O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, explicou ao Blog do Dina que é favorável à abertura da Rua Abaeté, em Capim Macio, mas que essa iniciativa depende da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e da de Obras (Semov). A STTU, no entanto, descartou a proposta.
Nesta quarta-feira, Salatiel entrevistou Mesquita, que reforçou o posicionamento exeternado ao Blog do Dina e acrescentou: “Acho que o projeto é uma boa opção e precisa ser avaliado”.
O secretário da STTU, Walter Pedro, foi procurado pelo Blog do Dina para comentar o assunto. Ele explicou que não há projeto para a Rua Abaeté, mas há outras alternativas sendo estudadas.
“A gente não tem para a Rua Abaeté, mas sim para transformar em binários algumas ruas paralelas à Engenheiro Roberto Freire”, antecipou. Segundo explicou, os estudos estão considerando aspectos como o volume de veículos.
Walter Pedro ainda considerou que a Rua Abaeté estaria incluída em um projeto antigo que pretendia integrar as zonas Norte e Sul, através da Zona Oeste, com um sistema semelhante ao que se designa anel viário, evitando o uso da avenida Bernardo Vieira para quem precisasse sair da zona Sul para a Norte.
Entenda o caso AQUIem matéria na íntegra no Blog do Dina – por Dinarte Assunção.
Tem uma rua que fechada entre as lagoas e o condominio Green Village na Jaguarari e ficou por isso mesmo, soube que o condominio foi que ficou com essa área.
Chegou uma multa de nao usar o cinto, so que alem de a pelicula ser um pouco escura, estava a noite, e tenho certeza que nao estava sem cinto, pois primeiro antes de ligar o carro ponho o cinto, ainda mais na salgado fihho
Essa STTU é uma verdadeira caixa preta dentro da prefeitura de Natal, os caras fazem o que querem, deitam e rolam é o prefeito parece que não sabe de nada, eita balaio de gato.
Mesma situação ocorre no Parque das colinas, ao lado de candelária. Várias ruas sem calçamento, sem iluminação, sem saneamento e a prefeitura tá lá todo ano recolhendo seu IPTU, fazendo pouco da cara do cidadão que paga seus impostos e não vê uma melhoria sequer nessa região.
Esta na hora dos Cidadãos se juntarem, judicializarem e depositarem em juízo os altos IPTUS de Natal. Ruas e avenida estão destroçadas pela caern (A interventor Mário Câmara antiga (Av.06) está um caos depois dos serviços da Caern) próximo a lagoa de são Conrado e fica por isso mesmo. Na Jaguarari em candelária parece um tobogâ em frente aos condominios, no Barro Vermelho outro tobogã, enquanto isto os “técnicos” da STTU construindo lombadas a torto e a direita inclusive próximos aos giradouros, uma vergonha esse prefeito de Caicó (Ahhh não, é de Natal) Essa sttu não tem jeito, tiraram aquela senhora que implantou o sinal na Salgado Filho ao lado da casa da moeda e desgraçou o transito lá. e a poucos metros de uma passarela.
Para que facilitar se pode dificultar? Estado, governo é isso. Um burocrata acha que sabe o que é melhor para todo mundo e pronto.
O plenário da Câmara dos Deputados barrou, nesta quinta-feira (12), a proposta que pretendia acabar com o segundo turno nas eleições majoritárias no país.
O texto da relatora Renata Abreu (Podemos-SP) previa a adoção desse sistema a partir de 2024, mas o destaque da PEC da Reforma Eleitoral – apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) –, que pedia a manutenção do segundo turno, foi aprovado por 388 votos a favor e 36 votos contra.
No modelo de voto preferencial proposto por Renata Abreu, o eleitor escolheria até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência. Seria considerado eleito o candidato que obtivesse a maioria absoluta das primeiras escolhas do eleitor, não computados os votos em branco e os nulos.
Votaram para manter o segundo turno: PT, PSL, PL, PP, PSD, MDB, Republicanos, PSB, PDT, Solidariedade, PSC, PROS, PTB, PSOL, PCdoB, Cidadania, Rede.
Votaram para extinguir o segundo turno: Podemos, Novo, PV.
Abstenções: PSDB, DEM, Avante, Patriota.
Na quarta-feira (11), o texto-base da reforma eleitoral foi aprovado, por 339 votos a 123.
A PEC da Reforma Eleitoral previa a adoção do sistema conhecido como distritão para a eleição de parlamentares. A proposta havia sido rejeitada em primeiro turno na noite de quarta-feira (11).
O Plenário aprovou, ainda, um ajuste na redação da PEC, que define que a posse dos governadores passará do dia 1º para o dia 6 de janeiro. A decisão ocorreu por 365 votos a 3, sendo concluída em primeiro turno. A mudança passa a valer a partir de 2027.
