Tag: Repasses

Política

Governadores respondem a Bolsonaro sobre repasses federais: ‘Obrigação constitucional’

By

Em uma carta aberta, 16 governadores responderam a uma postagem do presidente Jair Bolsonaro sobre repasses do governo federal. Bolsonaro, que tem dito que faz sua parte no combate à pandemia de Covid-19, publicou no domingo (28), em suas redes sociais, uma lista com valores encaminhados pela União para cada estado em 2020. Os governadores disseram que os repasses são uma “obrigação constitucional” do governo federal e que a parcela efetivamente enviada para a área de saúde foi “absolutamente minoritária”.

O Brasil passa pelo momento mais crítico desde o início da pandemia, registrando recordes na média móvel de mortes e escassez de leitos de UTI em diversos estados. Vários governadores nos últimos dias decretaram medidas de intensificação do isolamento social e fechamento do comércio, que desagradam o presidente. Nesse contexto, Bolsonaro foi às redes sociais para divulgar as verbas enviadas aos estados.

Para os governadores, Bolsonaro tratou os repasses como se fossem uma “concessão” ou um “favor” aos governos estaduais. Eles ressaltaram que, na verdade, se trata de “expresso mandamento constitucional”.

“Nesse sentido, a postagem hoje [domingo (26) ] veiculada nas redes sociais da União e do presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos estados e municípios, como os relativos ao FPE [Fundo de Participação dos Estados], FPM [Fundo de Participação dos Municípios], FUNDEB [fundo para a educação], SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual governo federal”, escreveram os governadores na carta.

Os governadores também disseram que Bolsonaro “parece priorizar a criação de confrontos” num momento em que o país precisa de ação conjunta entre União, estados e municípios para enfrentar o momento mais agudo da pandemia.

Eles acrescentaram ainda que os valores listados por Bolsonaro são usados para ações em várias áreas, como: “educação, segurança, estruturas de atendimento da saúde, justiça, entre outras”. E lembraram que o governo federal dispõe dos mecanismos para assegurar que os recursos estão sendo aplicados.

“Em relação aos recursos efetivamente repassados para a área de Saúde, parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado hoje, todos os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor. A estrutura de fiscalização do governo federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local”, completaram os governadores.

Os 16 autores da carta disseram que veem com “preocupação” a publicação de Bolsonaro que, segundo eles, representa a “utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos”.

Os 16 governadores que assinam a carta são:

Renan Filho, Alagoas

Waldez Góes, Amapá

Camilo Santana, Ceará

Renato Casagrande, Espírito Santo

Ronaldo Caiado, Goiás

Flávio Dino, Maranhão

Helder Barbalho, Pará

João Azevedo, Paraíba

Ratinho Júnior, Paraná

Paulo Câmara, Pernambuco

Wellington Dias, Piauí

Cláudio Castro, Rio de Janeiro

Fátima Bezerra, Rio Grande do Norte

Eduardo Leite, Rio Grande do Sul

João Doria, São Paulo

Belivaldo Chagas, Sergipe

G1

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Se eles dizem que o governo federal está fazendo a sua obrigação é que a transferência que vem sendo feita é a ideal para manutenção da crise e do estado
    Agora eles tem que mostrar o que fizeram com o dinheiro onde e quanto gastaram, ficar mandando cartinha sem a população saber para onde foi o dinheiro é fácil.

    Responder

  3. Força meu presidente
    Dê moleza para os esquerdopatas ladrões não.
    #bolsonaro 2022
    #70milhõea no mínimo

    Responder

  4. Esses governadores estão querendo institualizar a rapinagem? Só pode ser, eles também tem o direto de prestar conta a sociedade do que já receberam e o que fizeram com a grana. Não fazem pq sabem que fizeram com o dinheiro. Agora ficam cobrando, vão se catar bando de " sabidões' .

    Responder

  5. Estão MUDANDO o FOCO da situação.
    Não se quer saber se era ou não obrigação do Presidente repassar os recursos.
    o que interessa é:
    ONDE ESTÁ ESSE DINHEIRO REPASSADO?
    EM QUÊ FOI APLICADO ESSE DINHEIRO?
    ONDEFORAM GASTOS TODOS ESSES MILHÕES?
    O QUE OS GOVERNADORES E PREFEITOS FIZERAMCOM ESSE DINHEIRO?
    DEVEM COMPROVAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ANTES DE PEDIRMAIS E MAIS E MAIS.

    Responder

  6. Constitucional mesmo, e que os governadores façam o uso a q se destinam esses recursos e não engordar o caixa pra levantar a moral de sua gestão. Pós-pandemia vai ter tanto governador cuspindo fogo, arrotando vantagem, que sua gestão fez isso fez aquilo. Enquanto que o número de mortos ficará pra história como responsabilidade do governo federal

    Responder

  8. E quantas são as obrigações constitucionais que esses governadores deveriam cumprir e não cumprem!

    Responder

  10. Junto com essas assinaturas outra.
    Assinaram a confissão que estão recebendo o que é constitucional.
    Sinal claro que o repasse está sendo feito.
    Então se virem pra abrir leitos.
    Se virem!!!!
    Bolsonaro ô véi duro.
    Querem mais dinheiro.
    Era só o que faltava.
    O PR paga auxílio.
    Paga vacinas.
    E o herói é vcs??
    Vão trabalhar cambada de incompetentes.
    TÁ NA HORA DE TIRAR ESSE PESSOAL DO MEIO.
    panela que muitos mexem, ou sai ENSSOSSA OU SALGADA.
    da lhe Bolsonaro!!
    Tamos juntos meu presidente.
    Não abro nem pro trem.
    Bota pra torar!!!!!

