A Prefeitura do Natal avança a partir desta quarta-feira (28) no processo de reabertura gradual das atividades comerciais e de serviços, devido à queda dos índices da Covid-19 nos leitos hospitalares. O decreto N.º 12.268, de 26 de julho de 2021, discutido pelo Comitê Científico de Enfrentamento da Covid19, normatiza e estende a capacidade máxima de ocupação de pessoas nos estabelecimentos.
A principal mudança em relação às medidas anteriores é um aumento do limite de ocupação de alguns locais, que passa a ser de 75%. Desta maneira, os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, os parques de diversões, estações de jogos eletrônicos e playgames, circos, cinemas, teatros e museus, celebrações presenciais de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião no município do Natal estão sendo atendidos com esta nova medida. A partir de 19 de agosto, estes estabelecimentos poderão funcionar com 100% da sua capacidade máxima de ocupação. A mesma determinação está valendo para a realização de reuniões corporativas, tais como treinamentos, seminários, cursos, simpósios e palestras, em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis, além de realização de sessões solenes de colação de grau.
O prefeito Álvaro Dias reforçou que os setores produtivos estão avançando de forma planejada, gradual e segura e que seu foco neste esforço é preservar a vida da população. “O momento continua sendo de união de esforços. Vamos caminhar olhando pra frente e sair, aos poucos, dessa situação com responsabilidade. As ações da Prefeitura sempre são direcionadas de acordo com o baixo índice de leitos ocupados nos nossos hospitais”, disse.
Os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais poderão funcionar com o número de 200 pessoas presentes simultaneamente, atingindo a marca de 25% do limite de ocupação da área; a partir de 5 de agosto, o limite avança para 50%, ou seja, 400 pessoas; em 19 de agosto, aumenta para 75% da capacidade até o limite máximo de 600 pessoas; no dia 02 de setembro, será liberada a presença de 800 pessoas, chegando a 100% da capacidade de ocupação. Por fim, a partir de 16 de setembro, o limite fica majorado para a capacidade máxima de ocupação do estabelecimento.
O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais continuam funcionando no horário das 07h às 20h, de segunda-feira a sábado; já os centros de artesanato estão abertos das 07h às 22h, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados; por fim, os supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciais estão permitidos a funcionar das 07h às 22h, todos os dias da semana, domingos e feriados.
O decreto continua recomendando as pessoas a adotarem o uso de máscaras de proteção facial, o distanciamento social e a higienização contínua de mãos e ambiente como princípios basilares dos protocolos de medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da doença Covid-19.
Foi com um misto de surpresa e decepção que as entidades abaixo assinadas receberam, nesta terça, 7, a notícia de que o Plano de Retomada Gradual da Economia será interrompido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Além de pensar e elaborar protocolos que pudessem promover uma reabertura gradual, segura e responsável, as entidades empresariais vêm desenvolvendo um trabalho sério e forte de conscientização dos empresários e dos seus colaboradores, podendo afirmar que este retorno vem se dando da maneira mais segura possível.
As instituições lamentam o retrocesso que, inclusive, não encontra guarida em muitos indicadores ligados à evolução da Covid-19 em nosso Estado que, desde o dia 1º de julho – quando teve início a retomada – só têm melhorado.
Exemplos desta melhoria são a Taxa de Transmissibilidade (que caiu de 1,45 para 0,94); o Índice de Isolamento Social da nossa população (que passou de 50% pela primeira vez nos últimos dias) e até mesmo o percentual total de ocupação dos leitos críticos para Covid, que já está na média de 91% e caindo, com registro de menos de 80% em algumas regiões do estado.
Por fim, as entidades parabenizam a Prefeitura de Natal, que já deu início, nesta mesma data, à segunda fração da primeira fase da retomada na capital, e afirmam que seguirão nutrindo a esperança de que a decisão do governo estadual seja revista o quanto antes, de modo a evitar danos ainda maiores à economia do Rio Grande do Norte, especialmente, no presente momento, às empresas que haviam se preparado para retomar suas atividades a partir desta quarta-feira, dia 8.
Bom dia! Sou comerciante já 38 anos, acho que tem que abrir, mas com prudência, aquilo que está acontecendo no Alecrim ê uma loucura. Se continuar daquele jeito em 29 dias teremos uma super loraçao de infectados na cidade.
cada qual com seu problema o auxilio nao e pra todos e nem tao pouco da pra se manter e ninguem da a minima pra o trabalhador autonomo temos que ver que ninguem sobrevive sem seu trabalho esperando por um governo falho e corrupto ou voce se meche pra se sustentar ou morre em casa de fome sem luz sem agua na torneira ou ate mesmo despejado temos que olhar pra todos os lados e seguir os protocolos usando mascaras e etc que se pede pra se usar e trabalhar sim pra sobreviver
Ei cidadão… Ei cidadã…. Quando começarem a sentir os sintomas da Covid 19, procurem essas entidades, elas vão lhes apoiar tão bem quanto aos comerciantes de Natal e do estado do RN.
