Devido ao aumento de casos de mucormicose, também chamado de fungo negro, o estado do Rajastão declarou, nesta quinta-feira (20), epidemia da doença, que passa a ser de notificação obrigatória, de acordo com o jornal The Hindu. O fungo negro está afetando pacientes de covid-19. O estado de Telangana também declarou epidemia.
A mucormicose é contraída quando os esporos produzidos por bolor são inalados, de acordo com o Manual Merck de Medicina. Não é transmitida entre pessoas. A infecção causa dor, febre e tosse e pode destruir estruturas no rosto. Afeta o nariz, olhos, pulmão e cérebro. Os diabéticos e imunodeprimidos são mais vulneráveis à doença, que pode levar à morte.
Na Índia, a doença aparece em pacientes de covid-19 que receberam suporte de oxigênio por meio de cilindros.
Há mais de 100 pacientes de covid-19 com a doença no Rajastão. Segundo o jornal, eles estão isolados em uma ala do hospital público Sawai Man Singh. O tratamento está sendo feito de forma integrada e coordenada à covid-19, de acordo com declaração do secretário de saúde Akhil Arora ao The Hindu.
Foto: Miguel Noronha/Futura Press/Estadão Conteúdo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) o texto-base da medida provisória que trata da compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
A proposta fixa prazo de até cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso emergencial do imunizante aprovado em pelo menos uma de oito autoridades estrangeiras listadas (veja mais abaixo).
Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar destaques, que são sugestões para alterar o texto. Depois, a matéria ainda terá que ser discutida no Senado.
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra o novo coronavírus.
O relator, Geninho Zuliani (DEM-SP), incluiu trechos mais abrangentes em relação à vacinação.
O texto aprovado pelos deputados não traz a exigência de que os vacinados assinem um termo de responsabilidade. O relator chegou a cogitar incluir isso a pedido do governo, mas acabou voltando atrás.
Proposta
O projeto diz que o governo, por intermédio do Ministério da Saúde, deve comprar e distribuir as vacinas registradas pela Anvisa, com preferência para as que sejam produzidas no Brasil, por empresa brasileira sediada no estrangeiro ou por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
O texto aprovado reforça que cabe ao Ministério da Saúde coordenar o programa de imunização e, caso haja omissão ou irregularidades nesse processo, os estados ficam autorizados a adotarem medidas necessárias para imunizar suas respectivas populações, “cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade”.
A MP também permite que o governo celebre contratos para comprar insumos e vacinas, antes mesmo do registro sanitário ou da autorização temporária para uso emergencial dos produtos.
Além destas, a compra de bens e serviços de logística, tecnologia da informação, comunicação e treinamentos destinados à vacinação também não precisarão seguir as normas impostas a licitações e contratos da administração pública.
Uso emergencial
A MP estabelece prazo de cinco dias para que a Anvisa conceda autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra o coronavírus, contados a partir da formalização do pedido.
A autorização temporária, no entanto, só poderá ser feita com relação a vacinas já aprovadas por pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias:
Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos;
European Medicines Agency (EMA), da União Europeia;
Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão;
National Medical Products Administration (NMPA), da China;
Health Canada (HC), do Canadá;
The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido;
Korea Disease Control And Prevention Agency (KDCA), da Coreia do Sul.
Ministério da Saúde, da Rússia.
Uma lei aprovada em maio pelo Congresso– já estabelece um prazo de 72 horas para que agência brasileira autorize, de forma excepcional e temporária, a importação e a distribuição de medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 registrados na autoridade de um desses países – Estados Unidos, Japão, China ou na agência da União Europeia.
A legislação em vigor, porém, é válida enquanto durar o estado de calamidade pública, isto é, até 31 de dezembro de 2020. Além disso, a atual legislação não fala explicitamente em “vacinas” e cita o registro por autoridades estrangeiras – o que, segundo a Anvisa, não vale para autorizações para uso emergencial.
Transparência
O texto da MP aprovada exige ainda que o Ministério da Saúde publique em seu site informações sobre:
quantitativo de vacinas adquiridas;
o laboratório de origem;
os custos despendidos;
os grupos elegíveis;
a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização;
informação e percentual sobre o atingimento da meta de vacinação;
dados sobre aquisição, estoque e distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas.
Coordenação
O projeto determina que a imunização contra a Covid-19 será coordenada pelo Ministério da Saúde, ouvindo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Pela proposta, o plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19 deve garantir:
a logística de aquisição de insumos, o sistema de informações;
a definição das estratégias de monitoramento e a avaliação da campanha;
a distribuição prioritária às unidades da federação seguindo critérios epidemiológicos;
o acesso aos grupos de risco definidos em ato do Ministério da Saúde, aos profissionais de saúde, de segurança pública e de educação;
a imunização segura, eficaz e gratuita da população que puder ser vacinada.
Covax Facility
O Covax Facility é uma aliança global, coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em que os mais de 150 países participantes financiam o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus. Os integrantes da coalizão poderão, depois, adquirir os imunizantes.
A adesão do Brasil ao programa é uma das frentes de atuação do país para a obtenção de vacinas contra a doença. O governo brasileiro também negocia a produção de três laboratórios: AstraZeneca (vacina de Oxford), Instituto Butantan e Pfizer.
