A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10) uma operação com o objetivo de apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador paraense, Helder Barbalho (MDB), é um dos alvos.
Em 26 de maio, a coluna de Monica Bergamo, adiantou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava prestes a determinar também no Pará uma operação nos moldes da que atingiu o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), que sofreu busca e apreensão em sua residência oficial.
As buscas estão sendo realizadas no Palácio dos Despachos, sede do governo, secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil, além de residências dos investigados e empresas.
A compra dos respiradores custou aos cofres públicos R$ 50,4 milhões. Dentre os suspeitos estão servidores públicos estaduais e sócios de uma empresa investigada.
A operação foi batizada de Para Bellum, do latim e que significa “preparar-se para a guerra”, uma referência ao combate que a PF tem realizado contra o desvio de recursos públicos destinado ao combate ao coronavírus.
O povo merece …o pai ladrao por anos , se aposentou dos roubos e colocou o filho , os IDIOTAS vão e elegem ??????, aqui não é diferente , só muda a mosca , a MERDA É A MESMA
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a operação Para Bellum com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, mediante contrato com dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia. Os policiais federais estão na casa do governador Helder Barbalho.
A compra custou R$ 50,4 milhões, sendo metade do pagamento feito de forma antecipada à empresa fornecedora.
Os respiradores acabaram devolvidos pois, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. A operação conta com a participação de aproximadamente 130 Policiais Federais.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do PA, RJ, MG, SP, SC, ES e DF; em cumprimento a ordens emanadas pelo STJ.
Os alvos são os suspeitos de terem participação nas fraudes, entre servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas, na sede do Governo do Pará, e nas Secretarias da Saúde, Fazenda e Casa Civil.
A gestão do governador Hélder Barbalho é a segunda a passar por uma operação da Polícia Federal durante a pandemia. A primeira foi a gestão fluminense do governador Wilson Witzel.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta terça-feira (9) um inquérito para investigar irregularidades e ato de improbidade administrativa do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores com a Hempcare Pharma.
As investigações do MPF serão feitas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), braço forte e com autonomia dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A compra dos ventiladores foi concretizada pelo governo da Bahia, que preside a entidade, por R$ 49 milhões e teve pagamento adiantado de todos os nove estados da região. Os equipamentos nunca foram entregues (lembre aqui).
A investigação instaurada nesta terça irá apurar eventuais atos de improbidade administrativa na compra e coloca o governo baiano no banco dos investigados.
Foi a gestão do governador Rui Costa que, inicialmente, denunciou e deflagrou a Operação Ragnarok. Em coletiva sobre a ação da Polícia Civil baiana contra a empresa, o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa, declarou que a Bahia foi vítima de um golpe e que a Hempcare ainda negociava com outros estados e com a união.
No entanto, a investigação tomou outros rumos. Dias após a deflagração da Ragnarock, a dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes, um dos alvos da operação, citou o ex-chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, como o principal responsável pelas negociações envolvendo os respiradores. Segundo ela, que chegou a ser presa, Dauster foi quem a procurou e ele conduziu “99,9%” das tratativas.
O Estado precisando de recursos para o enfrentamento da pandemia e a GOVERNADORA gasta 5 MILHÕES em negócio furado. Quem vai repor o PREJUÍZO?
Quem vai responder pelo DANO?
O dinheiro do POVO não pode ser gasto sem um mínimo de certeza do retorno à população. Não se pode ser IRRESPONSÁVEL com o dinheiro público.
A nossa brilhante governadora já quer tirar o dela da reta…..kkkkll, agora a culpa pela compra foi do governador da Bahia, Rui Costa, ela só entrou nesse negócio porque foi induzida a ser besta (sempre foi), agora é chorar e rezar para não mandarem o japonês lhe fazer uma visita cordial. Outra, estou achando que esse mal fadado consórcio de pilantras ou quadrilha mesmo, está fadada a desaparecer, enfim, isso é de uma inutilidade sem precedentes, coisa de gente sem preparo.
Tem que colocar os ladrões do dinheiro do contribuinte atrás das grades, pois essa grana com certeza vai bancar eleição de um bocado de bandido político esse ano, com certeza.
Na transação de R$ 48,7 milhões, a Hempcare emitiu nota fiscal de número 000.000.02, a segunda nota fiscal eletrônica emitida pela empresa.
Pelo CNPJ da Hempcare, que termina 0001, ou seja, sua matriz, a nota fiscal eletrônica, informa, portanto, que se trata da segunda compra da empresa.
“A Auditoria observou que o documento fiscal emitido pela HEMPCARE possui numeração muito baixa (nº 000.000.02, série 01), levando a indícios de que a empresa, até o momento, não possui grande expertise no fornecimento de materiais médico-hospitalares. Tal fato é corroborado pela sua data de constituição: em 24 de junho de 2019, por Luiz Henrique Ramos Jovino e Cristiana Prestes Taddeo”, aponta auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e à qual o Blog do Dina teve acesso.
Veja todos os detalhes aqui em reportagem exclusiva do Blog do Dina – por Dinarte Assunção.
