Diversos

Reforma do Mercado de Petrópolis será inaugurada nesta quinta-feira

18019No ano em que o Mercado Municipal de Petrópolis comemora 44 anos de existência o espaço ganha um novo visual, com nova pintura interna e externa e a reforma do mezanino, que passa a abrigar atrações culturais. A reforma do mercado, realizada pela Prefeitura do Natal por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), será inaugurada na próxima quinta-feira (14) 14 às 9 horas em um café-da-manhã, com a presença do prefeito Carlos Eduardo.

O mezanino reformado pela Semsur será, na ocasião, entregue à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), que passará a administrar novo espaço cultural do Mercado de Petrópolis. O ambiente é climatizado, possui rede wi-fi, iluminação especial e câmeras de segurança.

O novo espaço cultural homenageia Abraham Palatnik, artista plástico natalense, especialista em arte cinética. A galeria que possui um design em aerografia – técnica que utiliza aerógrafos como instrumento de pintura -, assinada pelo artista Silvano Medeiros, que escolheu a temática regional para homenagear o povo nordestino, com representação de ícones da música. Nas gravuras Medeiros contemplou as figuras de Luiz Gonzaga, Elino Julião e Dominguinhos.

A revitalização do Mercado é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Armazém Pará, por meio do projeto Tudo de Cor, projeto da Coral Tintas. O grupo empresarial colaborou com a doação dos materiais necessários para a pintura das partes interna e externa do mercado. O projeto de alcance nacional renova as cores de patrimônios importantes das cidades selecionadas. A escolha do Mercado Público de Petrópolis se deu por sua importância histórica e por ser um ponto turístico da cidade.

Raniere Barbosa, secretário da Semsur, destaca a importância da parceria. “Através do Mercado, Natal ganha um espaço que reforça a cultura, prestigiando os artistas da nossa cidade e do nosso país”.

A programação cultural do evento conta com o duo de sopro Gilberto Cabral e Neemias e com uma exposição de acervos particulares com obras originais de Abraham Palatnik.

Abraham Palatnik

Na capital potiguar, em 1928, nasce Abraham Palatnik, fruto de uma família judia-russa. Muda-se ainda novo para Tel-Aviv, em Israel, onde inicia seus estudos na Escola Técnica Montefiori.

Entre os anos de 1943 e 1947, no Instituto Municipal de Arte de Tel-Aviv, aprofunda-se em pintura, desenho, história da arte e estética. Em 1950, retorna ao território brasileiro para desenvolver seus projetos de arte cinecromática, em que cores e formas ganham movimento a partir de motorização elétrica. No ano seguinte, leva os aparelhos cinecromáticos para a I Bienal de São Paulo, onde recebe menção honrosa.

Com o passar dos anos, Palatnik desenvolve sua arte com novos e diferentes materiais: nos anos 70, a resina de poliéster, nos anos 80, cordas sobre telas, nos anos 90 um composto de gesso e cola. Nesta mesma época retornou a Natal com uma exposição que tinha como tema a colagem. Na oportunidade, Palatnik recebeu o título Honoris-causa da Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte. O artista realiza ainda trabalhos com papel-cartão e cordas, utilizando pela primeira vez linhas diagonais e cores mais vibrantes.

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Diversos

Grupo Hotéis Pernambuco apresenta novo projeto para reforma do antigo Hotel Reis Magos

17732O Secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Natal, Fernando Bezerril, recebeu na manhã desta segunda-feira (7), em seu gabinete, o empresário José Pedroza, representante do grupo Hotéis Pernambuco que detém a propriedade do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio. Na reunião, o empresário falou sobre o interesse de manter a propriedade do terreno e do projeto de um espaço dinâmico e flexível que irá apresentar hoje à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para reutilização do espaço.

O empresário expôs o projeto de reutilização do espaço que hoje compõe o Hotel Reis Magos e afirmou que a ideia do projeto é criar um espaço puramente comercial que possa agregar diferentes tipos de clientes. “Nós fizemos as avaliações necessárias e não é possível reaproveitar a estrutura que existe atualmente, então, o nosso projeto é criar uma plataforma multiuso, com fins comerciais, com mais de 300 vagas de estacionamento e um visual moderno”, explicou Pedroza.