Está certíssima !!! ???????????? É pra fechar tudo !! Até o interior do RN que estava até então controlada , nesses últimos dias o vírus está com a gota serena por aqui . Dias difíceis esse nosso .
Cadê os 5 milhões? Onde está o dinheiro, o gato comeu, o gato comeu e ninguém viu, o gato fugiu, o gato fugiu, o seu paradeiro está no estrangeiro , onde está o dinheiro.
Vamos fazer melhor ? Que tal só reabrir em 2021 ? Kkkkkkkkkk
Quando vc lê a morte de uma família inteira na ZN por esse vírus vc entende que a governadora está corretíssima, obrigado Gov Fatima por pensar em vidas. Minha família é pobre e poucos tem plano de saúde para um socorro.
Que tal cobrar mais leitos a Sesap ??? Mais cedo ou mais tarde todos irão pegar.
As entidades de comércio e mídia, em sua grande maioria, foram contra a expansão de leitos com o hospital de campanha. Agora amargam, indignados, mais uns dias de fechamento do comércio diante de uma ocupação acima de 90% de leitos. Dividam agora os custos da covardia do governo e da cretinice do empresariado local!
Para direcionar o retorno das atividades econômicas no estado, de forma progressiva e segura — obedecendo as medidas de saúde preconizadas no combate a COVID-19 —, o Sistema FIERN, através do Mais RN, apresenta o Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar. O documento, lançado nesta terça-feira (5), propõe um planejamento estratégico com a “Agenda Pública Urgente” de ações governamentais consideradas pré-requisitos para a recuperação econômica, além de propostas e protocolos para o funcionamento das atividades, com cronograma e escalonamento da flexibilização do isolamento social e para o período pós-isolamento. A ideia é pactuar uma saída e conciliar agendas.
O Plano foi desenvolvido por um grupo multidisciplinar formado, a partir da Sala de Situação do Mais RN, por representantes das Federações do setor produtivo – FIERN, Fecomércio, Fetronor, Faern -, do Sebrae, da AGN, do governo do Estado, com participação de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
E leva em conta o avanço da pandemia de COVID-19 e a grave crise econômica gerada, a partir de dados e estimativas apresentados por governos e instituições. No Brasil, o governo federal estima que a dívida pública pode chegar a 90% do PIB e o impacto fiscal a R$ 307 bilhões, além de uma queda do PIB de 5,3%, conforme projeção do FMI. Com o desemprego atingindo 15,8%, segundo estimativa do Bradesco.
No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) projeta queda no ICMS entre 27% e 30%, algo em torno de R$ 130 milhões por mês. Até o dia 21 de abril, a diminuição registrada na arrecadação deste tributo era de R$ 75 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), que previa, até o fim de abril, entre R$ 130 milhões e R$ 150 milhões, além de estimar recuo de 44% no consumo do mercado varejista e de 80% no setor de serviços. A indústria também sofre os impactos da crise. Sondagem elaborada pela FIERN aponta que 40% das indústrias do RN não resistem mais um mês nessas condições, 39% já passou por demissões e 65% por renegociação de contrato de trabalho.
Projeções apontam que a curva começa a crescer intensamente entre os dias 15 de abril e 02 de maio, no Brasil, com o pico dos casos previsto para o período entre 3 e 16 de maio, segundo o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e do SUTD Data-Driven Innovation Lab. Para o RN, segundo dados da Sesap, o cenário também converge para o período de 2 a 15 de maio. O documento ressalta que o objetivo do isolamento é achatar a curva de contaminados no pico, com a principal finalidade de não sobrecarregar os leitos hospitalares.
Diante da pandemia, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, enfatiza a necessidade de planejar a recuperação da economia do Rio Grande do Norte de forma responsável para quando o retorno for possível, minimizando os efeitos da crise instalada. “A FIERN, preocupada com a situação dos empresários e da economia do Rio Grande do Norte, formou um grupo de trabalho para discutir soluções e a sugestão resultante que será feita ao Governo do RN é de indicar caminhos, de ver uma luz no fim do túnel e como caminhar até ela”, afirma o presidente.
