O Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou em entrevista nesta quarta-feira (28), em Brasília, que um dos objetivos da reforma tributária é fazer com que os cidadãos mais ricos do país paguem mais no imposto de renda sobre lucros e dividendos.
“Há 25 anos, os cidadãos mais ricos do Brasil não pagavam o imposto de renda sobre lucros e dividendos, então nós justamente colocamos esse imposto”, disse Guedes. “Então, nós estamos dizendo: os super ricos vão pagar esses impostos e nós vamos justamente aliviar 32 milhões de assalariados contribuintes que pagavam e estão pagando menos. Os super ricos pagam mais”, completou o ministro.
Segundo Guedes, os empresários alegam que já realizam o pagamento dos impostos via empresas. No entanto, o ministro afirma que tem como objetivo reduzir as tributações das empresas. “Não queremos que vocês paguem nas empresas, nós queremos o contrário: reduzir tributações nas empresas. A tributação das empresas cai de 34% para 24% já. Nós chegamos na média da OCDE que é em torno de 23 e 24”, explicou Guedes.
Segundo ele, as medidas devem entrar em rigor prontamente. “Vamos baixar imediatamente 10%. Essa é a ideia da reforma tributária também. O relator que está completamente afinado conosco […] fala em termos de 20 até 30 bilhões de queda de arrecadação, cumprindo a nossa promessa de que nós não vamos aumentar os impostos”, disse.
“Na relatoria dele está prevista até uma queda de 30 bilhões. O que está acontecendo é que o Brasil está crescendo mais rápido, a arrecadação está vindo mais forte e nós estamos transformando isso justamente nessa folga de 30 bilhões que haveria”, concluiu.
Né isso gado véi: pra comprar gás de cozinha e abastecer o carro atualmente tem que ser marajá mesmo né?! Vc é muito inteligente mesmo viu!
KKKK. Esse governo só quer ser Robin Hood né!? Isso inclui também o aumento do fundão , afinal temos que bancar os pobres parlamentares né?! Ah, tem a narrativa do MINTO das rachadinhas de que basta DOBRAR o valor do fundão né, afinal tivemos 100% de inflação em dois anos né!? Haja capim cloroquinado para acreditar nesse presidente viu!
José Tomaz “o ENTENDIDO”….
Chora ptralhada, chorar acalma!
José Tomaz “O entendido”
Chora ptralhada, chorar acalma….
Kkkkkkkk
Vc nem comprar gás compra.
Deixa de mimimi
Mande a mama cozinhar a lenha.
Bujao ta de graça.
Quando um bujão era 35. O salário mínimo era 500 contos.
Peça pro seu patrão ou a sua patroa dar aumento.
Cuide!
A boquinha vai acabar.
Vc vai vê.
Rsrs.
É mentiroso!!! Quem está pagando a conta o pequeno contribuinte. Ministro, reponha as perdas”defadagem do IMPOSTO DE RENDA ” que é de 113,09% isto que se chama de perversidade numérica.
Ninguém sabe quem é pior se é ESQUERDA RADICA ou essa DIREITA ULTRA RADICAL. E o contribuinte pagando uma conta através de Governantes desonesto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou à CNN que a reforma tributária está toda certa mas, segundo ele, a dose, quanto a tributação de empresas e dividendos, estava errada. Na terça-feira (13), o relator Celso Sabino apresentou ajustes no texto. Guedes enfatizou que, nem por isso, a reforma estava errada.
“Os princípios da reforma estão mantidos, o que houve foi um cálculo super conservador da Receita. Erramos a dose. Queremos tributar dividendos, e não as empresas. O Brasil taxa demais as empresas e de menos os empresários. Os princípios estão mantidos, queremos realmente reduzir impostos”, disse à coluna.
As mudanças vieram após um grupo de mais de 120 entidades do setor empresarial ter reclamado, em uma carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Para Guedes, “foi bom” o setor empresarial ter se posicionado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram nesta quinta-feira (4) que preveem a aprovação da reforma tributária no Congresso em até oito meses.
Pacheco e Lira se reuniram no início da manhã com o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Temos uma previsão de que 6 a 8 meses nós possamos ter concluída a reforma tributária no congresso nacional, tanto no âmbito do Senado quanto no âmbito da Câmara dos Deputados”, afirmou Pacheco após o encontro.
Ele disse ainda que o relatório deve ser apresentado na comissão mista em fevereiro. Depois, o texto vai tramitar na Câmara e no Senado. Pacheco afirmou que não está definido por qual Casa começará a votação.
“A comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões, criticas ao parecer. E, na sequência, a reforma tributária iniciará por uma das casas legislativas”, completou Pacheco.
Lira ressaltou que Senado e Câmara não vão brigar pelo protagonismo na condução da reforma.
“Não vai haver briga por protagonismos entre Câmara e Senado […] Tem que andar constitucionalmente nas duas casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra. Não há essa preocupação”, afirmou o presidente da Câmara.
Os presidentes da Câmara e do Senado disseram que não discutiram nesta quinta o conteúdo da reforma. Diferentes textos tramitam no Congresso. O enviado pelo governo prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
A comissão mista, criada no ano passado, discute um texto que prevê a unificação de mais tributos.
Auxílio para trabalhadores
Os presidentes do Senado e da Câmara foram eleitos para os cargos na segunda-feira (1º). Desde então, iniciaram articulações para votar temas considerados prioritários, como reformas na economia e mecanismos para acelerar a vacinação contra a Covid-19.
Os dois também querem aprovar um pagamento, nos moldes do auxílio emergencial, para garantir renda a trabalhadores afetados economicamente pela pandemia. O auxílio emergencial foi encerrado em dezembro de 2020, mas a percepção política no governo e no Congresso é que grande parte da população ainda precisa da ajuda.