O empresário ressaltou ainda que já existem dois grupos interessados em investir, juntamente com o grupo Hotéis Pernambuco: um ligado a saúde e outro a educação. Se o projeto for aprovado pela Semurb, o grupo deve protocolar imediatamente o pedido de demolição da estrutura atual e iniciar em seguida a construção do subsolo e do térreo que deverá incluir também uma plataforma de uso para os pedestres. “A ideia é construir inicialmente apenas o subsolo e o térreo que poderão ter diversas funções e se o projeto de ampliação vertical, por meio do plano diretor, for aprovado, expandir”, afirmou Pedroza.

Fernando Bezerril afirma que o novo projeto apresentado para análise da Semurb, terá que atender todas as exigências do Plano Diretor. Sobre o interesse do empresário José Pedroza em buscar novas opções para o hotel é uma ótima notícia. “Esperamos que tudo corra dentro da legalidade e que toda estrutura do hotel seja recuperada, gerando emprego e renda para o município.”

Estiveram presentes na reunião: o secretário, Fernando Bezerril; o chefe de gabinete, engenheiro ambiental, Marcelo Alvim e o consultor, Carlos Sodré.

Opinião dos leitores

  1. Fernando Bezerril tem sido incansável nessa luta mas me parece inglória. Esse grupo vem dando uma canseira no governo a muito tempo. O melhor era Carlos Eduardo desapropriar logo e criar um hotel albergue para a juventude, talvez parceria publico privada, embora eu não entenda dessas coisas.
    Mas reitero o que escrevi acima: Bezerril é um batalhador, mas essa batalha está bichada pelos olhos grandes demais desse grupo pernambucano.

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Diversos

MP recomenda que Governo reforme, com urgência, escola no interior

O Ministério Publico do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, expediu Recomendação à Secretaria Estadual de Educação para que adote medidas urgentes e efetivas no sentido de sanar irregularidades encontradas na estrutura física da Escola Estadual Jerônimo Rosado, no prazo de 90 dias.

A Recomendação foi feita pelo MP após inspeção realizada pelo Engenheiro Civil Paulo Alysson Brilhante Faheina de Souza, na qual se constatou que há necessidade de algumas reformas para sanar as deficiências de infra-estrutura na escola e garantir a plena segurança dos alunos.

As inspeções ocorreram mediante as diligências do Inquérito Civil Público 017/2012 instaurado na Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado.

MPRN

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Diversos

Governo anuncia reforma do DED e construção de 53 ginásios esportivos

Untitled-1Símbolo da educação potiguar, o Atheneu voltará a sua posição de destaque, após a conclusão da reforma prevista para ser iniciada no mês de outubro. O anúncio foi dado pela governadora Rosalba Ciarlini, que estava acompanhada da secretária estadual de educação, Bethânia Ramalho, na manhã de hoje (23), no auditório da Governadoria.

Nos últimos 33 meses, o Governo do Estado recuperou 215 escolas estaduais distribuídas por todas as regiões do Rio Grande do Norte. O número representa 33% do total de 668 unidades, somando um investimento, compartilhado com o Governo Federal, que ultrapassa os R$ 44 milhões. Das 215 escolas reformadas, 153 receberam até R$ 100 mil em recursos para recuperação hidráulica e/ou elétrica, pintura, pequenos e médios reparos na estrutura de sustentação e na cobertura.

Trinta unidades tiveram um aporte de recursos na faixa de R$ 100 mil a R$ 500 mil, cada, para uma recuperação mais abrangente, devido ao precário estado de conservação em que se encontravam. É o caso das escolas estaduais Alberto Maranhão, de Nova Cruz, Senador João Câmara, de Passa e Fica, e Monsenhor Honório, de Pendências.

Outras 32 escolas foram praticamente reconstruídas ou ganharam prédios próprios, com investimentos entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, cada. Entre elas, estão as escolas estaduais Juscelino Kubistchek, de Assu, Ronaldo Néo Júnior, de Almino Afonso, Josefa Sampaio, de Natal, e a escola estadual Santa Terezinha, de São João do Sabugi, que funcionava em prédio alugado.