O grande problema do nosso pais ainda essa maldita corrupção, pergunto cadé o MPE e MPF, para denunciar essas roubalheira, o governo federal mandou muito dinheiro, mas todo esse foi colocado no bolso desses ladroes, o povo adoecendo e morrendo.
É POR CAUSA DESSES EXEMPLOS QUE O PRESIDENTE VAI SE REELEGER.
TENHO DITO.
É MELHOR JAIR SE ACUSTUMANDO, PORQUE TENHO CERTEZA QUE O POVO NÃO VAI ENTREGAR NUNCA MAIS ESSE PAÍS A ESSA CORJA DE LADRÕES.
Bolsonaro pode não ser o melhor, mas no momento não exister outro melhor.
Quem!?
Quem!?
heim heim ??
Não tem.
incrível, Lula e o PT apoiam cuba , Venezuela, congo , zimbábue , angola, iclusive finaciaram algumas , só ditadores , aí quem é autoritário e facista é Bolsonaro , ainda tem burro que vai na onda.
Junta todos os Trambiqueiros e bote na cadeia urgente.
Ninguém é burro o suficiente pra pagar uma quantidade de dinheiro dessas, sem antes fazer uma minuciosa averiguação em cima dessas empresas.
Nos dias de hoje, a coisa mais fácil, é levantar a idoneidade de qualquer empresa.
Então, tudo leva a crê, que tem safadeza da grossa em cima do dinheiro do povo.
É imoral!!
Como é que se faz um negócio desses??
O cidadão doente, precisando dos equipamentos pra lutar pela vida, e os governantes roubando??
Tomara que eu esteja errado.
Não é possível acreditar num trem desses.
O processo que apura a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que desencadeou a Operação Ragnarok na semana passada, deixou o Tribunal de Justiça da Bahia e passou para as mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A informação, confirmada pelo TJ-BA à reportagem, havia sido antecipada pelo Bahia Notícias na última sexta (leia aqui). A mudança se deve ao fato de governadores terem foro privilegiado e, por isso, somente podem ser julgados pelo STJ.
A apuração sobre a compra malsucedida dos respiradores teria culminado na saída de Bruno Dauster da Secretaria da Casa Civil do governo do estado (veja aqui). Dauster foi citado por um dos alvos da investigação como responsável principal do governo baiano na compra dos respiradores.
Também na última sexta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou ao Bahia Notícias que encaminhou informações sobre o caso para a Polícia Federal avaliar a abertura da apuração.
A fraude na venda de 300 respirados para o Consórcio Nordeste rendeu um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões ao governo da Bahia (relembre aqui). O valor unitário dos respiradores foi de cerca de R$ 160 mil. Como a Bahia compraria 60 unidades, a conta do estado chegou a R$ 9,6 milhões, totalizando os R$ 48,7 milhões previstos no contrato e pagos antecipadamente.
Vale destacar que o STJ é o foro perante o qual respondem governadores de estado, cabendo,neste caso, a investigação da Procuradoria Geral da República. Não se sabe ainda quais governadores estão na mira da apuração.
Uma operação da Polícia Federal que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (28). Entre outros locais, os policiais estiveram na sede prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido, segundo o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.
Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU).
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, na sede da empresa que vendeu os respiradores, e Pernambuco nesta quinta-feira (28). No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro, onde mora o secretário de Saúde.
Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato. A PF constatou que a firma não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. Dos respiradores comprados, 35 foram entregues.
“Pelos dados que conseguimos identificar, [a empresa] não teria condições de dar suporte a esse contrato”, afirmou o delegado federal, Daniel Silvestre.
Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital, onde apreenderam um celular. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22). Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil
“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura, no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.
A prefeitura afirmou, ainda, que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos “continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.
Os secretários municipais também divulgaram nota em apoio ao titular de Saúde, Jaílson Correia, afirmando que o colega é referência “como ser humano e como gestor público”.
“Nós, secretários da Prefeitura [do Recife], vimos a público para prestar nosso irrestrito apoio e solidariedade ao colega Jaílson Correia. Médico e cientista que tem sua competência reconhecida pelos recifenses. Conhecemos sua seriedade e honestidade. Jaílson jamais cometeria uma ilegalidade. Seu trabalho e compromisso com o povo já salvou muitas vidas nessa pandemia”, disse o texto conjunto.
Primeira fase
A primeira fase da operação foi deflagrada em sigilo na segunda-feira (25), ocasião em que a PF constatou que, dos 35 respiradores devolvidos pela prefeitura para a empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam no depósito localizado no Recife, tendo os demais sido comercializados.
“Descobriu-se que [os respiradores devolvidos] estava em um depósito no bairro de Casa Forte, aqui no Recife. Contudo, esse depósito pertence a outra empresa, que provavelmente foi contratada pela fornecedora”, disse Silvestre.
Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.
O MPF apontou que inciou a investigação após a representação do Ministério Público de Contas (MPCO), feita pelo procurador Cristiano Pimentel, e que vai analisar as possíveis evidências colhidas para dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso.
