Pórtico dos Reis Magos (entrada da cidade) e do letreiro Natal 400 Anos (Viaduto de Ponta Negra). O valor total do serviço é de R$ 109.857,06, com prazo de vigência de 120 dias.

De acordo com o secretário Irapoã Nóbrega, os serviços de recuperação começarão em Ponta Negra. “Nossa expectativa é que no início da próxima semana já comecemos os trabalhos de revitalização. O letreiro Amo Natal, em Ponta Negra, será o primeiro contemplado. Esperamos estar com todos os monumentos prontos até o início da alta estação”, previu.

Conscientização

Os letreiros Amo Natal fazem parte de um processo de identificação da população com o município, além de serem cartões postais para os turistas que visitam a cidade. Instalados desde 2016, cada monumento teve valor de construção de R$ 44 mil. As estruturas situadas nas praias foram pintadas com uma tinta especial para evitar desgastes decorrentes do vento e maresia. No entanto, é recorrente ações de depredação nos equipamentos, o que acaba resultando na aplicação de recursos públicos em recuperações não planejadas nos equipamentos.

Por este motivo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos faz um alerta para a valorização dos monumentos e orienta à população para denunciar aos órgãos competentes situações relacionadas à depredação dos equipamentos.

“Esses monumentos estão dentro da história da cidade do Natal. Eles fazem parte de nossa identidade e também são cartões de visita para os turistas que vêm à cidade. A Prefeitura do Natal está fazendo a sua parte com ações de recuperação e manutenção, mas a população também precisa ter consciência. Precisamos valorizar nossos monumentos”, enfatizou Irapoã Nóbrega.

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Opinião dos leitores

  1. Se não tiver incluído. tenho algumas sugestões, algumas a serem coordenadas com o DER e DNIT.
    -Remoção e conserto de grades que guarnecem passarelas na BR e na Bernardo Vieira. Tem muitas delas que estão retorcidas há anos.
    -Muito guard-rail danificado, sobretudo na BR e na Via Costeira.
    -Recuperar os Reis Magos de perto do Viaduto de P. Negra. Ou tira de vez. Estão todos queimados.
    -Pórtico dos Reis Magos, também na BR perto dos atacadistas. Pintura e iluminação.

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  2. Nosso futuro Prefeito, tomara que não caia na mesmice de Cabeção, que de grande administrador caiu no ostracismo e vaidade.

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Diversos

Rio Pitimbu: Estado fará projeto para recuperação do leito e das margens; entenda o caso

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O Governo do Estado irá providenciar um projeto e orçamento específico de recuperação do leito do rio Pitimbu e das áreas de preservação permanente (APPs) em seu entorno. Esse foi o acordo feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), perante o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal. A audiência de conciliação, realizada na manhã desta terça-feira (20), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, integra o âmbito da ação civil pública para a recuperação do rio ajuizada pelo MPRN em 2014.

O projeto deverá contemplar, entre outros aspectos, a delimitação da área a ser recuperada, a metodologia, o cronograma, a quantidade de mudas, tipos, espécies, identificação dos proprietários, guia de execução e de monitoramento.

O compromisso do Estado é a apresentação do acordado em duas etapas. A primeira, em seis meses, deverá ser o projeto executivo de recuperação da mata ciliar e das nascentes. A segunda, em 12 meses, dirá respeito ao projeto de desassoreamento, que inclui os estudos hidrológicos mais detalhados, inclusive com topografia do leito do rio.

Para a 28ª promotora de Justiça de Natal, Gilka da Mata, a audiência foi positiva. “Estamos conseguindo avançar e confiantes de que vamos alcançar o objetivo que é a recuperação desse rio importante para Natal”, destacou.

Entenda o caso

A ação foi ajuizada em 31 de março de 2014. Em 17 de novembro de 2016, uma decisão judicial determinou, entre outras obrigações, que o Estado do RN apresentasse a identificação das áreas degradas para elaboração e implementação de projetos de recuperação ambiental e apontasse as áreas a serem especialmente protegidas, em razão da sua relevância ambiental.

Ainda nessa mesma decisão, foi determinada nova fiscalização para identificar as atividades não licenciadas e que utilizam o manancial. Então, o Estado apresentou estudos realizados em 2004, 2006 e 2009 (este, o MPRN já havia juntado aos autos). No último dia 19, apresentou no processo, uma compilação desses estudos e informações sobre as últimas vistorias que órgão ambiental realizou ao longo do rio.

Em síntese, o diagnóstico apresentado revelou grave situação de assoreamento e de desmatamento da mata ciliar. Ao todo, foram detetados 31 pontos de assoreamento ao longo do rio. Alguns mapas demonstram margens do rio totalmente descaracterizadas. Há preocupação específica com a cabeceira do rio Pitimbu em Macaíba.

Todos os estudos e diagnósticos indicam a necessidade de recuperação das áreas do entorno de nascentes e das Áreas de Proteção Permanente (APPs). Além disso, há necessidade urgente de recuperar a faixa de proteção do rio e de dragagem dos pontos de assoreamento.

 

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Opinião dos leitores

  1. Quais seriam as formas de recuperação do Rio Pitimbu a curto, médio e a longo prazo?
    Qual dos problemas nele encontrados é o principal, que leva a todos os os outros ??

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  2. Excelente a atitude do MP ao encampar essa luta pela recuperação do Ro Pitimbu. Só falta agora da um Paço maior e pagar aos proprietários de terras para preservar os entornos, evitando assim a poluição tanto por lixo como por fezes de animais. O MP estará se redimindo, após o estrago que fez liberando o entorno do Parque da cidade Dom Nivaldo para a construção de um condomínio,,destruindo uma área de mais 120 mil m2,,porém como comp3nsação preservou, Que já era preservado, um pequeno terreno de 50x50MT. Vamos lá,,vamos se limpar MP.

