Foto: Secom/STF
Autor de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin teve sua segurança pessoal reforçada desde 2ª feira (8.fev.2021). A casa do ministro em Curitiba foi alvo de protestos na 4ª feira (10.mar.2021) e o ministro tem sofrido ameaças.
A segurança do ministro e de sua família foi ampliada por decisão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Em nota, disse ser “inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais”. “A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias”, escreve.
A decisão de Fachin anulou decisões proferidas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula. O ato devolveu ao petista seus direitos políticos e o tornou apto a ser candidato nas eleições de 2022.
Na manhã desta 6ª feira (12.mar), o ministro Gilmar Mendes se solidarizou com Fachin. Em uma publicação em seu perfil no Twitter, o ministro do STF afirmou que decisões podem ser criticadas e recorridas, mas que o discurso de ódio e a pressão autoritária não são aceitáveis.
“Toda solidariedade ao ministro Fachin e família. Decisões judiciais podem ser recorridas ou criticadas, mas nunca por meio do discurso do ódio e da pressão autoritária. Ameaças e perseguições não impedirão o STF de continuar a proteger os direitos fundamentais e a CF/88 [Constituição Federal de 1988].”
Foto: Reprodução/Twitter
Horas mais tarde, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro também expressou solidariedade a Fachin. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e teve as decisões anuladas pela ordem do ministro do STF.
Foto: Reprodução/Twitter
FACHIN NO ALVO
Na 4ª feira (10.mar), manifestantes se reuniram em frente ao condomínio em que mora a família de Fachin na capital paranaense. Houve buzinaço e gritos de palavras de ordem, mas nenhum registro de violência.
Procurado pelo Poder360, Fachin disse que não iria comentar o protesto.
Na 3ª feira (9.mar), um dia após Fachin assinar a decisão que favoreceu Lula, o general reformado do exército Luiz Eduardo Rocha Paiva publicou um artigo no qual fala em ruptura institucional entre os Poderes e em golpe militar. “A continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição”, escreveu Paiva.
O texto foi publicado por ordem do atual presidente do Clube Militar, Eduardo José Barbosa. O militar é um general na ativa do Exército brasileiro.
Além disso, na 4ª feira (10.mar), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, entrou com pedido de impeachment de Fachin no Senado. O documento (íntegra – 15,3 MB) afirma que o motivo foi a decisão do ministro de anular os processos contra o ex-presidente Lula.
O PTB é o mesmo partido que convidou o deputado Daniel Silveira (RJ) para se filiar à legenda após sua prisão. Silveira foi preso em 16 de fevereiro depois de gravar vídeo com ataques e acusações a ministros do STF.
Poder 360
Infelizmente temos muita polvora no pavio. Esses ministros com suas decisões monocrática tem mais poder do que o lider supremo…o "puteiro" sempre em desordem e ninguém pode falar nada…grande democracia…direitos so faz o judiciário…por favor…neste momento quem ousa dizer que um ministro é feio ???
Acabando a pandemia veremos a pólvora fedendo não ha outro caminho. Infelizmente.
O senhor será julgado, pasmem, sem imparcialidade, senhor Ministro. Dos olhos do Amado Senhor Jesus, seja o bem ou o mal, nada escapará, eis o meu alento, conforto e contentamento.
Ôôôôô seu Fachin!!! Segurança desarmada, viu?! Lembre-se que você é a favor do desarmamento da população. Não esqueça, eu tenho certeza que você não é um canalha hipócrita.
Não tenho arma, não quero arma, porem, como não tenho segurança a minha disposição, como não tem a maioria dos brasileiros, entendo ser correto o direito de possuir uma. Hoje, o que vemos, são os poderosos protegidos com seguranças armados, marginais com armamentos mais novos e sofisticados que a polícia, insegurança total, principalmente no campo e nas periferias, outra, muitas são as armas a disposição de quem queira usar, tipo automóvel, faca, foice, etc.
Os seguranças estão armados ou desarmados ???
Fácil, o homem que anulou o decreto de boslonaro da armas, mas que pede segurança armada para si. Enfim a hipocrisia…
Arma não é pra estar na mão de qualquer babaca não, Netinho. Principalmente os "cidadãos de bem" extremistas da facção bolsonarista. Pergunte ao seu avô.