Caso se comprovem as irregularidades, os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, bem como por associação criminosa e peculato.
Respiradores sem utilização
Na nota, a PF apontou que chamou a atenção o fato de que os respiradores que haviam sido comprados pela prefeitura do Recife não foram utilizados. Eles estavam parados há uma semana, “mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza”.
Na ocasião, a Secretaria de Saúde afirmou que a fornecedora não comprovou a homologação da Anvisa e, com isso, os equipamentos não podiam ser usados, segundo os investigadores.
“Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais”, disse a PF.
Pedido de explicação
Na sexta-feira (22), a PF solicitou que a prefeitura apresentasse documentos sobre dispensa de licitação para a compra de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e camas hospitalares para as ações contra o novo coronavírus. Segundo a corporação, a administração municipal assinou contratos, de mais de R$ 15 milhões, com a empresa Delta Med.
A PF informou, na sexta, que estava atuando no caso por causa de uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Uma equipe da corporação esteve na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, no Centro, para entregar o ofício com a solicitação.
Covid-19 em Pernambuco
Mais 794 casos e 98 óbitos devido à Covid-19 foram confirmados em Pernambuco nesta quinta-feira (28). Com isso, o estado passou a ter 30.713 confirmações e 2.566 mortes por essa doença causada pelo novo coronavírus. Esses números são contabilizados desde o início da pandemia, em março.
Tá certo véio, mas falar mal das atitudes e crimes de Bolsonauro não é exclusividade da esquerda e sim das pessoas decentes.
Enquanto governantes desviam verbas que seriam usadas no combate à pandemia, vc´s ficam indignados com as falas do PR…Vão se f…vagabundos…PF nesses assassinos genocidas que roubam o dinheiro da saúde nesse momento…
Quem fala, o presidente até parece que esta fazendo algo útil nessa pandemia. Sou contra o roubo, se estiverem roubando, que prendam, assim como o presidente e seus filhos. Se dependesse de Bolsonaro, o caso estaria instalado, pois, ele queria aglomeração.
Quem for podre que se quebre, seja lá quem for. E quem não tem nada a esconder também não deveria ter nada a temer, simples assim.
Calma ivan, vai chegar nele, é só aguardar um pouco, essa quadrilha familiar cai na arapuca. Por enquanto só alguns atos estarrecedor como compra de estejra por 44 mil reais, enquanto a população morre de covid sem assistência hospitalar. Mas pelo jeito você acha normal, né?
Se o tempo que a Globo dedica a falar mal de Bolsonaro fosse usado para conscientizar a população, talvez a pandemia já tivesse passado.
E sua indignação contra rachadinhas, Val do Açaí, superfaturamento de notas fiscais de gasolina, Queiroz e etc está onde?
Amigão, uma coisa não inviabiliza a outra! Você pode se indignar com a roubalheira de políticos e com as idiotices e arroubos autoritários do presidente, não é jogo de futebol!
Desvio de dinheiro público é horrível, em tempos de pandemia é execrável, as penas deveriam ser aumentadas, se é que alguém será condenado por isso (não duvido de nada). No entanto, o discurso do presidente é chulo, provocador, preconceituoso, inoportuno, politica e gramaticalmente incorreto, inconsistente e abominável sob todos os aspectos, principalmente nesse momento de crise quando ele e seus ministros deveriam estar TRABALHANDO.
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Recife.
A operação investiga supostas irregularidades em contratos celebrados para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19, por meio de dispensas de licitação, pela Secretaria de Saúde da capital pernambucana.
O prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), já divulgou nota: segundo ele, “a referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife”.
A Polícia Federal, em parceria com o MPF e a CGU, deflagrou hoje a segunda fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife durante a pandemia da Covid-19.
O alvo é um contrato, com dispensa de licitação, para a compra de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial.
Os mandados de hoje foram cumpridos em Recife e em São Paulo.
Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se valeram de uma microempresa fantasma, que está no nome da ex-companheira do proprietário de fato, para fechar contrato com a Prefeitura.
O total contratado ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões. A empresa chegou a fornecer 35 respiradores, em contrato desfeito no dia seguinte após as primeiras notícias sobre suspeitas de irregularidades.
Os respiradores adquiridos nem sequer foram usados.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, além de sonegação fiscal e previdenciária e ainda associação criminosa, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação.
Quase dois meses após ter antecipado o pagamento de quase R$ 5 milhões para compra conjunta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, os aparelhos não foram entregues conforme o contrato. O dinheiro tampouco foi devolvido.
Os governadores se anteciparam e denunciaram o caso. Em nota ao Blog do Dina, o governo do Rio Grande do Norte defendeu a boa-fé de sua ação e afirmou ter agido para, em tempo hábil, obter os equipamentos necessários ao enfrentamento da covid-19.
A transação, no valor de mais de R$ 49 milhões, feita pelo Consórcio Nordeste foi feita com empresa cujo CEO, Jack Banafshesha, foi pivô de suspeita de corrupção no São Paulo Futebol Clube em 2015.