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  3. É urgente a recuperacao do nosso Rio Pitimbu, que abastece a zona sul de Natal, alimentando a Lagoa do Jiqui. Hoje ele encontra-se agonizando com esgotos sendo lançados em seu leito, resíduos sólidos, assoreamento, presença de plantas tipo "aningas" que interrompe o seu curso natural e a falta de mata ciliar, para sua protecao. Que esse projeto venha a contemplar também as suas nascentes que precisam ser protegidas.

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    1. Quais seriam as formas de recuperação do Rio Pitimbu a curto, médio e longo prazo?

    2. Quais seriam as formas de recuperação do rio Pitimbu a curto médio e a longo prazo???/

  4. O MAIOR CRIME AMBIENTAL PARA COM O RIO PITIMBU ESTÁ EM MACAÍBA! OCUPAÇÕES DESORDENADAS E SEM ATENDER AO PLANO DIRETOR, DESDE O AÇUDE DO VILAR (NA BR LOGO DEPOIS DO RETORNO) ONDE, SEGUNDO ESTUDOS E ANÁLISES AMBIENTAIS, SE INICIA O AQUÍFERO QUE ABASTECE A NASCENTE DO RIO PITIMBU.
    ISSO INCLUÍ O MAIOR CRIME AMBIENTAL DA GRANDE NATAL PROVOCADA PELA PEDREIRA POTIGUAR!
    TUDO COM A AQUIESCÊNCIA DOS PODERES PÚBLICO MUNICIPAL, DIGO PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL…
    DESAFIO TODOS A CONHECER ESSA REGIÃO E TIRAR SUAS CONCLUSÕES!

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Diversos

Comerciante tem 90 dias para apresentar projeto de recuperação da Lagoa Jacumã

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Conhecido como um dos pontos turísticos mais visitados do litoral norte da região metropolitana de Natal, a Lagoa Jacumã vem sendo explorada turisticamente para práticas esportivas, especialmente a chamada “esquibunda”, que consiste na descida da duna de areia em tábuas de madeira até chegar na lagoa. Entretanto, tal atividade, no entendimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte, vem causando danos ambientais àquele destino turístico, como a degradação da área.

Assim, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o responsável pela utilização da área, Heli Mendonça de Almeida, requerendo que ele se abstenha de realizar ou promover a prática de “esquibunda” nas dunas da Lagoa de Jacumã, bem como desative e remova a piscina, o poço e as estruturas de alvenaria, além de conceder destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos, elaborando e executando um Plano de Recuperação de Área Degradada.

Na mesma ação, requereu que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema acompanhe a fiscalização do estabelecimento.

Diante do que foi pedido, a Justiça, através de sentença do juiz Italo Lopes Gondim, 3ª Vara da Comarca de Ceará Mirim, condenou Heli Mendonça de Almeida à obrigação de elaborar e apresentar um PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada – no prazo de 90 dias, de acordo com o Termo de Referência apresentado pelo IDEMA nos autos da ação judicial.

Inércia

Na ação, o Ministério Público disse que o comerciante, mesmo depois de ter firmado TAC junto ao órgão ambiental, no qual se comprometeu a desativar e remover a piscina e o poço; remover e trocas as telhas do estacionamento por palha de coqueiro; remover toda e qualquer estrutura de alvenaria do local; e dar destinação adequada aos resíduos sólidos gerados, mostrou-se inerte em compatibilizar suas atividades com as necessidades de proteção a um habitat tão sensível como a Lagoa de Jacumã.

O MP conseguiu uma liminar na justiça determinando que o empresário cumprisse o a determinação judicial, tendo este interposto recurso pedindo pela suspensão da decisão, pedido que foi indeferido. Assim, o Ministério Público requereu a apresentação de Termo de Referência, para uma análise do dano ambiental e futura recuperação do dano por Heli Mendonça de Almeida. Já este pediu pela reconsideração da medida liminar deferida e pela improcedência da demanda.

Já o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte alegou que em nenhum momento pactuou com a conduta danosa ao meio ambiente provocada por Heli Mendonça de Almeida. Por fim, o MP pediu pela apresente de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), de acordo com o Termo de Referência a ser apresentado pelo Idema.

Decisão

O magistrado, ao analisar a demanda, considerou que a Ação Civil Pública foi proposta diante da constatação de que Heli Mendonça de Almeida suprimiu vegetação nativa e dunas em Área de Preservação Permanente, para a realização de construções, realizada contrariando a legislação ambiental, e sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

Quanto ao Instituto, ele constatou que o órgão deixou de promover a fiscalização conforme determina a legislação vigente, sendo a situação agravada no momento em que firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, mas deixou de fiscalizar o adimplemento de suas cláusulas, não exercendo o competente poder-dever de polícia e/ou executando o título judicialmente.

Para decidir a questão, Ítalo Gondim baseou-se na Constituição Federal, na Lei nº 12.651/12, novo Código Florestal e na Resolução Conama nº 303, de 20 de março de 2002.

Para ele, a área de preservação permanente está localizada em área de dunas, próximo a Lagoa de Jacumã, sendo entendido que o particular não tem competência para intervenção ou a supressão da vegetação nativa e muito menos interferir nas dunas, sendo somente possível em caso de utilidade pública, que, no caso não, vislumbrou.

“Analisando este ponto, entendo que o demandado teve tempo suficiente para a recuperação da área degradada e apresentação de PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada, mas preferiu se manter inerte, realizando adequações a seu tempo e vontade, o que se constitui em uma conduta reprovável e contrária ao meio ambiente”, anotou.

Processo nº 0102339-39.2013.8.20.0102
TJRN

 

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Opinião dos leitores

  2. BG faça uma material a respeito do rio doce em Natal e Extremoz. A falta de controle e fiscalização ambiental assoreou o rio qdo vc vai para Genipabú. Uma falta de respeito.