Rosalba Ciarlini também anunciou que o ginásio Marcelo Carvalho, também conhecido como DED, passará por uma reestruturação. Segundo a Chefe do Executivo Potiguar, o Rio Grande do Norte estará em evidência em 2014 e o esporte será o grande protagonista. “Temos um evento importante prestes a acontecer no Estado, então vamos unir forças para conseguir priorizar não só a educação como também o esporte, que ainda é uma das melhores formas de educar, socializar e incluir jovens e crianças”.

Para o final de 2013 e o início de 2014, a previsão é de mais reformas, seguindo a programação por nível de prioridade, planejada pela Secretaria de Estado da Educação. A SEEC aguarda, inclusive, a liberação de recursos conveniados com o Plano de Ações Articuladas – PAR, do Governo Federal, para realização de 20 grandes reformas em escolas como Anísio Teixeira e Wiston Churchill, no centro da capital, Ana Júlia Mousinho, Raimundo Soares e Zila Mamede, na Zona Norte, Nestor Lima e 15 de outubro, ainda em Natal, além de unidades no interior.

O Governo do Estado chama atenção ainda para o fato de que as demais escolas da rede, que não estão inseridas na lista das 215 recuperadas, receberam recursos no caixa escolar para realização de pequenos reparos e manutenção estrutural. Esses recursos são repassados pelo Ministério da Educação e pelo Governo do Estado, de acordo com o porte das unidades, para que os diretores possam manter suas estruturas em boas condições.

Atheneu e DED

Com a abertura das propostas e o anúncio da empresa vencedora, a licitação para a reforma do Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense foi encerrada na última quinta-feira (19). A ordem de serviço deve ocorrer no prazo de um mês, quando será iniciada a recuperação completa da estrutura, incluindo a renovação da rede elétrica e da tubulação hidrosanitária, que ainda é de ferro e será substituída por tubos de PVC. Também está incluída a reforma do ginásio de esportes Sílvio Pedrosa e a construção, no pátio interno, de um recreio coberto, com cozinha e área para refeitório. O investimento é de R$ 2,2 milhões.

As obras de recuperação do DED serão iniciadas no mês de novembro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 3 de setembro e a licitação deve ocorrer no dia 14 de outubro. Haverá a recuperação do piso e da cobertura, substituição da rede elétrica e hidráulica, reforma de vestiários e banheiros, acessibilidade e urbanização de todo o entorno. O valor da obra é de R$ 480 mil.

Ginásios Esportivos

Em parceira com o Ministério da Educação, o Governo do Estado vai construir 53 ginásios poliesportivos em escolas estaduais de 23 municípios. Somente em Natal, 20 unidades serão beneficiadas. Entre elas, as escolas estaduais Varela Barca, Ana Júlia Mousinho, 15 de Outubro, Peregrino Junior e Miryan Coeli, na Zona Norte, Tiradentes, Padre Miguelinho e CENEP, na Zona Leste, Rêgulo Tinôco, Antônio Pinto e Lourdes Guilherme, na Zona Sul. O investimento total é de R$ 22 milhões.

Opinião dos leitores

  1. DED?
    Suba e desça e daquele ginásio se esqueça. Aquilo ali nunca irá sair do papel, assim como o Atheneu, é uma promessa velha.
    E se vai arrumar mesmo aquele DED, arruma também aquele elefante branco desenhado pelo Niemeyer, devolvam a beleza daquele local e designem uma função para aquele aparelho público.

  2. A PALAVRA DESSA GOVERNADORA É COMO UM RISCO N"AGUA. NÃO TEM A MENOR CREDIBILIDADE E A POPULAÇÃO NÃO ACREDITA EM NADA DISSO.
    ESSAS OBRAS SÃO APENAS FANTASIAS DA SUA CABEÇA, E DO MARIDO ÓBVIO.

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Judiciário

Juiz determina reforma na Unidade Mista de Saúde do Pajuçara

O Juiz de Direito Everton Amaral de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar em ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual determinando ao Município de Natal que garanta e viabilize as reformas e melhorias necessárias na Unidade Mista do Pajuçara, na zona norte da cidade, reparando os danos causados na unidade em decorrência de incêndio que atingiu suas instalações em agosto do ano passado.

O Magistrado deferiu a antecipação dos efeitos de tutela na ação civil pública ajuizada pela 62ª Promotoria de Justiça e deu prazo de 30 dias para que sejam reparados os problemas nas instalações elétricas, propiciando segurança e iluminação adequada para todos os ambientes da unidade; e o mesmo prazo para que o Município apresente projeto de reforma e manutenção, com cronograma de execução que não ultrapasse 90 dias.