Coube ao Governo da Bahia, que preside o consórcio, recolher o dinheiro de todos os estados e negociar com a empresa de Jack, a Ocean 26, sediada em Los Angeles.
Os detalhes da união entre os estados constam de contrato que os nove governadores assinaram em abril. Às 16h16 do dia 22 daquele mês, Fátima colocou sua assinatura no termo de adesão, embora o dinheiro já tivesse sido desembolsado.
Na teoria, os equipamentos seguiriam uma rota da China à Miami e, de lá, ao aeroporto de Recife, tudo isso ainda em abril. Na prática, os equipamentos que foram entregues não foram os 300. E os que vieram tinham um defeito em suas válvulas que comprometiam a utilidade dos respiradores.
Os governadores do Nordeste pagaram antecipadamente e não receberam o prometido. No Rio Grande do Norte, confrontada com esse cenário, a governadora Fátima Bezerra se viu diante de uma potencial crise. Mas haveria ainda um capítulo: a Ocean 26 começou a protelar a devolução do dinheiro.
Leia matéria completa no Blog do Dina – por Dinarte Assunção AQUI.
Essa Fátima Bezerra sempre desonrrou os seus compromissos. Eu sei bem, trabalhando em campanhas para o PT, sem receber nada e no final ela fazer vista grossa para quem o ajudou sem nem agradecer. dinheiro público é dinheiro público não para gastar com outras coisas…
Como é Sr. Marcos, tu fosse pegar essa frase devolução no final do texto? E esse aí aí aí, tem certeza que é digno de dobrar na esquina e não cair, vai procurar tua turma de ladrões.
A semana começou com uma boa notícia. A chegada de 40 respiradores, fruto da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Governo, deve amenizar a situação crítica da rede pública de saúde no combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira, 25, a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) começou a distribuição dos equipamentos para algumas das unidades que fazem atendimento a pacientes com Covid-19 em todo o Estado.
Dos 40 respiradores, 20 serão imediatamente instalados em unidades de saúde de acordo com as demandas regionais. Quatro respiradores irão para o Hospital João Machado, em Natal, que terá 20 UTIs e 40 leitos de enfermaria com respiradores. O Hospital da Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, em Natal, receberá 6 respiradores, somando-se aos 14 instalados neste final de semana, e que irão completar as 20 UTI’s.
Para Mossoró estão sendo destinados mais 5 respiradores e outros 5 para o Hospital Regional de Caicó, na região Seridó. A Prefeitura Municipal de Natal também recebeu 40 respiradores do Governo Federal.
Outros 40 respiradores, totalizando os 80 solicitados pela Sesap, deverão ser entregues ainda esta semana, como prometeu o general Ramos. “Com a entrega destes equipamentos teremos uma maior disponibilidade de leitos críticos, mas é preciso pessoal. Um novo edital para contratação de pessoal está sendo lançado nas próximas horas”, afirmou Petrônio Spinelli, secretário adjunto de saúde. Ele lembrou também que já foram criados um total de 285 leitos, mas a alta taxa de ocupação faz com que o cenário ainda seja extremamente preocupante.
A chegada dos respiradores foi fruto da atuação da governadora Fátima Bezerra e as autoridades de Saúde do Estado, que trataram diretamente com o Ministério da Saúde e com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos. Até a semana passada o Estado tinha recebido apenas 10 respiradores.
BARREIRAS SANITÁRIAS
Outra ação importante, realizada no último fim de semana, foi a realização de blitzen – barreiras sanitárias – de orientação nas fronteiras com a Paraíba e Ceará, nos limites dos municípios de Pau dos Ferros e Mossoró. “Além de reforçar as medidas protetivas, verificamos o fluxo de pessoas, para onde vão e com qual finalidade. São informações que irão subsidiar a tomada de decisões nas ações de combate à pandemia”, registrou o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli.
ISOLAMENTO
Para aumentar o isolamento social, que no final de semana permaneceu em torno de 40%, Spinelli disse que o Governo do Estado articula com as prefeituras e estados vizinhos ações para ampliar este índice que deve ser de, no mínimo, 60% para conter a curva ascendente de contaminação. “Além da abertura de leitos críticos e de estabilização é preciso ações no campo da assistência social, que devem ter forte engajamento dos municípios”, afirmou.
ASSISTÊNCIA
Neste fim de semana o Governo do RN iniciou o atendimento a populações em vulnerabilidade com ações dos Programas RN+Unido e RN+Protegido. Foram distribuídas, em Natal e Grande Natal, 2.400 cestas básicas, 13 mil máscaras e sabonete.
Segundo Janaína Lima, Coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria estadual das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), a partir desta terça-feira, 26, serão atendidas pessoas, representadas por 80 organizações e associações sociais, com mais 2.600 cestas básicas e máscaras. “Estamos atendendo grupos sociais e famílias sob acompanhamento das políticas públicas da Semjidh. Assim proporcionamos segurança alimentar e minimizamos impactos causados pela pandemia a essas pessoas em vulnerabilidade social. Foram contemplados povos de terreiros e comunidades LGBT’s. Ainda esta semana vamos atender mulheres, jovens, pessoas com deficiência e segmentos da igualdade racial”, informou Janaína.