Pacheco e Lira falaram sobre o tema ao fim da reunião da reforma tributária. Eles disseram que têm um compromisso de buscar um programa social para auxiliar os trabalhadores e que devem discutir o assunto em um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
‘Temos ambos, tanto eu quanto o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, absoluto compromisso de entregar à sociedade, especialmente a essa camada mais vulnerabilizada em decorrência da pandemia, algum programa social que possa socorrê-los. Esse compromisso existe, e ainda hoje pretendo pedir essa agenda com o ministro Paulo Guedes para discutir esse tema em específico”, concluiu Pacheco.
Esse não sabe o que está falando.
A velha mania de falar mal do governo dia e noite.
A ideia da reforma é reduzir a carga tributária.
Ciro Gomes é que queria aumentar impostos, inclusive sobre herança passando de 4 para 29%.
Muito bom esse Ciro Gomes.
Paulo o aumento sobre herança proposto por Ciro atingiria as heranças acima de 2 milhões, portanto dos mais ricos. Faltou você esclarecer esse detalhe.
Você recebe uma herança e o Estado vira seu sócio. Fantástico!
BG
O Cidadão Pai de família trabalha uma vida inteira para formar patrimônio ai depois o governo passa a ser herdeiro da maior parte do patrimônio. São impostos escorchantes de toda especie além de cartórios também passarem a serem herdeiros com taxas ABUSIVAS e serviços de péssima qualidade.Tem é que diminuir os valores astronômicos pagos a gestores públicos, políticos, judiciário, que não obedecem os tetos constitucionais e reduzir a carga tributaria para o Cidadão. Foi veiculado na imprensa dos altos salários pagos a diretores da Caern, são casos assim que precisam serem extirpados da maquina pública obesa e ineficiente.
Se for reforma tributária, entendam “O povo vai pagar mais imposto” e os “Políticos terão mais privilegiados “.
Sem acordo com os líderes do Congresso, o governo recuou e não irá enviar, por enquanto, a proposta criação de um novo imposto sobre pagamentos digitais, nos moldes da extinta CPMF, para compensar a desoneração da folha para até dois salários mínimos.
O governo, no entanto, ainda não desistiu da proposta, mas precisará de mais tempo para vencer as resistências no parlamento.
Tirando esses dois pontos, do novo imposto atrelado à ampliação das desonerações, o governo mantém a proposta de enviar toda a reforma tributária, não mais em fases, para o Congresso, o que deve acontecer ainda nesta terça-feira (29).
Apesar de não citar o novo imposto, o ministro Paulo Guedes deixou claro em sua fala à imprensa que o ponto novo imposto/desonerações ainda está sendo discutido.
“O pessoal informal nós gostaríamos que fossem absorvidos pelas empresas ali na frente, barateando o custo do trabalho. O custo de criar o emprego. O Brasil precisa criar emprego em massa. Então, do ponto de vista político, continuamos estudando esse capítulo especificamente na reforma tributária. O resto praticamente já está acertado”, disse.
O recuo é resultado de uma nova estratégia do governo, a de submeter a reforma tributária elaborada pelo Ministério da Economia aos líderes do Congresso antes de ser enviada formalmente ao Congresso, em função da viabilidade política da aprovação. Por isso que o texto apresentado hoje para parlamentares sofreu alterações.
Guedes falou após a reunião entre Bolsonaro, ministros e líderes do Congresso, quando foi anunciada a criação do Renda Cidadã, ampliação do Bolsa Família.
Mesmo sem a proposta de ampliar as desonerações, e veto à ampliação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores deve ser votado pelo Congresso nesta quinta (1º) e deve ser derrubado. Com a derrubada, os 17 setores mantém o benefício da desoneração até o final de 2021.
Líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) Foto: Roque de Sá / Agência Senado
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou que a reforma tributária do governo prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. Ele exemplificou que, em uma operação de R$ 1 milhão, o contribuinte passaria a pagar R$ 2 mil.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Gomes destacou que não haverá aumento de carga tributária porque no novo tributo não será discutido de forma “solta”, mas atrelado à desoneração da folha de salários de todos os setores da economia.
Hoje, as empresas pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados. A ideia é que essa contribuição seja menor. Com isso, os empregadores deixariam de recolher R$ 100 bilhões por ano.
Gomes assegurou também que a proposta que será apresentada nesta segunda-feira vai respeitar o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas.
Além da proposta de reforma tributária, também será apresentado aos líderes do Congresso o Renda Cidadã, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, que o governo quer que seja mantido com recursos destinados a precatórios. Os dois programas foram “validados'” pelo presidente Jair Bolsonaro.
Além da nova etapa da reforma tributária, o pacote de medidas costurado entre líderes da base de apoio e o governo prevê a criação do Renda Cidadã, novo programa social do presidente Jair Bolsonaro e que deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro.
— Se aprovada essa possibilidade de imposto, será apresentada no momento com a seguinte regra: não se pode aumentar carga tributária, a população não pode pagar mais impostos e precisa apresentar para a sociedade o que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai fazer com relação à desoneração para retirar impostos de setores estratégicos, diminuindo a carga tributária e garantindo mais geração de emprego — disse Gomes.
Ao ser indagado sobre declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, contra à criação de imposto, Gomes disse acreditar na possibilidade de um acordo. Segundo ele, Maia é a favor das reformas do Estado:
— A forma como o presidente Rodrigo Maia dirige a Câmara dos Deputados, no sentido de amparar reformas de modernização do Estado fará com que a gente tenha um acordo do bem para que a gente possa construir essas medidas todas que precisam ser tomadas, já que nós passamos seis meses numa economia de guerra por conta da pandemia do coronavírus.