A Uefa rejeitou um pedido do prefeito de Munique para que o estádio da cidade alemã seja iluminado com as cores do arco-íris na partida da Euro 2020 entre Alemanha e Hungria na quarta-feira (23).
Dieter Reiter disse que a iluminação seria um protesto contra uma nova lei húngara que proíbe a disseminação de conteúdos que se considere promoção da homossexualidade e da mudança de gênero nas escolas e limita a exposição midiática de conteúdo com homossexualidade em programas acessíveis a menores de idade.
Conhecido como Arena Allianz, o estádio que sedia o campo do Bayern de Munique é configurado de forma a permitir que toda a área externa e o teto sejam iluminados com várias cores.
Em um comunicado, a Uefa sugeriu datas alternativas para o gesto durante o torneio.
“A Uefa, através de seus estatutos, é uma organização política e religiosamente neutra. Dado o contexto político deste pedido específico – uma mensagem que visa uma decisão tomada pelo Parlamento nacional húngaro -, a Uefa precisa negar este pedido”, disse a entidade em um comunicado nesta terça-feira (22). “A Uefa, entretanto, propôs que a cidade de Munique ilumine o estádio com as cores do arco-íris ou em 28 de junho – o Dia da Libertação da Rua Christopher – ou entre 3 e 9 de julho, que é a semana da Rua Christopher em Munique.”
Os eventos do Dia da Rua Christopher são realizados em homenagem a uma revolta de homossexuais na cidade norte-americana de Nova York em 1969.
Pense num assunto que esta enchendo o SACO !!! O negocio chato da porra, isso tbm é um desrespeito aos heterossexuais ! Esfregando a cara de todo mundo, toda hora.. Os homossexuais são minorias q devemos respeitar, mas n deixam de ser minorias, então a maioria deve prevalecer sobre eles, é assim em qq democracia !
Manifestação enviada ao STF pelo chefe da PGR, Augusto Aras, na última quinta-feira sepultou mais uma tentativa de investigação sobre os famosos cheques de Fabrício Queiroz depositados na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Em agosto do ano passado, depois de a sequência de depósitos no valor de 89.000 reais vir a público, o advogado Ricardo Bretanha Schmidt acionou o STF para que Bolsonaro fosse investigado por crime de peculato. “A despeito dos depósitos terem sido feitos na conta da esposa do noticiado e em período anterior ao mandato presidencial em curso, os fatos relatados pela imprensa são graves e revelam a prática, pelo Presidente da República, do crime”, registrou o advogado.
Ao se manifestar sobre o caso na semana passada, Aras descartou investigar o presidente. “É notório que as supostas relações espúrias entre o senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foram objeto de denúncia na primeira instância em desfavor de ambos”, escreveu Aras. “Inexiste notícia, porém, de que tenham surgido, durante a investigação que precedeu a ação penal em curso, indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República”, segue o PGR.
“Os fatos noticiados, portanto, isoladamente considerados, são inidôneos, por ora, para ensejar a deflagração de investigação criminal, face à ausência de lastro probatório mínimo”, conclui o PGR em ofício ao decano da Corte, Marco Aurélio Mello.
Inepto e estulto detectado. Nunca se pronunciou em 14 anos de corrupção, nunca pediu qualquer providência diante da denúncia dos 102 casos de corrupção levados a público no período dos desgovernos do PT.
Não vi essa revolta com as anulações do caso Lula. Pq será?
O Ministerio Publico está desmoralizado. O que é necessário pra o PGR processar o presidente? O PR conseguiu grandes proezas: manchar o nome das Forças Armadas e do MPU, instituições honradas e que sempre tiveram boas avaliações junto a população.
Nos 13 anos de governo do PT o MP nunca processou os ex presidentes, então a desmoralização vem de muito tempo. Olha que de 2003 a 2016 o que não faltaram foram denúncias de corrupção e mesmo assim, o MP não moveu 01 processo. Até a globo, com seus 10% de resto moral, denunciava em seus jornais os escândalos do governo federal, mas o MP sempre ficou inerte. Onde você estava Felipe que também nunca reclamou?
A turma da bandidolatria não aceita isso. Tem que culpar o Presidente, não interessa se ele não tem culpa. Até hoje, mesmo diante das provas e dos culpados querem ligar o Presidente a morte de Marielle. Imagine afastá-lo de Queiroz.
Mas o ex presidente condenado, que responde a mais 07 processos por corrupção, é inocente. A abstinência da turma da propinologia, vem usando de todos os meios para criar alguma coisa contra o Presidente. Toda semana produzem uma aberração e recebem mais um carimbo no infinito curriculo dos palermologistas.
