O juiz Homero Lechner, que responde atualmente pelas 1ª e 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, traçou um diagnóstico que tem preocupado o Poder Judiciário de todo o Estado: o índice de reincidência dos adolescentes que praticam atos infracionais tem se mantido elevado nos últimos dois anos.
Segundo a estimativa inicial feita pelos que integram as Varas da Infância, o número chega a 50%, em atos infracionais, equivalentes ao furto e ao roubo. O motivo principal, na avaliação do magistrado, repousa em apenas uma razão: a impunidade.
“Isso se deve a uma impunidade do Estado, que não está oferecendo as condições básicas para a internação, tanto no provisório, quanto nos centros educacionais”, aponta o juiz, ao acrescentar – em tom de preocupação – que a polícia prende, mas o Judiciário se vê obrigado a soltar os infratores.
Lechner também ressalta que a reincidência não se dá, necessariamente, no mesmo ato infracional que foi praticado. Do furto, o adolescente pode, segundo o juiz, praticar o roubo ou até algo mais grave. No entanto, em qualquer caso, não há a condição para promover a ressocialização.
“Não há como manter a privação de liberdade. Os centros educacionais estão longe de receberem a reforma adequada. Isso amplia a impunidade”, lamenta o magistrado.
TJRN
Claro que é elevada afinal eles cometem todo e qualquer tipo de atrocidade e não dá nada muito além que um carão de um Juiz, como não voltar e fazer de novo?
CONCORDO COM QUASE TUDO, FALADO PELO Juiz, Homero Lechner, RESPONDENDO P/. 1º E 3º (VAJ/RN) MAS! CONFESSO QUE NÃO ACREDITO NAS RECUPERAÇÕES DESSES "MENORES EM CONFLITOS COM A LEI"! E SERIA MENOS ONEROSO P/ O Est. DO (RN) SE DEIXASSEM ELES MESMOS SE ACERTAREM! POR QUE? PORQUE, QUANDO ELES FAZEM SEUS ACERTOS UMA DAS PARTES GERALMENTE TEM SEU CAMINHO DEFINIDO!
Não acredito em recuperação de reincidentes. Parece papo de casaca falando de embargos infringentes quando se trata de proteger bandido.