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Diversos

Governo inicia obras de recuperação em três praças do Centro Histórico de Natal

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O combalido Centro Histórico de Natal ganhará a revitalização de mais três praças, após a entrega da construção da Praça do Estudante, antes tomada por um estacionamento desordenado situado atrás do Banco do Brasil da Cidade Alta. Os três equipamentos que serão recuperados, são: as praças Sete de Setembro (em frente à Assembleia Legislativa), Santa Cruz da Bica (próxima à Cosern) e Praça das Mães (próxima ao Solar Bela Vista).

A recuperação dessas três praças integra o projeto de requalificação, pelo PAC Cidades Históricas, e prevê novo paisagismo, nova pintura e iluminação, recuperação de monumentos e projeto moderno de acessibilidade. Ao todo serão contempladas 11 praças de Natal e mais dois logradouros públicos. As obras na praça José da Penha, em frente à Igreja Bom Jesus, na Ribeira, começará nos próximos dias. O prazo de conclusão é de três meses.

“O trabalho realizado na Praça do Estudante foi atípico dentro do projeto, porque precisou ser construída, já que no local havia apenas um estacionamento. As outras serão requalificadas. Uma ação importante para nosso corredor histórico. Toda cidade turística que se preze valoriza sua história e este é o primeiro item procurado pelo turista no mundo”, destacou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Todas as praças selecionadas no projeto pertencem ao Centro Histórico de Natal, entre a Cidade Alta, Ribeira e pequeno trecho do bairro das Rocas. O valor total do projeto é de R$ 10 milhões, sem contrapartida do Estado. O projeto foi elaborado por intermédio do Governo do RN via secretaria estadual de Turismo. As obras serão fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura. A área total de abrangência do projeto compreende 91,1 hectares do sítio histórico.

O valor para construção da Praça do Estudante Emmanuel Bezerra dos Santos foi de pouco mais de R$ 403 mil. Para a Praça 7 de Setembro serão investidos R$ 402.145,03. Na Praça Santa Cruz da Bica, R$ 378.913,61. A Praça das Mães, R$ 247.492,29. E a Praça José da Penha, que ainda será iniciada, o valor de R$ 333.847,09.

SAIBA MAIS – Foram encaminhados ao Ministério da Cultura (MinC) 16 projetos potiguares para concorrer ao PAC Cidades Históricas, ainda em 2013 e só agora, após vencer as burocracias, os recursos foram liberados. Foi pleiteado um total de aproximadamente R$ 100 milhões. Destes, R$ 78 milhões pertenciam a projetos elaborados pela equipe da Setur RN. O total aprovado no MinC corresponde a R$ 43 milhões, sendo R$ 25 milhões de projetos da Setur RN, ou 58% do total. O restante são projetos da Prefeitura de Natal e UFRN.

PRAÇAS CONTEMPLADAS

– Praça Santa Cruz da Bica

– Praça André de Albuquerque

– Praça Padre João Maria

– Praça 7 de Setembro

– Praça Dom Vital

– Praça Djalma Maranhão

– Praça das Mães

– Praça do Estudante

– Praça Augusto Severo

– Praça José da Penha

– Praça João Tibúrcio

ÁREAS PÚBLICAS CONTEMPLADAS

– Largo Memorial Câmara Cascudo

– Parada Metropolitana

 

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Opinião dos leitores

  1. O problema é que a maioria que mora na Avenida Abel Cabral, Avenida Maria Lacerda, Ayrton Senna (parte) e adjacentes têm vergonha de dizer que mora em Parnamoscou. E que inclusive muitos votam em Natal para justificar sua morada natalense.
    Entao realmente vocês têm que procurar o prefeito de Natal. Kkkkkkk

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  2. Que eu tenha lido, quem está recuperando é o GOVERNO e não a prefeitura. Então Cidade Verde deveria tbm está incluída de alguma forma na recuperação de suas praças.

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  3. Enquanto isso, Cidade Verde segue sem nenhuma praça para as crianças brincarem… sem falar no calçamento que não chega na maior parte das ruas.

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    2. E desde quando Cidade Verde é Natal-RN? acorda! tu mora em Parnamirim-RN. Procure seu prefeito.

    3. Cidade verde fica em Parnamirim.

      O problema é encontrar o prefeito, alias que prefeitura ineficiente.

      Nova Parnamirim não existe para Parnamirim, exceto para cobrar impostos.

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Economia

RN entre os estados onde recuperação dos efeitos da crise mais vai demorar; Pará crescerá neste ano 11,3%

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Com a economia brasileira voltando aos níveis pré-crise, um levantamento da consultoria Tendências identificou o desempenho nos estados.

Apenas oito das 27 unidades federativas vão crescer neste ano. Eles se concentram nas regiões Norte e Centro-Oeste, regiões impulsionadas principalmente pelo agronegócio e mineração, além da forte exposição ao mercado externo.

Nessa lista em que os PIBs vão crescer estão Pará (11,3%), Roraima (6,9%), Mato Grosso (5,5%), Mato Grosso do Sul (2,1%), Santa Catarina (1,9%), Rondônia (1,2%), Tocatins (0,9%) e Amazonas (0,4%).

Na outra ponta, Alagoas (-8,4%), Sergipe (-7,8%) e Pernambuco (-7,5%) aparecem como as unidades com os maiores impactos negativos.

Nenhum estado do Nordeste vai ter crescimento neste ano. Depois dos três priores, a sequência segue com Espírito Santo (6,9%), Bahia (-6,1%) e Rio Grande do Norte (-5,9%).