    Responder

  11. Pode esperniarem!!!
    Quem manda é a caneta bic do bozo.
    Kkkkkkkkkkkkkj
    Se preparem para outra surra viu.
    Nós não temos adversários em 2022.
    Kkkkkkkkkk
    Chupa esquerdalhadas corruptos.
    Kkkkkkkkkkkkk

    Responder

  12. Se repassa é obrigação, se não repassa é calote! Vá entender! Só duas perguntinhas: se a verba é minoritária, ela pode ser usada pra "entregar" 5 milhões a um consórcio fajuto, que vive só de fachada? E o pior: sem retorno nenhum! A verba também pode ser usada pra comprar ventiladores quebrados, em um montante que chega a quase 2 milhões?

    Responder

  13. Senhores e Senhoras, concordo plenamente que os repasses dos recursos são "obrigação constitucional", mas também a aplicação destes recursos são para serem utilizados de acordo com as normas constitucionais, porém, o que vemos são os diversos descaminhos nos governos dos signatários do documento, inclusive aqui no RN, temos os R$ 5.000
    000,00 dos respiradores; R$ 1.650.000,00 dos equipamentos que foram comprados com defeitos de fábrica e R$ 8.000.000,00 da locação das ambulâncias, são estes apenas alguns exemplos.
    Mais engraçado é que eles podem criticarem o PR aí ele se manifesta a coisa vira um campo de guerra.
    Sabermos muito bem quais são as intenções dessa turminha da esquerda.

    Responder

    1. Exatamente! Cadê a prestação de contas dessa grana toda que o governo federal mandou para os estados? O que vimos foram operações policiais contra políticos e assessores que surrupiaram o dinheiro enviado pelo governo federal. Agora estão querendo mais? Quanta sede de roubar!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prefeitos cobram do governo do RN repasses atrasados

By

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Babá Pereira, junto à Diretoria da Federação e mais 12 prefeitos se reuniram na tarde dessa segunda-feira (08) com a governadora Fátima Bezerra (PT) para cobrar alguns pleitos fundamentais para a sobrevivência dos municípios. A reunião foi considerada positiva pelo presidente da instituição, que conseguiu a garantia, por parte do governo, de pagamentos requisitados pelas prefeituras.

Entre os pontos principais da pauta em discussão estão pagamentos a que os municípios têm direito, como por exemplo os relativos ao programa de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde, também conhecido como Farmácia Básica. De acordo com a FEMURN, até 2018 o débito do Governo do Estado com os municípios estava em R$ 57 milhões.

Outro passivo que é cobrado pelos prefeitos refere-se ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), o antigo Proadi. O novo programa foi sancionado pelo governo Fátima no final de 2019, com vigência até 2032. O Governo do Estado se comprometeu a compensar as perdas dos municípios até dezembro de 2020, mas não cumpriu com a obrigação. A dívida relativa a esse programa hoje gira em torno de R$ 53 milhões.

Na reunião de hoje (08), a governadora garantiu o pagamento, ainda no mês de fevereiro, de duas parcelas do Proedi e uma da Farmácia Básica, além de manter em dia os repasses semanais de ICMS e do Fundeb, que, segundo a FEMURN, vinham sofrendo constantes atrasos, o que prejudicava o planejamento e os serviços essenciais dos municípios.

Além dos valores já mencionados, os prefeitos também cobram do governo R$ 10 milhões que estão em atraso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses valores são do incremento na base de cálculo dos repasses devidos pelo Fundeb, de 60% do valor do acordo previsto nas Leis nº 10.640 e nº 10.641, de 26 de dezembro de 2019.

Os gestores municipais também requereram da governadora o pagamento das emendas impositivas dos parlamentares estaduais. Segundo a FEMURN, os valores não são transferidos às prefeituras. Sobre esse pleito, a governadora se comprometeu a pagar as emendas no decorrer do exercício financeiro.

Outro ponto de discordância entre os prefeitos e a governadora está na não repartição das receitas tributárias arrecadadas e já inscritas na Dívida Ativa. Por lei, as prefeituras têm direito a 25% do ICMS arrecadado pelo Estado, inclusive os valores que estavam inscritos na Dívida Ativa e que foram recuperados pelo governo por meio de programas de recuperação fiscal como o Refis. Recentemente o governo arrecadou cerca de R$ 100 milhões através do programa, mas não repartiu o montante com as prefeituras.

