O prefeito Álvaro Dias prorrogou mais uma vez a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino de Natal até o dia 29 de maio de 2020. O novo decreto nº. 11.952, de 29 de abril de 2020, foi publicado na edição desta quinta-feira (30), do Diário Oficial do Município. De acordo com a Prefeitura do Natal esse prazo poderá ser revisto a qualquer tempo, antecipado ou prorrogado.
Esta medida ocorre em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Considerando o decreto municipal nº. 11.923, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Natal, e o decreto de nº 11.931, de 1º de abril de 2020, que tratou da suspensão das aulas, é necessário manter o adiamento das atividades escolares.
O cadastramento das crianças para o sorteio das vagas na modalidade de Creche da Educação Infantil começou nessa quarta-feira (16), no Sistema de Matrícula On-line da Rede Municipal de Ensino, seguindo o calendário de matrículas de todas as modalidades oferecidas pela Prefeitura do Natal. Este cadastro acontecerá até o dia 25 de janeiro, para que, no dia 28 do mesmo mês, ocorra o sorteio para preenchimento das vagas para a modalidade de creche, nos próprios Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
A matrícula para o ano letivo de 2019, acontece através do Sistema de Matrícula On-line, por meio do endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline, com a finalidade de facilitar o processo e evitar a formação de filas nas escolas. Para atender aos estudantes, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizou uma Central de Matrícula, que funciona no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), localizado na Avenida Coronel Estevam, 3897 Nossa Senhora Nazaré, das 9h às 15h. O telefone da Central de Matrículas é o (84) 98631-5783.
A assessora pedagógica do Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), Maria Marly Moura da Silva, comentou sobre a Central de Matrícula. “Nós orientamos às escolas que encaminhem os pais que não possuem acesso à internet para a Central de Matrículas, que nos procurem aqui no Cemure, para que esse cadastro seja efetuado. O nosso objetivo é que nenhuma criança fique sem estudar por falta de acesso à internet ou ao portal do aluno, para a realização da matrícula”.
A dona de casa Ana Cláudia Gomes das Chagas, esteve no Cemure, esta manhã, para realizar o cadastro do seu filho, de um ano e quatro meses, para concorrer a vaga em uma creche da Rede Municipal de Ensino. Quando perguntada sobre o motivo de procurar a Central, ela respondeu: “Me indicaram que era melhor vir aqui, para fazer a inscrição dele. Eu fui bem atendida aqui e achei o processo simples”. A indicação para o sorteio pode ser de até cinco unidades de ensino pelo pai e/ou responsável.
Leda Ferreira Silva, dona de casa, é mãe de um menino de três anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e foi para a Central de Matrícula realizar o cadastro dele. Ela contou que perdeu o prazo de matrículas para crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. “Eu estava na dúvida se colocava ele na creche agora, por isso perdi o prazo. Mas o médico disse que colocasse ele na escola, para ele socializar e ter contato com outras crianças. Então eu vim aqui fazer a inscrição e achei o processo tranquilo. Os atendentes são bons e pedem para a gente confirmar todas as informações antes de terminar”.
O processo de matrículas começou no dia 06 de novembro de 2018 e vai até o dia 20 de fevereiro de 2019, sendo que existe um período de tempo para cada nível de ensino – da Educação Infantil a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Seguem as datas de cada fase:
06 a 30/11/2018: Matrícula antecipada para alunos com deficiência;
19 a 26/12/2018 Matrícula para Educação Infantil – Pré-Escola: Níveis III e IV;
16 a 25/01/2019: Cadastramento das crianças para o sorteio da creche – Educação Infantil no Sistema On-line;
28/01/2019: Sorteio das vagas das creches (unidade de ensino);
13 a 20/02/2019: Matrícula para o Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano;
06 a 20/02/2019: Matrícula para EJA (Níveis I ao IV).
O calendário de matrículas para o ano letivo de 2019 para a Rede Municipal de Ensino já está pronto. A Secretaria Municipal de Educação divulga oficialmente nessa terça-feira (06), o calendário que foi organizado pelo Departamento de Gestão Escolar (DGE) e Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), tem como objetivo sistematizar o processo de matrículas nas 146 unidades de ensino da Prefeitura do Natal.
“O primeiro momento começa nesta terça-feira (06) e segue até o dia 30 de novembro, que corresponde ao período da matrícula antecipada para novatos, voltada para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. Os alunos com deficiência que já integram a Rede Municipal possuem suas vagas garantidas por meio da renovação da matrícula”, destaca a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva. Atualmente a Rede Municipal atende cerca 1.455 alunos com deficiência.