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Opinião dos leitores

  4. Crise financeira que se arrasta já faz tempo, prioridades mal definidas, atrasos nos salários do servidor e péssima perspectivas quanto ao futuro governador. Imaginem se a senadora do "gópi" for a eleita. Será que tem competência administrativa para administrar as dificuldades do RN? E, caso alguém ache que tenha, ela terá a vontade política para fazer o certo? Ou continuará apenas preocupada em fazer política e berrar por ai sobre o tal "gópi"? Ou usará a máquina do estado para arrumar "boquinhas" para seus "cumpanhero", via de regra não muito afeitos ao trabalho e que adoram se locupletar nos recursos públicos, como vem sendo provado desde o chamado Mensalão? Usará seu tempo para bradar por ai pela liberdade do seu corrupto favorito ao invés de lutar pelo bem do RN? Terá força política para conseguir ajuda financeira para um estado em sérias dificuldades? Foram perguntas meramente retóricas pois todos nós, até os petistas, sabem as respostas. Mas o nosso problema sempre foi o nosso próprio povo. Senão, como justificar tantos corruptos e incompetentes seguidamente reeleitos? Não será fácil.

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    1. O atual governador foi eleito junto com o seu PT. Vocês parecem ter a memória muito fraca. Ou muito seletiva. Esquecem muito rápido as m… que fazem. O Temer também foi cria de vocês. E vocês todos se locupletaram juntos por muito tempo. Crie juízo.

    1. Claro, desgoverno dessa natureza ordenando despesas, inclusive, anos ELEITORAL, ñ espere o DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO .
      Ficará para o próximo GOVERNADOR!
      Prestem atenção!!!

  7. Um estado vocacionado ao turismo, com tanta violência e péssima estrutura, não tem como sair da crise!

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    1. Como é importante TURISMO no ESTADO, deixa bastante RECEITA para ESTADO , mas há violência está alta escala no RN, que o turista sumiu; ou seja , o destino para os outros ESTADOS.

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Política

Duas motocicletas com registro de roubo são recuperadas no interior do Estado

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5º DPRE (3) (1)Policiais do 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) que atua na cidade de São Paulo do Potengi apreenderam no início da tarde desta segunda-feira (7) uma motocicleta tipo Honda Twister de cor vermelha e placa MYD 7945, da cidade de Ceará-mirim, que estava abandonada em uma estrada carroçável naquele município. O veículo tinha sido deixado no local por dois homens que foram rapidamente identificados e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil da cidade para melhor apuração dos fatos.

Já na BR 226, policiais do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (5º DPRE) recuperaram na tarde desta segunda-feira (7) uma motocicleta tipo CG 150, de cor cinza e placas MYO 7322 com registro de roubo/furto. A motocicleta tinha sido tomada de assalto no dia 5 deste mês, na cidade de Bom Jesus. Após ser localizada, os policiais realizaram a condução do veículo à Delegacia de Polícia Civil da cidade para o registro da ocorrência e a entrega ao proprietário.

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Diversos

Fundamentais, passarelas de Natal começam a ser recuperadas

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18537A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), iniciou o trabalho de recuperação da passarela localizada na Av. Salgado Filho. A ação deverá contemplar também a passarela da Av. Bernardo Vieira. O trabalho compreende toda limpeza da estrutura metálica, reparo das fissuras, tratamento em concreto com estuque, lixamento e pintura.

Na obra será contemplada também a acessibilidade com a construção de rampa seguindo os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas nos dois sentidos, além de reforço das estruturas, preservando as características da construção.

As passarelas da Av. Salgado Filho e da Av. Bernardo Vieira foram construídas e inauguradas no governo anterior do prefeito Carlos Eduardo Alves e de lá para cá com as mudanças de administração, o equipamento se encontrava abandonado, carecendo de serviços de manutenção.

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Opinião dos leitores

  1. Essas obras deveriam contemplar as melhorias físicas ao redor das passarelas também. Pois a maioria delas não tem iluminação NENHUMA, a de potilândia, por exemplo, que passou por reformas a pouco tempo está cheia de buracos, tudo sujo e mal iluminado ótima pros bandidos fazerem a festa em dias de jogos no Arena das Dunas.

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Economia

ADI ajuizada pelo MP ajuda município de Natal a recuperar dívidas tributárias

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Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra lei municipal que anularia autos de infração e ocasionaria prejuízo de mais de R$ 72 milhões à arrecadação de Natal, decorrentes de dívidas tributárias de entidades privadas de ensino, contribuiu para que a Prefeitura conseguisse recuperar quase R$ 51 milhões só de uma das entidades que seria beneficiada com a manutenção da lei. Dinheiro que efetivamente já retornou para os cofres públicos.

O pagamento foi realizado pela Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda. (APEC) no valor de R$ 50.677.841,60.

É que com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão do Pleno, julgando por maioria de votos procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Estadual que pedia a inconstitucionalidade do artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei Municipal nº 6.131/2010, a qual instituiu o procedimento para suspensão de imunidade tributária de associações civis sem fins lucrativos, anulava autos de infração lavrados anteriormente à vigência da norma e ocasionaria prejuízo à arrecadação de Natal de mais de R$ 72 milhões, decorrentes de dívidas tributárias de entidades privadas de ensino, essas entidades então beneficiadas voltaram a ser devedoras do fisco.

Os autos de infração nulos por efeito da Lei Municipal n° 6.131/2010 que o Ministério Público questionou através de ADI redundariam à época em prejuízos ao município de R$ 72.731.953,13.  Só uma entidade beneficiada (auto de infração 5.00011/08-7) deveria ter pago ao município de Natal valores da ordem de R$ 51 milhões. Mas, existiam autos de infração também da ordem de mais de R$ 6 milhões (R$ 6.878.405,27/auto de infração 5.00078/08-4) e mais de R$ 5 milhões (R$ 5.217.276,10/auto de infração 5.05152/07-0). Como também autos aplicados com valores menores, de pouco mais de R$ 76 mil (R$ 76.050,62/auto de infração 5.00012/08-3).

Para o Ministério Público Estadual, os autos de infração decorrentes de ação fiscal realizada pelo município estavam em conformidade com a legislação então em vigor, configurando atos jurídicos perfeitos, que não podiam ser atingidos por efeitos retroativos de nenhuma lei posterior.

Ao contrário da Prefeitura de Natal e da Câmara Municipal, que defendiam a Lei n° 6.131/2010, o Ministério Público insistiu junto ao Judiciário pela inconstitucionalidade da norma que ocasionaria prejuízos à arrecadação de Natal e, em última instância, resultaria em prejuízos para toda a população, atingida pela menor disponibilidade de recursos para a prestação dos serviços públicos, o que começou agora a ser recuperado.

Para o Desembargador Cláudio Santos, em Voto Vista favorável ao pedido do Ministério Público, “é absolutamente estapafúrdio se possa admitir a extinção pura e simples, por lei superveniente, de créditos tributários lançados, uns já inscritos na Dívida Ativa, outros já em fase de execução judicial. É instalar a babel no ramo do Direito Tributário. Uma verdadeira estultice! Há inúmeros Autos já em cobrança administrativa, em execução fiscal, em recursos em todas as instâncias, que, ao pálio deste dispositivo impugnado, restariam graciosamente enterrados a sete palmos de irresponsabilidade das autoridades públicas responsáveis pela sua gestação, votação e sanção”.

Para ele são favores inconcebíveis, sob ponto de vista jurídico-tributário, à luz constitucional, “agredindo-se até os princípios da moralidade pública, da eficiência e da estrita legalidade, já que este dispositivo de lei é flagrantemente inconstitucional”, complementou.

O Desembargador finalizou seu voto indignando-se com a possibilidade de enriquecimento ilícito das entidades beneficiadas: “como se não bastasse esse rosário de inconstitucionalidades, é crucial reconhecer a possibilidade de enriquecimento ilícito das associações civis beneficiárias da norma impugnada, uma vez que, agindo na condição de responsáveis tributárias, estão obrigadas por lei à retenção do valor do ISS dos seus prestadores de serviços, e ao recolhimento integral do imposto devido, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 116/2003. Ora, com a anulação de autos de infração baseados em tal premissa normativa, restariam desobrigados de tal mister, vindo a embolsarem tais valores.”

Na última sexta-feira, dia 07/02, a Promotoria de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal da Comarca de Natal, recebeu da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), cópias de certificação de pagamento dos autos de infração feitos pela APEC.

MPRN

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Esporte

Anderson Silva já anda de muletas e está ansioso para voltar a treinar

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Menos de 48 horas após a cirurgia na perna esquerda de Anderson Silva, fraturada na derrota para o americano Chris Weidman, na madrugada de domingo, os fãs do ex-campeão dos pesos médios do UFC tiveram uma boa notícia. Na noite desta segunda-feira, o médico Steven Sanders, responsável pela intervenção cirúrgica no brasileiro, disse que o ‘Spider’, que já anda de muletas, vem mostrando, no hospital, ansiedade pela volta ao octógono.

— A primeira pergunta do Anderson no pré-operatório foi: ‘Quando eu posso treinar?’. Após a cirurgia, ele repetiu essa pergunta algumas vezes —disse o médico, dando a entender que o ex-campeão, a princípio, descarta a aposentadoria.

Sobre a recuperação do brasileiro, Sanders – que classificou como ‘séria’ a lesão – disse:

— Ainda é cedo para prever. Mas se fosse para dar um palpite, diria que de três a seis meses a fratura deve estar consolidada. E de seis a nove meses ele deverá voltar a treinar.

O médico também falou que o lutador – que fraturou a tíbia e a fíbula – deve ficar mais alguns dias no hospital em Las Vegas. Nas próximas semanas, Anderson Silva deverá estar apto a colocar a perna esquerda no chão.

De acordo como cirurgião ortopedista do UFC, a velocidade no atendimento ao brasileiro foi fundamental para o sucesso do procedimento no hospital.

Sanders também descartou a possibilidade de o ex-campeão dos pesos médios do UFC já tivesse uma pré-disposição para uma fratura na perna esquerda:

– A natureza do osso dele estava completamente normal, não havia nada que explicasse ou que indicasse uma pré-disposição para esse tipo de lesão. Do ponto de vista médico, o que aconteceu com o Anderson, caso ele volte a treinar, não deve deixá-lo com uma pré-disposição maior para sofrer nova lesão no futuro na área afetada – observou o ortopedista.

Na intervenção cirúrgica, foi colocada uma haste de titânio na tíbia esquerda de Anderson. Como a fíbula foi estabilizada, o brasileiro não precisou passar por uma segunda cirurgia.

Maior cachê da noite

Apesar da derrota no UFC 168, o ex-campeão dos pesos médios foi quem recebeu o maior cachê no evento em Las Vegas: US$ 600 mil (R$ 1,4 milhão). O valor foi maior até mesmo que o do seu algoz, que embolsou US$ 400 mil (R$ 937 mil). Ainda no domingo, poucas horas após a cirurgia, o brasileiro fez questão de tranquilizar seus torcedores:

— Quero agradecer a todos os meus fãs e amigos pelas mensagens de carinho. Estou bem. Agora preciso estar junto da família. Um bom descanso com meus filhos e minha esposa vai me ajudar na recuperação. Obrigado, Brasil — escreveu o ex-campeão dos pesos médios do UFC, em uma rede social.

Para a família do brasileiro, que acompanhou a luta pela televisão, a cena da fratura do lutador foi algo chocante. Que o diga seu tio, Benedito, que mora em Curitiba e é considerado um pai para o lutador. Aos 79 anos, ele passou mal após a luta e chegou a ser internado com palpitações.