Ao final da reunião foi criado um fórum permanente para a discussão desses e outros assuntos entre os municípios e o governo estadual. O fórum é composto por dez membros, sendo cinco do governo e cinco da FEMURN. O grupo irá se reunir quinzenalmente.

“A reunião foi positiva, pois além de apresentarmos a nossa pauta e termos alguns pleitos acatados, abrimos um canal de comunicação com o governo através desse fórum e agora vamos avançar nas outras pautas municipalistas. Os outros pleitos da federação serão tratados quinzenalmente nesse fórum”, disse o presidente da FEMURN e prefeito de São Tomé, Babá Pereira.

Também participaram da reunião os deputados estaduais Tomba Farias, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN e Dr. Bernardo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios. Eles reforçaram apoio à Federação dos Municípios em relação aos pleitos municipais apresentados ao governo. Estiveram presentes ainda na reunião os presidentes das associações dos municípios do Litoral Agreste Potiguar(AMLAP), da Microrregião do Seridó Ocidental (AMSO), do Médio e Alto Oeste Potiguar (AMOP) e do Seridó Oriental (AMS).

Com informações da Femurn

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Esses prefeitinhos do interior do RN vivem sempre reclamando da falta de recursos financeiros,os mesmos que receberão centenas de milhões de recursos financieros extras do poder central do Brasil,e ainda ficam falando que não tem dinheiro para manterem as suas máquinas politicas-administrativas,pelo qual mais de 80% desses municipios do interior que possuem arrecadações fiscais e tributarias próprias ínfimas que não chegão a 10%do orçamento anual dessas prefeiturinhas que dependem mayoritariamente do FPM e de outras transferencias constitucionales e voluntarias e de convenios e de enmiendas de parlamentares e um pouco do governo estadual,e esse governo estadual também quase exclusivamente dependiente do poder central.

    Responder

  2. O RN, nem mesmo já tendo recebido mais de 2 bilhões de recursos extras provenientes do governo federal (Bolsonaro tem sido o melhor "governador" do RN), está cumprindo com seus compromissos. Para onde está indo tanto dinheiro? E, como disse Garibaldi, a situação fiscal do estado está muito ruim e a governadora do PT nada faz a esse respeito.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Entre provas apresentadas em denúncia, MP encontra repasses de ex-assessora de Flávio Bolsonaro para Queiroz

By

Entre as provas apresentadas na denúncia contra Flávio Bolsonaro, o Ministério Público do Rio de Janeiro “anexou comprovantes de depósitos em dinheiro feitos na conta de Fabrício Queiroz que foram encontrados na casa de uma ex-funcionária do antigo gabinete do filho 01 do presidente Jair Bolsonaro”, informa a Crusoé.

A ex-funcionária (fantasma), Flávia Regina Thompson da Silva, é filha de um bombeiro amigo de Queiroz e esteve lotada no gabinete de Flávio Bolsonaro por pouco mais de dez anos, entre julho de 2008 e dezembro de 2018, tendo repassado 690 mil reais de seus salários ao próprio Queiroz.

O Antagonista

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Tudo culpa do PT!!! Se Haddad fosse presidente nada disso estaria sendo divulgado, a familícia estaria bem tranquila rachando.

    Responder

  2. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Ex assessora de Flávio fez repasses par Queiroz. Pronto! Tudo provado, nem precisa investigar ou responder a processo, não resta dúvida, ele é culpado.
    Enquanto isso: Lula livre, não existem provas contra ele, mesmo existindo 02 condenações em 02 instância e respondendo a mais 05 processos criminais. Nem o STF do PT conseguiu inocentar o ex presidente, deixando evidenciado que as provas existem e são milhares, dão 10 volumes em cada processo de provas contra o ex presidente.
    Mas deixa lembrar: Cadê a DELAÇÂO DO PALOCCI??? Não vão tocar em frente???

    Responder

  4. Só fala Flávio…Flávio… Cey….
    O Power Point está quase pronto! Deixa completar dois anos de mandato!
    kkkkkkkkkkkkk

    Responder

  7. Aguardando os comentários dos amigos que ficam falando, "Oh veio macho!" , "Oh veiii duro!!"
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk vcs animam o meu dia kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Responder

    2. Nossa família é forte e ungida por Deus, isso tudo é intriga dessa mídia comunista/globalista.

  8. Eu falei que a semana ia ser de açoites e mais açoites.
    O lombo e a moleira, pegam fogo ?

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Liga Mossoroense comunica que vai parar serviços de radioterapia e quimioterapia por causa de calote da Prefeitura de Mossoró

By

COMUNICADO

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró, referente ao Plus de Serviços realizados nos últimos anos, a Instituição irá paralisar parte de seus serviços de radioterapia e quimioterapia, a partir do dia 08 de setembro.

Conforme reunião realizada no dia 14 de julho de 2020, a Prefeitura Municipal de Mossoró firmou verbalmente o compromisso de pagar R$ 401.000,00, referente ao mês de junho de 2019 e quitar os débitos dos anos de 2018, 2019 e 2020, de forma parcelada.