Imposto em cascata. O bem ou serviço é taxado inúmeras vezes até chegar ao consumidor final. Logo, quem produz, distribui, vende ou revende, vai repassar o imposto para o produto/serviço, deixando o consumidor para pagar a conta. Se você transfere um dinheiro para a conta de seu filho que estuda outra cidade, este valor será taxado no mínimo duas vezes.
Não sou de esquerda, mas deveriam taxar grandes fortunas/patrimônio para reduzir desigualdades socias, pois o problema é esse.
Isso é conversa . O presidente não vai deixar . O véio é duro é arrochado . Ele vai bloquear isso . Isso é conversa de petralha para atrapalhar Mito . O véio é cacete , o véio é virado nos 30 e não vai nos decepcionar . Chora petezada . Não vai ter CPMF não .
Édison mesmo Pixuleco . Isso é intriga dos desocupados do PT . O nosso presidente não vai descumprir suas promessas . Eu acredito em Bolsonaro .
Esses petistas vivem semeando a discórdia , inventando intrigas e provocando confusão . O meu presidente não vai fazer isso . Ele é honesto e não mente .
Paulo Guedes na entrega da primeira fase da tributária ao Congresso, em 21 de julho. FOTO: Pedro França / Agência Senado
O governo recuou da sua proposta inicial e decidiu que irá enviar a reforma tributária inteira, e não mais em fases, ao Congresso Nacional, segundo fontes ouvidas pelo R7 Planalto. A mudança marca a nova fase da interlocução governo/Congresso para a reforma que passou da equipe econômica para a ala política.
Até agora, o governo enviou apenas a fase 1 da proposta, que prevê a unificação do PIS e da COFINS. A criação de um novo imposto sobre pagamentos digitais deve ser enviada na próxima semana, junto com as demais fases da proposta que contém desoneração sobre a folha de pagamentos ampliada, mudanças no Imposto de Renda das pessoas física e jurídica e unificação de outros impostos (como IOF, Salário-Educação e Cide-Combustíveis).
A discussão em torno do novo imposto para bancar uma desoneração da folha de pagamentos mais ampla para até dois salários mínimos e a dificuldade do Congresso em analisar uma reforma fatiada seriam os motivos para a mudança de estratégia do governo. O ministério da Economia defendia que era mais fácil aprovar uma reforma em partes em função da complexidade dos temas, mas com a articulação assumida pela ala política, a decisão foi pela reforma interna.
O fatiamento nunca foi bem recebido no Congresso, como explica a senadora Simone Tebet (MDB-MS) integrante da comissão mista para a reforma tributária:
“Não está andando [a reforma no Congresso]. Só com todas as cartas na mesa é que dá para saber o que vai realmente avançar nesse processo. Se alguém disser o que vai acontecer é mais vontade pessoal do que uma certeza. Está tudo muito nebuloso e as coisas vão ficar mais claras quando governo apresentar toda a sua reforma e o relator apresentar o projeto dele. Com ela fatiada, você não consegue montar o quebra-cabeça de qual imposto vai financiar qual gasto”.
Novo imposto
O governo deve apresentar a líderes do Congresso no início da próxima semana a proposta de criação de um novo imposto de pagamentos digitais, nos moldes da extinta CPMF, e fazer ajustes antes de enviar o texto formalmente ao Congresso. O objetivo é enviar um projeto que encontre menos restrição e possa ser aprovado.
Neste final de semana estão previstas várias reuniões sobre o assunto, inclusive para reduzir a resistência que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), grande defensor da reforma tributária, tem em relação à criação de um novo imposto.
“Acabamos de aumentar em 10% a nossa relação entre dívida e PIB. Se anunciarmos que estamos criando mais fundos, bancados pela União, para garantir outros 8% do PIB, o Brasil terá dramáticos problemas de sustentabilidade fiscal.”
“A União pode quebrar. E vai faltar dinheiro para todo mundo, porque vamos entrar em rota de implosão fiscal. Estamos fazendo nosso esforço à beira de um vulcão.”
Para Guedes, as sugestões para a criação do fundo é algo “muito imprudente”.
“Aí estamos assaltando as gerações futuras. Precisamos ter juízo, isso não é um saco sem fundo”, acrescentou.
O Brasil não quebra nunca. O Problema é que tem LADRÃO SOBRANDO PELO LADRÃO. Tem dinheiro, tem riquezas , pagamos muitos impostos. Agora os menos abastados a cada dia estão mais lascados. Eles usam a palavra QUEBRAR para iludir os bestas. A reforma da previdência provou.
Esse homi só fala em quebrar…
Quebrou em 2015, esqueceu?
Só não quebrou para os protegidos, wue usam cartões corporativos, que ganham acima do teto, que recebem auxílios intermináveis e os amigos e familiares do rei.
O arroz pode dar R$30,00kg e o óleo de soja R$40,00/L que não afeta ninguém.
O país é muito rico, porque a quantidade de dinheiro desviado e roubado pelos políticos e seus auxiliares/acessórios ainda não quebrou!!! Aí querem colocar mais imposto para o povo pagar e continuarmos a não ter assistência nenhuma para ser desviado.
Na reforma do Guedes, só os mais fracos serão penalizados. Os altos salários do judiciário e do legislativo não serão mexidos, além das forças armadas claro, pelo contrário, ele ainda propõe reajustar mais ainda. Ou seja, é um verdadeiro fela da puta, vai atacar os de sempre, os mais fracos, os aposentados e o pessoal do executivo de todas as três esferas municipal, estadual e federal.