Ele destaca a cooperação das entidades envolvidas no grupo de trabalho interdisciplinar. “O grupo tem forte representatividade dos mais diversos setores da economia, do setor produtivo, governo, prefeituras, do meio científico e médico, com mais de 20 pessoas envolvidas, debatendo possibilidades em vários campos e direções para darmos esta contribuição à sociedade e podermos, desde já, planejar a retomada”, observa Amaro Sales.
A Agenda Urgente elenca pontos de atenção e necessidade de respostas mais imediatas, como o planejamento nos bancos para acesso ao crédito-auxílio, criação de barreiras sanitárias nas divisas, um Plano de Segurança Pública para Situação do COVID-19, distribuição de máscaras para a população, monitoramento completo dos leitos hospitalares, além de propor que o Governo do Estado deve agir junto ao Governo Federal para flexibilizar burocracias que impedem, neste momento, as empresas terem acesso aos programas de financiamento, bem como a melhoria do acesso a linha de crédito especial do Banco do Nordeste com recursos do Fundo Constitucional – FNE.
A agenda pressupõe identificar a população de maior risco, expandir a capacidade de testes, ter o acompanhamento eficiente, em tempo real, de leitos disponíveis de UTI dotados de respiradores, o Governo dar condições para que as Secretarias e órgãos estaduais [Segurança Pública, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pesquisa, Ciência e Tecnologia e Idema] atuem de forma intensiva, condicionadas às orientações da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).
Propostas e protocolos de ações para retomada das atividades
Entre as propostas apresentadas no Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar estão a criação de um cronograma para abertura gradual de atividades econômicas e de horários alternados para diversas atividades econômicas de forma que se evite horários de pico. O Plano ainda alerta para atividades econômicas que, hoje, merecem atenção e sugere ações de educação para planejamento financeiro às famílias e de suporte aos pequenos empresários.
Além de ações transversais de continuidade de quarentena domiciliar para grupos de risco e infectados; uso generalizado de máscaras de proteção; adequação da oferta da frota de ônibus urbanos; continuidade de suspensão de eventos com grande número de pessoas e a manutenção do teletrabalho para as atividades em que for possível essa modalidade.
E apresenta um conjunto de protocolos de retorno como Protocolo de distanciamento social no trabalho, Protocolo se algum funcionário testar positivo para COVID-19; Protocolo para creches e escolas; Fábricas, Escritórios, Setor lojista; Setor de alimentação; Salões de beleza, estética e correlatos; Shoppings e praças de comércio; Personal trainer e estúdios de pequeno porte; Transporte público.
Há ainda a proposta de projeto piloto de liberação para pequenos municípios, em que, aqueles que até o momento não apresentaram óbitos, casos confirmados e nem possuem casos suspeitos possam ser gradualmente liberados, observando os pressupostos, protocolos e ações transversais apresentados.
José Bezerra Marinho, coordenador do Mais RN, explica que o plano de retorno gradual considera o ser humano em sua integridade, no aspecto de saúde e também na necessidade de sustento e sobrevivência econômica. “O plano procura atender e pensar o ser humano em sua integridade, buscando oportunidades, com o escalonamento, para que quando se tornar possível, obedecendo a todos os protocolos, o retorno as atividades econômicas possam ser feitas pensando nos trabalhadores e nos empresários de todos os portes, desde o grande ao micro”, disse Marinho.
O documento também antecipa estratégia e pilares da comunicação, com campanha para orientação e conscientização da responsabilidade de todos os cidadãos acerca do cumprimento das medidas preventivas, com ênfase nas ações transversais estabelecidas no plano (horários, circulação, higienização das mãos, uso de máscaras).
E estabelece ainda o papel estratégico do “Sistema S” nesse contexto, com treinamento e consultoria para os empresários e equipes se adequarem aos protocolos de propostos no Plano. Os treinamentos serão todos online de forma a seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo a mensurar a quantidade e a identidade dos capacitados.
“O objetivo é elaborar um plano responsável, seguro, atento aos ditames da saúde, mas que dê previsibilidade e um calendário de retorno gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Norte”, afirma assessor técnico de Economia e Pesquisa da FIERN, Pedro Albuquerque.
Precisou juntar 20 pessoas para fazer esse “plano”? Outra coisa, o “pico” da pandemia agora é entre 02 e 15 de maio. Não sabem de nada. Desse jeito vamos chegar dezembro e nada de sairmos da quarentena. Quero ver quando faltar dinheiro pro governo pagar salário, neguinho ficar gritando fique em casa
Foto: Alex Régis/Secom
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