OCORRÊNCIAS
Nesta segunda-feira, 25, os dados epidemiológicos mostram que 467 pessoas estão internadas em UTI’s, semi-UTI’s e enfermarias nos hospitais das redes pública e privada. A fila de regulação (pessoas aguardando para serem internadas em leitos exclusivos Covid) tem quatro pacientes com prioridade 1 (UTI), 26 com prioridade 2 (semi-UTI’s) e 57 pessoas com prioridade 3 (enfermarias).
A taxa de ocupação é de 97% em Natal e região metropolitana, 95% no Oeste, 80% Pau dos Ferros (Alto Oeste) e 64% no Seridó (Hospital Regional de Caicó).
São 12.856 casos suspeitos, 4.774 confirmados, 10.276 descartados, 212 óbitos confirmados, 40 óbitos em investigação.
Essas mesmas entidades que estao recebendo cestas , ja receberam da Prefeitura de Natal e algumas Prefeituras do interior…por que nao contemplam comunidades pobres independentes de classes ou entidades…cade as cestas basicas para os alunos da rede publica senhora Gove
E no contrato com a liga quem deveria comprar não seria ela? Quer dizer que além de pagar pelos leitos com um valor absurdo o estado ainda compra os equipamentos e envia para a liga? Assim é fácil montar um hospital.
É PIADA? Quem mandou esses respiradores foi o Presidente Bolsonaro que na verdade está socorrendo o RN desse desgoverno de Fátima Bezerra e desse partidinho corrupto chamado de pt.
B. A. B. Ã. O.
Isso já era pra estar nos hospitais!
Será que ainda vão bater fotos pra poder entregarem??
Ôôô governo incompetente da gota serena.
Pede pra sair Fátima!!!
Cabeção, tem todo o protocolo a se seguir. Além de capacitar as pessoas a utilizarem os equipamentos.
Governo fraco e inoperante Marcão, não tem nada a seguir, é pandemia, é vidas que estão se perdendo.
Vai seguir a tua burrocracia e o povo se fodendo é?
Eita que agora foi muita ciência desse Marcos, capacitar os profissionais da saúde pra usar respiradores, foi demais, esses equipamentos (respiradores ) foram criados agora, ninguém sabe o que é, e nem como usar.
Pense num quatro patas.
Operação da Polícia Federal investiga desvio de R$ 25 milhões na compra de respiradores pela prefeitura de Fortaleza. — Foto: Fabiane de Paula/ SVM
Os respiradores comprados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto Doutor José Frota (IJF) para tratamento de pacientes com a Covid-19 custaram cerca de R$ 234 mil, valor até quatro vezes mais caro do que o adquirido por outras instituições e prefeituras brasileiras, segundo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que deflagraram a Operação Dispneia para investigar o caso, nesta segunda-feira (25).
O mesmo equipamento foi comprado em outras cidades do país por R$ 60 mil, para o enfrentamento da pandemia. Já o estado do Ceará pagou R$ 117 mil por um respirador, ou seja, metade do preço contratado pelas autoridades de Fortaleza. Dois contratos de dispensa de licitação realizados para compra de 150 respiradores são objeto da operação da Polícia Federal. A suspeita é de que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar ao valor de R$ 25,4 milhões.
Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar “totalmente surpresas e indignadas com tal operação”. A pasta acrescentou que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público e que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei. (veja a nota completa abaixo)
A controladora geral do município, Luciana Lobo, se pronunciou afirmando que parte do recurso aplicado pela prefeitura para a aquisição dos equipamentos, que não foram entregues, foi devolvido. Segundo ela, a outra parte vai chegar “ainda essa semana”. A controladora também destacou que as informações do contrato “estão disponíveis pelos órgãos de controle desde sexta-feira da semana passada”.
A operação policial acontece em parceria com o MPF e a Controladoria-Geral da União, e cumpriu, nesta segunda-feira, mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e São Paulo.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de um inquérito da PF.
Até a noite de domingo (24), o Ceará havia registrado 2.324 mortes por Covid-19. Já são mais de 35 mil pacientes com a doença. Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem mais de 19 mil pessoas com a doença e 1.579 mortes.
Capacidade técnica
O contrato foi assinado em 30 de abril entre prefeitura e uma empresa de São Paulo, prevendo o recebimento dos ventiladores pulmonares até o dia 4 de maio. O prazo curto seria a justificativa para a cobrança do valor acima de mercado, informou a PF. No entanto, a empresa contratada pediu flexibilização do prazo até dia 15 de maio, mas os equipamentos nunca foram entregues.
O pagamento de cerca de R$ 25 milhões pelo material feito antecipadamente pela prefeitura, sem exigência de garantia, é uma das irregularidades investigadas.
A PF afirma que a empresa não tinha condições de fornecer os respiradores, com “duvidosa capacidade técnica e financeira” e capital social que não permite comprar sequer um equipamento. Além disso, a empresa já respondia a uma investigação em Rondônia por não fornecer testes rápidos contratados naquele estado.