Todo projeto que ele quer aprovar usa esse argumento terrorista pra aprovar. Desde que o PT saiu do governo e Bolsonaro assumiu diz que o Brasil tá quebrado. Foi assim pra aprovar a reforma previdenciária. Se já tava quebrado não tem mais o que quebrar. Até quando essa farsa? E como tem dinheiro pra o auxílio emergencial se tava quebrado e vai quebrar de novo?
Verdade, um dos mais competentes e respeitados economistas do mundo, com ampla experiencia no mercado financeiro, é um incompetente, o Jailson, esse sim, é o cara que deveria estar comandando a equipe econômica do governo, rsrsrs
Entendido deve ser vossa senhoria!!!
De onde se tira e não se bota acontece oque?!?!!
Tá conversando merda no kg ou em lts ?????
Neste caso ele tem razão.
A cada dia, deputados criam novas despesas para a viúva.
Aumentaram o Fundeb.
Na pandemia, a União já soltou um trilhão para Estados e municípios.
Aí, querem criar mais fundos.
Melhor ministro da economia do mundo, pra você que não sabe.
Ao receber reforma tributária de Guedes, Alcolumbre fala em ‘data histórica’
Ao receber a proposta do governo federal de reforma tributária, Davi Alcolumbre disse que esta é uma “data histórica”.
O presidente do Congresso disse que governo e Parlamento “se encontram, de mãos dadas, para construir uma saída de um problema de décadas que aflige todos os brasileiros”.
“Hoje, damos mais um passo significativo no rumo de fazermos a sonhada reforma tributária brasileira.”
Alcolumbre criticou as normas atuais e disse que a reforma tributária vai melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o Brasil.
Maia manda recado aos críticos da reforma tributária
Ao receber a proposta do governo federal de reforma tributária, Rodrigo Maia disse que o texto é “muito importante” e “tem muita convergência” com as propostas que tramitam no Congresso.
Maia pediu aos jornalistas:
“Antes de ouvirem os críticos, que se ouçam aqueles que prepararam as propostas, para que se compreenda o seu real objetivo.”
Ele emendou:
“A gente sempre vê críticas de pessoas que têm o legítimo direito de sua preocupação, mas que não sabem, muitas vezes, nem o que está escrito na proposta.”
O presidente da Câmara acrescentou que é preciso fazer uma proposta em conjunto — Executivo, Câmara e Senado.
Maia aproveitou para elogiar Luiz Eduardo Ramos, que está na mira de lideranças do Centrão.
Leia íntegra da proposta
Leia aqui a íntegra da proposta de reforma tributária apresentada nesta terça-feira (21) ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Em vez de mandarmos uma PEC, mandamos propostas que podem, então, ser trabalhadas e acopladas”, disse Guedes.
Apesar das divergências em torno da reforma tributária, a comissão especial da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira os trabalhos para discutir o tema. Ao participar da abertura da sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um discurso ameno e pediu que o governo federal envie a sua proposta o mais rápido possível.
Acenando uma mudança de postura, Maia disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a questão:
— Conversei com o presidente Davi e pedi a ele para refletir sobre a importância para que a gente possa retomar o debate na comissão mista. Não queremos aprovar a reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso Nacional junto com o governo federal. Espero que o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro encaminhem a proposta o mais rápido possível. Estamos prontos para agregar (a proposta) ao nosso debate, para que todos possam participar — disse Maia.
Na semana passada, Maia disse que retomaria os debates “independentemente” da proposta do governo ou da participação do Senado. Ele também disse que não vinha conversando com Guedes e que isso não fazia a menor diferença.
Ontem, durante sessão do Senado, Alcolumbre disse que, se a Câmara votasse uma reforma tributária própria, o Senado não iria aprovar.
– Se Câmara não estiver alinhada com Senado e governo, não sai reforma – afirmou Alcolumbre.
A Câmara e o Senado têm visões distintas sobre a reforma tributária, embora ambos defendam mudanças mais amplas que envolvam União, estados e municípios.
O governo federal busca apoio dos senadores para aprovar uma minirreforma, unificando impostos federais e desonerando a folha de salários para as empresas em troca de um imposto sobre pagamentos eletrônicos.
Maia, que já afirmou que não vota um imposto semelhante à CPMF, evitou comentar a criação desse novo imposto, confirmado, ontem, por Guedes, mas destacou que a carga tributária já é elevada.
Segundo ele, a reforma tributária é o melhor caminho para fazer o país voltar a crescer e gerar empregos, diante da herança do aumento dos gastos para enfrentar pandemia do novo coronavírus em um orçamento já consumido por despesas obrigatórios e com o teto para o gasto público.
— Não podemos esquecer que nós aprovamos uma emenda constitucional da guerra que isola muitas leis e dá muita flexibilidade para o governo ampliar gastos no curto prazo. Mas, a partir de 1º de janeiro, a nossa realidade é outra. Teremos um orçamento que é consumido quase todo por despesas obrigatórias, existe pouco espaço para investimento.
Maia acrescentou:
— Não temos espaço para ampliar em R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões o gasto púbico federal no próximo ano, mesmo que a gente tenha receitas. Faço parte daqueles que entendem que não há nenhuma condição de revisitarmos o debate do limite de gastos do governo federal, até porque os entes federados já tiram muito dinheiro da sociedade e não devolvem na qualidade que a sociedade espera.
Maia destacou que o sistema tributário brasileiro segura o crescimento econômico, gera litígios tributários, além de ser complexo e exigir das empresas custo elevado com a administração de impostos.