O que um cabra não faz pra ser reconduzido ao cargo de PGR, não é mesmo???
Tá certo o Bozo…se o PT tivesse escolhido um engavetador geral, tava até hj no poder…
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou denúncia do chamado quadrilhão do PP. A decisão representa uma nova derrota à Operação Lava-Jato e se deu em relação a réus que não possuíam foro privilegiado, como ex-senador Benedito Lira, pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
No início de março, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a mesma decisão em relação ao presidente da Câmara e a outros parlamentares do PP, como os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Eduardo da Fonte (PE) e o senador Ciro Nogueira (PI).
O argumento usado pelo juiz de primeira instância foi de que não havia provas para condenar os ex-parlamentares. Para ele, as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) “não são acompanhadas por acervo probatório minimamente vigoroso para sustentar a existência do cometimento do crime”.
O magistrado pontuou que, com o novo pacote anticrime, ficou assentado que não é possível receber uma denúncia apenas com base em declarações de colaboradores em delações premiadas.
Leia todos os detalhes AQUI em matéria na íntegra no Justiça Potiguar.
É incrível como posso dizer por meu filho que eu estou certo, O crime não compensa, Quando os nossos filhos que trabalham, são formados ver que estudou, ai vem um analfabeto e entra na política e em alguns anos consegue dinheiro para o filho ser sócio de empresas milionárias. E enquanto isso eu vivo devendo no imposto de renda, e ganhando uma miséria, a onde os jovem vai acreditar na justiça que tá podre. Ser político ,corrupto no Brasil compensa. Ai tá o exemplo. Sai o Maia que tem o pai corrupto e entra outro que é corrupto junto com. O pai na Presidência da Câmara dos deputados federais. Esse Brasil tá um Cabaré de Maria Boa. Lá pelo menos eu não era roubado. Pagava caro sem ser roubado, exploração e deferente de furto. Lá em Brasília é furto mesmo. A juiz ,que falar que a prova não é consistente, Como pode você ganhando 38.000,00 líquido como parlamentar, consegue compra um Jatinho da Embraer Sem saber cantar ou jogar Futebol ⚽. E sem ser empresário a muito. Kkkkk
Começo a entender a razão dos processos da lava jata ser reconduzido para Brasília.
Não serão julgados, vão ser inocentados, sem sequer um julgamento.
A cada dia o Brasil afunda na lama podre da impunidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar uma denúncia contra o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) que a própria PGR havia apresentado três meses antes. Lira foi acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhões da Queiroz Galvão pelas obras da empreiteira na Petrobras.
Fachin proferiu decisão chamando atenção para o fato de PGR apresentar uma nova manifestação “em sentido frontalmente contrário à inicial” e disse que o pedido não altera a situação do processo. O ministro escreveu que levará o assunto para julgamento do plenário do STF, que decidirá se torna Lira réu neste caso ou se rejeita a denúncia.
“Não depreendo que a manifestação superveniente do órgão ministerial consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste relator, no sentido de subtrair do plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada”, escreveu Fachin.
Na denúncia apresentada em junho do ano passado, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, coordenadora da Lava-Jato na PGR e pessoa de confiança do procurador-geral da República Augusto Aras, escreveu que os elementos de corroboração colhidos pela investigação permitiram comprovar o repasse de propina ao parlamentar: “Ante o exposto, resta provado, para muito além de meras palavras de colaboradores, que o Deputado Federal ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida de R$ 1.598.700,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e setecentos reais), em razão da função pública, provenientes de valores desviados de obras da PETROBRAS S/A, pela empresa QUEIROZ GALVÃO”.
Em outra peça protocolada no fim de setembro, Lindôra desconstruiu a própria acusação e apontou a existência de “fragilidade probatória”. “Não há elementos nos autos que comprovem o elo entre o parlamentar e a Queiroz Galvão”, escreveu. Prossegue Lindôra: “Há contradição entre as narrativas apresentadas pelos colaboradores ALBERTO YOUSSEF e CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA quanto ao destino dos valores ilícitos pagos pela construtura Queiroz Galvão – um pagamento de R$ 1.005.700,00 e outro de R$ 593.000,00, ambos realizados em Brasília nos dias 16 e 17/0512012. Ademais, não consta da planilha de controle do ‘caixa de propina’ à disposição do Partido Progressista nenhuma informação de que os referidos valores seriam destinados a ARTHUR CÉSAR PEREIRA LIRA (consta a informação de que o ‘dinheiro foi para BSB destinado a políticos do PP / Liderança’)”.
Nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF vai julgar um outro processo da Lava-Jato contra o parlamentar, o chamado “quadrilhão do PP”, que já teve julgamento favorável a tornar Lira réu. Sua defesa recorreu.
Ainda querem destruir os membros da lava jato. pela primeira vez na história dessa nação, conseguimos por as mãos nesses criminosos corruptos, ao invés de sermos gratos por uma dádiva dessa, alguns comparsas dos criminosos e alienados tentam execrar os autores dessa façanha. Quem apóia essa manobra criminosa pode ser benefíciados agora com a impunidade, em contra partida estão condenando ao atraso gerações futuras, tanto dele, quanto de toda nação.
"Lira foi acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhões da Queiroz Galvão pelas obras da empreiteira na Petrobras". Ué, pensei que a corrupção tivesse acabado no brasil, rsrsrsrsrsrsrs…
Propina não. Caixa 2. Propina é quando for para seu desafeto politico. PT por exemplo. Se for aliado é caixa 2. Igual ao Ministro Onyx. Confusão que esse povo faz. Aprendam a diferença.
Manoel, você escolhe um ou outro. Bolsonaro passou 2018 e 2019 tomando porrada da mídia em virtude de sua inoperância com o Congresso, falavam que ele não negociava, não tinha diálogo, não fazia política com a câmara e senado. Agora vocês estão reclamando do diálogo. O que vocês querem? Não adianta, quem entrar vai ter que negociar, pode ser o Moro, qualquer um. Todos os Governadores negociam com suas assembléias. Pq vc não reclama com o Dória, Paes, Fátima do PT, todos esses fazem balcão de negócios, todos negociam em seus respectivos Estados. É SÓ NARRATIVA!
A Fiocruz entregará 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro. Foto: Divulgação/Fiocruz Minas
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reservas de vacinas contra a Covid-19. A instituição informou que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde. Segundo nota, a estratégia visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI).
O STF encaminhou ofício pedindo a reserva sete mil doses de vacina para a imunização de ministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho justificou que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que muitos deles fazem parte dos chamados grupos de risco. O documento foi enviado dia 30 de novembro.
“Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do ofício.
Em outro trecho, o diretor-geral do STF dá a entender que a reserva de vacinas para servidores da Corte e do CNJ seria uma “contribuição” ao restante da sociedade pois liberaria “equipamentos públicos de saúde”.
“Adicionalmente, entendemos que a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”
O Superior Tribunal de Justiça também fez um pedido similar à Fiocruz. Já foram encaminhadas as resposta ao STF e STJ. A Fiocruz entregará ao Ministério da Saúde 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro.
É muita falta de vergonha na cara e de civilidade chegar a dizer algo como " …a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas…"
É de dá nojo!
O Conselho Institucional do Ministério Público Federal, em julgamento realizado nesta quarta-feira, determinou a reabertura de inquérito eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por suspeitas de falsidade ideológica eleitoral, rejeitando um pedido da defesa do senador para manter o arquivamento do caso.
Essa é a segunda investigação que pesa contra Flávio Bolsonaro. A primeira, do caso da rachadinha em seu gabinete de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio, foi concluída no mês passado com a apresentação de denúncia contra o parlamentar sob acusação de crimes como peculato e organização criminosa. Já o inquérito eleitoral investiga se ele omitiu os valores dos seus imóveis em declarações à Justiça Eleitoral e se houve lavagem de dinheiro nessas transações.
Em maio, o promotor eleitoral Alexandre Themístocles, do Ministério Público do Rio, pediu à Justiça Eleitoral o arquivamento do caso, confirmando posicionamento da Polícia Federal pela inexistência de indícios de crimes. Entretanto, em decisão proferida em 3 de junho, o juiz Flávio Itabaiana, titular da 204ª Zona Eleitoral e que também conduziu as investigações do caso da rachadinha, discordou do arquivamento e enviou o caso para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao analisar o caso, a 2ª CCR entendeu que era necessário aprofundar as investigações e determinou que o caso fosse retomado. A defesa de Flávio Bolsonaro, entretanto, apresentou um recurso ao Conselho Institucional da PGR pedindo para que o arquivamento fosse mantido. Esse recurso foi julgado nesta quarta e, por unanimidade, os conselheiros decidiram que o inquérito contra Flávio deveria ser reaberto.
“O conselho institucional do MPF, no processo do item 8 da pauta, à unanimidade, decidiu pelo desprovimento do recurso para manter a decisão da 2ª CCR que não homologou o arquivamento para determinar, no entanto, que os autos sejam restituídos ao procurador regional eleitoral com atribuição para designação do procurador que atuará no feito de ali por diante”, afirmou a subprocuradora-geral da República Célia Delgado, ao final do julgamento.