Para dinamizar o processo de matrícula em toda Rede Municipal de Ensino, o Setor de Normas e Organização Escolar elaborou um documento que tem como objetivo orientar o processo de matrícula que se inicia neste ano e segue até 2019. O documento oferece as informações essenciais para gestores das unidades de ensino, definindo com total clareza, o trabalho a ser desenvolvido pelas unidades de ensino da rede, de acordo com a legislação vigente. Além disso, todos os gestores das 72 escolas de Ensino Fundamental e dos 74 Centros de Educação Infantil participaram no dia 23 de outubro, de uma formação sobre o processo de matrículas.
Segundo a professora Justina Iva de Araújo Silva, toda rede municipal tem como princípio divulgar amplamente todas as datas da matrícula, destacando que “a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação vai garantir uma melhor organização de turmas quanto ao número de alunos”.
Sistema de Matrícula On-Line
De acordo com as orientações gerais para a matrícula, o processo de solicitação de vaga de estudantes novatos da Rede Municipal de Ensino de Natal será através do Sistema de Matrícula On-line para o ano letivo de 2019, por meio do endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline. Já o “Portal do Aluno” que vai entrar em funcionamento em janeiro de 2019 vai disponibilizar toda vida escolar do estudante na Rede Municipal de Ensino. O portal vai ser acessado no seguinte endereço: educacao.natal.rn.gov.br/portaldoaluno.
Segundo as informações do Setor de Normas e Organização Escolar, a solicitação de vaga pelo Sistema de Matrícula On-line será de responsabilidade do estudante ou de seus responsáveis, mas caso haja dificuldade de acesso à internet, a unidade de ensino deverá colaborar realizando a matrícula do estudante.
“Os pais ou responsáveis podem entrar a qualquer hora, em qualquer computador, celular ou tablete e fazer a solicitação da vaga para seu filho. Com isso, evita a formação de filas ou que os pais pernoitem na unidade de ensino”, destaca a assessora pedagógica do Setor de Normas e Organização Escolar, Maria Marly Moura da Silva.
A SME disponibilizará uma Central de Matrícula para aqueles estudantes que não tenham acesso à internet, das 9h às 15h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O estudante poderá escolher até cinco unidades de ensino, sendo a escolha de três obrigatórias, seja por turno de funcionamento ou por bairro. A Central de Matrícula disponibiliza o telefone (84) 98631-5783 para informações e retirada de dúvidas.
Marly Moura explica que após a publicação do resultado das vagas concedidas, no Sistema de Matrícula On-line, o estudante deverá comparecer à unidade de ensino no prazo de 04 (quatro) dias úteis para a efetivação da matrícula e apresentação da documentação. Caso a matrícula não seja efetivada dentro do prazo, a solicitação será cancelada e a vaga retornará para as vagas remanescentes.
“Os estudantes e seus responsáveis devem ficar atentos às datas da solicitação de vaga, da publicação do resultado das vagas concedidas e a da efetivação da matrícula na unidade de ensino”, reforça a assessora pedagógica.
No dia da efetivação da matrícula na unidade de ensino, o estudante deverá apresentar a documentação comprobatória (certidão de nascimento da criança, CPF do estudante, CPF do responsável, carteira de identidade do responsável, comprovante de residência e contatos telefônicos).
A solicitação de matrícula dos estudantes novatos através do Sistema de Matrícula On-line segue as seguintes datas:
06 a 30/11/2018: Matrícula antecipada para alunos com deficiência;
19 a 26/12/2018 Matrícula para Educação Infantil – Pré-Escola: Níveis III e IV;
16 a 25/01/2019: Cadastramento das crianças para o sorteio da creche – Educação Infantil no Sistema On-line;
28/01/2019: Sorteio das vagas das creches (unidade de ensino);
13 a 20/02/2019: Matrícula para o Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano;
06 a 20/02/2019: Matrícula para EJA (Níveis I ao IV).
Essa foi uma das constatações do estudo “Conhecer a rede municipal de ensino de Natal”, realizado pela Comissão de Educação da Câmara Municipal.
A Comissão de Educação, Cultural e Desporto divulgou o relatório da pesquisa “Conhecer a rede municipal de ensino de Natal”, realizada ao longo do primeiro ano da legislatura 2013-2016, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo das comunidades escolares e oportunizar aos atores sociais se manifestarem sobre a realidade vivenciada nas unidades de ensino. Na oportunidade, foram avaliados o atendimento, o quadro de servidores, o espaço físico, os equipamentos de apoio e a dimensão pedagógica de 20 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 21 escolas municipais.