Com o descumprimento do prazo, a Prefeitura de Fortaleza cancelou um dos contratos, oficialmente, com publicação no Diário Oficial do Município. Porém, o dinheiro ainda consta nas contas da empresa, de acordo com a PF. Com isso, a investigação segue para identificar se há conluio entre as empresas e favorecimento de personagens públicos.
A operação policial acontece sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde durante a pandemia. A Polícia Federal destacou que não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.
A órgão acrescentou que os investigados poderão responder pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83. O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19: a dificuldade de respirar.
Veja o posicionamento da Secretaria da Saúde de Fortaleza:
A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.
Veja o posicionamento da controladora geral do município, Luciana Lobo:
Nesse período de pandemia há uma oscilação muito grande dos preços de respiradores. Contudo, naquele momento, era extremamente necessário fazer a aquisição e quem demonstrava a melhor condição de entrega era aquela empresa. Com o tempo, ficou claro que o produto não ia ser entregue, a prefeitura correu pra fazer a rescisão do contrato dentro do prazo específico contratual. Após isso, começou o processo de recebimento desses recursos. Parte desses recursos já estão dentro da Prefeitura de Fortaleza e parte vai chegar ainda essa semana. Essas informações já estão disponíveis pelos órgãos de controle desde sexta-feira da semana passada, por isso, nos causou estranheza e perplexidade que essa operação tenha sido deflagrada hoje, especialmente, porque essas aquisições foram feitas com recursos municipais e os órgãos que fizeram a investigação foram órgãos federais. Contudo, acreditamos que é uma oportunidade para que haja melhor esclarecimento dos fatos e melhor explicação para a população de tudo o que está acontecendo. O compromisso da prefeitura é com a transparência.
Será que esse pessoal governantes do PT vão reeditar a velha ladroeira desenvolvida nos governos de Lulaladrão e de Dilma? Será que teremos uma nova lava jato da Covid 19 pense numa sede de roubar o erário público.
Por isso que a senhora Fátima não quer que acabe a pandemia.
As pessoas nas ruas e os comercios fechados !!
Parabéns professora(nunca deu aula ) , você entrará pra a história como a paraivana que deu o ultimato ao RN .
É coincidência, ou quase tudo que é administrado pelo PT tem corrupção no meio? Impressionante como isso se repete! E ainda se acham no direito de questionar a honestidade de qualquer pessoa. é muita cara de pau.
Através das redes sociais, a governadora Fátima Bezerra(PT) celebrou a chegada de 80 respiradores enviados do governo federal ao Rio Grande do Norte. “Boa notícia! Recebemos neste domingo 40 respiradores para o RN e outros 40 para Natal. Após contatos com o ministro general Ramos, relatando a nossa situação aflitiva com relação à falta de respiradores, chegaram os equipamentos, que serão distribuídos nos leitos de UTI da Liga”, disse.
Fátima Bezerra , a paraibana que ficará na história como a governadora que QUEBROU O COMÉRCIO DO RN. Não tem um plano de enfrentamento dessa crise , somente fechar o comercio e o povo nas ruas .
**eu fiz a merda de votar nela no 2 turno
Oxi e tu só paga ICMS? Pois eu pago IPI, COFINS, IOF, IRPF e tudo o mais. É cada uma.
O que surpreende nesta notícia é sabermos que os leitos de UTIs contratados pelo governo estadual, junto à Liga, por um preço muito acima dos praticados pelos hospitais particulares, conforme os potiguares tomaram conhecimento através da mídia local, não tenha os respiradores, equipamento essencial para o tratamento da covid19. É muita irresponsabilidade. Não dá para entender. Seria bom que o adormecido MPE acordasse e fizesse uma fiscalização. É muito descaso com a coisa pública.
A governadora Fátima demonstra ser muito mal educada, em momento algum ela diz MUITO OBRIGADA em nome do povo do RN, E pensar que o nosso povo só está sobrevivendo tanto materialmente, como na saúde por causa do Governo Federal comandado pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Parabéns ao Governo Federal que, mesmo diante da forte oposição, sinalizou positivamente em relação à necessidade da população, independente de bandeira. Que o governo estadual possa utilizar da melhor forma o recurso recebido, bem como os anteriores, em benefício da sociedade norteriograndense.
Seu comentário não contribui em nada para uma relação harmoniosa entre os entes federativos. Está passando da hora de termos um foco, que é o combate ao vírus. Se o nobre patriota não perdeu nenhuma pessoa próxima vítima do COVID-19, tenha respeito por aqueles que foram atingidos. Para que manter esse discurso de afronta? faça algo de positivo.
Tb fiquei surpreso Patriota do Rn tambem fiquei confuso com essa petralha querendo reconhecer nosso Presidente. Mas uma hora todos vao ter que reconhecê-lo como o grande lider mundial, exemplo de boa indole e honestidade. O projeto desse grande homem esta so começando!
Parabéns ao Presidente e a Governadora união é a palavra do momento.
