Jornalismo

Varela Santiago pode fechar por atrasos nos repasses feitos pela Secretaria Municipal de Saúde

Notícia lamentável que está no site da Tribuna do Norte. Mais uma vez, a direção do Hospital Infantil Varela Santiago cogita a suspensão da prestação de serviços devido a problemas em repasses financeiros por parte do Poder Público. O diretor-geral do hospital, Paulo Xavier, cogita desativar 10 leitos de UTI Pediátrica da instituição devido à informação de que 20% dos repasses oriundos da Secretaria de Saúde de Natal (SMS) não serão pagos no período refente aos serviços prestados no mês de julho. O valor é de aproximadamente R$ 105 mil.

Segundo o médico Paulo Xavier, a mudança na forma como ocorre o pagamento por parte do Poder Público ao hospital mudou e está causando problemas. A diretora médica e financeira da instituição, Maria da Penha Paiva, explicou que ocorreu uma mudança na forma como a Prefeitura analisa a prestação de contas por parte do hospital, o que resultou na suspensão do pagamento de 20% do valor referente ao mês de julho.

Os recursos que não serão pagos foram “glosados”, que é quando há pequenas falhas nos documentos que informaram a prestação dos serviços. De acordo com Maria da Penha Paiva, o procedimento anterior era a correção imediata das falhas apresentadas para que o repasse fosse realizado integralmente pelo Poder Público.

“Para o período de junho, recebemos no dia 18 do mesmo mês o relatório pedindo para ser devolvido até as 18h para a recorreção. As falhas foram informadas e o pagamento ocorreu integralmente. Nesse mês não foi assim e 20% do faturamento foi glosado”, explicou a diretora médica do hospital, justificando as falhas no faturamento devido à adaptação ao novo sistema de informática utilizado.

A direção do Varela Santiago disse que ouviu da Prefeitura a explicação que o pagamento não seria realizado dentro do período do mês devido à necessidade de pagamento a fornecedores da SMS. Maria da Penha Paiva acredita que não será necessário o fechamento de leitos da unidade hospitalar, mas Paulo Xavier afirmou que não só os 10 leitos poderão ser desativados, como também todo o hospital caso os problemas nos repasses continuem.

“Há a possibilidade de desativarmos os 10 leitos da UTI, mas estamos com o propósito é de fechar tudo. O problema não vem de agora, mas está pior do que nunca. Se não melhorar, as opções serão fechar ou voltar a ver as pessoas usando ‘mulambos’ dentro do hospital, que mais parecia um depósito de gente”, desabafou o diretor do hospital, Paulo Xavier.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a secretária interina de Saúde, Ariane Rose Macedo, informou, através da assessoria de comunicação, que a SMS está em dia com os pagamentos ao Varela Santiago e que só irá declarar algo sobre o os repasses de julho quando o mês terminar.

Atualmente, o Varela Santiago conta com 420 funcionários e a folha mensal varia entre R$ 500 mil e R$ 600 mil. Além dad doações e dos repasses da Prefeitura, que destina aproximadamente R$ 500 mil por mês ao hospital, também contribuem com a instituição o Ministério da Saúde e o Governo do Estado, que efetua o pagamento de três parcelas anuais de R$ 500 mil para o custeio e manutenção do hospital.

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Jornalismo

Verba para combate a seca está parada porque prefeituras ainda não entregaram documentações

A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte – dentre os 139 considerados em situação de emergência – ainda não está apta a receber auxílio financeiro do Governo Federal para combater os efeitos da seca. A questão foi colocada durante a reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada na noite desta segunda-feira (11), na Governadoria.

O problema está sendo ocasionado pela demora das Prefeituras em atender as solicitações da Defesa Civil Estadual quanto à entrega da documentação necessária para a criação de uma conta no Banco do Brasil, em nome do município, para que seja entregue o Cartão Bolsa Estiagem. Apenas 66 dos 139 municípios em situação de emergência deram entrada na documentação. Já em relação ao Seguro Garantia Safra, apenas duas cidades – Itajá e Tabuleiro Grande – estão com toda a documentação pronta e aptas a receberem os recursos que serão repassados pelo Governo do Estado.

Diante disso, a governadora Rosalba Ciarlini solicitou que nesta semana cada Prefeitura seja contatada e, caso necessário, seja prestado auxílio para que o laudo de perdas exigido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) seja preenchido e encaminhado ao Governo Federal. Segundo a Governadora, os recursos para pagamento do Seguro Garantia Safra – cerca de R$ 1,2 milhão – já estão disponíveis e vão beneficiar 37.108 famílias do RN com um auxílio de R$ 680, para cada uma, dividido em cinco parcelas de R$ 136,00.

Além dessas questões, foi discutida a liberação de R$ 10 milhões pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, para serem aplicados em ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais relacionados à problemática da seca no RN. Para que esse recurso financeiro seja repassado ao Governo do Estado é preciso que haja um representante legal designado especificamente para administrá-lo. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, a governadora Rosalba Ciarlini já assinou o Decreto que cria essa função – que integrará o quadro da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), da qual a Defesa Civil Estadual faz parte – e, em breve, uma pessoa será nomeada por meio de Portaria da Sejuc para assumir o cargo.

A reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca teve também a presença dos secretários de Estado Gilberto Jales (Semarh), Luiz Eduardo Carneiro (Sethas), Rodrigo Fernandes (Seara); o diretor presidente da Caern, Yuri Tasso; o coordenador da Defesa Civil Estadual, Cel. Josenildo Acioli; o comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeo Dantas; além de representantes da Emater, Idema, Conab, Banco do Nordeste, entre outros.

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Política

Varela Santiago emite nota afirmando que Prefeitura não fez repasse

A assessoria de imprensa do Hospital Infantil Varela Santiago enviou nota, respondendo versão da  Prefeitura sobre repasse para a instituição:

Nota na íntegra:

Ao contrário do que a Prefeitura anda veiculando no seu site institucional e ainda, nos blogs e em alguns jornais impressos, o repasse ao Hospital Infantil Varela Santiago ainda não foi realizado.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que está em dia com os repasses, o que é uma inverdade.

Até o momento, não consta nenhum valor depositado na conta do hospital, o que prova que o descaso com a saúde por parte dos governantes e autoridades locais só tem aumentado com o passar do tempo.

O diretor superintendente do Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, avisa: “Caso os repasses não sejam feitos, o Varela Santiago terá que parar os atendimentos e fechar as suas portas”, conclui.

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Jornalismo

TJ nega irregularidades nos repasses do CNJ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu uma nota nesta segunda-feira (30) negando as irregularidades apresentadas pela reportagem do jornal Folha de São Paulo e amplamente divulgadas na imprensa potiguar, inclusive neste blog, acerca dos repasses de equipamentos feitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o texto do jornal paulista, foram R$ 6,4 milhões em doações do CNJ a diversos tribunais do Brasil, dos quais, segundo relatório do Conselho, as cortes estaduais não sabem informar o paradeiro de 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores. Entre os tribunais citados na matéria, está a do RN.

Na nota, o TJRN rebateu a informação e disse que não existem equipamentos desaparecidos. De acordo com a nota, existe um percentual inferior a 10% de equipamentos que não tem a localização exata definida ou que faltam apenas o registro. Esse percentual, ressalta a nota, é a exigência do próprio CNJ.

Confira nota na íntegra

“Em relação à notícia de não localização de bens doados pelo CNJ, a Secretaria de Informática informa que a Presidência havia designado Comissão Especial para localização de todos os bens que se encontram nesta situação e que tal Comissão, que trabalha há mais de 01 (um) ano, já localizou a grande maioria dos bens, de forma inclusive a permanecerem pendente de localização equipamentos de informática em percentual inferior aos 10% exigidos pelo CNJ, de tal forma que não mais deveria estar o RN entre os Estados com doações suspensas. Ocorre que o CNJ exige, para maior segurança, que os trabalhos da Comissão sejam confirmados pelo Controle Interno do TJRN, o que já está sendo feito mais ainda não foi concluído, principalmente todas as comarcas do Estado. De qualquer forma não há registro de bens desaparecidos mas apenas de um percentual pequeno de bens cuja localização exata ainda não foi identificada e registrada”.

Opinião dos leitores

  1. Que português pífio… ("mais" em vez de "mas", omissões de preposição "em")
    Que Controle Interno atrasado… (dois anos para emitir um relatório)
    Que Secretaria de Informática bagunçada (ganha equipamentos do CNJ e os deixa perdidos por aí)…
    (" confirmados pelo Controle Interno do TJRN, o que já está sendo feito mais ainda não foi concluído") 

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Economia

Wilma acusa governo Rosalba de dar calote no Programa do Leite

A ex-governadora Wilma de Faria soltou mais uma bomba através da página pessoal do Twitter (@wilmadefaria). A presidente estadual do PSB acusou o governo Rosalba Ciarlini de não fazer o pagamento do Programa do Leite aos produtores, o que ocasionou a suspensão da distribuição de 50 mil litros do produto para as famílias beneficiadas.

O programa atua distribuindo diariamente um litro de leite para cada uma das 155 mil famílias em todo o Rio Grande do Norte. Ele conta com investimentos mensais na ordem de R$ 7,2 milhões, o que totaliza um aporte de recursos anuais que supera os R$ 85 milhões, que beneficia os produtores e às famílias de baixa renda.

Opinião dos leitores

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Saúde

Prefeitura do Natal já deixou de repassar R$ 52 milhões que é obrigada por lei para Educação

Tribuna do Norte:

A Prefeitura do Natal deixou de repassar R$ 52,2 milhões nos últimos cinco meses para a Secretaria de Educação (SME), infringindo um dispositivo constitucional. O montante diz respeito ao chamado “decênio”, termo utilizado para tratar dos 25% da receita proveniente de impostos municipais que deve ser obrigatoriamente repassada pelo Poder Executivo Municipal, a cada dez dias, para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A TRIBUNA DO NORTE teve acesso ao controle detalhado da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) e pôde constatar que mesmo nos dois primeiros meses do ano, quando os repasses foram integralmente realizados, as datas estipuladas  pela legislação não foram seguidas à risca

O esbarro na lei (mais especificamente o art. 212 da Constituição Federal) pode ter implicações para a prefeita Micarla de Sousa (PV). Uma fonte especialista em Direito Constitucional e em Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) afirmou ontem que o atraso pode configurar improbidade administrativa e assim, caso se interessem os órgãos fiscalizadores, ser alvo de demanda judicial. O caso já chamou a atenção do Ministério Público, que após recorrentes tentativas de consenso conseguiu firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será publicado ainda esta semana (veja mais detalhes sobre o TAC no texto abaixo).

(mais…)

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