A reforma tributária vai ajudar a retomar o crescimento da economia da mesma forma que a reforma trabalhista e da previdência geraram 6 milhões de empregos. Ainda bem (para o DESgoverno) que tem imbecil que acredita nisso.
O Ministério da Economia fechou sua proposta de reforma tributária e deve enviá-la para Casa Civil ainda nesta semana. O texto, segundo o blog apurou, inclui a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos.
Empresários esperam que, desta vez, o governo cumpra sua promessa e encaminhe suas sugestões para o Congresso Nacional ainda em julho.
O projeto de lei do Ministério da Economia, antecipado nesta terça-feira (14) pela colunista da GloboNews Natuza Nery, terá sua aprovação articulada por líderes como Arthur Lira (Progressista-PB), que agora integram a base aliada do governo Bolsonaro.
A proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, será enviada ao Legislativo na forma de um projeto de lei unificando tributos federais, como PIS/Cofins, na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Será um tributo sobre valor agregado a ser cobrado nas transações de bens e serviços.
O novo imposto incidirá, por exemplo, sobre serviços digitais, ou seja, pagamentos eletrônicos. Essa tributação vai na linha do que Guedes vem defendendo sobre criar uma fonte de receita para desonerar a folha de pagamento de todos os setores da economia.
A ideia de Guedes é criticada porque seria a volta de um tributo semelhante à antiga CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
O ministro defende a proposta de sua equipe sob o argumento de que, ao contrário do chamado imposto do cheque, a nova contribuição não incidiria sobre movimentações financeiras, como saques e depósitos nos bancos, mas sobre pagamentos eletrônicos.
A equipe econômica vinha sendo cobrada por empresários e parlamentares a enviar sua proposta de reforma tributária. O governo chegou a prometer que encaminharia suas sugestões no início do ano passado. Foi renovando sua promessa sem nunca cumpri-la.
Agora, segundo empresários ouvidos pelo blog, a expectativa é que a proposta realmente siga para o Congresso ainda em julho.
Para o setor privado, na linha do que defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é essencial a aprovação da medida para garantir a recuperação da economia brasileira, que vai registrar a pior recessão de sua história neste ano.
Paulo Guedes já está apresentando sua proposta a líderes do Congresso Nacional, na busca de conseguir apoio para seu projeto de lei. O ministro diz que a estratégia do governo é o projeto ser discutido junto às demais propostas de reforma tributária em discussão na Câmara e no Senado.
Principal defensor da aprovação da reforma tributária, Rodrigo Maia reuniu nesta terça-feira (14) empresários para discutir o tema e pediu apoio para garantir a aprovação da medida.
Apesar do tempo curto, especialmente por causa das eleições municipais, o presidente da Câmara confia na aprovação da reforma neste ano.
Maia tem dito que não concorda com a criação de um tributo nos moldes da extinta CPMF. Ele e seus aliados avaliam que a proposta do governo não é abrangente e seria uma reforma pela metade. Por isso, seria importante aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que vem sendo discutida no Legislativo.
Antes do início da pandemia do novo coronavírus, em fevereiro, Câmara e Senado criaram uma comissão mista para debater as mudanças no regime de impostos. Maia prometeu retomar as negociações na Casa sobre a medida ainda nesta semana.
Enquanto isso, empresários estão preocupados com as divergências entre governo e Congresso e defendem que todos os lados se reúnam e negociem um texto para ser aprovado ainda neste ano.
Os muares canhotos ainda estão ruminando a derrota eleitoral , defendem os 16 anos dos ex-presidentes que se comportaram no poder como ASSALTANTES do país.
Pressionado pelo setor empresarial, que ameaça tirar seu apoio, o governo tenta uma “virada” na agenda de reformas para reverter o cenário negativo que marcou os últimos dias na economia brasileira depois da divulgação do resultado do PIB de 1,1% em 2019. O governo deve enviar na próxima semana a sua proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou viagem que faria aos Estados Unidos para acelerar os projetos no Congresso. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo no Congresso, também decidiu ficar no Brasil e não acompanhar o presidente Jair Bolsonaro em agenda nos Estados Unidos.
Após a escalada do dólar e a tensão no mercado, que têm afugentado investidores, a equipe econômica e a articulação política do Palácio do Planalto defendem que o Executivo mostre trabalho, sinalizando ao mercado que não está inerte. A estratégia é enviar a proposta de reforma tributária e investir energia na votação das três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que estão no Senado: emergencial, dos fundos públicos e Pacto Federativo. Questionamentos de empresários, irritados, sobre os rumos da economia aumentaram nos últimos dias. A maioria com temor de a equipe não conseguir emplacar a agenda.
A PEC emergencial, que tem potencial de abrir espaço no Orçamento para investimento, é a prioridade. A dúvida continua sendo o envio da proposta de reforma administrativa. Embora assinada, o presidente ainda resiste em remetê-la ao Parlamento com temor de um custo político elevado em ano eleitoral. Paulo Guedes, porém, insiste no encaminhamento do texto porque está sendo cobrado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lideranças do Congresso e mercado.
Administrativa. Uma ala do Palácio considera que alguns dos problemas a serem resolvidos no chamado RH do setor público podem ser contemplados nas PECs emergencial e do Pacto Federativo. As propostas contêm medidas de redução de gastos com servidores e permitem até mesmo corte de salários.
A proposta tributária deve ganhar relevância com o envio do texto de criação do tributo que vai unir o PIS/Cofins. O governo prefere começar com essa simplificação.
O envio da reforma tributária, na avaliação de integrantes do Planalto, ajuda a mudar a narrativa de que o governo não está fazendo nada e a retomar o discurso de que trabalha pelas mudanças pró-crescimento.