União, é o que se esperaria de um presidente da república, assumir a liderança, esquecer as diferenças políticas, reunir governadores e ministros para juntos criar um plano de combate, antes mesmo da primeira notificação do vírus. Isso é que o seria um Brasil acima de todos. Muitas mortes teriam sido evitadas. Lamentável.
Isso mesmo Francisco. Nao é hora de rivalidade é nem muito menos de lado A ou lado B. Parabéns para ambos o momento exige.
União pela vida e saúde, deixa o fla-flu para depois.
Vocês petistas, deveriam era dá graças a Deus em ter no comando do país um Presidente que está tratando os estados de oposição da mesma maneira. Ele faz isso pelo povo e não por vocês que só tentam piorar a situação e além de tudo estão quebrando a economia do RN. Nota zero para o PT e para a governadora fátima bezerra.
A Unidade de Pronto Atendimento do barro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, tem cinco pacientes na sala amarela, que trata casos de covid-19, precisando de respiradores para intubação.
O Blog entrou em contato nesta sexta-feira(22) com uma pessoa de identidade preservada, que trabalho no local, que confirmou que a UPA está sem respiradores.
O Antagonista apurou que Wilson Witzel está sendo investigado por suspeita de envolvimento nos contratos emergenciais para a compra de respiradores.
Os indícios, que surgiram no inquérito que levou à prisão o subsecretário de Saúde Gabriell Neves, foram remetidos ao STJ. A investigação é preliminar e corre em sigilo.
Ontem, o nome de Witzel apareceu lateralmente na investigação da Lava Jato que prendeu Mario Peixoto, principal fornecedor do governo do Rio.
Maurício Fontoura, controlador da Arc Fontoura, na Cidade da Polícia. Foto: Reprodução/TV Globo
O Ministério Público e a Polícia Civil do RJ iniciaram nesta quarta-feira (13) mais uma etapa da Operação Mercadores do Caos, que investiga suposta fraude na compra de mil respiradores pelo governo do estado.
A força-tarefa prendeu o empresário Maurício Fontoura, controlador da empresa Arc Fontoura. A firma é uma das investigadas no esquema de contratos irregulares, sem licitação, no total de R$ 183,5 milhões — a suspeita é que houve vantagem indevida no trâmite.
Um endereço de Maurício já havia sido alvo de mandado de busca e apreensão na semana passada. Nesta quarta, agentes também procuram provas em Piraí, no sul do estado.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara especializada de Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Carlo Huberth Luchione, advogado da Arc Fountoura e de Mauricio Monteiro, disse que ele esclareceu, em depoimento, que o estado só pagou pelos respiradores que foram efetivamente entregues e que estes já estão sendo utilizados no combate à Covid, “não sendo verdade que não funcionariam”. Disse também que não conhece os outros acusados e que nunca usou empresas de fachada.
Cinco presos
Com a etapa desta quarta, subiu para cinco o total de presos na operação, cuja primeira fase foi na última quinta (7).
Gabriell Neves, subsecretário de Saúde do estado, exonerado antes da prisão;
Gustavo Borges, que sucedeu Gabriell na pasta, exonerado depois da operação;
Aurino Filho, dono da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores ao estado;
Cinthya Silva Neumann, sócia da Arc Fontoura;
Maurício Fontoura, controlador da Arc Fontoura e marido de Cinthya.
A Justiça acrescentou que não há garantia de que os equipamentos sejam entregues. Parte do pagamento adiantado ocorreu em uma hora, como mostrou o G1.
Nesta terça (12), o G1 mostrou que o governo pagou R$ 33 milhões adiantados às três empresas que foram alvo de ação — além da Arc Fontoura e da A2A, a MHS Produtos também é investigada.
Apesar disso, o governador do RJ, Wilson Witzel, afirmou que “nenhum centavo” vai sair dos cofres do estado sem comprovação da regularidade dos contratos.
No total, mil respiradores foram comprados das três empresas. A Secretaria de Saúde não respondeu se algum deles já foi recebido. Em nota, informou apenas que já pediu o cancelamento dos contratos.
“As notificações exigem que as devoluções de valores já repassados ocorram em até 10 dias, sob pena de medidas judiciais cabíveis”.
Ministério Público Federal (MPF) fez recomendação ao Ministério da Saúde para que sejam coletadas e disponibilizadas informações sobre a taxa de ocupação dos leitos e a quantidade de respiradores pulmonares na rede privada de saúde. O MPF quer que o Ministério da Saúde, com base nessas informações, regulamente a requisição de leitos privados pelos gestores públicos, definindo critérios para avaliar a necessidade dos pedidos, bem como as regras de custeio e de acesso às vagas.
A recomendação foi expedida conjuntamente pelas Procuradorias da República em São Paulo e no Rio de Janeiro, Estados onde a incidência da covid-19 é aproximadamente 50% maior do que a nacional.
Segundo nota enviada pelo MPF, a requisição de bens e serviços da saúde privada em uma situação de pandemia como a atual está prevista na Constituição e nas Leis 8.080/90 e 13.979/20, além de ter sido recomendada pelo Conselho Nacional de Saúde.