A investigação sobre as disparidades nas declarações de bens de Flávio Bolsonaro à Justiça Eleitoral foi iniciada em 2018, a partir de uma notícia-crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva. Ele apontou o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um apartamento no bairro de Laranjeiras, mas ter atribuído valores diferentes para o mesmo apartamento em cada ano. Ao disputar a reeleição na Alerj, em 2014, Flávio declarou o imóvel com valor de R$ 565 mil, mas quando disputou a prefeitura carioca em 2016 ele declarou R$ 423 mil — metade do patrimônio, que no total teria R$ 846 mil.
Ana, sinceramente não vejo motivo para sorrisos, se provado que houve erro, que ele pague, se o seu pai errar, que pague, nada pode ser diferente, vc acha que sim? Se achar esta errada, nove dedos e sua turma promoveram o maior assalto aos nossos cofres, inclusive pondo em risco as maiores empresas brasileiras, entre elas a Petrobras, vc acha isso legal? Eu não, quero todos os ladrões na cadeia, venham de onde vier, quem sabe possamos verdadeiramente sorrir.
Pedroca ! Lula já era , o Petê já era , esses já estão fora do jogo . Esqueça isso criatura . Case , seja feliz com seu companheiro , ame verdadeiramente . Faça café e leve na cama para ele , viva seu Amir intensamente . Esqueça Lula e o Petê . A família buliçosa do PAPANGU DA CLOROQUIBA , não merece defesa . Estão enrolados até o talo na lama . Felicidades mil para o casal .
??????
Falsos messias sendo desmascarados…
"Os honestos"..kkkkkkkkk
O irmão (Tonho da Lua) TB terá a rachadinha divulgada nós próximos dias…e acabaram de descobrir que a mulher do Flávio pagou as contas durante 4 anos (se é que foi ela mesma que pagou) apenas com dinheiro vivo…
Sem deixar rastros..???
Após apreciar a denúncia protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contra o presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Penal Internacional (TPI), situado em Haia, rejeitou a representação que acusava o chefe do Executivo de praticar crime contra a humanidade. A denúncia se baseava em falas que “minimizam a gravidade da pandemia (do novo coronavírus) e contrariam recomendações de autoridades sanitárias”, afirmava a ABJD.
A confirmação de arquivamento foi enviada a Douglas Ivanowski Bertelli Kirchner, advogado do grupo do MP Pró-Sociedade. A organização enviou, em 24 de abril de 2020, um documento contestando a iniciativa da ABJD. Para o MP Pró-Sociedade, o presidente Jair Bolsonaro, “além de não estar desenvolvendo um ataque generalizado e sistemático contra a população que governa, não está infligindo nenhum sofrimento à mesma população, ou à saúde pública. Pelo contrário, estabeleceu inúmeras medidas para financiar a ampliação da rede hospitalar e tenta minimizar os graves prejuízos econômicos que a pandemia está acarretando”.
No despacho do TPI, com data desta segunda, 14 de setembro, o procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do TPI, afirmou que, com base nas informações apresentadas na denúncia, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma” – instrumento jurídico que norteia a atuação da Corte.
Segue a nota: “Uma característica fundamental do Estatuto de Roma é que o Tribunal (Penal Internacional) só pode exercer jurisdição sobre pessoas para os crimes mais graves que preocupam a comunidade internacional como um todo, nomeadamente genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Esses crimes são cuidadosamente definidos no Estatuto de Roma (artigos 6 a 8) e mais detalhados nos Elementos dos Crimes, adotados pela assembleia dos estados-partes”.
O procurador salientou também que “não existe, neste momento, base para proceder a uma análise mais aprofundada” dos fatos que envolvem a denúncia, que foi arquivada.
O TPI é uma corte internacional localizada em Haia, na Holanda, que tem por atribuição julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Este gênio que abriu o processo será que ele sabe o que é um crime contra a humanidade?
Por esta e outras que nossos advogados estão em decadência, não sabem nem interpretar um texto.
Não são TODOS, mas uma grande parte, ou preciso desenhar para algum adêvogado que se sentir ofendido?
Em 2022 a chibata do Véio Bolsonaro vai entrar rasgando na petralhada e esquerdopatas, vai ser com areia grossa pra estourar as hemorroidas kķkkk Mito 2022. O Véio Bolsonaro é duro e tem aquilo rôxo.
Essa Talita deve ser da turma do Maduro e de Lula.
O comunismo é uma seita.
Miséria, desgraça e opressão.
Ainda tem gente que defende.
A Argentina está amargando a escolha errada que fizeram por essa turma.