Depois do estresse desta semana com o PIB, assessores do ministro Paulo Guedes consideram que “o ambiente vai melhorar”.
A senadora Zenaide Maia (Pros) é a única parlamentar do Rio Grande do Norte a integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária, instalada nesta quarta-feira (04). Neste primeiro encontro, Zenaide defendeu que o povo acompanhe e participe dos debates que vão influenciar diretamente a vida dos brasileiros e brasileiras. “Quero chamar a atenção para a participação, quebrar essa caixinha de Pandora sobre tributação, porque o povo brasileiro precisa ter conhecimento de como isso funciona”, defendeu a parlamentar, acrescentando que é preciso ter coragem para enfrentar três pontos principais: tabela progressiva do IRPF, diminuir a carga de tributos incidentes sobre o consumo e tributar lucros e dividendos, acabando com a isenção criada pela Lei 9.249/95.
Uma das razões da imensa desigualdade de renda no Brasil é o caráter regressivo de nossa tributação, que incide mais sobre o consumo (49,7%) do que sobre a renda (18%). “Não é justo que eu, como senadora, pague o mesmo imposto que alguém que ganha um salário mínimo paga quando vai comprar uma lata de leite”, argumentou Zenaide, ao destacar que o tributo sobre produtos e serviços pode ser o mesmo para todos, mas o seu impacto sobre a renda é maior para quem ganha menos.
Estudo do IBGE, baseado em dados de 2018, e publicado em outubro passado, revela que a renda média dos mais ricos – 1% da população – foi 34 vezes maior do que a renda média de 50% da população mais pobre. A atual tabela do Imposto de Renda colabora para a desigualdade fiscal. Desde 2009, temos cinco faixas de renda e há cinco anos não há correção das alíquotas. Quem ganha pouco mais de quatro mil reais (R$ 4.664,00) está na mesma faixa de tributação de quem ganha, por exemplo, 50 mil reais por mês – 27,5%. Além disso, a isenção só contempla quem recebe até R$ 1.903,98. Se o trabalhador ganhar um real a mais que isso, ele já cai na alíquota de 7,5%. Em palavras simples: a atual tabela do Imposto de Renda também é injusta com a classe média e com os mais pobres.
Os EUA são referência pro que interessa, então chegou a hora de copiar a tributação de impostos sobre herança e também sobre lucros e dividendos.
Avante Brasil
O que é lucro: é o resultado positivo de um investimento menos os impostos e custos. Se vão tributar o lucro será uma dupla tributação.
Não me parece justo é uma penalidade ao setor produtivo!
Reunidos em Natal-RN na 4ª Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, os governadores dos estados da região decidiram apoiar proposta de Reforma Tributária que promova mudanças profundas no federalismo brasileiro. Fundamentados na Constituição Federal que prevê a redução das desigualdades sociais e regionais, eles definiram ser necessário instituir ampla base de tributação sobre grandes fortunas e patrimônio. Neste sentido decidiram acompanhar o andamento da proposta elaborada pelo Conselho Nacional dos Secretários estaduais de Fazenda – CONSEFAZ e outras que se contraponham ao caráter regressivo da taxação.
“Nosso foco é uma Reforma Tributária justa e solidária que responda aos graves problemas do país hoje, como o desemprego e a baixa qualidade do acesso às políticas públicas principalmente nas áreas sociais, apesar de pagarmos altas taxas e impostos”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
O governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio, explicou que a intenção dos governadores é apoiar medidas que combatam a regressão fiscal e promovam a progressão, “uma vez que o Brasil é um dos países do mundo com maior injustiça tributária, onde há uma inversão; os que ganham menos pagam proporcionalmente mais do que os que ganham mais”. Ele afirma que é preciso fazer justiça social e caminhar na direção do que os países europeus que impõem maior taxação à concentração de renda e não ao consumo. A melhor proposta deve ser a que busca fazer justiça tributária diminuindo a tributação no consumo e aumentando a dos que ganham muito”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que “hoje o que nós temos é modelo de sistema tributário que fortalece a concentração de renda na mão de poucos. Precisamos que seja substituído por um sistema tributário mais condizente com a realidade. Na maioria dos países do mundo que utiliza a tributação com senso de proporcionalidade, se garante que quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais. Esse é o parâmetro de justiça que a nossa Constituição exige, mas que, lamentavelmente, ainda não é atendido”.
Além da tributação progressiva, como acontece nos países com economia mais desenvolvida, os governadores querem que a Reforma Tributária fortaleça os Fundos Regionais, preservando os mecanismos de financiamento do Estado Social estabelecido na Carta Magna de 1988 de forma a redistribuir renda para estimular a demanda interna como requisito para o crescimento econômico e a justiça social.
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Na reunião, os governadores decidiram também reunir as bancadas federais dos estados para solicitar agilidade na apreciação e votação de projetos em tramitação no Congresso como a securitização das dívidas que está há vários meses aguardando votação; o Plano Mansueto que define uma linha de crédito para os estado com pequenas dívidas; e o novo Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. “É urgente a aprovação do novo Fundeb, já que o atual se encerra no próximo ano. Não podemos colocar em risco a educação básica”, reforçou Fátima Bezerra.
Os governadores também trataram do fechamento de negócios da Petrobras no Nordeste. “Estamos muito preocupados com o que já foi feito e com que se ameaça fazer, a venda ou fechamento de ativos da empresa. Isso provocaria mais demissões e coloca em risco o emprego e a renda de milhares de trabalhadores”, declarou Rui Costa. Para tentar conter o desinvestimento, os governadores decidiram manter entendimentos com o Ministério das Minas e Energias e com o presidente da Petrobras e fazer interlocução com o Congresso Nacional visando devolver ao Legislativo o poder de decidir sobre a venda de ativos de setor estratégico.