Pelo texto, o governo fica autorizado a aderir ao consórcio para “adquirir vacinas seguras e eficazes contra a Covid-19”, mas não é obrigado a comprar nenhuma. A aquisição dependerá de análise técnica e financeira para cada caso, conforme a medida provisória.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, previu nesta terça-feira (8), em reunião com governadores, que a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca tenha o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de fevereiro.
O governo destinou R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde viabilizar a produção e/ou a aquisição de 100 milhões de doses da chamada vacina de Oxford.
Em reunião com governadores no Palácio do Planalto — parte deles participou por videoconferência e parte presencialmente —, Pazuello foi questionado sobre a etapa de desenvolvimento do imunizante. O Ministério da Saúde anunciou em junho a parceria para a pesquisa e produção nacional da vacina, em parceria com a universidade e a farmacêutica.
“Isso é AstraZeneca, em que fase está? Previsão de submeter à Anvisa (em dezembro). Previsão de registro? Previsão de início no final de fevereiro. Então, se Deus quiser, com tudo pronto, nós iniciaremos a vacinação da AstraZeneca”, disse.
De acordo com Pazuello, a vacina de Oxford está na etapa de conclusão da fase 3 dos testes. Em seguida, o processo deve ser submetido à Anvisa, que avaliará se pode conceder o registro. Segundo o ministro, esses documentos devem ser enviados à agência até o fim deste mês.
“Se isso acontecer, nós só vamos ter registro efetivo da AstraZeneca no final de fevereiro, mesmo que tenham chegado as 15 milhões de doses em janeiro. A Anvisa seguirá dentro dos seus critérios técnicos. Com certeza, ela vai fazer o mais rápido possível”, explicou Pazuello.
Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que participou por videoconferência, a informação do Ministério da Saúde é de distribuição de 100 milhões de doses da AstraZeneca até junho; início da vacinação em 3 de março; e mais 160 milhões de doses no segundo semestre. De acordo com o governador, o ministério informou que também serão negociadas mais 112 milhões de doses de outros laboratórios.
Estiveram no Palácio do Planalto os governadores Wellington Dias (PT), do Piauí; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Gladson Cameli (PP), do Acre; Helder Barbalho (MDB), do Pará; e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás. Outros governadores participaram por videoconferência.
Em entrevista antes do encontro, os governadores destacaram a necessidade de definir, junto com o governo federal, um cronograma para vacinação contra a Covid-19.
Pfizer
A reunião do ministro da Saúde ocorreu no mesmo dia em que o Reino Unido começou a imunizar a população contra a Covid-19 com a vacina produzida pela farmacêutica norte-americana Pfizer e pela empresa alemã de biotecnologia BioNTec (veja no vídeo abaixo).
O país foi o primeiro a começar a vacinação contra o novo coronavírus. Aos governadores, Pazuello afirmou que o governo federal negocia a compra de 70 milhões de doses dessa vacina. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (7).
O ministro citou a dificuldade em relação à vacina da Pfizer, que precisa ser mantida em temperaturas abaixo de -70º. Segundo ele, a previsão é o Ministério da Saúde receber 8,5 milhões de doses no primeiro semestre de 2021 e o restante a partir de junho.
CoronaVac
Na reunião, Pazuello também foi questionado sobre as tratativas do governo federal para a aquisição da vacina desenvolvida no estado de São Paulo em parceria do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Coronavac.
O ministro disse que o imunizante também está no fim da fase três dos testes e, na sequência, deve ser submetido à Anvisa. De acordo com ele, a análise pela agência deve levar cerca de 60 dias.
“O presidente falou claramente isso aí: todas as vacinas que tiverem seu êxito, sua eficácia com seus registros da Anvisa da maneira correta e, se houver necessidade, por que não adquirir? O presidente colocou de forma clara, o resto faz parte do dia a dia das discussões do país”, disse.
Os responsáveis são as pessoas que não se cuidam,será que ninguém sabe o que é necessário fazer pra evitar o contágio?se eu me contagiar,o culpado sou eu e não outros.
Taí o especialista em logística que deixou os testes vencerem . Subserviente e fraco . Leva carão de Tonho é fica todo MUFINDO ( será que existe esse termo ? ) . O gado ? está acostumado . Atenção ! Sentido ! Direita volver ! MUMMMMMMMMM
Será que é tão difícil entender ao fazer a leitura do texto e de outros veículos de imprensa para saber que a terceira dose da vacina do Butantã está em andamento para "a posteriori " ser submetida a aprovação pela Anvisa?
Hipocrisia e seletividade são umas m… Antes era todo o mundo 'cientificista'. Agora pra aprovar vacina tem que sair atropelando tudo nas carreiras. Fanatismo político é outra m…
GOVERNO DO BOZO, está misturando SAÚDE com política, enquanto os PAÍSES estão se ajustando para VACINAÇÃO o BRASIL ficando por último. E os índices mortalidade cada vez aumentando e quem é o responsável????
A Anvisa vai ser a arma utilizada pelo governo pra justificar sua demora.
Vão empurrar a aprovação das vacinas com a barriga, dando tempo para montagem de algum plano de distribuição.
Lamentável. Ainda há quem defenda.
Uma forte colisão envolvendo um caminhão e ônibus foi registrada na av. Eng. Roberto Freire, na altura de Cidade Jardim, na manhã desta terça-feira(26), travando o trânsito sentido BR-101.
Na colisão, sem relatos sobre feridos, o coletivo fazia a linha ”46” e o caminhão material eletrônico.
FOTO: TAUSEEF MUSTAFA/AFP – 02.05.2021
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