Apesar de todos os esforços feitos por parte da Liga Mossoroense em buscar acordos com a Prefeitura Municipal de Mossoró e alternativas para não paralisar os serviços e afetar inúmeros usuários de Mossoró e região, não houve por parte deste poder Executivo manifestação que indicasse a solução do problema.

A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico de Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo a II, IV E VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 320 pacientes/dia.

Paulo Henrique Lima do Monte
Presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)

Mossoró-RN, 02 de setembro de 2020.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Uma vergonha, aí pergunto cadê o MP? Se fosse um trabalhador ia para o SPC, SERASA, tudo que tivesse direito para que o órgão recebesse o que lhe é devido. Agora, para atender aqueles que lutam pela vida, os órgãos públicos dão calote. Sabe porquê? Eles não precisam de uma LIGA, o trabalhador sim. E tem seu direito negado com maior naturalidade. Só Deus para ter misericórdia de todos aqueles que necessitam desses serviços. E, o pior os gestores pensam que estão fazendo favor.

    Responder

  2. É essa Rosa ainda quer ficar no poder , aqui em casa são 6 voto sempre votamos com ela , mais essa eleição já decidimos e Claudia Regina

    Responder

  3. VERGONHOSO SRA PREFEITA, que ato desumano e absurdo, não cometa esse tipo de atitude com os doentes e necessitados.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

COVID-19: Além de repasses em mais de R$ 605 milhões, saiba o que o Governo Federal disponibilizou ao RN; de EPI´s a insumos em medicamentos como cloroquina

By

Foto: Reprodução

Num total de R$ 605,58 milhões, em ações de enfrentamento a Covid-19, o Governo Federal disponibilizou repasses, insumos e Equipamentos de Proteção Individual(EPI´s).

Nas EPI´s, itens como álcool gel, máscara, óculos e protetor facial, avental, luvas, sapatilha e toucas, além de testes e respiradores foram encaminhados.

Nos insumos, além da disponibilidade dos leitos via SUS, medicamentos como cloroquina e oseltamivir.

No total disponibilizado, oriundos do Fundo Nacional de Saúde, FPE, FPM e PFEC(Programa Federativo).

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Meu amigo, se não fosse o governo federal (Bolsonaro) ter enviado verbas para esse Estado a população do RN estaria aniquilada em matéria de saúde. Tenho certeza que se essa grana não tivesse chegado, os números do Dr. Cadeado ( Secretário de saúde do Estado do RN) de 11.000 mortes teria chegado perto. Parabéns Presidente Jair Bolsonaro, política De saúde pública se faz assim, sem olhar se é de esquerda Ou direita. Deixe esses abestalhados de esquerda do NÉ pensarem que são donos do povo, nas próximas eleições eles vão ver aonde o sapato aperta.

    Responder

  2. O Governo de Fatima em termos da saúde é uma PIADA. A mulher se esquiva em responder tudo o que é pergunta. E os 15 dias para a implantação dos leitos em Macaíba, João Machado, S. Gonçalo etc:. Ou 15 dias duro. Fazem setenta e tantos dias de promessa e nunca chegam esses 15 dias.
    D. Fatima acorde, já é tempo de deixar de reclamar do passado. A Sra. assumiu sabendo da situação, então trabalhe e deixe de reclamação. Assuma o cargo para o qual foi eleita. Mimi não adianta mais.

    Responder

  3. Esperem aí galera.
    O governo Federal agora tem voz.
    Com a nomeação do ministro Fábio Faria, a comunicação social vai melhorar e muito daqui pra frente, o povo Potiguar, vai saber tim tim por tim tim, o que está sendo feito no RN pelo governo federal, o que Fátima diz que é ela que faz, e o que ela esconde.
    Agora vai!!
    O Fábio vai rasgar a verdade, no Brasil inteiro, vcs vão vê.
    Kkkk

    Responder

  4. Num tô dizendo que quem governa esse Estados é Bolsonaro.
    Os números, falam mais do que 5.000 milhões de palavras.
    Fátima é inoperante, vivi escondida.

    Responder

  5. Se não fosse o Governo Federal o nosso RN estaria no fundo do mar.

    São quase 700 leitos de UTI e 159 Respiradores.

    Governadora Fátima, onde esse dinehrio tá sendo investido?

    600.000.000,00 milhões

    Responder

  6. Pra os governadores oposição ao Bolsonaro, quanto pior, melhor!
    Infelizmente, é essa a triste realidade.

    Responder

  7. Pois é, tudo isto e nas entrevistas a equipe da bokus ainda fala q o gov federal ainda não ajudou.
    precisamos de uma prestação de contas por parte do governo do estado desses recursos recebidos.

    Responder

  8. Isso é incrível!!!
    Não sabia disso.
    Acho que preferem esconder por questões pol8ticas.
    Mas que o governo federal está fazendo a. Sua parte, está

    Responder

  9. Quando vejo esse valores repassados ao estado só me lembro da musica da Gal Costa:
    Onde está o dinheiro?
    O gato comeu, o gato comeu
    E ninguém viu
    O gato fugiu, o gato fugiu
    O seu paradeiro
    Está no estrangeiro
    Onde está o dinheiro?