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN rejeitaram a tese de excesso de prazo da prisão preventiva e negaram pedido de Habeas Corpus para um homem detido pela acusação de abusar sexualmente de enteadas menores de idade e que chegou a estar foragido. O processo tramita em segredo de justiça. O julgamento ressaltou, mais uma vez, que um suposto excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, mas leva em conta a complexidade da causa e as diligências compreendidas como necessárias ao desenrolar funcional da demanda.
“Por ser pessoa próxima a família, ou seja, padrasto das vítimas, o paciente terá total liberdade para dissuadir e ameaçar as vítimas bem como as testemunhas, podendo inviabilizar a colheita de prova testemunhal, razão pela qual verifica-se a necessidade de se garantir a instrução criminal”, destacou o voto da relatoria do órgão julgador do TJRN, mantendo o que foi decidido em primeira instância, pela 2ª Vara da Comarca de Assu, que determinou a prisão pela suposta prática dos crimes tipificados no artigo 217-A do Código Penal (3 vezes) e artigo 213, também do CP, combinado ao artigo 7º, II, da Lei nº 11.340/2006.
O julgamento ressaltou a decisão de primeira instância, a qual destacou que não há fato novo que possa modificar os fundamentos lançados no decreto de prisão preventiva do acusado, estando presente os requisitos que autorizaram a segregação cautelar, para fim de assegurar a conveniência da instrução criminal que se encontra em sua fase final.
“Não se pode perder de vista que a prisão preventiva foi decretada em 06/09/2018, tendo sido o réu localizado apenas em 17/01/2019, ou seja, quatro meses após, demonstrando a intenção de se furtar aos ditames da Lei”, enfatiza a relatoria.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do presidente da República.
A proposta havia sido feita em abril pelo ministro Marco Aurélio Mello, e pretendia inserir no regimento interno do STF que cabe somente ao plenário a competência inicial para julgar os pedidos de liminar contra atos dos presidentes de Executivo, Legislativo e Judiciário.
A mudança foi sugerida depois de o ministro Alexandre de Moraes ter suspendido a nomeação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF).
Em sessão administrativa virtual encerrada nesta quarta-feira (1º), apenas o próprio Marco Aurélio votou a favor da mudança. De início, o presidente do STF, Dias Toffoli, também havia aprovado a ideia, mas depois mudou seu entendimento. Ao final, prevaleceu o voto de Moraes, no sentido de explicitar no regimento apenas que cabe ao plenário referendar qualquer liminar, porventura já concedida, contra atos dos presidentes dos Poderes.
Na mesma sessão, os ministros começaram a votar também uma proposta do ministro Edson Fachin para que, assim como em instâncias inferiores, o relator possa aceitar denúncia criminal por conta própria, sem a necessidade de um julgamento colegiado, como ocorre hoje no Supremo. A análise desse ponto, no entanto, foi interrompida e só deve ser retomada no segundo semestre de atividades do Judiciário.
Entre os itens aprovados na sessão administrativa, está o que prevê a abstenção do ministro que não votar dentro do prazo previsto em julgamentos virtuais.
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e os votos são registrados pelo sistema eletrônico.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Edson Fachin, que não chegou a analisar o mérito (conteúdo), e rejeitou o HC por questões processuais. Fachin reforçou que o atual entendimento do STF é no sentido de que não cabe HC para questionar decisão monocrática de integrante da Corte.
Votaram neste sentido os ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor de julgar o HC.
O ministro Alexandre de Moraes não votou porque se declarou impedido. Como relator do inquérito das fake news, foi ele quem determinou a inclusão do ministro Abraham Weintraub no rol de investigados.
Weintraub foi incluído por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Além das fake news, o inquérito também apura a disseminação de ameaças a ministros do STF e outras autoridades.
No julgamento, ministros como Celso de Mello e Ricardo Lewandowski ressaltaram que têm convicção pessoal contrária à jurisprudência que prevalece atualmente no STF – segundo a qual não cabe habeas corpus contra decisões individuais (monocráticas) de ministros.
Os ministros ressaltaram que, apesar dessa discordância, estavam “prestigiando a posição do plenário”.
Entenda o caso
O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte na última sexta-feira (12). Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Neste sistema, os ministros têm seis dias para apresentar os votos.
O habeas corpus foi apresentado no dia 27 de maio pelo ministro da Justiça, André Mendonça. O habeas corpus pretende beneficiar o ministro Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições” no inquérito nas fake news. A intenção é trancar, ou seja, suspender o inquérito para o grupo.
A ação foi apresentada horas depois de uma operação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, atingindo aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Era só o que o STF estava esperando pra ordenar a prisão do Ministro da Educação, e o presidente não tem a perspicaz de entender a jogada . Vai passar mais um vexame nacional. O presidência sem capacidade de vislumbrar as artimanhas dessas instituições…..
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido do partido Rede Sustentabilidade para afastar Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares.
O pedido do partido foi apresentado após Camargo ter chamado o movimento negro de “escória maldita” em uma reunião na fundação. A conversa, gravada, foi vazada no início do mês, gerando uma onda de indignação pelo país. E, para a Rede, as falas de Camargo mostram que ele vem agindo contra a próproa finalidade da instituição.
Segundo o G1, a ministra não chegou a analisar o mérito do pedido. Ela rejeitou a ação por questões processuais: considerou que faltava um pressuposto para apresentação de um mandado de segurança – a ausência de um ato que tenha violado um “direito líquido e certo”, requisito previsto na Constituição.
Ainda tramita no STJ um pedido feito pela Defensoria Pública da União de afastamento de Camargo do cargo. A ação está sob relatoria do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha.
Partido político nanico é uma merda, mas o Brasil está cheio dessa inutilidade. Fraco desempenho nas urnas, bancadas raquíticas no Congresso e, ainda por cima, radicais.
Só servem para sugar os recursos públicos tungados do bolso do contribuinte. Estrepitosos mas isolados, não conseguem encaminhar suas demandas pela via natural da política.
Sobra-lhes tão-só a patética pretensão de legislar por intermédio do Judiciário.
A esquerda, desde o tempo do sr. FHC, implica em rotular o Brasil de "país com povo racista". Difama a Princesa Isabel e quer força a barra querendo impor um tal de Zumbí como herói nacional. Todo analfabeto se acha no direito de dizer que "é necessário reescrever a História do Brasil". Todo cidadão minimamente consciente sabe o papel dos africanos e descendentes no desenvolvimento deste país. O escravismo situava-se dentro de um contexto histórico diferente. Hoje é algo deplorável e que deve ser combatido.
Verdade. O Brasil não tem racismo nem injustiça social. O negros escravos foram libertos porque os senhores foram tocados por Deus. O mito é um ótimo presidente.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, referentes a 2019. O relatório, apreciado nessa segunda-feira (1º), seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para ser votado pelos deputados.
O conselheiro Rodrigo Nascimento, relator do processo, foi seguido pelos demais conselheiros: Christiano Lacerda, Marcelo Verdini e Andréia Siqueira Martin. A presidente do TCE, Mariana Montebello, que só vota em caso de empate, proclamou o resultado.
“O Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, delibera pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas do chefe do Poder Executivo do estado, excelentíssimo governador Wilson Witzel, referentes ao exercício de 2019. Foram apontadas sete irregularidades para embasamento do parecer prévio contrário. Foram apontadas 39 impropriedades. Foram exaradas 65 determinações e foi dirigida uma recomendação”, resumiu Montebello.
Relatório
Segundo o relatório, durante 2019, o governo do estado não cumpriu o investimento mínimo nas áreas de saúde e educação. O governo aplicou 11,46% das receitas de transferência de impostos em ações e serviços públicos de saúde, valor menor do que os 12% exigidos pela Lei Complementar nº 141/12 e pelo artigo 198 da Constituição Federal.
Na educação, o governo aplicou 24,43% em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo de 25% determinado no artigo 212 da Constituição Federal. O governo também não cumpriu o disposto na Lei Federal 12.858/13, que regulamenta a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
O relatório ainda ressalta a destinação de apenas 1,41% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Este montante foi inferior ao percentual mínimo de 5%, fixado na Lei Estadual nº 4.056/02.
Além dessas, outras três irregularidades foram apontadas: a não inclusão na base do Fundeb das receitas resultantes do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o repasse à Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj) de apenas 1,05% da receita tributária do exercício, descumprindo o mínimo de 2%, e a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social para pagamentos de despesas com pessoal.
Governo do Rio de Janeiro
O TCE enviará à Alerj o relatório, que será analisado pela Comissão de Orçamento. A comissão discutirá o relatório e dará parecer sobre as contas, que depois serão votadas em plenário como um decreto legislativo. O governo do estado, procurado pela Agência Brasil para se pronunciar sobre o resultado, se manifestou em nota.
“Apesar da reprovação das contas, o Governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu derrubar quatro das 11 irregularidades apontadas pelo TCE, durante a sessão especial que julgou as contas de 2019. A derrubada é uma vitória para o governo, e deixa claro o aperfeiçoamento das contas, a partir de uma defesa técnica e bem estruturada. O problema das contas do estado é estrutural, e vem de alguns anos. No ano passado, por exemplo, foram apontadas 14 irregularidades, e nenhuma pôde ser derrubada.”