Antes da reunião do consórcio, os governadores ser reuniram com empresários do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), cujo principal objetivo era trazer investimentos para o Nordeste. Também foi tratado sobre a agenda que os chefes de Executivo estadual nordestinos farão no mês de novembro à Europa para atrair novos negócios.
A governadora Fátima Bezerra avaliou o encontro como um dos mais produtivos da sua gestão. “Ao longo desses oito meses de governo, acho que este foi um dos dias mais importantes devido a possibilidade de atração de investimentos para o nosso Estado. O Encontro Econômico Brasil-Alemanha não é um encontro qualquer. São mais de 600 empresários e o RN, em especial, teve a oportunidade de mostrar seus atrativos.”
É de morrer de rir a cara de pau desses esquerdopatas! O Corrupto Mor passou 08 anos no poder, se vangloria até hoje por ter governado com o apoio de 80% do Congresso Nacional (todos sabemos a que preço), mas não realizou, ou melhor, nunca procurou fazer as reformas necessárias que o Brasil tanto precisava. A reforma da previdência, a reforma fiscal, tributária e, a mais difícil de todas, a reforma política. Passou 08 anos saqueando a Nação, achou pouco, passou o poder para a quadrúpede guerrilheira que quebrou a economia brasileira e, agora, os seus servos e defensores, governadores dos sofridos Estados do Nordeste, todos se fazendo de inocentes. O Luladrão não fez as reformas porque as medidas eram amargas e impopulares. Dessa forma, populista e oportunista como sempre foi, preferiu a gatunagem, a lucupletagem sua e dos seus pupilos…
Pense num povo que foram derrotados nas urnas que não suportam ação dos vencedores das eleições do Nordeste. O combate a desigualdade deve ter ação continua no sentido de beneficiar os 99% mais pobres. A redução da carga tributária dos produtos consumidos pelos do andar de baixo serve para fazer justiça social meu caro.
Pura demagogia, ficaram 14 anos no poder e nada fizeram.
Discurso vazio, o que querem mesmo é dinheiro dos outros pra safar a situação de penúria do NE, culpa da política irresponsável dos últimos governos.
Interessante que os partidos desses governadores passaram 14 anos no governo e não fizeram uma reforma que atendam os interesses desses estados. Esse pessoal estavam aonde que não levantaram a voz.
Pensei da mesma forma. Por quê não agiram antes do país quebrar ? Foram eles que afundaram o Brasil. E agora, ficam com esse discurso hipócrita de taxar as fortunas e etc.
O Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária encampada pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou até maior para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que incidiria sobre o consumo. Nesse patamar, o Brasil passaria a ter o maior imposto sobre valor agregado (IVA) do mundo. Por trás do cálculo, há uma disputa entre governo e Congresso no andamento da reforma tributária.
A equipe econômica, que também tem a sua proposta, considera que o texto da Câmara enfraquece a autonomia dos Estados e municípios. Ao insistir na inclusão deles neste momento, corre-se o risco de um novo fracasso na simplificação tributária, como vem ocorrendo há 30 anos.
Patrocinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de emenda constitucional (PEC) da Câmara foi elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), liderado pelo ex-secretário de Política Econômica Bernard Appy e apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). O projeto foi desenhado no modelo de imposto sobre o valor agregado (IVA) que existe em vários países do mundo. O IBS unificaria num único tributo o IPI, PIS, Cofins (todos do governo federal), ICMS (Estados) e ISS (municípios).
O texto tramitou rapidamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já está na comissão especial. É a grande aposta das lideranças da Câmara para o segundo semestre dentro da estratégia de manter o protagonismo da Casa na agenda reformista, depois da aprovação da reforma da Previdência (que ainda precisa ser votada no segundo turno).
Após o sucesso da votação do primeiro turno da Previdência, Maia quer comandar a articulação da reforma tributária, o que tem causado desconforto no governo. Maia disse no sábado que vai deixar a equipe econômica participar dos debates. “A gente quer que a equipe econômica participe. Essa é uma reforma que tem muito apoio na classe média, na sociedade.”
Além da “PEC Baleia/Appy”, há quatro projetos na briga da reforma tributária. Na semana passada, em contraponto à Câmara, o Senado encampou a proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O secretário da Fazenda, Marcos Cintra, está aguardando o sinal verde do ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar a proposta do governo, que inclui também a desoneração da folha e a criação de uma contribuição de pagamentos, nos moldes da extinta CPMF. Há também outras duas propostas: a de empresários e a feita por secretários de Fazenda de Estados.
Cálculo
Nas contas de Appy, o IBS teria uma alíquota de 25%, sendo 9% para cobrir os impostos federais. Mas o governo considera que os cálculos da proposta da Câmara estão subestimados, porque implicariam queda de arrecadação. Para a equipe da Receita, essa proposta só teria viabilidade se a parcela dos impostos federais fosse de 14,5%, o que aumentaria a alíquota para mais de 30%.
Appy avaliou que os brasileiros já pagam a alíquota de 25% sobre o consumo e diz desconhecer a calibragem feita pelo governo. “Na verdade, pagam mais. Pagam essa alíquota e toda a ineficiência do sistema tributário”, ressaltou. Entre essas ineficiências, o economista apontou o custo burocrático que as empresas têm para pagar os tributos. “Estamos dando transparência a uma situação que já existe.”