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Vereadores em Natal aprovam projeto sobre repasses à Previdência Municipal em período de pandemia

By

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram nessa quinta-feira (4), em sessão ordinária virtual, e aprovaram, em regime de urgência, Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a suspensão do repasse das contribuições previdenciárias e do pagamento dos refinanciamentos de dívidas do município com a Previdência Social de Natal. A sessão contou com a presença, em plenário, do procurador do município Fernando Benevides, que explicou detalhes do Projeto e tirou dúvidas dos vereadores.

Na prática, a matéria vem em complemento ao Projeto de Lei Federal de nº 173, que trata sobre questões financeiras e instabilidade econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. “O Governo Federal, além da contribuição financeira que está enviando aos estados e municípios que estão sofrendo com quedas nas receitas e arrecadações, abre a possibilidade para que prefeituras e governos, com a aprovação dos seus respectivos legislativos, possam suspender temporariamente (até dezembro de 2020, no caso de Natal) os pagamentos de suas dívidas e repasses previdenciários. O objetivo é aumentar o fluxo de caixa das gestões. Isso por que o auxílio financeiro enviado pelo próprio Governo Federal só terá duração de quatro meses”, destacou o Fernando Benevides.

A redação final do PL teve três emendas encartadas. A primeira delas, do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), obriga o município a informar no site oficial da gestão os valores mensais que deixaram de ser recolhidos à Previdência. O vereador Fernando Lucena (PT) também encartou duas emendas. Na primeira, a Prefeitura deve parcelar em até dez meses os débitos oriundos da suspensão, e na segunda, incluir um índice de reajuste ao valor que o Executivo deixará de pagar.

“Nós sabemos que hoje caiu em quase 40% a arrecadação do município, e se o Executivo pode fazer caixa para pagar em dia o salário dos servidores, eu acho que é benéfico. Nós estamos vivendo um momento muito difícil não só na área da saúde, como da economia também, e quando a economia não gira, não existe impostos. Então, consequentemente, a arrecadação cai. Dessa forma, foi um projeto aprovado em boa hora”, explicou o vereador Paulinho Freire (PDT).

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram nesta quinta-feira (4), em sessão ordinária virtual, e aprovaram, em regime de urgência, Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a suspensão do repasse das contribuições previdenciárias e do pagamento dos refinanciamentos de dívidas do município com a Previdência Social de Natal. A sessão contou com a presença, em plenário, do procurador do município Fernando Benevides, que explicou detalhes do Projeto e tirou dúvidas dos vereadores.

Na prática, a matéria vem em complemento ao Projeto de Lei Federal de nº 173, que trata sobre questões financeiras e instabilidade econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. “O Governo Federal, além da contribuição financeira que está enviando aos estados e municípios que estão sofrendo com quedas nas receitas e arrecadações, abre a possibilidade para que prefeituras e governos, com a aprovação dos seus respectivos legislativos, possam suspender temporariamente (até dezembro de 2020, no caso de Natal) os pagamentos de suas dívidas e repasses previdenciários. O objetivo é aumentar o fluxo de caixa das gestões. Isso por que o auxílio financeiro enviado pelo próprio Governo Federal só terá duração de quatro meses”, destacou o Fernando Benevides.

A redação final do PL teve três emendas encartadas. A primeira delas, do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), obriga o município a informar no site oficial da gestão os valores mensais que deixaram de ser recolhidos à Previdência. O vereador Fernando Lucena (PT) também encartou duas emendas. Na primeira, a Prefeitura deve parcelar em até dez meses os débitos oriundos da suspensão, e na segunda, incluir um índice de reajuste ao valor que o Executivo deixará de pagar.

“Nós sabemos que hoje caiu em quase 40% a arrecadação do município, e se o Executivo pode fazer caixa para pagar em dia o salário dos servidores, eu acho que é benéfico. Nós estamos vivendo um momento muito difícil não só na área da saúde, como da economia também, e quando a economia não gira, não existe impostos. Então, consequentemente, a arrecadação cai. Dessa forma, foi um projeto aprovado em boa hora”, explicou o vereador Paulinho Freire (PDT).

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

Flávio Bolsonaro critica Folha, fala em “fake news” e “crime de calúnia” e diz que repasses a advogado foram feitos pelo PSL

By

Foto: Reprodução/Instagram

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contestou na noite dessa terça-feira (19) título de reportagem da Folha, afirmando não ter repassado recursos públicos ao escritório de seu ex-assessor e advogado Victor Granado Alves. Ele ressaltou que o dinheiro foi pago pelo diretório nacional do PSL, seu ex-partido.

“A Folha de São Paulo, mais uma vez, mente! Produz “FAKE NEWS”, na verdade crime de calúnia, representado pelo título da matéria publicada nesta terça (19), que afirma que Flávio Bolsonaro teria ‘repassado’ 500 mil do fundo público partidário a advogado investigado no caso Queiroz”, escreveu.