O MPF lembra que, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde, 75,75% dos brasileiros não têm acesso a plano de saúde, enquanto metade dos leitos de UTI do País pertencem a estabelecimentos particulares (cerca de 15 mil).
“O levantamento de dados sobre a disponibilidade de leitos na rede privada se mostra ainda mais urgente diante das previsões de avanço da doença no Brasil e das experiências vivenciadas por outros países, como Itália e Espanha, que requisitaram o uso de equipamentos de saúde particulares”, afirmam os membros do MPF. Em maio, continua a nota, estima-se que a maioria dos estados brasileiros deva atingir a capacidade máxima de lotação de leitos de UTI do SUS.
O MPF recomenda que, no prazo de cinco dias, o Ministério da Saúde altere a portaria nº 758, de 9 de abril de 2020, para que o registro de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de covid-19 passe a ser obrigatório em todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados, independentemente da prestação de serviços pelo SUS. “Entre as informações mínimas a serem fornecidas pelas unidades de saúde, também deverão ser incluídas a taxa de ocupação de todos os seus leitos (discriminando aqueles de clínica médica e de UTI, bem como os destinados ou não a pacientes com covid-19) e o número de respiradores pulmonares em uso, livres e em manutenção. As procuradoras pedem que os dados coletados sejam disponibilizados de forma transparente em sítio eletrônico na internet”, diz o texto do MPF.
Gabriell Neves foi exonerado do cargo de subsecretário de Saúde do RJ — Foto: Reprodução/TV Globo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do RJ prenderam nesta quinta-feira (7) Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde, e mais três pessoas.
Além de Gabriell, foram presos Gustavo Borges da Silva e Aurino Batista de Souza Filho — o nome do quarto não foi divulgado.
O grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado. Uma quinta pessoa era procurada até a última atualização desta reportagem.
Aurino faz parte da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores.
Neves foi exonerado pelo governador Wilson Witzel no dia 20 de abril justamente por suspeita de irregularidades — os contratos questionados somaram R$ 1 bilhão, entre respiradores, máscaras e testes rápidos comprados sem licitação.
Equipes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MPRJ) e da Delegacia Fazendária também cumprem 13 mandados de busca e apreensão no Município do Rio.
Suspeitas e exoneração
Duas ações do subsecretário aparecem como suspeitas:
A montagem dos hospitais de campanha pelo Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde (Iabas);
Contratação de uma empresa para gerenciar serviço de Samu por R$ 76 milhões, sem licitação, que, anteriormente, era exercido pelo Corpo de Bombeiros.
Reportagem exibida no RJ2, em 11 de abril, afirmava que o Governo do RJ gastou R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais, sem licitação, para o combate do Covid-19.
Os valores seriam destinados para a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos.
A maior parte deste dinheiro, quase R$ 836 milhões, seria destinada para a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
O G1 apurou que, nos últimos meses, Gabriell Neves centralizou boa parte das decisões da pasta, desde que assumiu, em fevereiro deste ano. Houve uma disputa com a subsecretária Mariana Tomasi Scardua que resultou em sua saída da pasta.
Gestão do Samu
Uma das suspeitas de problemas de Gabriell Neves na Saúde está na contratação por R$ 76,5 milhões da empresa OZZ Saúde Eireli para fazer a gestão do Samu na cidade do Rio de Janeiro, que antes era feita exclusivamente pelo Corpo de Bombeiros.
Ao fundamentar a compra, a secretaria cita a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que permite a contratação de serviços “destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
Na notícia presente no site da pasta, no entanto, o próprio governo diz que a mudança na gestão do Samu não foi fruto da pandemia – que sequer é mencionada na notícia –, mas sim por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.
Contratação para os hospitais de campanha
O G1 também mostrou indícios de fraude no processo de construção de sete hospitais de campanha do governo do Rio de Janeiro. A medida é a principal ação contra a pandemia da Secretaria de Estado da Saúde.
Esse contrato com o Iabas foi assinado por Gabriell Neves antes de ser afastado.
Eu é que não boto a minha mão no fogo por político brasileiro nenhum. Especialmente aqueles que fazem das tripas coração para ter os órgãos policiais sob seu controle.
Se lembrou de Lula né!!?
Vai ser no Brsil todo, vai faltar lugar nas cadeias
Foto: Marcos Santos/Ag Pará
Estou preocupado mesmo é com o rombo de mais 3 bilhões que sacaram indevidamente agora nessa ajuda Sá pandemia e vocês tudo fazendo vista grossa.
Jovem e inteligentíssimo o Governador do Pará parece que escorregou no tomate.
Tal pai tal filho.
O povo merece …o pai ladrao por anos , se aposentou dos roubos e colocou o filho , os IDIOTAS vão e elegem ??????, aqui não é diferente , só muda a mosca , a MERDA É A MESMA
BG
Tal o Pai, Tal o filho. O Povo Brasileiro em grande parte adora LADRÕES, no PARA NÃO É DIFERENTE.
Aqui no RN, ñ é diferente.
5 MILHÕES foi para o beleleu.