— Foi demais aquilo ali — disse seu Benedito, que há dois anos pedira para o sobrinho se aposentar dos octógonos.

Após quase sete anos de invencibilidade e dez defesas de cinturão, Anderson Silva foi superado por Weidman no dia 6 de julho. A luta do último sábado era a primeira chance para o brasileiro recuperar o cinturão da categoria.

Um dos poucos amigos que acompanharam o Spider no hospital, o também lutador Rodrigo Minotauro falou da emoção de reencontrá-lo:

— Uma coisa que me marcou muito no meu primeiro encontro foi ele, após abrir os olhos, pedir desculpas por não ter conseguido trazer a vitória para o Brasil — disse Minotauro.

O Globo

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Polícia

PM tem carro roubado próximo de universidade em Natal, realiza diligências, prende suspeito e ainda recupera seu bem

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Por interino

Sorte e competência resume um episódio envolvendo um policial militar nessa quarta-feira (4), em Natal. De acordo com o maior portal policial do Estado (BO), um soldado do 5º Batalhão, deixou seu veículo Fiat Uno estacionado na Avenida Nascimento de Castro e seguiu para assistir aula em uma universidade privada. Na ocasião, de acordo com a matéria, ao retornar, o PM não encontrou o carro no local, entrou em contato com um colega e iniciou ronda na região. E não foi que ele encontrou, e ainda prendeu um suspeito.

Segundo a matéria, o soldado prendeu em flagrante um jovem de 18 anos, com uma chave de fenda quando tentava arrancar o som do veículo na rua Tororós. Após receber ordem de prisão, onde não esboçou reação, o suspeito afirmou ter encontrado o Uno na via e tinha apenas o objetivo do furto.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia de plantão zona Sul. A Polícia Militar não acredita na versão da tentativa de furto do som. Acredita-se que ele possa estar envolvido em uma quadrilha responsável por roubo de veículos.

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  3. O povo tem o governo que merece…, se nós tivéssemos vergonha na cara e consciência eleitoral suficiente…, não estaríamos passando por isso tudo. Agora a turma só que saber de festa e folia…, ai fica difícil… dá-lhe CARNATAL E COPA.

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    1. É verdade Roberto o povo só quer saber de Pão e Circo. Pelo amor de Deus que falta de inteligência…..

  4. Quem tem conhecimento sabe que o sistema tá falido, vem de mal a pior, não funciona.
    Todo dia são dezenas de carros roubados e furtados.
    Todo final de semana tem inúmeros assassinatos.
    A insegurança é generalizada e não tem ninguém preocupado com isso. Quem tá lucrando com isso?
    Então a população começa a tomar as providências pelas próprias mãos. Mesmo o governo tendo desarmado o cidadão de bem, só o cidadão de bem.
    A bandidagem tem a arma que quer e bem entende

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  5. Traduzindo a notícia: se nem um PM confia nos Órgãos de segurança para recuperar seu bem, tanto que foi por conta própria atrás, o que pode esperar a população que não tem o mesmo conhecimento?

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Cidades

Deputado solicita recuperação urgente da rodovia RN-023

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9ad30964509043ecc5c447ef85a94a07O deputado George Soares (PR) encaminhou ofício à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), engenheiro Demétrio Torres requerendo a restauração da RN-023 que interliga as cidades de Jardim de Angicos e João Câmara, que se encontra deteriorada, quase intransitável, sobretudo nas cabeceiras das pontes.

Ele justificou que jardim de Angicos e João Câmara, que contam com uma população superior a 35 mil habitantes, estão enfrentando sérios problemas na utilização da rodovia, por causa da situação em que se encontra o asfalto. “A RN-023, naquele trecho está quase intransitável, em função do intenso tráfego de veículos pesados, sobretudo os caçambões que transportam areia para as obras da usina de energia eólica”, afirmou.

George Soares disse ainda que a restauração precisa ser feita com urgência, uma vez que a rodovia é importante para a economia da região e do Estado e vai minimizar os problemas enfrentados pelos habitantes do Mato Grande.

AL-RN

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Esporte

Carlos Eduardo autoriza recuperação do Palácio dos Esportes, Nélio Dias e 25 praças esportivas

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17575“Um dos compromissos dessa gestão é recolocar o segmento esportivo da cidade em um lugar de relevância perante a sociedade e iniciativas como esta são a prova de que estamos caminhando para a conquista desse objetivo”. Com essas palavras, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, destacou a importância da solenidade de assinatura da ordem de serviço para as obras de recuperação do Ginásio Djalma Maranhão (Palácio dos Esportes), ocorrida na tarde desta segunda-feira (9), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal também fez a assinatura das ordens de serviço para a restauração de 25 praças esportivas das quatro regiões de Natal, além da recuperação do ginásio Nélio Dias. Ainda na solenidade, o prefeito Carlos Eduardo lançou oficialmente a Meia Maratona de Natal, evento que vai acontecer no dia 9 de novembro e tem a expectativa de reunir 6.000 atletas em três categorias 5 quilômetros, 10 quilômetros e 21 quilômetros.

Fechado há dois anos, o Palácio dos Esportes passará por diversas melhorias para ser devolvido aos desportistas da cidade. Serão realizadas a recuperação das estruturas elétrica e hidráulica, troca do piso, dos refletores, reparos no teto, pintura interna e externa e acessibilidade. A obra está orçada em R$ 1.150.000,00 e será executada pela empresa Azevedo Coelho. As obras de recuperação das 25 praças esportivas, por sua vez, terão um investimento de R$ 650 mil reais e será de responsabilidade da empresa Arco Construções. Os reparos estruturais do Ginásio Nélio Dias custarão R$ 200 mil reais aos cofres municipais e ficarão a cargo da construtora Plantacon.