As diferenças de valores da parcela dos tributos federais de 9% para 14,5% ele atribui a possíveis divergências de modelos. O economista reconheceu, no entanto, que os IVAs mais altos do mundo têm alíquota de 25% e 26%. “Precisa ver como calibraram as alíquotas. Isso faz toda a diferença.” O CCiF vai divulgar em agosto as notas técnicas para cálculo da alíquota, que teve como base o Chile e a África do Sul.
Para Emerson Casali, que assessora as empresas de serviços na discussão da reforma tributária, há uma preocupação de qual alíquota efetivamente incidirá sobre os serviços. “O temor é que a alíquota média fique em 25%.” O setor defende alíquotas diferenciadas. Ele dá como exemplo o serviço de educação, que hoje tem uma tributação de 8,65%.
O imposto único da proposta da Câmara prevê uma alíquota uniforme para todos os bens e serviços basicamente, sem exceções. Hoje, o governo abre mão de R$ 25 bilhões de renúncia ao ano para isentar as empresas da Zona Franca de Manaus. Para aprovar sua reforma, integrantes do governo já admitiram que pretendem manter algum tipo de benefício para a região.
Procurada, a Receita Federal não quis comentar as informações. Além do imposto único só na esfera federal, o governo quer fazer uma desoneração do imposto que as empresas pagam sobre a folha de pagamento. A ideia é reduzir o imposto de 20% para 8,5% no caso das empresas e também cobrar a mesma alíquota sobre os salários dos empregados até o teto do INSS (R$ 5,8 mil). Já a nova contribuição sobre todos os meios de pagamento teria uma alíquota de 0,6% – e não seria cobrado apenas em transações com cheque, como a CPMF.
Em reunião na manhã dessa terça-feira (10) com membros da diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindfern), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Babosa (Avante), que também preside a Federação das Câmaras Municipal do Estado (Fecam-RN), firmou uma parceria para a realização de audiências públicas e encontros regionais na intenção de popularizar o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04, conhecida como reforma tributária.
A Câmara de Natal deverá, segundo Raniere, acolher alguns eventos sobre o tema, mas a ideia é levar a discussão para todas as regiões do estado. “Vamos tentar estender para as câmaras das outras cidades e convidar a Federação dos Municípios (Femurn) para entrar nessa parceria que vai resultar em audiências públicas e encontros regionais. Para levantar essa causa devemos começar pelos municípios”, destaca Raniere Barbosa.
Ainda nesta semana, diz, a Fecam deverá realizar uma reunião técnica para desenvolver um planejamento dos eventos. “Em todo o estado queremos formar uma corrente em favor dessa reforma. Entendemos que desonerar a questão da carga tributária dentro da Reforma Tributária vai redistribuir renda no país”, disse. A proposta de reforma tributária tramita na Câmara dos Deputados numa comissão especial e estabelece mecanismos para repartição da receita tributária.
De acordo com presidente do Sindfern, Fernando Freitas, os principais pontos defendidos pelos auditores fiscais é o fim da cobrança de tributos sobre produtos e mercadorias, para que se cobre em cima da renda do patrimônio e grandes fortunas. “Isso diminuiria os preços das mercadorias, facilitando o acesso aos produtos e aquecendo a economia como um todo. Contudo, a proposta tem que nascer de baixo para cima, com envolvimento da sociedade e por isso queremos levar essa discussão para a base e para perto do povo. Se a gente conseguir fazer essa soma de esforços, vamos crescer muito essa discussão nos próximos meses e criar as condições de fazer uma reforma tributária solidária no país”, enfatizou.
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da matéria na Câmara Federal, já anunciou que apresentará um substitutivo à PEC reunindo medidas apresentadas por ele em agosto de 2017 em uma comissão de estudos. Entre outros pontos, esse texto propõe a simplificação do sistema, unificando tributos sobre o consumo de modo que a carga tributária não aumente e União, estados e municípios não percam arrecadação.
Foto: Reprodução/CNN Brasil
Mane e toma la sao primos? Mesma ladainha? Se estao reclamando, devem ser super-ricos, talvez marajas.
Né isso gado véi: pra comprar gás de cozinha e abastecer o carro atualmente tem que ser marajá mesmo né?! Vc é muito inteligente mesmo viu!
KKKK. Esse governo só quer ser Robin Hood né!? Isso inclui também o aumento do fundão , afinal temos que bancar os pobres parlamentares né?! Ah, tem a narrativa do MINTO das rachadinhas de que basta DOBRAR o valor do fundão né, afinal tivemos 100% de inflação em dois anos né!? Haja capim cloroquinado para acreditar nesse presidente viu!
Econoburro mentiroso.
Do mesmo jeito que o gás ia ser R$ 35 e hoje é R$ 110!
Só a boiada imunda que acredita nessas fantasias.
José Tomaz “o ENTENDIDO”….
Chora ptralhada, chorar acalma!
José Tomaz “O entendido”
Chora ptralhada, chorar acalma….
Kkkkkkkk
Vc nem comprar gás compra.
Deixa de mimimi
Mande a mama cozinhar a lenha.
Bujao ta de graça.
Quando um bujão era 35. O salário mínimo era 500 contos.
Peça pro seu patrão ou a sua patroa dar aumento.
Cuide!
A boquinha vai acabar.
Vc vai vê.
Rsrs.
É mentiroso!!! Quem está pagando a conta o pequeno contribuinte. Ministro, reponha as perdas”defadagem do IMPOSTO DE RENDA ” que é de 113,09% isto que se chama de perversidade numérica.
Ninguém sabe quem é pior se é ESQUERDA RADICA ou essa DIREITA ULTRA RADICAL. E o contribuinte pagando uma conta através de Governantes desonesto.