Com informações da Folha de SP

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. O Flávio lixo se prepare além da federal na sua cola, o partido do laranjal o PSL falou que vai cobrar esse dinheiro dele kkk, são todos corruptos essa família do Bozo. Meu Deus.

    Responder

  2. Essa turma de Bolsonaro e da extrema direita estudou na mesma faculdade (do crime) da turma de Lula e da extrema esquerda. O comportamento é idêntico. Trocamos seis por meia dúzia de bandidos.

    Responder

  4. Çey… da mesma forma que PF na transcrição da reunião com os ministros deve ser "Prato Feito" e não " Polícia Federal".
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Responder

    1. BG
      02-Pandemias sem jeito no Brasil, as duas pragas são folha de papel higiênico e bobo lixo. Tem incitado a população a discórdia.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Secretário diz que RN perderá R$ 60 milhões de repasses do FPE em janeiro

By

Foto: Reprodução/Twitter

O secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, comentou, através do microblog Twitter, que o Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma redução “brutal” nos repasses do Fundo de Participação dos Estados(FPE) e dos Municípios(FPM) na comparação com janeiro do ano passado.

Aldemir fala em uma queda no investimento em R$ 60 milhões. Conforme quadro em destaque, o secretário cita o valor de R$ 391 milhões em 2019, sobre o estimado de R$ 331 milhões em janeiro deste ano. “Estamos tentando entender (Estados e Municípios). Mas ainda não encontramos nada que justifique uma queda tão significativa”, disse.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  5. Isso é nada pra um Estado rico como o RN… Até abriu mão de fazer a reforma da providência para os policiais… Deve ser pq tem muito dinheiro em caixa !

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Estados, municípios e DF receberam nesta terça repasses da cessão onerosa

By

Foto: Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam nesta terça-feira (31) os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campo de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos.

A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.

Pelo acordo, ficou determinado que 15% do valor arrecadado com o leilão seria repassado aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei nº 13.885/2019. Outros 15% ficaram para ser distribuídos aos municípios, de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A legislação ainda previu que 3% dos recursos seriam repassados aos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos. Neste caso, o valor foi repassado ao estado do Rio de Janeiro, onde estão localização as áreas que foram leiloadas.

A União recebeu R$ 23,69 bilhões e a Petrobras teve direito a R$ R$ 34,42 bilhões, a título de ressarcimento da empresa por uma disputa com a União que já durava cinco anos e que impedia a exploração de volumes excedentes de petróleo e gás nas áreas concedidas na Bacia de Campos.

De acordo com o Ministério da Economia, os recursos devem ter forte impacto fiscal nos contas dos entes subnacionais. Os valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos. Fica vedada a utilização dos recursos para outras despesas, como remuneração do funcionalismo público.

“Essas condicionalidades são importantes para garantir que os entes federativos utilizem pelo menos parte da receita extraordinária para mitigar um de seus principais elementos de desestruturação das finanças públicas, o déficit previdenciário, bem como, eventualmente, aumentar os investimentos públicos. Desta forma, será possível aos estados e municípios optarem por reduzir seus passivos previdenciários ou por alocar mais recursos em investimentos para melhorar a prestação de serviços públicos”, informou a pasta.

Agência Brasil

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

    1. Imbecil, a polícia, assim como demais servidores públicos, inclusive os aposentados, merecem receber seus salários em dia, imbecil, você deveria reclamar é de juízes e promotores recebendo mais de trezentos mil reais por mês e das centenas de cargos comissionados fantasmas da assembleia legislativa, que são os grandes ralos do erário no RN.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Bebianno diz que Bolsonaro chancelou repasses a Bivar para entrar no PSL

By

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Gustavo Bebianno disse à Polícia Federal que Jair Bolsonaro chancelou em 2018 um acordo para repassar 30% do fundo eleitoral do PSL (cerca de R$ 2,7 milhões) para o diretório do partido em Pernambuco, informa a Folha.

O PSL pernambucano é chefiado por Luciano Bivar.

Bebianno foi chamado a depor pelo fato de a verba pública do PSL repassada às supostas candidatas laranjas de Pernambuco ter partido do diretório nacional, presidido por ele durante a campanha presidencial do ano passado.

“Perguntado sobre quem seria o responsável pela definição das contas relativas aos fundos partidário e especial [eleitoral] para cada estado e seu correlato repasse para os candidatos durante o processo eleitoral, [Bebianno] respondeu que na forma do acordo político celebrado entre Jair Bolsonaro, Luciano Bivar, Fernando Francischini [então deputado federal pelo Paraná e aliado de Bolsonaro], Antônio Rueda [braço-direito de Bivar], Eduardo Bolsonaro [filho do presidente] e o declarante, parte relevante do fundo eleitoral, em torno de 30%, seria destinado para o estado de Pernambuco, estado original da fundação do PSL, e que os 70% restantes seriam distribuídos de acordo com o peso eleitoral de cada estado”, diz a transcrição de parte de seu depoimento.

E mais:

“O candidato queria ter esse controle para evitar que pessoas com perfil político mais à esquerda exercessem função de comando nesses diretórios regionais e que as pessoas indicadas fossem corretas no trato público.”