Carlos Eduardo enfatizou o significado do momento, ressaltando que o Palácio dos Esportes é um símbolo da cidade. Ele lembrou que em 2013 o equipamento vai completar 50 anos de existência e que já foi palco de grandes eventos esportivos durante toda a sua história. O prefeito também lembrou que várias gerações de atletas passaram por lá realizando grandes feitos e conquistando muitos títulos. “Reerguer o esporte de Natal passa pela recuperação do Palácio dos Esportes”, definiu.

O prefeito destacou ainda a reforma das quadras esportivas e campos de futebol da cidade. Para ele, essa iniciativa vai proporcionar mais lazer e entretenimento para as comunidades que terão de volta praças esportivas com condições de uso. Carlos Eduardo falou que nesse primeiro momento esses 25 espaços serão recuperados, mas a Prefeitura pretende ampliar esse número nos próximos anos.

Os reparos no ginásio Nélio Dias também mereceram uma atenção especial do prefeito. O chefe do Executivo municipal comunicou que o equipamento vai servir como lugar de aclimatação para as delegações que vierem participar dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 e precisava dessa recuperação para atender bem primeiramente aos desportistas natalenses e posteriormente aos países interessados em utilizá-lo. “A cidade já recebeu a visita de representantes de vários países interessados em utilizar o ginásio Nélio Dias para essa finalidade”, informou. Serão feitos no ginásio localizado no conjunto Gramoré serviços de pintura, troca de iluminação, melhorias hidráulicas e elétricas, além da troca de alguns portões.

O prefeito de Natal também louvou a participação da gestão municipal na realização da Meia Maratona da cidade. Para ele, um evento do porte da Meia Maratona não podia deixar de ter o apoio da atual administração, pois além do lazer e da qualidade de vida proporcionados pela prática esportiva, a cidade ganha com a presença de visitantes do Brasil e do mundo que vêm participar da competição. “Estamos muito felizes com a formalização dessa parceria, que vai existir durante todo o nosso mandato”. A Meia Maratona é uma promoção da Prefeitura, Caixa Econômica Federal, jornal Tribuna do Norte e Unika Eventos.

Ele finalizou o seu pronunciamento divulgando mais outras ações duas ações da Prefeitura do Natal na área esportiva. A primeira delas será a Copa de Futebol Sub-15, campeonato que vai reunir 45 equipes de toda a cidade. Os amantes do ciclismo também serão brindados com as iniciativas da atual gestão. Carlos Eduardo anunciou para o dia 14 de dezembro a realização do Passeio Ciclístico da cidade. Os ciclistas sairão da Arena das Dunas e do ginásio Nélio Dias e se encontrarão na Via Costeira, onde haverá uma estrutura armada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo FIFA 2014 (Sejel/Secopa) com a apresentação de atrações culturais diversas. Durante todo o percurso, será feita a distribuição de água mineral, como também serão ofertados serviços de medição de índice glicêmico e massa corpórea e verificação de pressão arterial.

O secretário titular da Sejel/Secopa, Luiz Eduardo Machado, não escondeu a satisfação de participar da solenidade. O secretário lembrou das dificuldades encontradas ao assumir a pasta no inicio do ano, mas o esforço e a dedicação de toda a equipe da Prefeitura resultaram na assinatura das ordens de serviço. Ele falou ainda que a sua pasta estará atenta a todos os trabalhos para que as empresas cumpram os prazos determinados em contrato. “A população já foi muito penalizada. Vamos cobrar para que tudo fique pronto o mais rápido possível, a fim de devolver à população o que é dela de direito”.

Estiveram presentes na solenidade o superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, o assessor especial da presidência da Federação do Comércio do Estado (Fecomercio), Laumir Barreto, a ex-atleta da seleção brasileira de atletismo Magnólia Figueiredo, o proprietário da Unika Eventos, Karley Pandofe, a representante do jornal Tribuna do Norte, Ana Karina Costa, os vereadores Ubaldo Fernandes e Aroldo Alves, além de vários secretários municipais, presidentes de centros desportivos e presidentes de federações esportivas do estado.

Relação de praças a serem restauradas

As praças que receberão melhorias na Zona Norte são: Quadra do Parque Floresta – Pajuçara; Quadra do Conjunto Gramoré – Lagoa Azul; Quadra da Redinha – Redinha; Campo Gramado do Conjunto Soledade II – Bairro Potengi; Quadra do bairro Nossa Senhora da Apresentação; Quadra do Conjunto Santarém – Potengi; Quadra do Bairro Igapó; e Quadra do Conjunto Alvorada V – Nossa Senhora da Apresentação.

As praças esportivas da Zona Oeste que serão reformadas: Campo de areia dos Guarapes – Guarapes; Estádio Pascoal de Lima – Cidade da Esperança; e Quadra dos Guarapes – Guarapes. Na Zona Leste serão melhoradas: Quadra da Praça Augusto Leite – Tirol; Estádio Senador João Câmara – Rocas; Quadra das Rocas; Quadra da Praia do Meio; Quadra de Santos Reis; e Quadra de Brasília Teimosa. Por fim, na Zona Sul serão restauradas: Quadra de Lagoa Nova II; Quadra do Pirangi 2ª etapa; Quadra do Pirangi 3ª etapa; Campo de areia do Mirassol; Quadra de Ponta Negra; Quadra de Candelária; Quadra de Capim Macio; e Quadra da Vila de Ponta Negra.

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Opinião dos leitores

    1. Estais com saudades da Borboleta verde, Manoel? Projetos são projetos. Projetar, pensar o futuro. O que ela pensou "direito" é para o bem da população, certo? Estais com saudades? Saudades de quê? Dos projetos? Do quê?

    1. O DED pertence ao governo do estado, da secretaria de educação. Assim como este, outros ginásios: Soledade 2 e Cidade da Esperança pertencem ao Governo do Estado. Do município são o Palácio dos Esportes e o Nélio Dias. Abraços.