O impeachment deste mal caráter está próximo, já gastou centenas de milhões em hospitais de campanha porém dos seis prometido só tem um funcionando e não funciona 100% do programado.
Assembleia legislativa e TCE do RJ sao formados por homens e mulheres da mais alta probidade. Saberão julgar por motivos tecnicos o mais probo governador do Brasil.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski rejeitou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta prática de crime contra a saúde pública no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A ação também pedia o afastamento de Bolsonaro.
A decisão de Lewandowski foi publicada nesta sexta-feira(15). A queixa-crime contra o presidente foi feita pelo advogado José Gabriel Avila Campelo.
Até que enfim um mistro do STF resgatou um pouco de bom senso!
Logo tentam impeachment do PRESIDENTE BOLSONARO por ser honesto! Para alguns : corrupto bom é aquele que sabe roubar a nação! Não é mesmo?
Os brasileiros não querem uma eventual recondução de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara dos Deputados, revela sondagem nacional da Paraná Pesquisas a pedido da Coluna.
Foram ouvidas 2.364 pessoas em 205 cidades dos 26 Estados e no DF: 77,1% responderam ser contra a alteração da Constituição para permitir que Maia possa se reeleger à Presidência.
Como publicamos semana passada (leia aqui), está na fila para o plenário a PEC 101/2003, de autoria do ex-deputado Benedito de Lyra (AL), hoje senador, que permite a reeleição para a Mesa Diretora após dois mandatos.
Outros 16,4% dos entrevistados apoiam a ideia, e 6,5% não souberam responder. Pela lei, o deputado Rodrigo Maia, já reeleito para o comando da Casa, deve deixar o cargo em janeiro de 2021.
Recorte social
Segundo a pesquisa, a reprovação à recondução de Maia cresce de acordo com a faixa etária – entre 16 e 54 anos; e índices sobem a cada classe social. Veja tabela.
A região Nordeste é que mais desaprova a eventual recondução, com 79,1%. Seguida da Sudeste (77,8%), Sul (74,9%) e Norte/Centro-Oeste (73,7%).
A Paraná fez as entrevistas entre os dias 25 e 27 de abril, no calor do debate sobre a possível tramitação de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Já falei, esse suíno chileno, jamais poderia, se titular político, apesar de ter dupla cidadania, pq não foi ecpljviyo nas eleições, interesses políticos, vergonha.
Foto: Reprodução
Tem uma rua que fechada entre as lagoas e o condominio Green Village na Jaguarari e ficou por isso mesmo, soube que o condominio foi que ficou com essa área.
Chegou uma multa de nao usar o cinto, so que alem de a pelicula ser um pouco escura, estava a noite, e tenho certeza que nao estava sem cinto, pois primeiro antes de ligar o carro ponho o cinto, ainda mais na salgado fihho
Essa STTU é uma verdadeira caixa preta dentro da prefeitura de Natal, os caras fazem o que querem, deitam e rolam é o prefeito parece que não sabe de nada, eita balaio de gato.
Caixa preta? Dê uma olhada no portal da transparência e veja os altos salários dos “amarelinhos”… horas extras virou salário, kkk e tome multas…
Essa sttu é uma piada
Mesma situação ocorre no Parque das colinas, ao lado de candelária. Várias ruas sem calçamento, sem iluminação, sem saneamento e a prefeitura tá lá todo ano recolhendo seu IPTU, fazendo pouco da cara do cidadão que paga seus impostos e não vê uma melhoria sequer nessa região.
Esta na hora dos Cidadãos se juntarem, judicializarem e depositarem em juízo os altos IPTUS de Natal. Ruas e avenida estão destroçadas pela caern (A interventor Mário Câmara antiga (Av.06) está um caos depois dos serviços da Caern) próximo a lagoa de são Conrado e fica por isso mesmo. Na Jaguarari em candelária parece um tobogâ em frente aos condominios, no Barro Vermelho outro tobogã, enquanto isto os “técnicos” da STTU construindo lombadas a torto e a direita inclusive próximos aos giradouros, uma vergonha esse prefeito de Caicó (Ahhh não, é de Natal) Essa sttu não tem jeito, tiraram aquela senhora que implantou o sinal na Salgado Filho ao lado da casa da moeda e desgraçou o transito lá. e a poucos metros de uma passarela.
Para que facilitar se pode dificultar? Estado, governo é isso. Um burocrata acha que sabe o que é melhor para todo mundo e pronto.
Pois é, Natal está cheia de buracos, lombadas, rotatórias, ladrões e os agentes multando. “Deixem o homem trabalhar “… kkkk