Na campanha, Bolsonaro chegou a assinar uma carta de filiação ao Patriota, mas acabou entrando no PSL.

O Antagonista, com Folha de São Paulo

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. O jogador conhece o jogo pelas regras hehehe. A velha política mantém seus acordos hehehe

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Polícia investiga repasses em dinheiro do PCC ao ex-jogador Cafu

By

Foto:(Alexander Nemenov/AFP)

Um relatório da Polícia Civil de São Paulo aponta para registros de depósitos em dinheiro feitos pelo PCC em favor do ex-jogador da seleção brasileira de futebol Marcos Evangelista de Morais, o Cafu. O documento não cita o valor total dos repasses, mas os investigadores trabalham com a suspeita de que a organização criminosa teria comprado um terreno que pertencia ao ex-jogador em Alphaville, na cidade de Barueri, em São Paulo.

Os repasses estavam listados em um celular apreendido com Décio Gouveia Luiz, o Décio Português, em 14 de agosto. Próximo a Marcola, Décio Português se transformou em uma das principais lideranças do PCC nas ruas após a prisão do chefe. Entre outras tarefas, era o responsável pela contabilidade da facção criminosa, incluindo a lavagem e ocultação de bens e valores. Ele foi transferido para a Penitenciária de Presidente Wenceslau II no dia 28 de agosto.

Procurado pela reportagem de VEJA, Cafu ainda não se pronunciou sobre o caso.

Advogado do PT

As investigações contra Décio Português também levantaram suspeitas de uma conexão entre o PCC e um advogado do PT. No mesmo celular, os policiais encontraram uma prestação de contas que listava o pagamento de 1,5 milhão de reais para que o defensor Geraldo Luiz Mascarenhas Prado ingressasse no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do partido, com uma ação contra uma portaria do Ministério da Justiça.

A Polícia Civil pedirá à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Geraldo Prado e de outros advogados que foram mencionados na mensagem enviada a Décio Português. Em nota, o PT afirmou desconhecer qualquer suposta relação dos advogados que atuam no caso com organizações criminosas.

Veja

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Governo Federal autoriza liberação de R$ 543 milhões ao Minha Casa Minha Vida e garante que não faltarão recursos ao programa

By

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo Bolsonaro liberou recursos do programa Minha Casa Minha Vida para continuar obras em andamento e garante que não faltarão recursos para o programa, para obras já contratadas, até o final do ano. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse ao R7 Planalto que em setembro serão liberados, apenas para o programa, R$ 543 milhões, sendo R$ 443 já liberados desde segunda-feira (2) e R$ 100 milhões que serão liberados na semana que vem.

— Foram R$ 600 milhões para o ministério logo no início da semana, desses R$ 443 destinados à habitação, ao Minha Casa Minha Vida, ou seja, quase 75%. O restante usado para outras políticas aqui do ministério. Desses R$ 443 trazem para a população a garantia de que as 233 mil unidades que estão em construção continuem em construção e as pessoas continuem trabalhando. A expectativa é que na semana que vem a gente faça repasse adicional de R$ 100 milhões para habitação totalizando R$ 543 milhões, mais de meio bilhão de reais investidos em setembro na habitação popular pelo governo de Jair Bolsonaro.

O ministro explicou que a faixa 1 do programa, para brasileiros com renda de até R$ 1.800, está sendo privilegiada.

— A faixa 1 está sendo mais beneficiada por esses recursos. Famílias que recebem até R$ 1.800 e também áreas rurais e entidades. Temos três modalidades da faixa 1 atendidas por esses recursos. Nossa intenção é tirar pessoas que estejam em situação de moradia precária. Ou em ambientes insalubres. A preocupação é tirar dessa situação e colocar em situação de moradia digna ou pessoas que vivem em áreas de risco.

Ele garantiu que haverá recursos para entregar as unidades em construção também nos meses de outubro, novembro e dezembro.

— O governo é um só e estamos entre dois mundos, equilibrar as contas e guardar a vida das pessoas para que o Estado precisa. Nossa situação futura ainda tem alguns problemas mas há todo um compromisso da Economia, do Desenvolvimento Regional, da Casa Civil e do próprio presidente para garantir recursos. Teremos condições de manter o programa em outubro, novembro e dezembro e finalizar o ano com bons números tendo finalizado o ano com boa parte tendo entregue parte considerável das 233 mil unidades. Já entregamos mais de 230 mil unidades, número expressivo e queremos que isso continue e novas unidades sejam entregues até o final do ano.

R7

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

IMPORTANTE: Repasses para o Minha Casa Minha Vida cresceram 142% no primeiro semestre deste ano

By

Reprodução

Os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida foram ampliados em 142%, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$ 2,47 bilhões. Nos primeiros seis meses de 2018, o então Ministério das Cidades repassou R$ 1,02 bilhão.

O MDR recebeu este ano R$ 4,5 bilhões da União para aplicar em todas as políticas da pasta, como habitação, saneamento, segurança hídrica, mobilidade e defesa civil. Desse total, R$ 2,7 bilhões foram para o Minha Casa, Minha Vida, o equivalente a 59,8% dos recursos disponibilizados.