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Esporte

Ordem de serviço para recuperação do Palácio do Esportes será assinada nesta segunda

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“Há quinze dias prometemos e a promessa foi cumprida. Licitação do Palácio dos Esportes foi concluída”. Foram as palavras do secretário de Esporte e Lazer de Natal, Luiz Eduardo Machado. Através do twitter, ele disse que na próxima segunda, às 15h, na Prefeitura, o prefeito Carlos Eduardo irá assinar a ordem de serviço para recuperação do Palácio dos Esportes

“Obra bastante esperada pelos desportistas da cidade. A partir da próxima semana o canteiro de obras será instalado no Palácio dos Esportes. Além do Palácio dos Esportes o Prefeito vai assinar a ordem de serviço para recuperação do Ginásio Nélio Dias e mais 25 praças de esporte. Também na próxima segunda faremos o lançamento oficial da Meia Maratona de Natal, que este ano terá a Prefeitura como um dos realizadores”, revelou.

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Cidades

Programa de recuperação de vias é retomada pela Semopi

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Com a trégua nas chuvas que castigaram Natal na semana passada e no fim de semana, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) retomou nesta segunda-feira (2) a operação tapa-buraco nas modalidades asfalto e paralelepípedos em todas as quatro regiões administrativas da capital.

No asfalto, as equipes da Semopi trabalham na restauração do piso das avenidas Florianópolis e Novas Russas, no conjunto Santa Catarina, na zona Norte, e no corredor de ônibus da avenida Bernardo Vieira, na zona Leste.

A operação tapa-buraco ocorre também no pavimento em paralelepípedos nas ruas Escritor Lima Barreto e Caboclinhos, no conjunto Nova Natal, na zona Norte; na rua João Paulo II com rua Seringueiras, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte; na rua Cônego Monte, no Alecrim; na rua Divinópolis, em Neópolis, na zona Sul; e na rua Santa Cristina, em Felipe Camarão, na zona Oeste.

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Cidades

Recuperação da malha viária chega a Avenida Xavier da Silveira

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16997A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) está realizando mais uma obra do projeto de mobilidade urbana da cidade do Natal. Desta vez, por meio do recapeamento asfáltico de toda a Avenida Xavier da Silveira. O referido projeto tem por objetivo beneficiar mais de 50 vias em diversos bairros. Os custos estão orçados em R$ 11,2 milhões com recursos advindos do Orçamento Geral da União (OGU), via Ministério das Cidades e contrapartida da prefeitura.

O secretário adjunto de obras da Semopi Caio Múcio explica que a Xavier da Silveira é uma via de grande fluxo que se estende da Rua da Saudade a Avenida Bernardo Vieira cuja recuperação visa proporcionar maior fluidez no trânsito, além de conforto e segurança para pedestres e motoristas. A expectativa é de que a obra seja entregue na próxima semana com a via totalmente renovada. Segundo ele os trabalhos foram suspensos nesta quinta-feira (29) em função das chuvas.

Dentro desse projeto de mobilidade urbana que a Prefeitura do Natal vem desenvolvendo na cidade, a Semopi também está recapeando a Avenida das Alagoas, em Neópolis. No decorrer da semana passada foi feito o trecho entre a BR 101 e a Avenida Airton Sena. “Se não ocorrer novas chuvas os trabalhos serão concluídos neste final de semana quando estaremos fazendo a parte restante que corresponde o trecho da Avenida Airton Sena e o final da Rua Araxá, no Conjunto Pirangi”, declara Caio Múcio.

Segundo ele, a Avenida Felizardo Moura é outra via de tráfego intenso que está passando por serviços de recuperação em toda a sua extensão. A Semopi iniciou os serviços na última sexta-feira (26) e já concluiu todo o trecho entre a Ponte de Igapó e as proximidades da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), sentido Zona Norte/Centro. O adjunto de Obras garante que na próxima semana será feita a outra faixa, sentido Centro/Zona Norte.

Caio Múcio informa ainda que até setembro a Semopi inicia outras obras de recapeamento asfáltico do projeto de mobilidade urbana. Entre as vias que serão beneficiadas citou a Rua Nélson Fernandes, trecho entre a Rua Romualdo Galvão e a Avenida Prudente de Morais (Lagoa Seca); Rua Nascimento de Castro, trecho entre as avenidas Salgado Filho e Jaguarari (Lagoa Nova), Rua Porto de Pedra (Pirangi), Rua Junqueira Aires (Ribeira) e a Rua Governador Walfredo Gurgel, antiga Beira Canal.

TAPA-BURACO

Em paralelo as obras que projeta e excuta no município, a Semopi faz a recuperação e manutenção das vias públicas por meio da operação tapa-buraco. A ação é uma atribuição da Secretaria Adjunta de Conservação que tem como propósito recuperar a malha viária da cidade desgastada pela ação do tempo e das chuvas. A meta é beneficiar todas as quatro zonas administrativas da cidade. “É um trabalho de rotina e que segue uma programação diária”, esclarece João Faria, secretário adjunto de Conservação da Semopi.

Nesta sexta-feira (30) a operação tapa-buraco em asfalto beneficia a Rua Ataulfo Alves, em Candelária e a Avenida Bernardo Vieira, além das ruas Florianópolis e Nova Russas, ambas no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte. Já em paralelepípedos a operação contempla simultaneamente a Rua Juliano Moreira (Pajuçara), Rua João Paulo II com a Avenida Seringueira (Nossa Senhora da Apresentação), Rua Tapiraí (Santarém), Rua Atol de São Pedro (Soledade II), Rua Cônego Monte (Alecrim), Rua Frei Henrique de Coimbra (Candelária) e Rua Nélson Matos (Morro Branco).

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