O Juiz Auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal também atendeu a requisição da representante do Ministério Público Estadual quanto ao pleno funcionamento da unidade no seu horário integral, estabelecendo que a Unidade Mista do Pajuçara preste atendimento das 7h às 19h, quando estiver com toda sua estrutura física adequada, o que deve ocorrer em prazo não superior a 180 dias.

“…apesar de os procedimentos demandarem estrutura e custos algumas vezes não previstos, não há como se atribuir às pessoas, que possuem direito constitucionalmente assegurado à saúde, o ônus de arcar com a inércia ou a demora do Poder Público em promover os meios necessários à realização do tratamento imprescindível à qualidade de vida”, reconhece o Juiz em sua Decisão.

MPRN

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Política

Reforma política só sairá com pressão popular, diz Fátima Bezerra.

Deputada-Fátima-BezerraA reforma política só sai se houver pressão popular sobre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. É assim que pensa a deputada federal Fátima Bezerra, do PT.

Candidatíssima a senadora, Fátima disse que se depender dos atuais colegas não sai reforma política mas somente algumas mudanças que não mexeriam no atual sistema político e de representatividade.

A deputada defende, por exemplo, o financiamento público, permitindo-se as doações pessoais de até 700 mil reais, mas proibindo-se o financiamento por parte de pessoas jurídicas. “Empresas não votam”, disse a deputada em entrevista, na manhã desta sexta-feira, ao programa Primeira Página, na TV Metropolitano.

O financiamento público e as doações particulares limitadas são algumas das propostas do Movimento denominado “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas” que esta semana entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, um projeto de lei de iniciativa popular.

O movimento tem a participação de mais de 50 entidades, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Conselho Federal da OAB, a União Nacional dos Estudantes.

O movimento vai realizar um ato público em Natal em data a ser marcada.

O projeto já conta com mais 171 mil assinaturas. Se voce quiser assinar o projeto e participar do movimento acesse www.eleicoeslimpas.org.br

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Esporte

Projeto para reforma de estádio no bairro das Rocas é aprovado pela Prefeitura

Uma audiência pública convocada pelo Ministério Público no Rio Grande do Norte (MPRN), envolvendo a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria do Esporte, Lazer, Juventude e Copa do Mundo FIFA 2014 (Sejel/Secopa), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte (IFRN), selou o destino do estádio João Câmara, localizado no bairro das Rocas.

A disputa do João Câmara teve início em janeiro de 2013 quando o IFRN reivindicou a posse do estádio pertencente ao Patrimônio da União. Como a Prefeitura não abriu mão do campo, o Ministério Público provocou a audiência na Escola Estadual Padre Monte, na última sexta-feira (23).

Venceu por ampla maioria o projeto de melhorias no estádio apresentado pela Prefeitura, que nos próximos dois anos, terá a missão de executá-lo. Após a reforma, o João Câmara será cedido por 20 anos ao município, conforme o acordo.

Segundo o secretário da Sejel/Secopa, Luiz Eduardo Machado, a primeira etapa da reforma será iniciada neste segundo semestre. O projeto prevê melhorias nas arquibancadas, gramado, banheiros e vestiários, além de acessibilidade. Mais de 100 pessoas da comunidade optaram pelo projeto da Prefeitura.

Participaram da audiência o secretário da Sejel/Secopa, Luiz Eduardo Machado; a superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha de Medeiros Pereira; o diretor-geral do IFRN Câmpus Cidade Alta, Lerson Fernando dos Santos Maia; e uma representante do Ministério Público no RN.

Opinião dos leitores

  1. È um absurdo !
    Os novos mèdicos Chegando , Os serviços de Saúde só piorando, os Servidores perseguidos, humilhados ,sem direito se quer a tirar férias , sem serem se quer recebidos , os Usuarios do SUS na PIOR , sem assitência . sem atendimento e o nosso ilustre Secretario de SAúde Estado (LUIS ROBERTO FONSECA) brilhando e bailando em Buenos Aires ….È uma falta de respeito muito grande com a nossa gente viu….

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Cidades

Laje do Viaduto do Baldo começa a ser recuperada

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) iniciou esta semana os serviços de remoção das áreas de concreto do viaduto do baldo que se encontram oxidadas pela ação do tempo. A recuperação total do equipamento conta com recursos próprios da Prefeitura do Natal no valor aproximado em R$ 1,8 milhão e tem prazo de conclusão previsto para dezembro deste ano. A execução dos serviços é de responsabilidade da BMB Construções Ltda., sob a fiscalização dos técnicos do município.

O secretário adjunto de Operação da Semopi, Caio Múcio informa que foi feita a montagem do canteiro de obras e sondagens no concreto. No momento, está sendo executada a remoção das áreas onde o concreto se encontra oxidado. “Esse trabalho, denominado de apicoamento, consiste na preparação da laje de fundo do viaduto para que ele possa então receber o concreto projetado em substituição a camada danificada”.

Enquanto executa esses serviços, ressaltou, a Semopi aguarda a conclusão do detalhamento do projeto executivo para dar continuidade à obra propriamente dita. Caio Múcio adianta que a ação inclui a recuperação da laje do canal do Baldo, das vigas e dos pilares do viaduto.

“Recuperar este equipamento público é um compromisso do prefeito Carlos Eduardo para com a cidade e a coletividade”, revelou Caio Múcio. Segundo ele, a iniciativa vai permitir a melhoria do trânsito, principalmente, no percurso que dá acesso as zonas Leste e Sul. “Além de proporcionar a fluidez do tráfego de veículos, a obra também vai gerar conforto e segurança para moradores e todos que utilizam o referido equipamento para deslocamento diário”.

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Diversos

Espanha cria reforma polêmica na educação para reduzir fracasso escolar

O governo conservador espanhol aprovou nesta sexta-feira (17) uma polêmica reforma do sistema educacional, duramente atingido pelos cortes orçamentários, para reduzir o elevado nível de fracasso escolar em um país com um desemprego juvenil superior a 57%.

Os pontos chave da reforma, e também os mais controversos, são a flexibilização dos currículos escolares – que separa aos 15 anos os alunos encaminhados à formação profissional dos que querem cursar uma universidade – e a introdução de exames ao fim de cada etapa escolar para conseguir o título correspondente.

Após reunião do conselho de ministros, Soraya Sáenz de Santamaría, porta-voz do executivo, justificou os motivos da reforma.

— Precisamos de uma remodelação urgente de todo o sistema educacional porque não podemos permitir os números de fracasso, abandono escolar e desemprego juvenil do sistema.

A medida aprovada pelo governo, que será debatida no Congresso dos deputados – onde o partido governamental dispõe de maioria absoluta -, é “uma das reformas mais importantes na agenda do governo” de Mariano Rajoy, no poder desde dezembro de 2011, acrescentou o ministro da Educação, Ignacio Wert.

Afundada na recessão, a Espanha sofre com uma taxa de desemprego histórica superior a 27%, que entre os jovens de 16 a 24 aos dispara a 57,22%.

Ao alto desemprego entre os jovens soma-se uma taxa de abandono escolar de 25%, “o dobro em comparação com o resto dos países da UE”, disse Sáenz de Santamaría.

Quase um quarto (23,5%) dos jovens entre 15 e 29 anos não trabalham ou estudam, acrescentou.

— O investimento em educação duplicou na última década e o fracasso também.

Sáenz fez referência às críticas da comunidade acadêmica pela redução de 3 bilhões de euros anuais do orçamento educacional, dentro do drástico plano de austeridade.

Milhares de professores e estudantes protestaram no dia 9 de maio na Espanha pedindo a renúncia de Wert por uma reforma que consideram discriminatória e que também não convence os demais grupos políticos.

Do R7

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Educação

Justiça determina que Prefeitura reforme escola em seis meses

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal faça, no prazo de seis meses, a contar da concessão da liminar, a reforma da Escola Maria Salete A. Bila, bem assim a adaptação da respectiva mobília, no que se refere, precisamente, ao aspecto da acessibilidade das pessoas portadoras portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.

Caso o Município não atenda a determinação judicial, o magistrado estipulou uma pena de, após trânsito em julgado, promover-se bloqueio de receitas da respectiva secretaria para cumprimento da obrigação.

O juiz julgou Embargos à Execução propostos por Município de Natal, contra Execução promovida por Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em que se pretendeu a satisfação da prestação assumida em Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de seis meses, para que seja promovida a reforma da Escola Maria Salete A. Bila, bem assim a adaptação da respectiva mobília, no que concerne, precisamente, ao aspecto da acessibilidade das pessoas portadoras portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.

Nos autos constam que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal firmaram, em 10 de maio de 2006, o termo de ajustamento de conduta para que, até o dia 01 de março de 2007, fossem removidas todas as irregularidade apontadas em laudos técnicos, no que se refere a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, em face, dentre outras, da Escola Maria Salete A. Bila.

No caso, ocorreu a aceitação expressa, porém, sem o devido cumprimento quanto à cláusula Segunda, que fixou prazo à embargante, até o dia 01 de março de 2007, para conclusão de todas as adaptações necessárias nas instalações físicas da respectiva unidade escolar. Não houve cumprimento obrigacional.

Quanto a natureza do ajuste firmado, o magistrado observou que o Município de Natal não promoveu, no período indicado, a obrigação assumida, conforme demonstra documento dos autos, datado de 08/10/2010. Nesse contexto, o ente público apresentou, em juízo, os motivos de sua inércia: a ausência, no ajuste firmado, do seu representante legal (Prefeito e/ou Procurador-Geral), bem assim de prévia dotação orçamentária quanto às despesas decorrentes.

No entanto, o juiz ressaltou que, diferente do alegado, o titular de uma Secretaria Municipal ostenta prerrogativas e poderes para a adoção de medidas e decisões de sua área de competência. Aliás, a anuência do chefe do Executivo é presumida por ocasião de seus atos, pois foi este que lhe conferiu poderes para tanto.

No que se refere à ausência de prévia dotação orçamentária para o ajuste, entendeu que a tese, igualmente, não merece prosperar. Isto porque, conforme norma expressa (artigo 169, §1º, da Constituição Federal), as despesas de uma pessoa jurídica de direito público, seja qual for a natureza, bem assim a autoridade que a assumi, pressupõem dotação orçamentária.

Ele chamou a atenção para o fato de que a presunção é relativa. Porém, se constatada a ausência nesse ponto em específico, a hipótese será de ato ilegítimo, caracterizado, inclusive, como crime. “Ora, se as despesas da pessoa jurídica estão desequilibradas, em razão da gestão administrativa, não é a sociedade que suportará o ônus da desídia”, argumentou.

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Jornalismo

Arquiteto apresentará projeto para reformular Via Costeira

O antigo Pólo Turístico da Via Costeira, hoje denominado Praia da Costeira, traz amanhã (15) a Natal, o arquiteto Orlando Bussarelo, com o intuito de lançar um projeto para reformulação da Via Costeira. A entidade turística tem o objetivo de pleitear junto ao Poder Público do Rio Grande do Norte, melhorias para a Via Costeira como vias de acesso a praia, construção de um Memorial, coberturas para paradas de ônibus, entre outros.

Orlando Busarello, pertence ao escritório Slomp & Busarello Arquitetos, localizado em Curitiba e responsável pelo projeto da Via Costeira em Natal. O arquiteto concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira (15), no Natal Mar Hotel, às 15h30.

Agenda de Orlando Busarello em Natal:

Quarta-feira (15)
15h30 – Entrevista coletiva – Natal Mar Hotel
17h – Reunião no Idema
18h30 – Reunião com secretário de Turismo de Natal, Murilo Barros

Quinta-feira (16)
9h – Audiência pública em Ponta Negra

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Jornalismo

Sejuc inicia obras em Alcaçuz

Nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), iniciou as obras de melhorias no anexo Rogério Coutinho Madruga, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

A Empresa Jireh Comercio e Serviços LDTA é a responsável pela execução dos serviços de manutenção da rede elétrica do anexo. O prazo de conclusão é de trinta dias. Também já foi iniciada a construção da contenção do anexo Rogério Coutinho Madruga que irá separá-lo dos demais pavilhões da Penitenciária de Alcaçuz.

De acordo com o secretário de Justiça, Kércio Pinto, o anexo irá passar por três obras para melhorar a infraestrutura da unidade. “Já estamos trabalhando na manutenção da rede elétrica. Também já iniciamos o isolamento do anexo e iremos finalizar com a manutenção da rede hidráulica. Quando finalizado, teremos 402 vagas e poderemos iniciar obras de melhorias nos outros pavilhões da unidade”, esclareceu o secretário.

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Judiciário

Juristas serão ouvidos no dia 14 sobre o projeto do novo Código Penal

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa na próxima terça-feira (14) de audiência pública no Senado para falar sobre o projeto de lei que trata da reforma do Código Penal (PLS 236/2012).

Gipp presidiu a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei da reforma do Código Penal, com 543 artigos, agora transformado em PLS, a ser analisado por uma Comissão Especial Interna do Senado, que promove a audiência pública.

O debate também contará com a participação do desembargador José Muiños Piñeiro e de Luiz Flávio Gomes, membros da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal.

A realização de audiências públicas com autoridades do mundo jurídico-institucional foi aprovada nesta semana pela Comissão Especial Interna, durante a apresentação do seu cronograma de trabalho.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) preside a Comissão Especial Interna, que tem como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT) e como vice-presidente o senador Jorge Viana (PT-AC).

Polêmicas

O projeto consolida a legislação penal e propõe alterações que já despertam polêmica, como a transformação da exploração dos jogos de azar em crime e a criação de um tipo penal específico para a eutanásia.

Propõe ainda a descriminalização do plantio e do porte de maconha para consumo próprio; mais rigor na punição a motoristas embriagados; ampliação das possibilidades do aborto legal; e a criminalização da homofobia.

O trabalho dos juristas se estendeu de outubro de 2011 a junho de 2012. Foram analisadas milhares de sugestões enviadas por cidadãos e realizados debates em diversas regiões, com posterior apresentação do relatório final com o anteprojeto.

Subscrito pelo presidente do Senado, José Sarney, o agora projeto de lei é submetido à analise da Casa como o PLS 236/12, a começar pela Comissão Especial Interna, nos termos do artigo 374 do Regimento Interno.

A audiência pública tem início às 9h30.

Fonte: Agência Brasil

 

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Jornalismo

Mossoró: Governo abre licitação para reformas do Teatro Lauro Monte e do Terminal Rodoviário

Nesta sexta-feira (20) foi publicada no Diário Oficial do Estado a abertura da licitação para duas importantes obras a serem realizadas no município de Mossoró: a reforma do Teatro Lauro Monte e a reforma do Terminal Rodoviário de Mossoró, ambas na modalidade concorrência. De acordo com o aviso de licitação, a abertura dos envelopes se dará no dia 28 de agosto do corrente ano, às 15h, no auditório da Sethas, antiga Central do Trabalhador, localizada na Rua Monsenhor Gurgel, S/N, Abolição I, em Mossoró.

O Governo do Estado vai realizar a reforma do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e da Secretaria Extraordinária Para Assuntos da Cultura. De acordo com o termo de referência, com as obras concluídas, o Teatro Lauro Monte Filho passará a contar com: acessibilidade para portadores de necessidades especiais em seus acessos e em seu interior; rotas de fuga e saídas de emergência; renovação e ampliação do sistema de climatização; novos materiais de tratamento acústico para o teatro; restauração dos acabamentos de piso, parede e teto, assim como do revestimento de fachada e do mobiliário. Para essa obra, o Governo do Estado irá investir R$ 2.675.895,25.

Outra obra aguardada pela população mossoroense é o novo Centro Administrativo Integrado, que será implantado com a reforma do prédio onde atualmente está localizado o Terminal Rodoviário da cidade. O objetivo do projeto é acolher, em um mesmo espaço, os serviços da Central do Cidadão, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e do Terminal Rodoviário de Mossoró, proporcionando um melhor atendimento para a população que procura por esses serviços, bem como um ambiente mais agradável para os funcionários dos órgãos. A obra terá um investimento de R$ 8.693.741,29 e será executada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Detran.

Os traços existentes na atual estrutura da rodoviária serão mantidos, havendo novas definições de espaços, priorizando a funcionalidade de cada setor, a acessibilidade do público e funcionários, além do conforto ambiental. O prédio está localizado em um terreno de 10.555,54m² e possui área construída de 6.059,25m². Para a área comum, está prevista a presença de um balcão de informações, lanchonete, restaurante, área de convivência, novos banheiros, área para caixas eletrônicos, agência dos Correios e uma agência bancária, além de estacionamento para o público, para funcionários e outro para taxistas.

Para adquirir o edital, as empresas interessadas devem procurar a Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, Centro Administrativo do Estado, em Natal. Para outras informações referentes às licitações, os telefones para contato com a Comissão são: (84) 3232-1627 ou 3232-1624.

Os órgãos serão instalados da seguinte forma:

1. Bloco do Detran – será subdivido em área de Habilitação, que terá Sala de Protocolo, Sala de Captura, Clínica médica, Clínica Psicológica, Sala do Provão, Sala da Prova de Reciclagem, Sala Didática e Examinadores; e área de CRLV, que terá Atendimento, Expedição, Auditória e Vistoria. O bloco do Detran também abriga o setor Administrativo, Jurídico, Secretária e Diretoria e prevê uma pista de prova para a expedição de CHN;

2. Bloco da Central do Cidadão – terá os seguintes órgãos: SINE, CAERN, ITEP, DATANORTE, AGN, DRT, TER, SET e IDEMA;

3. Bloco do Terminal Rodoviário – terá escritórios para empresas contratadas, com guichês de atendimento, Diretoria da Rodoviária, Almoxarifado exclusivo para Rodoviária, DER e Fiscalização, Guarda-Volumes e área de embarque/desembarque de passageiros.

 

Opinião dos leitores

  1. Boa Noite!

    Prezado,
    Poderia informa como posso alugar uma sala no Terminal Rodoviário para instalar uma lanchonete? Qual telefone, ou local que possa me informar?

    Obrigado!

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Jornalismo

Alcaçuz receberá reforço na segurança e reforma no Pavilhão 5

O secretário Estadual de Justiça, Stênio Pimentel, esteve reunido, durante a semana, com o secretário Estadual de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues; o Comandante da Polícia Militar, Cel. Araújo; o secretário de Segurança, Aldair Rocha; o delegado da Polícia Federal, Kércio Pinto; e técnicos para adotar medidas emergenciais de segurança na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Durante as reuniões ficou acertado que a Polícia Militar irá reforça o efetivo da guarda externa, em Alcaçuz. O secretário Francisco Obery Rodrigues assegurou recursos financeiros para a conclusão da reforma no antigo prédio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), da Cadeia Pública de Mossoró e do Pavilhão 5 de Alcaçuz.

Com a reforma das unidades prisionais o sistema penitenciário ganhará novas vagas. De acordo com Stênio Pimentel a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (sejuc) vem trabalhando para garantir melhorias em todo o Sistema Penitenciário. “Hoje começa um trabalho de terraplenagem em Alcaçuz para garantir aos guariteiros uma melhor visibilidade de todo o terreno da penitenciária.  Com a conclusão da reforma no prédio da Deprov teremos mais uma unidade prisional e garantimos mais 150 vagas”, informou o secretário.

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Esporte

Henrique Alves consegue R$ 800 mil para ampliação do Nazarenão

Foto: Blog Vermelho de Paixão

Os R$ 800 mil prometidos pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), para ampliação do estádio Nazarenão, em Goianinha, já foram empenhados. O deputado recebeu a notícia do Ministério do Esporte nesta terça-feira (19), em Brasília. “Foi uma luta nossa junto ao ministro Aldo Rebelo que se confirma”, disse o deputado.

O empenho será comunicado à Caixa Econômica Federal que, por sua vez, fará o contato com a prefeitura de Goianinha para contratar a obra. O Nazarenão dispõe de apenas 3.200 lugares. Para sediar jogos do Campeonato Brasileiro o estádio precisa de 10 mil lugares.

O projeto de ampliação do estádio conta com o apoio do governo do Estado e contrapartida da Prefeitura de Goianinha. A maior parte dos recursos é do Programa de Ampliação de Infraestrutura Esportiva do Ministério do Esporte.

Ao tomar conhecimento do empenho, o líder Henrique Alves agradeceu ao ministro e ressaltou que havia cumprido com mais uma missão. “Foi uma promessa minha. Um compromisso meu assumido com os esportistas potiguares. Fiz minha parte. Agora cabe ao município assumir a obra”, disse o deputado.

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