“As famílias de baixa renda foram as mais contempladas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com 84,3% dos recursos pagos ao programa. Isso porque, do total – R$ 2,7 bilhões -, foram direcionados R$ 2,3 bilhões à Faixa 1, que contempla a categoria de salário mensal de 1,8 mil. Os outros R$ 428 milhões foram utilizados para subvenção econômica dos contratos das Faixas 1,5 e 2”, informou o ministério.

Resultados

Este ano o ministério entregou mais de 234 mil residências em todos os estados e no Distrito Federal. Além disso, foram contratadas 153,9 mil unidades habitacionais nas faixas 1,5; 2 e 3. Atualmente, 233,6 mil unidades estão em construção no território nacional, segundo o MDR.

Agência Brasil

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente este Blog, tinha tudo para ser bem maior, mas fazer propaganda de filiação partidária, fica pequeno igual a sua insignificância…Parabéns

    Responder

    1. O Blog é uma empresa, o dinheiro sendo honesto e de origem licita fazemos propagando de quem nos procurar.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Em delação, Palocci revela repasses da Qualicorp ao filho de Lula

By

Foto: Alan Marques/ Folhapress

O ex-ministro petista Antonio Palocci revelou, em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o repasse de recursos do grupo Qualicorp ao PT, ao Instituto Lula e à empresa Touchdown, de Luis Cláudio Lula da Silva, 30 anos, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (14) pela coluna Radar, da revista Veja.

Os pagamentos, de acordo com a revista, teriam sido feitos em troca de “benefícios concedidos pelo governo” à empresa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em março, a Polícia Federal indiciou Lula e o filho Luís Cláudio pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A Touchdown passou a ser investigada em 2017, com as delações da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. A empresa teria recebido mais de R$ 10 milhões de patrocinadores.

De acordo com a revista, o acordo firmado pelo ex-ministro no Supremo, ao qual Veja teve acesso, tem 23 anexos, que tratam de 12 políticos, entre ex-ministros de Estado, parlamentares e ex-parlamentares – além de grandes empresas.

Campanhas eleitorais

Segundo a reportagem, baseada nas declarações de Palocci, o PT recebeu R$ 270,5 milhões para suas campanhas eleitorais de 2002 a 2014. As doações (parte delas não declarada) partiam de grandes grupos e empresas em troca de favores do partido.

O ex-ministro narra o esforço petista para sepultar a Operação Castelo de Areia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por esse empenho, a legenda aceitou R$ 50 milhões em propinas pagas pela Camargo Corrêa na forma de doação eleitoral para Dilma em 2010 e para outros políticos petistas, como Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT.

Palocci afirmou que Gleisi recebeu de três empreiteiras (Camargo Correa, Odebrecht e OAS) a quantia de R$ 3,8 milhões na campanha de 2010, quando se elegeu senadora pelo Paraná.

De acordo com a reportagem, diversos empresários apoiaram financeiramente as campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em troca de benefícios, que variavam desde a “menor tributação para um setor específico, obtenção de alguma linha de crédito no BNDES para essas empresas a auxílio em fusão de grupos de um mesmo setor a apoio da base governistas a medidas que tramitavam no Congresso”.

As negociações com os doadores, diz a revista, eram fechadas por Palocci e pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari.

A delação premiada de Palocci foi fechada com a Polícia Federal e homologada pelo ministro Edson Fachin, chefe da Lava Jato no STF.

R7

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Dilma manda suspender repasses para ONGs por 30 dias

By

Decreto da presidente Dilma Rousseff suspenderá a partir de amanhã o repasse de dinheiro público a entidades privadas sem fins lucrativos. Só neste ano, ONGs receberam mais de R$ 2 bilhões da União por meio de convênios e parcerias. O decreto equivale a uma devassa nos convênios.

A ordem da presidente é que esses contratos sejam revistos no prazo de até 30 dias. O dinheiro só voltará a ser liberado depois de um parecer técnico que ateste a regularidade da parceria com entidades sem fins lucrativos, afirma o texto do decreto obtido pelo Estado.

Além do parecer técnico, a validação do contrato terá de contar com o aval pessoal do ministro de Estado da pasta que contratou a organização não-governamental.

Se a regularidade não for comprovada em até 90 dias, o dinheiro liberado terá de ser devolvido aos cofres públicos e a entidade ficará impedida de celebrar novos convênios.

As únicas exceções abertas pelo decreto beneficia entidades que mantém convênios regulares por pelo menos cinco anos, com as prestações de contas devidamente analisadas e aprovadas. Além desse caso, serão liberados os repasses para programas de proteção a pessoas ameaçadas e do Sistema Único de Saúde. As exceções terão de ser justificadas por parecer técnico prévio.

O decreto presidencial é mais uma tentativa de conter fraudes nos repasses bilionários à entidades privadas sem fins lucrativos. Em setembro, a presidente determinou que os próprios ministros passassem a ser responsáveis pelos novos convênios.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *