O Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em harmonia com as orientações provenientes do Conselho Nacional de Justiça, vem adotando inúmeras ações no intuito de promover melhorias nas condições de execução penal no Estado e inserção social no mercado de trabalho. Através do Programa, 50 recuperandos foram encaminhados para trabalhar nas obras do estádio Arena das Dunas e existe a expectativa desse número chegar a 60 ainda em agosto.
Dos 50 recuperandos que trabalham nas obras, dois já ocupam cargos de chefia, outros seis foram promovidos por se destacar nas atividades e ocupam cargos diferenciados, corroborando o entendimento de que o objetivo do trabalho está sendo cumprido.
De acordo com o juiz, Gustavo Marinho, coordenador do Programa, é muito importante que os recuperandos aproveitem a chance ofertada e com isso consigam seguir por um caminho diferente da criminalidade. O magistrado conta que alguns recuperandos relataram a valorização social e até mesmo familiar que conquistaram, graças ao trabalho que estão desempenhando na obra.
Reuniões entre a equipe do Programa Novos Rumos na Execução Penal e a construtora responsável pelo estádio são realizadas periodicamente, como forma de acompanhamento das atividades dos recuperandos junto a empresa, que também mantém em seu quadro um setor de assistência social, para o acompanhamento direto das atividades.
O encaminhamento para trabalhar na obra de construção do Arena das Dunas faz parte do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2010, firmado entre o CNJ, os Estados e as cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014, que prevê a reserva de 5% das vagas para aqueles que estão em cumprimento de pena ou egressos do sistema penitenciário. Esse número muda mensalmente, quando são contratados novos colaboradores, sempre respeitando o percentual minímo de 5% das vagas reservadas.
Para os que estão em cumprimento de pena ou mesmo egressos do sistema penitenciário, o cadastramento no Programa Novos Rumos na Execução Penal é realizado no horário das 8 às 18 horas, de segunda à sexta-feira, na sede do TJRN.
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