O estudo foi realizado a partir da constatação de escassez de informações sobre a rede pública municipal de ensino e contemplou quatro etapas: discussão do projeto, elaboração do questionário e sorteio das unidades de ensino; visita às unidades de ensino integrantes da amostra; organização dos dados e produção do relatório; e discussão do relatório e acolhimento de sugestões. “Foi um estudo inédito e muito importante para o Legislativo Municipal, pois, a partir dele, temos embasamento técnico para propor e analisar projetos de lei e cobrar providências do Poder Executivo na área da Educação”, destacou a vereadora Júlia Arruda, integrante da Comissão.
Com relação aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), verificou-se que um quarto dos prédios ainda não é de propriedade do Município, o que revela a necessidade de investimentos em construções e adequações das estruturas físicas para atenderem as necessidades educacionais da faixa etária atendida. “Além disso, vimos que apenas 20% do total das 3.019 crianças matriculadas nos CMEIs são atendidas no horário integral, constatação que vem a somar à nossa luta pelo ensino de tempo integral que possam desenvolver os alunos de forma completa, em sua totalidade”, explicou Júlia.
Já no caso das escolas, observou-se que metade das unidades de ensino não funcionam no turno noturno, o que se considera um avanço, por ser um turno que apresenta outras necessidades específicas para atender a jovens e adultos. Por outro lado, ficou evidente a necessidade emergente de se qualificar o ensino. A repetência média é de 13%, sendo esse índice maior no Ensino Fundamental (6º ao 9º anos), que atinge 43%. “Essa é uma necessidade latente. Sabemos que o acesso ao ensino é muito importante, pois envolve uma série de fatores sociais relacionados à permanência das crianças e adolescentes em sala de aula. Mas precisamos que essa permanência seja produtiva, com ensino de qualidade”, completou a parlamentar integrante da Comissão de Educação.
Além da vereadora Júlia Arruda, integram a Comissão os vereadores Eleika Bezerra, Ary Gomes, Amanda Gurgel e Júnior Grafith. Confira anexo o relatório “Conhecer a rede municipal de ensino de Natal” e veja todas as conclusões do estudo.
Essa é a competência de Justina Iva, que trata os professores com mão de ferro como se fossem culpados por tudo que não presta na educação municipal e tudo que é a favor deles é tratado com dificuldade?
Cai a máscara da ilusão de Justina. Parabéns a Comissão que deve continuar vigilante e visitar as escolas e Centros Educacionais para ver as condições e o assédio que os profissionais sofrem dos diretores e da Secretaria…
A Prefeitura do Natal, por meio da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar (Alimentar), inicia na próxima quinta-feira, 17, o Projeto Horta Escolar. Resultado da parceria feita entre a Alimentar e a Secretaria Municipal de Educação (SME), o lançamento da primeira ação do projeto acontecerá no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Antônia Fernanda Jales no Bairro de Cidade Satélite às 8h00.
Na ocasião a Alimentar fará a entrega do Kit Horta composto por sementes (coentro, cebolinha, cebola branca, cenoura, couve folha, alface e tomate cereja), enxadas, carro-de-mão, regador, mangueira e adubo orgânico, além da presença dos técnicos agrícolas que darão todas as orientações necessárias para o plantio e a colheita das hortaliças.
Um dos principais objetivos do Projeto Horta Escolar é possibilitar aos alunos colocar a mão na terra, manusear sementes e mudas de hortaliças, aprender sobre o processo de germinação e desenvolver valores relacionados às questões ambientais se tornando assim uma rotina para os alunos, professores e funcionários.
Além de conciliar teoria e prática, os produtos cultivados sem agrotóxicos com a ajuda dos alunos enriquecerão a merenda escolar. Serão trabalhados, ainda, valores a fim de que os educadores possam repassar conceitos que irão além da colheita de alimentos plantados pelos alunos. A proposta é também o plantio de valores que deverão permear a vida dos envolvidos.
“Conhecer a composição e a origem dos alimentos que serão consumidos pode fazer a diferença na vida das crianças e refletir nos hábitos de uma cultura mais cuidadosa”, ressalta Valdir Trindade, Diretor Administrativo da Alimentar. A Empresa de Fomento e a Secretaria de Educação pretendem ampliar o Projeto levando para as outras zonas da capital Potiguar.
O prefeito Álvaro Dias prorrogou mais uma vez a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino de Natal até o dia 29 de maio de 2020. O novo decreto nº. 11.952, de 29 de abril de 2020, foi publicado na edição desta quinta-feira (30), do Diário Oficial do Município. De acordo com a Prefeitura do Natal esse prazo poderá ser revisto a qualquer tempo, antecipado ou prorrogado.
Decisão correta! Pode deixar pronto o decreto que prorroga até 30 de junho! Faz só assinar e publicar depois.
Parabéns Prefeito.